CC - T1145-2005

Sentencia T-1145/05

DOCTRINA CONSTITUCIONAL SOBRE RELACIONES DE ESPECIAL SUJECION-Características INTERNO-Relación especial de sujeción con el Estado La Corte ha manifestado que entre las personas que se encuentran privadas de la libertad y el Estado, existe una “relación especial de sujeción” que se traduce en que este último puede suspender y restringir ciertos derechos fundamentales de los internos, siempre que dichas limitaciones se ajusten a los principios constitucionales de razonabilidad y proporcionalidad. RELACIONES DE ESPECIAL SUJECION-Consecuencias jurídicas RELACIONES DE ESPECIAL SUJECION-Situación de subordinación del interno RELACIONES DE ESPECIAL SUJECION-Estado debe garantizar el derecho al mínimo vital de los internos En la medida en que los internos siguen siendo titulares de algunos derechos cuya garantía o satisfacción no pueden ser procurados por sí mismos, en virtud de la especial relación de sujeción en la que se encuentran sometidos, como ocurre con el derecho al mínimo vital o a la subsistencia en condiciones dignas, a fin de satisfacer las necesidades básicas de existencia de los internos, la Corte Constitucional ha señalado que surge en cabeza del Estado el deber de satisfacerlos. INTERNO-Derechos que no pueden ser suspendidos Este Tribunal ha señalado que como consecuencia de la pena de prisión, los derechos a la libertad física y a la libre locomoción se encuentran suspendidos, al igual que ocurre con los derechos políticos, que tienen todos los ciudadanos para participar en la conformación, ejercicio y control del poder político. Por su parte, otros derechos como la intimidad personal y familiar, reunión, asociación, libre desarrollo de la personalidad y libertad de

expresión se hallan restringidos en aras de asegurar unas condiciones de orden interno en los centros de reclusión. Finalmente, un grupo de derechos tales como la vida, la integridad personal, la dignidad humana, la igualdad, la libertad religiosa, el derecho al reconocimiento de la personalidad jurídica, la salud, el debido proceso y el derecho de petición, se conservan incólumes a pesar de la privación de la libertad a que son sometidos sus titulares, siendo deber del Estado respetarlos, garantizarlos y hacerlos efectivos. DOTACION MINIMA DE INTERNOS-Compromete la dignidad humana del interno y debe ser suministrada por el Estado DIGNIDAD HUMANA-Pilar fundamental dentro de la democracia constitucional DIGNIDAD HUMANA-Accionantes sostienen que el centro penitenciario donde se encuentran recluidos no les ha suministrado los elementos de aseo y uso personal cada cuatro meses ESTADO SOCIAL DE DERECHO-Deben cumplirse las reglas mínimas para el tratamiento de reclusos internacionalmente pactadas

Referencia: expedientes T-1152909 y T1152912

Asunto: Acción de tutela instaurada por

los señores José Ignacio Agudelo Cruz, Nicolás Alberto Castaño Ocampo, Jair Padilla Leal, Oscar Javier Guevara, Carlos Alberto Barón Henao, Julián Murillo Zapata, Jhon Fredy Cano T, Robinson Arango Trejos, Walter Arturo Osorio Q, Henry Gómez Rua y Harry Chaverra Gómez contra el Instituto Nacional Penitenciario y Carcelario -INPEC-.

Magistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D.C., diez (10) de noviembre de dos mil cinco (2005).

La Sala Quinta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los Magistrados Rodrigo Escobar Gil, Marco Gerardo Monroy Cabra y Humberto Antonio Sierra Porto, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, ha pronunciado la siguiente, SENTENCIA En el proceso de revisión de los fallos de tutela proferidos por los Juzgados Primero Civil del Circuito y Primero Promiscuo de Familia, ambos de la Dorada (Caldas) y el Tribunal Superior del Distrito Judicial de Manizales, Sala Civil-Familia, en relación con los trámites de la acción de amparo constitucional impetradas por los señores José Ignacio Agudelo Cruz, Nicolás Alberto Castaño Ocampo, Jair Padilla Leal, Oscar Javier Guevara, Carlos Alberto Barón Henao, Julián Murillo Zapata, Jhon Fredy Cano T, Robinson Arango Trejos, Walter Arturo Osorio Q, Henry Gómez Rua y Harry Chaverra Gómez contra el Instituto Nacional Penitenciario y Carcelario -INPEC-.

