AGR - Resolucion Orgánica 009 de 2023

Diario Oficial No 52532 del 28 de septiembre del 2023 )LUCIÓN ORGÁNICA No. 00 de 2023 ; Ai 0 5 S p A ) - « P o r l a c u a l s e a d o p t a n e l p r o c e d i m i e n t o , l a m e t o d o l o g í a y l o s p a r á m e t r o s p a r a l a c e r t i f i c a c i ó n a n u a l d e g e s t i ó n y l a s e v a l u a c i o n e s p a r c i a l e s t r i m e s t r a l e s d e l a s c o n t r a l o r í a t s e r r i t o r i a l e y s , s e d e r o g a l a R e s o l u c i ó O n r g á n i c a 0 1 0 d e 2

0 2 1 »

LA AUDITORA GENERAL DE LA

REPUBLICA E n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , e s p e c i a l m e n t e l a s c o n f e r i d a s e n e l a r t í c u l o 2 7 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , e n l o s n u m e r a l e s 7 ” y 1 4 d e l a r t í c u l o 1 7 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 y e n e l a r t í c u l o 3 0 d e l D e c r e t o L e y 4 0 3 d e 2 0 2 0 ; y

CONSIDERANDO Q u

e e l a r t í c u l o 2 7 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 5 % d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 4 d e 2 0 1 9 , p o r m e d i o d e l c u a l s e r e f o r m a e l R é g i m e n d e C o n t r o l F i s c a l , s e ñ a l a q u e « L a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a C o n t r a t a r i a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a y d e t o d a s l a s

c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s s e e j e r c e r á p o r e l A u d i t o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , e l e g i d o p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o d e t e m a e n v i a d a p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , s i g u i e n d o l o s p r i n c i p i o s d e t r a n s p a r e n c i a , p u b l i c i d a d , o b j e t i v i d a d , p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a y e q u i d

a d d e ( a d c u . p p g e ñ . n u a e . é o a r r ) n s t . a i e . » r o r o d o o , Q u e e l a r t í c u l o 2 7 2 : d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o . 4 ” d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 4 d e 2 0 1 9 , e s t a b l e c e q u e : « ( . . . ) L a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a r e a l i z a r á l a c e r t i f i c a c i ó n a n u a l d e l a s c o n t r a l o

r í a s t e r r i t o r i a l e s a p a r t i r d e i n d i c a d o r e s d e g e s t i ó n , l a c u a l s e r á e l i n s u m o p a r a q u e l a C o n t r a t a r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a i n t e r v e n g a a d m i n i s t r a t i v a m e n t e l a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s y a s u m a c o m p e t e n c i a s c u a n d o s e ( . y e . f o . d f i ) e b a c . e l j » i v t e e a i t n d i c e v i n i a c d . a

i d e Q u e e l n u m e r a l 7 ? d e l a r t í c u l o 1 7 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , e s t a b l e c e c o m o u n a d e l a s f u n c i o n e s d e ! A u d i t o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a « C e r t i f i c a r l a g e s t i ó n y r e s u l t a d o s d e l a s a e s s v u n i o o t g m i i e l d t a a i n d c d e i a s a s . » Q u e e l n u m e r a l 1 4 d e l a r t í c u l o 1 7 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e

2 0 0 0 , s e ñ a l a q u e e s f u n c i ó n d e l A u d i t o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a « A s i g n a r a l a s d i s t i n t a s d e p e n d e n c i a s y f u n c i o n a r i o s d e l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a l a s c o m p e t e n c i a s y t a r e a s n e c e s a r i a s p a r a e l c a b a l c u m p l i m i e n t o d e l a s f u n c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s

, ( . . . ) . » : | Q u e e l n u m e r a l 3 % d e l a r t í c u l o 1 3 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 e s t a b l e c e q u e e l d e s p a c h o d e l A u d i t o r D e l e g a d o p a r a l a V i g i l a n c i a d e l a G e s t i ó n F i s c a l t i e n e c o m o o b j e t i v o « D i r i g i r , c o o r d i n a r y c o n t r o l a r l a e j e c u c i ó n d e l a s a c t i v i d a d e s n e c e s a r i a s p a r a e l d e s a r

r o l l o d e l a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l , d e c o n f o r m i d a d c o n l a s d i r e c t r i c e s e s t a b l e c i d a s p o r e l A u d i t o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a y p a r t i c i p a r e n l a f o r m u l a c i ó n d e l o s p l a n e s , p r o g r a m a s y p r o y e c t o s d e l a e n t i d a d » . Q u e e l n u m e r a l 3 ? d e l a r t í c u l o 2 3 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d

