AGR - Resolucion Orgánica 005 de 2023 modifica parcialmente la R.O. No. 008 de de 2022

á AUDITORÍA

R E S O L U C I Ó N O R G Á N I C A N o .

STNERAL DE LA REPÚBLICA - COLOIÍIA. a pc n 1 de 2023

Un e

TRANSFORMANDO El CONTROL ASCAL (89 May 209 >

« P o r l a c u a l s e s e m o d i f i c a p a r c i a l m e n t e l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a N

0 0 8 d e 2 0 1 1 » + L A A U D I T O R A G E N E R A L D E L A R E P Ú B L I C A E n e j e r c i c i o d e s u s f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , e n e s p e c i a l l a s c o n f e r i d a s e n e l a r

t í c u l o 2 7 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 5 d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 4 d e 2 0 1 9 y e n l o s a r t í c u l o s 2 ” , 5 y 1 7 , n u m e r a l e s 2 ? y 5 ” y 1 2 , d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , y

CONSIDERANDO: Q u e e l a r t í c u l o

2 7 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 5 d e l A c t

o L e g i s l a t i v o N ” 4 d e 2 0 1 9 , « [ p l o r m e d i o d e l c u a l s e r e f o r m a e l R é g i m e n d e C o n t r o l F i s c a l » , r e f i e r e q u e « [ l l a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a y d e t o d a s l a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s s e e j e r c e r á p o r e l A u d i t o r G e n e r a l d e l a R e p ú

b l i c a » . Q u e e l a r t í c u l o 2 5 , n u m e r a l e s 3 ? y 5 ” , d e l D e c r e t oL e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , s e ñ a l a l a s s i g u i e n t e s f u n c i o n e s d e l a D i r e c c i ó n d e R e s p o n s a b i l i d a d F i s c a l y J u r i s d i c c i ó n C o a c t i v a : « [ d l i r i g i r , c o o r d i n a r y c o n t r o l a r l a s a c t i v i d a d e s r e l a c i o n a d a s c o n e l p r o c e s o d e r e s p o n s

a b i l i d a d f i s c a l y j u r i s d i c c i ó n c o a c t i v a ” y “ [ a ] d e l a n t a r , d i s e ñ a r e i m p l e m e n t a r s i s t e m a s y p r o c e d i m i e n t o s q u e p e r m i t a n e f e c t u a r e l s e g u i m i e n t o d e t a l l a d o d e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d f i s c a l y d e » j c u o r a i c s t d i i v c c a i . ó n Q u e e l n u m e r a l 1 4 d e l a r t í c u l o 1 7 d e l D e c r

e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , d i s p o n e q u e a l A u d i t o r G e n e r a l l a R e p ú b l i c a l e c o r r e s p o n d e : « A s i g n a r a l a s d i s t i n t a s d e p e n d e n c i a s y f u n c i o n a r i o s d e l a A G R l a s c o m p e t e n c i a s y t a r e a s n e c e s a r i a s p a r a e l c a b a l c u m p l i m i e n t o d e l a s f u n c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , p a r a l o c u a l p

o d r á c o n f o r m a r e q u i p o s d e t r a b a j o y d i c t a r l o s r e g l a m e n t o s i n t e r n o s q u e s e r e q u i e r a n , a s í c o m o d e l e g a r y d e s c o n c e n t r a r l a s f u n c i o n e s a q u e h u b i e r e l u g a r , c o n s u j e c i ó n a l a s d i s p o s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s v i g e n t e s . » ( S u b r a y a p r o p i a ) Q u e e n d e s a r r o l l o d e l

o a n t e r i o r , l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a p r o f i r i ó l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a N ” 0 0 8 d e 2 0 1 1 , m o d i f i c a d a p o r l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a N

0 0 3 d e 2 0 1 4 , r e l a t i v a a l a c r e a c i ó n y o r g a n i z a c i ó n d e l a S e c r e t a r í a C o m ú n d e P r o c e s o s F i s c a l e s c o m o e q u i p o d e t r a b a j o p a r a e l a p o y o

s e c r e t a r i a l e n e l t r á m i t e d e l o s p r o c e s o s q u e a d e l a n t e e l A u d i t o r D e l e g a d o p a r a l a V i g i l a n c i a d e l a G e s t i ó n F i s c a l y e l D i r e c t o r d e R e s p o n s a b i l i d a d F i s c a l y J u r i s d i c c i ó n C o a c t i v a , a c t o a d m i n i s t r a t i v o e n e l c u a l s e e s t a b l e c i ó , e n t r e o t r o s a s p e c t o s , l a s f u n c i o n e s , s u

