CC - T1307-2005

Sentencia T-1307/05

PRINCIPIO DEL JUEZ NATURAL EN MATERIA DISCIPLINARIAOperancia PRINCIPIO DEL JUEZ NATURAL EN MATERIA DISCIPLINARIADesarrollo constitucional y legal PROCURADORIA DELEGADA-Competencia para el ejercicio del poder disciplinario preferente En principio, en el presente caso la competencia para el ejercicio del poder disciplinario preferente estaría atribuida a los Procuradores Delegados, quienes la ejercen por delegación del Procurador General de la Nación y sin perjuicio de la posibilidad que tiene éste para reasumirla en cualquier o momento en los términos de la ley, que han sido precisados por la jurisprudencia Constitucional. INDAGACION PRELIMINAR EN PROCESO DISCIPLINARIOFinalidad/AUTO DE APERTURA DE INDAGACION PRELIMINARNotificación PROCURADOR GENERAL DE LA NACION-No profirió auto de apertura de investigación El Procurador General de la Nación en ningún momento profirió un auto de apertura de indagación preliminar. Se limitó a comisionar a varios funcionarios de su despacho para la práctica de una visita especial, y luego, a partir del informe presentado por éstos, a designar al Viceprocurador para la evaluación de dicho informe y el adelantamiento de las investigaciones disciplinarias que pudiesen resultar del mismo. Es claro que, dependiendo de las circunstancias, el Viceprocurador General, en su condición de funcionario especial designado para el efecto, habría podido optar, o por abrir una indagación preliminar, o por, si contaba con los elementos de juicio suficientes, proceder directamente a abrir la

investigación disciplinaria, como en efecto aconteció en este caso. De haberse optado por la indagación preliminar, ciertamente dicha decisión debía haber sido consignada en un acto administrativo que, con las formalidades legales, debía notificarse a los servidores públicos afectados, los cuales podrían haber solicitado ser oídos en versión libre. Pero, se repite, no fue eso lo que ocurrió. De esta manera, en la medida en que no existió indagación preliminar, no se puede afirmar que el Procurador haya omitido la notificación del auto que ordenó la apertura de indagación preliminar contra el accionante pues tal determinación no se profirió, y, consiguientemente, tampoco cabe argumentar que se desconoció el derecho del accionante de ser oído en una indagación preliminar que nunca tuvo lugar.

SUSPENSION PROVISIONAL EN PROCESO DISCIPLINARIOCondiciones para que proceda/APERTURA DE INVESTIGACION

DISCIPLINARIA Y SUSPENSION PROVISIONAL-Simultaneidad APERTURA DE INVESTIGACION DISCIPLINARIA Y SUSPENSION PROVISIONAL-Fue debidamente notificada al investigado por lo que no se vulneró el debido proceso En el auto mediante el cual se adoptaron las medidas impugnadas se dispuso que se notificara al investigado la decisión de abrir la investigación disciplinaria en su contra, y que así mismo se le comunicara la decisión de suspenderlo provisionalmente. Del mismo modo se expresaron las razones por las cuales se adoptaba la medida de suspensión provisional, que consistían en que las conductas objeto de investigación fueron calificadas de graves y gravísimas, teniendo en cuenta el alto grado de afectación de la función pública, y que las mismas se

habían venido presentando de manera continua y reiterada por el investigado, quien, además, se había negado a cumplir y atender la directiva unificada de la Procuraduría General de la Nación en el sentido de abstenerse de suscribir contratos de prestación de servicios. De este modo, la medida de suspensión provisional se habría adoptado dentro de los parámetros legales aplicables, sin que pueda señalarse que se ha desconocido el derecho de defensa del investigado, puesto que el mismo fue enterado de la misma, así como del trámite de consulta que debía surtirse ante el Procurador General de la Nación. DERECHO AL BUEN NOMBRE-No se vulneró por cuanto la información en los medios de prensa corresponde a la realidad DERECHO AL TRABAJO-No se vulneró por disponerse la apertura de investigación y la suspensión provisional del investigado

Referencia: expediente T-923659

Accionante: Oyola Bustamante Elemilet

Roberto

Demandado: Procuraduría General de la Nación

Magistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D. C., doce (12) de diciembre de dos mil cinco (2005). La Sala Quinta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los Magistrados Rodrigo Escobar Gil, Marco Gerardo Monroy Cabra y Humberto Antonio Sierra Porto, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, ha pronunciado la siguiente SENTENCIA Dentro del proceso de tutela identificado con el número de radicación T-923659 instaurado por Elemilet Roberto Oyola Bustamante contra la Procuraduría General de la Nación.