e 2 0 0 0 l e a s i g n a a l A u d i t o r D e l e g a d o p a r a l a V i g i l a n c i a d e l a G e s t i ó n F i s c a l l a f u n c i ó n d e « P l a n e a r , o r g a n i z a r y d i r i g i r t o d a s l a s a c t i v i d a d e s r e q u e r i d a s p a r a e l e j e r c i c i o d e l a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l o s o r g a n i s m o s v i g i l a d o s y a d o p t a r l a s e s t r a t e g i a s q u e s

e a n n e c e s a r i a s p a r a e l l o g r o d e l o s o b j e t i v o s d e l a A u d i t o r í a . » A v C a l l e 2 6 4 6 2 7 6 E d i f i c i o E l e m e n t o T o r r e 4 ( A q u a j P i s o 1 7 y 1 3 , B o g s t á B E F O X : ( 5 7 1 1 3 1 8 6 8 0 03 8 1 6 7 1 0 L i n e a g r e t i í t a d e a t e n c i ó n d u d a d a n a : 0 1 8 0 0 01 2 0 2 0 5 E l s u d i t o i a g e n e r a l a u d i t o r i a g a n E 3 a u d i t o i a g e n E

B e u d R o d a g e n e r a l c a l . p a r t i c i p a d o n g a u d i t e r i a . q o s . c o v w w . a u d i t o r i a . q o r c o jón.de la Resolución Orgánica No. 0 O 9 de 2023 3 0 4 y e L o t e r c e D l e d 0 6 1 o l u c í t r a l e r o p o d a c i f i d o m , o l u c í t r a o m s i m l e d

6 l a r e m u n l e e u Q r o t i d u A l a n ó i c a t n e s e r p y n ó i c a r o b a l e a l r a n i d r o o C « e d n ó i c n u f a l n é i b m a t a n g i s a e l , 0 2

0 2 e d e d s e r o d a c i d n i e d r i t r a p a s e l a i r o t i r r e t s a í r o l a r t n o c s a l e d l a u n a n ó i c a c i f i t r e c a l e d l a r e n e G » . n ó i t s e g l a r e n e G a í r o t i d u A a L ) . . . ( « x : e u q e c e l b a t s e , 0 2 0 2 e d 3 0 4 y e L o t e r c e D l e d 0 3 o l u c í t r a l e e u Q y a i c n a l i g i v e d s e l a g e l y s e l a n o i c u t i t s n o c s e n o i c u b i r t a s u s e d o

i c i c r e j e n e , a c i l b ú p e R a l e d s a í r o l a r t n o c s a l e d a n u a d a c y s a d o t e d l a u n a n ó i c a c i f i t r e c a l á r a z i l a e r , l a c s i f l o r t n o c r a c i f i l a c y r i d e m n a t i m r e p e u q n ó i t s e g e d s e r o d a c i d n i e d n ó i c a u l a v e a l e d r i t r a p a , s e l a i r o t i r r e t ) . . . ( . s e n o i c n u f s u s e d e t n e i c i f e y o v i t e j b o o t n e i

m i l p m u c l e a r a p s a t s e e d s e d a d i c a p a c s a l a l e d l a r e n e G r o l a r t n o C l a a d i t i m e r r e s á r e b e d a t s e , l a u n a n ó i c a c i f i t r e c a l a d i d e p x e z e v a n U s a i c n e t e p m o c s u s e d o l a r a p s e t n e i u g i s s a í d ) 5 ( o c n i c s o l e d o r t n e d a c i l b ú p e R s e l a n o i c . u s t e i l t a s g n e o l c y » ) . . . ( « : e u q e n o p s i d , 0 2 0 2

e d 3 0 4 y e L o t e r c e D l e d 0 3 o l u c í t r a l e d o r e m i r p o f a r g á r a p l e e u Q l e d n ó i c a z i l a n i f a l a e t n e i u g i s e r t s e m i r t r e m i r p l e d o r t n e d e s r i d e p x e e b e d n ó i c a c i f i t r e c a L s e n o i c a u l a v e n á r a c i t c a r p e S « e u q é v e r p , o m s i m í s a y » o v i t c e p s e r s a í r o t i d u a e d l a r e n e g n a l p s e l a i r o t i r r e t s a í

r o l a r t n o c s a l e u q a r a p o m u s n i o m o c n á r i v r e s e u q , s e l a r t s e m i r t s e l a i c r a p . » s a d a i c n e d i v e s a i c n e l a f s a l r a r e p u s a s e t n e i d n e t s a d i d e m n e t p o d a e s , s e l a r t s e m i r t s e l a i c r a p s e n o i c a u l a v e s a l o m o c , n ó i t s e g e d l a u n a n ó i c a c i f i t r e c a l o t n a t e u Q y n ó i t s e g e d s e r o d a c i d n i e d n

