CC - T1101-2005

Sentencia T-1101/05

ACCION DE TUTELA CONTRA PROVIDENCIAS JUDICIALESRequisitos generales y especiales de procedibilidad ACCION DE TUTELA CONTRA PROVIDENCIAS JUDICIALES POR INTERPRETACION JUDICIAL-Procedencia excepcional La Corte ha sostenido que no toda discrepancia interpretativa implica, prima facie, la ocurrencia de una vía de hecho. Las posibles diferencias de interpretación, sustentadas en un principio de razón suficiente, no pueden ser calificadas entonces como tales, pues, la eventual disparidad de criterios sobre un mismo asunto no implica un desconocimiento per se de la juridicidad. De ahí que sea insuficiente acusar una decisión judicial con el simple criterio de que la interpretación del fallador en un caso concreto no es una interpretación compartida por las partes o por quien lo revisa, precisamente por respeto del principio de autonomía e independencia judicial y la potestad que tiene el operador jurídico de valorar cada caso acorde a la sana crítica. AUTONOMIA INTERPRETATIVA EN MATERIA JUDICIAL-Principio general del derecho La autonomía judicial se protege como principio general, cuando en materia de interpretación se han expuesto consideraciones razonables, proporcionales y debidamente fundadas para la toma de decisiones por parte de los jueces de instancia. Solo podrían ser considerados como límites a la interpretación judicial autónoma,-evaluables ciertamente en cada caso concreto-la falta de razonabilidad, proporcionalidad, y la ausencia del deber de la debida fundamentación, de un lado, y la negativa de respeto a los precedentes horizontales y verticales, del otro, como se ha expuesto en otras oportunidades por esta Corporación. También el principio de

supremacía de la Constitución, que obliga a todos los jueces a interpretar el derecho en compatibilidad con la Constitución, es entonces igualmente un límite, a la autonomía judicial. VIA DE HECHO POR INTERPRETACION-Inexistencia por cuanto no se desconocieron normas legales o se dio aplicación indebida de ellas No hubo desconocimiento de normas de rango legal o aplicación indebida de las mismas por parte del Juez de instancia, en la medida en que sus conclusiones no son contraevidentes, o caprichosas, pues son el resultado de un análisis que desde el punto de vista lógico y jurídico se desprenden del contenido de las normas interpretadas así como del acervo probatorio que obra en el proceso. De manera que si eventualmente un autorizado criterio jurídico pudiera controvertirlas, ello no comporta que puedan ser descalificadas constitucionalmente, único evento que autorizaría al juez de tutela su intervención en estos casos.

Referencia: expediente T-1132193

Accionante: William de Jesús Puerta Cano

Demandado: Tribunal Superior de Medellín

–Sala LaboralMagistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D. C., veintiocho (28) de octubre de dos mil cinco (2005). L a S a l a Q u i n t a d e R e v i s i ó n d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , i n t e g r a d a p o r l o s M a g i s t r a d o s R o d r i g o E s c o b a r G i l , M a r c o G e r a r d o M o n r o y C a b r a y

H u m b e r t o A n t o n i o S i e r r a P o r t o , e n e j e r c i c i o d e s u s c o m p e t e n c i a s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , h a p r o n u n c i a d o l a s i g u i e n t e SENTENCIA Dentro del proceso de tutela identificado con el número de radicación T1132193 instaurado por William de Jesús Puerta Cano contra la Sala Laboral del Tribunal Superior de Medellín.

I. ANTECEDENTES 1 . L a s o l i c i t u d William de Jesús Puerta Cano, obrando en su propio nombre, presentó ante la Sala de Casación Laboral de la Corte Suprema de Justicia, acción de tutela en contra de la Sala Laboral del Tribunal Superior de Medellín, por una presunta violación de sus derechos fundamentales al debido proceso, de acceso a la Administración de Justicia y de asociación sindical, en la que considera incurrió la autoridad demandada, al revocar la decisión del juez laboral que en primera instancia, dentro de un proceso especial de fuero sindical dirigido contra Cervecería Unión S.A., había dispuesto su reintegro. 2 . I n f o r m a c i ó n a l o s d e m a n d a d o s y a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e a f e c t a d o s M e d i a n t e a u t o d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 0 5 , l a S a l a d e C a s a c i ó n L a b o r a l d e l a