I. ANTECEDENTES 1 . L a s o l i c i t u d

Elemilet Roberto Oyola Bustamante, obrando en su propio nombre, presentó, mediante apoderado judicial, ante el Tribunal Administrativo de Sucre, acción de tutela en contra de la Procuraduría General de la Nación, por una presunta violación de sus derechos fundamentales al debido proceso, al trabajo y al buen nombre en la que considera incurrió la autoridad demandada dentro del proceso disciplinario que se adelanta en su contra. 2 . I n f o r m a c i ó n a l o s d e m a n d a d o s y a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e a f e c t a d o s M e d i a n t e a u t o d e o c t u b r e 2 1 d e 2 0 0 3 , e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e S u c r e d i s p u s o a d m i t i r l a a c c i ó n d e t u t e l a y n o t i f i c a r d e l a m i s m a a l s e ñ o r P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n p a r a q u e “ … e n e l t é r m i n o d e c u a r e n t a y o c h o ( 4 8 ) h o r a s , r i n d a u n i n f o r m e s o b r e l a a c t u a c i ó n d i s c i p l i n a r i a a d e l a n t a d a e n e l c a s o d e l

a c c i o n a n t e . ” 3 . O p o s i c i ó n a l a d e m a n d a E l P r o c u r a d o r R e g i o n a l d e S u c r e , o b r a n d o e n r e p r e s e n t a c i ó n d e l a P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n , s e g ú n p o d e r q u e l e f u e r a c o n f e r i d o p a r a e l e f e c t o , e n e s c r i t o d e 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 ( F o l i o 2 8 ) s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a . 2 . L o s h e c h o s 4 . 1 . M e d i a n t e c o m u n i c a c i ó n d e a g o s t o 2 9 d e 2 0 0 3 ( F o l i o 4 8 ) e l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n d e c i d i ó a s i g n a r a c u a t r o A s e s o r e s G r a d o 2 4 d e l D e s p a c h o y a u n P r o f e s i o n a l U n i v e r s i t a r i o d e l a D e l e g a d a p a r a e l M e d i o A m b i e n t e , “ …

p a r a q u e r e a l i c e n l a s d i l i g e n c i a s n e c e s a r i a s e n l a s C o r p o r a c i o n e s A u t ó n o m a s R e g i o n a l e s , e n r e l a c i ó n c o n l a c e l e b r a c i ó n d e c o n t r a t o s p a r a l a é p o c a p r e e l e c t o r a l ; c o n c l u i d a e s t a e t a p a s i l o s m e d i o s d e p r u e b a a c r e d i t a n l a e x i s t e n c i a d e f a l t a s d i s c i p l i n a r i a s , d i s p o n g a n l a r e s p e c t i v a i n v e s t i g a c i ó n , y f o r m u l e ( s i c ) a u t o d e c a r g o s s i f u e r e d e l c a s o d e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 1 9 , a r t í c u l o 7 º d e l D e c r e t o 2 6 2 d e 2 0 0 0 . ” D i s p u s o a s í m i s m o e l s e ñ o r P r o c u r a d o r q u e l o s f u n c i o n a r i o s a s i g n a d o s p o d r í a n “ … a d o p t a r l a m e d i d a d e S u s p e n s i ó n

P r o v i s i o n a l e n l o s t é r m i n o s d e l a r t í c u l o 1 5 7 d e l a L e y 7 3 4 d e 2 0 0 2 , a s í c o m o l a d e s u b c o m i s i o n a r p a r a l a p r á c t i c a d e p r u e b a s . ” 4 . 2 . S i n q u e o b r e n e n e l e x p e d i e n t e l a s f e c h a s , y s e g ú n s e d e s p r e n d e d e l a p r o v i d e n c i a d e o c t u b r e 1 0 d e 2 0 0 3 e m i t i d a p o r e l V i c e p r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n , l o s f u n c i o n a r i o s a s i g n a d o s s e d e s p l a z a r o n a l a s c i u d a d e s d e S i n c e l e j o , S a n M a r c o s y R i o a c h a p a r a p r a c t i c a r v i s i t a s e s p e c i a l e s a d i f e r e n t e s d e p e n d e n c i a s d e l a C o r p o r a c i ó n A u t ó n o m a R e g i o n a l d e S u c r e , C A R S U C R E .

