AGR - Resolucion Orgánica 002 de 2023

002 R E S O L U C I Ó N O R G Á N I C A N r o . d e 2 0 2 3 . . . ) ¿ A A A U D I T O R I A

RENDRAL 22 LA RESILICA + COLO WEAY.

TRANSFORMANDO El CONTROL FISCAL

“ P o r l a c u a l s e m o d i f i c a p a r c i a l m e n t e l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a 0 0 8 d e 2 0 2 0 q u e r e g l a m e n t a l a r e n d i c i ó n d e c u e n t a s e i n f o r m e s a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a ” L A A U D I T O R A G E N E R A L D E L A R E P Ú B L I C A

E n e j e r c i c i o d e s u s f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , e n e s p e c i a l l a s c o n f e r i d a s e n e l a r t í c u l o 2 7 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a y e n l o s a r t í c u l o s 5 y 1 7 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , y

CONSIDERANDO: Q u e e l a r t í c u l o

2 7 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 5

” d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 4 d e 2 0 1 3 9 , p o r m e d i o d e l c u a l s e r e f o r m a e l R é g i m e n d e C o n t r o l F i s c a l , s e ñ a l a q u e « L a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a y d e t o d a s f a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s s e e j e r c e r á p o r e l A u d i t o r G e n e r a l d e l a R e p ú

b l i c a , e l e g i d o p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o d e t e r n a e n v i a d a p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , s i g u i e n d o l o s p r i n c i p i o s d e t r a n s p a r e n c i a , p u b l i c i d a d , o b j e t i v i d a d , p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a y e q u i d a d d e g é n e r o , p a r a u n p e r i o d o d e c u a t r o a ñ o s . ( . . . ) . » Q u e e l a r t í c u l o 2 ” d e

l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 1 5 6 d e l D e c r e t o L e y 4 0 3 d e 2 0 2 0 , p o r e l c u a l s e d i c t a n n o r m a s p a r a l a c o r r e c t a i m p l e m e n t a c i ó n d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 4 d e 2 0 1 9 y e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l c o n t r o l f i s c a l , s e ñ a l a q u e « A r t í c u l o 2 . Á m b i t o d e c o m p e t e n c i a . C o r

r e s p o n d e a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a e j e r c e r l a v i g i l a n c i a y e l c o n t r o l d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a y d e l a s c o n t r a l o r í a s d e p a r t a m e n t a l e s , d i s t r i t a l e s , m u n i c i p a l e s , s i n e x c e p c i ó n a l g u n a , y d e l o s f o n d o s d e b i e n e s t a r s o c i

a l d e t o d a s l a s c o n t r a l o r í a s , e n l o s t é r m i n o s q u e e s t a b l e c e n l a l y C l a e o y n » s . t i t u c i ó n Q u e e l a r t í c u l o 5 ” d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , e s t a b l e c e q u e l a f u n c i ó n d e l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a e s l a d e « E j e r c e r l a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l o s o r g a n i s m o s d e

c o n t r o l s e ñ a l a d o s e n e l a r t í c u l o s e g u n d o , c o n f o r m e a l o s p r o c e d i m i e n t o s , s i s t e m a s y p r i n c i p i o s e s t a b l e c i d o s e n l a C o n s t i t u c i ó n , p a r a l o c u a l e l A u d i t o r G e n e r a l f i j a r á l a s p o l í t i c a s , p r e s c r i b i r á l o s m é t o d o s y l a f o r m a d e r e n d i r c u e n t a s y d e t e r m i n a r á l o s c r i t e r i o s q

u e d e b e r á n a p l i c a r s e p a r a l a e v a l u a c i ó n f i n a n c i e r a , d e g e s t i ó n y d e r e s u l t a d o s , e n t r e o t r o s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o q u e p a r a e l e f e c t o d i s p o n e e s t e D e c r e t o . » Q u e e l a r t í c u l o 1 7 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , e n t r e o t r a s f u n c i o n e s d e l A u d i t o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , e s t a b

l e c e l a s s i g u i e n t e s : « ( . . . ) 2 . P r e s c r i b i r l o s m é t o d o s y l a f o r m a e n q u e s u s v i g i l a d o s d e b e n r e n d i r c u e n t a s y d e t e r m i n a r l o s c r i t e r i o s d e e v a l u a c i ó n f i n a n c i e r a , o p e r a t i v a y d e r e s u l t a d o s , e n t r e o t r o s , q u e d e b e r á n a p l i c a r s e p a r a e l e j e r c i c i o d e l a v i g i l a n c i a d e l a g e s t