C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a – M a g i s t r a d o P o n e n t e - , d i s p u s o a d m i t i r l a a c c i ó n d e t u t e l a y p o n e r l a e n c o n o c i m i e n t o d e l a a u t o r i d a d a c c i o n a d a . A s í m i s m o s e d i s p u s o q u e d e l a m i s m a s e e n t e r e a q u i n e s s o n p a r t e e n l a a c t u a c i ó n j u d i c i a l q u e d i o o r i g e n a l a t u t e l a , p a r a q u e p u e d a n e j e r c e r e l d e r e c h o d e d e f e n s a y c o n t r a d i c c i ó n . E n d e s a r r o l l o d e e s e a u t o , l a a d m i s i ó n d e l a d e m a n d a d e t u t e l a s e p u s o e n c o n o c i m i e n t o d e l a s s i g u i e n t e s p e r s o n a s : P r e s i d e n t e d e l S i n d i c a t o N a c i o n a l d e T r a b a j a d o r e s d e l a I n d u s t r i a d e l a s B e b i d a s e n C o l o m b i a , r e p r e s e n t a n t e

l e g a l d e l a C e r v e c e r í a U n i ó n , P r e s i d e n t e d e l a C e n t r a l U n i t a r i a d e T r a b a j a d o r e s , l o s m a g i s t r a d o s q u e i n t e g r a n l a S a l a D é c i m a C u a r t a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l í n y e l a c c i o n a n t e . 3 . O p o s i c i ó n a l a d e m a n d a L o s m a g i s t r a d o s d e l a S a l a D é c i m a C u a r t a d e d e c i s i ó n l a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l í n , m e d i a n t e f a x d e m a y o 1 2 d e 2 0 0 5 , s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c c i o n a n t e . 2 . L o s h e c h o s 4 . 1 . L a a c c i ó n d e t u t e l a s e o r i e n t a a i m p u g n a r l a S e n t e n c i a d e l 1 0 d e

f e b r e r o d e 2 0 0 5 d e l a S a l a D é c i m a C u a r t a d e d e c i s i ó n l a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l í n , m e d i a n t e l a c u a l s e d e c i d i ó r e v o c a r l a p r o v i d e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a d i c t a d a p o r l a J u e z P r i m e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e I t a g ü i d e n t r o d e l p r o c e s o e s p e c i a l d e f u e r o s i n d i c a l a d e l a n t a d o p o r W i l l i a m P u e r t a C a n o c o n t r a l a e m p r e s a C e r v e c e r í a U n i ó n , S . A . , y e n s u l u g a r a b s o l v e r a l a e m p r e s a d e m a n d a d a d e t o d o s l o s c a r g o s d e d u c i d o s e n s u c o n t r a . 4 . 2 . E l p r o c e s o E s p e c i a l d e F u e r o S i n d i c a l i n i c i a d o p o r e l a c t o r s e o r i g i n o

e n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s , q u e f u e r o n e n u n c i a d o s e n e s e p r o c e s o y q u e r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a e l p r o c e s o d e t u t e l a : 4 . 2 . 1 . M e d i a n t e R e s o l u c i ó n 1 3 1 1 d e l 7 d e j u l i o d e 2 0 0 3 d e l M i n i s t e r i o d e l a P r o t e c c i ó n S o c i a l s e r e s o l v i ó : “ A R T I C U L O P R I M E R O : O R D E N A R l a i n s c r i p c i ó n e n e l R e g i s t r o S i n d i c a l d e l a J u n t a D i r e c t i v a N a c i o n a l d e l a o r g a n i z a c i ó n s i n d i c a l d e p r i m e r g r a d o y d e i n d u s t r i a , d e n o m i n a d a , S I N D I C A T O N A C I O N A L D E T R A B A J A D O R E S D E L A I N D U S T R I A D E L A S B E B I D A S E N C O L O M B I A , c o n R e g i s t r o S i n d i c a l N o . 2 6 7 3 d e l 0 6 d e j u n i o d e 1 9 9 3 , e l e g i d a e n l a X I V

A s a m b l e a N a c i o n a l d e D e l e g a d o s c e l e b r a d a d e l 1 7 a l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 3 , q u e d a n d o c o n f o r m a d a d e l a s i g u i e n t e f o r m a : P R E S I D E N T E C A R L O S A L F O N S O O R T I Z V I C E P R E S I D E N T E F R A N C I S C O A R R I E T A M E N E S E S S E C R E T A R I O G E N E R A L H E C T O R H U R T A D O A C U Ñ A T E S O R E R O J A V I E R S A L A Z A R O R T I Z F I S C A L A L F O N S O C A S T E L L A N O S M . ( 2 ª p á g i n a ) S E C R E T A R I O A S U N T O S C O L E C T I V O S J U A N C A R L O S G I R L A D O S E C R E T A R I O E D U C A C I O N Y S A L U D E V E R A L D O M A R U L A N D A C A S T R O S E C R E T A R I O O R G A N I Z A C I Ó N J A I M E G U E R R E R O C A S T E L B L A N C O S E C R E T A R I O P R E N S A Y P R O P A G A N D A W I L L I A M D E J E S U S P U E R T A C A N O