4 . 3 . M e d i a n t e a u t o d e o c t u b r e 7 d e 2 0 0 3 e l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n , o b r a n d o “ [ d ] e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 7 º n u m e r a l 1 9 d e l D e c r e t o 2 6 2 d e 2 0 0 0 … ” , d e s i g n ó a l V i c e p r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n , “ … c o m o ‘ f u n c i o n a r i o e s p e c i a l ’ , p a r a q u e a s u m a l a s i n v e s t i g a c i o n e s d i s c i p l i n a r i a s q u e r e s u l t e n d e l a e v a l u a c i ó n d e l o s i n f o r m e s p r e s e n t a d o s p o r l o s A s e s o r e s G r a d o 2 4 a s i g n a d o s p a r a a d e l a n t a r d i l i g e n c i a s e n l a s C o r p o r a c i o n e s A u t ó n o m a s R e g i o n a l e s q u e s e r e l a c i o n a n , a s í : C o r p o m o j a n a y C o r p o s u c r e e n S u c r e ;

C o r p o g u a j i r a , e n l a G u a j i r a , C o r p o g u a v i o y C A R e n C u n d i n a m a r c a , C o r p o c a l d a s , e n C a l d a s , C o r p o v a l l e – C V C e n e l V a l l e , C o r p o r a c i ó n R e g i o n a l d e l A t l á n t i c o , C R A , y C a r d i q u e e n C a r t a g e n a . ” S e ñ a l ó e l P r o c u r a d o r q u e “ [ e ] l f u n c i o n a r i o t e n d r á t o d a s l a s f a c u l t a d e s c o n s a g r a d a s e n e l i n c i s o 1 d e l n u m e r a l 1 9 d e l a r t í c u l o 7 º i b i d e m , i n c l u i d a s l a s d e s u b c o m i s i o n a r p a r a l a p r á c t i c a d e p r u e b a s a s e r v i d o r e s p ú b l i c o s d e l a P r o c u r a d u r í a . ” 4 . 4 . M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e o c t u b r e 1 0 d e 2 0 0 3 , e n l a c u a l s e e x p r e s a q u e l a

P r o c u r a d u r í a h a p r o c e d i d o d e o f i c i o , e l V i c e p r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n r e s o l v i ó a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o ( i l e g i b l e ) y e n c o n s e c u e n c i a , a b r i r i n v e s t i g a c i ó n d i s c i p l i n a r i a c o n t r a E l e m i l e t R o b e r t o O y o l a B u s t a m a n t e , e n s u c o n d i c i ó n d e D i r e c t o r G e n e r a l d e C A R S U C R E , e n r e l a c i ó n c o n l a p o s i b l e c o m i s i ó n d e f a l t a s d i s c i p l i n a r i a s e n l a c o n t r a t a c i ó n d e l a e n t i d a d , l a s c u a l e s f u e r o n c a l i f i c a d a s d e g r a v e s y g r a v í s i m a s . 4 . 5 . E n l a m i s m a p r o v i d e n c i a , e l V i c e p r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n r e s o l v i ó s u s p e n d e r p r o v i s i o n a l m e n t e , p o r e l t é r m i n o d e t r e s m e s e s , a l D i r e c t o r

G e n e r a l d e C A R S U C R E . 4 . 6 . I g u a l m e n t e s e d i s p u s o e n e s a p r o v i d e n c i a “ [ n ] o t i f i c a r p o r l a d e c i s i ó n d e A p e r t u r a d e I n v e s t i g a c i ó n D i s c i p l i n a r i a a l i m p l i c a d o y / o s u a p o d e r a d o , a d v i r t i é n d o l e q u e c o n t r a e l l a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o s e g ú n l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 1 5 5 d e l a L e y 7 3 4 d e 2 0 0 2 , y c o m u n i c a r l e l a m e d i d a d e S U S P E N S I O N P R O V I S I O N A L , c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l I n c i s o C u a r t o d e l a r t í c u l o 1 5 7 i b i d e m ” . 4 . 7 . E n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e l a m e n c i o n a d a r e s o l u c i ó n s e s e ñ a l a , e n c u a n t o h a c e a l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s y l a s p o s i b l e s f a l t a s d i s c i p l i n a r i a s , q u e ,

