CC - T608-2007

Sentencia T-608/07

PERSONA CON DISCAPACIDAD-Es sujeto de especial protección constitucional DERECHOS DEL NIÑO-Protección PERSONAS EN SITUACION DE DISCAPACIDAD-Disposiciones internacionales MENOR DISCAPACITADO-Protección constitucional y legal HOGAR BIOLOGICO-Origen HOGAR GESTOR-Sustento legal/HOGAR GESTOR-Objetivo general y específico MENOR DISCAPACITADO-Hogar biológico especial es una medida transitoria adoptada por el ICBF HOGAR BIOLOGICO-Propósito HOGAR BIOLOGICO O GESTOR-Carácter temporal MENOR DISCAPACITADO-Insuficiencia en la política del Estado orientada a su atención MENOR DISCAPACITADO EN CONDICION DE EXTREMA POBREZA-Vulneración de sus derechos fundamentales por parte del ICBF al terminarles las medidas de protección

Referencia: expedientes T-1282405 y T-1287808

Accionantes: Teresa Velasco

María Yolanda Jiménez García

Demandado: Instituto Colombiano de Bienestar Familiar

Magistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D.C., ocho (8) de agosto de dos mil siete (2007). La Sala Cuarta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los Magistrados Rodrigo Escobar Gil, Marco Gerardo Monroy Cabra y Nilson Pinilla Pinilla, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, en especial de las que le confiere el Decreto 2591 de 1991, ha proferido la siguiente, SENTENCIA Dentro de los procesos de tutela identificados con los números de radicación T-1282405 y T-1287808, instaurados

separadamente por Teresa Velasco, en representación de su hija María Yolima Rojas Velasco, y María Yolanda Jiménez García, en representación de su hijo Braider Duvier Hoyos Jiménez contra el Instituto Colombiano de Bienestar Familiar.

I. ANTECEDENTES

La Sala de Selección No. 2 de la Corte Constitucional, mediante auto del 24 de febrero de 2006, decidió seleccionar para revisión los fallos de tutela correspondientes a los expedientes T-1282405 y T-1287808. En el mismo auto, la Sala decidió acumular entre sí estos expedientes por presentar unidad de materia, para que fueran fallados en una misma

Sentencia.

1. Expediente T-1282405 1 . 1 . L a s o l i c i t u d La accionante, obrando en representación de su menor hija María Yolima, presentó acción de tutela en contra del Instituto Colombiano de Bienestar Familiar, por una presunta violación de sus derechos fundamentales a la vida, a la salud, a la integridad personal y al mínimo vital, en la que considera incurrió la entidad demandada al haber retirado a la menor, que sufre de discapacidad, el apoyo económico que recibía a través del programa de hogar biológico. 1 . 2 . I n f o r m a c i ó n a l o s d e m a n d a d o s y a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e a f e c t a d o s M e d i a n t e a u t o d e 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 e l J u z g a d o 5 º d e F a m i l i a d e B o g o t á a s u m i ó e l c o n o c i m i e n t o d e l a

a c c i ó n d e t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a , d i s p u s o n o t i f i c a r a l a s p a r t e s y o f i c i a r a l a e n t i d a d a c c i o n a d a p a r a q u e s e p r o n u n c i a r a s o b r e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a y a p o r t a r a l a s p r u e b a s q u e p r e t e n d i e r a h a c e r v a l e r . 1 . 3 . O p o s i c i ó n a l a d e m a n d a M e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 , l a D e f e n s o r a d e F a m i l i a d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r , R e g i o n a l B o g o t á , s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e t u t e l a . 1 . 4 . L o s h e c h o s 1 . 4 . 1 . M e d i a n t e R e s o l u c i ó n 0 0 4 d e l 2 3 d e o c t u b r e d e 1 9 9 6 e l I C B F d e c l a r ó e n s i t u a c i ó n d e p e l i g r o a l a m e n o r