S E C R E T A R I O S O L I D A R I D A D Y B I E N E S T A R M I G U E L A N G E L M U R I L L O E n l a m i s m a R e s o l u c i ó n s e d i s p u s o n o t i f i c a r a l o s j u r í d i c a m e n t e i n t e r e s a d o s c o n f o r m e a l D e c r e t o 0 1 d e 1 9 8 4 – C . C o . A d . 4 . 2 . 2 . L a a n t e r i o r R e s o l u c i ó n f u e n o t i f i c a d a p o r e d i c t o f i j a d o e l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 3 . 4 . 2 . 3 . L a i n t e g r a c i ó n d e l a J u n t a D i r e c t i v a N a c i o n a l d e l S i n d i c a t o f u e c o m u n i c a d a p o r é s t e a l G e r e n t e A d m i n i s t r a t i v o d e C e r v e c e r í a U n i ó n m e d i a n t e e s c r i t o d e j u n i o 2 1 d e 2 0 0 3 , r a d i c a d o e n l a r e c e p c i ó n d e l a e m p r e s a ,

e n l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s : “ R e s p e t a d o D o c t o r A b a d : R e c i b a u n c o r d i a l s a l u d o y a l a v e z q u e r e m o s i n f o r m a r l e c o m o q u e d ó i n t e g r a d a n u e s t r a n u e v a j u n t a d i r e c t i v a n a c i o n a l , l a c u a l f u e e l e g i d a e n l a X I V A s a m b l e a N a c i o n a l d e D e l e g a d o s , r e a l i z a d a e n l a c i u d a d d e C a l i . C A R G O N O M B R E E M P R E S A P r e s i d e n t e C A R L O S A L F O N S O O R T I Z G a s e o s a s C o l o m b i a n a s S . A . V i c e p r e s i d e n t e F R A N C I S C O A R R I E T A M E N E S E S E m b o t e l l a d o r a R o m á n S . A . M o n t e r í a S e c r e t a r i o G e n e r a l H E C T O R H U R T A D O A C U Ñ A G a s e o s a s C o l o m b i a n a s S . A .

T e s o r e r o J A V I E R S A L A Z A R O R T I Z G a s e o s a s C o l o m b i a n a s S . A . F i s c a l A L F O N S O C A S T E L L A N O S M . G a s e o s a s C o l o m b i a n a s S . A . S e c r e t a r i o d e A s u n t o s C o l e c t i v o s J U A N C A R L O S G I R L A D O P a n a m c o S . A . P e r e r i r a S e c r e t a r i o d e E d u c a c i ó n y S a l u d E V E R A L D O M A R U L A N D A C A S T R O E m b o t e l l a d o r a R o m á n S . A . V a l l e d u p a r S e c r e t a r i o d e O r g a n i z a c i ó n J A I M E G U E R R E R O C A S T E L B L A N C O G a s e o s a s D u i t a m a S . A . S e c r e t a r i o d e P r e n s a y W I L L I A M D E J E S U S P U E R T A C A N O C e r v e c e r í a U n i ó n S . A . P r o p a g a n d a S e c r e t a r i o S o l i d a r i d a d y M I G U E L A N G E L M U R I L L O G a s e o s a s H i p i n t o B i e n e s t a r

B i e n e s t a r D e i g u a l m a n e r a f u e r o n e l e g i d o s l o s c o m p a ñ e r o s J O R G E C A R O A R I Z A y H U G O N I N O A P O N T E c o m o m i e m b r o s d e l a c o m i s i ó n d e r e c l a m o s . A t e n t a m e n t e , ( F i r m a d o ) ( F i r m a d o ) C A R L O S A L F O N S O O R T I Z H U G O N I N O A P O N T E P r e s i d e n t e S e c r e t a r i o G e n e r a l 4 . 2 . 4 . E l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 0 4 l a e m p r e s a C e r v e c e r í a U n i ó n S . A . c o m o c u l m i n a c i ó n d e u n p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o d e c i d i ó c a n c e l a r c o n j u s t a c a u s a e l c o n t r a t o d e t r a b a j o d e l s e ñ o r W i l l i a m d e J e s ú s P u e r t a C a n o , c o n b a s e e n e l a r t í c u l o 7 º d e l D e c r e t o 2 3 5 1 d e 1 9 6 5 . P a r a e l e f e c t o n o s e o b t u v o p r e v i a

