CC - T384-2005

Sentencia T-384/05

CONCURSO DE MERITOS-Finalidad El concurso es, de manera general, un instrumento de selección que tiene como finalidad establecer la capacidad, idoneidad y potencialidad del aspirante para desempeñar con eficiencia las funciones y responsabilidades de un cargo. Para la valoración de estos factores deberán emplearse, según se señala en la ley, medios técnicos, que respondan a criterios de objetividad e imparcialidad con parámetros previamente determinados. CARRERA ADMINISTRATIVA-Principio en los procesos de selección CARRERA JUDICIAL-Etapas del sistema de ingreso a los cargos de carrera De acuerdo con el artículo 162 de la Ley 270 de 1996 el sistema de ingreso a los cargos de carrera para funcionarios judiciales comprende las siguientes etapas: concurso de méritos, conformación del Registro Nacional de Elegibles, elaboración de listas de candidatos, nombramiento y confirmación. En la misma norma se dispone que corresponde a la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura, reglamentar, de acuerdo con la ley, la forma, clase, contenido, alcances y los demás aspectos de cada una de las etapas, de manera que se garantice la publicidad y contradicción de las decisiones. CONCURSO DE MERITOS-Etapas CONCURSO DE MERITOS-Experiencia académica o práctica y entrevista CONCURSO DE MERITOS-Eliminación se da en el transcurso del cursoconcurso No resulta de recibo la interpretación del actor conforme a la cual cuando quiera que el curso de formación judicial tenga la modalidad de curso-concurso y haga parte del proceso de selección, el efecto eliminatorio sólo pueda ser consecuencia

de la evaluación conjunta de las pruebas de conocimientos y del curso-concurso. Cuando la ley señala que el curso-concurso se realizará con efecto eliminatorio, quiere decir que quienes no aprueben los contenidos del curso serán eliminados del concurso, pero no implica que el único efecto eliminatorio es el del curso concurso y que, por consiguiente, los aspirantes admitidos al concurso no puedan ser eliminados con anterioridad, con base en la consideración de factores distintos al del curso-concurso. CONCURSO DE MERITOS-Pruebas que tienen efecto eliminatorio

Referencia: expediente T-1018372

Accionante: Rogelio Arturo Sánchez Idárraga

Demandado: Consejo Superior de la Judicatura

– Sala Administrativa

Magistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D.C., doce (12) de abril de dos mil cinco (2005). La Sala Quinta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los Magistrados Rodrigo Escobar Gil, Marco Gerardo Monroy Cabra y Humberto Antonio Sierra Porto, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, ha pronunciado la siguiente SENTENCIA Dentro del proceso de tutela identificado con el número de radicación T-1018372 instaurado por Rogelio Arturo Sánchez Idárraga contra la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura.

I. ANTECEDENTES 1 . L a s o l i c i t u d Rogelio Arturo Sánchez Idárraga, obrando en su propio nombre presentó ante la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín, acción de tutela en contra de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura, como mecanismo transitorio

frente a una presunta violación de sus derechos fundamentales al trabajo, al acceso a los cargos y funciones públicas, a la igualdad y al debido proceso en la que considera incurrió la autoridad demandada, al no admitirlo al Curso de Formación Judicial, dentro del XII Concurso de Méritos para la Provisión de Cargos de Carrera de la Rama Judicial, en el que participó para los cargos de Juez Penal del Circuito y Juez de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad. 2 . I n f o r m a c i ó n a l o s d e m a n d a d o s y a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e a f e c t a d o s M e d i a n t e a u t o d e 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 , e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l í n d i s p u s o a d m i t i r l a a c c i ó n d e t u t e l a y p o n e r l a e n c o n o c i m i e n t o d e l a a u t o r i d a d a c c i o n a d a . 3 . O p o s i c i ó n a l a d e m a n d a L a D i r e c t o r a d e l a U n i d a d d e A d m i n i s t r a c i ó n d e C a r r e r a J u d i c i a l d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a , m e d i a n t e o f i c i o d e

