AGR - Concepto 110 053 de 2022 De la Competencia de la CGR.

20221100026351

Radicado No: 20221100026351

Fecha: 03-08-2022

Bogotá D.C., 110. Señora ANDREA JIMÉNEZ paolaj6274120 gmail.com

E. S. D.

Referencia: Concepto: 110.053.2022

SIA-ATC No. 012022000457. .

1. Del proceso de participación ciudadana como insumo del control fiscal. 2. De la competencia de la Contraloría General de la República —CGR, la Auditoría General de la RepúblicaAGR y las contralorías territoriales en materia de vigilancia y el control fiscal. Cordial saludo señora Andrea, L a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a r e c i b i ó s u r e q u e r i m i e n t o c o n t e n i d o e n e l c o r r e o e l e c t r ó n i c o d e l j u e v e s 1 6 d e j u n i o d e l 2 0 2 2 , r a d i c a d

o b a j o e l S I AA T C . N o . 0 1 2 0 2 2 0 0 0 4 5 7 , e n e l q u e h a c e l a s i g u i e n t e c o n s u l t a : « ( . . . ) 1 . ¿ l a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s p o d r í a n h a c e r s e g u i m i e n t o a l a s o b r a s i n c o n c l u s a s a t r a v é s d e c o n t r o l f i s c a l p a r t i c i p a t i v o ? ¿ E n c a s o d e q u e s e a n e g a t i v a l a r e s p u e s t a q u e p o d r í a n h a c

e r l a s m i s m a s p a r a q u e l l e g u e n a u n f e l i z t é r m i n o l a s o b r a s q u e s e r e q u i e r e n p o r l a c o m u n i d a d y q u e n o s o n d e d e m o l i c i ó n ? 2 . L a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s p u e d e n a u d i t a r c o n t r a t o s y / o o b r a s q u e s o n f i n a n c i a d a s c o n r e c u r s o s s u p e r i o r e s a l 5 0 % d e l a h a c i ó n o d e b e n b u s c a r u n

a a u d i t o r i a c o n j u n t a ? 3 . L a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s p u e d e n a u d i t a r c o n t r a t o s y / o o b r a s q u e f u e r o n f i n a n c i a d a s e n s u m a y o r p a r t e p o r l a N a c i ó n y u n a p e q u e ñ a p a r t e p o r e l m u n i c i p i o ? 4 . E n c a s o d e q u e n o , q u e d e b e h a c e r l a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s , r e m i t i r a l a C o n

t r a l o r í a G e n e r a l e l l r d a a ( e . e u . s d . ) u i » l t t o a r d i a o A n t e s d e p r o c e d e r a d a r r e s p u e s t a a l o p l a n t e a d o , d e b e m o s i n d i c a r q u e , t e n i e n d o e n c u e n t a l a s f u n c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s a s i g n a d a s a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , n o p u e d e e s t e e n t e d e c o n t r o l t e n e r i n

j e r e n c i a e n l a t o m a d e d e c i s i o n e s q u e s e a n d e c o m p e t e n c i a d e l a s e n t i d a d e s v i g i l a d a s , y a q u e n o s c o r r e s p o n d e u n c o n t r o l p o s t e r i o r y s e l e c t i v o d e s u g e s t i ó n f i s c a l ; p o r t a n t o , n A y C a l l e 2 6 8 6 97 6 E d i f i c i o E H e r m e n t o T o r r e 4 ( A g u a ) P i s o 1 7 y 1 8 , B o g o t á D . C . P B X : [ 5 7 1 ] 3 1 8 6 8

0 03 8 1 6 7 1 0L í n e a g r a t u i t a d e a t e n c i ó n c i u d a d a n a : 1 1 8 0 0 01 2 0 2 0 5 € ] a u d i t o r i a g e n e r a l l l a u d i t o r i a g e n E J a u d i t o r i a g e n E J a u d i t o r i a g e n e r a l c o ] p a r t i d p a c i o n g a u d i t o r i a . g o v . c o W w w w . a u d i t o r i a . q o v . c o A e o A A A A A - . A S “Concepto 110.053.2022.