c a l i f i c a c i ó n d e l a f a l t a p o r p a r t e d e l j u e z l a b o r a l . D u r a n t e e l t r á m i t e d e l p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o e l s e ñ o r W i l l i a m d e J e s ú s P u e r t a C a n o m a n i f e s t ó q u e e l m i s m o o b e d e c í a a u n p r o p ó s i t o d e p e r s e c u c i ó n s i n d i c a l . 4 . 2 . 5 . E l s e ñ o r W i l l i a m d e J e s ú s P u e r t a C a n o , m e d i a n t e e s c r i t o d e a b r i l 2 1 d e 2 0 0 4 a p e l ó l a a n t e r i o r d e c i s i ó n s e ñ a l a n d o q u e n o h a b í a i n c u r r i d o e n f a l t a d i s c i p l i n a r i a a l g u n a y q u e , a d e m á s , e s t a b a a m p a r a d o p o r l a g a r a n t í a d e f u e r o s i n d i c a l . ( F o l i o s 9 5 a 9 8 ) 4 . 2 . 6 . E n c o m u n i c a c i ó n d e a b r i l 2 3 d e 2 0 0 4 , s u s c r i t a p o r e l D i r e c t o r

A d m i n i s t r a t i v o d e C e r v e c e r í a U n i ó n S . A . , s e l e i n f o r m ó a l r e c u r r e n t e q u e “ [ e ] s t a D i r e c c i ó n d e c i d e C O N F I R M A R l a d e c i s i ó n d e c a n c e l a r s u c o n t r a t o d e t r a b a j o p o r j u s t a c a u s a a l t e n o r d e l a r t í c u l o 7 º d e l D e c r e t o 2 5 3 1 d e 1 9 6 5 , a l i n c u r r i r e n e x p r e s a v i o l a c i ó n d e l r e g l a m e n t o i n t e r n o d e t r a b a j o , d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s y o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s ” . E n d i c h a c o m u n i c a c i ó n n o s e h a c e a l u s i ó n a l g u n a a l a p r e t e n s i ó n d e l r e c u r r e n t e d e e s t a r a m p a r a d o p o r f u e r o s i n d i c a l . ( F o l i o s 9 9 a 1 0 1 ) 4 . 3 . D e s p u é s d e s o l i c i t a r s i n é x i t o s u r e i n t e g r o a l a e m p r e s a , e n a t e n c i ó n a l

h e c h o d e e s t a r a m p a r a d o p o r l a g a r a n t í a d e l f u e r o s i n d i c a l , e l s e ñ o r W i l l i a m d e J e s ú s P u e r t a C a n o i n i c i ó p r o c e s o e s p e c i a l d e f u e r o s i n d i c a l e n c o n t r a d e C e r v e c e r í a U n i ó n S . A . 4 . 4 . C e r v e c e r í a U n i ó n S . A . s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a c o n a r g u m e n t o s q u e s i n t e t i z ó e n l a s s i g u i e n t e s e x c e p c i o n e s : 1 . A b u s o d e l d e r e c h o , d e b i d o a q u e , e n c r i t e r i o d e l a e m p r e s a , e l d e m a n d a n t e h a i n c u r r i d o e n l o q u e s e c o n o c e c o m o “ c a r r u s e l d e s i n d i c a t o s ” y q u e c o n s i s t e e n l a c o n s t i t u c i ó n y a d h e s i ó n a d i v e r s a s o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s c o n e l o b j e t o d e

b e n e f i c i a r s e d e l f u e r o s i n d i c a l ; 2 . C a r e n c i a d e d e r e c h o s u s t a n t i v o , p o r c u a n t o e l p r e s u n t o n o m b r a m i e n t o d e l a c t o r c o m o d i r e c t i v o d e l s i n d i c a t o n o p r o d u c e e f e c t o s f r e n t e a l a e m p r e s a a n t e l a c a r e n c i a d e l a c o m u n i c a c i ó n q u e d e b i ó h a c é r s e l e ; 3 . I n e x i s t e n c i a d e l d e r e c h o , d e b i d o a q u e n o h a y l u g a r a l p r e t e n d i d o r e i n t e g r o p u e s t o q u e l a o r g a n i z a c i ó n s i n d i c a l q u e d i c e h a b e r l e o t o r g a d o e l f u e r o n o l o c o m u n i c ó a l e m p l e a d o r ; 4 . P a g o d e t o d o s l o s d e r e c h o s c a u s a d o s a f a v o r d e l a c t o r ; 5 . B u e n a f e d e l a d e m a n d a d a y 6 . P r e s c r i p c i ó n f r e n t e a c u a l q u i e r e v e n t u a l d e r e c h o f o r a l d e l d e m a n d a n t e .

