CC - T1247-2005

Sentencia T-1247/05

ACCION DE TUTELA CONTRA PROVIDENCIAS JUDICIALESProcedencia excepcional por vía de hecho/PRINCIPIO DE CONGRUENCIA-Finalidad/PRINCIPIO DE CONGRUENCIAInobservancia VIA DE HECHO-Falta de motivación sobre las pretensiones de la demanda Se materializa un defecto por falta de motivación, porque la decisión de denegar la pretensión de la actora, carece de una motivación pertinente, como quiera que la precaria argumentación del juez se orienta a establecer algo distinto de aquello que era objeto de debate. La falta de pronunciamiento en la sentencia atacada sobre un aspecto decisivo y fundamental, desconoce el principio de congruencia establecido en el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil y constituye una vía de hecho, atentatoria del derecho fundamental del debido proceso.

Referencia: expediente T-1163488

Accionante: Consuelo Alvarez Cardona

Demandado: Juzgado Séptimo Laboral del Circuito de Medellín

Magistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D. C., primero (1) de diciembre de dos mil cinco (2005). La Sala Quinta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los Magistrados Rodrigo Escobar Gil, Marco Gerardo Monroy Cabra y Humberto Antonio Sierra Porto, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, ha pronunciado la siguiente SENTENCIA Dentro del proceso de tutela identificado con el número de radicación T1163488 instaurado por Consuelo Alvarez Cardona contra el Juzgado Séptimo Laboral del Circuito de Medellín.

I. ANTECEDENTES 1 . L a s o l i c i t u d Consuelo Alvarez Cardona, obrando en su propio nombre, presentó ante la Sala de Laboral del Tribunal Superior de Medellín, acción de tutela en contra del Juzgado Séptimo Laboral del Circuito de Medellín, por una presunta violación de su derecho fundamental al debido proceso en la que considera incurrió la autoridad demandada, al fallar un proceso laboral de única instancia con base en normas jurídicas que no resultaban aplicables al caso y al fijar las costas del proceso en exceso de los límites reglamentarios. 2 . I n f o r m a c i ó n a l o s d e m a n d a d o s y a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e a f e c t a d o s M e d i a n t e a u t o d e 1 6 d e a b r i l d e 2 0 0 5 , l a S a l a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l í n – M a g i s t r a d o P o n e n t e – , d i s p u s o a d m i t i r l a a c c i ó n d e t u t e l a y p o n e r l a e n c o n o c i m i e n t o d e l a a u t o r i d a d a c c i o n a d a . A s í m i s m o s e d i s p u s o q u e , c o m o q u i e r a q u e d e l a s o l i c i t u d d e t u t e l a e m e r g e q u e l a C o m p a ñ í a

S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s d e S a l u d S . A . e s u n t e r c e r o c o n i n t e r é s l e g í t i m o , l a m i s m a s e a c o m u n i c a d a a s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l a f i n d e q u e p u e d a h a c e r u s o d e s u d e r e c h o d e d e f e n s a . 3 . O p o s i c i ó n a l a d e m a n d a M e d i a n t e e s c r i t o d e a b r i l 2 2 d e 2 0 0 5 , l a C o m p a ñ í a S u r a m e r i c a n a d e S e r v i c i o s d e S a l u d S . A . , o b r a n d o a t r a v é s d e a p o d e r a d o , e n s u c a l i d a d d e t e r c e r o c o n i n t e r é s , s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a a c c i o n a n t e . N o o b r a e n e l e x p e d i e n t e i n t e r v e n c i ó n d e l j u z g a d o a c c i o n a d o . 2 . L o s h e c h o s 4 . 1 . L a a c c i ó n d e t u t e l a s e o r i e n t a a i m p u g n a r l a S e n t e n c i a d e l 3 d e

d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 d e l J u z g a d o S é p t i m o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l í n , m e d i a n t e l a c u a l , e n u n p r o c e s o o r d i n a r i o d e ú n i c a i n s t a n c i a , s e d e c i d i ó a b s o l v e r a S u s a l u d S . A . d e t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s p r e s e n t a d a s e n s u c o n t r a p o r l a a h o r a a c c i o n a n t e y c o n d e n a r a é s t a a l p a g o d e l a s c o s t a s , l a s c u a l e s h a b r í a n s i d o l i q u i d a d a s e n e x c e s o d e l o s l í m i t e s r e g l a m e n t a r i o s . 4 . 2 . E l p r o c e s o o r d i n a r i o l a b o r a l i n i c i a d o p o r l a a c t o r a s e o r i g i n ó e n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s q u e r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a e l p r o c e s o d e t u t e l a : 4 . 2 . 1 . D e a c u e r d o c o n l a a c c i o n a n t e , s i e n d o e m p l e a d a d e l a e m p r e s a

