CC - T1251-2005

Sentencia T-1251/05

SEGURIDAD SOCIAL-Naturaleza/PENSION DE INVALIDEZCondiciones para acceder a ella/PENSION DE INVALIDEZProcedencia excepcional por tutela cuando toma el carácter de fundamental por conexidad C u a n d o e l d e r e c h o a l r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e l a p e n s i ó n d e i n v a l i d e z t o m a e l c a r á c t e r d e f u n d a m e n t a l p o r c o n e x i d a d c o n d e r e c h o s c o m o l a v i d a , l a s a l u d y e l t r a b a j o , e s s u s c e p t i b l e d e p r o t e c c i ó n a t r a v é s d e l a a c c i ó n d e t u t e l a , s i e m p r e y c u a n d o s e d e n l o s p r e s u p u e s t o s p a r a a c c e d e r a e s a p r e s t a c i ó n . El juez de tutela deberá examinar, al momento de determinar si una acción de tutela es procedente para obtener el reconocimiento y pago de la pensión de invalidez, si existe un nexo entre dicha pretensión con un derecho fundamental que pueda estar siendo vulnerado, y si del análisis se deduce dicho nexo, deberá conceder el amparo aun cuando existan mecanismos judiciales, pues no resultan idóneos para la protección de los derechos fundamentales del demandante. DERECHO A LA SEGURIDAD SOCIAL-Empleado no puede sufrir

las consecuencias por la mora del empleador en pago de aportes La mora del empleador no puede ser una carga para el empleado y por lo tanto, si la entidad finalmente recibió el pago que éste hizo de los aportes a la seguridad social en pensiones a favor del demandante, aunque tardíamente, entonces se allanó a la mora del empleador y, en consecuencia, debe asumir el pago de la prestación reclamada por el demandante. Así las cosas, como el actor cuenta con un porcentaje de pérdida de la capacidad laboral que se adecua y supera el mínimo requerido en las normas sobre la materia, para acceder al reconocimiento de la pensión de invalidez y teniendo en cuenta que la entidad responsable del reconocimiento y pago de la prestación del demandante se allanó la mora en que pudo incurrir el empleador, de conformidad con las pruebas que obran en el expediente, el trabajador ha cumplido con el requisito de tiempo de cotización al sistema para reclamar la prestación, porque es evidente que el perjuicio que está padeciendo el demandante fue producido por la omisión de Protección S.A. PENSION DE INVALIDEZ-Pago por allanamiento a la mora La mora del empleador no puede ser una carga para el empleado y por lo tanto, si la entidad finalmente recibió el pago que éste hizo de los aportes a la seguridad social en pensiones a favor del demandante, aunque tardíamente, entonces se allanó a la mora del empleador y, en consecuencia, debe asumir el pago de la prestación reclamada por el demandante. Así las cosas, como el actor cuenta con un porcentaje de pérdida de la capacidad laboral que se adecua y supera el mínimo requerido en las normas sobre la materia, para

acceder al reconocimiento de la pensión de invalidez y teniendo en cuenta que la entidad responsable del reconocimiento y pago de la prestación del demandante se allanó la mora en que pudo incurrir el empleador, de conformidad con las pruebas que obran en el expediente, el trabajador ha cumplido con el requisito de tiempo de cotización al sistema para reclamar la prestación, porque es evidente que el perjuicio que está padeciendo el demandante fue producido por la omisión de Protección S.A. DERECHO A LA PENSION DE INVALIDEZ-No puede afectarse por mora patronal en aportes a seguridad social

Referencia: expediente T-999076

Acción de tutela instaurada por ELKIN MARTINEZ FUNEZ contra

PROTECCION S.A., BBVA HORIZONTE y la ALCALDIA

MUNICIPAL DE SAN PEDRO -SUCREMagistrado Ponente:

Dr. ALVARO TAFUR GALVIS

Bogotá, D. C., cinco (5) de diciembre de dos mil cinco (2005). La Sala Octava de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los magistrados Jaime Araújo Rentería, Clara Inés Vargas Hernández y Álvaro Tafur Galvis, en ejercicio de su competencia constitucional y legal, ha proferido la siguiente SENTENCIA e n e l p r o c e s o d e r e v i s i ó n d e l o s f a l l o s a d o p t a d o s p o r l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o , a m b o s d e

S i n c e l e j o , d e n t r o d e l a a c c i ó n d e t u t e l a i n s t a u r a d a p o r E l k i n M a r t í n e z F u n e z c o n t r a P r o t e c c i ó n S . A . , B B V A H o r i z o n t e P e n s i o n e s y C e s a n t i a s S . A . y l a A l c a l d í a M u n i c i p a l d e S a n P e d r o - S u c r e - .