4 . 4 . L a J u e z P r i m e r a L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e I t a g ü i e n S e n t e n c i a d e n o v i e m b r e 5 d e 2 0 0 4 d e c i d i ó c o n d e n a r a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a a l r e i n t e g r o d e l d e m a n d a n t e a l c a r g o d e s e m p e ñ a d o a l m o m e n t o d e l d e s p i d o . S e ñ a l a l a j u e z q u e , p u e s t o q u e n o s e h a c u e s t i o n a d o l a e x i s t e n c i a j u r í d i c a d e l s i n d i c a t o , n i l a e l e c c i ó n d e s u ó r g a n o d i r e c t i v o , l a c o n t r o v e r s i a d e b e c e n t r a r s e e n “ … l a v e r i f i c a c i ó n d e l a n o t i f i c a c i ó n p e r s o n a l a l e m p l e a d o r d e l n o m b r a m i e n t o e f e c t u a d o a l a c t o r e n l o s t é r m i n o s d e l o s a r t í c u l o s 3 6 3 y 3 7 1

d e l C ó d i g o S u s t a n t i v o d e l T r a b a j o , e n t a n t o l a i n o b s e r v a n c i a d e e s t e r e q u i s i t o n o s u r t e n i n g ú n e f e c t o e l c a m b i o e n l a j u n t a d i r e c t i v a … ” . P o n e d e p r e s e n t e , e n p r i m e r l u g a r , l a j u e z , q u e “ … m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 0 1 3 1 1 d e l 0 7 d e j u l i o d e 2 0 0 3 s e i n s c r i b i ó e n e l R e g i s t r o S i n d i c a l l a J u n t a D i r e c t i v a N a c i o n a l d e l S I N D I C A T O N A C I O N A L D E T R A B A J A D O R E S D E L A I N D U S T R I A D E L A S B E B I D A S E N C O L O M B I A “ S I N A L T R A I N B E C ” , e l e g i d a e n l a X I V A s a m b l e a N a c i o n a l d e D e l e g a d o s c e l e b r a d a d e l 1 2 a l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 3 e n l a c i u d a d d e C a l i , s i e n d o

n o m b r a d o c o m o S e c r e t a r i o d e P r e n s a y P r o p a g a n d a e l s e ñ o r P U E R T A C A N O , c a r g o q u e c o n f o r m e a l o e s t i p u l a d o e n l o s a r t í c u l o s 2 3 l i t . a ) , 2 6 , 5 0 , 5 1 y 5 2 d e l o s e s t a t u t o s d e e s t a o r g a n i z a c i ó n s i n d i c a l , l e o t o r g a l a c a l i d a d d e c u a r t o s u p l e n t e , q u e l o a m p a r a c o n f u e r o s i n d i c a l p o r d o s ( 2 ) a ñ o s y s e i s ( 6 ) m e s e s m á s d e s d e s u d e s i g n a c i ó n , s e g ú n l a s v o c e s d e l l i t . c ) d e l a r t í c u l o 4 0 6 d e l C . S . d e l T . , m o d i f i c a d o p o r l a L e y 5 8 4 d e 2 0 0 0 , a r t í c u l o 1 2 . ” S e ñ a l a a c o n t i n u a c i ó n q u e t a n t o e l e s c r i t o f i r m a d o p o r e l P r e s i d e n t e d e l

S i n d i c a t o c o n f e c h a j u n i o 2 1 d e 2 0 0 3 , c o m o d i v e r s o s e s c r i t o s d e s o l i c i t u d d e p e r m i s o s i n d i c a l p a r a e l a c c i o n a n t e , t o d o s l o s c u a l e s t i e n e n s e l l o d e r e c i b i d o d e l a C e r v e c e r í a U n i ó n S . A . “ … d a n f e d e l c o n o c i m i e n t o d i r e c t o p o r p a r t e d e l a e m p r e s a d e l a a l u d i d a n o m i n a c i ó n … ” . A g r e g a q u e , p o r o t r a p a r t e , c o n s t a e n e l e x p e d i e n t e q u e e n f o r m a g e n e r a l l a c o r r e s p o n d e n c i a d e C e r v e c e r í a U n i ó n S . A . s e r e c i b e e n l a p o r t e r í a d e l a e m p r e s a d o n d e s e h a l l a u b i c a d a u n a o f i c i n a d e r e c e p c i ó n q u e l e c o l o c a a l a c o p i a d e l r e s p e c t i v o e s c r i t o e l s e l l o d e é s t a c o n c o n s t a n c i a d e r e c i b i d o y l a f e c h a … ” .