ATC No. 012022000457

EENERR E LA REFUGIA. COLOMA s

TRANSFORMANDO E CROATA pe | n a d e u p e u q s a t e r c

n o c o s e l a u d i v i d n i s e n o i c a u t i s o s o t n u s a e r b o s s o t p e c n o c r i t i m e e d s o m e n e t s b a . a t c a r t s b a y l a r e n e g a r e n a m e d a m e t l e á r a d r o b a e s , o t n a t o l r o p ; a i c n a l i g i v a s o d i t e m o s r e s a r a g e l l l e d o i c i c r e j e l e d a i c n e t e p m o c y n ó i c a t i m i l e d , e c n a c l a , o d i t n e s l e , R G A a l e d n ó i c n u f a l

a o t c e p s e R 6 7 1 1C a i c n e t n e S a l n e s a r t o e r t n e ó i c n u n o r p e s l a n o i c u t i t s n o C e t r o C a l , a i b m o l o C n e l a c s i f l o r t n o c l a r e n e G a í r o l a r t n o C a l e d l a c s i f n ó i t s e g a l e d a i c n a l i g i v a l , l a n o i c u t i t s n o c n ó i c i s o p s i d r o P « : o d n a l a ñ e s , 4 0 0 2 e d e t n e n e e s r i t r e v n o c a d e u p a t s é , a i c n a t

s n u c r i c l a t r o p e u q n i s , a i r o t i d u A a l a e d n o p s e r r o c e l a c i l b ú p e R a l e d n ó i c u b i r t a a l s e u p , l a c s i f l o r t n o c y a i c n a l i g i v a l e d o t n e i m a n o i c c e r i d l a o t n a u c n e a l l e u q a e d r o i r e p u s a í r o l a r t n o C a l e d l a c s i f n ó i t s e g a l e d a i c n a l i g i v a l a e g n i r t s e r e s o l o s a i r o t i d u A a l a a d i r e f n

o c l a n o i c u t i t s n o c . ) o t x e t e d a r e u f a l l i r g e N ( » ) . . . ( n ó i c u t i t s n o C a i p o r p a l a s i c e r p o l í s a n ú g e s , l a r e n e G a l r a c i d n i , a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G a í r o t i d u A a l e d l a g e l e t r o s e r s e o n e u q r a r a l c a e t n e n i t r e p s E s a í r o l a r t n o c s a l n o s o l o m o c , l a c s i f a i c n a l i g i v y l o r t n o c e d s o t

e j u s s u s r e d e c o r p n e b e d o m o c a r e n a m e l e u q o t n u s a n u n e e t r a p y z e u j r e s o r a r t s i n i m d a o c e l b i s o p s e e l o n e u q o d a d , s e l a i r o t i r r e t y a i c n a l i g i v a l n e a i c n e t e p m o c a r t s e u n a t n e u c n e o d n e i n e T . e t n e m r o i r e t s o p r a l i g i v e d n o p s e r r o c a í r e s s e l a n o i s i m s o s e c o r p s u s r a l l o r r a s e d

n e b e d o m ó c e r b o s n ó i c a c i d n i r e i u q l a u c , l o r t n o c a r e n a m e d r e c r e j e n e d n o p s e r r o c e l e u q l a c s i f ! o r t n o c l e y a i c n a l i g i v a l a í r a i c i v n y ó i c a r t s i n i m d a o c . r o i r e t s o p a n i m r e t e d e s l a u c l e r o P « 0 0 0 2 e d 2 7 2 y e L o t e r c e D l e n e s e d a t l u c a f s a l n o c d a d i m r o f n o c e d e u q r a r a l c A a n i c i f

