CC - T1008-2005

Sentencia T-1008/05

ACCION DE TUTELA CONTRA PARTICULARES-Eventos en los que procede ACCION DE TUTELA-Improcedencia por existir otro medio de defensa judicial ACCION DE TUTELA CONTRA ENTIDAD FINANCIERA-Procedencia ACTIVIDAD BANCARIA-Es un servicio público LEGITIMACION POR PASIVA-Entidades bancarias que prestan servicio público Es claro que -no obstante la ambigüedad del régimen contenido en el contrato de afiliación, en los estatutos de INCOCREDITO y en las reglas que rigen la operación del Comité de Seguridad, ambigüedad que es atribuible a los sistemas de tarjetasINCOCREDITO ejerce una representación efectiva de los sistemas de tarjetas en relación con las investigaciones de seguridad que adelante en los establecimientos afiliados y no puede decirse que carezca de legitimación pasiva en la presente acción de tutela. Por tal razón no se requiere vincular al trámite de la acción al sistema de tarjetas contratante o al Comité de Seguridad de las tarjetas de crédito.

Referencia: expediente T-998561

Accionante: Botero Arias Carlos Andrés

Demandado: INCOCREDITO

Magistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D. C., cinco (5) de octubre de dos mil cinco (2005). La Sala Quinta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los Magistrados Rodrigo Escobar Gil, Marco Gerardo Monroy Cabra y Humberto Antonio Sierra Porto, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, ha pronunciado la siguiente SENTENCIA Dentro del proceso de tutela identificado con el número de radicación T-998561

instaurado por Carlos Andrés Botero Arias contra INCOCREDITO.

I. ANTECEDENTES 1 . L a s o l i c i t u d Carlos Andrés Botero Arias, obrando en su propio nombre presentó acción de tutela en contra de INCOCREDITO sucursal Pereira, por una presunta violación de sus derechos fundamentales al debido proceso, al trabajo y a la libre empresa garantizados por los artículos 29, 25 y 26 de la Constitución, en la que considera incurrió la entidad demandada, al imponerle de manera arbitraria una serie de medidas que lo tienen al borde de la quiebra. 2 . I n f o r m a c i ó n a l o s d e m a n d a d o s y a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e a f e c t a d o s M e d i a n t e a u t o d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 , e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l d e P e r e i r a d i s p u s o a d m i t i r l a a c c i ó n d e t u t e l a y p o n e r l a e n c o n o c i m i e n t o d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a . 3 . O p o s i c i ó n a l a d e m a n d a L a A s o c i a c i ó n p a r a l a I n v e s t i g a c i ó n , I n f o r m a c i ó n y C o n t r o l d e S i s t e m a s d e

T a r j e t a s d e C r é d i t o , I N C O C R E D I T O , o b r a n d o m e d i a n t e a p o d e r a d o , e n e s c r i t o d e s e p t i e m b r e 3 d e 2 0 0 4 , s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a . 2 . L o s h e c h o s 4 . 1 . E l a c c i o n a n t e e s c o m e r c i a n t e a f i l i a d o a d i s t i n t o s s i s t e m a s d e t a r j e t a s d e e s t a b l e c i m i e n t o s f i n a n c i e r o s , l o s c u a l e s t i e n e n c o m o p r o p ó s i t o f a c i l i t a r a l o s c o m e r c i a n t e s u n m e d i o d e p a g o m e d i a n t e t a r j e t a s c r é d i t o y d é b i t o . 2 . 4 . E l d í a d o s d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3 s e r e g i s t r a r o n e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l a c c i o n a n t e d o s o p e r a c i o n e s c o n t a r j e t a s d e c r é d i t o p o r v a l o r d e $ 3 . 5 0 0 . 0 0 0 . o o y

