CC - T275-2007

Sentencia T-275/07

DERECHO DE PARTICIPACION POLITICA-Provisión de vacante transitoria en el Concejo Municipal DERECHO DE PARTICIPACION POLITICA-Vulneración Cuando una persona es privada, de manera arbitraria, de su posibilidad de acceder a un cargo de elección popular, se afecta su derecho de participación política y esa afectación es susceptible de amparo constitucional. VOTO PREFERENTE-Regulación PROVISION DE VACANTES EN CORPORACIONES PUBLICAS-Regímenes/PROVISION DE VACANTE EN CONCEJO MUNICIPAL-Se realizó de acuerdo al sistema del voto preferente/VOTO PREFERENTE EN PROVISION DE VACANTE DEL CONCEJO MUNICIPAL-Reordenación de lista Es claro que la reordenación de la lista dispuesta en el artículo 263A se aplica para todos los efectos, entre ellos para la provisión de las vacantes que se presenten en las corporaciones públicas. De esta manera, en esta materia existen dos regímenes distintos: el previsto en el artículo 261 de la Constitución y que se aplica en aquellos casos en los cuales no haya lugar a la aplicación del voto preferente, y el previsto en el artículo 263A, que regula las hipótesis en las cuales se haya dado aplicación a esa figura. En el presente caso, puesto que para la elección del Concejo Municipal de Cúcuta, el Movimiento Colombia Viva optó por el mecanismo del voto preferente, producida la votación, la lista de candidatos correspondiente a ese movimiento, en acatamiento a lo dispuesto en el artículo 263A de la Constitución y a la voluntad de electorado, se reordenó de acuerdo con la cantidad de votos obtenidos por cada uno de los candidatos, y la lista así reordenada es la que debe tenerse en cuenta para la provisión de las vacantes, como en efecto se hizo por el Presidente

del Concejo Municipal. DEBIDO PROCESO-No se vulneró en la elección del cargo al Concejo Municipal

Referencia: expediente T-1397859

Accionante: Luis Eduardo Guevara Jaimes

Demandado: Mesa Directiva del

Concejo Municipal de Cúcuta

Magistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D.C., diecisiete (17) de abril de dos mil siete (2007). La Sala Cuarta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los Magistrados Rodrigo Escobar Gil, Marco Gerardo Monroy Cabra y Nilson Pinilla Pinilla, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, en especial las que le confiere el Decreto 2591 de 1991, ha proferido la siguiente, SENTENCIA Dentro del proceso de tutela identificado con el número de radicación T-1397859 instaurado por Luis Eduardo Guevara Jaimes contra la Mesa Directiva del Concejo Municipal de Cúcuta.

I. ANTECEDENTES 1 . L a s o l i c i t u d Luis Eduardo Guevara Jaimes, obrando en su propio nombre, presentó, a través de apoderado judicial, acción de tutela en contra de la Mesa Directiva del Concejo Municipal de Cúcuta, representada por el Presidente del Concejo, por una presunta violación de sus derechos fundamentales a la igualdad y al debido proceso, en la que considera ha incurrido la autoridad demandada debido a la decisión de no llamarlo para ocupar una vacancia temporal que se presentó en el Concejo Municipal, pese a que, en su criterio, era lo que procedía de acuerdo con la Constitución.

2 . F a l t a d e n o t i f i c a c i ó n a t e r c e r o s c o n i n t e r é s l e g í t i m o Mediante Auto 316A de 2006, la Sala Quinta de Revisión de la Corte Constitucional resolvió abstenerse de efectuar la revisión de fondo de los fallos proferidos por los jueces de instancia dentro de la acción de tutela de la referencia, debido a la presencia de una nulidad saneable en el proceso, originada en su falta de notificación a terceros con interés legítimo. En su lugar dispuso que se pusiese en conocimiento de N e l l y A m p a r o P é r e z T o r o y d e l M o v i m i e n t o C o l o m b i a V i v a la referida nulidad, advirtiéndoles que si no se pronunciaban sobre la misma dentro de los tres días siguientes a la notificación del correspondiente auto, se entendería saneada y el proceso continuaría su curso en sede de revisión. Cumplida la actuación ordenada en al Auto 316A de 2006, y como quiera que la nulidad no fue alegada por los interesados, el J u z g a d o S e x t o P e n a l M u n i c i p a l d e C ú c u t a resolvió devolver el expediente a esta Sala para que se surta de nuevo el trámite de revisión. 3 . L o s h e c h o s L a s o l i c i t u d d e a m p a r o e n e l p r e s e n t e p r o c e s o s e s u s t e n t a e n l a c o n s i d e r a c i ó n d e q u e p a r a s u p l i r u n a v a c a n t e

