CC - T1210-2005

Sentencia T-1210/05

ACCION DE TUTELA TRANSITORIA DE MUJER

EMBARAZADA

ESTABILIDAD LABORAL REFORZADA DE MUJER EMBARAZADA-Carácter fundamental ESTABILIDAD LABORAL REFORZADA DE MUJER EMBARAZADA-Procedencia de la acción de tutela para su amparo ESTABILIDAD LABORAL REFORZADA DE MUJER EMBARAZADA EN CONTRATO A TERMINO FIJO Cuando a la mujer embarazada se le da por terminado su contrato de trabajo a término fijo sin argumentos distintos al del vencimiento del término, se presume que hay despido discriminatorio en razón del embarazo, y por tanto, deben preservársele las garantías constitucionales especialmente instituidas para proteger el estado de gravidez y de lactancia, ya que el empleador que obra en ese sentido, vulnera derechos fundamentales a la madre y al menor; y en esas circunstancias, la acción de tutela resulta ser mecanismo idóneo de protección. De allí, que el juez constitucional deba verificar sobre la situación concreta, la posible relación de causalidad entre el despido y estado de gravidez de la trabajadora, labor que podrá realizar a través de la confrontación de los elementos fácticos frente a los presupuestos que en la actividad interpretativa constitucional se han establecido para el efecto. ESTABILIDAD LABORAL REFORZADA DE MUJER EMBARAZADA-Corresponde al empleador demostrar que la causal de terminación del contrato no fue el embarazo

Referencia: expediente T-1141266

Acción de tutela instaurada por Luz Janneth Yepes Saldarriaga, contra, Contactos Eficaces S.A.

Magistrada Ponente:

Dra. CLARA INÉS VARGAS

HERNÁNDEZ

Bogotá, D. C., veinticuatro (24) de noviembre de dos mil cinco (2005). La Sala Novena de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los magistrados, Clara Inés Vargas Hernández, Jaime Araújo Rentería y Alfredo Beltrán Sierra, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, profiere la siguiente SENTENCIA d e n t r o d e l p r o c e s o d e r e v i s i ó n d e l o s f a l l o s p r o f e r i d o s p o r l o s J u z g a d o s D é c i m o N o v e n o C i v i l M u n i c i p a l d e M e d e l l í n y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d , e n e l t r á m i t e d e l a a c c i ó n d e t u t e l a i n s t a u r a d a p o r L u z J a n n e t h Y e p e s S a l d a r r i a g a , c o n t r a , C o n t a c t o s E f i c a c e s S . A .

I. ANTECEDENTES.

L a s e ñ o r a L u z J a n n e t h Y e p e s S a l d a r r i a g a , i n t e r p u s o a c c i ó n d e t u t e l a c o n t r a , C o n t a c t o s E f i c a c e s S . A . , p o r c o n s i d e r a r q u e l a a c c i o n a d a a l n o

h a b e r p r o r r o g a d o s u c o n t r a t o d e t r a b a j o p o r v e n c i m i e n t o d e l p l a z o p a c t a d o p a r a e l m i s m o , c u a n d o e l l a s e e n c o n t r a b a e n e s t a d o d e g r a v i d e z , v u l n e r ó s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l a v i d a d i g n a y a t e n e r u n a f a m i l i a . S u s o l i c i t u d d e a m p a r o t i e n e c o m o f u n d a m e n t o s l o s s i g u i e n t e s , 1. - Hechos y Pretensiones. En el escrito respectivo, indica la peticionaria que en el mes de septiembre de 2004, firmó con la empresa Contactos Eficaces S.A., dedicada al manejo de cartera de otras empresas, un contrato de trabajo a término fijo por 6 meses que vencerían el 02 de marzo de 2005, para desarrollar las labores de auxiliar de cartera con un sueldo básico de un salario mínimo, más comisiones. Manifiesta que para el momento de interposición de la tutela, 14 de marzo de 2005, tenía 6 meses de embarazo; y asegura, que el 23 de noviembre de 2004 comunicó oportunamente su estado a la gerente de la empresa Nydia Quiñónez Medina, quien le manifestó, que no había ningún problema y que no