$ 3 . 2 5 0 . 0 0 0 . o o , r e s p e c t o d e l a s c u a l e s e l a c c i o n a n t e o b t u v o l a c o r r e s p o n d i e n t e a u t o r i z a c i ó n t e l e f ó n i c a p o r p a r t e d e l a r e s p e c t i v a e n t i d a d f i n a n c i e r a . 2 . 5 . E n r e l a c i ó n c o n e s a s o p e r a c i o n e s c o m e r c i a l e s , I N C O C R E D I T O , e n t i d a d d e l e g a d a p o r l o s s i s t e m a s d e t a r j e t a s p a r a a s u n t o s d e s e g u r i d a d , a d e l a n t ó i n v e s t i g a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a a l e s t a b l e c i m i e n t o d e l a c c i o n a n t e , l a c u a l p e r m i t i ó d e t e c t a r u n f r a u d e e n l a m o d a l i d a d d e f a l s i f i c a c i ó n i n t e g r a l . I N C O C R E D I T O c o n c e p t u ó q u e d i c h o s f r a u d e s s e p r e s e n t a r o n d e b i d o a l a f a l t a d e a p l i c a c i ó n o

n o a p l i c a c i ó n c o r r e c t a d e l a s d i s p o s i c i o n e s c o n t e n i d a s e n e l c o n t r a t o d e a f i l i a c i ó n p o r p a r t e d e l o s d e p e n d i e n t e s d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o . 2 . 6 . E l C o m i t é d e S e g u r i d a d d e l o s S i s t e m a s d e T a r j e t a s , e n e l q u e p a r t i c i p a n c o n v o z y v o t o l o s r e p r e s e n t a n t e s d e c a d a s i s t e m a d e t a r j e t a s a s o c i a d o e n I N C O C R E D I T O , a s í c o m o u n o o m á s r e p r e s e n t a n t e s d e I N C O C R E D I T O , c o n v o z p e r o s i n v o t o , t o m ó l a d e c i s i ó n d e r e q u e r i r a l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e l a c c i o n a n t e p a r a q u e r e i n t e g r a r a a l s i s t e m a d e t a r j e t a s a f e c t a d o p o r l a s

r e f e r i d a s d e f r a u d a c i o n e s , e l v a l o r d e l a s m i s m a s . 2 . 7 . C o m o e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o n o c u m p l i ó c o n e l r e q u e r i m i e n t o q u e I N C O C R E D I T O l e h i z o e n n o m b r e d e l s i s t e m a d e t a r j e t a s a f e c t a d o , e l C o m i t é d e S e g u r i d a d d e c i d i ó s u s p e n d e r l e e l c ó d i g o d e o p e r a c i ó n . 2 . 8 . M e d i a n t e c o m u n i c a c i ó n r a d i c a d a e n I N C O C R E D I T O e l 1 d e m a r z o d e 2 0 0 4 , e l a c c i o n a n t e m a n i f e s t ó s u p r e o c u p a c i ó n p o r e l r e q u e r i m i e n t o d e c o n s i g n a r e l v a l o r d e l a s o p e r a c i o n e s f r a u d u l e n t a s r e a l i z a d a s c o n t a r j e t a s d e c r é d i t o e n s u e s t a b l e c i m i e n t o , a s í c o m o s u r e c h a z o a l a a f i r m a c i ó n c o n f o r m e a

l a c u a l d i c h a s o p e r a c i o n e s h a b r í a n t e n i d o l u g a r p o r f a l t a d e c o n o c i m i e n t o o c a p a c i d a d d e s u s d e p e n d i e n t e s . A s í m i s m o , m e d i a n t e d e r e c h o d e p e t i c i ó n d e a b r i l 2 7 d e 2 0 0 4 , s o l i c i t ó q u e s e l e r e e s t a b l e c i e r a n s u s d e r e c h o s y s e l e p e r m i t i e r a s e g u i r u t i l i z a n d o e l s e r v i c i o d e t a r j e t a s d e c r é d i t o . 2 . 9 . I N C O C R E D I T O , e n e s c r i t o d e m a y o 3 d e 2 0 0 4 , d i o r e s p u e s t a a l a a n t e r i o r s o l i c i t u d , y m a n i f e s t ó q u e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s e n e l C o m i t é d e S e g u r i d a d s e a j u s t a n a l a s p r e v i s i o n e s d e l c o n t r a t o d e a f i l i a c i ó n s u s c r i t o p o r e l