t e m p o r a l q u e s e p r e s e n t ó e n e l C o n c e j o M u n i c i p a l d e C ú c u t a , p o r l i c e n c i a n o r e m u n e r a d a c o n c e d i d a a u n c o n c e j a l e l e g i d o p o r l a l i s t a d e l m o v i m i e n t o C o l o m b i a V i v a , e l P r e s i d e n t e d e l a e n t i d a d p r o c e d i ó a d a r p o s e s i ó n a N e l l y A m p a r o P é r e z T o r o , c o n b a s e e n l a l i s t a d e c a n d i d a t o s d e l a q u e h a c í a p a r t e e l c o n c e j a l t i t u l a r , r e o r d e n a d a d e a c u e r d o c o n e l s i s t e m a d e v o t o p r e f e r e n t e . C o m o a n t e c e d e n t e s e t i e n e q u e m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 0 4 0 d e l 2 1 d e m a r z o 2 0 0 6 , l a M e s a D i r e c t i v a d e l

C o n c e j o M u n i c i p a l d e C ú c u t a d e c i d i ó c o n c e d e r l i c e n c i a t e m p o r a l p o r s e i s m e s e s a l C o n c e j a l J u a n d e D i o s G a r c í a N e g r ó n y , c i t a n d o c o m o s u s t e n t o j u r í d i c o l o s a r t í c u l o s 2 6 1 y 1 3 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n y e l a r t í c u l o 1 9 d e l r e g l a m e n t o 0 1 d e 2 0 0 3 d e l C o n s e j o N a c i o n a l E l e c t o r a l , s e d i s p u s o o f i c i a r a l a R e g i s t r a d u r í a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l p a r a q u e c e r t i f i q u e “ … q u é p e r s o n a e n o r d e n d e s c e n d e n t e p e r t e n e c i e n t e a l m i s m o p a r t i d o o m o v i m i e n t o p o l í t i c o d e l d o c t o r G A R C I A N E G R O N , d e b e s e r l l a m a d o a t o m a r p o s e s i ó n d e s u c a r g o c o m o C o n c e j a l d e l

M u n i c i p i o d e C ú c u t a … ” m i e n t r a s d u r e l a v a c a n c i a d e l t i t u l a r . E l a c c i o n a n t e e n c o m u n i c a c i ó n d i r i g i d a a l a M e s a D i r e c t i v a d e l C o n c e j o M u n i c i p a l l e s o l i c i t ó q u e o m i t i e s e e n l a R e s o l u c i ó n l a r e f e r e n c i a a l a r t í c u l o 1 9 d e l R e g l a m e n t o 0 1 d e 2 0 0 3 d e l C o n s e j o N a c i o n a l E l e c t o r a l , d e b i d o a q u e e l m i s m o h a b í a s i d o d e c l a r a d o i n e x e q u i b l e p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l . E l 2 3 d e m a r z o , l a M e s a D i r e c t i v a d e l C o n c e j o m o d i f i c ó l a R e s o l u c i ó n 0 4 0 d e 2 0 0 6 , p a r a p r e c i s a r q u e e l a r t í c u l o

1 9 d e l R e g l a m e n t o 0 1 d e 2 0 0 3 d e l C o n s e j o N a c i o n a l E l e c t o r a l h a b í a s i d o d e c l a r a d o i n e x e q u i b l e p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , p e r o q u e c o m o q u i e r a q u e t a l c i r c u n s t a n c i a n o a f e c t a b a e n n a d a l a d e c i s i ó n r e l a c i o n a d a c o n e l o t o r g a m i e n t o d e l i c e n c i a a l c o n c e j a l G a r c í a N e g r ó n , s e c o n f i r m a r í a e n s u i n t e g r i d a d l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a m e n c i o n a d a r e s o l u c i ó n . M e d i a n t e o f i c i o d e 2 4 d e m a r z o d e 2 0 0 6 , l a R e g i s t r a d u r í a E s p e c i a l d e l E s t a d o C i v i l d e C ú c u t a r e m i t i ó a l C o n c e j o