e n g e n e r a l , e l l o s c o n s i s t e n e n l a c e l e b r a c i ó n i r r e g u l a r d e c o n t r a t o s y ó r d e n e s d e p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s , y e n r e l a c i ó n c o n l a s u s p e n s i ó n p r o v i s i o n a l , q u e l a s c o n d u c t a s o b j e t o d e i n v e s t i g a c i ó n h a n s i d o c a l i f i c a d a s c o m o g r a v e s o g r a v í s i m a s , q u e l a s m i s m a s s e h a n v e n i d o p r e s e n t a n d o d e m a n e r a c o n t i n u a y r e i t e r a d a y q u e e l d i s c i p l i n a d o “ … h a d e m o s t r a d o s u f i r m e i n t e n c i ó n d e p e r s i s t i r e n m a n t e n e r u n a n ó m i n a p a r a l e l a a c o s t a d e l o s r e c u r s o s d e i n v e r s i ó n n e g á n d o s e a c u m p l i r y a t e n d e r l a D i r e c t i v a u n i f i c a d a N o . 0 0 4 d e l 1 9 d e a g o s t o

d e 2 0 0 3 , s u s c r i t a p o r e l s e ñ o r P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n , e n s u n u m e r a l 3 º e n e l s e n t i d o d e a b s t e n e r s e d e s u s c r i b i r c o n t r a t o s d e p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s y d e s e r v i c i o s p r o f e s i o n a l e s … ” . 4 . 8 . L a d e c i s i ó n d e d e s i g n a r a l V i c e p r o c u r a d o r c o m o “ f u n c i o n a r i o e s p e c i a l ” s e c o m u n i c ó a l D i r e c t o r d e C a r s u c r e m e d i a n t e c o m u n i c a c i ó n , s u s c r i t a p o r q u i e n s e i d e n t i f i c a c o m o “ s e c r e t a r i a ” , y d e l s i g u i e n t e t e n o r : “ C o n f o r m e a l o o r d e n a d o e n a u t o f e c h a d o o c t u b r e 7 d e 2 0 0 3 , p r o f e r i d o p o r e l d o c t o r E D G A R D O J O S E M A Y A V I L L A Z O N , P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n , m e

p e r m i t o C O M U N I C A R L E , q u e s e d e s i g n ó a l d o c t o r C a r l o s A r t u r o G ó m e z P a v a j e a u , V i c e p r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n , c o m o ‘ f u n c i o n a r i o e s p e c i a l ’ p a r a q u e a s u m a l a s i n v e s t i g a c i o n e s d i s c i p l i n a r i a s q u e r e s u l t e n d e l a e v a l u a c i ó n d e l o s i n f o r m e s p r e s e n t a d o s p o r l o s A s e s o r e s G r a d o 2 4 a s i g n a d o s p a r a a d e l a n t a r d i l i g e n c i a s e n e s a c o r p o r a c i ó n . ” 4 . 9 . V í a f a x e n v i a d o a l a D i r e c c i ó n d e C A R S U C R E , s e r e m i t i ó e l O f i c i o 2 0 9 4 - B d e o c t u b r e 1 4 d e 2 0 0 3 , s u s c r i t o p o r u n a s u s t a n c i a d o r a d e l a O f i c i n a d e A s e s o r e s e n C o n t r a t a c i ó n E s t a t a l d e l D e s p a c h o d e l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a