era necesario que entregara la prueba de gestación a la encargada de la nómina, porque con que ella lo supiera era suficiente. Dice que no obstante haber dado aviso de su embarazo, al vencimiento del término su contrato no fue prorrogado, lo que supone ocurrió por su estado de gravidez, ya que las labores que venía realizando fueron encargadas a otra persona y no se le vinculó a ninguna de las muchas funciones o actividades de la empresa, que estaba en capacidad desarrollar. Aduce que es soltera, que en la actualidad no convive con persona alguna y que por la omisión de la accionada, carece tanto de mecanismos de protección en materia de seguridad social como de recursos económicos para solventar las necesidades propias de su estado, con lo que se vulneran sus derechos fundamentales a la vida digna y a tener una familia, por lo que considera procedente esta acción para que se tutelen los mencionados derechos de manera eficaz y oportuna, ordenándole a la empresa en mención que la reintegre de inmediato a su trabajo, le cancele los salarios dejados de pagar durante su desvinculación y como trabajadora, la reafilie a los sistemas de salud, pensiones y riesgos profesionales. 2.- Actuación procesal. 2.1. El Juez 19 Civil Municipal de Medellín al admitir el trámite, requiere a la accionante para que amplíe los hechos en que fundamenta la demanda, para lo cuál, ésta rinde declaración bajo juramento en la que en términos generales ratifica los anteriores fundamentos, precisando que al 2 de septiembre de 2004, fecha de su ingreso a laborar, no estaba embarazada; que conoció de su

estado el 21 de noviembre de 2004 y lo comunicó a la gerente el 23 del mismo mes; que la seguridad social se le terminaba el 2 de abril de 2005 y agrega que con su sueldo se sostenía ella y le colaboraba a su señora madre que es viuda y no cuenta con ninguna otra renta para su subsistencia; adicionalmente, invoca como vulnerados los derechos al trabajo, a la maternidad y a la seguridad social. 2.2.- Respuesta de la accionada. Por intermedio de apoderado, la empresa Contactos Eficaces S.A., en relación con los hechos denunciados, confirma que es cierto que la demandante laboró para ella durante el período señalado y el monto del salario devengado; pero, aclara que su vinculación fue directamente para el desarrollo del contrato 090413475 suscrito entre su representada y Empresas Públicas de Medellín E.S.P., que tenía por objeto la refinanciación de servicios públicos con más de 9 cuentas vencidas, por lo que la accionante había sido advertida con suficiente claridad, que la renovación tanto de su contrato como el de las demás personas adscritas a ese proyecto, dependía única y exclusivamente de la prórroga del contrato por el cual se le vinculaba, el que estaba próximo a vencerse, en marzo 31 de 2005, sin que por su parte ni la de ninguno de los empleados de la firma, incluida la accionante, se supiera la suerte que ese contrato correría, siendo esta por demás una situación muy preocupante para ellos por la representatividad que en la economía y estabilidad tanto de la empresa como de los empleados tenía. Afirma que fue hasta el 11 de Marzo de 2005 que Empresas Públicas de

Medellín le comunicó a su representada la decisión de no prorrogar el contrato de manejo de cartera referido y por ello, ante la proximidad del vencimiento del contrato de trabajo de la accionante, marzo 2 de 2005 y atendiendo las condiciones indicadas por las que la señora Yepes había sido vinculada, oportunamente le dio aviso de la no renovación de su contrato laboral a partir de la llegada del término de vencimiento, al cabo del cual, se terminó el contrato sin ser renovado, pues no existía claridad sobre la continuidad del contrato para la cobranza y en consecuencia, se cancelaron a la accionante las prestaciones a que tenía derecho; proceder que, asegura, de igual manera se adoptó para con todos y cada uno de los demás empleados que se encontraban en esas circunstancias de contratación, 11 personas más, pero en la medida en que se iban venciendo sus contratos; por lo que dice, la fecha es el único hecho que marca diferencia en sus desvinculaciones. I n s i s t e e n t o n c e s , e n q u e l a ú n i c a r a z ó n p a r a n o r e n o v a r e l c o n t r a t o d e l a a c c i o n a n t e , f u e l a n o p r o r r o g a d e l c o n t r a t o d e c o b r a n z a r e f e r i d o , c o m o s e h a b í a p r e v i s t o y l e f u e a d v e r t i d o ; m o t i v o p o r e l q u e a d e m á s , a n t e l a s