I. ANTECEDENTES

1. Demanda E l d e m a n d a n t e , a c t u a n d o m e d i a n t e a p o d e r a d o , i n s t a u r ó a c c i ó n d e t u t e l a , e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 0 4 , c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o p a r a e v i t a r u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e , c o n t r a l a s e n t i d a d e s a c c i o n a d a s , a l e s t i m a r v u l n e r a d o s s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l a v i d a , s e g u r i d a d s o c i a l , s a l u d , d i g n i d a d

h u m a n a y m í n i m o v i t a l ( C . P . , a r t s . 1 , 1 1 , 4 8 , 4 9 y 5 3 ) , p o r c u a n t o n o s e l e h a r e c o n o c i d o y p a g a d o l a p e n s i ó n d e i n v a l i d e z a l a q u e e s t i m a t i e n e d e r e c h o , d e c o n f o r m i d a d c o n l o s s i g u i e n t e s :

2. Hechos EL señor Martínez tiene actualmente 33 años de edad; laboró al servicio del municipio de San Pedro -Sucre-, en el cargo de Jefe de Recursos Humanos, desde el 2 de enero de 2001 hasta el 8 de enero de 2002. Se le diagnosticó insuficiencia renal crónica (enfermedad catastrófica) y estuvo incapacitado durante más de 180 días -desde el 9 de enero hasta el 13 de julio de 2002-.

Dada la gravedad de su enfermedad, fue evaluado por la Junta de Calificación de Invalidez -Regional Bolívar-, que determinó una pérdida de capacidad laboral de sesenta y nueve punto noventa y cinco por ciento (69.95%) y estimó que la fecha de estructuración de ese estado fue el 8 de marzo de 2001. Con esos resultados se dirigió a las administradoras de pensiones y cesantías

demandadas (primero a BBVA-Horizonte y posteriormente a Protección S.A.) con el fin de obtener el reconocimiento y pago de su pensión de invalidez. P a r a l a f e c h a e n q u e s e e s t r u c t u r ó s u e s t a d o d e i n v a l i d e z ( e l 8 d e m a r z o d e 2 0 0 1 ) e l d e m a n d a n t e e s t a b a l a b o r a n d o p a r a e l M u n i c i p i o d e S a n P e d r o y , a s e g u r ó , q u e e l n ú m e r o d e s e m a n a s c o t i z a d a s q u e t e n í a e n e s e m o m e n t o e r a d e 1 0 9 , 7 . A s í m i s m o a c l a r ó q u e a u n q u e s e e n c o n t r a b a c o t i z a n d o a P r o t e c c i ó n S . A . , r e c l a m ó i n i c i a l m e n t e s u p e n s i ó n e n B B V A H o r i z o n t e p o r s e r l a ú l t i m a e n t i d a d a l a q u e e s t a b a c o t i z a n d o p a r a p e n s i o n e s ( d e s d e e l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 1 ) y a l a c u a l t r a s l a d a r o n l o s a p o r t e s d e l a c u e n t a q u e

t e n í a e n P r o t e c c i ó n . F i n a l m e n t e e l d e m a n d a n t e r e c l a m ó s u p e n s i ó n e n P r o t e c c i ó n p o r s e r l a e n t i d a d c o m p e t e n t e p a r a r e c o n o c e r l a p e r o l e f u e n e g a d a , m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 2 0 0 3 - 6 2 8 6 d e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 , c o n s i d e r a n d o q u e a l m o m e n t o d e e s t r u c t u r a r s e e l e s t a d o d e i n v a l i d e z ( 8 d e e n e r o d e 2 0 0 1 ) n o a p a r e c í a c o m o c o t i z a n t e d e l S i s t e m a d e S e g u r i d a d S o c i a l , p u e s e l e m p l e a d o r s e e n c o n t r a b a e n m o r a e n e l p a g o d e l o s a p o r t e s y n o c u m p l í a c o n e l r e q u i s i t o d e l a s 2 6 s e m a n a s q u e e x i g e n l a s n o r m a s ( L e y 1 0 0 d e