ó i c i d e m a l n e s o d i n e t b o s o d a t l u s e r s o l n e n á r a t r o p o s l e n e s o t s i v e r p l a c s i f l o r t n o c l e d y a i c n a l i g i v a l e d s o i p i c n i r p s o l a e m r o f n o c , s o d a t l u s e r n u r i u g e s n o c e d o t i s ó p o r p l e n á r d n e t y ; 0 2 0 2 e d 3 0 4 y e L o t e r c e D l e d ” 3 o l u c í t r a s e n o i c n u f s a l e d e t n e i c i f e y o v i t e j b o o t n e i m

i l p m u c l e n e o u n i t n o c o t n e i m a r o j e m . s e l a i r o t i r r e t s a í r o l a r t n o c s a l e d o g r a c a s e l a g e l y s e l a n o i c u t i t s n o c a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G a í r o t i d u A a l , 1 2 0 2 e d 4 0 0 a c i n á g r O n ó i c u l o s e R e t n a i d e m e u Q e d l a u n a n ó i c a c i f i t r e c a l a r a p s o r t e m á r a p s o l y a í g o l o d o t e m a l , o t n e i m i d e c

o r p l e ó t p o d a o d n e i u g i s , s e l a i r o t i r r e t s a í r o l a r t n o c s a l e d s e l a r t s e m i r t s e l a i c r a p s e n o i c a u l a v e s a l y n ó i t s e g . l a c s i f l o r t n o c l e d l a g e l y l a n o i c u t i t s n o c o c r a m o v e u n l e d n e d n e r p s e d e s e u q s a l g e r s a l ó g o r e d e s , a u n i t n o c a r o j e m a l e d o t c u d o r p , 1 2 0 2 e d 0 1 0 a c i n á g r O n ó i

c u l o s e R e t n a i d e m e u Q a l , o t n e i m i d e c o r p l e e t n e m a v e u n ó t p o d a e s y 1 2 0 2 e d 4 0 0 a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l s e n o i c a u l a v e s a l y n ó i t s e g e d l a u n a n ó i c a c i f i t r e c a l a r a p s o r t e m á r a p s o l y a í g o l o d o t e m . s e l a i r o t i r r e t s a í r o l a r t n o c s a l e d s e l a r t s e m i r t s e l a i c r a p s o d i c e l b a t s e s o r

t e m á r a p s o v e u n s o l n ú g e s n ó i c u l o s e r a n u r i d e p x e o i r a s e c e n e c a h e s e u Q y n ó i c a r o b a l e , n ó i c a n i d r o o c a l e r b o s R G A a l e d s a n r e t n i s e d a d i l i b a s n o p s e r e d a i r e t a m n e ; s e l a r t s e m i r t s e l a i c r a p s e n o i c a u l a v e e d s e m r o f n i s o l e d y l a u n a n ó i c a c i f i t r e c a l e d n ó i c i d e p x eC a i c n e t n

e S a l e d s o t c e f e s o l a y o t n e i m i d e c o r p l a s o d i c u d o r t n i s e t s u j a s o l a a d a z i l a u t c a : . l a n o i c u t i t s n o C e t r o C a l e d 3 29 0 2 Que, por lo expuesto anteriormente, RESUELVE: a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G a i r o t i d u A a L : n ó i t s e G e d l a u n A n ó i c a c i f i t r e C .

1 o l u c í t r A a l e d r i t r a p a , s e l a i r o t i r r e t s a í r o l a r t n o c s a l e d n ó i t s e g

e d l a u n a n ó i c a c i f i t r e c a l á r a z i l a e r a r a p s e d a d i c a p a c s u s r a c i f i l a c y r i d e m n a t i m r e p e u q n ó i t s e g e d s e r o d a c i d n i e d n ó i c a u l a v e . s e n o i c n u f s u s e d e t n e i c i f e y o v i t e j b o o t n e i m i l p m u c l e a í r o t i d u A a l , s e l a i r o t i r r e t s a í r o l a r t n o c s a l e d n ó i t s e g e d l a u n a n ó i c a c i f i t r e c a l