I N D U T O B O N S . A . y a f i l i a d a c o t i z a n t e a l a E P S S U S A L U D S . A . , f u e i n t e r n a d a e n l a U n i d a d d e C u i d a d o s I n t e n s i v o s e n l a C l í n i c a C a r d i o v a s c u l a r S a n t a M a r í a , d e b i d o a u n a t r o m b o s i s v e n o s a p r o f u n d a . P o r p r e s c r i p c i ó n d e s u m é d i c o t r a t a n t e , a g r e g a , y c o m o p a r t e d e l t r a t a m i e n t o d e u r g e n c i a s , l e f u e s u m i n i s t r a d o e l m e d i c a m e n t o d e a l t o c o s t o “ a c t i v a d o r t i s u l a r d e p l a s m i n ó g e n o ” q u e n o e s t á i n c l u i d o e n e l P O S y c u y o c o s t o – d o s m i l l o n e s s e i s c i e n t o s v e i n t i c i n c o m i l p e s o s – f u e c u b i e r t o p o r l a a c c i o n a n t e , c o n e l p r o d u c t o d e u n c r é d i t o q u e d e m a n e r a i n m e d i a t a l e f u e a p r o b a d o p o r e l f o n d o

d e e m p l e a d o s d e l a e m p r e s a e n d o n d e l a b o r a . 4 . 2 . 2 . L a t u t e l a n t e s o l i c i t ó a l a E P S a c c i o n a d a e l r e e m b o l s o d e l a n t e r i o r v a l o r , a l o c u a l é s t a s e n e g ó a r g u m e n t a n d o q u e e l m i s m o s e e n c o n t r a b a e x c l u i d o d e l P O S . 4 . 3 . C o n b a s e e n l o s a n t e r i o r e s h e c h o s , l a a c c i o n a n t e d e m a n d ó a S u s a l u d E P S a n t e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a l a b o r a l a p a r t i r d e l a c o n s i d e r a c i ó n d e q u e , p o r t r a t a r s e d e u n m e d i c a m e n t o s u m i n i s t r a d o e n c o n d i c i o n e s d e u r g e n c i a , p o r p r e s c r i p c i ó n d e l m é d i c o t r a t a n t e , l a n e g a t i v a d e s u m i n i s t r a r l o r e s u l t a b a

c o n t r a r i a a l A c u e r d o 2 2 8 d e 2 0 0 2 q u e p e r m i t e f o r m u l a r m e d i c a m e n t o s p o r f u e r a d e l P O S . 4 . 4 . E l J u z g a d o S é p t i m o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l í n a d m i t i ó l a d e m a n d a y d i s p u s o l a p r á c t i c a d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s , e n t r e e l l a s l a d e c l a r a c i ó n d e l m é d i c o t r a t a n t e , q u i e n e x p r e s ó q u e a t e n d i ó a l a d e m a n d a n t e e n e l s e r v i c i o d e u r g e n c i a s d e l a c l í n i c a c a r d i o v a s c u l a r , c o n m o t i v o d e u n a t r o m b o s i s v e n o s a p r o f u n d a ; q u e l e s u m i n i s t r ó e l t r a t a m i e n t o d e n o m i n a d o t r o m b ó l i s i s , q u e c o n s i s t e e n i n t r o d u c i r u n c a t e t e r h a s t a e l t r o m b o o c o á g u l o

y a p l i c a r e l m e d i c a m e n t o a c t i v a d o r t i s u l a r d e P l a s m i n ó g e n o , p a r a d i s o l v e r l o . S o s t u v o e l m é d i c o t r a t a n t e q u e e s e t r a t a m i e n t o e s e l r e c o m e n d a d o p a r a c a s o s c o m o e l d e l a d e m a n d a n t e , y d e s t a c ó q u e s i b i e n n o e x i s t í a u n r i e s g o i n m i n e n t e p a r a l a v i d a , a m e n o s q u e s e p r e s e n t a s e o t r o e m b o l i s m o , d e n o p r a c t i c a r s e e l t r a t a m i e n t o d e m a n e r a i n m e d i a t a p o d r í a n s u r g i r c o m p l i c a c i o n e s d e s a l u d c o n p o s i b i l i d a d d e g e n e r a r d i s c a p a c i d a d f u n c i o n a l . A g r e g ó q u e n o o b s t a n t e t r a t a r s e d e u n m e d i c a m e n t o n o c u b i e r t o p o r e l P O S , n o e r a p r u d e n t e