1 9 9 3 , a r t . 3 9 ) . C o n t r a e s a d e c i s i ó n i n t e r p u s o r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n , e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 , q u e s e r e s o l v i ó c o n f i r m a n d o l a d e c i s i ó n m e d i a n t e o f i c i o N o . 5 3 2 3 1 2 0 - 9 0 2 4 7 d e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3 . Aseguró que para la fecha de estructurarse su estado de invalidez, él tenía la condición de empleado público, afiliado y cotizante al Sistema de Seguridad Social en Salud, Pensiones y Riesgos Profesionales, según consta: i.) en los aportes realizados por el municipio de San Pedro de los meses de febrero y marzo de 2001; ii.) en la constancia de trabajo expedida por la entidad territorial y iii.) en los comprobantes de historial de semanas cotizadas. Sostuvo que si existió mora en el pago de aportes por parte de su patrono -el municipio accionado-, ésta se “purgó” en el momento en BBVA Horizonte recibió los pagos respectivos, como se aprecia en los formularios de autoliquidación efectuados; situación que no puede trasladarse al trabajador, comoquiera que los fondos administradores de pensiones cuentan con herramientas legales para reclamar el pago de los aportes. Apoyado en las

sentencias T-553 y SU-430 de 1998 de esta Corporación, afirmó que la mora del empleador en el pago de aportes no constituye, en principio, motivo para negar el reconocimiento y pago de pensiones. Relató que desde el 13 de julio de 2002, fecha en que fue desvinculado del municipio accionado, se encuentra desempleado porque, según afirma, nadie quiere contratarlo por su incapacidad física. Señaló que no cuenta con suficientes medios económicos para su subsistencia, la cual se dificulta aún más toda vez que debe someterse a un procedimiento médico, fundamental para preservar su existencia, denominado hemodiálisis, tres veces por semana por el resto de su vida, para lo cual debe desplazarse a la ciudad de Sincelejo, que es el único lugar donde se lo realizan “en esa parte del Departamento de Sucre, distante a unos 80 Km (SIC) aproximadamente de donde reside”. Insistió en que promovió la acción de tutela como mecanismo transitorio para evitar un perjuicio irremediable, porque la solicitud de pensión de invalidez en su caso adquirió el rango de derecho fundamental por conexidad con el derecho a la vida digna, a la salud, al mínimo vital y móvil y a la seguridad social, considerando que su condición de disminuido físico (con 69,95% de incapacidad laboral) le dificulta el acceso al trabajo, sumado a la carencia de medios económicos y recursos propios que le permitan su subsistencia (ya que vive de la caridad de familiares y amigos) y debido a la necesidad de controles médicos frecuentes y el tratamiento vitalicio que requiere para mantenerse vivo, como se explicó anteriormente. En consecuencia, solicitó se ordenara a

cualquiera de las entidades accionadas reconocer y pagar su pensión de invalidez a la cual considera tiene derecho, por reunir los requisitos de ley.

3. Trámite de instancia El Juzgado Segundo Civil Municipal de Sincelejo, mediante Auto del 25 de junio de 2004, asumió el conocimiento de la demanda y ordenó: i.) tener como pruebas los documentos aportados por la parte actora; ii.) oficiar a los representantes legales de Protección S.A. y de BBVA Horizonte para que en el término de 48 horas informaran a ese Despacho: a.) si el demandante estaba afiliado en su condición de cotizante a esos fondos de pensiones obligatorias y, en caso afirmativo, b.) señalaran: -el número de semanas cotizadas por el mismo; -el empleador que realizaba los aportes; -si hubo solicitud de reconocimiento de pensión de invalidez por disminución de su capacidad laboral y -si le fue negada, las razones para adoptar esa decisión. Todo lo anterior con el debido apoyo legal y iii.) oficiar al Alcalde del municipio de San Pedro -Sucrepara que: a.) informara si el demandante mantenía vinculación laboral con esa entidad y, b.) en caso afirmativo, señalara en qué cargo; desde y hasta cuándo lo desempeñó; el salario devengado y si cotizaba para pensiones.