M u n i c i p a l e l A c t a d e I n s c r i p c i ó n y c o n s t a n c i a d e a c e p t a c i ó n d e l i s t a d e c a n d i d a t o s a l C o n c e j o M u n i c i p a l d e e s t a c i u d a d p a r a e l p e r í o d o 2 0 0 4 - 2 0 0 7 , “ … p e r t e n e c i e n t e a l m o v i m i e n t o p o l í t i c o C O L O M B I A V I V A , a s í c o m o t a m b i é n e l A c t a P a r c i a l d e l E s c r u t i n i o d e V o t o s p a r a C o n c e j o E - 2 6 d e l M i s m o M o v i m i e n t o . ” A g r e g ó l a R e g i s t r a d u r í a q u e c a r e c í a d e c o m p e t e n c i a a l g u n a p a r a “ … r e a l i z a r d e s i g n a c i ó n r e l a c i o n a d a c o n l a p e r s o n a a l a q u e d e b e r á a s i g n a r s e p a r a p r o v e e r l a v a c a n c i a p o r l i c e n c i a n o r e m u n e r a d a d e l d o c t o r J U A N D E D I O S G A R C I A N E G R O N ” .

P r e v i a c o n s u l t a g e n e r a l a l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r , q u e c o n c e p t u ó q u e p a r a l a p r o v i s i ó n d e v a c a n t e s e n c a s o d e l i s t a s c o n v o t o p r e f e r e n t e , d e b e e s t a r s e a l a l i s t a r e o r d e n a d a c o n f o r m e a l v o t o p o p u l a r , y a l a P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n , q u e s e a b s t u v o d e e m i t i r c o n c e p t o p o r n o s e r c o m p e t e n t e p a r a e l l o , e l P r e s i d e n t e d e l C o n c e j o M u n i c i p a l d e C ú c u t a , p r o c e d i ó a l l a m a r a o c u p a r l a v a c a n t e a q u i e n o c u p ó e l n o v e n o l u g a r e n l a l i s t a d e l m o v i m i e n t o C o l o m b i a V i v a - q u e h a b í a e l e g i d o o c h o c o n c e j a l e s - , r e o r d e n a d a s e g ú n e l v o t o p r e f e r e n t e . C o m o l a

p e r s o n a c o n v o c a d a e x p r e s ó s u n o a c e p t a c i ó n , s e l l a m ó y s e d i o p o s e s i ó n a q u i e n o c u p a b a e l d é c i m o r e n g l ó n e n l a l i s t a r e o r d e n a d a . C a b e o b s e r v a r q u e e l a s u n t o f u e p l a n t e a d o e n s e s i ó n d e l a M e s a D i r e c t i v a d e l C o n c e j o , y s e g ú n c o n s t a e n e l a c t a d e l a s e s i ó n d e l 5 d e a b r i l d e 2 0 0 6 , d o s d e s u s i n t e g r a n t e s s e e x p r e s a r o n a f a v o r d e u n a a p l i c a c i ó n d e l t e n o r l i t e r a l d e l a r t í c u l o 2 6 1 d e l a C o n s t i t u c i ó n , y , e n c o n s e c u e n c i a , d e s u p l i r l a v a c a n c i a s e g ú n e l o r d e n d e i n s c r i p c i ó n d e l o s c a n d i d a t o s , a l p a s o q u e e l P r e s i d e n t e d e l C o n c e j o s e ñ a l ó q u e , c o m o l e c o r r e s p o n d í a ,

e n s u c a l i d a d d e t a l , h a c e r e l l l a m a d o p a r a o c u p a r l a v a c a n t e , o p t a b a p o r l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a C o n s t i t u c i ó n c o n t e n i d a e n e l c o n c e p t o d e l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r y J u s t i c i a . 4 . F u n d a m e n t o d e l a a c c i ó n C o n s i d e r a e l a c c i o n a n t e q u e l a d e c i s i ó n d e l P r e s i d e n t e d e l C o n c e j o M u n i c i p a l s e f u n d ó e n u n r e g l a m e n t o d e l C o n s e j o N a c i o n a l E l e c t o r a l q u e d i s p o n í a q u e “ [ l ] a s v a c a n c i a s e n l a s c o r p o r a c i o n e s s e r á n s u p l i d a s s e g ú n e l o r d e n d e i n s c r i p c i ó n e n f o r m a s u c e s i v a y d e s c e n d e n t e , s i s e t r a t a d e l i s t a s ú n i c a s s i n v o t o p r e f e r e n t e , y e n e l

