AGR - Resolucion Organica No. 001

| 0 0 1 R E S O L U C I Ó O N R G Á N I C N r A o . d e 2 0 2 3 , : A A U D I T O R Í

A GENERAL DE 2,4 RESISTE COLOMA. ml a.

TRANSFORMANDO EL CONTROL FISCAL (13 ENE 2003)

“ P o r l a c u a l s e m o d i f i c a p a r c i a l m e n t e l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a 0 0 8 d e 2 0 2 0 q u e r e g l a m e n t a l a r e n d i c i ó n d e c u e n t a s e i n f o r m e s a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a ” LA AUDITORA GENERAL DE LA REPÚBLICA E n e j e r c i c i o d e s u s f a c u l

t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , e n e s p e c i a l l a s c o n f e r i d a s e n e l a r t í c u l o 2 7 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a y e n l o s a r t í c u l o s 5 y 1 7 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , y

CONSIDERANDO: Q u e e l a r t í c u l o

2 7 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 5 d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 4

d e 2 0 1 9 , p o r m e d i o d e l c u a l s e r e f o r m a e l R é g i m e n d e C o n t r o l F i s c a l , s e ñ a l a q u e « L a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a y d e t o d a s l a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s s e e j e r c e r á p o r e l A u d i t o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , e l e g i d o p o r e l C o n s

e j o d e E s t a d o d e t e r n a e n v i a d a p o r l a C o r t e s u p r e m a d e J u s t i c i a , s i g u i e n d o l o s p r i n c i p i o s d e t r a n s p a r e n c i a , p u b l i c i d a d , o b j e t i v i d a d , p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a y n a e q u i d a d d e g é n e r o , p a r a u n p e r i o d d o e c u a t r o a ñ o s . ( . J . > Q u e e l a r t í c u l o 2 ” d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , m o d

i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 1 5 6 d e l D e c r e t o L e y 4 0 3 d e 2 0 2 0 , p o r e l c u a l s e d i c t a n n o r m a s p a r a l a c o r r e c t a i m p l e m e n t a c i ó n d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 4 d e 2 0 1 9 y e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l c o n t r o l f i s c a l , s e ñ a l a q u e « A r t í c u l o 2 . Á m b i t o d e c o m p e t e n c i a . C o r r e s p o n d e a l a A u d i t o r í a G e n e

r a l d e l a R e p ú b l i c a e j e r c e r l a v i g i l a n c i a y e l c o n t r o l d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a y d e l a s c o n t r a l o r í a s d e p a r t a m e n t a l e s , d i s t r i t a l e s , m u n i c i p a l e s , s i n e x c e p c i ó n a l g u n a , y d e l o s f o n d o s d e b i e n e s t a r s o c i a l d e t o d a s l a s c o n t r a l o r í a s

, e n l o s t é r m i n o s q u e e s t a b l e c e n l a l y l a e C y o » n . s t i t u c i ó n Q u e e l a r t í c u l o 5 ” d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , e s t a b l e c e q u e l a f u n c i ó n d e l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a e s l a d e « E j e r c e r l a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l o s o r g a n i s m o s d e c o n t r o l s e ñ a l a d o s e n e l a r t í c

u l o s e g u n d o , c o n f o r m e a l o s p r o c e d i m i e n t o s , s i s t e m a s y p r i n c i p i o s e s t a b l e c i d o s e n l a C o n s t i t u c i ó n , p a r a l o c u a l e l A u d i t o r G e n e r a l f i j a r á l a s p o l í t i c a s , p r e s c r i b i r á l o s m é t o d o s y l a f o r m a d e r e n d i r c u e n t a s y d e t e r m i n a r á l o s c r i t e r i o s q u e d e b e r á n a p l i c a r s e p a r a l a e

v a l u a c i ó n f i n a n c i e r a , d e g e s t i ó n y d e r e s u l t a d o s , e n t r e o t r o s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o q u e p a r a e l e f e c t o d i s p o n e e s t e D e c r e t o , » Q u e e l a r t í c u l o 1 7 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , e n t r e o t r a s f u n c i o n e s d e l A u d i t o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , e s t a b l e c e l a s s i g u i e n t e s : « ( . . . ) 2