d i f i c u l t a d e s e c o n ó m i c a s q u e g e n e r ó a l a e m p r e s a , l a o b l i g ó t a m b i é n a l a t e r m i n a c i ó n d e o t r o s 3 c o n t r a t o s l a b o r a l e s q u e n o d e p e n d í a n d e e s e . P o r l o q u e d i c e , n o s o n c i e r t a s n i l a s p r e s u n c i o n e s d e l a a c c i o n a n t e e n e l s e n t i d o d e q u e s e l e h a y a d e s v i n c u l a d o p o r s u e s t a d o d e e m b a r a z o n i l a s a f i r m a c i o n e s q u e s u s f u n c i o n e s l a s e s t é d e s e m p e ñ a n d o o t r a p e r s o n a , p u e s n o h a p o d i d o h a c e r m á s c o n t r a t a c i o n e s . T a m p o c o a d m i t e l a m a n i f e s t a c i ó n d e l a d e m a n d a n t e , p o r c o n s i d e r a r l a f a l s a , c u a n d o d i c e q u e a l c o m u n i c a r a l a g e r e n t e s u e s t a d o d e e m b a r a z o , é s t a l e

h a y a p r o m e t i d o r e n o v a r l e e l c o n t r a t o p o r e s t e h e c h o y l e h u b i e r e r e s p o n d i d o q u e n o e r a n e c e s a r i o q u e a c r e d i t a r a f o r m a l m e n t e s u s i t u a c i ó n a l a e m p r e s a ; a l r e s p e c t o a f i r m a q u e l o c i e r t o e s , q u e e l l a c o m o l o s d e m á s e m p l e a d o s s i e m p r e s u p o q u e l a r e n o v a c i ó n d e s u s c o n t r a t o s d e p e n d í a d e l a p r ó r r o g a d e l d e l a s E m p r e s a s P ú b l i c a s d e M e d e l l í n y q u e e l e s t a d o d e e m b a r a z o , e n n i n g ú n m o m e n t o l o n o t i f i c ó l a d e m a n d a n t e a l a e m p r e s a o p o r t u n a m e n t e y e n d e b i d a f o r m a ; p u e s , a s e g u r a , l a g e r e n t e s e e n t e r ó d e l a s i t u a c i ó n p o r c o m e n t a r i o s d e l a m i s m a a c c i o n a n t e y a p e s a r d e e l l o , n o

t i e n e i n c o n v e n i e n t e s p a r a r e c o n o c e r l o e n e s t a a c c i ó n , y a q u e l a e m p r e s a e n c a s o s s i m i l a r e s , h a a c e p t a d o s i n n i n g ú n t r o p i e z o l o s e m b a r a z o s d e s u s e m p l e a d a s a q u i e n e s l e s h a p r o v i s t o l a a t e n c i ó n n e c e s a r i a p o r s u e s t a d o y c o n e l l o d e s v i r t ú a l a p r e s u n c i ó n f o r m u l a d a p o r l a a c t o r a d e q u e e l m o t i v o d e d e s v i n c u l a c i ó n h a y a s i d o s u e s t a d o d e g r a v i d e z . Refuta los conceptos y fundamentos de vulneración expuestos por la accionante, manifestando que no ha habido de parte de su representada ninguna omisión, por cuanto ésta se predica de los entes públicos que son los que actúan en cumplimiento de un deber legal; que los derechos invocados a la vida digna y a tener una familia, no son derechos de rango fundamental de acuerdo con lo expresamente establecido en la constitución o con los criterios de conexidad expuestos por la jurisprudencia; y que si bien es cierto tanto la constitución como la jurisprudencia han reconocido protección especial a la

mujer en estado de embarazo o lactancia, ésta no es absoluta sino que la situación específica debe llenar ciertas condiciones especiales que no están presentes en este caso por cuanto no se da un despido por motivo y con ocasión de ese estado y, al darse la desvinculación por una razón que responde a una circunstancia objetiva esencial distinta a la discriminación de género, no hay vulneración a derechos fundamentales y no se requiere de la autorización para despido de que trata el artículo 240 del Código Sustantivo del Trabajo. F i n a l m e n t e , e s t i m a q u e p o r l o a n t e r i o r , n o e s p r o c e d e n t e l a p r e s e n t e a c c i ó n d e t u t e l a a l a l u z d e l a r t í c u l o 8 6 d e l a C o n s t i t u c i ó n , p o r c u a n t o l a a c c i o n a n t e c u e n t a c o n m e c a n i s m o s o r d i n a r i o s d e r e c l a m a c i ó n ; p o r q u e n o s e p r o b ó l a i n m i n e n c i a d e u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e p a r a q u e s e a v a l e s u p r o c e d e n c i a c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o y p o r q u e e n e s a s c o n d i c i o n e s , l a