a g o s t o 3 0 d e 2 0 0 4 s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a . 4 . L o s h e c h o s E n l o s t é r m i n o s d e l A c u e r d o 1 . 5 4 9 d e 2 0 0 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a , e l a c c i o n a n t e f u e a d m i t i d o a l X I I C o n c u r s o de Méritos para la Provisión de Cargos de Carrera de la Rama Judicial, para los cargos de Juez Penal del Circuito y Juez de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad, y en la Fase de Oposición del mismo, que comprende la calificación de la Prueba de Conocimientos, de la Entrevista, de la Experiencia Adicional y Docencia, y de la Capacitación y Publicaciones, obtuvo unos puntajes totales de 731,57 para Juez Penal del Circuito y 731,09 para Juez de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad, no obstante lo cual no fue admitido al curso de formación judicial, por cuanto de conformidad con el citado acuerdo 1.549 de 2002, solo un número de aspirantes equivalente a la cantidad estimada de vacantes adicionada en

un 25% tendrían acceso a dicho curso. 5 . F u n d a m e n t o d e l a a c c i ó n P a r a e l a c c i o n a n t e , e l n o h a b é r s e l e p e r m i t i d o c o n t i n u a r e n l a s i g u i e n t e e t a p a d e l c o n c u r s o d e m é r i t o s r e s u l t a v i o l a t o r i o d e s u s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s f u n d a m e n t a l e s a l t r a b a j o , a l a c c e s o a l o s c a r g o s p ú b l i c o s y a l a i g u a l d a d , e n t r e o t r o s , y , a d i c i o n a l m e n t e , e l “ C u r s o - C o n c u r s o ” d e l q u e f u e e x c l u i d o e s a b i e r t a m e n t e v i o l a t o r i o d e l a C o n s t i t u c i ó n . 5 . 1 . S e ñ a l a q u e l a d e c i s i ó n d e e l i m i n a r a l o s a s p i r a n t e s q u e n o h a y a n o b t e n i d o e l p u n t a j e m í n i m o , e n l o s t é r m i n o s p r e v i s t o s e n e l A c u e r d o 1 5 4 9 d e 2 0 0 2 ,

r e s u l t a c o n t r a r i o a l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 1 6 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 , p o r q u e d e a c u e r d o c o n d i c h a n o r m a , l o q u e t i e n e c a r á c t e r e l i m i n a t o r i o e s e l C u r s oC o n c u r s o , s i n q u e r e s u l t e p o s i b l e e l i m i n a r a l o s a s p i r a n t e s a n t e s d e q u e l o h a y a n r e a l i z a d o . D i c h a i n t e r p r e t a c i ó n , e n c r i t e r i o d e l a c c i o n a n t e , e n c u e n t r a a p o y o e n l a d e c l a r a t o r i a d e e x e q u i b i l i d a d c o n d i c i o n a d a d e l m e n c i o n a d o a r t í c u l o 1 6 8 , “ b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e e l c u r s o d e f o r m a c i ó n j u d i c i a l e s t a r á a b i e r t o a t o d o s l o s a s p i r a n t e s q u e e s t é n i n t e r e s a d o s e n f o r m a r s e p r o f e s i o n a l y

c i e n t í f i c a m e n t e p a r a e l a d e c u a d o d e s e m p e ñ o d e l a f u n c i ó n j u d i c i a l . ” 5 . 2 . A l p r o c e d e r d e e s e m o d o , e l m e n c i o n a d o A c u e r d o d e t e r m i n ó r e q u i s i t o s y c o n d i c i o n e s q u e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 n o e s t a b l e c e p a r a e l i n g r e s o a l o s c a r g o s d e c a r r e r a y e l a s c e n s o e n l o s m i s m o s . 5 . 3 . P o r o t r o l a d o , a g r e g a , e l c u r s o c o n c u r s o p r e v i s t o e n e l m e n c i o n a d o A c u e r d o e s m a n i f i e s t a m e n t e i n c o n s t i t u c i o n a l , y s u a p l i c a c i ó n e n e l c a s o c o n c r e t o r e s u l t a , p o r c o n s i g u i e n t e , l e s i v a d e s u s d e r e c h o f u n d a m e n t a l e s . P a r a f u n d a m e n t a r l a a n t e r i o r a p r e c i a c i ó n , m a n i f i e s t a , e n p r i m e r l u g a r , q u e