Respecto a toda la información solicitada, requirió el envío de las copias autenticadas que soportaran las respuestas, así como los documentos mediante los cuales fue vinculado el actor al municipio y la normatividad que sirvió de apoyo a las actuaciones realizadas por las entidades accionadas.

4. Contestación de la demanda

4.1. BBVA Horizonte Pensiones y Cesantías S.A. El Director de Prestaciones de esta entidad rindió el informe solicitado por el a quo en los términos que a continuación se sintetizan: Para empezar precisó que el demandante su en calidad de trabajador dependiente solicitó su vinculación a BBVA Horizonte como traslado de Protección S.A., mediante formulario que suscribió el 30 de agosto de 2001 y que surtió efecto a partir del 1º de octubre de 2001, de conformidad con lo establecido en artículo 42 del Decreto 1406 del 28 de julio de 1999. Indicó que los aportes fueron realizados en su totalidad por la Alcaldía de San Pedro, de la siguiente manera: Período Cotizado Fecha de pago 09/2001 22/08/2002 10/2001 22/08/2002 11/2001 22/08/2002 12/2001 22/08/2002 01/2002 26/07/2002 02/2002 26/07/2002 03/2002 26/07/2002 04/2002 26/07/2002 05/2002 26/07/2002 07/2002 21/10/2002 Aclaró que los pagos efectuados por el empleador para los períodos de febrero y marzo de 2001 ingresaron a BBVA Horizonte “con anterioridad a la fecha de afiliación del mismo [del demandante], esto es el 9 de agosto de 2001, constituyéndose de esta manera en un pago de lo no debido que ingresa a una cuenta de no identificados y que origina su traslado a la Administradora de

Pensiones a la cual efectivamente le correspondan o su devolución al empleador”. Por lo tanto, no es cierto que para la fecha en que se estructuró su invalidez estuviera afiliado (como cotizante) a BBVA Horizonte. El 2 de diciembre de 2002, el actor solicitó a BBVA Horizonte el reconocimiento de pensión de invalidez, procediendo la Entidad a verificar los requisitos para otorgar ese tipo de pensión (Ley 100 de 1993, art. 38), por lo que remitió el caso a la Junta de Calificación de Invalidez -Regional Bolívar-, para que realizara la valoración al actor a fin de determinar su pérdida de capacidad laboral, origen y fecha de estructuración de la misma (Ley 100 de 1993, art. 42). El 21 de enero de 2003 la referida Junta profirió el dictamen de calificación y lo comunicó a BBVA Horizonte el 24 de enero de 2003. En ese dictamen estableció que el demandante presentaba el siguiente porcentaje de pérdida de la capacidad laboral: “DEFICIENCIA: cuarenta y cinco por ciento (45.00%), DISCAPACIDAD: seis punto setenta por ciento (6.70%) y MINUSVALIA: dieciocho punto veinticinco por ciento (18.25%) para un total de sesenta y nueve punto noventa y cinco por ciento (69.95%) de pérdida de capacidad laboral tomando como base el Manual Único para Calificación de Invalidez, estableciendo como fecha de estructuración el día 8 de marzo de 2001 y precisando el origen de la invalidez como de riesgo común”.

Así las cosas, BBVA Horizonte verificó que el actor tenía la calidad de inválido y que para la fecha de la estructuración del estado de invalidez se encontraba afiliado y cotizando a Protección S.A., entidad llamada a realizar el análisis y/o reconocimiento pensional a favor del actor (Ley 100 de 1993, art. 39). Lo anterior, con apoyo en el concepto No. 2000101895-0 del 8 de junio de 2001 de la Superintendencia Bancaria, del cual citó apartes. En ese orden de ideas, BBVA Horizonte, mediante oficio CJB-03-0479 del 20 de febrero de 2003, resolvió“rechazar la pensión de invalidez reclamada” por las razones anotadas y le notificó la decisión al actor el 27 de febrero de 2003; también le informó que el saldo que mantenía en su cuenta de ahorro individual sería trasladado a Protección S.A., como efectivamente lo hizo. E n c o n c l u s i ó n , a f i r m ó q u e B B V A H o r i z o n t e n o h a v u l n e r a d o d e r e c h o a l g u n o a l d e m a n d a n t e , c o m o q u i e r a q u e a d e l a n t ó l a s a c t u a c i o n e s q u e l e c o r r e s p o n d í a n d e c o n f o r m i d a d c o n l o s p a r á m e t r o s e s t a b l e c i d o s p o r l a l e y