s o l a m e n c i ó n d e c a r e c e r d e r e c u r s o s e c o n ó m i c o s n o l e c o n c e d e p r e r r o g a t i v a a l g u n a d e a m p a r o q u e l e f a v o r e z c a , s i e n d o e s t e u n a s p e c t o s o b r e e l q u e e s t i m a q u e , d e a c u e r d o c o n l a h o j a d e v i d a d e f o r m a c i ó n p r o f e s i o n a l y e x p e r i e n c i a l a b o r a l d e l a a c c i o n a n t e a s í c o m o p o r s u p r o p i a a f i r m a c i ó n d e r e s i d i r e n c a s a p r o p i a j u n t o c o n s u s p a d r e s , e n e l l a n o s e d a u n a s i t u a c i ó n d e e x t r e m o d e s a m p a r o .

II. DECISIONES JUDICIALES OBJETO DE REVISIÓN. 2.1. Fallo de primera instancia.

En sentencia del 31 de marzo de 2005, el Juzgado Décimo Noveno Civil Municipal de Medellín, luego de establecer la existencia de los elementos fácticos que jurisprudencialmente se han estructurado para el amparo a través de la tutela de la estabilidad laboral reforzada para la mujer embarazada o en

periodo de lactancia, mediante la confrontación de los mismos con la situación del caso concreto, concedió el amparo solicitado; como consecuencia, ordenó a la accionada, que en el término de las 48 horas siguientes a la notificación del fallo, reintegrara a la accionante en el cargo que venía desempeñando o en labor equivalente o superior, en las mismas o mejores condiciones laborales de las que tenía al momento de terminación unilateral del contrato, sin que exista solución de continuidad entre esa fecha y la de reintegro; igualmente, dispuso que en ese término, la accionada afiliara a la demandante al régimen de seguridad social; también ordenó compulsar copias con destino al Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, para que se investigara si la conducta de la empresa accionada era sancionable. E n e l a n á l i s i s d e l c a s o , e l a - q u o c o n c l u y ó q u e : ( i ) e l c o n t r a t o s e d i o p o r t e r m i n a d o e n c o n t r á n d o s e l a a c c i o n a n t e e n e s t a d o d e g r a v i d e z , p e r i o d o e n e l q u e s e p r e s u m e q u e e l d e s p i d o f u e e n r a z ó n d e l e m b a r a z o ; ( i i ) l a a c c i o n a d a e n d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o , n o a d e l a n t ó d i l i g e n c i a a l g u n a p a r a

o b t e n e r l a a u t o r i z a c i ó n o p e r m i s o d e d e s p i d o d e l a m u j e r e m b a r a z a d a p o r p a r t e d e l I n s p e c t o r d e T r a b a j o , a s í c o m o t a m p o c o m a n i f e s t ó e n l a c o m u n i c a c i ó n d e l p r e a v i s o , d e m a n e r a e s p e c í f i c a , l a r a z ó n o b j e t i v a d e t e r m i n a c i ó n u n i l a t e r a l d e l c o n t r a t o a t é r m i n o f i j o ; ( i i i ) l a e m p r e s a e m p l e a d o r a c o n o c í a d e l e s t a d o d e e m b a r a z o d e l a t r a b a j a d o r a ; ( i v ) y e n a p l i c a c i ó n d e l p r i n c i p i o d e l a b u e n a f e , a d m i t e l a m a n i f e s t a c i ó n d e l a a c c i o n a n t e r e l a t i v a a q u e p o r l a d i f í c i l s i t u a c i ó n e c o n ó m i c a e n q u e q u e d ó s u m i d a c o n o c a s i ó n d e l d e s p i d o d e q u e f u e o b j e t o , p a r a c o n c l u i r q u e e l