I. ANTECEDENTES.

1. Hechos relevantes, fundamentos y pretensiones. 1.1. Según Auto de julio 29 de 2005, la Sala de Selección Número Siete, decidió acumular el expediente T-1.152.912 al proceso T-1.152.909 para que se tramitaran y decidieran conjuntamente, debido a la conexidad material en relación con los hechos y pretensiones.

E n l o s e x p e d i e n t e s a c u m u l a d o s , l o s p e t i c i o n a r i o s d e l a s a c c i o n e s d e t u t e l a

s o l i c i t a n l a p r o t e c c i ó n d e s u d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a d i g n i d a d h u m a n a , a l c o n s i d e r a r q u e e n e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o d e A l t a y M e d i a n a S e g u r i d a d d e l a D o r a d a ( C a l d a s ) d o n d e s e h a y a n r e c l u i d o s , n o l e s h a n s u m i n i s t r a d o l o s e l e m e n t o s d e a s e o y u s o p e r s o n a l c a d a c u a t r o m e s e s . C o n s i d e r a n q u e t a l e s ú t i l e s d e b e r í a n s e r e n t r e g a d o s c a d a m e s t a l y c o m o l o c o n s a g r a l a R e s o l u c i ó n N ° 3 1 5 2 d e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1 p r o f e r i d a p o r l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o

- I N P E C - .

- I N P E C - .

E n c o n s e c u e n c i a , s o l i c i t a n a l j u e z d e t u t e l a q u e s e o r d e n e a l I N P E C q u e l e s s u m i n i s t r e l o s e l e m e n t o s d e a s e o y u s o p e r s o n a l q u e r e q u i e r e n . A d e m á s d e o t r o s i m p l e m e n t o s c o m o t o a l l a s , s á b a n a s y f u n d a s . 1 . 2 . L o s h e c h o s q u e d i e r o n l u g a r a l a s a c c i o n e s d e t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a s e p u e d e n r e s u m i r d e l a s i g u i e n t e m a n e r a : - Q u i e n e s a c u d e n a l a m p a r o t u t e l a r , s o n i n t e r n o s d e l P a t i o N ° 9 d e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o d e A l t a y M e d i a n a S e g u r i d a d d e l a D o r a d a ( C a l d a s ) . - A d u c e n l o s a c c i o n a n t e s q u e n o l e s h a n s i d o e n t r e g a d o s l o s i m p l e m e n t o s

d e a s e o , t a l e s c o m o : p a p e l h i g i é n i c o , c r e m a d e n t a l , d e s o d o r a n t e , c u c h i l l a s d e a f e i t a r , j a b ó n d e b a ñ o y c e p i l l o d e d i e n t e s , l o s c u a l e s d e b e n s e r e n t r e g a d o s c a d a c u a t r o m e s e s ( a b r i l , a g o s t o y d i c i e m b r e ) . - I n d i c a n q u e l o s ú t i l e s d e a s e o s u m i n i s t r a d o s a d e m á s d e s e r d e p é s i m a c a l i d a d , n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a c u b r i r s u s n e c e s i d a d e s p o r e s e p e r í o d o ( 4 m e s e s ) , p u e s s o l a m e n t e l e s a l c a n z a n p a r a q u i n c e o v e i n t e d í a s . E l l o d e m u e s t r a q u e e s t e s u m i n i s t r o d e b e r í a s e r p o r l o m e n o s c a d a m e s c o n f o r m e l o e s t a b l e c e l a R e s o l u c i ó n N ° 3 1 5 2 p r o f e r i d a p o r l a D i r e c c i ó n