M a r í a Y o l i m a R o j a s V e l a s c o , d e b i d o a l a s i t u a c i ó n d e p a r á l i s i s c e r e b r a l q u e l a a q u e j a b a y a q u e l a f a m i l i a n o c o n t a b a c o n r e c u r s o s p a r a s u r e h a b i l i t a c i ó n , y d i c t ó m e d i d a d e p r o t e c c i ó n b a j o l a m o d a l i d a d d e h o g a r b i o l ó g i c o , u b i c á n d o l a e n s u p r o p i a f a m i l i a , c o n s u s e ñ o r a m a d r e T e r e s a V e l a s c o . 1 . 4 . 2 . L a m e d i d a d e p r o t e c c i ó n q u e a m p a r a b a a l a m e n o r b a j o l a r e f e r i d a m o d a l i d a d s e m a t e r i a l i z a b a e n u n a p o y o p a r a f o r t a l e c e r l a c a p a c i d a d d e s u f a m i l i a p a r a i n t e g r a r s e a l o s p r o g r a m a s s o c i a l e s y r e d u c i r l o s f a c t o r e s d e

r i e s g o , a s í c o m o u n s u b s i d i o e c o n ó m i c o t r a n s i t o r i o . 1 . 4 . 3 . M e d i a n t e R e s o l u c i ó n 0 0 6 d e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5 e l I C B F d e c i d i ó t e r m i n a r l a m e d i d a d e p r o t e c c i ó n c o n m o d a l i d a d d e a u x i l i o e c o n ó m i c o e n e l h o g a r b i o l ó g i c o d e l a m e n o r . 1 . 4 . 4 . E n n o v i e m b r e 1 5 d e 2 0 0 5 , l a a c c i o n a n t e h a b í a e l e v a d o u n d e r e c h o d e p e t i c i ó n a n t e e l I C B F p a r a s o l i c i t a r q u e l a m e d i d a e s p e c i a l d e p r o t e c c i ó n a d o p t a d a a f a v o r d e s u h i j a s e m a n t u v i e r a h a s t a q u e s e p r o d u j e r a s u

r e h a b i l i t a c i ó n . 1 . 4 . 5 . E n s u r e s p u e s t a a l a a n t e r i o r p e t i c i ó n , e l I C B F l e m a n i f e s t ó a l a a c c i o n a n t e q u e l a m e d i d a e s p e c i a l d e p r o t e c c i ó n a d o p t a d a e n f a v o r d e s u h i j a s e f u n d a m e n t a e n e l n u m e r a l 6 º d e l a r t í c u l o 5 7 d e l C ó d i g o d e l M e n o r y q u e l a m i s m a o b e d e c i ó a l a s i t u a c i ó n i r r e g u l a r q u e p u d i e s e a f e c t a r a l a m e n o r , y n o a l a d i s c a p a c i d a d c o m o t a l , r a z ó n p o r l a c u a l s e t r a t a d e u n a m e d i d a t r a n s i t o r i a e q u i p a r a b l e e n e s e a s p e c t o a l o q u e s e h a p r e v i s t o p a r a l a m e d i d a d e c o l o c a c i ó n f a m i l i a r , l a c u a l , d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 7 4 d e l C ó d i g o d e l M e n o r t i e n e

p r e v i s t o u n t é r m i n o d e s e i s m e s e s d e d u r a c i ó n . A g r e g a e l I C B F q u e , e n e l c a s o d e l a a c c i o n a n t e , l a m e d i d a , a d o p t a d a e n 1 9 9 6 , s e h a e x t e n d i d o p o r n u e v e a ñ o s y q u e e n l a l o c a l i d a d s e e n c u e n t r a u n g r a n n ú m e r o d e n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s e n e s p e r a d e u n a o p o r t u n i d a d p a r a r e c i b i r u n s u b s i d i o , r a z ó n p o r l a c u a l l a r o t a c i ó n d e c u p o s e s n e c e s a r i a p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d . 1 . 5 . F u n d a m e n t o d e l a a c c i ó n E n c r i t e r i o d e l a a c c i o n a n t e l a r e f e r i d a a c t u a c i ó n d e l I C B F e s v i o l a t o r i a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s

e n u n c i a d o s e n l a a c c i ó n d e t u t e l a , p o r v a r i a s r a z o n e s , q u e p u e d e n s i n t e t i z a r s e a s í : 1 . 5 . 1 . L a m e n o r M a r í a Y o l i m a R o j a s V e l a s c o d e s d e l o s d o s a ñ o s d e e d a d , a r a í z d e u n e n c e f a l o c e l e o c c i p i t a l r o t o , p a d e c e p a r á l i s i s c e r e b r a l s e v e r a , e s t á c o m p l e t a m e n t e p a r a p l é j i c a , y s u f a m i l i a c a r e c e d e r e c u r s o s p a r a s u r e h a b i l i t a c i ó n . 1 . 5 . 2 . E l p r o g r a m a s u s p e n d i d o s e o r i e n t a b a a a s e g u r a r a l a m e n o r u n a m e j o r c a l i d a d d e v i d a y c o n d i c i o n e s d e r e h a b i l i t a c i ó n . L a c o n t i n u a c i ó n d e l p r o g r a m a s e j u s t i f i c a p o r c u a n t o l o s i n g r e s o s f a m i l i a r e s s e r e d u c e n a l o s q u e