m í n i m o v i t a l d e l a a c c i o n a n t e y d e s u h i j o e n g e s t a c i ó n s e v e í a a f e c t a d o . A s í , c o n s i d e r ó e v i d e n t e l a v u l n e r a c i ó n a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l a d i g n i d a d h u m a n a , l a v i d a , e l t r a b a j o y l a e s t a b i l i d a d l a b o r a l r e f o r z a d a d e l a t r a b a j a d o r a e m b a r a z a d a . 2.1.1. Impugnación. I n c o n f o r m e c o n e l f a l l o p r o f e r i d o , e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e C o n t a c t o s E f i c a c e s S . A . , i m p u g n a l a c i t a d a s e n t e n c i a a l c o n s i d e r a r q u e p o r u n m a l e n t e n d i d o a f á n d e p r o t e c c i ó n a l a m u j e r e m b a r a z a d a , e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a i n c u r r i ó e n d e s c o n o c i m i e n t o d e p r e s u p u e s t o s f á c t i c o s ,

p r o b a t o r i o s y j u r í d i c o s , q u e d e n o h a b e r s e p r e s e n t a d o , e l s e n t i d o d e l f a l l o s e r í a o p u e s t o y p o r e s o , r a y a n c o n l a d e n o m i n a d a “ v í a d e h e c h o ” d e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l , a f i r m a c i o n e s p a r a l a s q u e e x p o n e c o m o a r g u m e n t o s l o s s i g u i e n t e s : ( i ) E l a - q u o d e s c o n o c e l a r e a l i d a d d e l o s h e c h o s e x p u e s t o s a s u c o n s i d e r a c i ó n , p o r i n a d e c u a d a v a l o r a c i ó n y a u s e n c i a d e v a l o r a c i ó n d e l a p r u e b a a r r i m a d a a l p r o c e s o , a ) a l u t i l i z a r c o m o e j e d e a r g u m e n t a c i ó n l o s t é r m i n o s “ d e s p i d o ” , “ t e r m i n a c i ó n u n i l a t e r a l ” y “ t e r m i n a c i ó n s o r p r e s i v a ” ,

c u a n d o d e l o s h e c h o s a d m i t i d o s p o r l a m i s m a a c c i o n a n t e , s e d e s p r e n d e q u e l o q u e h u b o f u e “ e l v e n c i m i e n t o d e l p l a z o p r e v i a m e n t e a c o r d a d o d e c o m ú n a c u e r d o p o r l a s p a r t e s d e m a n e r a b i l a t e r a l ” ; b ) c u a n d o a f i r m a q u e l a d e s v i n c u l a c i ó n o c u r r i ó p o r m o t i v o y c o n o c a s i ó n d e l e m b a r a z o d e l a a c c i o n a n t e s i n t e n e r e n c u e n t a l a p r u e b a d e q u e e n c a s o s s i m i l a r e s l a e m p r e s a h a a d m i t i d o e l e m b a r a z o d e s u s e m p l e a d a s y c ) c u a n d o s o s t i e n e q u e e n e l p r e s e n t e c a s o s u b s i s t e n l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e d i e r o n o r i g e n a l c o n t r a t o d e t r a b a j o d e l a a c c i o n a n t e , e n c o n t r a d e l a p r u e b a d e n o p r ó r r o g a

d e l c o n t r a t o c o n l a s E m p r e s a s P ú b l i c a s d e M e d e l l í n . ( i i ) Q u e h u b o d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s j u r í d i c o s a p l i c a b l e s a l c a s o , t o d a v e z q u e e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a p o r l a m a l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a s i t u a c i ó n d e h e c h o , f o r z a d a m e n t e h a c e c o i n c i d i r p a r a e l c a s o , l o s p r e s u p u e s t o s j u r i s p r u d e n c i a l e s p o r l o s q u e s e h a n c o n c e d i d o t u t e l a s a m u j e r e s e m b a r a z a d a s , c u a n d o l o s s u p u e s t o s f á c t i c o s d e a q u e l l o s n o t i e n e n o c u r r e n c i a n i s o n s i m i l a r e s a l o s d e l p r e s e n t e , t o d a v e z q u e : a ) e r r ó n e a m e n t e i n v o c a c o m o n o r m a t r a s g r e d i d a c o n l a d e s v i n c u l a c i ó n d e l a