y , e n p a r t i c u l a r , p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a . A d e m á s , s e ñ a l ó q u e , e n t o d o c a s o , e l a c t o r c u e n t a c o n o t r o s m e d i o s d e d e f e n s a j u d i c i a l a n t e l a j u r i s d i c c i ó n l a b o r a l , p a r a l a p r o t e c c i ó n d e l o s d e r e c h o s q u e e s t i m e v u l n e r a d o s . 4.2. Protección S.A., Administradora de Fondos de Pensiones y Cesantías El representante legal de esta sociedad rindió el informe solicitado por el a quo, en los siguientes términos: Para empezar sintetizó los antecedentes del proceso de tutela destacando: i.) que el actor se afilió a Protección S.A. mediante petición de vinculación No. 5443551 del 22 de junio de 2000, como traslado de BBVA Horizonte, siendo su empleadora la señora María Eugenia Guerra Arévalo; ii.) que el 30 de agosto de 2001 el accionante solicitó el traslado de Protección S.A. a BBVA Horizonte, el cual se hizo efectivo el 1º de octubre de ese año y, por lo tanto, Protección S.A. efectuó a BBVA Horizonte S.A. el traslado de los aportes que le habían sido consignados. P o s t e r i o r m e n t e , c o n b a s e e n e l d i c t a m e n e m i t i d o p o r l a J u n t a d e

C a l i f i c a c i ó n d e I n v a l i d e z - R e g i o n a l B o l í v a r - , e l d e m a n d a n t e p r e s e n t ó s o l i c i t u d d e p e n s i ó n d e i n v a l i d e z a P r o t e c c i ó n S . A . , e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 0 3 , c o m o q u i e r a q u e “ e l e s t a d o d e i n v a l i d e z f u e e s t r u c t u r a d o e n f e c h a 8 d e m a r z o d e 2 0 0 1 c o n u n a p é r d i d a d e c a p a c i d a d l a b o r a l d e l 6 9 . 9 5 % , e s t a n d o a f i l i a d o a e s t a a d m i n i s t r a d o r a q u i e n e r a l a c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r d i c h a s o l i c i t u d ” . S i n e m b a r g o , a r g u m e n t ó q u e “ e l D e p a r t a m e n t o d e B e n e f i c i o s y P e n s i o n e s d e e s t a a d m i n i s t r a d o r a p r o c e d i ó a l e x a m e n d e l o s r e q u i s i t o s p a r a a c c e d e r a l a p e n s i ó n d e i n v a l i d e z p r e t e n d i d a p o r e l

a c c i o n a n t e y e n f e c h a 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 , e x p i d i ó l a R e s o l u c i ó n N o . 2 0 0 3 - 6 2 8 6 n e g a n d o l a s o l i c i t u d ( . . . ) d a d o q u e a l m o m e n t o d e e s t r u c t u r a c i ó n e l s e ñ o r M a r t í n e z n o e r a c o t i z a n t e y n o r e g i s t r a b a l a s s e m a n a s r e q u e r i d a s ” p u e s e n s u c u e n t a d e a h o r r o i n d i v i d u a l n o c o n t a b a c o n l a s 2 6 s e m a n a s d e c o t i z a c i ó n , e n e l a ñ o i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r a l a f e c h a d e e s t r u c t u r a c i ó n d e l e s t a d o d e i n v a l i d e z , p a r a a c c e d e r a e s a p r e s t a c i ó n , d e c o n f o r m i d a d c o n e l l i t e r a l b ) d e l a r t í c u l o 3 9 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3 , s i n o q u e s ó l o c o n t a b a c o n 1 3 s e m a n a s c o t i z a d a s .