r a z i l a e r a r a P s a l n a d n i r e u q a l n ó i c a m r o f n i e d e t n e u f l a p i c n i r p o m o c á r d n e t a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G a t n o c d a d i m r o f n o c e d , a d a u l a v e . a i c n e g i v a l a e t n e i d n o p s e r r o c s e l a i r o t i r r e t s a í r o l a r t n o c . a l . . e d l a r e n e G a í r o t i d u A a l r o p a d i d e p x e s e m r o f n i e s a t n e u c e d n ó i c i d n e

r e d n ó i c u l o s e r C . D á t o g o B , 8 1 y 7 1 o s i P ) a u g A ( 4 e r r o T o t n e m e M o i c i f i d E 6 79 6 4 6 2 e l l a C y A 5 0 2 8 2 16 0 0 8 1 0 : a n a d a d u d n ó i c n e t a e d a t i u t a r g s e n i L « 0 1 7 6 1 8 30 0 8 6 8 1 3 1 1 7 5 1 : X E P l o c l a r e n e g a i r o t i d u a d E n e g a d o t i d u a H E n e g a i r o t i d u e j E l a r e n e g a i r o t i d u a o c . r o g . a j r o t i d u a g

n o i c e p i c i t r a p o c . s o q . a i r o t n i a d r u e a R e p ú b l i c a . L o a n t e r i o r , s i n p e r j u i c i o d e l a s v e r i f i c a c i o n e s q u e p u e d a r e a l i z a r l a A u d i t o r í a e n e y f e d v c l i j e i o s e g n c r i t a c l r l i a o . c n l i c o i a L a c e r t i f i c a c i ó n a n u a l d e g e s t i ó n d e l a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s s e r á e x p e d i d a p o r e l A u d i t o r G

e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a a m á s t a r d a r e l 3 1 d e m a r z o d e l a v i g e n c i a s i g u i e n t e a a q u e l l a q u e e s o b j e t o d e e v a l u a c i ó n , y s e r á r e m i t i d a a l C o n t r a l o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a d e n t r o d e l o s c i n c o ( 5 ) d í a s h á b i l e s s i g u i e n t e s a s u e x p e d i c i ó n . A r t í c u l o 2

. E f e c t o s d e l a c e r t i f i c a c i ó

n . L a c e r t i f i c a c i ó n a n u a l d e g e s t i ó n e x p e d i d a p o r l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a s e r v i r á d e i n s u m o a l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , c u a n d o d e b a a d o p t a r l a d e c i s i ó n r e l a c i o n a d a c o n l a i n t e r v e n c i ó n a d m i n i s t r a t i v a d e l a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s , d e

c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 5 d e l a r t í c u l o 2 7 2 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 4 % d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 0 4 d e 2 0 1 9 . A r t í c u l o 3 . P r o c e d i m i e n t o d e e x p e d i c i ó n d e l a c e r t i f i c a c i ó n . L a c e r t i f i c a c i ó n s e r á e x p e d i d a m e d i a n t e a c t o a d m i

n i s t r a t i v o , c o n f o r m e a l a s s i g u i e n t e s r e g l a s : 1 . E n l a e x p e d i c i ó n d e l a c e r t i f i c a c i ó n s e g a r a n t i z a r á e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e c o n t r a d i c c i ó n p o r p a r t e d e l a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s ; p a r a e l l o , a n t e s d e s u e m i s i ó n d e f i n i t i v a , s e l e s c o r r e r á t r a s l a d o p o r d o s ( 2

) d í a s h á b i l e s d e l i n f o r m e c o r r e s p o n d i e n t e a l a c u a r t a e v a l u a c i ó n p a r c i a l t r i m e s t r a l d e l a ñ o , p a r a q u e , d e n t r o d e e s t e p l a z o i m p r o r r o g a b l e , p r e s e n t e n l a s o b s e r v a c i o n e s q u e c o n s i d e r e n . 2 . A g o t a d o l o a n t e r i o r y d e n t r o d e l t é r m i n o s e ñ a l a d o e n e l i n c i s o t e r c e r o d e l a r t

í c u l o 1 ? d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n , s e e x p e d i r á e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o p o r m e d i o d e l c u a l s e a d o p t a l a d e c i s i ó n s o b r e l a c e r t i f i c a c i ó n a n u a l d e g e s t i ó n . 3 . C o n t r a e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o p o r e l c u a l s e a d o p t a l a d e c i s i ó n s o b r e l a c e r t i f i c a c i ó n a n u a l d e g e s t i ó n p r o c e d e r