a c c i o n a n t e c o n l o s s i s t e m a s d e t a r j e t a s . 2 . 1 0 . E l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 e l s e ñ o r B o t e r o A r i a s i n t e r p u s o l a p r e s e n t e a c c i ó n d e t u t e l a . 3 . F u n d a m e n t o d e l a a c c i ó n M a n i f i e s t a e l a c c i o n a n t e q u e l a a c t u a c i ó n d e I n c o c r é d i t o e s c o n t r a r i a a l d e b i d o p r o c e s o , p o r q u e d e c i d i ó a p l i c a r d e m a n e r a u n i l a t e r a l u n a s c o n d i c i o n e s c o n t r a c t u a l e s , s i n d a r o p o r t u n i d a d a l a c o n t r a p a r t e p a r a r e b a t i r a r g u m e n t o s y p r u e b a s e n e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e c o n t r a d i c c i ó n . L a s m e d i d a s a d o p t a d a s p o r e s e p r o c e d i m i e n t o u n i l a t e r a l , a s u v e z , r e s u l t a n l e s i v a s d e s u s d e r e c h o s a l

t r a b a j o y a l a l i b r e e m p r e s a . A g r e g a q u e a ú n a c e p t a n d o q u e e l c o n t r a t o d e a f i l i a c i ó n c o n t e n g a l a b a s e p a r a l a a d o p c i ó n d e l a s m e d i d a s q u e s e t o m a r o n p o r I n c o c r é d i t o e n s u c a s o , n o e s l a p r o p i a e n t i d a d l a e n c a r g a d a d e j u z g a r l a m a t e r i a , s i n o q u e l a c o n t r o v e r s i a d e b í a s e r l l e v a d a a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s c o m p e t e n t e s . 6 . P r e t e n s i ó n S o l i c i t a e l a c c i o n a n t e q u e p a r a l a p r o t e c c i ó n d e s u s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s s e o r d e n e a I N C O C R E D I T O q u e p r o c e d a a d a r l e v i g e n c i a a l c o n t r a t o q u e p e r m i t e q u e s u e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o p u e d a c o n t i n u a r e j e r c i e n d o s u a c t i v i d a d

m e d i a n t e e l s i s t e m a d e t a r j e t a s d e c r é d i t o . 7 . O p o s i c i ó n P a r a o p o n e r s e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c c i o n a n t e , I N C O C R E D I T O p r e s e n t a l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s : E n C o l o m b i a e x i s t e n u n a s e n t i d a d e s d e c a r á c t e r p r i v a d o y d e n a t u r a l e z a c o m e r c i a l , d e n o m i n a d a s “ s i s t e m a s d e t a r j e t a s ” , q u e s o n s i s t e m a s g l o b a l e s d e p a g o q u e a g r u p a n a e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s y c u y a s f u n c i o n e s s o n , e n g e n e r a l , l a c r e a c i ó n d e f o r m a s y p r o c e d i m i e n t o s p a r a t r a n s a c c i o n e s c o m e r c i a l e s c o n t a r j e t a s y e l c o n t r o l s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l a s n o r m a s e s t a b l e c i d a s

m u n d i a l m e n t e p a r a l a a t e n c i ó n y r e a l i z a c i ó n d e d i c h a s o p e r a c i o n e s . T a l e s s i s t e m a s t i e n e n c o m o p r o d u c t o - s e r v i c i o e l h e c h o d e f a c i l i t a r a l o s c o m e r c i a n t e s u n m e d i o d e p a g o u n i v e r s a l m e n t e a c e p t a d o y d e n o m i n a d o c o m e r c i a l m e n t e d i n e r o p l á s t i c o o t a r j e t a s d é b i t o y c r é d i t o . P a r a q u e l o s c o m e r c i a n t e s p u e d a n o p e r a r c o n l a s t a r j e t a s d e b e n s u s c r i b i r u n c o n t r a t o d e a f i l i a c i ó n c o n e l r e s p e c t i v o s i s t e m a d e t a r j e t a s , c o n t r a t o q u e s e d e s a r r o l l a e n e l á m b i t o d e l a a u t o n o m í a p r i v a d a . I N C O C R E D I T O e s u n a e n t i d a d d e l e g a d a p o r e l s i s t e m a a f i l i a n t e p a r a l o s