f e c h a … ” . A d v i e r t e q u e e n e l n o m b r a m i e n t o d e l a c c i o n a n t e n o s e v i s l u m b r a u n “ a b u s o d e l d e r e c h o ” , p u e s t o q u e e l m i s m o s e e f e c t u ó e n e l m e s d e j u n i o d e 2 0 0 3 y l a d e s v i n c u l a c i ó n s e m a t e r i a l i z ó e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 0 4 . E n c u a n t o a l a s e x c e p c i o n e s s e ñ a l a : “ i m p l í c i t a m e n t e d e c i d i d o s l o s m e d i o s d e d e f e n s a e s g r i m i d o s p o r l a d e m a n d a d a ” . 4 . 5 . L a S e n t e n c i a d e l J u z g a d o f u e a p e l a d a p o r a m b a s p a r t e s . L a p a r t e a c t o r a a p e l ó p a r a p e d i r q u e s e c o n f i r m e e l r e i n t e g r o p e r o q u e s e h a g a e x p l í c i t o e n l a m o t i v a c i ó n q u e e x i s t i ó u n a f á n d e d e s c o n o c e r e l d e r e c h o d e a s o c i a c i ó n y l a

c a l i d a d d e d i r i g e n t e s i n d i c a l q u e t i e n e e l a c t o r , y q u e s e d i s p o n g a q u e l a d e v o l u c i ó n d e l a s c e s a n t í a s p a g a d a s p o r l a e m p r e s a , q u e h a b í a s i d o o r d e n a d a , s e h a g a e n f o r m a g r a d u a l . L a e m p r e s a d e m a n d a d a a p e l ó p a r a q u e s e l a a b s o l v i e s e p l e n a m e n t e c o n b a s e e n t r e s c o n s i d e r a c i o n e s : L a i n e x i s t e n c i a d e l f u e r o s i n d i c a l d e c l a r a d o ; l a f a l t a d e n o t i f i c a c i ó n d e l p r e s u n t o f u e r o s i n d i c a l y l a f a l t a d e d e c i s i ó n d e l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s . E n c u a n t o a l o p r i m e r o e x p r e s a q u e , d e a c u e r d o c o n l a l e y , e s t á n a m p a r a d o s p o r e l f u e r o s i n d i c a l l o s m i e m b r o s d e l a j u n t a d i r e c t i v a d e t o d o s i n d i c a t o , s i n

p a s a r d e c i n c o p r i n c i p a l e s y c i n c o s u p l e n t e s . A g r e g a q u e e l s e ñ o r P u e r t a C a n o n o f u e n o m b r a d o e n c a l i d a d d e s u p l e n t e d e l a d i r e c t i v a n a c i o n a l d e S I N A L T R A I N B E C , p u e s t o q u e f u e d e s i g n a d o c o m o S e c r e t a r i o d e P r e n s a y P r o p a g a n d a , c a r g o é s t e q u e , a f i r m a l a e m p r e s a , n o e s t á c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l t e x t o d e l a r t í c u l o 4 0 6 d e l C . S . T . E n c o n s e c u e n c i a , c o n c l u y e , e l s e ñ o r P u e r t a C a n o n o f u e d e s i g n a d o , n i c o m o p r i n c i p a l , n i c o m o s u p l e n t e e n l a d i r e c t i v a s i n d i c a l , s i n q u e t a l r e a l i d a d p u e d a a l t e r a r s e p o r l o d i s p u e s t o e n l o s