a c c i o n a n t e , e l a r t í c u l o 2 3 9 d e l C . S . T . , q u e s i e n t a l a p r o h i b i c i ó n d e “ d e s p e d i r ” p o r m o t i v o d e e m b a r a z o o l a c t a n c i a , c o n f o r m e a l a i n t e r p r e t a c i ó n q u e e n e l f a l l o d e e x e q u i b i l i d a d c o n d i c i o n a d a e f e c t u ó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 4 7 0 d e 1 9 9 7 ; p o r q u e e n e s t a p r o v i d e n c i a y l a s d e t u t e l a e n e l l a f u n d a m e n t a d a s q u e s e c i t a n e n l a d e c i s i ó n i m p u g n a d a , s e t i e n e c o m o c o m ú n d e n o m i n a d o r e l r e f e r i r s e a d e s p i d o s i n j u s t i f i c a d o s , “ d e s p i d o s c o n i n v o c a c i ó n d e l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n e l C . S . T . a r t í c u l o s 6 2 y 6 3 p a r a l o s c o n t r a t o s a t é r m i n o i n d e f i n i d o ” y

n o a l a r e n o v a c i ó n d e u n c o n t r a t o a t é r m i n o f i j o i n f e r i o r a u n a ñ o c o m o e s e l c a s o q u e n o s o c u p a , d i c e , d o n d e a d e m á s d e e s a s c a u s a l e s , d e a c u e r d o c o n e l a r t í c u l o 4 6 i b . , s e e n c u e n t r a l a d e l v e n c i m i e n t o d e l p l a z o p a c t a d o d e c o m ú n a c u e r d o , p o r l o q u e , e s t a s i t u a c i ó n n o e q u i v a l e a u n d e s p i d o ; b ) q u e e n e s t e c o n t e x t o , a l h a b e r o c u r r i d o e l v e n c i m i e n t o d e l t é r m i n o d e l c o n t r a t o p a c t a d o d e c o m ú n a c u e r d o , l a t e r m i n a c i ó n d e l m i s m o n o p u e d e t e n e r s e c o m o u n i l a t e r a l d e l e m p l e a d o r n i q u e s e a p o r o c a s i ó n d e l e m b a r a z o ; y a s í , a f i r m a , d e a c u e r d o c o n j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a L a b o r a l d e l a C o r t e

S u p r e m a d e J u s t i c i a e n l a q u e d i c e n o r e p a r ó e l a - q u o , n o s e r e q u i e r e d e l a a u t o r i z a c i ó n d e l a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a , p o r q u e é s t a s o l o a p l i c a e n c a s o s d e d e s p i d o d e m u j e r e m b a r a z a d a o e n l a c t a n c i a p o r l a s c a u s a l e s d e l o s a r t í c u l o s 6 2 y 6 3 d e l C . S . T . ; a l e g a n d o q u e p o r e l l o , n o p u e d e n s e r d e r e c i b o l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e p a r a d e s v i n c u l a c i ó n s e s e ñ a l a r o n e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o , c o m o f u e r o n l a f a l t a d e l p e r m i s o d e l i n s p e c t o r d e t r a b a j o y d e l a m o t i v a c i ó n d e l a d e s v i n c u l a c i ó n e n e l a v i s o d e t e r m i n a c i ó n , p o r

s e r p r o p i o s p a r a a c t o s d e d e s p i d o ; c ) q u e a t e n d i e n d o a l a p r e v a l e n c i a d e l a r e a l i d a d s o b r e l a s f o r m a l i d a d e s , a l n o s e r e l e s t a d o d e e m b a r a z o l a c a u s a d e l a n o r e n o v a c i ó n d e l c o n t r a t o y h a b e r d e s p a r e c i d o e l o r i g e n d e l m i s m o , n o p u e d e e x i g í r s e l e a l a a c c i o n a d a e l i m p o s i b l e d e r e i n t e g r a r a l a a c c i o n a n t e p a r a c o r r e r c o n u n a c a r g a l a b o r a l q u e n o e s t á e n c a p a c i d a d d e s o p o r t a r ; d i c e q u e a l r e s p e c t o , e l a - q u o t a m b i é n d e s c o n o c i ó j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , q u e a d e m á s d e s e r r e c i e n t e a l f a l l o , s e m u e s t r a m u y c e r c a n a a l a s i t u a c i ó n d e h e c h o d e b a t i d a , e n l a s c u a l e s s i g u i e n d o l a