a p o r t a e l p a d r e , e n c u a n t í a d e $ 3 8 1 . 5 0 0 m e n s u a l e s , d a d o q u e l a m a d r e n o t r a b a j a , p a r a d e d i c a r s u t i e m p o a l a m e n o r d i s c a p a c i t a d a y a l c u i d a d o d e s u s o t r o s h i j o s , u n o d e l o s c u a l e s t i e n e s e v e r o s p r o b l e m a s d e a u d i c i ó n y e p i l e p s i a . 1 . 6 . P r e t e n s i ó n P a r a l a p r o t e c c i ó n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s q u e c o n s i d e r a l e h a n s i d o v u l n e r a d o s , l a a c c i o n a n t e s o l i c i t a q u e s e o r d e n e a l a a c c i o n a d a q u e c o n t i n ú e c o n e l p r o g r a m a d e h o g a r b i o l ó g i c o q u e s e h a b í a c o n s t i t u i d o m e d i a n t e r e s o l u c i ó n d e l 2 3 d e o c t u b r e d e 1 9 9 6 , e n b e n e f i c i o d e l a m e n o r M a r í a Y o l i m a R o j a s V e l a s c o .

1 . 7 . L a o p o s i c i ó n E n s u e s c r i t o d e o p o s i c i ó n a l a s o l i c i t u d d e a m p a r o , M ó n i c a L ó p e z L ó p e z , d e f e n s o r a d e F a m i l i a d e l a R e g i o n a l B o g o t á d e l I C B F e x p r e s a q u e , p a r a t e r m i n a r c o n l a m e d i d a d e p r o t e c c i ó n c o n m o d a l i d a d d e a u x i l i o e c o n ó m i c o e n e l h o g a r b i o l ó g i c o d e l a m e n o r M a r í a Y o l i m a R o j a s V e l a s c o , s e t u v o e n c u e n t a , e n t r e o t r a s c o n s i d e r a c i o n e s , q u e s e h a b í a c u m p l i d o e l t i e m p o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o y l o s l i n e a m i e n t o s d e l I C B F p a r a e s t e t i p o d e a p o y o . A g r e g a q u e e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o p o r m e d i o d e l c u a l s e d i s p u s o t e r m i n a r c o n e l r e f e r i d o a p o y o n o f u e r e c u r r i d o

p o r l a a c c i o n a n t e . S e ñ a l a q u e e l “ h o g a r b i o l ó g i c o ” e s u n a m e d i d a d e p r o t e c c i ó n a m p a r a d a e n e l n u m e r a l 6 º d e l a r t í c u l o 5 7 d e l C ó d i g o d e l M e n o r , c o m o m o d a l i d a d d e a t e n c i ó n e n e l m e d i o f a m i l i a r d e o r i g e n , d i r i g i d a a n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s c o n d i s c a p a c i d a d , m e n o r e s d e 1 8 a ñ o s , q u e s e e n c u e n t r e n e n s i t u a c i ó n d e p e l i g r o y c u y a s f a m i l i a s , i d e n t i f i c a d a s m e d i a n t e v a l o r a c i ó n s o c i o e c o n ó m i c a y f a m i l i a r , p r e s e n t e n u n a a l t a v u l n e r a b i l i d a d s o c i a l y c a r e c e n d e o p o r t u n i d a d e s p a r a s a t i s f a c e r a d e c u a d a m e n t e l a s n e c e s i d a d e s f u n d a m e n t a l e s d e s u s h i j o s .