N a c i ó n , m e d i a n t e e l c u a l s e s o l i c i t ó a E l e m i l e t R o b e r t o O y o l a B u s t a m a n t e q u e s e s i r v a c o m p a r e c e r a n t e e s a d e p e n d e n c i a , u b i c a d a e n l a C a r r e r a 5 ª N o . 1 5 - 8 0 , p i s o 1 0 d e l a c i u d a d d e B o g o t á , c o n e l o b j e t o d e n o t i f i c a r l e l a p r o v i d e n c i a d e a p e r t u r a d e i n v e s t i g a c i ó n d i s c i p l i n a r i a y s u s p e n s i ó n p r o v i s i o n a l , p r o f e r i d a p o r e l V i c e p r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n . S e l e i n f o r m ó q u e e l a u t o d e s u s p e n s i ó n p r o v i s i o n a l h a b í a s i d o r e m i t i d o a l D e s p a c h o d e l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n , p a r a q u e s e s u r t a l a c o n s u l t a , y q u e t i e n e d e r e c h o a d e s i g n a r

d e f e n s o r , a s o l i c i t a r s e r e s c u c h a d o e n v e r s i ó n l i b r e y a r e c i b i r e n s u d i r e c c i ó n d e c o r r e o e l e c t r ó n i c o o f a x l a s d e c i s i o n e s q u e l e d e b a n s e r n o t i f i c a d a s p e r s o n a l m e n t e o c o m u n i c a d a s . S e a d j u n t a t i r i l l a d e r e c e p c i ó n d e f a x d e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 . 4 . 1 0 . D i s t i n t o s m e d i o s d e p r e n s a n a c i o n a l y r e g i o n a l , e n s u s e d i c i o n e s d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 d i e r o n c u e n t a d e t a l l a d a d e l a a p e r t u r a d e i n v e s t i g a c i ó n d i s c i p l i n a r i a y l a m e d i d a d e s u s p e n s i ó n p r o v i s i o n a l q u e a f e c t ó a l a c c i o n a n t e a s í c o m o a o t r o s d i r e c t o r e s d e C o r p o r a c i o n e s A u t ó n o m a s R e g i o n a l e s .

4 . 1 1 . L a n o t i f i c a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n d e a p e r t u r a d e i n v e s t i g a c i ó n d i s c i p l i n a r i a c o n t r a e l a c c i o n a n t e s e s u r t i ó p o r e d i c t o f i j a d o e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 y d e s f i j a d o e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 . ( F o l i o 1 4 8 ) 4 . 1 2 . L a P r o v i d e n c i a e m i t i d a p o r e l V i c e p r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n d i s p u s o , e n l o s t é r m i n o s d e l a r t í c u l o 1 5 7 d e l a L e y 7 3 4 d e 2 0 0 2 , r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o d e l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n , p a r a q u e s e s u r t a l a c o n s u l t a a l l í p r e v i s t a . 4 . 1 3 . E l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n , m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e o c t u b r e 2 2

d e 2 0 0 3 , a s u m i ó e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n s u l t a y d i s p u s o q u e e l e x p e d i e n t e p e r m a n e c i e s e p o r e l t é r m i n o d e t r e s d í a s e n l a s e c r e t a r í a , t é r m i n o d e n t r o d e l c u a l e l i n v e s t i g a d o p o d r í a p r e s e n t a r a l e g a c i o n e s e n s u f a v o r . 4 . 1 4 . E l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 E l e m i l e t R o b e r t o O y o l a B u s t a m a n t e a c u d i ó a l a a c c i ó n d e t u t e l a . 3 . F u n d a m e n t o d e l a a c c i ó n L a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a c t o r p u e d e n s i n t e t i z a r s e d e l a s i g u i e n t e m a n e r a : 5 . 1 . C o n s i d e r a e l a c c i o n a n t e q u e l a a c t u a c i ó n d e l a P r o c u r a d u r í a c o m p o r t a u n a

v i o l a c i ó n d e s u d e r e c h o a s e r i n v e s t i g a d o d i s c i p l i n a r i a m e n t e p o r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e d e a c u e r d o c o n l a l e y . A e s e r e s p e c t o s e ñ a l a q u e l a c o m p e t e n c i a d i s c i p l i n a r i a p a r a i n v e s t i g a r a l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a C o r p o r a c i ó n A u t ó n o m a R e g i o n a l d e S u c r e , d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 7 5 , n u m e r a l 1 , l i t e r a l a ) d e l D e c r e t o 2 6 2 d e 2 0 0 0 , l a t i e n e e l P r o c u r a d o r R e g i o n a l d e S u c r e . A g r e g a q u e p a r a q u e e l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a N a c i ó n p u e d a d e s p l a z a r e s a c o m p e t e n c i a e s n e c e s a r i o q u e p r o c e d a m e d i a n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o