e s p e r a r a l a r e u n i ó n d e u n c o m i t é t é c n i c o c i e n t í f i c o , “ … p o r q u e l a e f e c t i v i d a d d e l t r a t a m i e n t o e s p r o p o r c i o n a l a l t i e m p o q u e s e i n i c i a l a t e r a p i a ” . ( F o l i o 7 1 ) 2 . 5 . L a E P S d e m a n d a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a a r g u m e n t a n d o q u e e l m e d i c a m e n t o A c t i v a d o r T i s u l a r d e P l a s m i n ó g e n o ( rT P A ) s e e n c o n t r a b a y s e e n c u e n t r a e x c l u i d o d e l P l a n O b l i g a t o r i o d e S a l u d y q u e S u s a l u d E P S n o t e n í a l a o b l i g a c i ó n , n i l e g a l , n i c o n s t i t u c i o n a l , d e a s u m i r s u c o s t o . A g r e g a q u e l a n o r m a a p l i c a b l e n o e r a e l A c u e r d o 2 2 8 d e 2 0 0 2 , q u e

d a t a d e l 3 d e m a y o d e e s e a ñ o , s i n o e l A c u e r d o 0 8 3 d e 1 9 9 7 , n o r m a v i g e n t e p a r a e l m o m e n t o d e l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s , y e n e l c u a l s e e s t a b l e c e q u e l a p o s i b i l i d a d d e f o r m u l a r t r a t a m i e n t o s p o r f u e r a d e l m a n u a l d e m e d i c a m e n t o s d e l P l a n O b l i g a t o r i o e s t á s u p e d i t a d a a l c o n c e p t o d e l c o m i t é m e d i c o c i e n t í f i c o . S e ñ a l a q u e e l m é d i c o t r a t a n t e n u n c a s o l i c i t ó l a r e a l i z a c i ó n d e u n c o m i t é , n i i n f o r m ó s u d e c i s i ó n a l C o m i t é T é c n i c o C i e n t í f i c o d e S u s a l u d E P S . 2 . 6 . E l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 e l J u z g a d o p r o f i r i ó s e n t e n c i a e n l a q u e ,

l u e g o d e h a c e r u n a s í n t e s i s d e l a d e m a n d a y d e l a c o n t e s t a c i ó n a l a m i s m a , t r a n s c r i b i ó l o s a r t í c u l o s 1 7 7 y 1 7 4 d e C P C s o b r e c a r g a y n e c e s i d a d d e l a p r u e b a ; 1 6 2 y 1 7 7 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3 , q u e d e f i n e n e l P l a n O b l i g a t o r i o d e S a l u d y l a E n t i d a d e s P r o m o t o r a s d e S a l u d , y 2 8 d e l D e c r e t o r e g l a m e n t a r i o 8 0 6 d e 1 9 9 8 , q u e e n u n c i a l o s b e n e f i c i o s d e l o s a f i l i a d o s a l r é g i m e n c o n t r i b u t i v o , e x p r e s ó q u e “ … t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l p r o c e d i m i e n t o m é d i c o q u e p a g ó l a a c t o r a , n o e s t a b a c o n t e m p l a d o d e n t r o d e l P O S , p u e s a s í

l o a f i r m a l a m i s m a a c c i o n a n t e y l a e n t i d a d d e m a n d a d a , c o n s i d e r a e l d e s p a c h o q u e e l p r o c e d e r d e l a a c c i o n a d a e n e l s e n t i d o d e n o c u b r i r l o , e s t á a j u s t a d o a d e r e c h o , p u e s , c o m o s e o b s e r v a e n l a s n o r m a s t r a n s c r i t a s , é s t a n o e s t á o b l i g a d a a c u b r i r p r o c e d i m i e n t o s a d i c i o n a l e s a l P l a n O b l i g a t o r i o d e S a l u d , y a s í l o h i z o , p o r l o t a n t o , n o s o n d e r e c i b o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a , n o q u e d á n d o l e o t r o c a m i n o a l D e s p a c h o q u e a b s o l v e r a l a d e m a n d a d a d e t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s e n s u c o n t r a , p u e s , c o m o s e d i j o , l a e n t i d a d d e m a n d a d a n o e s t á l l a m a d a a r e c o n o c e r n i n g ú n d i n e r o p o r c o n c e p t o d e