D e a c u e r d o c o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l I C B F , p r o s i g u e , l a d u r a c i ó n d e l a p o y o e c o n ó m i c o b r i n d a d o a l a f a m i l i a b i o l ó g i c a e s d e s e i s m e s e s , p r o r r o g a b l e s h a s t a p o r d o s a ñ o s , s e g ú n c o n c e p t o d e l e q u i p o t é c n i c o d e p r o t e c c i ó n , c o n e l c o m p r o m i s o d e l a f a m i l i a d e s u p e r a r l a s c o n d i c i o n e s d e v u l n e r a b i l i d a d . F i n a l i z a d i c i e n d o q u e e s e c a r á c t e r t r a n s i t o r i o d e l a m e d i d a d e p r o t e c c i ó n f u e a v a l a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n S e n t e n c i a T - 2 4 4 d e 2 0 0 5 , e n l a c u a l s e e x p r e s ó q u e l o s h o g a r e s b i o l ó g i c o s e s p e c i a l e s p a r a m e n o r e s

d i s c a p a c i t a d o s , t i e n e n c o m o p r o p ó s i t o a p o y a r e c o n ó m i c a m e n t e a s u s f a m i l i a s y b r i n d a r l e s o r i e n t a c i ó n y a p o y o t é c n i c o p a r a q u e p u e d a n s u p e r a r l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e d i e r o n o r i g e n a l a m e d i d a d e p r o t e c c i ó n , p e r o q u e s e t r a t a d e u n a m e d i d a d e c a r á c t e r t r a n s i t o r i o d a d o s l o s e s c a s o s r e c u r s o s y l a g r a n d e m a n d a d e a t e n c i ó n d e m e n o r e s q u e s e e n c u e n t r a n e n e s a s c o n d i c i o n e s . 2 . E x p e d i e n t e T - 1 2 8 7 8 0 8 2 . 1 . L a s o l i c i t u d La accionante, obrando en representación de su menor hijo Braider Duvier Hoyos Jiménez, presentó acción de tutela en contra del Instituto Colombiano de Bienestar Familiar, por una presunta violación de sus derechos fundamentales a la vida, a la salud, a la integridad personal y al mínimo vital, en la que considera incurrió la entidad demandada al haber

retirado al menor, que sufre de discapacidad, el apoyo económico que recibía a través del programa de hogar biológico. 2 . 2 . I n f o r m a c i ó n a l o s d e m a n d a d o s y a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e a f e c t a d o s M e d i a n t e a u t o d e 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 e l J u z g a d o 1 0 º d e F a m i l i a d e B o g o t á a s u m i ó e l c o n o c i m i e n t o d e l a a c c i ó n d e t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a , d i s p u s o n o t i f i c a r a l a s p a r t e s y o f i c i a r a l a e n t i d a d a c c i o n a d a p a r a q u e s e p r o n u n c i a r a s o b r e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a y a p o r t a r a l a s p r u e b a s q u e p r e t e n d i e r a h a c e r v a l e r . 2 . 3 . O p o s i c i ó n a l a d e m a n d a M e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 , l a D e f e n s o r a d e F a m i l i a d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e

B i e n e s t a r F a m i l i a r , R e g i o n a l B o g o t á , s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e t u t e l a . 2 . 4 . L o s h e c h o s 2 . 4 . 1 . M e d i a n t e R e s o l u c i ó n 0 0 2 0 d e 1 9 9 9 e l I C B F d e c l a r ó e n s i t u a c i ó n i r r e g u l a r a l m e n o r Braider Duvier Hoyos Jiménez, d e b i d o a l a s i t u a c i ó n d e p a r á l i s i s c e r e b r a l q u e l o a q u e j a b a y a q u e l a f a m i l i a n o c o n t a b a c o n r e c u r s o s p a r a s u r e h a b i l i t a c i ó n , y d i c t ó m e d i d a d e p r o t e c c i ó n b a j o l a m o d a l i d a d d e h o g a r b i o l ó g i c o , u b i c á n d o l a e n s u p r o p i a f a m i l i a , c o n s u s e ñ o r a m a d r e M a r í a Y o l a n d a J i m é n e z G a r c í a .

2 . 4 . 2 . L a m e d i d a d e p r o t e c c i ó n q u e a m p a r a b a a l m e n o r b a j o l a r e f e r i d a m o d a l i d a d s e m a t e r i a l i z a b a e n u n a a p o y o p a r a f o r t a l e c e r l a c a p a c i d a d d e s u f a m i l i a p a r a i n t e g r a r s e a l o s p r o g r a m a s s o c i a l e s y r e d u c i r l o s f a c t o r e s d e r i e s g o , a s í c o m o u n s u b s i d i o e c o n ó m i c o t r a n s i t o r i o . 2 . 4 . 3 . M e d i a n t e R e s o l u c i ó n 0 0 6 9 d e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5 e l I C B F d e c i d i ó t e r m i n a r l a m e d i d a d e p r o t e c c i ó n c o n m o d a l i d a d d e a u x i l i o e c o n ó m i c o e n e l h o g a r b i o l ó g i c o d e l m e n o r . E n l o s c o n s i d e r a n d o s d e l a r e s o l u c i ó n s e

