AGR - Resolucion Orgánica 012 de 2022 Por medio de la cual se adopta el manual de contratación para AGR

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CIÓN ORGÁNICA No. de 2022 (26 JUL 2022 >

« P o r m e d i o d e l a c u a l s e a d o p t a e l M a n u a l d e C o n t r a t a c i ó n p a r a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l R a e p ú b l i c a » LA AUDITORA GENERAL DE LA REPÚBLICA E n e j e r c i c i o d e s u s f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , e n e s p e c i a l l a s q u e l e c o n f i e r e n l o s a r t í c u l o s 1 3 y 1 7 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , l a s L e y

e s 8 0 d e 1 9 9 3 y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 y s u s D e c r e t o s R e g l a m e n t a r i o s e n e s p e c i a l e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 5 . 3 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e ' y 2 0 1 5

CONSIDERANDO:

Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 2 0 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a ( e n a d e l a n t e l a « A G R > » ) , d e s a r r o l l a s u

f u n c i ó n a d m i n i s t r a t i v a b a j o l o s p r i n c i p i o s d e i g u a l d a d , m o r a l i d a d , e f i c a c i a , e c o n o m í a , c e l e r i d a d , i m p a r c i a l i d a d y p u b l i c i d a d , e n t r e o t r o s . Q u e l a a c t i v i d a d c o n t r a c t u a l d e l a A G R , e s u n a m a n i f e s t a c i ó n d e l e j e r c i c i o d e l a f u n c i ó n a d m i n i s t r a t i v a , r a z ó n p o r l a c u a

l l a s e t a p a s d e s e l e c c i ó n , c e l e b r a c i ó n y e j e c u c i ó n d e l o s c o n t r a t o s , d e b e n c e ñ i r s e a l o s p o s t u l a d o s d e l a r t í c u l o 2 0 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a y a l o d i s p u e s t o p o r e l E s t a t u t o G e n e r a l d e C o n t r a t a c i ó n d e l a A d m i n i s t r a c i ó n P ú b l i c a . E n e s t e s e n t i d o e l r e p r e s e n t a n t e l e

g a l d e b e v e l a r p o r l a a d e c u a d a a d m i n i s t r a c i ó n d e l p r e s u p u e s t o , m e d i a n t e l a a d o p c i ó n d e p r o c e d i m i e n t o s á g i l e s y o p o r t u n o s . Q u e d e a c u é r a l o c o n e l c o n t e n i d o d e l A r t í c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 5 . 3 , d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 q u e e s t a b l e c e q u e l a s E n t i d a d e s E s t a t a l e s d e b e n c o n t a r c o n

u n m a n u a l d e c o n t r a t a c i ó n , e l c u a l d e b e c u m p l i r c o n l o s l i n e a m i e n t o s q u e p a r a e l e f e c t o s e ñ a l e C o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e . Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 1 % . d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a e s u n o r g a n i s m o d e v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n

f i s c a l , d o t a d o d e a u t o n o m í a j u r í d i c a , a d m i n i s t r a t i v a , c o n t r a c t u a l y p r e s u p u e s t a l , e l c u a l e s t á a c a r g o d e l A u d i t o r d e q u e t r a t a e l a r t í c u l o 2 7 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a . : Q u e e l a r t í c u l o 1 5 6 d e l D e c r e t o L e y 4 0 3 d e 2 0 2 0 , m o d i f i c a e l a r t í c u l o 2 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2

0 0 0 , e l c u a l q u e d a a s í : « a r t í c u l o 2 . Á m b i t o d e c o m p e t e n c i a . C o r r e s p o n d e a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a e j e r c e r l a v i g i l a n c i a y e l c o n t r o l d e t a g e s t i ó n f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a y d e l a s c o n t r a l o r í a s d e p a r t a m e n t a l e s , d i s t r i t a l e s , m u n i c