á e l r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 7 6 y s i g u i e n t e s d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 . A r t í c u l o 4 ” . R e c á l c u l o d e l r e s u l t a d o , f u n d a m e n t o d e l a c e r t i f i c a c i ó n a n u a l d e u n a c o n t r a l o r í a t e r r i t o r i a l . S i d u r a n t e u n p r o c e s o d e a u d i t o r í a a d e l a n t a d o

c o n p o s t e r i o r i d a d a l a a d o p c i ó n d e l a d e c i s i ó n r e l a c i o n a d a c o n l a c e r t i f i c a c i ó n a n u a l d e g e s t i ó n , s e i d e n t i f i c a q u e u n a c o n t r a l o r í a t e r r i t o r i a l r e p o r t ó e n l a c u e n t a i n f o r m a c i ó n i n e x a c t a o c a r e n t e d e v e r a c i d a d , a s í s e r e g i s t r a r á e n e l i n f o r m e f i n a l d e a u d i t o r í a . D e s

p u é s d e e m i t i d a l a d e c i s i ó n r e l a c i o n a d a c o n l a c e r t i f i c a c i ó n a n u a l d e g e s t i ó n , s i c o m o r e s u l t a d o d e l a p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a o p o r c u a l q u i e r e j e r c i c i o d e v i g i l a n c i a y c o n t r o ! f i s c a l d i f e r e n t e a u n o d e a u d i t o r í a , l l e g a r e a i d e n t i f i c a r s e q u e u n a c o n t r a l o r í a t e r r i t

o r i a l r e p o r t ó e n t a c u e n t a i n f o r m a c i ó n i n e x a c t a o c a r e n t e d e v e r a c i d a d , s e c o r r e r á t r a s l a d o d e l o h a l l a d o a l a c o n t r a l o r í a r e s p e c t i v a , p a r a q u e e n u n t é r m i n o i m p r o r r o g a b l e d e c i n c o ( 5 ) d í a s h á b i l e s , p r e s e n t e l o s a r g u m e n t o s y a p o r t e l a s e v i d e n c i a s q u e p r e t e n d a h a c e r v

a l e r p a r a d e s v i r t u a r e l a n á l i s i s y c o n c l u s i o n e s d e l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a . P o s t e r i o r m e n t e , l a A u d i t o r í a e m i t i r á e l p r o n u n c i a m i e n t o r e s p e c t i v o . E n c u a l q u i e r c a s o , d e c o n f i r m a r s e l a i n e x a c t i t u d o f a l t a d e v e r a c i d a d d e l a i n f o r m a c i ó n , l a A u d i t o r í a D e l

e g a d a p a r a l a V i g i l a n c i a d e l a G e s t i ó n F i s c a l d e t e r m i n a r á s i e s t a s i n c o n s i s t e n c i a s m e j o r a r o n e l r e s u l t a d o d e l c á l c u l o d e l o s i n d i c a d o r e s q u e s i r v i e r o n d e b a s e p a r a e m i t i r e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o p o r e l c u a l s e a d o p t ó l a d e c i s i ó n s o b r e l a c e r t i f i c a c i ó n . D e p r e s e n t a r s

e l a a f e c t a c i ó n p o s i t i v a d e s c r i t a , p r o c e d e r á e l r e c á l c u l o c o r r e s p o n d i e n t e c o n l a i n f o r m a c i ó n r e a l s ó l o r e s p e c t o d e l a c o n t r a l o r í a t e r r i t o r i a l q u e r e p o r t ó d i c h a i n f o r m a c i ó n , a s í : a . S i p r o d u c t o d e l r e c á l c u l o , e l Í n d i c e d e d e s e m p e ñ o i n t e g r a l d e u n a c o n t r a l o r í a c e r

t i f i c a d a s i g u e s u p e r a n d o e l p u n t o d e c o r t e , l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a i n f o r m a r á a l a m a y o r b r e v e d a d a l a C o n t r a l o r í a G e n e r a ! d e l a R e p ú b l i c a e l n u e v o : Av Calle 265 69 - 76 Edifico Hlemento Torre4 (Agua) Piso 17 y 18, Bogotá D.C. P8x: 157113186800 -3816710 -Línez gratuita de atención dudadana:012000-120205 suditoriagenetal Ejeuditoriagen EHauditoriagen EJauditoiageneralco! participacion Sauditoria.gow.co vna auditoria qov.co iciónde la Resolución Orgánica No. (PQ Q de.2023 RANSFORISELA CNONDTOOL AS e u q e d o t i s ó p o r p l