e x p r e s a q u e e l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 s e r e a l i z ó v a l o r a c i ó n y s e g u i m i e n t o a l m e n o r B r a i d e r D u v i e r , p o r p a r t e d e l e q u i p o p s i c o s o c i a l y n u t r i c i o n a l d e l I C B F c o n e l f i n d e j u s t i f i c a r e l c i e r r e , o p o r e l c o n t r a r i o j u s t i f i c a r l a p e r m a n e n c i a d e l m e n o r d e n t r o d e l p r o g r a m a d e h o g a r b i o l ó g i c o . S e a g r e g a q u e e l c o n c e p t o m u e s t r a u n m e n o r e n b u e n a s c o n d i c i o n e s , c o n u n n ú c l e o f a m i l i a r e s t a b l e y c o n b a s e s c o m o l a u n i ó n , e l a f e c t o y e l a m o r . C o n c l u y e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s s e ñ a l a n d o q u e e l m e n o r l l e v a s e i s a ñ o s e n e l p r o g r a m a y h a s u p e r a d o e l t é r m i n o p r e v i s t o e n l o s

l i n e a m i e n t o s d e l p r o g r a m a d e h o g a r e s b i o l ó g i c o s , r a z ó n p o r l a c u a l d e b e t e r m i n a r s e l a m e d i d a d e p r o t e c c i ó n p a r a d a r l a o p o r t u n i d a d a o t r o s m e n o r e s q u e r e q u i e r e n e l a p o y o , c u m p l i e n d o c o n l a p o l í t i c a d e r o t a c i ó n d e c u p o s q u e p r e s e r v e e l d e r e c h o a l a i g u a l d a d . 2 . 4 . 4 . E n n o v i e m b r e 1 0 d e 2 0 0 5 , l a a c c i o n a n t e h a b í a e l e v a d o u n d e r e c h o d e p e t i c i ó n a n t e e l I C B F p a r a s o l i c i t a r q u e l a m e d i d a e s p e c i a l d e p r o t e c c i ó n a d o p t a d a a f a v o r d e s u h i j o s e m a n t u v i e r a h a s t a q u e s e p r o d u j e r a s u

r e h a b i l i t a c i ó n . 2 . 4 . 5 . E n s u r e s p u e s t a a l a a n t e r i o r p e t i c i ó n , e l I C B F l e m a n i f e s t ó a l a a c c i o n a n t e q u e l a m e d i d a e s p e c i a l d e p r o t e c c i ó n a d o p t a d a e n f a v o r d e s u h i j o s e f u n d a m e n t a e n e l n u m e r a l 6 º d e l a r t í c u l o 5 7 d e l C ó d i g o d e l M e n o r y q u e l a m i s m a o b e d e c i ó a l a s i t u a c i ó n i r r e g u l a r q u e p u d i e s e a f e c t a r a l m e n o r , y n o a l a d i s c a p a c i d a d c o m o t a l , r a z ó n p o r l a c u a l s e t r a t a d e u n a m e d i d a t r a n s i t o r i a e q u i p a r a b l e e n e s e a s p e c t o a l o q u e s e h a p r e v i s t o p a r a l a m e d i d a d e c o l o c a c i ó n f a m i l i a r , l a c u a l , d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 7 4 d e l C ó d i g o d e l M e n o r t i e n e

p r e v i s t o u n t é r m i n o d e s e i s m e s e s . A g r e g a e l I C B F q u e e n e l c a s o d e l a a c c i o n a n t e , l a m e d i d a , a d o p t a d a e n 1 9 9 6 , s e h a e x t e n d i d o p o r s e i s a ñ o s y q u e , c o m o e s s a b i d o p o r e l l a , e n l a l o c a l i d a d s e e n c u e n t r a u n g r a n n ú m e r o d e n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s e n e s p e r a d e u n a o p o r t u n i d a d p a r a r e c i b i r u n s u b s i d i o , r a z ó n p o r l a c u a l l a r o t a c i ó n d e c u p o s e s n e c e s a r i a p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d . 2 . 5 . F u n d a m e n t o d e l a a c c i ó n E n c r i t e r i o d e l a a c c i o n a n t e l a r e f e r i d a a c t u a c i ó n d e l I C B F e s v i o l a t o r i a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s