i p a l e s , s i n e x c e p c i ó n a l g u n a , y d e l o s f o n d o s d e b i e n e s t a r s o c i a l d e t o d a s l a s c o n t r a l o r í a s , e n l o s t é r m i n o s q u e e s t a b l e c e n l a c o n s t i t u c i ó n y l a l e y » . Q u e e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , e n s u a r t í c u l o 6 % , s e ñ a l a : « E n e j e r c i c i o d e l a a u t o n o m í a a d m i n i s t r a t i v a l e c o r r e s p o n d e

a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a d e f i n i r t o d o s l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l c u m p l i m i e n t o d e s u s f u n c i o n e s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o s p r i n c i p i o s c o n s a g r a d o s e n l a C o n s t i t u c i ó n , l e y y e l p r e s e n t e d e c r e t o » . : Q u e c o n e l f i n d e o r i e n t a r l a a c t i v i d a d d e s u p e r v i s i ó n

y / o i n t e r v e n t o r í a , d e s a r r o l l a d a p o r c o n t r a t i s t a s , c o n s u l t o r e s , s u p e r v i s o r e s , i n t e r v e n t o r e s y s e r v i d o r e s p ú b l i c o s d e l a A u d i t o r í a , s e d e b e c o n t a r c o n u n i n s t r u m e n t o q u e p e r m i t a e f e c t u a r s e g u i m i e n t o a l a e j e c u c i ó n c o n t r a c t u a l , t e n i e n d o e n c u e n t a l a s p r i n c i p a l

e s a c c i o n e s y r e s p o n s a b i l i d a d e s d e l a s p a r t e s l e p q i o n r s n u o t e c e e r s v o i e s n . e n Q u e s e c o n s t i t u y e e n u n d e b e r p a r a l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s , e l v i g i l a r y v e r i f i c a r l a c u m p l i d a e j e c u c i ó n d e l o s o b j e t o s c o n t r a c t u a l e s , a t r a v é s d e i n t e r v e n t o r e s y / o s u p e r v i s o r

e s , p o r1 0 Ávtalle 264 69-76 Edifico HlsimeTnortse o4 y 18: Bogotá DIC: 'PBX:1571131868003816710-Linea gratuita de atendóiGirdadana: 078000-120205 E auditoriagenera!: Eauditoriagen EJauditoriagen: aliditoniageniéalcol participacioneratditoria.gowco | www.auditoria.gov.co" E 012. 2 2 0 2 e d . o N a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d n ó a h c i d r a z i l a e r e b e d e s s e l a u c s o l o j a b s e l a g e l s o r t e m á r a p s o l r e c e l b a t s e e b e d R G A a l e u q . d a d i v i t c a a e b i r c s n u c r i c e s n ó i c n u f a l , r o i r e t n a n ó i c a r e d i

s n o c a l e d o d i n e t n o c l e n o c e d r o c a e u Q s á m e d y s o n i m r é t , s o z a l p s o l a a ñ i c e s n ó i c u c e j e a l e t n a r u d a t s i t a r t n o c l e e u q r a l o r t n o c n ó i c a l e r a l e d o d a v i r e d l a n o i c a g i l b o o c r a m l e y o c i d í r u j o i c o g e n l e n e s a d a t c a p s e n o i c i d n o c . l a u t c a r t n o c n ó i c a r o b a l o c e d o i p i c n i r p l e o j a b a

d a t n e i r o r a t s e e b e d d a d i v i t c a a l , o d i t n e s e t s e n e e u Q s o t n e i m i r e u q e r s o l d u t i t n o r p n o c o d n e i v l o s e r , s o t a r t n o c s o l e d n ó i c u c e j e a t c e r r o c a l a r a p l e n e s e t n e i n e v n o c n i s e l b i s o p s o l o d n a z i l a n a y o d n e i n i v e r p , a t s i t a r t n o c l e d s o c i n c é t . o o l d l a o o s r t i r a v a r s r t e e n l d p e o d u

