AGR - Manual de contratación para AGR de 2022

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CIÓN ORGÁNICA No. de 2022 (26 JUL 2022 >

« P o r m e d i o d e l a c u a l s e a d o p t a e l M a n u a l d e C o n t r a t a c i ó n p a r a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l R a e p ú b l i c a » LA AUDITORA GENERAL DE LA REPÚBLICA E n e j e r c i c i o d e s u s f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , e n e s p e c i a l l a s q u e l e c o n f i e r e n l o s a r t í c u l o s 1 3 y 1 7 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , l a s L e y

e s 8 0 d e 1 9 9 3 y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 y s u s D e c r e t o s R e g l a m e n t a r i o s e n e s p e c i a l e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 5 . 3 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e ' y 2 0 1 5

CONSIDERANDO:

Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 2 0 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a ( e n a d e l a n t e l a « A G R > » ) , d e s a r r o l l a s u

f u n c i ó n a d m i n i s t r a t i v a b a j o l o s p r i n c i p i o s d e i g u a l d a d , m o r a l i d a d , e f i c a c i a , e c o n o m í a , c e l e r i d a d , i m p a r c i a l i d a d y p u b l i c i d a d , e n t r e o t r o s . Q u e l a a c t i v i d a d c o n t r a c t u a l d e l a A G R , e s u n a m a n i f e s t a c i ó n d e l e j e r c i c i o d e l a f u n c i ó n a d m i n i s t r a t i v a , r a z ó n p o r l a c u a

l l a s e t a p a s d e s e l e c c i ó n , c e l e b r a c i ó n y e j e c u c i ó n d e l o s c o n t r a t o s , d e b e n c e ñ i r s e a l o s p o s t u l a d o s d e l a r t í c u l o 2 0 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a y a l o d i s p u e s t o p o r e l E s t a t u t o G e n e r a l d e C o n t r a t a c i ó n d e l a A d m i n i s t r a c i ó n P ú b l i c a . E n e s t e s e n t i d o e l r e p r e s e n t a n t e l e

g a l d e b e v e l a r p o r l a a d e c u a d a a d m i n i s t r a c i ó n d e l p r e s u p u e s t o , m e d i a n t e l a a d o p c i ó n d e p r o c e d i m i e n t o s á g i l e s y o p o r t u n o s . Q u e d e a c u é r a l o c o n e l c o n t e n i d o d e l A r t í c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 5 . 3 , d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 q u e e s t a b l e c e q u e l a s E n t i d a d e s E s t a t a l e s d e b e n c o n t a r c o n

u n m a n u a l d e c o n t r a t a c i ó n , e l c u a l d e b e c u m p l i r c o n l o s l i n e a m i e n t o s q u e p a r a e l e f e c t o s e ñ a l e C o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e . Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 1 % . d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a e s u n o r g a n i s m o d e v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n

f i s c a l , d o t a d o d e a u t o n o m í a j u r í d i c a , a d m i n i s t r a t i v a , c o n t r a c t u a l y p r e s u p u e s t a l , e l c u a l e s t á a c a r g o d e l A u d i t o r d e q u e t r a t a e l a r t í c u l o 2 7 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a . : Q u e e l a r t í c u l o 1 5 6 d e l D e c r e t o L e y 4 0 3 d e 2 0 2 0 , m o d i f i c a e l a r t í c u l o 2 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2

0 0 0 , e l c u a l q u e d a a s í : « a r t í c u l o 2 . Á m b i t o d e c o m p e t e n c i a . C o r r e s p o n d e a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a e j e r c e r l a v i g i l a n c i a y e l c o n t r o l d e t a g e s t i ó n f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a y d e l a s c o n t r a l o r í a s d e p a r t a m e n t a l e s , d i s t r i t a l e s , m u n i c

i p a l e s , s i n e x c e p c i ó n a l g u n a , y d e l o s f o n d o s d e b i e n e s t a r s o c i a l d e t o d a s l a s c o n t r a l o r í a s , e n l o s t é r m i n o s q u e e s t a b l e c e n l a c o n s t i t u c i ó n y l a l e y » . Q u e e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , e n s u a r t í c u l o 6 % , s e ñ a l a : « E n e j e r c i c i o d e l a a u t o n o m í a a d m i n i s t r a t i v a l e c o r r e s p o n d e