J u s t i f i c ó l a f a l t a d e c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e n q u e , p a r a l a f e c h a d e e s t r u c t u r a c i ó n d e l e s t a d o d e i n v a l i d e z , l a A l c a l d í a M u n i c i p a l d e S a n P e d r o - S u c r e - ( e m p l e a d o r d e l a c c i o n a n t e ) s e e n c o n t r a b a e n m o r a e n e l p a g o d e l o s a p o r t e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s p e r í o d o s d e s e p t i e m b r e , o c t u b r e y n o v i e m b r e d e 2 0 0 0 y e n e r o y f e b r e r o d e 2 0 0 1 ; a g r e g ó q u e a u n q u e e l e m p l e a d o r p a g ó e s o s a p o r t e s , l o h i z o p o s t e r i o r m e n t e a l a f e c h a d e e s t r u c t u r a c i ó n d e l e s t a d o d e i n v a l i d e z d e l a c t o r y , e n c o n s e c u e n c i a , n o s e p u e d e n t e n e r e n c u e n t a p a r a d e t e r m i n a r s i é s t e t i e n e o n o d e r e c h o a l a

p r e s t a c i ó n , p u e s e n l a l e g i s l a c i ó n d e S e g u r i d a d S o c i a l n o e x i s t e u n p r e c e p t o q u e p e r m i t a e f e c t u a r “ a p o r t e s c o n e f e c t o s r e t r o a c t i v o s ” . A d e m á s , a s u j u i c i o , c o n e s o s p a g o s “ n o s e r e v i v e l a c o b e r t u r a d e l s e g u r o p r e v i s i o n a l , t o d a v e z q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a t e o r í a d e l r i e s g o , e s t e s e d e b e c u b r i r a n t e s d e l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o . ” S e g ú n a f i r m ó , e s e e s e l e s p í r i t u d e l n u m e r a l 4 º d e l a r t í c u l o 5 3 d e l D e c r e t o 1 4 0 6 d e 1 9 9 9 , s e g ú n e l c u a l “ e l e m p l e a d o r m o r o s o p u e d e e f e c t u a r e l p a g o d e l a s o b l i g a c i o n e s

a t r a s a d a s m i e n t r a s n o s e h a y a p r o d u c i d o e l s i n i e s t r o . ” D e o t r a p a r t e , r e s e ñ ó e l m a r c o n o r m a t i v o d e l a p e n s i ó n d e i n v a l i d e z ; c i t ó a p a r t e s d e l a s s e n t e n c i a s T - 3 3 4 d e 1 9 9 7 , T - 0 7 2 d e 1 9 9 7 , T - 2 8 7 d e 1 9 9 5 y T - 5 2 2 d e 1 9 9 6 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , p a r a c o n c l u i r q u e “ e l t é r m i n o p o r e l c u a l e l a f i l i a d o d e j ó d e c o t i z a r a l s i s t e m a t i e n e p o r e f e c t o l a r e d u c c i ó n d e l n ú m e r o d e s e m a n a s c o m p u t a b l e s p a r a a c c e d e r a l a s p r e s t a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a i n v a l i d e z ( . . . ) t o d a v e z q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e t a l r e q u i s i t o e x c l u y e d e l a c o b e r t u r a d e l o s s e g u r o s p r e v i s i o n a l e s

c o n t r a t a d o s a f a v o r d e d i c h o a f i l i a d o , p a r a e s t o s e v e n t o s e n e s t a s i t u a c i ó n i m p e r a l a t e o r í a d e l c o n t r a t o d e S e g u r o , d o n d e n e c e s a r i a m e n t e p a r a q u e l o s r i e s g o s s e a n c u b i e r t o s s e d e b e e f e c t u a r e l p a g o d e l a p r i m a e n f o r m a a n t i c i p a d a , p u e s d e s p u é s d e o c u r r i d o e l s i n i e s t r o e s t e p a g o n o t i e n e n i n g u n a a p l i c a c i ó n ” . P a r a f i n a l i z a r , s e ñ a l ó q u e e l ú n i c o r e s p o n s a b l e d e l p a g o d e l a p r e s t a c i ó n r e c l a m a d a e s l a A l c a l d í a M u n i c i p a l d e S a n P e d r o - S u c r e - , p u e s d e c o n f o r m i d a d c o n l o s a r t í c u l o s 1 9 3 y 2 5 9 d e l C ó d i g o S u s t a n t i v o d e T r a b a j o

