CC - T953-2006

Sentencia T-953/06

VIA DE HECHO POR DEFECTO FACTICO-Configuración VIA DE HECHO POR DEFECTO FACTICO-Indebida valoración de pruebas VIA DE HECHO POR DEFECTO FACTICO-Evaluación de acervo probatorio no puede hacerse de forma arbitraria INTERES SUPERIOR DEL MENOR-Criterio rector ACCION DE TUTELA CONTRA PROVIDENCIAS JUDICIALES POR DEFECTO FACTICO-Requisitos de procedibilidad Para que proceda la acción de tutela contra una sentencia judicial por defecto fáctico, es necesario que en el expediente respectivo no exista ninguna prueba que permita conducir razonablemente a la conclusión alcanzada por el juez. En estos términos, existirá una vía de hecho por defecto fáctico cuando en proceso que termina con una sentencia que declara probada la causal de abandono que se estudia, no existe ninguna prueba que permita razonablemente concluir la configuración de esta causal en los términos que han sido establecidos por su intérprete autorizado SALA DE CASACION CIVIL DE LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA-Interpretación autorizada sobre normas de derecho civil ACCION DE TUTELA CONTRA PROVIDENCIAS JUDICIALES POR VIA DE HECHO-En casos que se encuentren involucrados menores de edad, el juez constitucional debe evaluar qué otros derechos se encuentran comprometidos En casos como el presente el juez constitucional no debe limitarse simplemente a evaluar la presunta vía de hecho que se ha producido en perjuicio del padre de la menor, sino a identificar los derechos fundamentales de la menor que pueden encontrarse comprometidos. En efecto, en casos como el que ha sido planteado, además de proteger el debido proceso

vulnerado también resulta claro el deber de los jueces de proteger a la menor de las circunstancias difíciles que ha estado viviendo. Sin embargo, al proferir estas decisiones es fundamental que los jueces ponderen todos los derechos que se encuentran en conflicto, uno de los cuales, aunque no el único, es el derecho a que no se rompa el vínculo con sus padres. En este punto resulta relevante mencionar la obligación de ponderar los derechos de los menores a la hora de definir una cuestión como la que debían definir los jueces civiles en el proceso que se estudia. NIÑO-Protección en el orden constitucional e internacional MENOR-Criterios que deben regir protección de derechos e intereses NIÑO-Garantía de un desarrollo armónico e integral INTERES SUPERIOR DEL MENOR-Implica cuidadosa ponderación de las circunstancias fácticas que rodean al menor involucrado DERECHOS DEL MENOR-No tienen carácter absoluto VIA DE HECHO POR DEFECTO FACTICO-Indebida valoración de material probatorio al interior de proceso verbal de privación de la patria potestad

Referencia: expediente T-1390892

Acción de tutela interpuesta por Cesar Cuartas Cardona contra la sentencia proferida por la Sala Civil y de Familia del Tribunal Superior de Pereira

Magistrado Ponente:

Dr. JAIME CÓRDOBA TRIVIÑO

Bogotá, D. C., diecisiete (17) de noviembre de dos mil seis (2006). La Sala Cuarta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los magistrados Jaime Córdoba Triviño, Rodrigo Escobar Gil y Marco Gerardo Monroy Cabra, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, ha

proferido la siguiente: SENTENCIA Dentro del proceso de revisión de los fallos proferidos por la Sala de Casación Civil y la Sala de Casación Laboral de la Corte Suprema de Justicia que resolvieron la acción de tutela promovida por Cesar Cuartas Cardona contra la sentencia proferida por la Sala Civil y de Familia del Tribunal Superior de Pereira

I. ANTECEDENTES El señor Cesar Cuartas Cardona interpuso acción de tutela contra la sentencia proferida por la Sala Civil y de Familia del Tribunal Superior de Pereira por considerar que dicha decisión judicial incurrió en una vía de hecho y vulnera su derecho fundamental al debido proceso. La acción interpuesta se

fundamenta en los siguientes hechos:

1. El señor Cesar Cuartas Cardona contrajo matrimonio con la señora Luz Stella López Albis en marzo de 1995. De su unión nació la menor Alejandra Cuartas López. A finales de 2001, por las circunstancias económicas apremiantes de la pareja, la señora López viajó a España donde residen dos de sus hermanas. Al cabo del tiempo logró conseguir un empleo y una cierta estabilidad económica. En el 2003, los señores César Cuartas y Stella López se divorciaron. La sentencia de divorcio entregó la custodia y cuidado personal de la menor a su madre, encontrándose ambos padres en ejercicio de la patria potestad con derecho a visitas sin límite alguno. Desde entonces la señora Stella ha solicitado permiso para poder trasladar a su hija a España, permiso que le fue negado constantemente por el padre de la menor. La Se ñora Lopez decidió entonces instalarse en el país para lograr trasladar a su hija

a España pero por problemas de salud tuvo que regresar a este país. Sin embargo, en el 2004 la señora López logró obtener permiso judicial por un año, para viajar con su hija a España. Desde entonces la menor vive con su madre y su nuevo núcleo familiar en ese país.

2. En febrero de 2005 la señora Stella López promovió en contra del accionante, señor César Cuartas, un proceso verbal de privación de la patria potestad.

3. El juzgado Primero de Familia de Pereira con base en los testimonios rendidos por J o s é D e L o s S a n t o s L ó p e z y A r c e l l y A l b i s D e L ó p e z , p a d r e s d e l a d e m a n d a n t e , y e l s e ñ o r L u i s N o r b e r t o M a r í n M á r q u e z y a l g u n a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s , d e c i d i ó , e n sentencia del 27 de octubre de 2005, privar de la patria potestad al accionante. En consecuencia, el juez de instancia ordenó que la patria potestad quedaría en cabeza exclusiva de la madre de la menor.

L a s e n t e n c i a s e f u n d a m e n t a e s e n c i a l m e n t e e n l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s y t e s t i m o n i a l e s p r a c t i c a d a s a l o s p a d r e s d e l a m a d r e d e l a n i ñ a y a l c e l a d o r d e l

e d i f i c i o e n d o n d e r e s i d i ó e l a c c i o n a n t e e n l a é p o c a e n q u e t u v o a s u c a r g o l a m e n o r . S e g ú n t a l e s d e c l a r a c i o n e s , m i e n t r a s l a s e ñ o r a S t e l l a L ó p e z r e s i d í a e n E s p a ñ a , e l s e ñ o r C é s a r c u a r t a s c o n v i v i ó b u e n a p a r t e d e l t i e m p o c o n l a m e n o r p r i m e r o e n c a s a d e l o s a b u e l o s p a t e r n o s y l u e g o e n c a s a d e l o s a b u e l o s m a t e r n o s d e e s t a . S e ñ a l a n q u e e l s e ñ o r C u a r t a s n o t e n í a u n t r a b a j o e s t a b l e y q u e é l y l a m e n o r v i v í a n c o n l o s r e c u r s o s q u e m e n s u a l m e n t e e n v i a b a l a s e ñ o r a L ó p e z d e s d e E s p a ñ a p a r a e l m a n t e n i m i e n t o d e s u h i j a . I n d i c a n q u e e l t i e m p o q u e e l s e ñ o r C u a r t a s c o n v i v i ó s ó l o c o n l a m e n o r – d e

6 a 8 m e s e s a p r o x . - s o l í a d e j a r l a s o l a e n l a s t a r d e s , e n c e r r a d a e n l a p i e z a d e a l q u i l e r e n l a c u a l h a b i t a b a n , e n c a r g a d a a l o s p o r t e r o s p a r a q u e n o l a d e j a r a n s a l i r d e l e d i f i c i o . E n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s e r a n l o s p o r t e r o s q u i e n e s l a r e c i b í a n d e l c o l e g i o d a d o q u e s u p a d r e n o p o d í a h a c e r l o . E n e s a s o p o r t u n i d a d e s , l a m e n o r d e b í a e s p e r a r a s u p a d r e e n l a s e s c a l e r a s d e l e d i f i c i o p a r a p o d e r e n t r a r a s u l u g a r d e h a b i t a c i ó n . L a n i ñ a v i v í a c o n s u p a d r e e n u n p e q u e ñ o l u g a r d e d e p ó s i t o d e a p r o x i m a d a m e n t e 1 0 m e t r o s c u a d r a d o s , e n e l q u e a p e n a s c a b í a “ u n a c a m a