c s s e r o d i v r e s s o l s o d o t a r a p a t n e i m a r r e h o m o c o d a ñ e s i d o d i s a h o t n e m u c o d e t n e s e r p l e e u Q n e , R G A a l n e a c i l b ú p n ó i c a t a r t n o c a l e d s o s e c o r p s o l r a t n a l e d a e d s o d a g r a c n e s o c i l b ú p o / y n ó i c a g e l e d a l e d d u t r i v n e , l a u t c a r t n o c t s o p y l a u t c a r t n o c , l a u t c a r t n o c e r p s a p a t e s a l

y s o r t e m á r a p e d n ó i c a j i f , s a c i t í l o p e d n ó i c i n i f e d o m o c y ; s e n o i c n u f e d n ó i c a r t n e c n o c s e d e d r a p i c i t r a p y r e c o n o c n e s a d a s e r e t n i n e r t n e u c n e e s e u q s a n o s r e p s a l l e u q a a r a p s a l g e r s o t n e s i n o m ó s i i e d c c e a o c t s r o a o l p r n r e e t p y g u n . i q o r R a c l G n e a A l e d n i f l e n o c o l l e , R G A a l e d n ó i c a t

a r t n o C e d l a u n a M l e r a t p o d a o i r a s e c e n a t l u s e r e u Q a c i m á n i d a l r a r o p r o c n i , o m o c í s a , l a u t c a r t n o c a i r e t a m n e s o v i t a m r o n s o i b m a c s o l r i u l c n i s a e r á s a l e d s a i p o r p s e n o i c n u f s a l y a r u t c u r t s e a l n o c o d r e u c a e d R G A a l e d l a u t c a s e l . a s u a e t v t c l i á s n a a t r o e c , r u e t s n t e n b c a e r p ó e n a e z r r e

s r a f o m d s e o l a c l p a p e e r P r t . s s l o a a i t u r s t a i o n c o n t s ó a d o a e i r a i r c t t t c t o s n a n n r e o e r o n c s u l p d g c o o c e e f a p l y n e e t n e n a m r e p a í u g a n u r e s n e b e d s o d i c e l b a t s e í u q a s o r t e m á r a p y s e c i r t c e r i d s a l e u Q , l ; a s u e l t l a c a u a u s r t t c o t c a s n a , r e o r r t s c c t e n a e e o n b o d a s a r s r o s c a n e a a e o p c a s p f d l c u d l , s l o n , a d á s u a r e t a s l t e e c r u n a e d l e t e a r d n l

n s g g t n e a t u a s o e i n s o t o n e e g m o p l v o d a d i l s c e p y s o t n e i m s i o d s e e . c c R o o G r s r e a A o p d p l l y Que la AGR expide este instrumento como guía procedimental y de consulta permanente. s a m r o n s a l r o p s a d i g e r n e d n e i t n e e s l a u n a m e t s e n e s a d a l p m e t n o c o n s a i r e t a m s a l e u Q d a d i l i b s i o e t t l s l a c a b p a e u a m e m p e n c o r r o s t i a s c t s o e e s e l n n a e m s a e n r d p n e l i c d e a y . a n í á u r q a r r c n a o i r e a y l e s u e e a p a j q s d m a l a r

t n e u c n e e s , n e m r o f n o c e s e u q s e r o d a u l a v E s é t i m o C s o l e d l a p i c n i r p n ó i c n u f o m o c e u Q n ó i c a r s d o a s n d t r o e a s a r s m n e u a e e t o u u p c c c d l l o e r o e e a s r s r f r l o d v n o e a a e a p e l p y l a e l d l d a n d ó i i m c n r r a ó o a i o u d t s f l i p o i a n R t o n t c v n d o o s G e e a e e e c c n a d l a e a d A l s d a a e l g d e l . a d a u t c e f e Que como instancia asesora en la materia, el Comité Asesor de Contratación cuenta con la capacidad y competencia técnica necesaria para adoptar procedimientos : administrativos contractuales, los cuales sin desconocer la normatividad nacional doten de economía y celeridad en la toma de decisiones en materia contractual.