O a l e d n ó i c n u f a n u s e , » a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G a í r o t i d u A a l e d o t n e i m a n o i c n u f y n ó i c a z i n a g r o a l s o d a t i c i l o s n a e s e l e u q s o v i t a r t s i n i m d a y l a c s i f l o r t n o c e d s a m e t e r b o s s o c i d í r u j s o t p e c n o c s o l r i t i m E « a c i d í r u J n a d r o b a s e l a u c s o l , ? » o m s i n a g r o l e d s a i c n e d n e p e d s á m e

d s a l r o p s o d i r e u q e r s o l o l a r e n e G r o t i d u A l e r o p o d n a c s u b , a v i t a m r o n e t n e u f e d r e t c á r a c l e n a g n e t e u q n i s , a t c a r t s b a y l a r e n e g a r e n a m e d s a m e t s o l a m e l b o r p ! a a t c e r i d n ó i c u l o s a l o n s á m , a c i d í r u j a v i t a m r o n n ó i c a c i l p a a l r a t i l i c a f r y a t n e i r o e t n e m a l o s a l e d l a r e n e G a í r

o t i d u A a l e d a c i d í r u J a n i c i f O a l e t i m e e u q s o t p e c n o c s o l e u q a y , o d a e t n a l p o c i d í r u j e d 5 5 7 1 y e L a l e d 8 2 o l u c í t r a l e n e s o d i c e l b a t s e s o r t e m á r a p s o l e d o r t n e d n a l u m r o f e s , a c i l b ú p e R o t o n i e r i o . m t n 5 a i ó 1 g l i i 0 n p c 2 o o l m u e b y n s d o u c e c j e o r o y a m r a d a a y u b i r t n o c e u q n ó i c a r t s u l i a n u

r a d n i r b e d o t e j b o l e n o c y r o i r e t n a o l a t n e u c n e o d n e i n e T l a r e n e g r e t c á r a c e d s e n o i s i c e r p s e t n e i u g i s s a l r a z i l a e r a e d e c o r p e s , o d a t l u s n o c a m e t l e e r b o s d a d i r a l c e e s s o o r d d e , o a o n t d e t á o n e c o c t i t e d a l r e a n t m e p e r a t s m a u n o t s e i e e l o p e c l a s e u r l t p n b q l c r a r e a y n ó i c a n . n i ó m i r s e i t a c e e n e d d u d

1. Del proceso de participación ciudadana, como insumo del control fiscal:

Previo a entrar a realizar un análisis sobre las competencias de la Contraloría General de la República y de las contralorías territoriales, se estima pertinente traer a colación los presupuestos constitucionales y legales sobre la participación ciudadana, en el marco del control fiscal. Al respecto, la Constitución Política de Colombia reguló el derecho a la participación ciudadana para el control social, otorgando facultades constitucionales a todos los ciudadanos para participar e intervenir activamente en el control de la gestión pública. 1 Decreto Ley 272 de 2000, articulo 18 numeral 3 Ay Calle 26.4 69 - 76 Edificio Bemento Torre 4 (Agua) Piso 17 y 18, Bogotá DC.

PBX: 1571] 3186800 - 3816710 -Línea gratuita de atención ciudadana: 018000-120205

El auditoriageneral EJauditoriagen E) auditoriagen Edauditoriageneralco! participaciongauditoria.gov.co www.auditoria.g0v.co to 110.053.2022. No. 01202200045 7 Página de 3: ¡EMÉRAL DE iraaas cad PR TRANSERRMANDO ELCOMINOLASON A s u t u r n o , l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , m e d i a n t e l a e x p e d i c i ó n d e l a S e n t e n c i a C1 5 0 / 1 5 , s e ñ a l ó l o s d e b e r e s d e l E s t a d o f r e n t e a l a p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a , e n l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s : « ( . . . ) P A R T I C I P A C I O N D E L O S C I U D A D A N O SD e b e r e s d e l E s t a d o L a C o r t e e n t i e n d e q u e l a p a r t i c i p a c i ó n c o m o d e r e c h o d e l o s c i u d a d a n o s y e j e m e d u l a r d e l o r d e n a m i e n t o c

o n s t i t u c i o n a l v i g e n t e i m p l i c a ( i ) e l d e b e r d e l E s t a d o d e a b s t e n e r s e d e a d o p t a r m e d i d a s d e c u a l q u i e r t i p o q u e i m p i d a n e l l i b r e e j e r c i c i o d e l a p a r t i c i p a c i ó n p o r p a r t e d e c i u d a d a n o s y o r g a n i z a c i o n e s s o c i a l e s , ( l i ) e l d e b e r d e a d o p t a r m e d i d a s d e t o d o t i p o q u e e v i t e n q u e