g r a n d e o d o s c a m i t a s ” , s i n u n e s p a c i o d e r e c r e a c i ó n o u n a c o c i n a . T e n í a s i m p l e m e n t e u n b a ñ i t o y u n a h o r n i l l a . S e g ú n e l p o r t e r o d e l e d i f i c i o , l a n i ñ a p e r m a n e c í a e n c e r r a d a e n d i c h o e s p a c i o p o r t r e s o c u a t r o h o r a s d e d o s a c u a t r o d í a s d e l a s e m a n a , m i e n t r a s s u p a d r e r e g r e s a b a . P e r o i n c l u s o p e r m a n e c í a e n e s t e l u g a r c u a n d o s u p a d r e e s t a b a c o n e l l a , p u e s n o t e n í a n a c t i v i d a d e s d e r e c r e a c i ó n d i s t i n t a s a v e r l a t e l e v i s i ó n . S e ñ a l a q u e e n a l g u n a s o p o r t u n i d a d e s e l t í o d e l a m e n o r l l e g a b a a d o r m i r a l a p e q u e ñ a p i e z a y q u e n a d i e m á s s e o c u p a b a d e l a m e n o r m i e n t r a s e l l a p e r m a n e c i ó e n e s e l u g a r .

S e g ú n e l m i s m o t e s t i m o n i o , e l s e ñ o r C u a r t a s s o l í a d e j a r a l a m e n o r l o s f i n e s d e s e m a n a e n l a c a s a d e l o s a b u e l o s m a t e r n o s . S i b i e n a l g u n a v e z e l s e ñ o r c u a r t a s a p a r e c í a a l g o b e b i d o , s ó l o s e e m b o r r a c h a b a c o m p l e t a m e n t e c a d a q u i n c e o v e i n t e d í a s c u a n d o d e j a b a a s u h i j a c o n l o s a b u e l o s m a t e r n o s d e é s t a . F i n a l m e n t e , a f i r m a q u e e l s e ñ o r C u a r t a s s e f u e d e l e d i f i c i o p o r f a l t a d e p a g o d e l a r r i e n d o y d e a l g u n o s s e r v i c i o s p ú b l i c o s . S e g ú n l o s a b u e l o s , l a m e n o r s e q u e j a b a d e l l u g a r e n e l q u e v i v í a y d e e s t a r m a l a l i m e n t a d a . S e ñ a l a b a q u e t e n í a q u e e s c o n d e r e l d i n e r o q u e s u m a d r e l e

e n v i a b a p a r a l a l o n c h e r a d e l c o l e g i o p o r q u e s u p a d r e s e l o q u i t a b a . A ñ a d e n q u e e l p a d r e e s u n a p e r s o n a a g r e s i v a y q u e n o d e n u n c i a b a n l o s m a l o s t r a t o s a l o s q u e e r a s o m e t i d a l a m e n o r p o r t e m o r a q u e n o l e s p e r m i t i e r a v o l v e r l a a v e r . S e ñ a l a n q u e e l s e ñ o r C u a r t a s e s t á f u n d a m e n t a l m e n t e i n t e r e s a d o e n e l d i n e r o q u e s u h i j a e n v í a m e n s u a l m e n t e p a r a e l m a n t e n i m i e n t o d e l a n i ñ a y q u e o f r e c i ó o t o r g a r l e p e r m i s o p a r a s a l i r f u e r a d e l p a í s a c a m b i o d e a l g u n o s r e c u r s o s e c o n ó m i c o s . I n d i c a n l o s t e s t i m o n i o s q u e e l p a d r e v i a j ó a V i l l a v i c e n c i o d e j a n d o a l a