e n u n c i a d o s e n l a a c c i ó n d e t u t e l a , p o r c u a n t o s u h i j o p r e s e n t a u n a d i s c a p a c i d a d d e l 1 0 0 % y e s d e p e n d i e n t e e n l a m i s m a p r o p o r c i ó n . E n s u d e r e c h o d e p e t i c i ó n l a a c c i o n a n t e h a b í a e x p r e s a d o q u e s u f a m i l i a , d e l a q u e h a c e n p a r t e t r e s m e n o r e s , s e s o s t i e n e c o n e l s a l a r i o m í n i m o q u e d e v e n g a s u c o m p a ñ e r o , r a z ó n p o r l a c u a l l e r e s u l t a i m p o s i b l e c u b r i r l o s g a s t o s d e r e h a b i l i t a c i ó n d e s u h i j o . 2 . 6 . P r e t e n s i ó n P a r a l a p r o t e c c i ó n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s q u e c o n s i d e r a l e h a n s i d o v u l n e r a d o s , l a a c c i o n a n t e s o l i c i t a q u e

s e o r d e n e a l a a c c i o n a d a q u e c o n t i n ú e c o n e l p r o g r a m a d e h o g a r b i o l ó g i c o q u e s e h a b í a c o n s t i t u i d o m e d i a n t e r e s o l u c i ó n d e l 2 3 d e o c t u b r e d e 1 9 9 6 , e n b e n e f i c i o d e l m e n o r Braider Duvier Hoyos Jiménez. 2 . 7 . L a o p o s i c i ó n M ó n i c a L ó p e z L ó p e z , D e f e n s o r a d e F a m i l i a d e l a R e g i o n a l B o g o t á d e l I C B F s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a n t e c o n a r g u m e n t o s q u e , e n l o e s e n c i a l c o i n c i d e n c o n l o s m a n i f e s t a d o s d e n t r o d e l e x p e d i e n t e T - 1 2 8 2 4 0 5 .

I I . T R A M I T E P R O C E S A L

1. Expediente T-1282405 1 . 1 . P r i m e r a i n s t a n c i a E l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e B o g o t á , m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 , r e s o l v i ó d e n e g a r e l a m p a r o s o l i c i t a d o e n l a t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a .

E n c r i t e r i o d e l j u e z , e n e l p r e s e n t e c a s o l a a c c i o n a n t e n o h i z o u s o d e l o s r e c u r s o s a s u d i s p o s i c i ó n e n l a v í a g u b e r n a t i v a , r a z ó n p o r l a c u a l n o p u e d e , c o n p o s t e r i o r i d a d , a c u d i r a l a a c c i ó n d e t u t e l a . 1 . 2 . I m p u g n a c i ó n E l a n t e r i o r f a l l o n o f u e i m p u g n a d o .

2. Expediente T-1287808 2 . 1 . P r i m e r a i n s t a n c i a E l J u z g a d o 1 0 d e F a m i l i a d e B o g o t á , m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 , r e s o l v i ó d e n e g a r e l a m p a r o s o l i c i t a d o e n l a t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a .

E n c r i t e r i o d e l j u e z , e n e l p r e s e n t e c a s o s e e s t á a n t e u n d e r e c h o d e r a n g o l e g a l , p u e s t o q u e l a s c o n d i c i o n e s d e l a m e d i d a d e p r o t e c c i ó n q u e a m p a r a b a a l m e n o r e s t á n p r e v i s t a s e n l a l e y , y y a s e h a n s u p e r a d o l o s t é r m i n o s e s t a b l e c i d o s p a r a l a m i s m a , s i n q u e d e l a s d e f i c i e n c i a s d e s a l u d q u e p r e s e n t a e l m e n o r s e d e s p r e n d a q u e e l I C B F

d e b e c o n t i n u a r s u m i n i s t r á n d o l e l o s b e n e f i c i o s q u e h a r e c i b i d o h a s t a e l m o m e n t o . A g r e g a q u e c o m o q u i e r a q u e l a m e d i d a d e p r o t e c c i ó n s e t e r m i n ó p o r e l c u m p l i m i e n t o d e s u s o b j e t i v o s y l a s u p e r a c i ó n d e l t é r m i n o p r e v i s t o p a r a l a m i s m a , c o r r e s p o n d e a l o s p a d r e s d e l m e n o r d i s c a p a c i t a d o , c o m o p r i m e r o s o b l i g a d o s , b u s c a r o t r a s o l u c i ó n e s t a t a l q u e c u b r a s u s r e q u e r i m i e n t o s . 2 . 2 . I m p u g n a c i ó n E l a n t e r i o r f a l l o n o f u e i m p u g n a d o .