l a s a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s o l o s p a r t i c u l a r e s i n t e r f i e r a n o a f e c t e n e l l i b r e e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s e n c u y o e j e r c i c i o s e m a n i f i e s t a l a p a r t i c i p a c i ó n y ( i i ) e l d e b e r d e i m p l e m e n t a r m e d i d a s q u e p r o c u r e n o p t i m i z a r e l d e s a r r o l l o d e l a s d i v e r s a s f o r m a s d e p a r t i c i p a c

i ó n y q u e , a l m i s m o t i e m p o , e v i t e n r e t r o c e d e r i n j u s t i f i c a d a m e n t e e n l o s n i v e l e s d e p r o t e c c i ó n a l c a n z a d o s . E s t o s d e b e r e s d e l E s t a d o s e c o n c r e t a n e n d e b e r e s e s p e c í f i c o s a l o s q u e a c o n t i n u a c i ó n l a C o r t e s e r e f i e r e : ( 1 ) E l d e b e r d e a b s t e n e r s e d e e s t a t i z a r l a d e m o c r a c i a

y , e n c o n s e c u e n c i a , l a o b l i g a c i ó n d e p r o t e g e r e l p l u r a l i s m o , ( i i ) D e b e r d e p r o m o v e r f o r m a s d e p a r t i c i p a c i ó n d e m o c r á t i c a q u e c o m p r e n d a n n o s o l o l a i n t e r v e n c i ó n d e p a r t i d o s o m o v i m i e n t o s p o l í t i c o s s i n o t a m b i é n d e o r g a n i z a c i o n e s s o c i a l e s d e d i f e r e n t e n a t u r a l e z a . (

t i i ) D e b e r d e p r o m o v e r e s t r u c t u r a s d e m o c r á t i c a s e n l a s d i f e r e n t e s f o r m a s d e o r g a n i z a c i ó n s o r i a l . ( i v ) P r o h i b i c i ó n , q u e v i n c u l a a t o d o s l o s ó r g a n o s p ú b l i c o s , f u n c i o n a r i o s y p a r t i c u l a r e s , d e e l i m i n a r a l g u n a d e l a s d i m e n s i o n e s d e l a d e m o c r a c i a . ( v ) M a n d a t o d e n o s u s

t i t u i r a l a s a u t o r i d a d e s e s t a t a l e s c o m p e t e n t e s e n e l d e s a r r o l l o d e a c t i v i d a d e s d e c o n t r o ! ( . . . ) » . E n e s t e s e n t i d o , e l p r o c e s o d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a e s c o n s i d e r a d o c o m o u n p r o c e s o m i s i o n a l p a r a l o s ó r g a n o s d e c o n t r o l f i s c a l t a n t o d e l o r d e n n a c i o n a l c o m o e n e l á m

b i t o t e r r i t o r i a l , t o d a v e z q u e l a s d i f e r e n t e s d e n u n c i a s c i u d a d a n a s v a n e n f o c a d a s a l f o r t a l e c i m i e n t o d e l c o n t r o l f i s c a l e n e l á m b i t o d e s u c o m p e t e n c i a y e s t e a s u v e z s i r v e c o m o i n s u m o r e p r e s e n t a t i v o e n l a p l a n e a c i ó n y / o e j e c u c i ó n d e l p r o c e s o a u d i t o r , d o n d e s e r e v i s a

r a e n t r a b a j o d e c a m p o l a s p r e s u n t a s i r r e g u l a r i d a d e s a p l g d d o v o s e r a v r l u e o p r r t o . s i d a s A d i c i o n a l m e n t e , e l p r o c e s o d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a s e e n c u e n t r a r e g u l a d o e n d i v e r s a s n o r m a s d e n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , d e l a s c u a l e s s e d e s t a c a n l a s s i g u i e n t e s : L e y 8 0 d

e o c t u b r e 2 8 d e 1 9 9 3 c o n s u s m o d i f i c a c i o n e s p a r c i a l e s , e n s u a r t í c u l o 6 6 e s t a b l e c e l a p a r t i c i p a c i ó n c o m u n i t a r i a a l p r o c e s o d e c o n t r a t a c i ó n d e l E s t a d o : « A R T Í C U L O 6 6 ” D E L A P A R T I C I P A C I Ó N C O M U N I T A R I A : T o d o c o n t r a t o q u e c e l e b r e n l a s e n t i d a d e s e s t a t a l e s , e s t a r á s u j e