d e b i d a m e n t e n o t i f i c a d o y e n e l c u a l , d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 7 , n u m e r a l 1 9 d e l D e c r e t o 2 6 2 d e 2 0 0 0 , s e i n d i q u e n l a s r a z o n e s d e g r a v e d a d , i m p o r t a n c i a o t r a s c e n d e n c i a p ú b l i c a d e l h e c h o q u e j u s t i f i q u e n e s e d e s p l a z a m i e n t o . C o n c l u y e q u e e l d e s p l a z a m i e n t o d e c o m p e t e n c i a , d e b i d a m e n t e m o t i v a d o , n o l e f u e n o t i f i c a d o . Q u e e n c o n s e c u e n c i a d e s c o n o c e c u a l e s s o n l o s c r i t e r i o s q u e t u v o e n c u e n t a e l P r o c u r a d o r p a r a e s e e f e c t o , y q u e e n l a c o m u n i c a c i ó n e n l a q u e e s c u e t a m e n t e s e l e i n f o r m a d e l h e c h o , n o s e l e c i t a n l a s n o r m a s q u e s i r v i e r o n d e

f u n d a m e n t o p a r a l a d e c i s i ó n , r e s p e c t o d e l a c u a l , f i n a l m e n t e , d e s c o n o c e s i e s s u s c e p t i b l e d e r e c u r s o s o n o . A r e n g l ó n s e g u i d o h a c e u n a s e r i e d e c o n s i d e r a c i o n e s o r i e n t a d a s a m o s t r a r q u e e s e d e s p l a z a m i e n t o d e c o m p e t e n c i a , e n l a m e d i d a e n q u e a f e c t a l a c o m p e t e n c i a p o r r a z ó n d e l t e r r i t o r i o , d e b e a s i m i l a r s e a l c a m b i o d e r a d i c a c i ó n d e l p r o c e s o r e g u l a d o e n l a l e y p r o c e s a l p e n a l y q u e p o r c o n s i g u i e n t e , e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s g a r a n t í a s q u e r o d e a n e s a f i g u r a e n e l p r o c e s o p e n a l , s e c o n s t i t u y e e n o t r a s

t a n t a s v i o l a c i o n e s d e s u d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o . S e ñ a l a q u e l a c o n d u c t a d e l a P r o c u r a d u r í a c o m p o r t a u n a v i o l a c i ó n d e l d e r e c h o a l j u e z n a t u r a l , s e g ú n e l c u a l d e b e s e r u n a l e y a n t e r i o r a l c a s o l a q u e d e t e r m i n e l a j u r i s d i c c i ó n y l a c o m p e t e n c i a d e l ó r g a n o j u r i s d i c c i o n a l . 5 . 2 . S e ñ a l a , p o r o t r a p a r t e , q u e c o m o q u i e r a q u e n o s e l e h a n o t i f i c a d o e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o e x p e d i d o p o r l a P r o c u r a d u r í a , y d e s c o n o c e s u t e x t o , s e l a h a n v u l n e r a d o l o s d e r e c h o s d e c o n t r a d i c c i ó n y d e d e f e n s a . E n e s t e c o n t e x t o , s e ñ a l a ,

r e s u l t a l e s i v a d e s u d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o l a c i t a c i ó n p a r a n o t i f i c a r s e e n B o g o t á , f u e r a d e s u d o m i c i l i o y d e l a s e d e d e l a e n t i d a d e n l a q u e p r e s t a s u s s e r v i c i o s , l o c u a l l i m i t a s u s p o s i b i l i d a d e s d e d e f e n s a , y a r e s t r i n g i d a s p o r l a d e c i s i ó n d e d e s p l a z a r l a i n v e s t i g a c i ó n a B o g o t á . 5 . 3 . E n s u c r i t e r i o s e v i o l ó t a m b i é n l a r e s e r v a q u e t i e n e e l p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o y e l d e r e c h o a l b u e n n o m b r e , p o r c u a n t o l a d e c i s i ó n d e a b r i r i n v e s t i g a c i ó n d i s c i p l i n a r i a e n s u c o n t r a y s u s p e n d e r l o p r o v i s i o n a l m e n t e f u e d a d a a c o n o c e r a l o s m e d i o s d e p r e n s a , l o s c u a l e s l a h i c i e r o n p ú b l i c a , a n t e s d e