a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a d e f i n i r t o d o s l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l c u m p l i m i e n t o d e s u s f u n c i o n e s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o s p r i n c i p i o s c o n s a g r a d o s e n l a C o n s t i t u c i ó n , l e y y e l p r e s e n t e d e c r e t o » . : Q u e c o n e l f i n d e o r i e n t a r l a a c t i v i d a d d e s u p e r v i s i ó n

y / o i n t e r v e n t o r í a , d e s a r r o l l a d a p o r c o n t r a t i s t a s , c o n s u l t o r e s , s u p e r v i s o r e s , i n t e r v e n t o r e s y s e r v i d o r e s p ú b l i c o s d e l a A u d i t o r í a , s e d e b e c o n t a r c o n u n i n s t r u m e n t o q u e p e r m i t a e f e c t u a r s e g u i m i e n t o a l a e j e c u c i ó n c o n t r a c t u a l , t e n i e n d o e n c u e n t a l a s p r i n c i p a l

e s a c c i o n e s y r e s p o n s a b i l i d a d e s d e l a s p a r t e s l e p q i o n r s n u o t e c e e r s v o i e s n . e n Q u e s e c o n s t i t u y e e n u n d e b e r p a r a l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s , e l v i g i l a r y v e r i f i c a r l a c u m p l i d a e j e c u c i ó n d e l o s o b j e t o s c o n t r a c t u a l e s , a t r a v é s d e i n t e r v e n t o r e s y / o s u p e r v i s o r

e s , p o r1 0 Ávtalle 264 69-76 Edifico HlsimeTnortse o4 y 18: Bogotá DIC: 'PBX:1571131868003816710-Linea gratuita de atendóiGirdadana: 078000-120205 E auditoriagenera!: Eauditoriagen EJauditoriagen: aliditoniageniéalcol participacioneratditoria.gowco | www.auditoria.gov.co" E 012. 2 2 0 2 e d . o N a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d n ó a h c i d r a z i l a e r e b e d e s s e l a u c s o l o j a b s e l a g e l s o r t e m á r a p s o l r e c e l b a t s e e b e d R G A a l e u q . d a d i v i t c a a e b i r c s n u c r i c e s n ó i c n u f a l , r o i r e t n a n ó i c a r e d i

s n o c a l e d o d i n e t n o c l e n o c e d r o c a e u Q s á m e d y s o n i m r é t , s o z a l p s o l a a ñ i c e s n ó i c u c e j e a l e t n a r u d a t s i t a r t n o c l e e u q r a l o r t n o c n ó i c a l e r a l e d o d a v i r e d l a n o i c a g i l b o o c r a m l e y o c i d í r u j o i c o g e n l e n e s a d a t c a p s e n o i c i d n o c . l a u t c a r t n o c n ó i c a r o b a l o c e d o i p i c n i r p l e o j a b a

d a t n e i r o r a t s e e b e d d a d i v i t c a a l , o d i t n e s e t s e n e e u Q s o t n e i m i r e u q e r s o l d u t i t n o r p n o c o d n e i v l o s e r , s o t a r t n o c s o l e d n ó i c u c e j e a t c e r r o c a l a r a p l e n e s e t n e i n e v n o c n i s e l b i s o p s o l o d n a z i l a n a y o d n e i n i v e r p , a t s i t a r t n o c l e d s o c i n c é t . o o l d l a o o s r t i r a v a r s r t e e n l d p e o d u

c s s e r o d i v r e s s o l s o d o t a r a p a t n e i m a r r e h o m o c o d a ñ e s i d o d i s a h o t n e m u c o d e t n e s e r p l e e u Q n e , R G A a l n e a c i l b ú p n ó i c a t a r t n o c a l e d s o s e c o r p s o l r a t n a l e d a e d s o d a g r a c n e s o c i l b ú p o / y n ó i c a g e l e d a l e d d u t r i v n e , l a u t c a r t n o c t s o p y l a u t c a r t n o c , l a u t c a r t n o c e r p s a p a t e s a l