e f e c t o s d e s e g u r i d a d d e l a s t a r j e t a s y p a r a q u e a c t ú e e n n o m b r e y r e p r e s e n t a c i ó n s u y a , p e r o n o e s t a b l e c e c o n t r a t o a l g u n o c o n e l e s t a b l e c i m i e n t o a f i l i a d o , n i r e a l i z a a u t o r i z a c i o n e s t e l e f ó n i c a s , n i e f e c t ú a l o s p a g o s p o r l a s o p e r a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r e l e s t a b l e c i m i e n t o c o n t a r j e t a s d e c r é d i t o . D e s p u é s d e l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s g e n e r a l e s s o b r e l o s s i s t e m a s d e t a r j e t a s y d e h a c e r a l g u n a s p r e c i s i o n e s e n t o r n o a l o s h e c h o s q u e d a n l u g a r a e s t a t u t e l a , I N C O C R E D I T O , f u n d a m e n t a s u o p o s i c i ó n d e l a s i g u i e n t e m a n e r a :

L a d e c i s i ó n d e s o l i c i t a r e l r e i n t e g r o d e l a s s u m a s q u e h a b í a n s i d o a b o n a d a s p o r e l s i s t e m a d e t a r j e t a s d e c r é d i t o y , p o s t e r i o r m e n t e , l a d e s u s p e n d e r e l c ó d i g o d e o p e r a c i ó n d e l e s t a b l e c i m i e n t o f u e a d o p t a d a p o r e l C o m i t é d e S e g u r i d a d c o n f o r m a d o p o r d i s t i n t o s s i s t e m a s d e t a r j e t a s , e n r a z ó n d e l a s i r r e g u l a r i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n l a i n v e s t i g a c i ó n i n t e r n a a d e l a n t a d a p o r I N C O C R E D I T O a l a s o p e r a c i o n e s r e a l i z a d a s e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l a c c i o n a n t e . E s a s d e c i s i o n e s s e s o p o r t a n e n l a p o s i b i l i d a d c o n t r a c t u a l q u e t i e n e n l o s s i s t e m a s d e t a r j e t a s d e d a r

p o r t e r m i n a d o d e m a n e r a u n i l a t e r a l e l c o n t r a t o d e a f i l i a c i ó n e n c u a l q u i e r t i e m p o , r a z ó n p o r l a c u a l n o p u e d e c o n c l u i r s e q u e l a s m i s m a s c o n s t i t u y a n u n a v i o l a c i ó n d e l d e b i d o p r o c e s o . E s t o e s , s e t r a t a d e d e c i s i o n e s a d o p t a d a s d e n t r o d e l m a r c o d e u n c o n t r a t o , s u s c r i t o p o r l a s p a r t e s e n e j e r c i c i o d e l a a u t o n o m í a p r i v a d a , y , p o r c o n s i g u i e n t e , n o s e e s t á a n t e a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s o a d m i n i s t r a t i v a s f r e n t e a l a s c u a l e s q u e p a a l e g a r l a v u l n e r a c i ó n d e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l a l d e b i d o p r o c e s o . P o r o t r a p a r t e , s e ñ a l a q u e l a c o n t r o v e r s i a q u e s e h a p l a n t e a d o s e d e s e n v u e l v e e n

e l á m b i t o d e l c o n t r a t o d e a f i l i a c i ó n s u s c r i t o p o r e l a c c i o n a n t e c o n u n s i s t e m a d e t a r j e t a s y q u e l a s d e c i s i o n e s q u e s e i m p u g n a n s e a d o p t a r o n p o r e l C o m i t é d e S e g u r i d a d c o n f o r m a d o p o r l o s s i s t e m a s d e t a r j e t a s , d e n t r o d e l c u a l I N C O C R E D I T O t i e n e n v o z p e r o n o v o t o , r a z ó n p o r l a c u a l n o c a b e s e ñ a l a r q u e e s t a e n t i d a d h a y a d e s c o n o c i d o l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a c c i o n a n t e y l a m i s m a c a r e c e r í a d e l e g i t i m a c i ó n p o r p a s i v a p a r a s e r o b j e t o d e l a p r e s e n t e a c c i ó n d e t u t e l a . E n e s t e c o n t e x t o , e x p r e s a q u e , c o m o q u i e r a q u e e l d e r e c h o a l t r a b a j o r e m i t e a l a