m e n o r e n c a s a d e s u s a b u e l o s y s i n a s u m i r s u s d e b e r e s e c o n ó m i c o s n i i n f o r m a r l e s c u a n d o r e g r e s a r í a . D o s m e s e s m a s t a r d e l l a m ó p o r t e l é f o n o p a r a a v i s a r q u e i r í a p o r l a m e n o r p a r a l l e v a r l a c o n é l . A n t e e s a n o t i c i a , l a m a d r e r e g r e s ó a C o l o m b i a y s e i n s t a l ó e n e l p a í s e i n i c i ó e l p r o c e s o d e p e r m i s o j u d i c i a l p a r a s a l i r d e l p a í s y p o s t e r i o r m e n t e e l p r o c e s o d e p é r d i d a d e p a t r i a p o t e s t a d . A d i c i o n a l m e n t e , l o s a b u e l o s m a t e r n o s d e l a m e n o r i n d i c a n q u e é s t a l o s l l a m a c o n s t a n t e m e n t e y s e q u e j a d e q u e s u p a d r e n o l a l l a m a y q u e n o q u i e r e h a b l a r c o n e l l a . I n d i c a n q u e l a n i ñ a l e s h a c o n t a d o q u e s u p a d r e l e h a

d i c h o q u e n o l e l l a m e m á s , q u e a l h a b e r l o a b a n d o n a d o d e b e s u p o n e r q u e y a n o t i e n e p a d r e . S e a p o r t a c o p i a d e u n a c a r t a e s c r i t a p o r l a p e q u e ñ a a s u p a d r e e n l a q u e l e d i c e q u e l o h a l l a m a d o c o n s t a n t e m e n t e p e r o q u e e n l a c a s a d e s u s a b u e l o s p a t e r n o s l e g r i t a n y ” l e t i r a n ” e l t e l é f o n o c u a n d o e l l a l o p r e g u n t a . Adicionalmente, el juez tuvo en cuenta las pruebas documentales existentes según las cuales (1) existió una omisión permanente en el pago de las pensiones escolares mensuales pese a que la madre de la menor enviaba el dinero para dicho pago; (2) al actor le fueron diagnosticadas algunas adicciones, depresión leve y ciclotimia; (3) la madre aportaba mensualmente una suma de dinero suficiente para el mantenimiento adecuado de la menor. En este sentido aparecen consignaciones mensuales por una suma aproximada a seiscientos mil pesos (600.000.00) desde marzo de 2002 y hasta julio de 2004. Figuran también en el expediente los testimonios de dos vecinas de los padres

del actor – demandado en el proceso de pérdida de patria potestad -. Las dos señoras señalan que no tienen cercanía con el actor y su familia distinta a la de vecindad y que nunca han entrado a la casa de los padres de este o han tenido relación de amistad con ellos. Señalan sin embargo que durante el tiempo que el actor vivió en casa de sus padres con la menor (según el expediente esto sucedió de 6 a 8 meses en el año 2001 y luego esporádicamente se quedaban en dicha vivienda) lo veían acompañando a su hija al regreso del colegio, acompañándola a patinar y ayudándole en las tareas y que no fueron testigos de ningún tipo de maltrato. Con fundamento en las pruebas recaudadas, el juez encontró demostrada la causal de abandono de que trata el artículo 315 del C.C.y ordenó la pérdida de la patria potestad del padre César Cuartas sobre su hija menor.

4. La sentencia del Juez Primero de Familia de Pereira que ordenó la privación de la patria potestad fue apelada, siendo juez de conocimiento el Tribunal Superior del Distrito Judicial de Pereira. Mediante sentencia del 15 de febrero de 2006 el Tribunal confirmó la sentencia del juez de primera instancia señalando que dentro del proceso quedó d e m o s t r a d o e l a b a n d o n o p o r p a r t e d e l s e ñ o r Cesar Cuartas Cardona de la menor Alejandra Cuartas López.