p r o c e d i m i e n t o s q u e s e r e a l i c e n a s u s a f i l i a d o s , y q u e s e e n c u e n t r e n e x c l u i d o s d e l P O S , c o m o e s e l c a s o q u e n o s o c u p a ” . 2 . 7 . E n l a m i s m a s e n t e n c i a e l j u z g a d o r e s o l v i ó c o n d e n a r e n c o s t a s a l a a c c i o n a n t e , l a s c u a l e s , l i q u i d a d a s , s e f i j a r o n e n l a s u m a d e $ 7 6 3 . 0 0 0 . o o . 2 . 8 . E l j u z g a d o n o h i z o c o n s i d e r a c i ó n a l g u n a e n r e l a c i ó n c o n e l s u m i n i s t r o d e m e d i c a m e n t o s n o P O S e n c a s o s d e u r g e n c i a , n i s e p r o n u n c i ó s o b r e l a p r e t e n s i ó n q u e l a a c t o r a p r e s e n t ó e n e s e s e n t i d o c o n b a s e e n e l d i c t a m e n d e l

m é d i c o t r a t a n t e . 3 . F u n d a m e n t o d e l a a c c i ó n C o n s i d e r a l a a c c i o n a n t e q u e e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e l j u z g a d o i n c u r r i ó e n u n a v í a d e h e c h o p o r g r a v e s d e f e c t o s f á c t i c o , s u s t a n t i v o y p r o c e d i m e n t a l , q u e e x p l i c a a s í : . - R e s u l t a e v i d e n t e q u e e l a p o y o p r o b a t o r i o d e l j u e z p a r a a p l i c a r u n a d e t e r m i n a d a n o r m a f u e a b s o l u t a m e n t e i n a d e c u a d o , p o r o m i t i r l a c o n s i d e r a c i ó n d e l t e s t i m o n i o d e l m é d i c o t r a t a n t e , q u e d i o c u e n t a d e l c a r á c t e r d e u r g e n c i a d e l t r a t a m i e n t o r e c i b i d o p o r l a a c c i o n a n t e . D e e s t e m o d o , s o s t i e n e , s e o m i t i ó u n h e c h o q u e e s t á p r o b a d o l e g a l , r e g u l a r y o p o r t u n a m e n t e

y q u e e s a b s o l u t a m e n t e r e l e v a n t e p a r a l a d e c i s i ó n . S e ñ a l a e n e s t e a c á p i t e , q u e a l h a b e r s e e s t a b l e c i d o l a u r g e n c i a d e l t r a t a m i e n t o , e l j u e z d e b i ó i n a p l i c a r e l a r t í c u l o 2 8 d e l D e c r e t o 8 0 6 d e 1 9 9 8 y d a r l e p r e v a l e n c i a a l o d i s p u e s t o e n l o s a r t í c u l o s 1 1 y 1 6 d e l m i s m o d e c r e t o , e n a r m o n í a c o n e l 1 6 8 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3 , o a c u d i d o d i r e c t a m e n t e a l a s u p r e m a c í a d e l a C o n s t i t u c i ó n q u e d i s p o n e l a p r o t e c c i ó n d e a q u e l l a s p e r s o n a s q u e s e e n c u e n t r e n e n c o n d i c i o n e s d e d e b i l i d a d m a n i f i e s t a , c o m o e s e l c a s o d e

q u i e n e s , c o m o e l l a , d e b a n r e c i b i r , e n c o n d i c i o n e s d e u r g e n c i a , u n t r a t a m i e n t o e s e n c i a l p a r a l a s a l u d . S e r e m i t e a e s t e e f e c t o a l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l s o b r e l a a t e n c i ó n d e u r g e n c i a s e n e n f e r m e d a d e s d e a l t o c o s t o . - C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a n t e r i o r d e f e c t o f á c t i c o , l a s e n t e n c i a s e a p o y a e n u n a n o r m a c l a r a m e n t e i n a p l i c a b l e a l c a s o c o n c r e t o , t o d a v e z q u e s e b a s ó e n e l a r t í c u l o 2 8 d e l D e c r e t o 8 0 6 d e 1 9 9 8 , q u e c o n s a g r a l o s b e n e f i c i o s d e l o s a f i l i a d o s a l r é g i m e n c o n t r i b u t i v o , p e r o p a r a l a a t e n c i ó n d e c o n s u l t a e x t e r n a , y