t o a l a v i g i l a n c i a y c o n t r o l c i u d a d a n o . L a s a s o c i a c i o n e s c í v i c a s , c o m u n i t a r i a s , d e p r o f e s i o n a l e s , b e n é f i c a s o d e u t i l i d a d c o m ú n , “ p o d r á n d e n u n c i a r a n t e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s l a s a c t u a c i o n e s , h e c h o s u o m i s i o n e s d e l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s o d e l o s p a r t i c u l a

r e s , q u e c o n s t i t u y a n d e l i t o s , c o n t r a v e n c i o n e s o f a l t a s e n m a t e r i a d e e c s t o a n t t a r l a . t a c i ó n 2 “ P o r l a c u a l s e e x p i d e e l E s t a t u t o G e n e r a l d e C o n t r a t a c i ó n d e l a A d m i n i s t r a c i ó n P ú b l i c a ” . Av Calle 26 4 69 - 76 Edificio Bemento Torre 4 (Agua) Piso 17 y.18, Bogotá D.C: PBX: [571] 3186800 -3816710 «Línea gratuita de atendón ciudadana: 018000-120205 auditoriageneral EJauditoriagen EJ auditoriagen” ESauditoriagenerálcol participacioniauditoria.gov.co vwww.uditoria.guv.co cepto 110.053.2022.

AUDITORÍ >) TC..No. 012022000457

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GENERAL OE La DEPGALES COLOMbIlO

TRANSFORMANDO E CONTROL ESTAL A Las autoridades brindarán especial apoyo y colaboración a las personas y asociaciones que emprendan campañas de control y vigilancia de la gestión pública contractual y oportunamente suministrarán la documentación e información que requieran para el cumplimiento de tales tareas. El Gobierno Nacional y los de las entidades territoriales establecerán sistemas y mecanismos de estímulo de la vigilancia y contro] comunitario en la actividad contractual orientados a recompensar dichas labores. Las entidades estatales podrán contratar con las asociaciones de profesionales y gremiales y con las universidades y centros especializados de investigación, el estudio y análisis de las gestiones contractuales realizadas.» Ley Estatutaria 134 de mayo 31 de 1994, Modificada por la Ley 1757 de 2015?, «Por la cual se dictan normas sobre mecanismos de participación ciudadana.» Ley 850 de noviembre 18 de 2003, Modificada por el Decreto Ley 403 de 2020, «Por el cual se dictan normas para la correcta implementación del Acto Legislativo 04 de 2019 y el fortalecimiento del control fiscal.» Así mismo, el concepto de participación ciudadana también se encuentra regulado al tenor de lo dispuesto en el numeral 6 del artículo 3” de la Ley 1437 de enero 18 del 2011” en los siguientes términos: «(...) las autoridades promoverán y atenderán las iniciativas de los ciudadanos, organizaciones y comunidades encaminadas a intervenir en los procesos de deliberación, formulación, ejecución,

control y evaluación de la gestión pública (...)» En ese mismo sentido, el legislador quiso fortalecer el principio de participación ciudadana con la expedición de la Ley No. 2195 de 2022 «por medio de la cual se adoptan medidas en materia de transparencia, prevención y lucha contra la corrupción y se dictan otras disposiciones», en la cual se dispuso en el capítulo Y «Pedagogía para la promoción de la transparencia y lucha contra la corrupción» lo siguiente: «Artículo 17. Pedagogía para la promoción de la participación ciudadana para la transparencia y lucha contra la corrupción. Los establecimientos educativos de educación preescolar, básica y media podrán fomentar en su Proyecto Educativo Institucional, en el marco de lo previsto en los Artículos 73 y 77 de la Ley 115 de 1994, la inclusión de estrategias que busquen el fomento de la participación ciudadana para asegurar la transparencia, la buena gestión pública y el buen uso de los recursos. Estas esirategias se soportan en los conceptos de sentido de lo público, transparencia y cultura de la integridad y podrán incluir aspectos como: i) la divulgación de los derechos y obligaciones de los ciudadanos, incluyendo lo relacionado con las disposiciones de esta Ley, li) los deberes las autoridades en materia de participación y control de la gestión pública por parte de la ciudadanía , ¡ii) los mecanismos de participación y control a disposición de los ciudadanos y la manera de utilizarlos. 3 “Por la cual se dictan disposiciones en materia de promoción y protección del derecho a la participación democrática”.