y s o r t e m á r a p e d n ó i c a j i f , s a c i t í l o p e d n ó i c i n i f e d o m o c y ; s e n o i c n u f e d n ó i c a r t n e c n o c s e d e d r a p i c i t r a p y r e c o n o c n e s a d a s e r e t n i n e r t n e u c n e e s e u q s a n o s r e p s a l l e u q a a r a p s a l g e r s o t n e s i n o m ó s i i e d c c e a o c t s r o a o l p r n r e e t p y g u n . i q o r R a c l G n e a A l e d n i f l e n o c o l l e , R G A a l e d n ó i c a t

a r t n o C e d l a u n a M l e r a t p o d a o i r a s e c e n a t l u s e r e u Q a c i m á n i d a l r a r o p r o c n i , o m o c í s a , l a u t c a r t n o c a i r e t a m n e s o v i t a m r o n s o i b m a c s o l r i u l c n i s a e r á s a l e d s a i p o r p s e n o i c n u f s a l y a r u t c u r t s e a l n o c o d r e u c a e d R G A a l e d l a u t c a s e l . a s u a e t v t c l i á s n a a t r o e c , r u e t s n t e n b c a e r p ó e n a e z r r e

s r a f o m d s e o l a c l p a p e e r P r t . s s l o a a i t u r s t a i o n c o n t s ó a d o a e i r a i r c t t t c t o s n a n n r e o e r o n c s u l p d g c o o c e e f a p l y n e e t n e n a m r e p a í u g a n u r e s n e b e d s o d i c e l b a t s e í u q a s o r t e m á r a p y s e c i r t c e r i d s a l e u Q , l ; a s u e l t l a c a u a u s r t t c o t c a s n a , r e o r r t s c c t e n a e e o n b o d a s a r s r o s c a n e a a e o p c a s p f d l c u d l , s l o n , a d á s u a r e t a s l t e e c r u n a e d l e t e a r d n l

n s g g t n e a t u a s o e i n s o t o n e e g m o p l v o d a d i l s c e p y s o t n e i m s i o d s e e . c c R o o G r s r e a A o p d p l l y Que la AGR expide este instrumento como guía procedimental y de consulta permanente. s a m r o n s a l r o p s a d i g e r n e d n e i t n e e s l a u n a m e t s e n e s a d a l p m e t n o c o n s a i r e t a m s a l e u Q d a d i l i b s i o e t t l s l a c a b p a e u a m e m p e n c o r r o s t i a s c t s o e e s e l n n a e m s a e n r d p n e l i c d e a y . a n í á u r q a r r c n a o i r e a y l e s u e e a p a j q s d m a l a r

t n e u c n e e s , n e m r o f n o c e s e u q s e r o d a u l a v E s é t i m o C s o l e d l a p i c n i r p n ó i c n u f o m o c e u Q n ó i c a r s d o a s n d t r o e a s a r s m n e u a e e t o u u p c c c d l l o e r o e e a s r s r f r l o d v n o e a a e a p e l p y l a e l d l d a n d ó i i m c n r r a ó o a i o u d t s f l i p o i a n R t o n t c v n d o o s G e e a e e e c c n a d l a e a d A l s d a a e l g d e l . a d a u t c e f e Que como instancia asesora en la materia, el Comité Asesor de Contratación cuenta con la capacidad y competencia técnica necesaria para adoptar procedimientos : administrativos contractuales, los cuales sin desconocer la normatividad nacional doten de economía y celeridad en la toma de decisiones en materia contractual.

Que corresponde al Auditor General suscribir en nombre y representación de la entidad los actos y contratos requeridos para el cabal cumplimiento de sus funciones, sin perjuicio de la delegación que para el efecto realice. Que conforme lo anterior, la Auditoría General de la República debe someter su actuación contractual al Estatuto General de Contratación; es decir, la Ley 80 de 1993, Ley 1150 de 2007, Ley 1474 de 2011, Ley 1508 de 2012, Decreto Ley 019 de 2012, Decreto 1553 de2014, Decreto 1082 de 2015, y demás normas que la deroguen, ' modifiquen - o complementen. :AvCalle 2669-76 Edificio Eémeñto Torre 4 (Agua) Piso 17 y 18, Bogotá D.C. P8X:157113186800 -3816710 «Línea gratúita de atención ciudadana: 018000-120205 auditoriageneral-- El auditoriagen EJauditoriagen. Bauditoriagenéralco! participacionioaditoria.gowco | trww.auditoria.gov.co 012 Continuación de la Resolución Orgánica No. de 2022 Ps ez Q u e l a A G R a t e n d i e n d o l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 5 . 3 d e l D e c r e t o 1 0 8