III. FUNDAMENTOS JURIDICOS

1. Competencia La Corte Constitucional es competente, a través de esta Sala de Revisión, para revisar las sentencias proferidas dentro de los procesos de la referencia, con fundamento en lo dispuesto por los artículos 86 y 241 numeral 9º de la Constitución

Política, en concordancia con los artículos 31 al 36 del Decreto 2591 de 1991. 2 . I n f o r m a c i ó n s u m i n i s t r a d a e n s e d e d e r e v i s i ó n L a S a l a Q u i n t a d e R e v i s i ó n d e T u t e l a s c o n s i d e r ó q u e , n o o b s t a n t e q u e d e l a r e s p u e s t a d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a e n l o s r e s p e c t i v o s p r o c e s o s d e t u t e l a s e d e s p r e n d e q u e p a r e c e h a b e r o b r a d o c o n s u j e c i ó n a l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s q u e r i g e n l a m a t e r i a , n o h a y c l a r i d a d s o b r e l a s p o l í t i c a s p ú b l i c a s e s p e c í f i c a m e n t e o r i e n t a d a s a a t e n d e r l a s i t u a c i ó n d e l o s m e n o r e s d i s c a p a c i t a d o s e n h o g a r e s d e e s c a s o s r e c u r s o s , r a z ó n p o r l a c u a l d e c i d i ó q u e e r a

n e c e s a r i o p r a c t i c a r a l g u n a s p r u e b a s q u e v a n m á s a l l á d e l a s c i r c u n s t a n c i a s c o n c r e t a s q u e d i e r o n l u g a r a l o s p r o c e s o s d e l a r e f e r e n c i a , p e r o q u e s o n d e t e r m i n a n t e s p a r a e s t a b l e c e r s i e n e l l o s s e h a p r o d u c i d o u n a v i o l a c i ó n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s m e n o r e s y , e n e s a e v e n t u a l i d a d , c u a l e s h a b r í a n d e s e r l a s m e d i d a s d e p r o t e c c i ó n . E n e s e e s c e n a r i o l a S a l a r e s o l v i ó s o l i c i t a r a l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r , a l a C o n s e j e r í a P r e s i d e n c i a l d e P r o g r a m a s E s p e c i a l e s d e l a P r e s i d e n c i a d e l a R e p ú b l i c a y a l M i n i s t e r i o

d e P r o t e c c i ó n S o c i a l , e l s u m i n i s t r o d e i n f o r m a c i ó n s o b r e : a . E l m a r c o j u r í d i c o e s p e c í f i c o q u e s e m a n e j a e n e l I C B F p a r a l a a t e n c i ó n d e l o s m e n o r e s d i s c a p a c i t a d o s , e n p a r t i c u l a r e n r e l a c i ó n c o n l a m o d a l i d a d d e “ H o g a r e s b i o l ó g i c o s e s p e c i a l e s p a r a m e n o r e s d i s c a p a c i t a d o s ” , y c o n l a s m e d i d a s e s p e c í f i c a s d e a p o y o c o n c a r á c t e r p e r m a n e n t e q u e e x i s t a n p a r a l a a t e n c i ó n d e l o s m e n o r e s d i s c a p a c i t a d o s y d e s u s f a m i l i a s d e b a j o s r e c u r s o s . b . S i e s t á e n e j e c u c i ó n , y e n q u é c o n d i c i o n e s , e l P l a n N a c i o n a l d e I n t e r v e n c i ó n e n D i s c a p a c i d a d , i n d i c a n d o

q u é p r o g r a m a s e s p e c í f i c o s s e h a n p u e s t o e n e j e c u c i ó n , e n d e s a r r o l l o d e e s e p l a n , o , e n g e n e r a l , d e l a s p o l í t i c a s p ú b l i c a s p a r a l a a t e n c i ó n a l o s d i s c a p a c i t a d o s , e n b e n e f i c i o d e l o s m e n o r e s d i s c a p a c i t a d o s y d e s u s f a m i l i a s d e b a j o s r e c u r s o s , i n d i c a n d o l o s c o m p o n e n t e s d e l o s p r o g r a m a s , l a s f u e n t e s d e f i n a n c i a c i ó n y l o s r e c u r s o s e f e c t i v a m e n t e i n c o r p o r a d o s e n l o s p r e s u p u e s t o s p a r a e l e f e c t o . A d i c i o n a l m e n t e l a S a l a r e s o l v i ó s o l i c i t a r a l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r , R e g i o n a l B o g o t á , C e n t r o Z o n a l T u n j u e l i t o q u e s u m i n i s t r a r a l a s i g u i e n t e i n f o r m a c i ó n :