c o m o p r e s u p u e s t o p a r a s u v a l i d e z a l a l u z d e l a C o n s t i t u c i ó n , l a s n o r m a s q u e r e g u l a n t o d o c o n c u r s o p ú b l i c o d e b e n s e r c l a r a s y h a b e r s i d o p r e v i a m e n t e d e f i n i d a s e n e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e c o n v o c a a l m i s m o . E n s u c r i t e r i o l a r e g l a m e n t a c i ó n e x p e d i d a p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a e n e l p r e s e n t e c o n c u r s o , e s p e c í f i c a m e n t e e n r e l a c i ó n c o n e l c u r s o - c o n c u r s o , n o e s c l a r a , p o r c u a n t o d e j a s i n r e s p u e s t a i n t e r r o g a n t e s c o m o l o s s i g u i e n t e s : ¿ C u á l e s y c u a n t o s s o n l o s ‘ m ó d u l o s d e

a n á l i s i s ’ ? ¿ C u á n t o s y c u a l e s l o s d e ‘ a p l i c a c i ó n p r á c t i c a ’ ? ¿ E n q u é c o n s i s t e n , c u a n t a s s o n y c ó m o f u n c i o n a n l a s ‘ p a s a n t í a s ’ ? ¿ C u á l e s p u n t a j e m í n i m o q u e s e r e q u i e r e p a r a a p r o b a r c a d a m ó d u l o ? ¿ Q u i é n y m e d i a n t e q u é t i p o d e p r u e b a s c a l i f i c a t a l e s m ó d u l o s ? S e ñ a l a e l a c c i o n a n t e q u e e s o s y o t r o s a s p e c t o s d e l c u r s o c o n c u r s o n o f u e r o n o p o r t u n a m e n t e r e g l a m e n t a d o s , l o c u a l r e s u l t a c o n t r a r i o a l p r i n c i p i o d e p u b l i c i d a d , s i n q u e s e a d e r e c i b o q u e l o s m i s m o s s e r e g l a m e n t e n a p o s t e r t i o r i y y a s o b r e l a m a r c h a , c o m o s e h a h e c h o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a .

E n s e g u n d o l u g a r , d e c o n f o r m i d a d c o n e l a c c i o n a n t e , r e s u l t a c o n t r a r i o a l a C o n s t i t u c i ó n q u e e n e l A c u e r d o c u y o c o n t e n i d o s e c u e s t i o n a s e h a y a d i s p u e s t o q u e p a r a d e t e r m i n a r e l l u g a r q u e l o s c o n c u r s a n t e s h a b r á n d e o c u p a r e n e l r e g i s t r o d e E l e g i b l e s , s e a c u d a e x c l u s i v a m e n t e a l o s p u n t a j e s d e l c u r s oc o n c u r s o , d e j a n d o d e l a d o l o s q u e s e h a y a n o b t e n i d o e n l a s e t a p a s p r e v i a s d e l c o n c u r s o . E l l o n o s o l o e s c o n t r a r i o a e x p r e s a s d i s p o s i c i o n e s d e l a l e y , s i n o q u e a d e m á s d e j a r í a s i n e f e c t o l a p o s i b i l i d a d q u e t i e n e n l o s a s p i r a n t e s q u e h a y a n

q u e d a d o e n e l r e g i s t r o d e e l e g i b l e s d e a c t u a l i z a r s u i n s c r i p c i ó n c o n l o s d a t o s q u e e s t i m e n n e c e s a r i o s , c o n e l f i n d e o b t e n e r u n a r e c l a s i f i c a c i ó n , p o r q u e h a b r í a n d e s a p a r e c i d o d e d i c h o r e g i s t r o l o s p u n t a j e s d e l a s e t a p a s d i s t i n t a s a l a d e l c u r s o - c o n c u r s o . 5 . 4 . F i n a l m e n t e , d e b e s e ñ a l a r s e q u e e l a c t o r a c u d e a l a t u t e l a c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o d e p r o t e c c i ó n p a r a e v i t a r u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e , p o r c u a n t o “ . . . s i b i e n e s c i e r t o s e c u e n t a c o n l a a c c i ó n d e n u l i d a d , a f i n d e h a c e r d e s p a r e c e r d e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o e l i n c o n s t i t u c i o n a l A c u e r d o e x p e d i d o p o r