2 d e 2 0 1 5 i m p l e m e n t a e l p r e s e n t e m a n u a l d e c o n t r a t a c i ó n e n s u v e r s i ó n a c t u a l i z a d a . E n m é r i t o d e l o e x p u e s t o l a A u d i t o r a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , R E S U E L V E : A R T Í C U L O P R I M E R O : A d o p t a r e l M A N U A L D E C O N T R A T A C I Ó N a n e x o a e s t a r e s o l u c i ó n , c o m o i n s t r u m e n t o d e g e s t i ó n p a r a e

l d e s a r r o l l o d e l a s m o d a l i d a d e s d e c o n t r a t a c i ó n c o n t e n i d a s e n l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , y r l d 2 s d L 1 a u e e 0 e e 1 s g y 0 c 5 l 7 r 0 a , e m t e o n s t a r i o s . A R T Í C U L O S E G U N D O : L a v i g i l a n c i a y c o n t r o l d e l a e j e c u c i ó n c o n t r a c t u a l s e r á e j e r c i d a l p a O d C o i f e r o n i n t c t e i r r n n o a o l . A R T Í C U L O T E R C E R O : E l p

r e s e n t e a c t o r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u e x p e d i c i ó n y d e r o g a e l m a n u a l d e C o n t r a t a c i ó n d e l a A G RG J . 1 1 0 . 2 1 4 . A 0 1 V E R S I Ó N 5 . 0 . y l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a 0 0 3 d e 2 0 2 1 . C O M U N I Q U E S E , P U B L I Q U E S E Y C U M P L A S E . D a d a e n l a c i u d a d d e B o g o t á D . C . , a l o s 2 6 J u ¿ U L ? N o m b r e y A p e l l i d o F

e c h a P r o y e c t a d o p o r : | D a n i e l a B o r d a C e r ó n — P r o f e s i o n a l O f i c i n a J u r í d i c a 2 50 72 0 2 2 P a b l o A n d r é s O l a r t e H u g u e t — D i r e c t o r O f i c i n a J u r i d i c a R e v i s a d o p o r : 2 50 72 0 2 2 D a v i d F e l i p e S o l a n o L ó p e z — C o n t r a t i s t a S e c r e t a r í a G e n e r a l A p r o b a d o p o r : | D a n i e l E d u a r d o R a m í r e

z E c h e v e r r i — S e c r e t a r i o G e n e r a l 2 50 72 0 2 2 L o s a r r i b a f i r m a n t e s d e c l a r a m o s q u e h e r n o s r e v i s a d o e l d o c u m e n t o y l o e n c o n t r a m o s a j u s t a d o a l a s n o r m y d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s v i g e n t e s y p o r l o t a n t o , b a j o n u e s t r a r e s p o n s a b i l i d a d l o p r e s e n t a m o s p a r a l a f i r m a . E AvCalle 26156576 Edificio Bemento Torre 4 (Agua) Piso 17 418, Bogotá D'€

PBX: 1571] 3186800 -3816710 -línea gratita de atención ciudadaia: 018000-120205

EH auditoriageneral EJautitariagen EJ auditoriagen .EJauditoiageneralco! participaciongiauditoria.govco vwusauditoria.gov.co ANEXO

