AGR - Resolución Orgánica No. 006 modifica parcialmente la R.O. No. 008 de de 2022

A Í R O T I D U A <

RESOLUCIÓN ORGÁNICA No. de 2023

8 0 0

E AA a

TRANSFORMANDO £L CONTROL ESCAL :

(FO de Julio de 2023) « P o r l a c u a l s e m o d i f i c a p a r c i a l m e n t e l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a 0 0 8 d e 2 0 2 0 q u e r e g l a m e n t a l a r e n d i c i ó n d e c u e n t a s e i n f o r m e s a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a » L A A U D I T O R A G E N E R A L D E L A R E P Ú B L I C A E n e j e r c i c i o d e s u s f a c u l t a d e s

c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , e n e s p e c i a l l a s c o n f e r i d a s e n e l a r t í c u l o 2 7 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a y e n l o s a r t í c u l o s 5 y 1 7 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , y e e CONSIDERANDO Q u e e l a r t í c u l o 2 7 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 5 ” d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 4 d e 2 0

1 9 , p o r m e d i o d e l c u a l s e r e f o r m a e l R é g i m e n d e C o n t r o l F i s c a l , s e ñ a l a q u e « L a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a y d e t o d a s l a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s s e e j e r c e r á p o r e l A u d i t o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , e l e g i d o p o r e l C o n s e j o d

e E s t a d o d e t e r n a e n v i a d a p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , s i g u i e n d o l o s p r i n c i p i o s d e t r a n s p a r e n c i a , p u b l i c i d a d , o b j e t i v i d a d , p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a y e q u i d a d d e ( a d c . u p p ñ . e g u n e . a o é a ) r r s . t n a i » . r e o o r d o o , Q u e e l a r t í c u l o 2 ” d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , m o d i f i c a d

o p o r e l a r t í c u l o 1 5 6 d e l D e c r e t o L e y 4 0 3 d e 2 0 2 0 , p o r e l c u a l s e d i c t a n n o r m a s p a r a l a c o r r e c t a i m p l e m e n t a c i ó n d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 4 d e 2 0 1 9 y e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l c o n t r o l f i s c a l , s e ñ a l a q u e « A r t í c u l o 2 . Á m b i t o d e c o m p e t e n c i a . C o r r e s p o n d e a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l

a R e p ú b l i c a e j e r c e r l a v i g i l a n c i a y e l c o n t r o l d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a y d e l a s c o n t r a l o r í a s d e p a r t a m e n t a l e s , d i s t r i t a l e s , m u n i c i p a l e s , s i n e x c e p c i ó n a l g u n a , y d e l o s f o n d o s d e b i e n e s t a r s o c i a l d e t o d a s l a s c o n t r a l o r í a s , e n l o s

t é r m i n o s q u e e s t a b l e c e n l a C o n s t i t u c i ó n y l a l e y » . : Q u e e l a r t í c u l o 5 ” d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , e s t a b l e c e q u e l a f u n c i ó n d e l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a e s l a d e « E j e r c e r l a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l o s o r g a n i s m o s d e c o n t r o l s e ñ a l a d o s e n e l a r t í c u l o s

e g u n d o , c o n f o r m e a l o s p r o c e d i m i e n t o s , s i s t e m a s y p r i n c i p i o s e s t a b l e c i d o s e n l a C o n s t i t u c i ó n , p a r a l o c u a l e l A u d i t o r G e n e r a l f i j a r á l a s p o l í t i c a s , p r e s c r i b i r á l o s m é t o d o s y l a f o r m a d e r e n d i r c u e n t a s y d e t e r m i n a r á l o s c r i t e r i o s q u e d e b e r á n a p l i c a r s e p a r a l a e v a l u

a c i ó n f i n a n c i e r a , d e g e s t i ó n y d e r e s u l t a d o s , e n t r e o t r o s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o q u e p a r a e l e f e c t o d i s p o n e e s t e D e c r e t o . » Q u e e l a r t í c u l o 1 7 d e l D e c r e t o L e y 2 7 2 d e 2 0 0 0 , e n t r e o t r a s f u n c i o n e s d e l A u d i t o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , e s t a b l e c e l a s s i g u i e n t e s : « ( . . . ) 2 . P r e