m i s m a l í n e a d e i n t e r p r e t a c i ó n r e f e r i d a p a r a l a C o r t e S u p r e m a , s e n e g a b a a l a a c c i o n a n t e q u e e m b a r a z a d a f u e d e s v i n c u l a d a , e l a m p a r o t u t e l a r a l c o m p r o b a r s e q u e l a s i t u a c i ó n n o e r a p o r c a u s a d e s u e s t a d o ; y f i n a l m e n t e , c o n s u p r o p i o a n á l i s i s d e l a s p r u e b a s o b r a n t e s e n l a a c t u a c i ó n f r e n t e a l o s p r e s u p u e s t o s q u e l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l h a i n d i c a d o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a t u t e l a e n c a s o s d e d e s v i n c u l a c i ó n d e m u j e r e s e n e s t a d o d e e m b a r a z o o d e l a c t a n c i a e n c a s o s q u e c o n s i d e r a s i m i l a r e s a l p r e s e n t e , r e f u t a l o s a r g u m e n t o s d a d o s e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a p a r a p r e g o n a r s u

e x i s t e n c i a , p o r q u e e s t i m a d e s v i r t u a d a l a p r e s u n c i ó n l e g a l d e e s a c a u s a l d e d e s v i n c u l a c i ó n . F i n a l m e n t e m a n i f i e s t a e l r e c u r r e n t e , q u e n o o b s t a n t e s u d e s a c u e r d o c o n l a d e c i s i ó n , l a a c c i o n a d a l e d i o c u m p l i m i e n t o i n m e d i a t o a l f a l l o r e i n t e g r a n d o a l a a c c i o n a n t e d e s d e e l m i s m o d í a d e l a n o t i f i c a c i ó n y a f i l i á n d o l a a l a s e g u r i d a d s o c i a l ; p e r o a d v i e r t e q u e , s e g ú n s u c r i t e r i o , l a s e n t e n c i a e n l a p a r t e r e s o l u t i v a a d e m á s d e c o n c e d e r l a t u t e l a , m u e s t r a i m p r e c i s i o n e s q u e n o p e r m i t e n s u c a b a l c u m p l i m i e n t o , p u e s c o m o d e s c o n o c i ó q u e e l c a r g o

q u e a q u e l l a d e s e m p e ñ a b a y a n o e x i s t e y e n l a p l a n t a d e p e r s o n a l d e l a e m p r e s a n o s e c u e n t a c o n u n o s i m i l a r e n q u e s e d e v e n g u e n l a s c o m i s i o n e s q u e e n r a z ó n d e s u a n t e r i o r v i n c u l a c i ó n t e n í a l a d e m a n d a n t e , e l r e i n t e g r o n o p u e d e p r o d u c i r s e e n l a s i g u a l e s o m e j o r e s c o n d i c i o n e s o r d e n a d a s , a s í c o m o t a m p o c o s e d e f i n i ó l a s u e r t e d e l o p a g a d o y r e c i b i d o p o r l a a c c i o n a n t e c o m o l i q u i d a c i ó n d e f i n i t i v a , a l d e c i d i r q u e l a r e i n c o r p o r a c i ó n s e h i c i e r a s i n s o l u c i ó n d e c o n t i n u i d a d . 2.2. Fallo de segunda instancia. E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l í n e n c o n o c i m i e n t o d e l

r e c u r s o d e a l z a d a , d i s p o n e l a r e a l i z a c i ó n d e u n a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r e l i m p u g n a n t e , a l c a b o d e l a s c u a l e s , e n s e n t e n c i a d e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 5 r e v o c a e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a y n i e g a l a t u t e l a s o l i c i t a d a , c o n s i d e r a n d o q u e : ( i ) p a r a e f e c t o s d e l a a p l i c a c i ó n d e l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l s o b r e l a p r o t e c c i ó n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a t r a b a j a d o r a e m b a r a z a d a , q u e a l u d e a l d e s p i d o e n c i r c u n s t a n c i a s i r r e g u l a r e s , c o m o l a d i s c r i m i n a c i ó n y q u e m u e s t r a e s a p r o t e c c i ó n s u p e d i t a d a a l a