G e n e r a l d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o - I N P E C - . - N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r , e s d e c i r , l a c a r e n c i a d e l o s e l e m e n t o s d e a s e o , l o s g u a r d i a n e s d e l a c á r c e l l e s e x i g e n “ b u e n a p r e s e n t a c i ó n p e r s o n a l ” c u a n d o p o r r a z o n e s d e e s t u d i o , t r a b a j o , s a n i d a d o r e c r e a c i ó n d e b e n s a l i r d e l p a t i o , l l e g a n d o i n c l u s o a r e s t r i n g i r s u s a l i d a . - E n r e l a c i ó n c o n l o s i m p l e m e n t o s y l a p e r i o d i c i d a d d e e n t r e g a d e l o s m i s m o s , e l M e m o r a n d o N ° 0 2 5 1 d e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 4 , e m i t i d o p o r l a

D i r e c c i ó n N a c i o n a l d e l I N P E C , c o n s a g r a : “ D o t a c i ó n a l i n g r e s o y u n a v e z c a d a c u a t r o m e s e s ( a b r i l , a g o s t o y d i c i e m b r e ) : - J a b ó n t o c a d o r . - C r e m a d e n t a l . - P a p e l h i g i é n i c o ( d o s r o l l o s ) . - C e p i l l o d e d i e n t e s p a r a a d u l t o . - M á q u i n a d e a f e i t a r . - D e s o d o r a n t e e n c r e m a . ” 2 . C o n t e s t a c i ó n d e l a d e m a n d a . 2 . 1 . L a C o o r d i n a d o r a d e l G r u p o d e T u t e l a s d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l I N P E C , m e d i a n t e e s c r i t o s d e f e c h a 2 7 d e a b r i l d e 2 0 0 5 s o l i c i t ó s e d e n e g a r a n l a s a c c i o n e s d e t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s :

• D e a c u e r d o c o n l a i n f o r m a c i ó n r e n d i d a p o r e l D i r e c t o r d e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o d e A l t a y M e d i a n a S e g u r i d a d d e l a D o r a d a ( C a l d a s ) , m e d i a n t e M e m o r a n d o N ° 1 9 4 8 d e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 0 5 , n o e x i s t e v u l n e r a c i ó n d e n i n g ú n d e r e c h o f u n d a m e n t a l p o r p a r t e d e l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o m e n c i o n a d o , n i m u c h o m e n o s d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o - I N P E C - , t o d a v e z q u e a l o s s e ñ o r e s J o s é I g n a c i o A g u d e l o C r u z , N i c o l á s A l b e r t o C a s t a ñ o O c a m p o , J a i r P a d i l l a L e a l , O s c a r J a v i e r G u e r r a , C a r l o s A l b e r t o B a r ó n

H e n a o ( e x p e d i e n t e T - 1 . 1 5 2 . 9 0 9 ) y J u l i á n M u r i l l o Z a p a t a , J h o n F r e d y C a n o T , R o b i n s o n A r a n g o T r e j o s , W a l t e r A r t u r o O s o r i o , H e n r y G ó m e z R u a y H a r r y C h a v e r r a G ó m e z ( e x p e d i e n t e T - 1 . 1 5 2 . 9 1 2 ) a l m o m e n t o d e s u i n g r e s o l e s f u e s u m i n i s t r a d o l o s s i g u i e n t e s i m p l e m e n t o s : u n a ( 1 ) t o a l l a , u n a ( 1 ) a l m o h a d a , u n ( 1 ) j u e g o d e s á b a n a s y u n ( 1 ) k i t d e a s e o . I n d i c a , a d e m á s q u e l a f r e c u e n c i a d e e n t r e g a d e l o s i m p l e m e n t o s d e a s e o s e r e a l i z a c a d a c u a t r o m e s e s ( d i c i e m b r e , a b r i l y a g o s t o ) , d e c o n f o r m i d a d c o n l o