q u e l e h u b i e s e s i d o n o t i f i c a d a . ( A r t . 3 3 d e l a L e y 1 9 0 d e 1 9 9 5 ) 5 . 4 . S e ñ a l a q u e t a m b i é n s e d e s c o n o c i ó s u d e r e c h o a r e n d i r v e r s i ó n l i b r e d e n t r o d e l a i n v e s t i g a c i ó n p r e l i m i n a r . A d v i e r t e q u e c o m o q u i e r a q u e n o e x i s t e p r o v i d e n c i a q u e h a y a d i s p u e s t o l a i n v e s t i g a c i ó n p r e l i m i n a r , n o h u b o a d v e r t e n c i a d e l a a u t o r i d a d i n v e s t i g a d o r a a l i n v e s t i g a d o s o b r e s u d e r e c h o a r e n d i r e s a v e r s i ó n l i b r e . D e e s t e m o d o , n o h a b r í a t e n i d o o p o r t u n i d a d d e m a n i f e s t a r s e e n t o r n o a l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s a n t e s d e q u e s e d e c i d i e r a l a

s u s p e n s i ó n p r o v i s i o n a l . 5 . 5 . L a s a n t e r i o r e s v i o l a c i o n e s d e s u d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o , a f e c t a n , p o r c o n e x i d a d , t a n t o s u d e r e c h o a l t r a b a j o , c o m o s u d e r e c h o a l b u e n n o m b r e . 6 . P r e t e n s i ó n E l a c c i o n a n t e pretende que se tutelen los derechos fundamentales violados con los actos administrativos previos al de apertura de investigación y de suspensión provisional y así como con éstos. Para el efecto solicita que se ordene anular la investigación iniciada en su contra, a partir del auto de indagación preliminar. Así mismo solicita que se ordene hacer las notificaciones en la forma prevista en la ley, para lo cual habrá de designarse un funcionario especial en el domicilio del investigado o asignar la competencia al Procurador Regional de Sucre. 7 . O p o s i c i ó n E n s u e s c r i t o d e o p o s i c i ó n a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c c i o n a n t e , e l P r o c u r a d o r R e g i o n a l d e S u c r e e x p r e s ó e n s í n t e s i s , l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s :

7 . 1 . E n e l t r á m i t e d e l p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o s e g u i d o c o n t r a e l a c c i o n a n t e s e h a c u m p l i d o a c a b a l i d a d c o n e l d e b i d o p r o c e s o c o n s a g r a d o e n l o s a r t í c u l o s 2 9 y 2 2 8 d e l a C o n s t i t u c i ó n . L a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s d e n t r o d e l m i s m o s e f u n d a n e n h e c h o s v e r i f i c a b l e s y q u e c o n s t i t u y e n u n i n d i c i o g r a v e q u e p u e d e a f e c t a r l a m o r a l i d a d y l a t r a n s p a r e n c i a e n e l m a n e j o d e r e c u r s o s p ú b l i c o s p o r p a r t e d e l i n v e s t i g a d o . 7 . 2 . L a m e d i d a d e s u s p e n s i ó n p r o v i s i o n a l s e a d o p t ó d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y , y f r e n t e a l a m i s m a c a b e n o t r o s m e d i o s d e d e f e n s a j u d i c i a l , l o q u e h a c e

i m p r o c e d e n t e l a a c c i ó n d e t u t e l a . 7 . 3 . “ L a d e s i g n a c i ó n d e u n f u n c i o n a r i o e s p e c i a l p a r a a d e l a n t a r u n p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o , n o e s m á s q u e u n a p o t e s t a d q u e t i e n e e l s u p r e m o d i r e c t o r y j e f e d e l a P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n , q u i e n e n p r i n c i p i o t i e n e l a f a c u l t a d c o n s t i t u c i o n a l d e i n v e s t i g a r a t o d o s l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s , d e a s i g n a r l e e s a i n v e s t i g a c i ó n d i s c i p l i n a r i a e s p e c í f i c a a l f u n c i o n a r i o q u e é l c o n s i d e r e , e n a t e n c i ó n a l a g r a v e d a d , t r a s c e n d e n c i a o i m p o r t a n c i a , c o m o e n e f e c t o o c u r r e e n e l p r e s e n t e c a s o … ” . D i c h a d e c i s i ó n f u e c o m u n i c a d a e n d e b i d a f o r m a a l