e s t a t u t o s d e l s i n d i c a t o , q u e n o t i e n e n v a l o r c o n t r a l a l e y . P o r c o n s i g u i e n t e , c o n c l u y e , e l s e ñ o r P u e r t a C a n o n o e s t a b a a m p a r a d o p o r f u e r o s i n d i c a l p a r a e l m o m e n t o d e l a t e r m i n a c i ó n d e s u c o n t r a t o . E n c u a n t o a l a f a l t a d e n o t i f i c a c i ó n d e l p r e s u n t o f u e r o , l a e m p r e s a m a n i f i e s t a q u e d e a c u e r d o c o n l a l e y , s i u n c a m b i o e n u n a j u n t a d i r e c t i v a d e u n s i n d i c a t o n o s e l e c o m u n i c a a l e m p l e a d o r e n f o r m a e s c r i t a , e l m i s m o n o s u r t e n i n g ú n e f e c t o . A g r e g a q u e n o e s a d m i s i b l e q u e l a n o t i f i c a c i ó n d e u n a c t o d e t a l s i g n i f i c a c i ó n p a r a l a m a r c h a d e u n a o r g a n i z a c i ó n s i n d i c a l s e d e j e e n u n a

p o r t e r í a y q u e n o s e a c u d a a l o s e x p e d i t o s c a n a l e s q u e e x i s t e n p a r a c o m u n i c a r l o d i r e c t a m e n t e a l o s d i r e c t i v o s d e l a e m p r e s a . R e i t e r a q u e “ [ n ] o s e p u e d e p r e s u m i r y m u c h o m e n o s a f i r m a r q u e d e j a r u n a c o m u n i c a c i ó n t r a s c e n d e n t a l e n l a p o r t e r í a d e u n a e m p r e s a s e a l a f o r m a d e n o t i f i c a r i d ó n e a m e n t e a l e m p r e s a r i o d e u n a d e c i s i ó n s i n d i c a l ” . C o n c l u y e e s t e a c á p i t e e x p r e s a n d o q u e “ … e l a c t o d e n o t i f i c a c i ó n a l e m p l e a d o r d e u n c a m b i o t o t a l o p a r c i a l e n l a j u n t a e s u n a a c t o S O L E M N E y c o m o t a l s i n e l l l e n o d e e s a s o l e m n i d a d e l a c t o c o m o , l o s a n c i o n a l a l e y , e s u n a c t o i n e x i s t e n t e … ” .

D e e s t a m a n e r a , c o n s i d e r a l a e m p r e s a , q u e d a e s t a b l e c i d a l a i n e x i s t e n c i a d e l a c t o d e n o t i f i c a c i ó n d e l p r e s u n t o n o m b r a m i e n t o d e l s e ñ o r P U E R T A C A N O … . ” 4 . 6 . L a S a l a d e D é c i m a C u a r t a d e D e c i s i ó n L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l í n , e n s e n t e n c i a d e 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5 d e c i d i ó r e v o c a r e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a c o n b a s e e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s : 4 . 6 . 1 . D e a c u e r d o c o n l o s a r t í c u l o s 3 6 3 y 3 7 1 d e l C S T “ … e l n o m b r a m i e n t o o c a m b i o d e u n a J u n t a D i r e c t i v a d e b e s e r n o t i f i c a d a ( s i c ) a l e m p l e a d o r . E s d e c i r q u e l a n o t i f i c a c i ó n d e b e h a c e r s e a q u i e n t e n g a e s a

c a l i d a d ( e m p l e a d o r ) o a q u i e n l o r e p r e s e n t e c o n f a c u l t a d e s p a r a o b l i g a r l o f r e n t e a s u s t r a b a j a d o r e s . ” “ E l a r t í c u l o 3 2 d e l C S T ( … ) n o s d i c e q u i e n e s s o n r e p r e s e n t a n t e s d e l e m p l e a d o r , i d e n t i f i c a n d o c o m o t a l e s a q u i e n e s p o r m a n d a t o l e g a l , c o n v e n c i o n a l o r e g l a m e n t a r i o t i e n e n e s a c o n d i c i ó n , y a l o s q u e e j e r z a n f u n c i o n e s d e d i r e c c i ó n o a d m i n i s t r a c i ó n , l o m i s m o q u e a l o s i n t e r m e d i a r i o s . ” “ E l e m p l e a d o e n c a r g a d o d e r e c i b i r l a c o r r e s p o n d e n c i a n o t i e n e n i n g u n a d e e s a s c a l i d a d e s y p o r e l l o n o s e p u e d e c o n s i d e r a r c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l