n o s e r e m i t i ó , c o m o d e b i ó h a c e r l o a l o s a r t í c u l o s 1 1 y 1 6 d e l m i s m o d e c r e t o y 1 6 8 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3 q u e r e g u l a n l o s c a s o s d e a t e n c i ó n d e u r g e n c i a . . - E n c u a n t o a l d e f e c t o p r o c e d i m e n t a l , s e ñ a l a q u e e l j u z g a d o , d e m a n e r a a r b i t r a r i a , s i n m o t i v a c i ó n f á c t i c a n i j u r í d i c a , t a s ó l a s c o s t a s a s u c a r g o e n l a s u m a d e $ 7 6 3 . 0 0 0 . o o , l a c u a l e x c e d e , a d e m á s , e l l í m i t e f i j a d o p o r e l r e g l a m e n t o ( A c u e r d o s 2 2 2 d e 2 0 0 3 y 1 8 8 7 d e 2 0 0 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a

d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a ) . 6 . P r e t e n s i ó n P a r a l a p r o t e c c i ó n d e s u d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o , l a a c c i o n a n t e s o l i c i t a q u e s e d e c r e t e l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o l a b o r a l , a p a r t i r , i n c l u s i v e , d e l a s e n t e n c i a , y q u e s e o r d e n e a l j u e z p r o d u c i r n u e v o f a l l o , c o n f u n d a m e n t o e n l o s h e c h o s p r o b a d o s y e n l a s n o r m a s q u e r e s u l t a n a p l i c a b l e s a l c a s o , c o n s u l t a n d o l o s p o s t u l a d o s d e j u s t i c i a y e q u i d a d q u e i n s p i r a n l a s d i s p o s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y q u e p r e v a l e c e n

s o b r e c u a l q u i e r o t r a n o r m a j u r í d i c a . 7 . L a o p o s i c i ó n L a C o m p a ñ í a S u r a m e r i c a n a d e S e r v i c i o s d e S a l u d s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a s o l i c i t u d d e a m p a r o , c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e s e s i n t e t i z a n a c o n t i n u a c i ó n : D e s p u é s d e s e n t a r s u p o s i c i ó n s o b r e l o s d i s t i n t o s h e c h o s d e l a d e m a n d a , l a e n t i d a d a c c i o n a d a s e ñ a l a q u e l a a c c i ó n d e t u t e l a r e s u l t a i m p r o c e d e n t e p o r f a l t a d e d e f e c t o s f á c t i c o y s u s t a n t i v o , d a d o q u e l a s n o r m a s q u e a p l i c ó e l j u e z o r d i n a r i o l a b o r a l e r a n l a s q u e e f e c t i v a m e n t e d e b í a n a p l i c a r s e , p u e s t o q u e e l

m e d i c a m e n t o a c t i v a d o r t i s u l a r d e p l a s m i n ó g e n o n o s e e n c u e n t r a i n c l u i d o d e n t r o d e l m a n u a l d e m e d i c a m e n t o s y t e r a p é u t i c a d e l P O S y q u e , d e a c u e r d o c o n l a l e y , l a s E P S s s ó l o e s t á n o b l i g a d a s a s u m i n i s t r a r l o s m e d i c a m e n t o s a l l í i n c l u i d o s . A g r e g a q u e e l t e s t i m o n i o r e n d i d o p o r e l m é d i c o t r a t a n t e r e s u l t a b a i r r e l e v a n t e , p o r c u a n t o b i e n s e a e n c a s o d e u r g e n c i a o e n c a s o s d e a t e n c i ó n a m b u l a t o r i a e l P l a n O b l i g a t o r i o d e S a l u d e s e l m i s m o y n o s e e x t i e n d e e n s u s c o b e r t u r a s e n a t e n c i ó n a l a s i t u a c i ó n d e l o s p a c i e n t e s . E n e s e c o n t e x t o ,