s e ñ a l a d o p o r e l M e m o r a n d o N ° 0 2 5 1 d e 2 0 0 4 p r o f e r i d o p o r l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o . - S e i n f o r m a q u e e l d í a 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 l e f u e e n t r e g a d o a l a c c i o n a n t e J a i r P a d i l l a L e a l : u n p a r d e b o t a s , t e n i s y u n o v e r o l y e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 5 a l o s i n t e r n o s N i c o l á s A l b e r t o C a s t a ñ o O c a m p o y C a r l o s A l b e r t o B a r ó n : u n p a r d e t e n i s . A d v i e r t e , i g u a l m e n t e , q u e e l s e ñ o r C a r l o s A l b e r t o B a r ó n f u e t r a s l a d a d o p a r a e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o d e B u g a ( V a l l e ) y p o r l o t a n t o n o s e l e r e a l i z a r á l a p r ó x i m a e n t r e g a .

• I n d i c a q u e e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5 , s e h i z o u n a e n t r e g a a d i c i o n a l d e i m p l e m e n t o s d e a s e o a t o d o s l o s i n t e r n o s d e l P a b e l l ó n N u e v e d e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o d e A l t a y M e d i a n a S e g u r i d a d d e l a D o r a d a ( C a l d a s ) . D e a h í q u e , h a s t a e l m o m e n t o n o s e h a y a t e r m i n a d o e l p l a z o p a r a l a e n t r e g a d e l o s e l e m e n t o s d e a s e o . - E n e l e s c r i t o d e r e s p u e s t a , i g u a l m e n t e h i z o r e f e r e n c i a a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e r e s p e c t o d e l e x p e n d i o d e a r t í c u l o s d e p r i m e r a n e c e s i d a d , e l s u m i n i s t r o d e u n i f o r m e s y e l e m e n t o s d e u s o p e r s o n a l y e l d e p ó s i t o d e

o b j e t o s p e r s o n a l e s y v a l o r e s p a r a c o n c l u i r q u e “ s e e v i d e n c i a l e g a l y d o c u m e n t a l m e n t e ; T A N T O E N L A L E Y 6 5 D E 1 9 9 3 c o m o e l R e g l a m e n t o d e R é g i m e n I n t e r n o d e l E P A M S d e L a D o r a d a , q u e s e p e r m i t e e l i n g r e s o d e e l e m e n t o s d e a s e o , d e e l e m e n t o s d e c a m a , d e e l e m e n t o s d e v e s t u a r i o y l a a d q u i s i c i ó n d e e l e m e n t o s d e a s e o e n e x p e n d i o s o c a f e t e r í a s ” . 2 . 2 . E l D i r e c t o r d e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o d e A l t a y M e d i a n a S e g u r i d a d d e l a D o r a d a ( C a l d a s ) , m e d i a n t e e s c r i t o d i r i g i d o a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o , s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ,

a n e x a n d o e l M e m o r a n d o N ° 1 9 4 8 d e f e c h a a b r i l 2 6 d e 2 0 0 5 , e n v i a d o a l a O f i c i n a d e l G r u p o d e T u t e l a s d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o - I N P E C - . I I . S E N T E N C I A S O B J E T O D E R E V I S I Ó N . 2 . 1 . E x p e d i e n t e T - 1 1 5 2 9 0 9 2 . 1 . 1 . E l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l a D o r a d a ( C a l d a s ) , m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 4 d e m a y o d e 2 0 0 5 , n e g ó l a t u t e l a i n t e r p u e s t a p o r e l s e ñ o r J o s é I g n a c i o A g u d e l o C r u z y o t r o s , p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s : - E l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o - I N P E C - , a t r a v é s d e l