e m p l e a d o r . P o r l o t a n t o , s i s o l a m e n t e s e s a b e q u e l a c o m u n i c a c i ó n s e l e e n t r e g ó a é s t e ( s i c ) e m p l e a d o , e n t o n c e s n o p o d e m o s a f i r m a r q u e c o n o c í a e l n o m b r a m i e n t o d e l a c t o r c o m o s e c r e t a r i o d e p r e n s a y p r o p a g a n d a ” . 4 . 6 . 2 . “ P e r o a ú n a d m i t i e n d o q u e e l e m p l e a d o r c o n o c í a d e e s e n o m b r a m i e n t o , t a m b i é n t e n e m o s q u e c o n c l u i r q u e n o t e n í a p o r q u e ( s i c ) s a b e r q u e e s t a b a a m p a r a d o p o r e l f u e r o s i n d i c a l , p u e s l o n o t i f i c a d o a l e m p l e a d o r e s q u e e l s e ñ o r W i l l i a m P u e r t a f u e n o m b r a d o c o m o S e c r e t a r i o d e P r e n s a y P r o p a g a n d a , y e s t e c a r g o n o f u e c o n s i d e r a d o p o r e l l e g i s l a d o r , n i p o r l a

c o n v e n c i ó n c o l e c t i v a , c o m o c a r g o b e n e f i c i a d o p o r e l f u e r o s i n d i c a l . ” F r e n t e a t a l c o n c l u s i ó n , p r o s i g u e e l T r i b u n a l , n o p u e d e o p o n e r s e l o q u e s e d i s p o n e e n l o s e s t a t u t o s d e l s i n d i c a t o , p o r q u e t a l e s e s t a t u t o s “ … n o s e l e h a b í a n d a d o a c o n o c e r a l e m p l e a d o r o p o r l o m e n o s n o h a y p r u e b a d e e l l o , y n o t e n í a p o r q u e ( s i c ) s a b e r q u e l a s e c r e t a r í a d e p r e n s a y p r o p a g a n d a e s t a b a s i e n d o d e s e m p e ñ a d a p o r u n ‘ s u p l e n t e ’ a m p a r a d o p o r e l f u e r o s i n d i c a l . A d e m á s , e n l a S e c r e t a r í a h a b í a o t r o m i e m b r o d e l s i n d i c a t o , d i f e r e n t e a l s u p l e n t e , q u e t a m b i é n f o r m a b a p a r t e d e e l l a . P o r l o t a n t o , n o r e s u l t a b a c l a r o

p a r a e l e m p l e a d o r q u e e l a c t o r e s t u v i e r a a m p a r a d o p o r e l f u e r o s i n d i c a l . ” 2 . F u n d a m e n t o d e l a a c c i ó n D e s p u é s d e h a c e r u n r e c u e n t o s o b r e l a a c t i v i d a d s i n d i c a l q u e s e h a d e s a r r o l l a d o a l o l a r g o d e l o s a ñ o s e n l a C e r v e c e r í a U n i ó n S . A . , p a r a m o s t r a r l o q u e e n s u c o n c e p t o s o n c l a r a s e v i d e n c i a s d e u n a c o n d u c t a a n t i s i n d i c a l d e l a e m p r e s a , e l a c c i o n a n t e e x p r e s a q u e l a S e n t e n c i a d e l a S a l a D é c i m a C u a r t a d e D e c i s i ó n L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l í n q u e i m p u g n a p o r l a v í a d e l a a c c i ó n d e t u t e l a e s u n a c l a r a v í a d e h e c h o p o r l a s r a z o n e s q u e s e

s i n t e t i z a n a c o n t i n u a c i ó n : C o n p l e n o c o n o c i m i e n t o d e s u c a l i d a d d e a f o r a d o – d e r i v a d a d e s u n o m b r a m i e n t o c o m o c u a r t o s u p l e n t e e n l a d i r e c t i v a n a c i o n a l d e S I N A L T R A I N B E C - , l a e m p r e s a l o d e s p i d i ó e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 0 4 s i n p e r m i s o d e l j u e z d e l t r a b a j o . E n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n e l p r o c e s o e s p e c i a l d e f u e r o s i n d i c a l s e h a c e u n r e c u e n t o d e l o s e l e m e n t o s n o r m a t i v o s y f á c t i c o s q u e p e r m i t e n e s t a b l e c e r l a a n t i j u r i d i c i d a d d e l a c o n d u c t a d e l a e m p r e s a , n o o b s t a n t e l o c u a l e l T r i b u n a l r e v o c ó l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a e n s u l u g a r a b s o l v e r

a l a e m p r e s a . T o d o j u e z d e b e s a b e r q u e “ … t i e n e n f u e r o s i n d i c a l l o s 1 0 p r i m e r o s d i r e c t i v o s d e l a J u n t a q u e a p a r e z c a n a s í i n s c r i t o s e n e l r e g i s t r o s i n d i c a l , a s a b e r : l o s c i n c o p r i m e r o