s c r i b i r l o s m é t o d o s y l a f o r m a e n q u e s u s v i g i l a d o s d e b e n r e n d i r c u e n t a s y d e t e r m i n a r l o s c r i t e r i o s d e e v a l u a c i ó n f i n a n c i e r a , o p e r a t i v a y d e r e s u l t a d o s , e n t r e o t r o s , q u e d e b e r á n a p l i c a r s e p a r a e l e j e r c i c i o d e l a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l y p a r a l a e v a l u a c i ó n d e l

c o n t r o l f i s c a l i n t e r n o . ( . . . ) 5 . S o l i c i t a r c o n c a r á c t e r o b l i g a t o r i o i n f o r m a c i ó n r e l e v a n t e p a r a e l e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s a l a s e n t i d a d e s s o m e t i d a s a s u v i g i l a n c i a . ( . . . ) 1 2 , E j e r c e r l a v i g i l a n c i a y c o n t r o l d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p

ú b l i c a y d e l a s c o n t r a l o r í a s d e p a r t a m e n t a l e s , d i s t r i t a l e s , m u n i c i p a l e s , s i n e x c e p c i ó n a l g u n a y d e l o s f o n d o s d e b i e n e s t a r s o c i a l d e t o d a s l a s c o n t r a l o r í a s . » — n u m e r a l 1 2 m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 1 5 8 d e l D e c r e t o L e y 4 0 3 d e 2 0 2 0 . Q u e , c o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r , l

a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a r e g l a m e n t ó l a r e n d i c i ó n d e c u e n t a s e i n f o r m e s a l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a a t r a v é s d e l a e x p e d i c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a 0 0 8 d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 2 0 , m o d i f i c a d a p a r c i a l m e n t e p o r l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a 0 0 2 d e 2 6 d e e n e r o

d e 2 0 2 2 . Q u e l a A u d i t o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , e x p i d i ó l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a 0 0 3 d e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 2 3 , c o n b a s e e n l a r e n o v a c i ó n t e c n o l ó g i c a a p l i c a d a q u e p e r m i t i ó p a s a r d e r e n d i r l a i n f o r m a c i ó n s o b r e l a p r o g r a m a c i ó n y e l a v a n c e d e l a e j e c u c i ó n p o r t r i m e s t r e a c u

m u l a d o E Calle 26% 69-76 Edificio Hemento Torre 4 (Agua) Piso 17 y 18, Bogotá D.C. PEX. [571131868003816710 -Línea gratuita de atención dudadana:018000-120205 Ed aucitoriageneral Edauditoriagen EJauditoriagen Edauditoriageneralco! participaciongauditoria.gov.co www.auditoria.gov.co Continuación de la Resolución Orgánica No. de 2023 A Í R O T I D U A A n A , 2 e d 2 a n i g á P GENTREL DELLA PERUBUOA - COLT a TRANSFORMANDO EL CONTROL FISCAL o l u d ó M l e n e , s í a p l e d s a í r o l a r t n o c s a l e d F C V Pl a c s i F l o r t n o C y a i c n a l i g i V e d s e n a l P s o l e d 1 2F o t a m r o f l e n e a l r i d n e r a , R G A a l e d l a n o i

s i M A I S l e d a i r o t i d u A e d l a r g e t n I n a l PA I P F C V P0 0 N O I C C E S , L A C S I F L O R T N O C E D O I C I C R E J E L E D S O D A T L U S E R . o d a z i l a u t c A l a n o i s i M A I S l e d L E R I S o l u d ó M l e d , O D A M A R G O R P , n ó i c a d i l a v a l a r a p R G C a l e d r o i r e t n i l a s o i r a s e c e n s o n r e t n i s e t s u j a s o l r o p , e u Q n e m u l o v l a o d a m u s , n