c o n s i d e r a c i ó n d e l c u m p l i m i e n t o p o r l o s p a t r o n o s p ú b l i c o s y p r i v a d o s d e l a n o r m a t i v i d a d q u e r i g e l a s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s y d e l a s g a r a n t í a s y d e r e c h o s m í n i m o s e i r r e n u n c i a b l e s d e l o s t r a b a j a d o r e s , y q u e c o m o e n t r e I N C O C R E D I T O y e l a c c i o n a n t e n o h a y r e l a c i ó n l a b o r a l d e n i n g u n a n a t u r a l e z a , n o p u e d e d e c i r s e q u e s e h a y a a f e c t a d o s u d e r e c h o a l t r a b a j o . A s í m i s m o , m a n i f i e s t a q u e d a d o q u e e l a c c i o n a n t e d e s a r r o l l a u n a a c t i v i d a d c o m e r c i a l d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e , l a s u s p e n s i ó n d e l a c c e s o a u n o d e l o s m e d i o s d e p a g o a

l o s q u e p u e d e a c u d i r n o l e i m p i d e c o n t i n u a r c o n s u s a c t i v i d a d e s , h a c i e n d o u s o d e o t r o s m e d i o s d e p a g o , c o m o e f e c t i v o , c h e q u e s o p a g a r é s . E n r e l a c i ó n c o n l a p r o c e d e n c i a d e l a a c c i ó n d e t u t e l a I N C O C R E D I T O e x p r e s a : - C o m o l a t u t e l a t i e n e u n c a r á c t e r s u b s i d i a r i o , e n e s t e c a s o l a m i s m a , s a l v o q u e s e a c r e d i t a s e l a e x i s t e n c i a d e u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e , r e s u l t a i m p r o c e d e n t e , p o r q u e e l a c c i o n a n t e p u e d e a c u d i r a n t e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a p a r a q u e a l l í s e e s t a b l e z c a s i f u e a j u s t a d a a d e r e c h o o n o l a d e c i s i ó n u n i l a t e r a l d e l o s

s i s t e m a s d e t a r j e t a s d e s u s p e n d e r e l c ó d i g o d e o p e r a c i o n e s d e l a c c i o n a n t e . - N o s e d a e n r e l a c i ó n c o n I N C O C R E D I T O n i n g u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s d e p r o c e d i b i l i d a d d e l a a c c i ó n d e t u t e l a c o n t r a p a r t i c u l a r e s , p o r q u e e s a e n t i d a d n o e j e r c e f u n c i ó n p ú b l i c a , n i p r e s t a s e r v i c i o s p ú b l i c o s , n i t i e n e v í n c u l o c o n t r a c t u a l a l g u n o c o n e l a c c i o n a n t e . F i n a l m e n t e , I N C O C R E D I T O e x p r e s a q u e d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a d e c i s i ó n d e s u s p e n d e r l a a f i l i a c i ó n o d a r p o r t e r m i n a d o e l c o n t r a t o u n i l a t e r a l m e n t e o b e d e c e a u n a f a c u l t a d c o n t e m p l a d a d e n t r o d e l m i s m o c o n t r a t o ,

q u e f u e c o n o c i d a y a c e p t a d a p o r e l e s t a b l e c i m i e n t o , e l c u a l p o d í a a f i l i a r s e o n o . A g r e g a q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e e l s i s t e m a f i n a n c i e r o y l o s d i f e r e n t e s s e r v i c i o s b a n c a r i o s s e o f r e c e n a l p ú b l i c o e n g e n e r a l , t a m b i é n e s c i e r t o q u e q u i e n e s l o m a n e j a n y r e g u l a n s e r e s e r v a n e l d e r e c h o d e a c e p t a r o n o a u n a f i l i a d o o d e c o n t i n u a r o n o c o n u n a r e l a c i ó n c o n t r a c t u a l , t o d o l o c u a l d e p e n d e d e l a p o t e n c i a l i d a d , r i e s g o , i n t e r é s , b e n e f i c i o y d e m á s a s p e c t o s q u e e l s o l i c i t a n t e r e p o r t a p a r a e l s i s t e m a , r a z ó n p o r l a c u a l t a l e s d e c i s i o n e s n o d e b e n s e r o b j e t o