. P r e s c r i b i r l o s m é t o d o s y l a f o r m a e n q u e s u s v i g i l a d o s d e b e n r e n d i r c u e n t a s y d e t e r m i n a r l o s c r i t e r i o s d e e v a l u a c i ó n f i n a n c i e r a , o p e r a t i v a y d e r e s u l t a d o s , e n t r e o t r o s , q u e d e b e r á n a p l i c a r s e p a r a e l e j e r c i c i o d e l a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l y p a r a l a e v a l u a c i ó

n d e l c o n t r o l f i s c a l i n t e r n o . ( . . . ) 5 . S o l i c i t a r c o n c a r á c t e r o b l i g a t o r i o i n f o r m a c i ó n r e l e v a n t e p a r a e l e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s a l a s e n t i d a d e s s o m e t i d a s a s u v i g i l a n c i a . ( . . . ) 1 2 . E j e r c e r l a v i g i l a n c i a y c o n t r o l d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l

a R e p ú b l i c a y d e l a s c o n t r a l o r í a s d e p a r t a m e n t a l e s , d i s t r i t a l e s , m u n i c i p a l e s , s i n e x c e p c i ó n a l g u n a y d e l o s f o n d o s d e b i e n e s t a r s o c i a l d e t o d a s l a s c o n t r a l o r í a s . » — n u m e r a l 1 2 m o d i f i c a p d o r o e l a r t í c u l o 1 5 8 d e l D e c r e t o L e y 4 0 3 d e 2 0 2 0 . Q u e , c o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i

o r , l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a r e g l a m e n t ó l a r e n d i c i ó n d e c u e n t a s e i n f o r m e s a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a a t r a v é s d e l a e x p e d i c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a 0 0 8 d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 2 0 , m o d i f i c a d a p a r c i a l m e n t e p o r l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a 0 0 2 d e 2 6 2 d d e

e 0 e n 2 e 2 r . o Q u e , m e d i a n t e o f i c i o r a d i c a d o 2 0 2 2 E £ 0 2 3 5 0 4 6 d e l 2 9 d e d i c i e m b r e d e l 2 0 2 2 , e l C o n t r a l o r G e n e r a l d e l a R e p u b l i c a s o l i c i t ó a l a A u d i t o r a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , c o n s i d e r a r l a s c o n d i c i o n e s p a r t i c u l a r e s q u e ' Av Calle 26469 - 76 Edificio Elernento Torre4 (Aqua) Piso 17 y $8, Bogotá D.C.

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E auditoñageneral Ejauditoriagen EJanditoriagen Edauditoriageneralcol

participaciongrauditoria.gov.co www.auditoria.gov.co 001 A Í R O T I D U A 3 2 0 2 e d . o N a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C O B M O L O C A C I L S Ú R E R A L 0 0 L A R E N U G A : : 2 e d 2 a n i g á P O D N L A A M C R S I O E F L S O N R T A N R O T l C E s o l n e 2 2 0 2 a i c n e g i v a l e d l a u n a a t n e u c a l r i d n e r a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G a í r o l a r t n o C a l a n e d i p m i e l ó t i c i l o s y , 0 2 0 2

e d 8 0 0 a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d 1 1 o l u c í t r a l e d 2 1 l a r e m u n l e e r e i f e r e u q a s o n i m r é t a i c n e g i v a l e d l a u n a a t n e u c a l e d n ó i c i d n e r a l a r a p , 3 2 0 2 e d o z r a m e d 4 1 a í d l e a t s a h o z a l p l e r a g o r r o r p . 2 2 0 2 e s ! n ó i c a N a l e d l a r e n e G a í r u d a t n o C a l a n ó i c a m r o f n i a l e d e t r o p e r l e a r a p e t i m í

l o z a l p o m o c , e u Q e d o t i b m á l e o j a b n a r t n e u c n e e s e u q s e d a d i t n e s a l e u q a r a p , 3 2 0 2 e d o z r a m e d 1 1 l e ó i c e l b a t s e a l n a t i m s n a r t , 6 1 0 2 e d 6 0 7 n ó i c u l o s e R a l e d 6 1 o l u c í t r A l e d y 5 1 0 2 e d 3 3 5 n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a c i l p a n ó i a c r a . e m s i r a c a o n c d f a i a n l g n n á b i i i e t u l f u s p b q a e o e d o z r a m e d 4 1 l

e a t s a h o n i m r é t n u e d e r e i u q e r R G C a l , a d i r e f e r s e t n a a h c e f a l a t n e u c n e o d n e i n e t e u Q a i r o t i d u A a l a r i d n e r e b e d e u q a v i t i n i f e d a r e i c n a n i f n ó i c a m r o f n i a l n o c r a t n o c a t i m r e p e l l a u c l e , 3 2 0 2 o l u d ó m l a n o i s i M A I S o v i t a c i l p a l e n e 7 3 y 4 1 l a 1 l e d s o t a m r o f s o l e d s é v a r t a , a c i l b