MANUAL DE CONTRATACIÓN PARA

LA AUDITORÍA GENERAL DE LA REPÚBLICA TABLA DE CONTENIDO CAPÍTULO 1. GENERALIDADES .....................................................................................4 1.1 Presentación .............................................................................................................4 1.2. Naturaleza jurídica de la AGR y su ubicación en la estructura del Estado ...............4 1.3. Definiciones .............................................................................................................5 1.4. Principios .................................................................................................................5 1.5. Régimen aplicable ...................................................................................................7 1.6. Procedimiento Administrativo...................................................................................7 1.7. Objetivo ...................................................................................................................8 1.8. Alcance ....................................................................................................................8 1.9. Documentos Asociados ...........................................................................................8 1.10. Finalidad de la Función Administrativa ...................................................................8 1.11. Política de Calidad .................................................................................................8 1.12. Las buenas prácticas de la gestión contractual ......................................................9 1.13. Partes Interesadas del Proceso .............................................................................9 CAPÍTULO 2. ETAPA PRECONTRACTUAL .................................................................. 10 2.1. Etapa de Planeación .............................................................................................. 10 2.1.1 Plan Anual de Adquisiciones................................................................................ 11 2.1.2. Análisis del Sector Económico ............................................................................ 11 2.1.3. Análisis Económico del Valor del Contrato .......................................................... 12 2.1.4. Determinación de los Requisitos Habilitantes ..................................................... 12

2.1.5. Criterios de Evaluación de las Ofertas ................................................................ 13 2.1.6. Evaluación del Riesgo - Matriz de estimación, tipificación y asignación de los riesgos previsibles involucrados en la contratación y la forma de mitigarlo ................... 14 2.1.7. Capacidad Residual ............................................................................................ 14 2.1.8. Estudios y Documentos Previos ......................................................................... 15 2.1.9. Ficha Técnica para los Procesos de Selección Abreviada por Subasta Inversa Presencial ..................................................................................................................... 15 2.1.10. Documentos Adicionales a los Estudios Previos: .............................................. 15 CAPÍTULO 3 ETAPA DE SELECCIÓN ........................................................................... 16 3.1 Modalidades de Selección ...................................................................................... 17 3.1.1 Licitación Pública ................................................................................................ 17 3.1.2 Selección Abreviada ........................................................................................... 17 3.1.3 Concurso de Méritos .......................................................................................... 18 3.1.4 Contratación Directa ........................................................................................... 18 3.1.5. Contratación de Mínima Cuantía ....................................................................... 18 Página 2 de 86 3.2. Tienda Virtual del Estado Colombiano (TVEC) ...................................................... 18 3.2.1. Adquisición en Grandes Superficies cuando se trate de Mínima Cuantía .......... 19 3.2.2. Acuerdo Marco de Precios ................................................................................ 19 3.3. Convenios de Asociación de Conformidad con la Ley 489 de 1998 y Decreto 092 de 2017 ........................................................................................................................ 20 3.4. Asociaciones Público Privadas .............................................................................. 20 3.5. Contrato de comodato o préstamo de uso ............................................................. 21

3.6. Funciones generales de las dependencias que intervienen en el proceso contractual .................................................................................................................... 21 3.7. Cuantías para los Procesos de Selección .............................................................. 23 3.8 Manejo de los Documentos del Proceso de Selección ............................................ 24

CAPITULO 4. PROCEDIMIENTOS ................................................................................. 24

Procedimiento de Selección: Licitación Pública ............................................................ 24

Procedimiento de Selección: Abreviada para Adquisición de Bienes y Servicios de Características Técnicas Uniformes-Con Subasta Inversa ........................................... 30

Procedimiento de Selección: Abreviada de Menor Cuantía .......................................... 35

Procedimiento de Selección: Abreviada de Menor Cuantía Prestación de Servicios de Salud ............................................................................................................................ 39

Procedimiento de Selección: Abreviada de Menor Cuantía cuyo Proceso de Licitación Pública haya sido declarado desierto ........................................................................... 43

Procedimiento de Selección: Abreviada Enajenación de Bienes del Estado ................. 46

Procedimiento de Selección: Enajenación a título gratuito. ........................................... 48

Procedimiento de Selección: Concurso de Méritos Abierto ........................................... 49

Procedimiento de Selección: Contratación Directa ....................................................... 53

Procedimiento de Selección: Contratación Directa - Contratos Interadministrativos ..... 55

Procedimiento de Selección: Contratación Directa-Prestación de Servicios Profesionales ................................................................................................................ 56

Procedimiento de Selección: Contratación Directa-Arrendamiento ............................... 59

Procedimiento de Selección: Mínima Cuantía............................................................... 61

Procedimiento de Selección: Tienda Virtual .................................................................. 64

Procedimiento de Selección: Convenios con Entidades sin Ánimo de Lucro-Invitación