e n o c , s a d a t c e t e d s e d a d i r a l u g e r r i s a l o m o c í s a , o d i n e t b o e j a t n u p a l e d n ó i t s e g a l e d l a e r n ó i c a u t i s a l e r b o s o t n e i m i c o n o c a g n e t l o r t n o c e d o n a g r ó e t s e , e t n e i d a . n í a o o a r d o p t i a l s c c u a e n e l r p e r a t g s r v n i e e o e o a v r d c l c l a r o n e m s e e j a t n u p u s e u q a j o r r a a d a c i f i t r e c o n a í r o l a r t n o c

a n u e d o l u c l á c e r l e i S . b a l e r b o s n ó i s i c e d a l ó t p o d a e s l a u c l e r o p o v i t a r t s i n i m d a o t c a l e n e o d i n e t b o . r o i r e t n a l a r e t i l l e e c e l b a t s e o l e m r o f n o c á r e d e c o r p e s , n ó i c a c i f i t r e c a í r o l a r t n o c a n u e d l a r g e t n i o ñ e p m e s e d e d e c i d n í l e , o l u c l á c e r l e d o t c u d o r p i S . c a l e d l a r e n e G

a í r o t i d u A a l y e t r o c e d o t n u p l e d o j a b e d r o p a ú t i s a l a d a c i f i t r e c n ó i c n e v r e t n i e d s e l a s u a c s a l e d a n u g l a r a r u g i f n o c e d e u p e s e u q e y u l c n o c a c i l b ú p e R á r e r r o c , 0 2 0 2 e d 3 0 4 y e L o t e r c e D l e d 4 3 o l u c í t r a l e n e s a t i r c s e d a v i t a r t s i n i m d a , a i c n e t e p m o c u s e d o l e ú l a v e e u q a r a p a c i

l b ú p e R a l e d l a r e n e G r o l a r t n o C l a o d a l s a r t s e e m d r a o o t o l f l t u n u c e o c í r s e a c l t a c t . l f e r a 2 e s e y d a 3 d e D e L l e y s e t n e d e c o r p n e t l u s e r e u q s e l a g e l s e n o i c c a s a l e d o i c i u j r e p n i s , r o i r e t n a o L . s s e e t d n a o e d d t i a e r l o p s t m a s r u o a t a c l a a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G a í r o t i d u A a L . s e l a r t s e m i r t

s e l a i c r a p s e n o i c a u l a v E . % 5 o l u c í t r A l a u c o l e d o g e u l , s e l a i r o t i r r e t s a í r o l a r t n o c s a l a s e l a r t s e m i r t s e l a i c r a p s e n o i c a u l a v e á r a c i t c a r p s a i r a s e c e n s a d i d e m s a l r a t p o d a n a d e u p e u q e d n i f l e n o c s o d a t l u s e r s o l á r a c i n u m o c s e l . s a d s a r a i a i c r c n a e n r e p e a d u l p s i s a a v l f e a r

e n a m e d n a d n i r e u q a l á r e s n ó i c a u l a v e a l a r a p l a p i c n i r p n ó i c a m r o f n i e d e t n e u f a L e d n ó i c i d n e r e d n ó i c u l o s e r a l n o c d a d i m r o f n o c e d , s e l a i r o t i r r e t s a í r o l a r t n o c s a l a d a l u m u c a o i c i u j r e p n i s , r o i r e t n a o L . a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G r o t i d u A l e a d i p x e e u q s e m r o f n i e s a t n e u c l

o r t n o c y a i c n a l i g i v e d o i c i c r e j e l e n e a í r o t i d u A a l r a z i l a e r a d e u p e u q s e n o i c a c i f i r e v s a l e d . l a c s i f s e l a i c r a p s e n o i c a u l a v e s a l e d s o d a t l u s e r s o l a s e n o i c a v r e s b O % 6 o l u c í t r A s o l a e t n e r f s e n o i c a v r e s b o s u s r a t n e s e r p n á r d o p s e l a i r o t i r r e t s a í r o l a r t n o c s a L . s e l a r t s

e m i r t e d e l b a g o r r o r p m i o n i m r é t l e d o r t n e d , s e l a r t s e m i r t s e l a i c r a p s e n o i c a u l a v e s a l e d s o d a t l u s e r s e n o i c a v r e s b o s a l a s i s i l á n a l e d o t c u d o r P . n ó i c a c i n u m o c u s a s e t n e i u g i s s e l i b á h s a í d ) 2 ( s o d , e t n e d e c o r p r e s e d , o s e l a i c i n i ¡ s o d a t l u s e r s o l r a m r i f n o c á r d o p a í r o t i