4 “Por medio de la cual se reglamentan las veedurías ciudadanas”. 5 “Por la cual se expide el Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo”, Ay Calle 264 69 - 76 Edificio Hlernento Torre 4 (Agua) Piso 17 y 18, Bogotá D.£.

PBX: [571] 3186800 -3816710 -Línea gratuita de atención dudadana: 018000-120205

EBauditoriageneral Edauditoríagen E auditoriagen ' Edauditoriageneralcol participactonOauditoria.gow.co Ona. wurw.auditoria.qov.co ncepto-110.053.2022. P A R A G R A F O 1 . P a r a e l c a s o d e t a s I n s t i t u c i o n e s d e E d u c a c i ó n S u p e r i o r , s e f o m e n t a r á n e s t r a t e g i a s d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a y É t i c a P u b l i c a e n e l m a r c o d e l p r i

n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e l a a u t o n o m í a u n i v e r s i t a r i a . P A R A G R A F O 2 . L a S e c r e t a r í a d e T r a n s p a r e n c i a c o o r d i n a r á c o n l a s S e c r e t a r í a s d e E d u c a c i ó n , l a s e s t r a t e g i a s p e r t i n e n t e s a l o s c o n t e x t o s e d u c a t i v o s , c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l p r e s e n t e A r t í c u l o . P A R A G R A F O

3 : E n e l m a r c o d e l a a u t o n o m í a p r e v i s t a e n e l A r t í c u l o 7 7 d e l a L e y 1 1 5 d e 1 9 9 4 , l o s e s t a b l e c i m i e n t o s e d u c a t i v o s d e e d u c a c i ó n p r e e s c o l a r , b á s i c a y m e d i a p u e d e n i n c l u i r u n c o m p o n e n t e d e é t i c a p ú b l i c a e n e l g r u p o d e á r e a s o b l i g a t o r i a s y f u n d a m e n t a l e s d e " E d u c a c i ó n é t i c a y

e n v a l o r e s h u m a n o s " , o e n e l á r e a o b l i g a t o r i a d e l a e d u c a c i ó n m e d i a d e " C i e n c i a s P o l í t i c a s " , e n e l c u a l s e p r o m u e v a n y s e d é a c o n o c e r l a c u l t u r a é t i c a , l a t r a n s p a r e n c i a , l a r e n d i c i ó n d e c u e n t a s , e l e s p í r i t u d e s e r v i c i o , y l a d i g n i d a d q u e d p u s p e n o e ú b s r b e e v l e i i r d c o o r . »

D e l a c o m p e t e n c i a d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a — C G R , l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c aA G R y l a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s e n m a t e r i a d e v i g i l a n c i a y e l c o n t r o l f i s c a l : L a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e C o l o m b i a e n s u a r t í c u l o 2 6 7 m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u

l o 1 2 d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 4 d e 2 0 1 9 , d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a p a r a l a v i g i l a n c i a y e l c o n t r o l f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a ( e n a d e l a n t e C G R ) y e n e l a r t í c u l o 2 7 2 m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 4 % d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 4 d e 2 0 1 9 , l a c o r r e s p o n d i e n t e a l a s c

o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s , e n l o s t s é i r g u m i i e n n o t s e : s « A r t í c u l o 2 6 7 ” L a v i g i l a n c i a y e l c o n t r o l f i s c a l s o n u n a f u n c i ó n p ú b l i c a q u e e j e r c e r á l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , l a c u a l v i g i l a l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a a d m i n i s t r a c i ó n y d e l o s p a r t i c u l a r e s o e n t i d a d

e s q u e m a n e j e n f o n d o s o b i e n e s p ú b l i c o s , e n t o d o s l o s n i v e l e s a d m i n i s t r a t i v o s y r e s p e c t o d e t o d o t i p o d e r e c u r s o s p ú b l i c o s . L a l e y r e g l a m e n t a r á e l e j e r c i c i o d e l a s c o m p e t e n c i a s e n t r e c o n t r a l o r í a s , e n o b s e r v a n c i a d e l o s p r i n c i p i o s d e c o o r d i n a c i ó n , c o n c u r r e n c i a y s u

b s i d i a r i e d a d . E l c o n t r o l e j e r c i d o p o r l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a s e r á p r e f e r e n t e e n l o s t é r m i n o s q u e d e f i n a l l a e y . ( . . . ) A r t í c u l o 2 7 2