E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o d e A l t a y M e d i a n a S e g u r i d a d d e l a D o r a d a ( C a l d a s ) , n o h a v u l n e r a d o e l d e r e c h o a l a d i g n i d a d h u m a n a d e l o s a c c i o n a n t e s p u e s a l m o m e n t o d e s u i n g r e s o a l p e n a l s e l e s s u m i n i s t r ó u n a ( 1 ) t o a l l a , u n a ( 1 ) a l m o h a d a y u n ( 1 ) j u e g o d e s á b a n a s y l o s e l e m e n t o s d e a s e o s e e n t r e g a n d e c o n f o r m i d a d c o n e l R e g l a m e n t o I n t e r n o d e l m e n c i o n a d o e s t a b l e c i m i e n t o - R e s o l u c i ó n N ° 3 6 4 d e a b r i l 1 4 d e 2 0 0 4 , a r t í c u l o 6 4 - , c a d a c u a t r o m e s e s , r e a l i z á n d o s e l a ú l t i m a e n t r e g a e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5 . D e a h í q u e , a l a f e c h a d e p r e s e n t a c i ó n d e l a a c c i ó n d e

t u t e l a , n o s e h a v e n c i d o e l t é r m i n o p a r a e n t r e g a r n u e v a m e n t e t a l e s i m p l e m e n t o s . - E n r e l a c i ó n c o n e l a r t í c u l o 6 4 d e l a R e s o l u c i ó n N ° 3 6 4 d e a b r i l 1 4 d e 2 0 0 4 , f r e n t e a l c u a l l o s a c c i o n a n t e s s o l i c i t a n s e a m o d i f i c a d o , s e t i e n e q u e a l D e s p a c h o n o l e c o r r e s p o n d e p r o n u n c i a r s e a c e r c a d e s i s e a j u s t a o n o a d e r e c h o . - I n d i c a q u e r e s p e c t o d e l i n t e r n o C a r l o s A l b e r t o B a r ó n H e n a o , n o s e p r o f e r i r á n i n g ú n p r o n u n c i a m i e n t o e n r e l a c i ó n c o n l a a c c i ó n d e t u t e l a i n s t a u r a d a t o d a v e z q u e f u e t r a s l a d a d o p a r a e l E s t a b l e c i m i e n t o

P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o d e B u g a ( V a l l e ) . 2 . 1 . 2 . E l F a l l o p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l a D o r a d a ( C a l d a s ) f u e i m p u g n a d o p o r l o s a c c i o n a n t e s s i n e s b o z a r r a z ó n a l g u n a . 2 . 1 . 3 . E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s , S a l a C i v i lF a m i l i a , m e d i a n t e p r o v e í d o d e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 5 , c o n f i r m ó l a d e c i s i ó n d e l a q u o p o r l a s r a z o n e s q u e a c o n t i n u a c i ó n s e e x p o n e n : - E l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o , d e m o s t r ó q u e a l o s a c c i o n a n t e s s e l e s h i z o e n t r e g a d e l o s e l e m e n t o s d e a s e o s e ñ a l a d o s e n e l

R e g l a m e n t o I n t e r n o d e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o d e A l t a y M e d i a n a S e g u r i d a d d e l a D o r a d a ( C a l d a s ) , l o s d í a s 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 y 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5 . - N o e s v i a b l e q u e p o r v í a d e t u t e l a s e o r d e n e a l I N P E C q u e r e c o n o z c a o b l i g a c i o n e s e x t r a l e g a l e s y e x t r a r e g l a m e n t a r i a s c u y o m o n t o n o e s t á i n c l u i d o e n s u p r e s u p u e s t o . - P o r o t r a p a r t e , s e ñ a l a q u e , n o s e p u e d e o r d e n a r l a e n t r e g a a d i c i o n a l d e e l e m e n t o s d e a s e o a l o s a c c i o n a n t e s , p u e s v u l n e r a r í a e l d e r e c h o d e

i g u a l d a d f r e n t e a l o s d e m á s r e c l u s o s . - F i n a l m e n t e , e l T r i b u n a l e x h o r t ó “ a l a s a u t o r i d a d e s p e n i t e n c i a r i a s a c c i o n a d a s y v i n c u l a d a s a l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s p a r a q u e e s t u d i e n l a p o s i b i l i d a d d e e f e c t u a r l a e n t r e g a d e l o s p r e l u d i d o s e l e m e n t o s d e a s e o c o n m a y o r f r e c u e n c i a , p u e s e n v e r d a d l a s c a n t i d a d e s y l a p e r i o d i c i d a d e n q u e e s t o s s e s u m i n i s t r a n a c t u a l m e n t e n o s e c o m p a d e c e n c o n l a s n e c e s i d a d e s r e a l e s d e l o s i n t e r n o s ” . 2 . 2 . E x p e d i e n t e T - 1 1 5 2 9 1 2 . 2 . 2 . 1 . E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a D o r a d a ( C a l d a s ) ,