d u A a l , s a d a t n e s e r p . e m r o f n i e t n e i u g i s l e n e s o d a j e l f e r n á r e v e s s e l a u c s o l , s e t n e n i t r e p s e t s u j a s o l r a u t c e f e a í r o t i d u A a L . s e l a r t s e m i r t s e l a i c r a p s e n o i c a u l a v e s a l e d s a h c e f y s o d o i r e P . % 7 o l u c í t r A : í s a , s e l a r t s e m i r t s e l a i c r a p s e n o i c a u l a v e s a l á r a c i t c a r p a c i l

b ú p e R a l e d l a r e n e G a l á r e s r a u l a v e a n ó i c a m r o f n i a l : o ñ a l e d l a r t s e m i r t l a i c r a p n ó i c a u l a v e a r e m i r P . a l E . o z r a m e d 1 3 l e y o r e n e e d ? 1 l e e r t n e o d i d n e r p m o c o d o i r e p l e d o t c e p s e r a d i d n e r e d o y a m e d s e m l e e t n a r u d r a d r a t s á m a á r i t i m e e s l a i c r a p n ó i c a u l a v e e d e m r o f n i a . d o a ñ c

a a l á r e s r a u l a v e a n ó i c a m r o f n i a l : o ñ a l e d l a r t s e m i r t l a i c r a p n ó i c a u l a v e a d n u g e S . b e d 0 3 l e y l i r b a e d

1 l e e r t n e o d i d n e r p m o c o d o i r e p l e d o t c e p s e r a d i d n e r a d a l u m u c a e d s e m l e e t n a r u d r a d r a t s á m a á r i t i m e e s l a i c r a p n ó i c a u l a v e e d e m r o f n i l E . o i n u j o t a . s d o o a ñ g e a c d a a l á

r e s r a u l a v e a n ó i c a m r o f n i a l : o ñ a l e d l a r t s e m i r t l a i c r a p n ó i c a u l a v e a r e c r e T . c e d 0 3 l e y o i l u j e d ” 1 l e e r t n e o d i d n e r p m o c o d o i r e p l e d o t c e p s e r a d i d n e r a d a l u m u c a s e m l e e t n a r u d r a d r a t s á m a á r i t i m e e s l a i c r a p n ó i c a u l a v e e d e m r o f n i l E . e r b m e i t p e s de noviembre de cada año. n ó i c a m r o f n i a l e u q

n e a d i d e m a l n e : o ñ a l e d l a r t s e m i r t l a i c r a p n ó i c a u l a v e a t r a u C . d e r b m e i c i d e d 1 3 l e y e r b u t c o e d

1 l e e r t n e o d i d n e r p m o c o d o i r e p l e d o t c e p s e r a d i d n e r C . B á t o g o B , 8 1 y 7 3 o s i P ) a u g A ( 4 e r r o T o t n e m e l E o i c i f i d E 6 79 6 4 6 1 e l l a C y A 5 8 2 0 2 . 0 0 0 6 1 0 : a n a d a d u d n ó d n e t s e d a t i u t a r q a

e n i L 0 1 7 6 1 9 38 0 8 6 8 1 3 1 0 7 5 [ : X B P l o c l a r e n e g a r o t i d u u d E r e g a ñ o t i d u a J E n e g a i r o t i d u a J f l a r e n e g a i o t i d u a E ó c . v o q . a i r o t i d u a g n o c a p i c i t r a p o c . v 0 q . a i r o t i d u a n u r e r v s e r á l a a c u m u l a d a d e l a v i g e n c i a , s u s r e s u l t a d o s d e e v a l u a c i ó n h a r á n p a r t e d e l a c e r t i f i c a c i ó a n n u

a l d e g e s t i ó n . l A r t í c u l o 8 ” . R e s p o n s a b i l i d a d e s f r e n t e a l a c o o r d i n a c i ó n , e l a b o r a c i ó n y e x p e d i c i ó n d e l a c e r t i f i c a c i ó n a n u a l y d e l o s i n f o r m e s d e e v a l u a c i o n e s p a r c i a l e s t r i m e s t r a l e s , E l A u d i t o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a e x p e d i r á l a c e r t i f i c a c i ó n a n u a l d e g e s t i ó n d e

l a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s . E l A u d i t o r D e l e g a d o p a r a l a V i g i l a n c i a d e l a G e s t i ó n F i s c a ! s e r á q u i e n e m i t a l o s i n f o r m e s d e e v a l u a c i ó n p a r c i a l t r i m e s t r a l y e n t r e g u e a l A u d i t o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a l o s p r o y e c t o s d e c e r t i f i c a c i ó n a n u a l d e g e s t i ó n p a r a s u a p r o b a c