L a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l o s d e p a r t a m e n t o s , d i s t r i t o s y m u n i c i p i o s d o n d e h a y a c o n t r a l o r í a s , c o r r e s p o n d

e a e s t a s e n f o r m a c o n c u r r e n t e c o n l a C o n t r a l o r í a G e r i e r a l d e l a R e p ú b l i c a . L a v i g i l a n c i a d e l o s m u n i c i p i o s i n c u m b e a l a s c o n t r a l o r í a s d e p a r t a m e n t a l e s , s a l v o l o q u e l a l e y r d c e e m o s u n p n t e i r c c a t i t o p o r a í l a e s s . L a l e y r e g u l a r á l a s c o m p e t e n c i a s c o n c u r r e n t e s e n t r e c o n t r a l

o r í a s y l a p r e v a l e n c i a d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a . » ( N e g r i l l a y s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ) . E s p e r t i n e n t e m e n c i o n a r q u e e l a r t í c u l o 2 7 4 C o n s t i t u c i o n a l , m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 5 2 d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 4 d e 2 0 1 9 , d e t e r m i n ó c u a l e s s o n l a s f u n c i o n e s c o n

s t i t u c i o n a l e s a t r i b u i d a s a l : D e s p a c h o d e l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a ( e n a d e l a n t e A G R ) , e n l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s : « A r t í c u l o 2 7 4 ” L a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a y d e t o d a s . l a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s s e e j

e r c e r á p o r e l A u d i t o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , e l e g i d o : o r e l Áv Calle 26469 - 76 Edifico Elemento Torre 4. (Agua) Piso 17 y 18, Bogotá D.C: PBX: [571] 3186800 - 3816710 «Línea gratuita de atención ciudadana: 018000120205 fl auditoriageneral PJauditoriagen EJauditoriagen ' Edauditoriageneralcol participacioniauditoria.gov.co vrww.auditoria.goy.co “Concepio 110.053.2022.

SIA-ATC..No. 012022000457

SERE pe DE ee PRÍGA a, TR ANSFORMANDO a CONTROL er .

Consejo de Estado de terna enviada por ta Corte Suprema de Justicia, siguiendo los principios de transparencia, publicidad, objetividad, participación ciudadana y equidad de género, para un periodo de cuatro años.» (Negrilla y subrayas fuera de texto). A su turno, la Ley 330 de diciembre 11 de 1996 en su artículo 9 establece de forma taxativa las atribuciones a los Contralores Departamentales, y determinó la siguiente facultad: «(...) 13. Evaluar la ejecución de las obras públicas que se adelanten en el departamento (...).» Es oportuno citar la última normatividad en materia del control fiscal, esto es el Decreto <Ley> 403

de 2020” en su artículo 2 trae a colación la definición y/o naturaleza jurídica de la vigilancia fiscal, control fiscal y órganos de control fiscal en los siguientes apartes: «Art. 2” Definiciones: Para los efectos de la vigilancia y el control fiscal se tendrán en cuenta las siguientes definiciones: Vigilancia fiscal. Es la función pública de vigilancia de la gestión fiscal de la administración y de los particulares o entidades que manejen fondos o bienes públicos, que ejercen los órganos de control fiscal de manera autónoma e independiente de cualquier otra forma de inspección y vigilancia administrativa. Consiste en observar el desarrollo o ejecución de los procesos o toma de decisiones de los sujetos de control, sin intervenir en aquellos o tener injerencia en estas, así como con posterioridad al ejercicio de la gestión fiscal, con el fin de obtener información útil para realizar el control fiscal. . Control fiscal: Es la función pública de fiscalización de la gestión fiscal de la administración y de los particulares o entidades que manejen fondos o bienes públicos, que ejercen los órganos de control fiscal de manera autónoma e independiente de cualquier otra forma de inspección y vigilancia administrativa, con el fin de determinar si la gestión fiscal y sus resultados se ajustan alos principios, políticas, planes, programas, proyectos, presupuestos y normatividad aplicables y logran efectos positivos para la consecución de los fines esenciales del Estado, y supone un pronunciamiento de carácter valorativo sobre la gestión examinada y el adelantamiento del proceso de responsabilidad fiscal si se dan los presupuestos para ello. El control fiscal será ejercido en forma posterior y selectiva por los órganos de control fiscal, sin