u p e R a l e d l a r e n e G . L E R I S s o l r i d n e r a r a p o p m e i t o m s i m e s e e r e i u q e r R G C a l , o d n a r o m e m o d i r e f e r l e n e a t n e u c n a d n ú g e s , e u Q n ó i c a d i l o s n o c y n ó i c a d i l a v a l a r a p s o i r a s e c e n s o n r e t n i s o i b m a c s o n u n e ú t c e f e z e v a n u s o t a m r o f s á m e d . n ó i c a m r o f n e i a d l e d 0 1 l e d 8 0 0 . o N a c i n á g r O n

ó i c u l o s e R a l e t n e n i t r e p o l n e r a c i f i d o m e b e d e s , a i c n e u c e s n o c n e , e u Q a l e d l a r e n e G a í r o t i d u A a l a s e m r o f n i e s a t n e u c e d n ó i c i d n e r a l ó t n e m a l g e r e s l a u c a l r o p , 0 2 0 2 e d o i n u j . a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G a í r o l a r t n o C a l a e d n o p s e r r o c e u q o l n e , a c i l b ú p e R s e d a t l u c a f s u s e d o s u

n e , a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G a r o t i d u A a l , o t s e u p x e o l e d o t i r é m n e e u Q s e l a n o i c u t i , t s s e l n a o g c e l y RESUELVE: o i n u j e d 0 1 l e d 8 0 0 o N a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d 1 1 o l u c í t r a l e n e o f a r g á r a p n u r a n o i c i d A . ” 1 o l u c í t r A e t n e : i o , u t 0 x g 2 n e i o 0 t e l s c 2 e d «Parágrafo transitorio. La Contraloría General de la República deberá rendir tanto los formatos 1 a 14, de 14 el tardar más a formatos, demás los como Misional, SIA

el en 2022 anual cuenta la de 37 y 34 marzo de 2023.» n ó i c a c i l b u p u s e d a h c e f a l e d r i t r a p a e g i r n ó i c u l o s e R e t n e s e r p a L . a i r o t a g o r e d y a i c n e g i V . ” 2 o l u c í t r A a l r o p a d i d e p x e , 0 2 0 2 e d 8 0 0 o N a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d 2 1 1 o l u c í t r a l e a n o i c i d a y l a i c i f O o i r a i D l e n e a . í a r l c o a i t r l i e b d n ú u e p A G e e d a R l

COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE 13 EN? 20%

Dada en Bogotá, D.C., a los

ALMA CARMENZA ERAZO MONTENEGRO + Auditora General deda República a h c e F a g p r i F . o d i l l e p A y e r b m o N 3 21 01 1 » i = l a c s i F l o r t n o C e d a r o t c e r i D , z e u q s á V z e ñ ó d r O a n a i t a T | : r o p o d a t c e y o r P 3 21 01 1 R E P o h c a p s e D l e d r o s e s A , a d n a r A o r e d u c s E o v a t s u G : r o p o d a s i v e R 3 21 01 1 R T | l a c s i F n ó i t s e G a l e d a i c n a l i g i V a l a r a p o d a g e l e D

r o t i d u A , z e u q s á l e V e b i r U o g e i D : r o p o d a b o r p A s e l a g e l s e n s o i c i a s o p s m i d r y o n s a f a o d a t s u j a s o m a r t n o c n e o l y o t n e m u c o d l e o d a s i v e r s o m e h e u q s o m a r a l c e d s e t n a m r i f a b i r r a s o L d a d s i l o i m b a a t s s a n e n r e . t o , t s a n o s p a m e o e t e s r r g r n j r i o o a u e a a i o p p f v p o t b n r l l y l e d 2 2 0 2 e d e r b m e i c i d e d 2 1 l e d 2

0 0 . o r N o v i t c u r t s n I e 6 1 . t r a 6 1 0 2 e d e r b m e i c i d e d 6 1 e d 6 0 7 . o r n n ó i c u l o s e R 1 a í r u d l a a . t r n n e ó o n i a C e c l G e a d a N l Ay Calle 26 E 69 - 76 Edificio Elemento Torre 4 (Agua) Piso 17 y 18, Bogotá DC.

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