Que corresponde al Auditor General suscribir en nombre y representación de la entidad los actos y contratos requeridos para el cabal cumplimiento de sus funciones, sin perjuicio de la delegación que para el efecto realice. Que conforme lo anterior, la Auditoría General de la República debe someter su actuación contractual al Estatuto General de Contratación; es decir, la Ley 80 de 1993, Ley 1150 de 2007, Ley 1474 de 2011, Ley 1508 de 2012, Decreto Ley 019 de 2012, Decreto 1553 de2014, Decreto 1082 de 2015, y demás normas que la deroguen, ' modifiquen - o complementen. :AvCalle 2669-76 Edificio Eémeñto Torre 4 (Agua) Piso 17 y 18, Bogotá D.C. P8X:157113186800 -3816710 «Línea gratúita de atención ciudadana: 018000-120205 auditoriageneral-- El auditoriagen EJauditoriagen. Bauditoriagenéralco! participacionioaditoria.gowco | trww.auditoria.gov.co 012 Continuación de la Resolución Orgánica No. de 2022 Ps ez Q u e l a A G R a t e n d i e n d o l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 5 . 3 d e l D e c r e t o 1 0 8

2 d e 2 0 1 5 i m p l e m e n t a e l p r e s e n t e m a n u a l d e c o n t r a t a c i ó n e n s u v e r s i ó n a c t u a l i z a d a . E n m é r i t o d e l o e x p u e s t o l a A u d i t o r a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , R E S U E L V E : A R T Í C U L O P R I M E R O : A d o p t a r e l M A N U A L D E C O N T R A T A C I Ó N a n e x o a e s t a r e s o l u c i ó n , c o m o i n s t r u m e n t o d e g e s t i ó n p a r a e

l d e s a r r o l l o d e l a s m o d a l i d a d e s d e c o n t r a t a c i ó n c o n t e n i d a s e n l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , y r l d 2 s d L 1 a u e e 0 e e 1 s g y 0 c 5 l 7 r 0 a , e m t e o n s t a r i o s . A R T Í C U L O S E G U N D O : L a v i g i l a n c i a y c o n t r o l d e l a e j e c u c i ó n c o n t r a c t u a l s e r á e j e r c i d a l p a O d C o i f e r o n i n t c t e i r r n n o a o l . A R T Í C U L O T E R C E R O : E l p

r e s e n t e a c t o r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u e x p e d i c i ó n y d e r o g a e l m a n u a l d e C o n t r a t a c i ó n d e l a A G RG J . 1 1 0 . 2 1 4 . A 0 1 V E R S I Ó N 5 . 0 . y l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a 0 0 3 d e 2 0 2 1 . C O M U N I Q U E S E , P U B L I Q U E S E Y C U M P L A S E . D a d a e n l a c i u d a d d e B o g o t á D . C . , a l o s 2 6 J u ¿ U L ? N o m b r e y A p e l l i d o F

e c h a P r o y e c t a d o p o r : | D a n i e l a B o r d a C e r ó n — P r o f e s i o n a l O f i c i n a J u r í d i c a 2 50 72 0 2 2 P a b l o A n d r é s O l a r t e H u g u e t — D i r e c t o r O f i c i n a J u r i d i c a R e v i s a d o p o r : 2 50 72 0 2 2 D a v i d F e l i p e S o l a n o L ó p e z — C o n t r a t i s t a S e c r e t a r í a G e n e r a l A p r o b a d o p o r : | D a n i e l E d u a r d o R a m í r e

z E c h e v e r r i — S e c r e t a r i o G e n e r a l 2 50 72 0 2 2 L o s a r r i b a f i r m a n t e s d e c l a r a m o s q u e h e r n o s r e v i s a d o e l d o c u m e n t o y l o e n c o n t r a m o s a j u s t a d o a l a s n o r m y d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s v i g e n t e s y p o r l o t a n t o , b a j o n u e s t r a r e s p o n s a b i l i d a d l o p r e s e n t a m o s p a r a l a f i r m a . E AvCalle 26156576 Edificio Bemento Torre 4 (Agua) Piso 17 418, Bogotá D'€

PBX: 1571] 3186800 -3816710 -línea gratita de atención ciudadaia: 018000-120205

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