Pública ......................................................................................................................... 68 CAPÍTULO 5. ETAPA CONTRACTUAL ......................................................................... 70 5.1 Aspectos Generales. .............................................................................................. 70 5.2 Elaboración del Contrato. ....................................................................................... 71 5.3. Garantías ............................................................................................................... 71 5.4. Ejecución del Contrato. .......................................................................................... 71 5.5 Imposición de Multas, Sanciones y Declaraciones de Incumplimiento. ................... 71 5.6 Del Supervisor / Interventor. ................................................................................... 72 5.7. Inhabilidades e Incompatibilidades y Conflictos de Interés. ................................... 79 5.8 Modificaciones al Contrato. ..................................................................................... 79

CAPÍTULO 6. ÓRGANOS DE CONTRATACIÓN ............................................................ 81

Página 3 de 86 6.1 Secretaría General. ................................................................................................ 81 6.2 Comité Asesor de Contratación de los Diferentes Procesos de Selección. ............. 81 6.3 Comité Asesor Evaluador de los Diferentes Procesos de Selección. ...................... 83 CAPITULO 7. ETAPA POSTCONTRACTUAL ................................................................ 84 7.1 Obligaciones Etapa Post-contractual ...................................................................... 84 7.2. Obligaciones Posteriores a la Liquidación y Cierre del Expediente ........................ 85

FORMATOS .................................................................................................................... 86

GJ.110.P14.F01 Estudios Previos GJ.110.P14.F02 Evaluación de Proveedores y/o Contratistas GJ.110.P14.F03 Acta de Liquidación GJ.110.P14.F04 Lista de chequeo - Selección Abreviada Subasta Inversa Presencial GJ.110.P14.F05 Lista de chequeo - Selección Abreviada de Menor Cuantía GJ.110.P14.F06 Lista de chequeo - Contratación Directa

GJ.110.P14.F07 Lista de chequeo – Contratación de Mínima Cuantía GJ.110.P14.F08 Estudios Previos Menor Cuantía GJ.110.P14.F09 Certificación supervisor GJ.110.P14.F10 Lista de chequeo - Verificación SECOP GJ.110.P14.F11 Formato de Aceptación de Invitación – Contratación Directa – Contrato Interadministrativo GJ.110.P14.F12 Formato de Aceptación de Invitación – Contratación Directa – Prestación de GJ.110.P14.F13 Formato Acta de Terminación Anticipada y Liquidación GJ.110.P14.F14 Formato Certificado de Idoneidad y Experiencia. GJ.110.P14.F15 Formato Designación de Supervisor. GJ.110.P14.F16 Formato Compromiso Anticorrupción Antisoborno. GJ.110.P14.F17 Formato Acta de Suspensión. GJ.110.P14.F18 Formato de Clausulado. GJ.110.P14.F19 Modelo Solicitud Supervisor Terminación Contrato. GJ.110.P14.F20 Modelo Informe cambio de supervisor. GJ.110.P14.F21 Modelo Solicitud terminación anticipada contrato. GJ.110.P14.F22 Formato de Otrosí GJ.110.P14.F23 Formato de Acta de Inicio Página 4 de 86 CAPÍTULO 1. GENERALIDADES 1.1 Presentación El presente manual recoge los lineamientos, principios, pautas, procesos y procedimientos que deben ser tenidos como referente y guía para el trámite contractual que se adelante en la AGR. El presente Manual de Contratación pretende ser un instrumento ágil y sencillo que ilustre de manera clara el proceder de la AGR en su actividad contractual, en los procedimientos