i ó n . I g u a l m e n t e , e l A u d i t o r D e l e g a d o p a r a l a V i g i l a n c i a d e l a G e s t i ó n F i s c a l , e n c a l i d a d d e l í d e r d e l p r o c e s o a u d i t o r , s e r á e l r e s p o n s a b l e d e l a d i r e c c i ó n g e n e r a l d e l p r o c e s o d e c e r t i f i c a c i ó n a n u a l y d e l a s e v a l u a c i o n e s p a r c i a l e s t r i m e s t r a l e s ; p a r a l o c u a l , e s t a r á f

a c u l t a d o p a r a f i j a r c r o n o g r a m a s , s a l i c i t a r i n f o r m e s d e a v a n c e , o r d e n a r a j u s t e s y t o m a r d e c i s i o n e s t e n d i e n t e s a l o g r a r l o s r e s u l t a d o s e s p e r a d o s . D u r a n t e e l e j e r c i c i o d e e s t a f u n c i ó n , l a A u d i t o r í a D e l e g a d a p a r a l a V i g i l a n c i a d e l a G e s t i ó n F i s c a l c o n t a r á c o n e l a c o m

p a ñ a m i e n t o d e l o s d i r e c t o r e s y g e r e n t e s d e l a s s i g u i e n t e s d e p e n d e n c i a s : : i y O f i c i n a d e E s t u d i o s E s p e c i a l e s y A p ó y o T é c n i c o , l i ) D i r e c c i ó n d e C o n t r o l F i s c a l , i i j ) D i r e c c i ó n d e R e s p o n s a b i l i d a d F i s c a l y J u r i s d i c c i ó n C o a c t i v a , i v ) O f i c i n a d e P l a n e a c i ó n , y v ) G e r e n c i

a s S e c c i o n a l e s A s í m i s m o , p o d r á c o n f o r m a r s e u n g r u p o e s p e c i a l d e f u n c i o n a r i o s d e l n i v e l a s e s o r o p r o f e s i o n a l y d e p e r s o n a l c o n t r a t i s t a , e n c a s o d e r e s u l t a r n e c e s a r i o . L a O f i c i n a d e E s t u d i o s E s p e c i a l e s y A p o y o T é c n i c o s e r á l a d e p e n d e n c i a r e s p o n s a b l e d e a n a l i z a r l o s

d a t o s , r e a l i z a r l o s c á l c u l o s y a p o r t a r l o s r e s u i t a d o s d e l a m e d i c i ó n d e l o s i n d i c a d o r e s a l a A u d i t o r í a D e l e g a d a p a r a l a V i g i l a n c i a d e l á G e s t i ó n F i s c a l . L a A u d i t o r í a D e l e g a d a p a r a l a V i g i l a n c i a d e l a G e s t i ó n F i s c a l t e n d r á a s u c a r g o l a l a b o r d e a n a l i z a r l o s r e s u l t a d o s d

e l a m e d i c i ó n d e i n d i c a d o r e s , y d e e l a b o r a r y r e v i s a r l o s p r o y e c t o s d e a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s p o r l o s c u a l e s s e a d o p t e l a d e c i s i ó n s o b r e l a c e r t i f i c a c i ó n d e l a s e v a l u a c i o n e s p a r c i a l e s t r i m e s t r a l e s d e l a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s p a r a s u p r e s e n t a c i ó n a l A u d i t o r G e

n e r a l . L o s G e r e n t e s S e c c i o n a l e s y e l D i r e c t o r d e C o n t r o l F i s c a l , s e g ú n c o r r e s p o n d a , d e a c u e r d o c o n l a d i s t r i b u c i ó n d e c o m p e t e n c i a s e s t a b l e c i d a a l i n t e r i o r d e l a e n t i d a d , s e r á n l o s r e s p o n s a b l e s d e l a r e v i s i ó n d e l a s c u e n t a s r e n d i d a s p o r l a s c o n t r a l o r í a s y l a g e n e r a c

i ó n d e l o s r e q u e r i m i e n t o s n e c e s a r i o s . l o s i n d i c a d o r e s q u e s e r á n o b j e t o d e m e d i c i ó n y c a l i f i c a c i ó n , a t e n d i e n d o a v a r i a b l e s o b j e t i v a s d e o r d e n c u a n t i t a t i v o