d e c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l . C o n c l u y e s e ñ a l a n d o q u e e n s i t u a c i o n e s s i m i l a r e s , e n d i s t i n t a s p r o v i d e n c i a s d e t u t e l a s e h a n o b t e n i d o d e c i s i o n e s f a v o r a b l e s a I N C O C R E D I T O y a l o s s i s t e m a s d e t a r j e t a s . A c o m p a ñ a c o p i a d e u n f a l l o d e t u t e l a p r o f e r i d o e n e s e s e n t i d o p o r e l J u z g a d o S e g u n d o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a . I I . T R A M I T E P R O C E S A L 1 . P r i m e r a i n s t a n c i a El Juzgado Primero Penal Municipal de Pereira, mediante Sentencia de septiembre 10 de 2004, decidió: “DENEGAR la protección solicitada por vía de tutela por el señor CARLOS ANDRÉS BOTERO ARIAS, en contra de INCOCRÉDITO, a través de su representante legal en esta ciudad.”. E l j u z g a d o t o m ó s u d e c i s i ó n c o n b a s e e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s :

E n e l p r e s e n t e c a s o e s t á d e p o r m e d i o u n a c o n t r o v e r s i a d e c a r á c t e r c o n t r a c t u a l q u e s e d e s e n v u e l v e e n e l á m b i t o d e l c o n t r a t o d e a f i l i a c i ó n s u s c r i t o p o r e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l a c c i o n a n t e y q u e d e b e d i r i m i r s e p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a c i v i l . E n p r i n c i p i o s e a p r e c i a q u e l a d e c i s i ó n d e d e s a f i l i a r a l a c c i o n a n t e e s d e s a r r o l l o d e u n a c l á u s u l a d e d e s a f i l i a c i ó n p r e v i s t a e n e l c o n t r a t o p a r a e v e n t o s c o m o e l q u e s e p r e s e n t ó e n e s t e c a s o y q u e a l a c c i o n a n t e s e l e b r i n d ó l a o p o r t u n i d a d d e c o r r e c c i ó n , c u b r i e n d o e l m o n t o d e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l a f a l s a

t r a n s a c c i ó n y e n v i a n d o s s u s d e p e n d i e n t e s a l c u r s o r e s p e c t i v o , l a c u a l n o a c e p t ó e n l o s t é r m i n o s p r o p u e s t o s . P o r o t r a p a r t e , l a c o n t r o v e r s i a c o n t r a c t u a l d e b e p l a n t e a r s e e n t r e l o s v e r d a d e r o s s u j e t o s d e l a m i s m a , y o c u r r e q u e I N C O C R E D I T O n o t i e n e e n e s t e c a s o l a c a l i d a d d e t a l , p u e s t o q u e s ó l o t i e n e u n a s r e s p o n s a b i l i d a d e s f r e n t e a l o s d i s t i n t o s s i s t e m a s d e t a r j e t a s q u e i n t e g r a n l a a s o c i a c i ó n . 2 . I m p u g n a c i ó n E l a n t e r i o r f a l l o n o f u e i m p u g n a d o .

III. PRUEBAS SOLICITADAS Y APORTADAS EN SEDE DE REVISION Para mejor proveer en este proceso, la Sala Quinta de Revisión solicitó a la Asociación de Información y Control de Sistemas de Tarjetas Crédito y Débito,

INCOCREDITO, que suministrara copias de los Estatutos de la entidad; del contrato de afiliación suscrito entre el establecimiento accionante y el sistema Credibanco Visa, y del expediente de la investigación realizada por la regional Pereira de INCOCREDITO al establecimiento del accionante. Esa información fue remitida de manera oportuna a la Sala de Revisión por el Gerente General de

INCOCREDITO.