l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a , e l l o l l e v a r í a m á s d e c i n c o ( 5 ) a ñ o s . . . ” , y e s a t a r d í a d e c i s i ó n d e l a s u n t o d e j a r í a , m i e n t r a s t a n t o , i n t a c t a s l a s a c t u a c i o n e s v i o l a t o r i a s d e s u s d e r e c h o s . 6 . P r e t e n s i ó n E l a c c i o n a n t e p r e t e n d e q u e e l j u e z d e t u t e l a , c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o p a r a l a p r o t e c c i ó n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s q u e e s t i m a l e h a n s i d o v i o l a d o s , o r d e n e a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a q u e i n a p l i q u e p o r i n c o n s t i t u c i o n a l e i l e g a l e l C u r s o - C o n c u r s o p r e v i s t o e n e l

A c u e r d o 1 . 5 4 9 d e 2 0 0 2 y q u e , p o r e l c o n t r a r i o , d e a p l i c a c i ó n a l a r t í c u l o 1 6 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 , d e m a n e r a q u e s u n o m b r e s e a i n c l u i d o e n e l r e g i s t r o d e e l e g i b l e s c o m o c o n s e c u e n c i a d e h a b e r s u p e r a d o l a s e t a p a s d e l c o n c u r s o p r e v i s t a s e n e l a r t í c u l o 1 6 4 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 : p r u e b a d e c o n o c i m i e n t o s y a p t i t u d e s ; e x p e r i e n c i a a d i c i o n a l y d o c e n c i a ; c a p a c i t a c i ó n a d i c i o n a l y p u b l i c a c i o n e s y l a e n t r e v i s t a . 7 . O p o s i c i ó n E n s u i n t e r v e n c i ó n , l a D i r e c t o r a d e l a U n i d a d d e A d m i n i s t r a c i ó n d e C a r r e r a

J u d i c i a l d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c c i o n a n t e , c o n b a s e e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s : . - I m p r o c e d e n c i a d e l a a c c i ó n d e t u t e l a . C o m o q u i e r a q u e l a p r e t e n s i ó n d e l a c t o r s e o r i e n t a a o b t e n e r l a a n u l a c i ó n d e l A c u e r d o 1 5 4 9 d e 2 0 0 2 , l a a c c i ó n d e t u t e l a , d a d o s u c a r á c t e r s u b s i d i a r i o , r e s u l t a i m p r o c e d e n t e , p o r c u a n t o t a l a c t o a d m i n i s t r a t i v o , a l g o z a r d e l a p r e s u n c i ó n d e l e g a l i d a d d e l a c u a l e s t á i n v e s t i d o , e s d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o m i e n t r a s n o s e a s u s p e n d i d o o a n u l a d o p o r l a

a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m p e t e n t e , p a r a l o c u a l e l a c t o r d e b e a c u d i r a l o s m e c a n i s m o s l e g a l m e n t e p r e v i s t o s p a r a e l e f e c t o . . - E l A c u e r d o 1 5 4 9 d e 2 0 0 2 f u e e x p e d i d o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a c o n f u n d a m e n t o e n s u s f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s . . - L a r e g l a m e n t a c i ó n e x p e d i d a p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a n o e s c o n t r a r i a n i a l a C o n s t i t u c i ó n n i a l a l e y , p o r c u a n t o s e o r i e n t a , e n t o d a s l a s e t a p a s d e l c o n c u r s o , i n c l u i d a l a c o r r e s p o n d i e n t e