o r d e n e n q u e s e h a y a r e o r d e n a d o l a l i s t a c u a n d o e l s i s t e m a e s c o g i d o f u e r e e l v o t o p r e f e r e n t e ” y q u e f u e d e c l a r a d o i n e x e q u i b l e p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , y e n u n c o n c e p t o d e l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r , q u e s e p r o n u n c i a e n e l m i s m o s e n t i d o q u e e l c i t a d o r e g l a m e n t o . E x p r e s a q u e e s a d e c i s i ó n r e s u l t a c o n t r a r i a a l t e n o r l i t e r a l d e l a r t í c u l o 2 6 1 d e l a C o n s t i t u c i ó n q u e d i s p o n e q u e “ [ l ] a s f a l t a s a b s o l u t a s o t e m p o r a l e s s e r á n s u p l i d a s p o r l o s c a n d i d a t o s q u e s e g ú n e l o r d e n d e i n s c r i p c i ó n e n f o r m a s u c e s i v a y d e s c e n d e n t e , c o r r e s p o n d a n a l a m i s m a l i s t a

e l e c t o r a l . ” D e e s t e m o d o , a g r e g a , l a d e c i s i ó n i m p u g n a d a c o n s t i t u y e u n a v í a d e h e c h o q u e r e s u l t a l e s i v a d e s u s d e r e c h o s a l a i g u a l d a d y a l d e b i d o p r o c e s o . S e ñ a l a q u e l a a c c i ó n d e t u t e l a e s p r o c e d e n t e e n e s t e c a s o p o r q u e , s i b i e n e s c i e r t o q u e s e r í a p o s i b l e a c u d i r a l a a c c i ó n d e n u l i d a d e l e c t o r a l , n o e s m e n o s c i e r t o q u e e s a v í a n o t i e n e l a a p t i t u d p a r a g a r a n t i z a r d e m a n e r a e f e c t i v a s u s d e r e c h o s , p u e s t o q u e l a v a c a n c i a q u e d a l u g a r a s u p r e t e n s i ó n s e e x t i e n d e p o r s e i s m e s e s , y u n a e v e n t u a l

d e c i s i ó n d e s u s p e n s i ó n t e m p o r a l d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o m e d i a n t e e l c u a l s e o r d e n ó s u p r o v i s i ó n i r r e g u l a r d e m o r a r í a c u a n d o m e n o s a ñ o y m e d i o . 6 . P r e t e n s i ó n P a r a l a p r o t e c c i ó n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s q u e c o n s i d e r a l e h a n s i d o v u l n e r a d o s , e l a c c i o n a n t e s o l i c i t a q u e s e o r d e n e a l P r e s i d e n t e d e l C o n c e j o M u n i c i p a l d e C ú c u t a q u e , r e s p e t a n d o e l o r d e n d e i n s c r i p c i ó n , l o l l a m e a o c u p a r l a v a c a n t e p r e s e n t a d a y l o p o s e s i o n e c o m o c o n c e j a l d e C ú c u t a , e n s u c o n d i c i ó n d e i n s c r i t o d e n t r o d e l a

l i s t a d e l p a r t i d o C o l o m b i a V i v a . 7 . L a o p o s i c i ó n E n s u e s c r i t o d e o p o s i c i ó n a l a s o l i c i t u d d e a m p a r o , e l s e ñ o r H u g o F r a n c i s c o M á r q u e z P e ñ a r a n d a , P r e s i d e n t e d e l C o n c e j o M u n i c i p a l d e C ú c u t a e x p r e s a q u e p o r s o l i c i t u d d e l i c e n c i a n o r e m u n e r a d a p o r e l l a p s o d e s e i s m e s e s d e u n o d e l o s c o n c e j a l e s q u e f u e e l e g i d o p o r e l m o v i m i e n t o C o l o m b i a V i v a , f u e n e c e s a r i o d e s i g n a r a l a p e r s o n a q u e h a b r í a d e s u p l i r l a v a c a n t e t e m p o r a l , p a r a l o c u a l s e h i c i e r o n d i v e r s a s c o n s u l t a s . A g r e g a q u e e n l a s e l e c c i o n e s e l M o v i m i e n t o C o l o m b i a V i v a , e n u n a l i s t a c o n v o t o p r e f e r e n t e , o b t u v o o c h o