IV. FUNDAMENTOS JURIDICOS

1. Competencia La Corte Constitucional es competente, a través de esta Sala de Revisión, para revisar la sentencia proferida dentro del proceso de la referencia, con fundamento en lo dispuesto por los artículos 86 y 241 numeral 9º de la Constitución Política, en concordancia con los artículos 31 al 36 del Decreto 2591 de 1991.

2. Procedencia de la acción de tutela 2.1. Legitimación activa El accionante es una persona natural que actúa en su propio nombre y, como tal, está legitimado para interponer la acción de tutela. 2.2. Legitimación pasiva La acción se dirige contra INCOCREDITO, entidad privada de carácter gremial, sin ánimo de lucro, constituida por los sistemas de tarjetas para la investigación, información y control de tarjetas crédito y débito.

En su respuesta a la solicitud de amparo INCOCREDITO manifestó que la misma es improcedente, porque, por una parte, la entidad carece de legitimación por pasiva, dado que no mantiene relación contractual alguna con el accionante, y por otra, no se dan en este caso los presupuestos legales de procedencia de la tutela contra los particulares. Encuentra la Sala que no es de recibo ninguna de las anteriores posturas, tal como

pasa a establecerse. 2.2.1. No cabe señalar que INCOCREDITO carezca de legitimación por pasiva, porque en la actuación que ha dado lugar al presente proceso de amparo constitucional manifestó obrar “[c]on base en solicitud expresa hecha por los Sistemas de Tarjetas y por delegación también explícita que esos mismos Sistemas de Tarjetas han hecho a INCOCREDITO en el CONTRATO de AFILIACION…”. No obstante que en el contrato de afiliación no existe una cláusula expresa de delegación, puede señalarse que sobre el particular se presenta una ambigüedad, atribuible a los sistemas de tarjetas, que ha dado lugar a una situación fáctica que permite remitirse a una ejecución de buena fe del contrato. Así, en los estatutos de INCOCREDITO se señala que la entidad “… tendrá por objeto principal la representación y defensa ante terceros de los intereses gremiales de sus miembros…” (Artículo Tercero), y entre sus funciones está la de “[r]epresentar y defender los intereses de los Asociados frente a las autoridades, ante organizaciones internacionales y terceros.” (Artículo Tercero, literal f). A su vez, en el parágrafo segundo de la cláusula Primera del contrato de afiliación se dispone que “[l]os pagarés podrán ser reclamados por el AFILIADO directamente en las oficinas de Incocrédito”, y en la cláusula quinta se establece que el afiliado “… acepta la intervención de INCOCREDITO, organismo de seguridad de las tarjetas de crédito para la prevención e investigación de fraudes con la tarjeta…”. Finalmente, en la investigación de operaciones irregulares con tarjetas, la

intervención se realiza directa y exclusivamente por INCOCREDITO, quien expresa obrar en representación de los sistemas de tarjetas y actúa como único interlocutor del establecimiento afiliado. En ese contexto, no cabe interpretar el contrato para señalar que la interlocución con el establecimiento se da directamente por INCOCREDITO, quien está habilitado para, de manera directa, adelantar las investigaciones, comunicar los resultados de las mismas, así como los requerimientos que quepa hacer al establecimiento, pero que carezca de capacidad para atender las reclamaciones que surjan dentro de ese proceso. Es claro que INCOCREDITO no asume una responsabilidad propia frente al establecimiento afiliado, pero también es claro que tiene capacidad para representar los intereses de los asociados y comprometerlos en relación con las actividades adelantadas en el ámbito de sus funciones. Debe tenerse en cuenta que las decisiones que se producen como resultado de la investigación sobre los posibles fraudes con tarjetas se adoptan por un “Comité Regional de Seguridad”, sobre el cual, de manera informal se sabe que está integrado por un funcionario de cada uno de los sistemas de tarjetas REDEBAN,

MULTICOLOR, DINERS CLUB, CREDENCIAL Y CREDIBANCO VISA.