i ó n f i s c a l y p a r a l a e v a l u a c i ó n d e ! c o n t r o l f i s c a l i n t e r n o . ( . . . ) 5 . S o l i c i t a r c o n c a r á c t e r o b l i g a t o r i o i n f o r m a c i ó n r e l e v a n t e p a r a e l e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s a l a s e n t i d a d e s s o m e t i d a s a s u v i g i l a n c i a . ( . . . ) 1 2 , E j e r c e r l a v i g i l a n c i a y c o n t r o l d e l a g e s t i ó n f i s c a l

d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a y d e l a s c o n t r a l o r í a s d e p a r t a m e n t a l e s , d i s t r i t a l e s , m u n i c i p a l e s , s i n e x c e p c i ó n a l g u n a y d e l o s f o n d o s d e b i e n e s t a r s o c i a l d e t o d a s l a s c o n t r a l o r í a s . » — n u m e r a l 1 2 m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 1 5 8 d e l D e c r e t o L e y 4 0 3 d e 2 0 2 0 . Q u

e , c o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r , l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a r e g l a m e n t ó l a r e n d i c i ó n d e c u e n t a s e i n f o r m e s a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a a t r a v é s d e l a e x p e d i c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a 0 0 8 d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 2 0 , m o d i f i c a d a p a r c i a l m e n t e p o r l a R e s

o l u c i ó n O r g á n i c a 0 0 2 d e 2 6 d 2 d e e e 0 n 2 e 2 r . o Q u e , m e d i a n t e o f i c i o n r o . 2 3 0 0 0 1 1 5 r a d i c a d o p o r c o r r e o e l e c t r ó n i c o d e l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 2 3 , e l G e r e n t e d e l F o n d o d e B i e n e s t a r S o c i a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a ( C G R ) s o l i c i t ó a l a A u d i t o r a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c

a l a a m p l i a c i ó n d e l t é r m i n o p a r a l a r e n d i c i ó n d e l o s f o r m a t o s 1 a l 1 2 Y A v C a l l e 2 6 $ 6 97 6 E d i f i c i o E l e m e n t o T o r r e 4 ( A g u a ) P i s o 1 7 y 1 8 , B o g o t á D C . P B X : [ 5 7 1 ] 3 1 8 6 8 0 53 8 1 6 7 1 0L i n e a g r a t u i t a d e a t e n c i ó n d u d a d a n a : 0 1 8 0 0 01 2 0 2 0 5 E Z a u d i t o ñ a g e n e r a l E J a u d i t o r i a g e n E ) a u d

i t o r i a g e n £ J a u d i t o r i a g e n e r a l c o ! p a r t i c i p a c i o n v a u d i t o r i a . g o v . c o a w t w d w i . t o r i a . g o v . c o A Í R O T I D U A | 3 2 0 2 e d Ñ . o N a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C E I B M O L O C > S O I R O S E R A L E D A R E N E G N A 2 e d 2 a n i g á P O D N L A A M C S R E O L F O S R B T A N R O C T l E a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d 1 1 o l

u c í t r a l e d 2 1 l a r e m u n l e e r e i f e r e u q a 2 2 0 2 a i c n e g i v a l e d a t n e u c a l e d 1 3 e d n ó i c a i l i c n o c e d d a d i s e c e n a l a n ó i c a r e d i s n o c n e , 3 2 0 2 e d o r e r b e f e d 8 2 a í d l e a t s a h , 0 2 0 2 e d 8 0 0 . n ó i c a N a l e d l a r e n e G a í r u d a t n o C a l e d n ó i c a NF I I S o v i t a c i l p a l e d s a r f i c e s ! n ó i c a N a l e d l a r e n e G a í r

u d a t n o C a l a n ó i c a m r o f n i a l e d e t r o p e r l e a r a p e t i m í l o z a l p o m o c , e u Q e d o t i b m á l e o j a b n a r t n e u c n e e s e u q s e d a d i t n e s a l e u q a r a p , 3 2 0 2 e d o z r a m e d 1 1 l e ó i c e l b a t s e a l n a t i m s n a r t , 6 1 0 2 e d 6 0 7 n ó i c u l o s e R a l e d 6 1 o l u c í t r A l e d y 5 1 0 2 e d 3 3 5 n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a c i l p a . s a d a g i l b

o n á t s e e u q a a c i l b u p a r e i c n a n i f n ó i c a m r o f n i a t s a h e r e i u q e r R G C a l e d l a i c o S r a t s e n e i B e d o d n o F l e , a d i r e f e r s e t n a a h c e f a l a t n e u c n e o d n e i n e t e u Q l e y 2 1 l a 1 l e d s o t a m r o f s o l a c i l b u p e R a l e d l a r e n e G a i r o t i d u A a l a r i d n e r a r a p 3 2 0 2 e d o r e r b e f e d 8 2 l e . L E R I S o l u d ó m l a n o i s i M