m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 3 d e m a y o d e 2 0 0 5 , c o n c e d i ó l a a c c i ó n d e t u t e l a p r e s e n t a d a p o r e l i n t e r n o J u l i á n M u r i l l o Z a p a t a y o t r o s , p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s : - E n v i r t u d d e l a r t í c u l o 6 7 d e l a L e y 6 5 d e 1 9 9 3 y l a R e s o l u c i ó n N ° 3 1 5 2 d e 2 0 0 1 , e l E s t a d o a t r a v é s d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o , e s t á e n l a o b l i g a c i ó n d e s u m i n i s t r a r e n f o r m a p e r i ó d i c a a l o s a c c i o n a n t e s y a l p e r s o n a l i n t e r n o d e l o s e s t a b l e c i m i e n t o s c a r c e l a r i o s l a d o t a c i ó n d e l K i t d e a s e o p a r a p e r m a n e c e r e n u n a s

c o n d i c i o n e s a c e p t a b l e s , “ y a q u e s i n o c u e n t a n c o n t a l e s e l e m e n t o s p a r a a s e a r s u c u e r p o e s t á n e x p u e s t o s a c o n t r a e r g é r m e n e s y b a c t e r i a s q u e d e t e r i o r a n s u i n t e g r i d a d f í s i c a ” . - D e a c u e r d o c o n e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o a l l e g a d o a l e x p e d i e n t e , e f e c t i v a m e n t e s e h a i n c u m p l i d o c o n e l s u m i n i s t r o p e r i ó d i c o d e l o s e l e m e n t o s d e a s e o a l o s a c t o r e s , v u l n e r á n d o s e n o s ó l o e l d e r e c h o a l a v i d a e n c o n d i c i o n e s d i g n a s d e l o s i n t e r n o s s i n o t a m b i é n e l d e r e c h o a l a s a l u d .

• D e c o n f o r m i d a d c o n l o a n t e r i o r , e l a q u o c o n c e d i ó e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l a l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a v i d a e n c o n d i c i o n e s d i g n a s d e

l o s a c c i o n a n t e s y , e n c o n s e c u e n c i a , o r d e n ó a l d e m a n d a d o l a e n t r e g a d e l K i t d e a s e o c o n l a p e r i o d i c i d a d l e g a l p r e v i s t a e n l a R e s o l u c i ó n N ° 3 1 5 2 d e 2 0 0 1 , m o d i f i c a d a p a r c i a l m e n t e p o r l a R e s o l u c i ó n N ° 4 3 2 8 d e l m i s m o a ñ o . - R e s p e c t o d e l o s i n t e r n o s W a l t e r A r t u r o O s o r i o Q u i c e n o y J h o n F r e d y C a n o T r e j o s s e t i e n e q u e f u e r o n t r a s l a d a d o s p a r a l o s E s t a b l e c i m i e n t o s P e n i t e n c i a r i o s y C a r c e l a r i o s d e I t a g ü i y M a n i z a l e s , r e s p e c t i v a m e n t e . 2 . 2 . 2 . L a D i r e c c i ó n d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o , a

t r a v é s d e l a C o o r d i n a d o r a d e l G r u p o d e T u t e l a s , i m p u g n ó e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a D o r a d a ( C a l d a s ) , p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s : - L a R e s o l u c i ó n N ° 3 1 5 2 d e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1 e n l a c u a l e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o f u n d a m e n t ó s u d e c i s i ó n s e e n c u e n t r a d e r o g a d a .