p r o s i g u e , d e a c u e r d o c o n l a l e y , l e c o r r e s p o n d í a a l a a c c i o n a n t e , q u e e n l a m e d i d a e n q u e a s u m i ó e l p a g o p e r m i t e e s t a b l e c e r s u c a p a c i d a d e c o n ó m i c a , c o r r e r c o n e l c o s t o d e l m e d i c a m e n t o q u e l e f u e s u m i n i s t r a d o . S e ñ a l a p o r o t r o l a d o q u e l a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s p o r l a d e m a n d a n t e r e s u l t a n i r r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o , p u e s t o q u e “ … u n a d e e l l a s – e l a r t í c u l o 1 1 d e l D e c r e t o 8 0 6 d e 1 9 9 8 - r e g u l a l a s c o n d i c i o n e s d e a c c e s o a l o s n i v e l e s d e c o m p l e j i d a d d e l P O S , y l a s o t r a s d o s – e l 1 6 d e l m i s m o D e c r e t o y e l 1 6 8 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3 - ,

e s t a b l e c e n l a s g a r a n t í a s p a r a l a a t e n c i ó n i n i c i a l d e u r g e n c i a s q u e n o a t e n c i ó n d e u r g e n c i a s – c o m o l o m a n i f i e s t a e l m é d i c o t r a t a n t e - , l a s c u a l e s s e p r e s t a n p o r c u e n t a d e l a s E n t i d a d e s P r o m o t o r a s d e S a l u d s i n e x c e d e r l o s l í m i t e s d e l P l a n O b l i g a t o r i o d e S a l u d . ” E n c o n s e c u e n c i a , c o n c l u y e , “ … h a y a u s e n c i a d e d e f e c t o f á c t i c o y s u s t a n t i v o e n r a z ó n a q u e p e s e a t r a t a r s e d e u n a a t e n c i ó n d e u r g e n c i a s y é s t a h a b e r s i d o c o r r o b o r a d a , e n e l t e s t i m o n i o d e l m é d i c o t r a t a n t e , l a n o r m a q u e s e d e b í a a p l i c a r f u e l a a p l i c a d a , e s d e c i r e l p a r á g r a f o d e l

a r t í c u l o 2 8 d e l D e c r e t o 8 0 6 d e 1 9 9 8 … ” y a q u e a l l í s e e s t a b l e c e q u e c u a n d o e l a f i l i a d o a l r é g i m e n c o n t r i b u t i v o r e q u i e r a d e s e r v i c i o s a d i c i o n a l e s a l o s i n c l u i d o s e n e l P O S d e b e r á f i n a n c i a r l o s d i r e c t a m e n t e y q u e s i n o t i e n e c a p a c i d a d e c o n ó m i c a d e b e r á a c u d i r a l E s t a d o , d e a c u e r d o c o n l a s n o r m a s v i g e n t e s . E x p r e s a p o r o t r a p a r t e q u e l a a c c i ó n d e t u t e l a r e s u l t a i m p r o c e d e n t e f r e n t e a l p r e t e n d i d o d e f e c t o p r o c e d i m e n t a l , p u e s t o q u e l a s c o s t a s s e f i j a r o n d e n t r o d e l o s l í m i t e s r e g l a m e n t a r i o s , y e n t o d o c a s o , s i h a b í a o b j e c i ó n e n t o r n o a l a

l i q u i d a c i ó n d e l a s m i s m a s , d e b í a h a b e r s e p r e s e n t a d o l a r e c l a m a c i ó n d e m a n e r a o p o r t u n a e n l o s t é r m i n o s d e l a r t í c u l o 3 9 3 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l . F i n a l m e n t e s o s t i e n e q u e l a l í n e a j u r i s p r u d e n c i a l q u e s e c i t a p o r l a a c c i o n a n t e e s i m p r o c e d e n t e e n e l c a s o p a r t i c u l a r , p o r c u a n t o s e e s t á a n t e u n h e c h o s u p e r a d o , d a d o q u e l a d e m a n d a n t e n o a c u d i ó a l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o e n l a l e y - s o l i c i t a r e l t r á m i t e d e u n c o m i t é t é c n i c o c i e n t í f i c o - y e l a s u n t o y a f u e z a n j a d o e n l a j u s t i c i a o r d i n a r i a , m e d i a n t e s e n t e n c i a q u e h i z o t r á n s i t o a c o s a