s i n t e g r a n t e s , l a d e p e n d e n c i a a l a c u a l s e e n c u e n t r a a d s c r i t a y l a s r e s p o n s a b i f i d a d e s d e l o s f u n c i o n a r i o s q u e i n t e g r a n e s t e e q u i p o d e t r a b a j o . Q u e a s í m i s m o , l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a p r o f i r i ó l a R e s o l u c i ó n R e g l a m e n t a r i a N ” 0 0 7 d e 2 0 2 1 , « [ p J o r l a c u a l s e a c

t u a l i z a e l M a n u a l E s p e c í f i c o d e F u n c i o n e s y d e C o m p e t e n c i a s L a b o r a l e s p a r a l o s e m p l e o s d e l a P l a n t a d e P e r s o n a l d e l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a » , m a n u a l d e n t r o d e l c u a l s e e s t a b l e c i e r o n c a r g o s c u y a s f u n c i o n e s s o n r e l a t i v a s a l d e s e m p e ñ o d e l a S e c r e t a r í a C o m ú n

d e P r o c e s o s F i s c a l e s . A v C a l l e 2 6 3 6 97 6 E d i f i c i o E l e m e n t o T o r r e 4 ( A g u a ) P i s o 1 7 y 1 8 , B o g o t á D . £ , P B X : ¿ 5 7 1 ] 3 1 8 6 8 0 03 8 1 6 7 1 0L i n e a g r a t u i t a d e a t e n c i ó n d u d a d a n a : 0 1 2 0 0 01 2 0 2 0 5 E l a u c i t o r i a g e n e r a ? E J a u d i t o r i a g e n E J a u d i t o r i a g e n E a u d i t o r i a g e n e r a l c a ] p a r t i c i

p a c i o n g ' a u d i t o r i a . g o v . c o v r e r w . a u d i t o r i a . q o v . c o A Í R O T I D U A 3 2 0 2 e d . o N a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C A I B R O L O C + A C I L B Ú P E R A L E D L A R T N E G A 3 e d 2 a n i g á P O D N A M R O F S L N O R L A T A R N C T O S L C E E ” n e s a d i c e l b a t s e s e n o i c i s o p s i d s a l r a z i n o m r a o i r a s e c e n a t l u s e r , r o i r e

t n a o l a e m r o f n o c e u Q , s e l a c s i F s o s e c o r P e d n ú m o C a í r a t e r c e S a l a s a v i t a l e r , 1 1 0 2 e d 8 0 0 a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l . e t n e g i v s e l a r o b a L s a i c n e t e p m o C e d y s e n o i c n u F e d o c i f í c e p s E l a u n a M l e n o c , a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G a r o t i d u A a l o t s e u p x e o l e d o t i r é m n e e u

Q RESUELVE: l e

1 1 0 2 e d 8 0 0

” N a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d o t x e s o l u c í t r a l e R A C I F I D O M .

1 o l u c í t r A á r a d l e : a u í u s q c a s o d r o p a d a m r o f n o c á r a t s e s e l a c s i F s o s e c o r P e d n ú m o C a í r a t e r c e S a L ? 6 o l u c í t r A « s e n o i c n u f s a l á r e c r e j e e u q o c i n c é t l e v i n l e d o i r a n o i c n u f ) 1 ( n U : í s a , s o i r a n o i c n u f ) 2 ( e d s e n o i c n u

f s a l á r e c r e j e e u q l a i c n e t s i s a l e v i n l e d o i r a n o i c n u f ) 1 ( n U y o i r a t e r c e S e d e d o c i f í c e p s E l a u n a M l e n e s a d a l a ñ e s s e n o i c n u f s a l n o c n á r i l p m u c s e n e i u q , r a i l i x u A » . s e l a r o b a L s a i c n e t e p m o C e d y s e n o i c n u F l e 1 1 0 2 e d 8 0 0

N a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d o m i t p é s o l u c í t r a l e R A C I

F I D O M . ? 2 o l u c í t r A á r a d l e a : u u í q s c a , s e l a c s i F s o s e c o r P e d n ú m o C a í r a t e r c e S a l a z r e j e e u q o i r a n o i c n u f l E ? 7 o l u c í t r A « e t n e m l : a e á n t r n o a e z i i i c u l i g a d i e o a s r l a l n e a t s i v e r p a m r o f a l n e s o s i v a y s e n o i c a t i c , s e n o i c a c i f i t o n s a l r a z i l a e R . 1 s o t n e m u c o d s o l á r i b i r c s u s y á r a

r o b a l e s o t c e f e s o t s e a r a p , e t n e g i v d a d i v i t a m r o n . s o v i t c e p s e r l e o d n a m r o f n i s e l a c s i f s o s e c o r p s o l a n u t r o p o a r e n a m e d o h c a p s e D l a r a s e r g n I . 2 . r i u g e s a l a s e c o r p n ó i c a u t c a a l o m o c í s a , s o t s e e d o d a t s e l e d n ó i c a n g i s a e d o n r e t n i o d n a r o m e m l e , e t n e t e p m o c l e d a m r i f a l a r