• D e c o n f o r m i d a d c o n e l r e g l a m e n t o i n t e r n o d e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o d e A l t a y M e d i a n a S e g u r i d a d d e l a D o r a d a ( C a l d a s ) , s e p e r m i t e e l i n g r e s o d e e l e m e n t o s d e a s e o , d e c a m a , d e v e s t u a r i o y l a a d q u i s i c i ó n d e l o s p r i m e r o s , e n e x p e n d i o s o e n c a f e t e r í a s

d e n t r o d e l e s t a b l e c i m i e n t o . - A d v i e r t e q u e e l I N P E C , “ c a r e c e d e r e c u r s o s p r o p i o s y l o s a s i g n a d o s p a r a s u f u n c i o n a m i e n t o i n t e g r a l s o n a s i g n a d o s a t r a v é s d e l P r e s u p u e s t o N a c i o n a l m e d i a n t e R u b r o s p r e s u p u e s t a l e s d e l a L e y d e P r e s u p u e s t o y d e s t i n a d o s p a r a a t e n d e r e r o g a c i o n e s e s p e c í f i c a s , y a t r a v é s d e l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y C r é d i t o P ú b l i c o ” 2 . 2 . 3 . E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s , m e d i a n t e p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e j u n i o d e 2 0 0 5 , r e v o c ó e l f a l l o d e p r i m e r a

i n s t a n c i a c o n f o r m e l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s : - D e a c u e r d o c o n e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o a l l e g a d o a l p r o c e s o n o s e e v i d e n c i a v i o l a c i ó n d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s . E n e s t e c a s o , e l s u m i n i s t r o d e l o s e l e m e n t o s d e a s e o y t e n d i d o s d e c a m a r e c l a m a d o s p o r l o s a c c i o n a n t e s s e h a c e n d e m a n e r a p e r i ó d i c a y e n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l M e m o r a n d o N ° 0 2 5 1 d e 2 0 0 4 p r o f e r i d o p o r l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l I N P E C ; “ a s í r e s p e c t o a l o s p r i m e r o s [ e l e m e n t o s d e a s e o ] , é s t o s s o n e n t r e g a d o s c o n u n a p e r i o d i c i d a d d e 4 m e s e s , s i n q u e a l a f e c h a

d e p r e s e n t a c i ó n d e e s t a a c c i ó n s e h u b i e r e d e j a d o t r a n s c u r r i r u n p e r í o d o s u p e r i o r a e s t e l a p s o a n t e s r e f e r i d o , p u e s l a ú l t i m a e n t r e g a s e h i z o e l 2 8 d e f e b r e r o ” . - E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r , r e s u l t a e v i d e n t e q u e e n c a s o s u b e x a m i n e n o s e c o n f i g u r a v u l n e r a c i ó n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s , m á x i m e s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a D i r e c c i ó n d e l I N P E C c u e n t a c o n a u t o n o m í a p a r a r e g u l a r y d e t e r m i n a r l a e n t r e g a , e n t r e o t r o s , d e l o s i m p l e m e n t o s d e a s e o a l o s i n t e r n o s c o n f o r m e a l a c a l i d a d d e e s t a b l e c i m i e n t o p ú b l i c o q u e p o s e e , l o

q u e a s u v e z i m p l i c a q u e a d e m á s g o c e d e l a f a c u l t a d l e g a l p a r a e l m a n e j o d e s u p r e s u p u e s t o , s i n q u e s e a d a b l e p o r v í a d e t u t e l a o r d e n a r g a s t o s q u e s e e n c u e n t r a n p o r f u e r a d e l a s p r e v i s i o n e s p r e s u p u e s t a l e s .

III. FUNDAMENTOS JURIDICOS

1. Competencia.

A través de esta Sala de Revisión, la Corte Constitucional es competente para revisar las sentencias proferidas dentro del proceso de la referencia, con fundamento en lo dispuesto por los artículos 86 y 241 numeral 9º de la Constitución Política, en concordancia con los artículos 31 a 36 del Decreto 2591 de 1991.