c u r u l e s . P a r a d e c i d i r c ó m o h a b r í a d e l l e n a r s e l a v a c a n c i a p r e s e n t a d a , s e ñ a l a , e s p r e c i s o q u e l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a C o n s t i t u c i ó n s e h a g a d e m a n e r a i n t e g r a l y q u e s i b i e n l a p r e v i s i ó n d e l a r t í c u l o 2 6 1 d e l a C o n s t i t u c i ó n , c o n f o r m e a l a c u a l e l l l a m a m i e n t o a o c u p a r l a s v a c a n t e s d e b e h a c e r s e d e a c u e r d o c o n e l o r d e n d e i n s c r i p c i ó n d e l o s c a n d i d a t o s , s e a p l i c a p a r a s u p l i r l a s v a c a n c i a s q u e s e p r o d u z c a n e n l o s c a s o s d e l i s t a s ú n i c a s s i n v o t o p r e f e r e n t e , c u a n d o , t a l c o m o l o p e r m i t e l a C o n s t i t u c i ó n , l o s p a r t i d o s o m o v i m i e n t o s p o l í t i c o s h a y a n o p t a d o p o r e l s i s t e m a d e l

v o t o p r e f e r e n t e , e l l o i m p l i c a q u e e l e l e c t o r d e c i d e e l o r d e n d e l a l i s t a , e n c u y o c a s o d e b e a p l i c a r s e e l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l a r t í c u l o 2 6 3 A d e l a C o n s t i t u c i ó n , d e a c u e r d o c o n e l c u a l , c u a n d o s e h a y a o p t a d o p o r e l m e c a n i s m o d e l v o t o p r e f e r e n t e “ … l a l i s t a s e r e o r d e n a r á d e a c u e r d o c o n l a c a n t i d a d d e v o t o s o b t e n i d o s p o r c a d a u n o d e l o s c a n d i d a t o s . ” Y q u e l a a s i g n a c i ó n d e c u r u l e s e n t r e l o s m i e m b r o s d e l a r e s p e c t i v a l i s t a s e h a r á e n o r d e n d e s c e n d e n t e e m p e z a n d o p o r e l c a n d i d a t o q u e h a y a o b t e n i d o e l m a y o r n ú m e r o d e v o t o s p r e f e r e n t e s .

E x p r e s a e l P r e s i d e n t e d e l C o n c e j o q u e e s e m a n d a t o d e l a r t í c u l o 2 6 3 A d e l a C o n s t i t u c i ó n c o n f o r m e a l c u a l l a l i s t a s e r e o r d e n a d e a c u e r d o c o n l a c a n t i d a d d e v o t o s o b t e n i d o s p o r c a d a u n o d e l o s c a n d i d a t o s , s e a p l i c a t a n t o p a r a l a p r o v i s i ó n i n i c i a l d e l a s c u r u l e s , c o m o p a r a h a c e r e l l l a m a d o a q u i e n d e b a s u p l i r l a v a c a n c i a q u e s e p r e s e n t e p o r a u s e n c i a d e c u a l q u i e r a d e l o s t i t u l a r e s . D e e s t e m o d o , a l p r o d u c i r s e l a v a c a n t e p o r l i c e n c i a p e r s o n a l c o n f e r i d a a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l M o v i m i e n t o

C o l o m b i a V i v a , s e l l a m ó a o c u p a r l a a l a p e r s o n a q u e , s e g ú n i n f o r m a c i ó n d e l a s a u t o r i d a d e s e l e c t o r a l e s , f i g u r a b a e n e l n o v e n o r e n g l ó n d e l a l i s t a , r e o r d e n a d a d e a c u e r d o c o n e l v o t o p r e f e r e n t e . C o m o d i c h a p e r s o n a e x p r e s ó q u e n o p o d í a a t e n d e r e l l l a m a d o p o r e s t a r d e s e m p e ñ a n d o u n c a r g o p ú b l i c o , s e l l a m ó a q u i e n o c u p a b a e l d é c i m o r e n g l ó n e n l a l i s t a r e o r d e n a d a , q u i e n a c e p t ó y f u e p o s e s i o n a d a e n e l c a r g o . I I . T R A M I T E P R O C E S A L 1 . P r i m e r a i n s t a n c i a E l J u z g a d o S e x t o P e n a l M u n i c i p a l d e C ú c u t a , m e d i a n t e S e n t e n c i a d e 4 d e m a y o d e 2 0 0 6 , r e s o l v i ó d e c l a r a r l a