ó i c a m r o f n i a h c i d e d o d a z i n r e d o M A I S l e n e e t r o p e r y n ó i c a d i l o s n o c a r a p o z a l p l e e l r a i l p m a o i r a s e c e n a r e d i s n o c a c i l b u p e R a l e d l a r e n e G a í r o t i d u A a l , s o t a d e d L O R T N O C E D O I C I C R E J E L E D S O D A T L U S E R 1 2F o t a m r o f l e n e n ó i c a m r o f n i a l r i d n e r l a n o i s i M A I S i e d L E R I S o l u d ó M l e

d , O D A M A R G O R P F C V P0 0 N O I C C E S , L A C S I F , o d a z i l o a a t u . t s t 3 s o c a 2 a g A í 0 e 0 e h l e d 3 d a d 2 8 0 0 . o N a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e t n e n i t r e p o l n e r a c i f i d o m e b e d e s , a i c n e u c e s n o c n e , e u Q a l a s e m r o f n i e s a t n e u c e d n ó i c i d n e r a l ó t n e m a l g e r e s l a u c a l r o p , 0 2 0 2 e d o i n u j e d 0 1 l e d a l e d l a r e n e G

a í r o l a r t n o C a l a e d n o p s e r r o c e u q o l n e , a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G a í r o t i d u A . . . a c i l b ú p e R s u s e d o s u n e , a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G a r o t i d u A a l , o t s e u p x e o l e d o t i r é m n e , e u Q s e l a n o i s c e u , d t s a i e t t l l a s u g n c e o a l y c f : E V L E U S E R l e d 8 0 0 o N a c i n á g r O n ó i c u l o s e R a l e d 1 1 o l u c í t r a l e

n e o f a r g á r a p n u r a n o i c i d A . ? 1 o l u c í t r A e t n e : i , o u o 0 t g x i 2 n i e n 0 o e t u l s e 0 c 2 e d j d 1 a l r i d n e r á r e b e d a c i l b ú p e R a l e d l a r e n e G a í r o l a r t n o C a L . o i r o t i s n a r t o f a r g á r a P « l e n e , 3 2 0 2 e d e r t s e m e s o d n u g e s l a e t n e i d n o p s e r r o c a d a d i l o s n o c l a r t s e m i r t n ó i c a m r o f n i F C V P0 0 N O I C C E S , L

A C S I F L O R T N O C E D O I C I C R E J E L E D S O D A T L U S E R 1 2F o t a m r o f e d 0 3 l e r a d r a t s á m a , o d a z i l a u t c A l a n o i s i M A I S l e d L E R I S o l u d ó M l e d , O D A M A R G O R P o » t 3 s 2 o 0 g e 2 d a u s e d a h c e f a l e d r i t r a p a e g i r n ó i c u l o s e R e t n e s e r p a L . a i r o t a g o r e d y a i c n e g i V . ” 2 o l u c í t r A n ó i c . a l c o a i i i r l c a i b i f n u l O

D e e p

COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE

3 2 0 2 e d o i l u j e d s e m l e d s a í d ] ( ] [ s o l a , . C . D , á t o g o B n e a d a D G E N E T N O M O E A Z N E M R A C A M L A a c a i l r l a o b r t ú e i p n d e e e u a R G d l A AN A¿2 HH Fiscal Control de Directora Vásquez, Ordóñez Tatiana por: Transcrito o Proyectado 50, Despacho del Asesor Aranda. Escudero Adolfo Gustavo por: Revisado Fisc; lalGestión de Vigilancia la para Delegado Auditor Velásquez, Uribe Diego por: Aprobado o d a t s u j a s o m a r t n o c n e o l y o t n e m u c o d l e o d a s i v e r s o m e h e u q s o m a r

a t c e d s o d a n o i c n e m s a t s i t a r t n o c y s o i r a n o i c n u f s o L . a m r i f a r a p s o m a t n e s e r p o l d a d i l i b a s n o p s e r a r t s e u n o j a b , o t n a t o l r o p y s e t n e g i v s e l a g e l s e n o i c i s o p s i d y s a m r o n s a l a . £ . D á t o g o B , 8 1 y 7 1 o s i P ) a u g A ( 4 e r r o T o t n e m e H o i c i f i d E 6 79 6 4 6 2 e l l a C y A 5 0 2 0 2 10 0 0 8 1 0 : a n a d a

d u d n ó i c n e t a e d a t i u t a r g a e n í L0 1 7 6 1 8 30 0 8 6 8 1 3 ] 1 7 5 1 : X B P ! o c l a r e n e g a i r o t i d u a J E n e g a ñ o t i d u a D n e g a i r o t i d u a J E l a r e n e g a i r o t i d u a E o c . v o g . a i r o t i d u a m n o i c a p i c i t r a p o c . v o g . a i r o t i d u a . w r u w