j u z g a d a . I I . T R A M I T E P R O C E S A L 1 . P r i m e r a i n s t a n c i a L a S a l a D é c i m a P r i m e r a d e D e c i s i ó n L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l í n , m e d i a n t e S e n t e n c i a d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 0 5 , r e s o l v i ó d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l a S e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u e z S é p t i m o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l í n e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e ú n i c a i n s t a n c i a i n t e r p u e s t o p o r C o n s u e l o A l v a r e z C a r d o n a c o n t r a S U S A L U D E P S y d i s p u s o q u e , e n e l t é r m i n o d e d o s m e s e s , s e d i c t a s e n u e v a s e n t e n c i a d e a c u e r d o c o n l o s p a r á m e t r o s e s t a b l e c i d o s

e n e l f a l l o d e t u t e l a . C o n s i d e r ó e l T r i b u n a l q u e e l j u z g a d o a c c i o n a d o i n c u r r i ó e n u n a v í a d e h e c h o p o r q u e , e n g e n e r a l , l a s n o r m a s q u e t r a n s c r i b i ó c o m o f u n d a m e n t o d e s u f a l l o n o c o n s a g r a n e l s u p u e s t o d e h e c h o q u e p e r m i t a t i p i f i c a r l a s i t u a c i ó n o b j e t o d e e s t u d i o , y , e n p a r t i c u l a r , e l a r t í c u l o 2 8 d e l D e c r e t o 8 0 6 d e 1 9 9 4 n o r e s u l t a b a a p l i c a b l e a l c a s o c o n c r e t o , p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s : E l t r i b u n a l c i t a d i s t i n t a s d i s p o s i c i o n e s o r i e n t a d a s a e s t a b l e c e r q u e d e t e r m i n a r e l c a r á c t e r u r g e n t e d e l t r a t a m i e n t o q u e r e c i b i ó l a a c c i o n a n t e s i e r a r e l e v a n t e

p a r a l a d e c i s i ó n q u e d e b í a a d o p t a r s e , y q u e d e e l l a s s e d e s p r e n d e q u e , e n l a s c o n d i c i o n e s d e l a l e y , l a a t e n c i ó n m é d i c a d e u r g e n c i a , c o r r e p o r c u e n t a d e l a s

E P S s .

E n e s e c o n t e x t o s e ñ a l a e l T r i b u n a l q u e e l j u e z a p l i c ó u n a n o r m a q u e n o s e a d e c u a b a a l c a s o c o n c r e t o , n i s e a j u s t a b a a l o s s u p u e s t o s f á c t i c o s p r e s e n t a d o s y p r o b a d o s . A g r e g a q u e “ … n o e x i s t i ó n i n g ú n a p o y o p r o b a t o r i o p a r a j u s t i f i c a r l a d e c i s i ó n t o m a d a , p u e s n o b a s t a s i m p l e m e n t e c o n v e r i f i c a r q u e e l m e d i c a m e n t o n o s e e n c u e n t r e c o n s a g r a d o e n e l m a n u a l d e m e d i c a m e n t o s

p a r a t o m a r l a d e c i s i ó n , e s n e c e s a r i o a u s c u l t a r l a n o r m a t i v i d a d q u e h a c e r e f e r e n c i a a l t e m a d e b a t i d o , p o r q u e p u e d e s u c e d e r q u e e x i s t e a l g u n a e x c e p c i ó n p a r a d e t e r m i n a d o s c a s o s , p r o c e d i m i e n t o s , c i r c u n s t a n c i a s , t r a t a m i e n t o s o p a t o l o g í a s d e p e n d i e n d o d e l n i v e l d e c o m p l e j i d a d . ” 2 . I m p u g n a c i ó n E l f a l l o d e l T r i b u n a l f u e i m p u g n a d o p o r S U S A L U D E P S c o n a r g u m e n t o s q u e r e i t e r a n y a m p l í a n l o s e x p u e s t o s e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a . S e ñ a l a l a E P S q u e e l T r i b u n a l d e t e r m i n ó q u e , p o r t r a t a r s e d e u n m e d i c a m e n t o s u m i n i s t r a d o e n c o n d i c i o n e s d e u r g e n c i a s u c o s t o d e b í a s e r