s a t i s f a c c i ó n d e c i e r t o s r e q u i s i t o s f á c t i c o s a s o c i a d o s a l a r e a l i d a d l a b o r a l d e l c a s o , e s n e c e s a r i o h a c e r p r e c i s i ó n s o b r e l o s h e c h o s p o r l o s q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d a c c i o n a l a d e m a n d a n t e y p o r l o s q u e c o n s i d e r a v u l n e r a d o s s u s d e r e c h o s , l o s c u a l e s e s t i m a q u e c o r r e s p o n d e n a q u e , a l a t e r m i n a c i ó n d e s u c o n t r a t o d e t r a b a j o p o r v e n c i m i e n t o , e n c o n t r á n d o s e e m b a r a z a d a , n o l e f u e r e n o v a d o ; ( i i ) e n e l a n t e r i o r c o n t e x t o , c o n s i d e r ó q u e d e a c u e r d o c o n e s a j u r i s p r u d e n c i a , e l f a c t o r i r r e g u l a r i d a d e s t á r e p r e s e n t a d o e n l a p r e s u n c i ó n d e

d i s c r i m i n a c i ó n p o r e l e s t a d o d e e m b a r a z o o l a c t a n c i a q u e p e s a s o b r e e l e m p l e a d o r q u e p o r e l s i m p l e v e n c i m i e n t o d e l t é r m i n o n o r e n u e v a e l c o n t r a t o y q u e s o l a m e n t e p o d r á d e s v i r t u a r , c o n l a c o m p r o b a c i ó n d e e l e m e n t o s o b j e t i v o s a d i c i o n a l e s a e s t e h e c h o q u e j u s t i f i q u e n l a d e s v i n c u l a c i ó n ; a l p u n t o , e s t i m ó e l a d - q u e m , q u e s e p r o b ó e n l a a c t u a c i ó n p o r e l e m p l e a d o r , q u e e l c o n t r a t o f u e n t e y o r i g e n d e l a c o n t r a t a c i ó n d e l a a c c i o n a n t e a l a e m p r e s a a c c i o n a d a p o r u n p e r i o d o d e t e r m i n a d o d e c o m ú n a c u e r d o , n o f u e p r o r r o g a d o y e n c o n s e c u e n c i a , l a m i s m a s u e r t e c o r r í a n

t o d o s a q u e l l o s c u y a e j e c u c i ó n d e é l d e p e n d í a n , d e s v i r t u á n d o s e c o n e l l o l a p r e s u n c i ó n r e f e r i d a y h a c i e n d o j u r í d i c a m e n t e v i a b l e p a r a e l c a s o , l a t e r m i n a c i ó n p o r v e n c i m i e n t o d e l t é r m i n o d e l c o n t r a t o c o m o j u s t a c a u s a , t a l y c o m o a d e m á s s u c e d i ó c o n l o s d e m á s q u e e x i s t í a n b a j o e s a s c i r c u n s t a n c i a s , l o q u e h a c e i m p r o c e d e n t e l a a c c i ó n d e t u t e l a i n t e n t a d a p o r l a a c c i o n a n t e ; ( i i i ) a r g u m e n t ó a d e m á s , q u e b a j o l a ó p t i c a d e l a j u r i s p r u d e n c i a l a b o r a l , l o s t é r m i n o s “ d e s p i d o ” y “ t e r m i n a c i ó n u n i l a t e r a l d e l c o n t r a t o ” n o p u e d e n c o n f u n d i r s e c o n t e r m i n a c i ó n p o r “ v e n c i m i e n t o d e l

p l a z o p r e v i a m e n t e a c o r d a d o d e c o m ú n a c u e r d o p o r l a s p a r t e s d e m a n e r a b i l a t e r a l ” , y a q u e e l p r i m e r o , e s u n o d e l o s m o d o s q u e l a l e y p r e v é p a r a l a t e r m i n a c i ó n d e l o s c o n t r a t o s , e n e l q u e e s l a v o l u n t a d u n i l a t e r a l d e l e m p l e a d o r l a q u e h a c e c e s a r e l v í n c u