a c c i o n a d o , d e m a n e r a p r e v i a a l a u t o d e a p e r t u r a y s u s p e n s i ó n . N o e s d e r e c i b o , p o r o t r a p a r t e , e q u i p a r a r l a d e s i g n a c i ó n d e f u n c i o n a r i o e s p e c i a l a l a f i g u r a d e l c a m b i o d e r a d i c a c i ó n , e n l a m e d i d a e n q u e l o s p r e s u p u e s t o s d e u n a y o t r a s o n c o m p l e t a m e n t e d i f e r e n t e s . 7 . 4 . E l a c c i o n a n t e n o p u e d e s o s t e n e r q u e s ó l o s e e n t e r ó d e l a i n v e s t i g a c i ó n p o r l a d i v u l g a c i ó n q u e d e l a m i s m a h i c i e r a n l o s m e d i o s d e p r e n s a e l d í a 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 , p o r c u a n t o c o n s t a e n e l m i s m o e s c r i t o d e t u t e l a q u e l o s d í a s 9 y 1 6 d e o c t u b r e r e c i b i ó v í a f a x , c o p i a d e l o s o f i c i o s e n l o s c u a l e s s e d e s i g n a d a

a l V i c e p r o c u r a d o r c o m o f u n c i o n a r i o e s p e c i a l p a r a a d e l a n t a r l a i n v e s t i g a c i ó n , y s e l e c i t a b a p a r a n o t i f i c a r s e d e l a a p e r t u r a d e l a m i s m a . 7 . 5 . N o s e l e h a d e s c o n o c i d o a l i n v e s t i g a d o s u d e r e c h o d e d e f e n s a , p o r q u e d e m a n e r a o p o r t u n a s e l e c i t ó p a r a q u e a c u d i e r a a n o t i f i c a r s e p e r s o n a l m e n t e d e l a r e s o l u c i ó n d e a p e r t u r a d e i n v e s t i g a c i ó n , y s e l e c o m u n i c ó l a d e c i s i ó n d e s u s p e n s i ó n p r o v i s i o n a l . S i e l i n v e s t i g a d o n o c o n c u r r e a n o t i f i c a r s e , s e l e n o t i f i c a r á p o r e l m e c a n i s m o s u b s i d i a r i o q u e l a m i s m a l e y s e ñ a l a , q u e e s e l e d i c t o .

e d i c t o . 7 . 6 . L a l e y n o e x i g e q u e l a m e d i d a d e s u s p e n s i ó n p r o v i s i o n a l s e a n o t i f i c a d a p e r s o n a l m e n t e a l i n v e s t i g a d o . E l a r t í c u l o 1 5 7 d e l a L e y 7 3 4 d e 2 0 0 2 s e ñ a l a q u e e l a u t o q u e d e c r e t a l a s u s p e n s i ó n p r o v i s i o n a l s e r á r e s p o n s a b i l i d a d d e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e y d e b e r á s e r c o n s u l t a d o , s i n p e r j u i c i o d e s u i n m e d i a t o c u m p l i m i e n t o . E n e l c a s o c o n c r e t o , l a m e d i d a s e l e c o m u n i c ó a l a c c i o n a n t e . 7 . 7 . L a l e y t a m p o c o e x i g e q u e e n l a i n d a g a c i ó n p r e l i m i n a r s e d e c r e t e y r e c i b a v e r s i ó n l i b r e a l i m p l i c a d o , d e r e c h o q u e s o l o e x i s t e e n l a i m a g i n a c i ó n d e l a c t o r ,

p u e s t o q u e l a l e y i n c l u s o p e r m i t e q u e e s t a e t a p a d e i n v e s t i g a c i ó n p r e l i m i n a r s e a o b v i a d a c u a n d o p r o c e d a d e i n m e d i a t o l a e t a p a d e i n v e s t i g a c i ó n d i s c i p l i n a r i a . 7 . 8 . N o s e v i o l a e l d e r e c h o a l t r a b a j o , p u e s t o q u e , t e r m i n a d o e l p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o y s i l a d e c i s i ó n e s f a v o r a b l e a l i n v e s t i g a d o , e l m i s m o r e g r e s a r á a s u t r a b a j o y t e n d r á d e r e c h o a l r e