m i e n t r a s l a s p r e s t a c i o n e s n o s e a n a s u m i d a s p o r l a “ S e g u r i d a d S o c i a l ” e s t a r á n a c a r g o d e l e m p l e a d o r y c o m o e n e s t e c a s o e l e m p l e a d o r n o c u m p l i ó l a o b l i g a c i ó n d e p a g a r l o s a p o r t e s c o r r e s p o n d i e n t e s , P r o t e c c i ó n S . A . “ n o p u e d e s u b r o g a r s e e n l a o b l i g a c i ó n d e p a g a r l a p e n s i ó n d e i n v a l i d e z r e c l a m a d a ” . 4.3. Alcaldía Municipal de San Pedro, Sucre El Alcalde municipal de San Pedro, Sucre, mediante escrito del 15 de julio de 2004 envió, extemporáneamente, copia de los documentos solicitados por el a quo, pero no se pronunció sobre los hechos de la demanda.

5. Pruebas 5.1. Aportadas por el demandante  Copia de la Resolución 2003-6286 del 21 de octubre de 2003, expedida por Protección S.A. (2 fls.)  Copia del Formulario de dictamen para calificación de pérdida de la capacidad laboral - determinación de la invalidez. (4 fls.)  Copia del oficio No. 5323120-90247 de Protección S.A. (4 fls.)

 Copia del recurso de reposición, de fecha 6 de noviembre de 2003, presentado por el demandante contra la Resolución No. 2003-6286 del 21 de octubre de 2003, expedida por de Protección S.A. (3 fls.)  Copia de los formularios de autoliquidación de aportes a BBVA Horizonte por parte del Municipio de San Pedro, correspondientes a los meses de febrero y marzo de 2001, pagados el 9 de agosto del mismo año, en los que aparece el nombre del demandante como empleado cotizante. (6 fls.)  Copia del Decreto 001 del 2 de enero de 2001, del Municipio de San Pedro, “por el cual se hace un nombramiento [al demandante]”. (1 fl.)  Copia del acta de posesión del actor en el cargo de Jefe de Recursos Humanos de la Alcaldía de San Pedro, del 2 de enero de 2001. (1 fl.)  Certificación expedida por el Auxiliar Operativo de la oficina de Sincelejo de Protección S.A., de fecha 13 de mayo de 2004, del número de semanas cotizadas a ese fondo por el demandante. (1 fl. y 4 anexos)  Original de relación de novedades en el sistema de autoliquidación de aportes mensuales del Seguro Social, donde aparece el actor. (4 fls.)  Copia del oficio CJB-03-0479, del 20 de febrero de 2003, suscrito por el Director de Prestaciones de BBVA Horizonte. (2 fls.)  Copia de certificación expedida, el 12 de marzo de 2004, por la Tesorería de San Pedro, sobre el tiempo de servicio del actor a la Alcaldía. (1 fl.)

 Certificación expedida por el “Instituto del Riñón de Sucre Ltda.”, el 16 de junio de 2004, sobre la enfermedad del demandante. (1 fl.)  Acta de declaración juramentada del actor ante el Notario Tercero del Círculo de Sincelejo, de fecha 18 de junio de 2004. (1 fl.)  Certificación médica expedida en el Centro de Salud San Pedro E.S.E., el 4 de marzo de 2004, sobre una enfermedad que padece la hermana del demandante. (1 fl.) 5.2. Aportadas por las entidades accionadas 5.2.1. BBVA Horizonte Pensiones y Cesantías S.A.  Copia de documento contentivo de las normas relativas a la pensión de invalidez por riesgo común. (4 fls.) Certificación expedida por el Auxiliar Operativo de la oficina de Sincelejo de Protección S.A., de fecha 13 de mayo de 2004, del número de semanas cotizadas a ese Fondo por el demandante. (1 fl.)  Copia del Concepto No. 2000101895-0 del 8 de junio de 2001 de la Superintendencia Bancaria. (3 fls.)  Copia de la solicitud de concepto de BBVA Horizonte a la Superintendencia Bancaria, el 5 de diciembre de 2000. (2 fls.)  Copia del oficio CJB-03-0479, del 20 de febrero de 2003, suscrito por el Director de Prestaciones de BBVA Horizonte. (2 fls.)  Copia de memorando CJB-0479, del 20 de febrero de 2003, de la Coordinación Jurídica a la Gerencia de BBVA Horizonte, Sincelejo. (1 fl.)