E n p r i m e r l u g a r , e l T r i b u n a l s e ñ a l a q u e “ n o s e d e n o t a e n l o s t e s t i g o s n i n g ú n

á n i m o p a r c i a l i z a d o o a v i e s o d e d i s t o r s i o n a r l o s h e c h o s ” y q u e l a s o t r a s p r u e b a s t e s t i m o n i a l e s q u e r e s i d e n e n e l e x p e d i e n t e a f a v o r d e l d e m a n d a d o – a c t o r d e l a p r e s e n t e t u t e l a – p r o v i e n e n d e d o s v e c i n a s d e l a m a d r e d e é s t e q u e n o t e n í a n n i n g u n a c e r c a n í a c o n l a f a m i l i a y p o r l o t a n t o s u d i c h o e n t é r m i n o s d e q u e e l d e m a n d a d o e r a b u e n p a d r e a p e n a s s u r g e d e l c o m p o r t a m i e n t o p ú b l i c o q u e e s p o r á d i c a m e n t e p u d i e r o n p r e s e n c i a r . N o t i e n e n p o r l o t a n t o e l p e s o p a r a c o n t r o v e r t i r l a s r e s t a n t e s p r u e b a s t e s t i m o n i a l e s y d o c u m e n t a l e s q u e r e s i d e n e n e l e x p e d i e n t e .

A p a r t i r d e l a s p r u e b a s a n t e s r e f e r i d a s e l T r i b u n a l e n c o n t r ó p r o b a d a l a c a u s a l d e a b a n d o n o d a d a l a e x i s t e n c i a d e c i r c u n s t a n c i a s t r a u m á t i c a s q u e t u v o q u e v i v i r l a m e n o r m i e n t r a s s e e n c o n t r a b a a l c u i d a d o d e s u p a d r e . E l T r i b u n a l d e s c r i b i ó e l a b a n d o n o d e l a m e n o r p o r p a r t e d e s u p a d r e e n l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s : "(el padre ha sometido a la menor a) una inestabilidad notoria, tanto afectiva como económica, hasta el punto de no tenerle un hogar definido ya que se alejó del lado de su hija durante periodos en los cuales la dejó bajo la responsabilidad de sus padres y abuelos maternos. Adicionalmente, con fundamento en las pruebas documentales que han sido mencionadas, el Tribunal señaló: "su comportamiento como padre no ha sido el más adecuado y responsable pues, aparte de que consume bebidas alcohólicas y en ocasiones cocaína, se ha dejado atrasar en el pago de la pensión del estudio de la menor y fue precisamente a madre la encargada de

pagar dichas acreencias".

5. A juicio del accionante la sentencia del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Pereira incurrió en vía de hecho que vulnera su derecho fundamental al debido proceso. Indicó que la sentencia que profirió el juzgado Primero de Familia confirmada por la decisión del Tribunal, apareció de manera arbitraria la prueba testimonial recepcionada en el referido proceso, dando lugar con ello a que se privara injustamente de la patria potestad al accionante.

Señala el peticionario que las pruebas en las que basa la decisión el juzgado no permiten concluir el abandono de la menor Alejandra Cuartas López, en la medida en que las declaraciones de los padres de la demandante tenían interés en que se privara de la patria potestad al accionante. Además, señala que tales declaraciones están viciadas dado que provienen de la enemistad que le profesan los padres de su ex esposa. Finalmente indica que la declaración de l s e ñ o r L u i s N o r b e r t o M á r q u e z M a r í n r e s u l t a c o n t r a d i c t o r i a , y a q u e e n u n a d e c l a r a c i ó n e x t r a j u i c i o p o s t e r i o r e l t e s t i g o s e r e t r a c t a d e s u t e s t i m o n i o y p r e s e n t a u n a v e r s i ó n d i s t i n t a d e l o s h e c h o s . E n c o n s e c u e n c i a c o n s i d e r a q u e e l

j u e z c a r e c e d e l a p o y o p r o b a t o r i o m í n i m o n e c e s a r i o p a r a a p l i c a r l a n o r m a q u e s u s t e n t a s u d e c i s i ó n , e s d e c i r , p a r a e n t e n d e r p r o b a d a l a c a u s a l d e p é r d i d a d e l a p a t r i a p o t e s t a d c o n s i s t e n t e e n e l a b a n d o n o . E n a t e n c i ó n a l o a n t e r i o r e l a c c i o n a n t e s o l i c i t a q u e s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a d e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a , S a l a C i v i l – F a m i l i a y e n c o n s e c u e n c i a o r d e n e p r o f e r i r u n a n u e v a s e n t e n c i a q u e v a l o r e d e f o r m a o b j e t i v a y a j u s t a d a a l o s p r i n c i p i o s d e l a s a n a c r í t i c a l a s p r u e b a s o b r a n t e s e n e l p r o c e s o v e r b a l d e