i m p r o c e d e n c i a d e l a a c c i ó n d e t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a . C o n s i d e r ó e l j u z g a d o q u e d a d o e l c a r á c t e r s u b s i d i a r i o d e l a a c c i ó n d e t u t e l a , l a m i s m a n o p r o c e d í a e n e l p r e s e n t e c a s o d e b i d o a l a e x i s t e n c i a d e m e d i o s a l t e r n a t i v o s d e d e f e n s a j u d i c i a l , p u e s t o q u e e l a c c i o n a n t e p u e d e a c u d i r a l a j u r i s d i c c i ó n d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o p a r a i m p u g n a r e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o m e d i a n t e e l c u a l , p a r a s u p l i r l a v a c a n c i a p r e s e n t a d a e n e l c o n c e j o m u n i c i p a l , s e l l a m ó a l a s e ñ o r a N e l l y A m p a r o P é r e z T o r o , y q u e e n e s e p r o c e s o

s e p u e d e s o l i c i t a r l a s u s p e n s i ó n p r o v i s i o n a l d e l o s e f e c t o s d e l r e f e r i d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o . 2 . I m p u g n a c i ó n E n s u i m p u g n a c i ó n e l a c c i o n a n t e e x p r e s a q u e l a t u t e l a s i e s p r o c e d e n t e , p o r q u e l a d e c i s i ó n d e f i n i t i v a d e l C o n s e j o d e E s t a d o p o d r í a t a r d a r h a s t a d o s a ñ o s , a l p a s o q u e l a v a c a n c i a e s d e s ó l o s e i s m e s e s y e n e s e c o n t e x t o s e d e b e t e n e r e n c u e n t a e l p e r j u i c i o q u e s e l e o c a s i o n a , t a n t o e c o n ó m i c o , p o r q u e d e j a d e r e c i b i r l o s h o n o r a r i o s , c o m o p o l í t i c o , a l p e r d e r l a o c a s i ó n d e e x p r e s a r s e e n e l C o n c e j o M u n i c i p a l .

A g r e g a q u e l e a s i s t e e l d e r e c h o a o c u p a r l a v a c a n t e , p o r c u a n t o d e b e a p l i c a r s e e l a r t í c u l o 2 6 1 d e l a C o n s t i t u c i ó n y n o e l r e g l a m e n t o d e c l a r a d o i n e x e q u i b l e d e l C o n s e j o N a c i o n a l E l e c t o r a l y q u e a d e m á s d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e n s u m o m e n t o d o s d e l o s c o n c e j a l e s q u e i n t e g r a n l a m e s a d i r e c t i v a d e l c o n c e j o s e e x p r e s a r o n a f a v o r d e s u i n t e r p r e t a c i ó n d e l a C o n s t i t u c i ó n , p e r o q u e l a d e c i s i ó n f i n a l l a a d o p t ó d e m o d o a u t ó n o m o e l P r e s i d e n t e d e l C o n c e j o , s i n c o m p e t e n c i a p a r a e l l o .

3 . S e g u n d a i n s t a n c i a E l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e C ú c u t a d e c i d i ó c o n f i r m a r l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a , p e r o c o n b a s e e n c o n s i d e r a c i o n e s d i s t i n t a s a l a s p r e s e n t a d a s p o r e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a . E s t i m a e l a d q u e m q u e e n e l p r e s e n t e c a s o n o s e h a v u l n e r a d o d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l a l g u n o d e l a c c i o n a n t e , p u e s t o q u e n o s e c u e s t i o n a l a a f e c t a c i ó n d e u n d e r e c h o q u e h a y a s i d o d e f i n i d o e n l a c o n t i e n d a e l e c t o r a l , s i n o q u e l o q u e s e p r e t e n d e e s q u e s e d i r i m a u n a c o n t r o v e r s i a d e c r i t e r i o s e n t o r n o a l a m a n e r a c o m o d e b e p r o v e e r s e l a