A I S o v i t a c i l p a l e n e , 2 2 0 2 a i c n e g i v a l e d a t n e u c a l e d 1 3 e d 0 1 l e d 8 0 0 . o N a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e t n e n i t r e p o l n e r a c i f i d o m e b e d e s , a i c n e u c e s n o c n e , e u Q a l e d l a r e n e G a í r o t i d u A a l a s e m r o f n i e s a t n e u c e d n ó i c i d n e r a l ó t n e m a l g e r e s l a u c a l r o p , 0 2 0 2 e d o i n u j . a c i l b ú p e R a l e

d l a r e n e G a í r o l a r t n o C a l a e d n o p s e r r o c e u q o l n e , a c i l b ú p e R s e d a t l u c a f s u s e d o s u n e , a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G a r o t i d u A a l , o t s e u p x e o l e d o t i r é m n e e u Q s e l a n o i c u t , i s t e l s a n g o e c l y RESUELVE: o i n u j e d 0 1 l e d 8 0 0 o N a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d 1 1 o l u c í t r a l e n e o f a r g á r a p n u r a n o i c i d A

.

1 o l u c í t r A e t n e : i o , t u 0 x g n 2 e i o 0 t e l s c 2 e d y 2 1 i a 1 l e d s o t a m r o f s o l r i d n e r á r e b e d R G C a l e d l a i c o S r a t s e n e i B e d o d n o F l E . o i r o t i s n a r t o f a r g á r a P « e d 8 2 l e r a d r a t s á m a , L E R I S o l u d ó m l a n o i s i M A I S o v i t a c i l p a l e n e 2 2 0 2 a i c n e g i v a l e d a t n e u c a l e d 1 3 l e l e d ? 1 l a r e m u n l e e r e i f e r

e u q a s o n i m r é t s o l n e r i d n e r á r e b e d s o l s o t a m r o f s á m e d s o L . 3 2 0 2 e d o r e r b e f » 0 2 0 2 e d 8 0 0 a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d 1 1 o l u c í t r a n ó i c a c i l b u p u s e d a h c e f a t e d r i t r a p a e g i r n ó i c u l o s e R e t n e s e r p a L . a i r o t a g o r e d y a i c n e g i V . ” 2 o l u c í t r A . . l a i c i f O o i r a i D l e n e E S E E U S Q A Í L N P U M

M Ú O C C Y Dada en Bogota, D.C., a los y 3 ENE 2023

MONTENEGR

ALMA CARMENZA E de la República Auditora Gener a h c e F a m r i F o d i l l e p A y e r b m o N 3 21 03 1 : r l a c s i F l o r t n o C e d a r o t c e r i D , z e u q s á V z e ñ ó d r O a n a i t a T | : r o p o d a t c e y o r P 3 21 03 1 > o h c a p s e D l e d r o s e s A , a d n a r A o r e d u c s E o v a t s u G : r o p o d a s i v e R 3 21 03 1 " l a t s i F n ó i t s e G a l e d a i c n a l i g i V a l a r a

p o d a g e l e D r o t i d u A , z e u q s á l e V e b i r U o g e i D : r o p o d a b o r p A s e t n e g i v s e l a g e l s e n o i c i s o p s i d y s a m r o n s a l a o d a t s u j a s o m a r t n o c n e o l y o t n e m u c o d l e o d a s i v e r s o m e h e u q s o m a r a l c e d s e t n a m r i f a b i r r a s o L . a m r i f a l a r a p s o m a t n e s e r p o l d a d i l i b a s n o p s e r a r t s e u n o j a b , o t n o t o l r o

p y a l e d l a r e n e G a í r u d a t n o C a l e d 2 2 0 2 e d e r b m e i c i d e d ? 1 l e d 2 0 0 . o r N o v i t c u r t s n I e 6 1 . t r a 6 1 0 2 e d e r b m e i c i d e d 6 1 e d 6 0 7 . o r n n ó i c u f o s e R 1 . n ó i c a N . C D á t o g o B , 8 1 y 7 1 o s i P ) a u g A ( 4 e r r o T o t n e m e l E o i c i f i d E 6 79 6 8 6 2 e l l a C v A 5 9 2 0 2 10 0 0 8 1 0 : a n a d a d u d n ó i c n e t a e d a t i u t a r g a e n

i L0 1 7 6 1 2 30 0 8 6 8 1 3 ] 1 7 5 [ : X E P l o c l a r e n e g a i r o t i d u a d E n e g a i r o t i d u a J E n e g a i r o t i d u a j E l a r e n e g a i r o t i d u a E o c . v o q . a i r o t i d u a / d n o i c a p d i t r a p o c . v o g . a i r o t i d u a . w w w