Dicho comité no tiene relación contractual con el establecimiento afiliado, ni a él se hace referencia en el contrato de afiliación. Las decisiones de ese comité no son formalmente adoptadas por el sistema que suscribe el contrato de afiliación y se comunican al afiliado directamente por INCOCREDITO, quien dice actuar en virtud de delegación expresa, afirmación que no es desautorizada por los sistemas, los cuales sin haber formalizado las decisiones y sin manifestarlas directamente al establecimiento afectado, las hacen efectivas.

Si INCOCREDITO efectivamente fuese en este caso un tercero, ajeno a la relación contractual entre el establecimiento y el sistema de tarjetas y sin capacidad para obrar en representación de este último, tendría que concluirse que nunca habría existido un requerimiento del sistema de tarjetas para la devolución de las sumas abonadas al establecimiento, que la solicitud que en tal sentido se hizo por INCOCREDITO carecía de fuerza vinculante en el marco del contrato de afiliación y que, por consiguiente, la decisión de suspender el código de operación del establecimiento, carecería de soporte fáctico y sería claramente arbitraria. Sin embargo, es claro que -no obstante la ambigüedad del régimen contenido en el contrato de afiliación, en los estatutos de INCOCREDITO y en las reglas que rigen la operación del Comité de Seguridad, ambigüedad que es atribuible a los sistemas de tarjetasINCOCREDITO ejerce una representación efectiva de los sistemas de tarjetas en relación con las investigaciones de seguridad que adelante en los establecimientos afiliados y no puede decirse que carezca de legitimación pasiva en la presente acción de tutela. Por tal razón no se requiere vincular al trámite de la acción al sistema de tarjetas contratante o al Comité de Seguridad de las tarjetas de crédito. Adicionalmente cabe señalar que por virtud de esa representación efectiva, es evidente que los sistemas de tarjetas deben estar al tanto de las actuaciones que cumpla INCOCREDITO en relación con su objeto, y, en particular, del trámite de esta acción de tutela, sin que su conducta pasiva en relación con la misma, y por virtud de la cual se permite que INCOCREDITO asuma la vocería de sus intereses,

pueda luego alegarse para eludir las eventuales consecuencias adversas del proceso constitucional. 2.2.2. De acuerdo con lo dispuesto en el artículo 42 del Decreto 2591 de 1991, en consonancia con el artículo 86 de la Constitución, la acción de tutela contra particulares sólo procede cuando aquellos prestan un servicio público, cuando su conducta afecta grave y directamente el interés público, cuando el solicitante se encuentre en estado de subordinación o, finalmente, cuando se presente la indefensión respecto del accionado. En este caso se tiene que la controversia se ha planteado en torno al desarrollo de una relación bancaria, y dichas relaciones, ha señalado de manera general la Corte, se inscriben en el ámbito de los servicios públicos. Conforme con reiterada jurisprudencia “… pese a que no existe norma que de manera expresa así lo determine, en el derecho Colombiano es claro que la actividad bancaria es un servicio público, pues sus nítidas características así lo determinan. En efecto, la importancia de la labor que desempeñan para una comunidad económicamente organizada en el sistema de mercado, el interés comunitario que le es implícito, o interés público de la actividad y la necesidad de permanencia, continuidad, regularidad y generalidad de su acción, indican que la actividad bancaria es indispensablemente un servicio público.” Del mismo modo, “… la Corte Constitucional ha dejado en claro que si un particular asume la prestación de la actividad bancaria adquiere una posición de supremacía material -con relevancia jurídicafrente al usuario; es decir, recibe unas atribuciones especiales que rompen el plano de igualdad referido, y que, por ende, en algunos casos, sus acciones u omisiones pueden vulnerar un derecho

constitucional fundamental que requiere de la inmediata protección judicial.” Agregó la Corte que “… las personas jurídicas que desarrollan la actividad bancaria, independientemente de su naturaleza pública, privada o mixta, actúan en ejercicio de una autorización del Estado para cumplir uno de sus fines, que es el de la prestación de los servicios públicos, por lo cual gozan de algunas prerrogativas propias de la actividad, pero igualmente se obligan a cumplir condiciones mínimas de derechos de los usuarios. En consecuencia, la acción de tutela