v a c a n t e p r e s e n t a d a . S o b r e e l p a r t i c u l a r t r a n s c r i b e e l s i g u i e n t e a p a r t e d e l a S e n t e n c i a T - 2 4 7 d e 1 9 9 7 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l : “ N o e s t á c o m p r e n d i d a d e n t r o d e l o b j e t o d e l m e c a n i s m o d e p r o t e c c i ó n , q u e e l C o n s t i t u y e n t e p l a s m ó e n e l a r t í c u l o 8 6 d e l a C a r t a P o l í t i c a , l a p o s i b i l i d a d d e s u u t i l i z a c i ó n p a r a v e n t i l a r d i s c u s i o n e s a c e r c a d e l a t i t u l a r i d a d o d e l a e x i s t e n c i a d e l o s d e r e c h o s q u e s e i n v o c a n , s i n o q u e l a v o c a c i ó n p r o t e c t o r a d e l a t u t e l a p a r t e p r e c i s a m e n t e d e l a c e r t e z a a c e r c a d e q u e e l d e r e c h o q u e s e a d u c e c o n c i e r n e a q u i e n p i d e s u a m p a r o . L a

a c c i ó n d e t u t e l a , e n t o n c e s , n o e s d e c l a r a t i v a d e d e r e c h o s y s e d i r i g e ‘ n o a l a d i s c u s i ó n j u r í d i c a s i n o a l h e c h o ( a c c i ó n u o m i s i ó n ) , c o n c r e t o , i r r e f r a g a b l e d e d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l ’ . ” E x p r e s a q u e e n e s e c o n t e x t o , t a m p o c o s e h a a c r e d i t a d o l a e x i s t e n c i a d e u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e q u e d i e s e l u g a r a l a m p a r o c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o . P o r o t r a p a r t e , c o n c l u y e e l a d q u e m , q u e n o s e v i o l ó e l d e b i d o p r o c e s o , p o r c u a n t o p a r a a d o p t a r l a d e c i s i ó n s e s i g u i ó e l p r o c e d i m i e n t o l e g a l y r e g l a m e n t a r i o , y q u e s i b i e n c o r r e s p o n d e a l a s m e s a s d i r e c t i v a s a p r o b a r l a s

l i c e n c i a s n o r e m u n e r a d a s y l o s c a s o s d e i n c a p a c i d a d y c a l a m i d a d d o m é s t i c a , n o p u e d e p r e d i c a r s e l o m i s m o d e l a d e c i s i ó n d e l l a m a r a q u i é n h a b r á d e h a c e r e l c o r r e s p o n d i e n t e r e e m p l a z o . F i n a l m e n t e , e n r e l a c i ó n c o n e l d e r e c h o a l a i g u a l d a d , m a n i f i e s t a e l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e e n l a s o l i c i t u d d e a m p a r o n o s e p r e s e n t a n i n g u n a c o n s i d e r a c i ó n q u e p o n g a e n e v i d e n c i a l a e x i s t e n c i a d e u n a d i f e r e n c i a i n j u s t i f i c a d a d e t r a t o e n r e l a c i ó n c o n p e r s o n a s q u e s e e n c u e n t r e n e n s i t u a c i ó n e q u i p a r a b l e .

4 . I n f o r m a c i ó n s u m i n i s t r a d a e n s e d e d e r e v i s i ó n M e d i a n t e e s c r i t o d e o c t u b r e 3 d e 2 0 0 6 a l l e g a d o a l d e s p a c h o d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e , e l a c c i o n a n t e r e i t e r a s u s o l i c i t u d d e a m p a r o a n t e l a q u e c o n s i d e r a u n a r e i t e r a c i ó n e n l a v i o l a c i ó n d e s u s d e r e c h o s , d e b i d o a q u e , e n e l m e s d e s e p t i e m b r e d e l a ñ o 2 0 0 6 , p a r a s u p l i r l a s v a c a n c i a s a b s o l u t a s p r e s e n t a d a s e n l o s c a r g o s d e J u l i o V é l e z T r i l l o s y J u a n d e D i o s G a r c í a N e g r ó n , s e a c u d i ó n u e v a m e n t e a l c r i t e r i o d e r e o r d e n a r l a l i s t a d e a c u e r d o c o n e l r e s u l t a d o e l e c t o r a l .

III. FUNDAMENTOS JURIDICOS

1. Competencia La Corte Constitucional es competente, a través de esta Sala de Revisión, para revisar las sentencias proferidas dentro del proceso de la referencia, con fundamento en lo dispuesto por los artículos 86 y 241 numeral 9º de la Constitución Política, en concordancia con los artículos 31 al 36 del Decreto 2591 de 1991. 2 . P r o c e d e n c i a d e l a a c c i ó n De acuerdo con la Constitución, la acción de tutela, como mecanismo de defensa subsidiario y residual para la protección de derechos constitucionales fundamentales vulnerados o amenazados por la acción u omisión de cualquier autoridad pública o de los particulares, procede sólo cuando la persona afectada no disponga de otro medio de defensa judicial, salvo que aquella se utilice como mecanismo transitorio para evitar un perjuicio irremediable.