a p r a r o b a l E . 3 . o s e c o r p l e r a i c n a t s u s a a v e u q l a n o i s e f o r p e s s a d a m a r g o r p s e d a d i v i t c a s á m e d y , s a i c n e i d u a , s a i c n e g i l i d s a l e u q r o p r a l e V . 4 s a n o s r e p s a l e d l o r t n o c n u o d n a v e l l , e t n e g i l i d y a n u t r o p o a m r o f n e n e c i l a e r . s a d a t i c a í r o l a r t n o C a l a e t r o p e r e d s o t a m r o f s o l e

t n e t e p m o c l e d a m r i f a r a p r a i c n e g i l i D . 5 s a l e d n ó i c a N a l e d l a r e n e G a í r u d a r u c o r P a l a y a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G » . s o v i t c e p s e r s e n i t e l o b s o l e d s e n o i s u l c x e y s e n o i s u l c n i s e t n e i d n o p s e r r o c l e 1 1 0 2 e d 8 0 0 ” N a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d o v a t c o o l u c í t r a l e R A C I F I D O M . % 3 o l u c

í t r A á r a d l e a : u u í c q s a e d n ú m o C a í r a t e r c e S a l e d r a i l i x u a o m o c a z r e j e e u q o i r a n o i c n u f l E ” 8 o l u c í t r A « : e t n e i u g i s o l e t n e m l a n o i c i d a á r a z i l a e r , s e l a c s i F s o s e c o r P , s e l a i r o m e m s o l , n a b i c e r e s o t n o r p n a t , s e l a i r a t e r c e s s e m r o f n i s o l r a z i l a e R . 1 . a í r a t e r c e S a l n e s o d i b i

c e r s o t n e m u c o d s á m e d y s a b e u r p s o t i r c s e . C D á t o g o B , 8 1 y 7 1 o s i P ) a u g A ( + e r r o T o t n e m e E o i c i f i d E 6 79 6 6 2 e l l a C v A 5 0 2 0 2 19 9 0 8 1 0 : a n a d a d u d n ó i c n e t a e d a t i u t a r g a e n í L0 1 7 6 1 9 30 0 8 6 8 1 3 ] 1 7 5 1 : X B P l o c l a r e n e g a i r o t i d u a d E n e g a i r o t i d u a ) E n e g a i r o t i d u a J E l a r e n e g a i r o t

i d u a E o c . v o g . a i r o t i d u a n o i c a p i c i t r a p o c . v o g . a i r o t i d u a . w w w v Continuación de la Resolución Orgánica No. — de 2023 á AUDITORÍA Página 3 de 3 ao,

GERTRAL ER LA PESJBLCA - COLCAILA a

A

TRANSFORMANDO El CONTROL ASCAL A r t í c u l o

4 ” . L a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n r i g e a p a r t i r d e s u p u b l i c a c i ó n e n e l D i a r i o O f i c i a l y d e r o g a t o d a s l a s n o r m a s q u e l e s e a n c o n t r a r i a s , e n p a r t i c u l a r l a R e s o

l u c i ó n O r g á n i c a N

0 3 d 2 e 0 1 4 .

PUBLIQUESE, COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE D a d a e n B o g o t á

, D . C . , a l o s d í a s d e l m e s d e A 9 M A Y 2 0 2 3 Nombre y Apellidos Firma Fecha Proyectado Nicolás David Salamanca Giral — Profesional Universitario grado 01 SU 5-05-2023 por: al | RE C l a u d i a P a t r i c i a J i m é n e z L e a l

Revisado por: — D i r e c t o r a d e R e s p o n s a b i l i d a d F i s c a l y J u r i s d i c c i ó n C o a c t i v a

5-05-2023 Elizabeth Monsalve Camacho — Directora de Talento Humano D i e g o F e r n a n d o U r i b e V e l á s q u e z — A

u d i t o r D e l e g a d o p a r a l a V i g i l a n c i a d e l a G e s t i ó n F i s c a l

Aprobado por: Pablo Andrés Olarte Huguet — Director Oficina Jurídica

5-05-2023 L o s f u n c i o n a r i o s y c o n t r a t i s t a s m e n c i o n a d o s d e c l a r a m o s q u e h e m o s r e v i s a d o e l d o c u m e n t o y l o e n c o disposiciones n t r a m o s a j u s t a d o a l a s n o r i a l e g a l e s v i g e n t e s y , p o r l o t a n t o , b a j o n u e s t r a r e s p o n s a b i l i d

a d l o p r e s e n t a m o s p a r a f i r m a . Ay Calle 26% 69 - 76 Edificio Elemento Torre 4 (Agua) Piso 17 y 18, Bogotá D.C.

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