p r i v a c i ó n d e l a p a t r i a p o t e s t a d . R e s p u e s t a d e l J u e z P r i m e r o d e F a m i l i a d e P e r e i r a 6 . E l j u e z P r i m e r o d e F a m i l i a d e P e r e i r a i n t e r v i e n e e n e l p r e s e n t e p r o c e s o d e t u t e l a p a r a s e ñ a l a r q u e l o s f u n d a m e n t o s d e l a d e c i s i ó n q u e a d o p t ó d e n t r o d e l p r o c e s o d e p r i v a c i ó n d e l a p a t r i a p o t e s t a d s e e n c u e n t r a n c o n t e n i d o s e n l a s e n t e n c i a , r a z ó n p o r l a c u a l n o v o l v e r á s o b r e l o s m i s m o s . P o r o t r a p a r t e , i n d i c a q u e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s p a d r e s d e l a d e m a n d a n t e f u e r o n o b j e t a d o s e n e l p r o c e s o c i v i l s ó l o p o r e l v í n c u l o d e c o n s a g u i n i d a d

c o n l a d e m a n d a n t e , m a s n o p o r l a p r e s u n t a “ e n e m i s t a d ” c o n e l a c c i o n a n t e , h e c h o q u e n u n c a f u e o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a d e n t r o d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o . T a m b i é n s e ñ a l a q u e l a d e c l a r a c i ó n e x t r a p r o c e s o r e a l i z a d a p o r u n o d e l o s t e s t i g o s , L u i s N o r b e r t o M á r q u e z , e n l a c u a l s u p u e s t a m e n t e s e r e t r a c t ó d e l t e s t i m o n i o r e n d i d o a n t e e l j u z g a d o , n u n c a f u e p r e s e n t a d a a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o . E n c o n s e c u e n c i a n o s ó l o n o p u e d e s e r t e n i d a e n e l p r o c e s o p o r v í a d e h e c h o s i n o q u e a d i c i o n a l m e n t e s e i g n o r a n l a s c i r c u n s t a n c i a s e n

l a s c u a l e s s e p r a c t i c ó . E n e s t e s e n t i d o r e c u e r d a q u e e l t e s t i g o , l u e g o d e r e n d i r l a d e c l a r a c i ó n a n t e e l j u z g a d o , “ q u i s o d e j a r c o n s t a n c i a s o b r e l a s a d v e r t e n c i a s y a m e n a z a s q u e l e h i c i e r a e l s e ñ o r C e s a r C u a r t a s a n t e s y l u e g o d e r e n d i r s u t e s t i m o n i o ( f o l i o 1 0 5 y 1 0 6 ) ” E n c o n s e c u e n c i a , c o n s i d e r a e l j u e z q u e n i n g u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s a l e g a d a s p o r e l a c c i o n a n t e c o n b a s e e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l s o b r e v í a d e h e c h o j u d i c i a l , e s t á n p r e s e n t e s e n l a d e c i s i ó n c o n t r o v e r t i d a , “ p u e s e l p r o c e s o s e d e s a r r o l l o y d e c i d i ó e n m i c r i t e r i o c o n

p l e n a o b s e r v a n c i a d e l a l e g a l i d a d y g a r a n t í a s p r o c e s a l e s d e l a s p a r t e s ” D e c i s i ó n d e p r i m e r a i n s t a n c i a 7 . L a S a l a d e C a s a c i ó n C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , m e d i a n t e s e n t e n c i a c o n f e c h a d e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 0 6 c o n c e d i ó l a a c c i ó n d e t u t e l a . R e c u e r d a l a C o r t e q u e e l T r i b u n a l a c c i o n a d o f u n d ó e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n l a c a u s a l 2 ª d e l A r t í c u l o 3 1 5 d e l C ó d i g o C i v i l d a d o q u e e n s u c r i t e r i o e l a c c i o n a n t e a b a n d o n ó a s u h i j a . S i n e m b a r g o , l a C o r t e e n c u e n t r a q u e e l i n c u m p l i m i e n t o i n j u s t i f i c a d o d e l o s d e b e r e s d e l p a d r e n o e s u n a