2. Problema jurídico.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o s e ñ a l a d o e n e l a c á p i t e d e a n t e c e d e n t e s d e e s t a p r o v i d e n c i a , l a S a l a d e b e d e t e r m i n a r s i l a a c t u a c i ó n d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o - I N P E C - y d e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o y

C a r c e l a r i o d e A l t a y M e d i a n a S e g u r i d a d d e l a D o r a d a ( C a l d a s ) , r e l a c i o n a d a c o n e l s u m i n i s t r o d e l o s e l e m e n t o s d e a s e o y u s o p e r s o n a l v u l n e r a e l d e r e c h o a l a v i d a e n c o n d i c i o n e s d i g n a s d e l o s a c c i o n a n t e s .

3. De la relación especial de sujeción y de la dignidad humana. 3.1. De la relación especial de sujeción.

Ha sido reiterada la jurisprudencia de la Corte Constitucional, en el sentido de reconocer que si bien algunos de los derechos fundamentales de los reclusos pueden ser suspendidos o restringidos a partir del momento en que éstos son sometidos a detención preventiva o condenados penalmente, otros de sus derechos se mantienen incólumes de tal forma que deben ser respetados íntegramente por parte de las autoridades penitenciarias y carcelarias. Precisamente, este Tribunal ha señalado que como consecuencia de la pena de prisión, los derechos a la libertad física y a la libre locomoción se encuentran suspendidos, al igual que ocurre con los derechos políticos, que tienen todos los ciudadanos para participar en la conformación, ejercicio y control del poder político. Por su parte, otros derechos como la intimidad personal y familiar, reunión, asociación, libre desarrollo de la personalidad y libertad de

expresión se hallan restringidos en aras de asegurar unas condiciones de orden interno en los centros de reclusión. Finalmente, un grupo de derechos tales como la vida, la integridad personal, la dignidad humana, la igualdad, la libertad religiosa, el derecho al reconocimiento de la personalidad jurídica, la salud, el debido proceso y el derecho de petición, se conservan incólumes a pesar de la privación de la libertad a que son sometidos sus titulares, siendo deber del Estado respetarlos, garantizarlos y hacerlos efectivos. Como consecuencia de lo anterior, la Corte ha manifestado que entre las personas que se encuentran privadas de la libertad y el Estado, existe una “relación especial de sujeción” que se traduce en que este último puede suspender y restringir ciertos derechos fundamentales de los internos, siempre que dichas limitaciones se ajusten a los principios constitucionales de razonabilidad y proporcionalidad. En cuanto a las características que se predican de la mencionada relación especial de sujeción, esta Corporación en sentencia T-490 de 2004, las identificó de la siguiente manera: (i) La subordinación del recluso frente al Estado. (ii) En razón de dicha subordinación el interno está sometido a un régimen jurídico especial, el cual se expresa en controles disciplinarios y administrativos de carácter particular y en la posibilidad de limitar el ejercicio de algunos derechos, que -como ya se señaló- pueden ser incluso de raigambre fundamental. (iii) Para que pueda ejercerse dicha potestad disciplinaria especial y a su vez limitar los derechos fundamentales de los reclusos debe existir una previa

autorización constitucional o legal. (iv) En todo caso, la potestad disciplinaria y la limitación de los derechos fundamentales debe cumplir una estricta finalidad constitucional, la cual se expresa en la adopción de medidas dirigidas a salvaguardar la disciplina, seguridad y salubridad, y en especial, el cometido principal dela pena, esto es, la resocialización. (v) Como consecuencia de la subordinación, surgen a cargo del Estado ciertos derechos especiales, relacionados con las condiciones materiales de existencia: alimentación, habitación, servicios públicos y salud en cabeza de los reclusos, los cuales deben ser especialmente garantizados por la administración penitenciaria. (vi) Finalmente el Estado debe velar por el cumplimiento del principio de eficacia de los derechos fundamentales de los reclusos, conforme al cual se deben garantizar a los internos el ejercicio pleno de los derechos fundamentales que no le