a l c u r s o - c o n c u r s o , a e v a l u a r l o s m é r i t o s d e l o s a s p i r a n t e s , c o n m i r a s a c o n f o r m a r u n R e g i s t r o N a c i o n a l d e E l e g i b l e s p a r a l a p r o v i s i ó n d e c a r g o s d e c a r r e r a d e l a R a m a J u d i c i a l . . - P a r a s e l e c c i o n a r l o s a s p i r a n t e s q u e a c c e d i e r o n a l c u r s o d e f o r m a c i ó n j u d i c i a l s e p r o c e d i ó c o n b a s e e n l o s p u n t a j e s o b t e n i d o s e n l a f a s e d e o p o s i c i ó n d e l c o n c u r s o , q u e p r i v i l e g i a r o n a l o s m e j o r e s c o n c u r s a n t e s . . - A l h a b e r s e o p t a d o , t a l c o m o l o p e r m i t e l a l e y , p o r r e a l i z a r e l c u r s o d e f o r m a c i ó n j u d i c i a l c o m o u n a f a s e d e l p r o c e s o d e s e l e c c i ó n , é s t e t i e n e c a r á c t e r

e l i m i n a t o r i o . . - E n l a m e d i d a e n q u e s e t r a t a d e f a s e s e l i m i n a t o r i a s s u c e s i v a s , e l r e s u l t a d o f i n a l d e l c o n c u r s o n o p u e d e s e r u n c o n s o l i d a d o d e l o s r e s u l t a d o s o b t e n i d o s e n c a d a u n a d e e l l a s , s i n o q u e e l p u n t a j e q u e a r r o j e e l c u r s o d e f o r m a c i ó n j u d i c i a l c o n s t i t u y e e l p u n t a j e f i n a d e l a E t a p a d e S e l e c c i ó n , y l o s d e m á s a s p e c t o s e v a l u a d o s a n t e s d e t e r m i n a d o e l c u r s o s e t i e n e n e n c u e n t a p o r s u c a r á c t e r e l i m i n a t o r i o , c o m o p a r a l a g a r a n t í a p a r a l a m e j o r p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o d e j u s t i c i a . D e e s t e m o d o , l a F a s e d e O p o s i c i ó n c u l m i n ó c o n l a s e l e c c i ó n d e

q u i e n e s i n t e g r a r í a n e l c u r s o - c o n c u r s o , y a q u e l l o s q u e h a y a n s u p e r a d o e s t a e t a p a , p a r a a c c e d e r a l a c u a l y a h a b í a n s i d o p r e v i a m e n t e c a l i f i c a d o s e n l a s d i s t i n t a s f a c e t a s q u e h a c í a n p a r t e d e l a F a s e d e O p o s i c i ó n , e s t á n l l a m a d o s a i n t e g r a r e l R e g i s t r o d e E l e g i b l e s c o n b a s e e n l a c a l i f i c a c i ó n o b t e n i d a e n e s t a e t a p a f i n a l d e l c o n c u r s o . . - L a r e g l a m e n t a c i ó n d e l c u r s o - c o n c u r s o s e r e a l i z ó d e m a n e r a o p o r t u n a , p r e v i a a s u r e a l i z a c i ó n , y a e l l a t u v o a c c e s o e l p ú b l i c o e n g e n e r a l a s í c o m o l o s c o n c u r s a n t e s , a t r a v é s d e l a p á g i n a w e b d e l a R a m a J u d i c i a l .

. - P o r l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s , e l r e s u l t a d o f i n a l d e l c o n c u r s o d e s p u é s d e l a e t a p a c l a s i f i c a t o r i a q u e c u l m i n a c o n l a c o n f o r m a c i ó n d e l R e g i s t r o d e E l e g i b l e s , s í t i e n e e n c u e n t a , a l o l a r g o d e t o d o e l c o n c u r s o , l o s a s p e c t o s q u e p o r l e y d e b e n s e r e v a l u a d o s a l a s p i r a n t e q u e a c c e d e a l a f u n c i ó n j u d i c i a l . . - “ E l c r i t e r i o d e s e l e c c i ó n s e g ú n e l c u a l ‘ . . . los aspirantes que obtengan los mayores puntajes en la Fase I, hasta la cantidad estimada de vacantes existentes al momento de expedirse el Registro de Elegibles y de las que se produzcan dentro del término de vigencia del mismo, adicionadas en un 25%, continuarán en el concurso ...’, sí constituye un criterio objetivo, ya que consulta el procedimiento eliminatorio estipulado en la Ley Estatutaria de la Administración de Justicia, como requisito sine qua non para el concurso de acceso a la Rama Judicial y, consulta la suficiencia del Registro de Elegibles durante su vigencia, garantizando