perjuicio del control concomitante y preventivo, para garantizar la defensa y protección del patrimonio público en los términos que establecen la Constitución Política y la ley (...). .. Órganos de Control Fiscal: Son la Contraloría General de la República, las contralorías departamentales, las contralorías distritales, las contralorías municipales y la Auditoría General de la República, encargados de la vigilancia y control fiscal de la gestión fiscal, en sus respectivos ámbitos de competencia. (...)» Del mismo normado citado con antelación, se trae a colación el Título !l, Capítulo I$ artículo 4, donde se estableció el ámbito de competencia de las contralorías territoriales así: 6 “Por la cual se desarrolla parcialmente el artículo 308 de la Constitución Política y se dictan otras disposiciones relativas a las Contralorías Departamentales”. 7 “Por el cual se dictan normas para la correcta implementación del Acto Legislativo 04 de 2019 y el fortalecimiento del control fiscal”. $ DISPOSICIONES GENERALES PARA EL EJERCICIO DE COMPETENCIAS DE LAS CONTRALORÍAS. Ay Calle 26.4 69 - 76 Edificio Elemento Torre 4 (Aqua) Piso 17 y 18, Bogotá D.C.

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www.auditoría.goy.co 1 . Concepto 110.053.2022. « A R T Í C U L O 4 o . Á

M B I T O D E C O M P E T E N C I A D E L A S C O N T R A L O R Í A S T E R R I T O R I A L E S . L a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s v i g i l a n y c o n t r o l a n l a g e s t i ó n f i s c a l d e l o s d e p a r t a m e n t o s , d i s t r i t o s , m u n i c i p i o s y d e m á s e n t i d a d e s d e l o r d e n t e r r i t o r i a l , a s í c o m o a l o s d e m á s s u j e t o s d e c o n t r o l d e n t r o d e s u

r e s p e c t i v a j u r i s d i c c i ó n , e n r e l a c i ó n c o n l o s r e c u r s o s e n d ó g e n o s y l a s c o n t r i b u c i o n e s p a r a f i s c a l e s s e g ú n e l o r d e n a l q u e p e r t e n e z c a n , d e a c u e r d o c o n l o s p r i n c i p i o s , s i s t e m a s y p r o c e d i m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n l a C o n s t i t u c i ó n y e n l a l e y ; e n f o r m a c o n c u r r e n t e c o n l a C

o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l p r e s e n t e d e c r e t o l e y y e n l a s d i s p o s i c i o n e s q u e l o r e g l a m e n t e n , o m s o u d s t i i f t i u q y u a e n n . E n t o d o c a s o , c o r r e s p o n d e a l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , d e m a n e r a p r e v a l e n t e , l a v i g i l a n c i a y

c o n t r o l f i s c a l d e l o s r e c u r s o s d e l a N a c i ó n t r a n s f e r i d o s a c u a l q u i e r t í t u l o a e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l e s , a s í c o m o l a s r e n t a s c e d i d a s a e s t a s p o r l a N a c i ó n , c o m p e t e n c i a q u e e j e r c e r á d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n n o r m a s e s p e c i a l e s , e n e l p r e s e n t e d e c r e t o l e y e n l o q u

e c o r r e s p o n d a , b a j o l o s p r i n c i p i o s d e c o o r d i n a c i ó n , c o n c u r r e n c i y a s u b s i d i a r i e d » a d . D e l a s n o r m a s c o n s t i t u c i o n