 Copia del memorando CJB-03-479, del 20 de febrero de 2003, de la Coordinación Jurídica de Beneficios Pensionales a la Dirección de Pensiones Obligatorias de BBVA Horizonte. (1 fl.)  Copia oficio CJB-02-3737, del 18 de diciembre de 2002, del Director de Prestaciones de BBVA Horizonte. (1 fl.)  Copia de solicitud de traslado de fondo de pensiones, suscrita por el actor a BBVA Horizonte, el 30 de agosto de 2001. (1 fl.)  Copia de oficio remisorio JRCIB-03-0042, suscrito por la Secretaria de la Junta de Calificación de Invalidez -Regional Bolívar-, el 22 de enero de 2003 a BBVA Horizonte sobre el estado de invalidez del actor. (1 fl.)  Copia de “formulario de dictamen para la calificación de la pérdida de capacidad laboral determinación de la invalidez”, suscrito por la Junta de Calificación de Invalidez -Regional Bolívar-, sobre la situación del actor, el 21 de enero de 2003. (4 fls.)  Copia del memorando GOS 03-001, del 3 de enero de 2003, de la Gerencia para la Dirección de Prestaciones de BBVA Horizonte, de Sincelejo. (1 fl.)  Copia de 2 consignaciones realizadas por BBVA Horizonte a una cuenta de ahorros de la Junta de Calificación de Invalidez -Regional Bolívar-. (1 fl.)  Copia del oficio de la Gerencia de la Oficina de Sincelejo de BBVA Horizonte a la Junta de Calificación de Invalidez -Regional Bolívar-, del 3

de diciembre de 2003, remitiendo documentación para calificación de invalidez del actor. (1 fl.)  Copia del formato de BBVA Horizonte para reclamación de pensión de invalidez diligenciado por el actor, el 2 de diciembre del año 2002. (2 fls.)  Copia de carta suscrita por el actor a BBVH Horizonte, el 6 de agosto de 2002, reportando una novedad. (1 fl.)  Copia de la cédula de ciudadanía del actor. (1 fl.)  Copia del registro civil del actor. (1 fl.)  Copia de constancia relativa al actor, suscrita por el Secretario General y de Gobierno (e) Municipal de San Pedro, de fecha 1 de agosto de 2002. (1 fl.)  Copia del resumen de la Historia Clínica del actor, elaborada por 2 médicos de la Unidad Renal Salud de Sincelejo “Fresenius Medical Care Colombia S.A.”, del 15 de julio de 2002. (1 fl.)  Copia de varios documentos clínicos y médicos del actor. (10 fls.)  Copia de la cédula de ciudadanía del actor y del carné de afiliación a SaludCoop E.P.S. (1 fl.)  Copias de incapacidades expedidas a nombre del actor. (2 fls.)  Copia de certificación suscrita por médico de la Unidad Renal de Salud de Sincelejo dirigida a SaludCoop E.P.S., el 30 de octubre de 2002. (1 fl.)  Copia del registro civil de nacimiento del padre del demandante. (1 fl.)  Copia del acta de declaración juramentada realizada por el padre del actor

ante la Notaría Única de San Pedro, del 3 de septiembre de 2003. (1 fl.)  Copia del acta de declaración juramentada realizada por José Oviedo Arrieta ante la Notaría Única de San Pedro, del 3 de septiembre de 2003. (1 fl.)  Copia del registro de defunción de la madre del actor. (1 fl.)  Copia de la solicitud de afiliación del actor a SaludCoop E.P.S. (1 fl.)  Copia de dos certificaciones de supervivencia del actor suscritas en la Notaría Única de San Pedro, el 24 de octubre de 2002 y el 3 de septiembre de 2002. (2 fls.) 5.2.2. Protección S.A., Administradora de Fondos de Pensiones y Cesantías  Copia de la solicitu