de contratación que se adelanten al interior de la misma. 1.2. Naturaleza jurídica de la AGR y su ubicación en la estructura del Estado De conformidad con el artículo 1º. del Decreto Ley 272 de 2000, la Auditoría General de la República es un organismo de vigilancia de la gestión fiscal, dotado de autonomía jurídica, administrativa, contractual y presupuestal, el cual está a cargo del Auditor de que trata el artículo 274 de la Constitución Política. El artículo 156 del Decreto Ley 403 de 2020, modifica el artículo 2 del decreto ley 272 de 2000, el cual queda así: «artículo 2. Ámbito de competencia. Corresponde a la auditoría general de la república ejercer la vigilancia y el control de la gestión fiscal de la contraloría general de la república y de las contralorías departamentales, distritales, municipales, sin excepción alguna, y de los fondos de bienestar social de todas las contralorías, en los términos que establecen la constitución y la ley». El Decreto Ley 272 de 2000, en su artículo 6º, señala: «En ejercicio de la autonomía administrativa le corresponde a la Auditoría General de la República definir todos los aspectos relacionados con el cumplimiento de sus funciones, de conformidad con los principios consagrados en la Constitución, ley y el presente decreto». Página 5 de 86 Corresponde al Auditor General suscribir en nombre y representación de la entidad los actos y contratos requeridos para el cabal cumplimiento de sus funciones, sin perjuicio de la delegación que para el efecto realice, de acuerdo con lo dispuesto por el Estatuto de Contratación de la Administración Pública.

Conforme lo anterior, la Auditoría General de la República debe someter su actuación contractual al Estatuto General de Contratación; es decir, la Ley 80 de 1993, Ley 1150 de 2007, Ley 1474 de 2011, Ley 1508 de 2012, Decreto Ley 019 de 2012, Decreto 1553 de 2014, Decreto 1082 de 2015, Decreto 3054 de 2013 y demás normas que la deroguen, modifiquen o complementen. La AGR, es un organismo de vigilancia de la gestión fiscal, con autonomía administrativa, dentro de los límites que le señala la Constitución y la Ley. 1.3. Definiciones Gestión Contractual: Es el conjunto de actividades de planeación, coordinación, organización, control, ejecución y supervisión de los Procesos de Contratación de una Entidad Estatal.

Gestión Estratégica: Es el conjunto de actividades, planes y/o fines de política pública que cada Entidad Estatal debe llevar a cabo conforme con su Objetivo Misional.

Manual de Contratación: Documento que establece y da a conocer a los partícipes del sistema de compras y contratación pública los flujos de proceso y organigrama que cada Entidad Estatal desarrolla en sus Procesos de Contratación y Gestión Contractual.

Objetivo Misional: Son los objetivos y las funciones de cada Entidad Estatal, de acuerdo con las normas o disposiciones que regulan su actividad.

Procedimiento: Forma especificada para llevar a cabo una actividad o un proceso.

Proceso: Conjunto de actividades mutuamente relacionadas o que interactúan para generar valor y las cuales transforman elementos de entrada en resultados. 1.4. Principios Las entidades públicas tienen como objeto al celebrar los contratos, el cumplimento de los

fines estatales, la continua y eficiente prestación de los servicios públicos y la efectividad de los derechos e intereses de los administrados que colaboran con ellas en la consecución de dichos fines. Toda la contratación de la AGR debe tener en consideración los fines y principios previstos en la Constitución Política de Colombia, en la Ley 80 de 1993, en la Ley 1150 de 2007, en la Ley 1474 de 2011 y en el Decreto Ley 019 de 2012, el Decreto 1082 de 2015, así como las demás normas que las adicionen, modifiquen o sustituyan, los mandatos de la buena fe, la igualdad y equilibrio entre prestaciones y derechos, entre otros. Así mismo se desarrollan de conformidad con los postulados que rigen la función administrativa, la gestión fiscal y la contratación pública, al tenor de los cuales son aplicables igualmente las normas que regulan la conducta de los servidores públicos, régimen de inhabilidades e incompatibilidades, conflicto de intereses, los principios generales del derecho y los de derecho administrativo. ● Principio de transparencia: Este principio garantiza la publicidad y contradicción de los informes y actuaciones surgidos dentro del proceso, así como la libre concurrencia e igualdad de oportunidades para quienes intervengan en él. Página 6 de 86 ● Principio de planeación: Este principio tiene como finalidad lograr los objetivos institucionales de la contratación, esto es, armonizar y articular los requerimientos técnicos del proyecto a desarrollar con miras a satisfacer las necesidades de la AGR. ● Principio de economía: Se tendrá en cuenta que las normas de procedimiento sean utilizadas para agilizar las decisiones, y las etapas sean las estrictamente necesarias

para asegurar la selección objetiva; que los procedimientos se adelanten en el menor tiempo