a s u m i d o p o r l a E P S , s i n d e s v i r t u a r s u e x c l u s i ó n d e l P O S , y d e s c o n o c i e n d o , p o r c o n s i g u i e n t e , e l r é g i m e n q u e e s t a b l e c e l a s o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e l a s e n t i d a d e s p r o m o t o r a s d e s a l u d . L a d e c i s i ó n d e l T r i b u n a l , p r o s i g u e , s e s o p o r t a , i n c l u s o , e n d i s p o s i c i o n e s d e r o g a d a s , c o m o e l D e c r e t o 1 9 3 8 d e 1 9 9 4 , y d e s c o n o c e l a s n o r m a s e s p e c í f i c a s q u e p e r m i t e n a c c e d e r a p r e s t a c i o n e s e x c l u i d a s d e l P O S y e s t a b l e c e n l a s c o n d i c i o n e s p a r a h a c e r l o . T a l e s n o r m a s d i s p o n e n q u e e s p o s i b l e f o r m u l a r m e d i c a m e n t o s n o i n c l u i d o s e n e l P O S , p r e v i a a p r o b a c i ó n d e l C o m i t é T é c n i c o C i e n t í f i c o , y q u e t a l

a p r o b a c i ó n e s n e c e s a r i a , i n c l u s o c u a n d o s e t r a t e d e c a s o s d e u r g e n c i a . A g r e g a q u e “ … e l a r t í c u l o 7 d e l a R e s o l u c i ó n 5 0 6 1 d e 1 9 9 7 – n o r m a a p l i c a b l e p a r a e l m o m e n t o d e l o s h e c h o s - , m e d i a n t e d i s p o s i c i ó n q u e p e r m a n e c e h o y v i g e n t e e n l a R e s o l u c i ó n 3 7 9 7 d e 2 0 0 4 … ” , e s t a b l e c e q u e c u a n d o , d e b i d o a l a c o n d i c i ó n d e l p a c i e n t e , q u e e x i j a a t e n c i ó n u r g e n t e , s e g ú n c a l i f i c a c i ó n d e l m é d i c o t r a t a n t e , s e r e q u i e r a l a a p l i c a c i ó n d e u n m e d i c a m e n t o e x c l u i d o d e l P O S , e l m é d i c o t r a t a n t e d e b e i n f o r m a r a l C o m i t é T é c n i c o

C i e n t í f i c o d e l a r e s p e c t i v a e n t i d a d , p a r a q u e é s t a p r o c e d i e r a a l p a g o d e l a p r e s t a c i ó n y l a s u m a f u e s e l u e g o r e c o b r a d a a l E s t a d o . S i n e m b a r g o , e n e l c a s o c o n c r e t o , d a d o q u e e l m é d i c o t r a t a n t e n i s o l i c i t o l a a p r o b a c i ó n d e l C o m i t é T é c n i c o C i e n t í f i c o n i p r e s e n t ó e l i n f o r m e p o s t e r i o r , l o p r o c e d e n t e e r a , c o m o s e h i z o p o r e l j u z g a d o a c c i o n a d o , a p l i c a r e l p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o 2 8 d e l D e c r e t o 8 0 6 d e 1 9 9 8 . F i n a l m e n t e , e x p r e s a q u e d e a c u e r d o c o n j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a L a b o r a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , l a a c c i ó n d e t u t e l a e s i m p r o c e d e n t e c o n t r a

p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s . 3 . S e g u n d a i n s t a n c i a L a S a l a d e C a s a c i ó n L a b o r a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , m e d i a n t e S e n t e n c i a d e 1 2 d e j u l i o d e 2 0 0 5 , r e s o l v i ó r e v o c a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l í n y n e g a r p o r i m p r o c e d e n t e e l a m p a r o d e p r e c a d o , d e b i d o a q u e , e n g e n e r a l , d e a c u e r d o c o n l a p o s t u r a r e i t e r a d a m e n t e s o s t e n i d a p o r e s a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , l a t u t e l a n o p r o c e d e c o n t r a n i n g u n a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l .

III. FUNDAMENTOS JURIDICOS

1. Competencia La Corte Constitucional es competente, a través de esta Sala de Revisión, para

revisar la sentencia proferida dentro del proceso de la referencia, con fundamento en lo dispuesto por los artículos 86 y 241 numeral 9º de la Constitución Política, en concordancia con los artículos 31 al 36 del Decreto 2591 de 1991.

2. Procedencia de la acción de tutela 2.1. Legitimación activa En cuanto la solicitante es persona natural que actúa en su propio nombre, está legitimada de acuerdo con la Constitución para interponer la acción de tutela. 2.2. Legitimación pasiva La acción se dirige contra el Juzgado Séptimo Laboral del Circuito de Medellín, que en su condición de autoridad pública está legitimado por pasiva en el trámite de la tutela de la referencia. 2.3. Derechos constitucionales violados o amenazados La tutelante considera que le ha sido vuln