E n e l p r e s e n t e c a s o s e t i e n e q u e , s i b i e n p a r a c o n t r o v e r t i r l a a c t u a c i ó n q u e s e i m p u g n a p o r l a v í a d e l a a c c i ó n d e t u t e l a , e l a c c i o n a n t e p o d r í a a c u d i r a l a j u r i s d i c c i ó n d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o , n o e s m e n o s c i e r t o q u e e l

c a r á c t e r b r e v e y t r a n s i t o r i o d e l a v a c a n t e q u e s e t r a t a d e p r o v e e r , h a c e q u e e s a v í a n o r e s u l t e a d e c u a d a p a r a l a p r o t e c c i ó n d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s q u e s e e s t i m a n v i o l a d o s , e n e s p e c i a l s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e , e n e s t e c a s o , u n a e v e n t u a l s u s p e n s i ó n p r o v i s i o n a l d e l o s e f e c t o s d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e s e c o n s i d e r a l e s i v o d e l o r d e n a m i e n t o s u p e r i o r – e l l l a m a d o a o c u p a r l a v a c a n t e a q u i e n s e g u í a e n o r d e n e n l a l i s t a , r e o r d e n a d a d e a c u e r d o c o n e l v o t o p r e f e r e n t e d e l o s e l e c t o r e s - n o t e n d r í a c o m o c o n s e c u e n c i a e l r e s t a b l e c i m i e n t o i n m e d i a t o d e

l o s d e r e c h o s d e l a c c i o n a n t e – q u e s ó l o s e o b t e n d r í a m e d i a n t e e l l l a m a d o q u e , u n a v e z r e s u e l t a l a c u e s t i ó n , l e h i c i e r a e l P r e s i d e n t e d e l C o n c e j o p a r a o c u p a r l a v a c a n t e - . L a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s h a c e n q u e l a v í a d e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l r e s u l t e a p r o p i a d a p a r a v e n t i l a r l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a . 3 . P r o b l e m a j u r í d i c o A u n q u e e l a c t o r s e ñ a l a c o m o v i o l a d o s s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l a i g u a l d a d y a l d e b i d o p r o c e s o , o b s e r v a l a S a l a q u e e l d e r e c h o q u e , d e a c u e r d o c o n s u a r g u m e n t a c i ó n , e s t a r í a e n j u e g o y s e r í a s u s c e p t i b l e d e a m p a r o

c o n s t i t u c i o n a l , e s e l d e p a r t i c i p a c i ó n p o l í t i c a . E n e s e c o n t e x t o c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e t e r m i n a r s i l a c o n d u c t a d e l P r e s i d e n t e d e l C o n c e j o M u n i c i p a l d e C ú c u t a a l l l a m a r a o c u p a r l a v a c a n t e p r e s e n t a d a e n l a C o r p o r a c i ó n a q u i e n o c u p ó e l s i g u i e n t e l u g a r e n l a l i s t a d e c a n d i d a t o s d e l M o v i m i e n t o C o l o m b i a V i v a , r e o r d e n a d a d e a c u e r d o c o n e l v o t o p r e f e r e n t e , e s c o n t r a r i a a l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 2 6 1 d e l a C o n s t i t u c i ó n y v i o l a t o r i a d e l d e r e c h o d e p a r t i c i p a c i ó n p o l í t i c a d e l a c c i o n a n t e .

A l s u s t e n t a r s u i m p u g n a c i ó n a l a d e c i s i ó n d e p r i m e r a i n s t a n c i a , e l a c c i o n a n t e c o m p l e m e n t ó e l a l c a n c e d e s u s o l i c i t u d , p a r a s e ñ a l a r q u e l a v i o l a c i ó n d e l d e b i d o p r o c e s o s e d e r i v a r í a d e l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l P r e s i d e n t e d e l C o n c e j o p a r a l l a m a r , c o n t r a e l c r i t e r i o d e l o s d e m á s c o n c e j a l e s i n t e g r a n t e s d e l a m e s a d i r e c t i v a , a q u i e n h a b r í a d e o c u p a r l a v a c a n t e p r e s e n t a d a , l o c u a l p l a n t e a u n p r o b l e m a d i s t i n t o q u e t a m b i