a . S i a l m a r g e n d e l a c o n s i d e r a c i ó n s o b r e e l c a r á c t e r t e m p o r a l d e l p r o g r a m a d e “ H o g a r e s b i o l ó g i c o s e s p e c i a l e s p a r a m e n o r e s d i s c a p a c i t a d o s ” , s e r e a l i z ó u n a e v a l u a c i ó n e s p e c í f i c a d e l o s h o g a r e s d e B R A I D E R D U V I E R H O Y O S J I M É N E Z y d e M A R I A Y O L I M A R O J A S V E L A S C O q u e m o s t r a r a q u e y a n o r e q u e r í a n d e e s e a p o y o i n s t i t u c i o n a l , o , e n c a s o c o n t r a r i o , i n d i c a r a l a s m e d i d a s a l t e r n a t i v a s o c o m p l e m e n t a r i a s q u e s e r e q u i r i e s e n p a r a a t e n d e r s u s i t u a c i ó n . b . C u á l h a s i d o e l a c o m p a ñ a m i e n t o a l a s f a m i l i a s d e B R A I D E R D U V I E R y d e M A R I A Y O L I M A e n l a

i d e n t i f i c a c i ó n d e f u e n t e s a l t e r n a t i v a s d e a p o y o , a n t e l a e x c l u s i ó n d e l p r o g r a m a d e h o g a r e s b i o l ó g i c o s . 2 . 2 . I n f o r m a c i ó n s u m i n i s t r a d a p o r e l I C B F – C e n t r o Z o n a l T u n j u e l i t o L a d e f e n s o r a d e F a m i l i a d e l C e n t r o Z o n a l T u n j u e l i t o d e l I C B F r e s p o n d i ó e l r e q u e r i m i e n t o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l m a n i f e s t a n d o , e n p r i m e r l u g a r , q u e “ … c u a n d o s e t o m ó l a m e d i d a d e c e s a r l a m e d i d a d e H o g a r B i o l ó g i c o a f a v o r d e l o s m e n o r e s B R A I D E R D U V I E R H O Y O S J I M É N E Z y M A R I A Y O L I M A R O J A S V E L A S C O s e e v a l u ó e s p e c í f i c a m e n t e l o s 1 8 h o g a r e s b i o l ó g i c o s c r e a d o s e n l a l o c a l i d a d … ” .

S e ñ a l a q u e e n e l á m b i t o f u n c i o n a l d e l I C B F , l a f i g u r a d e l h o g a r b i o l ó g i c o e n c u e n t r a f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 6 º d e l a r t í c u l o 5 7 d e l C ó d i g o d e l M e n o r y s e a p l i c a a n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s c o n d i s c a p a c i d a d , m e n o r e s d e 1 8 a ñ o s , q u e s e e n c u e n t r e n e n s i t u a c i ó n d e p e l i g r o y c u y a s f a m i l i a s , i d e n t i f i c a d a s m e d i a n t e v a l o r a c i ó n s o c i e c o n ó m i c a y f a m i l i a r , p r e s e n t a n u n a a l t a v u l n e r a b i l i d a d y c a r e c e n d e o p o r t u n i d a d e s p a r a s a t i s f a c e r l a s

n e c e s i d a d e s f u n d a m e n t a l e s d e l o s m e n o r e s . S e ñ a l a q u e e l I C B F r e a l i z ó l a e v a l u a c i ó n d e 1 8 h o g a r e s b i o l ó g i c o s e n t r e l o s c u a l e s s e e n c o n t r a b a n l o s d e l o s m e n o r e s B r a i d e r Y u v i e r y Y o l i m a , y s e e n c o n t r ó q u e e n m u c h o s c a s o s s e h a b í a s u p e r a d o e l l í m i t e t e m p o r a l m á x i m o d e l a m e d i d a d e p r o t e c c i ó n q u e e s d e s e i s m e s e s p r o r r o g a b l e s h a s t a p o r d o s a ñ o s . E n e l c a s o d e B r a i d e r 6 a ñ o s y e l c a s o d e Y o l i m a 9 a ñ o