r a z ó n s u f i c i e n t e p a r a q u e p u e d a d e c l a r a r s e e l a b a n d o n o y l a c o n s e c u e n t e p r i v a c i ó n d e l a p a t r i a p o t e s t a d , “ p u e s e n e f e c t o s e r e q u i e r e q u e e l a b a n d o n o s e a a b s o l u t o y q u e o b e d e z c a a s u p r o p i o q u e r e r ” . I n d i c a q u e e n e s t e m i s m o s e n t i d o s e p r o n u n c i ó l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n s e n t e n c i a d e l 2 2 d e m a y o d e 1 9 8 7 . P o r l o t a n t o , c o n s i d e r a q u e e l T r i b u n a l d e b í a v e r i f i c a r s i d e l a s p r u e b a s o b r a n t e s d e n t r o d e l p r o c e s o e r a v i a b l e c o n c l u i r q u e e l p a d r e h a b í a d e j a d o e n t o t a l a b a n d o n o a s u h i j a , h e c h o q u e n o e s p o s i b l e c o n c l u i r d e l a s

d e c l a r a c i o n e s q u e o b r a n e n e l p r o c e s o . S e ñ a l a q u e d e h a b e r s e d a d o u n a v a l o r a c i ó n “ e n v e r d a d r a z o n a b l e ” l a s p i e z a s p r o c e s a l e s p o d r í a n e s t i m a r s e d e m a n e r a m u y d i s t i n t a , p u e s n o s e e v a l u ó s i d e l a s d e c l a r a c i o n e s s e d e r i v a b a l a v e r i f i c a c i ó n d e l a b a n d o n o , c o m o t a m p o c o s e d i o l a a r t i c u l a c i ó n d e l o s t e s t i m o n i o s c o n o t r a s p r u e b a s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e . E n c o n s e c u e n c i a , c o n s i d e r a e l j u e z d e t u t e l a q u e “ e l T r i b u n a l acusado desacertó en su decisión, pues le dio un alcance a prueba y a la norma en que fundamentó dicha determinación, que no les corresponden”. Por lo tanto, procede a amparar el derecho fundamental al debido proceso del accionante dejando sin efectos la sentencia censurada y ordena a la entidad accionada adopte las medidas necesarias para resolver nuevamente el recurso de

apelación. Impugnación y decisión de segunda instancia

8. El magistrado ponente de la Sala Civil – Familia del Tribunal Superior de Pereira impugna la decisión tomada por la Sala de Casación Civil de la Corte

Suprema de Justicia.

9. Conoció de la impugnación la Sala Laboral de la Corte Suprema de Justicia que a través de la sentencia de 28 de junio de 2006 revocó la sentencia de tutela de primera instancia. Considera que la acción de tutela es improcedente para controvertir una decisión judicial, tal y como esa Sala lo ha sostenido de manera reiterada, incluso antes del fallo de inconstitucionalidad C-543 de 1992 de la Corte Constitucional que declaró inexequibles los artículos 11 y 40 del Decreto 2591 de 1991. En su criterio “no existe en nuestro ordenamiento jurídico ninguna norma que autorice el ejercicio de la acción de tutela para enervar providencias judiciales, que por virtud de artículo 228 de la Constituci ón Pol ítica gozan de total independencia.”. La Sala de Casación Laboral considera que la acción de tutela es improcedente cuando se dirige contra sentencias judiciales, “por su manifiesta inconveniencia por la violación que implica de otros principios contenidos en la Carta, que igualmente deben ser protegidos y salvaguardados como garantía de los derechos fundamentales, como son la cosa juzgada de las decisiones judiciales y la autonomía de los jueces en las decisiones de igual carácter.”

II. CONSIDERACIONES

Competencia

1. Esta Corte es competente de conformidad con los artículos 86 y 241 de la Constituci ón Nacional, y el Decreto 2591 de 1991, para revisar los fallos de

tutela seleccionados. Problema Jurídico

2. En primer lugar debe resolver la Sala si, como lo afirma la Sala de Casación Laboral de la Corte Suprema de Justicia, resulta completamente improcedente la tutela contra sentencia judiciales. En segundo término, la Corte deberá definir si las sentencias a través de las cuales se ordenó la pérdida de la patria potestad del actor constituyen una vía de hecho judicial por defecto fáctico y lesionan los derechos fundamentales del actor.

Procedencia de la tutela contra sentencias: reiteración de jurisprudencia

3. La procedencia de la acción de tutela contra providencias judiciales tiene un carácter excepcional, pues la intervención del juez constitucional, se encuentra supeditada, entre otras cosas, a que los efectos de dicha providencia vulneren o amenacen los derechos fundamentales de una persona y que no exista otro mecanismo judicial idóneo para proteger el derecho comprometido.

Sobre la procedencia de la tutela contra sentencias ha dicho la Corte: 8.- Esta Corporación ha desarrollado una abundante jurisprudencia en torno a lo que en los primeros años fue llamado vía de hecho y que más recientemente ha experimentado una evolución terminológica al concepto de causales genéricas de procedibilidad de la acción de tutela, en cuanto a la procedencia de esta acción constitucional para controvertir decisiones judiciales (sentencias y autos). 9.- La primera sentencia que se ocupó del tema es la C-543 de 1992. En ella, la Corte Constitucional declaró inexequibles los artículos 11, 12 y 40 del Decreto 2591 de 1991, los cuales regulaban el ejercicio de la acción de tutela contra providencias judiciales. La Sala Plena de la

Corte adoptó dicha decisión tras considerar que las disposiciones referidas contravenían la Carta Fundamental en tanto eran contrarias al principio de autonomía funcional de los jueces, afectaban la estructura descentralizada y autónoma de las diferentes jurisdicciones, lesionaban en forma grave la cosa juzgada y la seguridad jurídica y, de contera, el interés general. No obstante lo anterior, la sentencia no cerró de forma definitiva la posibilidad de controvertir decisiones judiciales por vía de tutela, pues previó que esta acción constitucional era procedente contra providencias judiciales en aquellos eventos en los cuales, a pesar de encontrarse aparentemente revestidas de formas jurídicas, configuraran una vía de hecho con la cual resultaran afectados derechos fundamentales.(…) (…) 12.- Más recientemente, la jurisprudencia constitucional en torno al tema de la procedencia de la acción de tutela contra providencias judiciales ha experimentado una evolución significativa. Así, en la sentencia T-462 de 2003 se elaboró una clara clasificación de las causales de procedibilidad de la acción. En dicho fallo, la Sala S éptima de Revisión indicó que la acción constitucional resulta procedente únicamente en aquellos eventos en los cuales, con ocasión de la actividad jurisdiccional, se vean afectados los derechos fundamentales al verificar la ocurrencia de uno de los siguientes eventos: (i) defecto sustantivo, orgánico o procedimental, (ii) defecto fáctico, (iii) error inducido, (iv) decisión sin motivación, (v) violación directa de la Constituci ón y, (vi) desconocimiento del precedente. 13.- Finalmente, con el ánimo de precisar aún más sobre dichas

causales, la sentencia C-590 de 2005 estableció que la acción de tutela procede contra decisiones judiciales, en ciertos supuestos específicosque más adelante serán reseñados-, no solamente por el reconocimiento del carácter normativo de los Textos Constitucionales contemporáneos, de lo cual deriva la exigibilidad de las normas constitucionales que consagran derechos fundamentales. Además, dicha procedibilidad se desprende de instrumentos internacionales como el Pacto de Derechos Civiles y Políticos y la Convenci ón Americana sobre Derechos Humanos. En efecto, el artículo 2º de dicho Pacto de Derechos y el artículo 25 de la Convenci ón referida establecen que es obligación de los Estados Parte implementar un mecanismo sencillo, efectivo y breve de protección de los derechos fundamentales contra cualquier autoridad pública que por acción u omisión pudieren llegar a ame