el acceso permanente a la Administración de Justicia de los particulares como derecho fundamental”. I I . T R A M I T E P R O C E S A L 1 . P r i m e r a i n s t a n c i a La Sala Quinta de Decisión Civil del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Medellín, mediante Sentencia de 3 de septiembre de 2004, decidió denegar por improcedente la tutela interpuesta por Rogelio Arturo Sánchez Idárraga contra la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura. P a r a t o m a r l a a n t e r i o r d e c i s i ó n l a S a l a c o n s i d e r ó q u e c o m o q u i e r a q u e l a p r e t e n s i ó n d e l a c t o r s e o r i e n t a a o b t e n e r l a i n a p l i c a c i ó n d e u n o d e l o s a c á p i t e s d e l A c u e r d o 1 5 4 9 d e 2 0 0 2 , n o e s l a t u t e l a e l m e c a n i s m o p r o c e s a l a d e c u a d o , p u e s t o q u e t r a t á n d o s e d e u n a c t o d e c a r á c t e r g e n e r a l , i m p e r s o n a l y a b s t r a c t o , s u v a l i d e z d e b e s e r d i l u c i d a d a a n t e l a j u r i s d i c c i ó n d e l o c o n t e n c i o s o

a d m i n i s t r a t i v o . 2 . I m p u g n a c i ó n M e d i a n t e e s c r i t o d e s e p t i e m b r e 8 d e 2 0 0 4 , e l a c c i o n a n t e i m p u g n ó e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a . S e ñ a l ó q u e l a d e c i s i ó n d e d e n e g a r e l a m p a r o s o l i c i t a d o c o n b a s e e n l a c o n s i d e r a c i ó n d e q u e d e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 5 º d e l a r t í c u l o 6 º d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 , l a t u t e l a n o p u e d e e j e r c i t a r s e c o n t r a a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e c a r á c t e r g e n e r a l , d e s c o n o c e l a d o c t r i n a c o n s t i t u c i o n a l , s e n t a d a e n n u m e r o s a s s e n t e n c i a s p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l . A g r e g a q u e s i b i e n , e n p r i n c i p i o , l a t u t e l a n o c a b e c o n t r a a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s

d e c a r á c t e r g e n e r a l , s i e s p o s i b l e i n t e n t a r l a j u n t o c o n l a e x c e p c i ó n d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d c u a n d o s e t r a t a d e l a a p l i c a c i ó n d e a c t o s i n c o m p a t i b l e s c o n l a C a r t a P o l í t i c a . E n e l p r e s e n t e c a s o , i n d i c a , n o s e p r e t e n d e q u e s e s u s p e n d a n c o n a l c a n c e g e n e r a l , l o s e f e c t o s d e l c o n c u r s o c o n v o c a d o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a , s i n o q u e e l m i s m o , e n c u a n t o h a c e a l c u r s o c o n c u r s o , n o s e l e a p l i q u e , c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o p a r a e v i t a r u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e , s o b r e c u y o c o n t e n i d o s e p r o n u n c i ó e n e l e s c r i t o d e t u t e l a .

E n a d i c i ó n a l a s c o n s i d e r a c i o n e s p r e s e n t a s e n e l e s c r i t o d e t u t e l a e n r e l a c i ó n c o n l a i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l c u r s o - c o n c u r s o , s e ñ a l a e l i m p u g n a n t e q u e , s e g ú n c o n f e s i ó n d e l a p a r t e a c c i o n a d a , s o l o h a s t a e l c i n c o d e m a y o d e 2 0 0 4 s e p u b l i c a r o n e n e l s i t i o w e b d e l a R a m a J u d i c i a l l a s b a s e s d e l c u r s o - c o n c u r s o , c o n l o c u a l q u e d a e s t a b l e c i d o q u e n o e x i s t i ó p u b l i c i d a d s o b r e e l m i s m o y q u e e n n i n g ú n A c u e r d o a n t e r i o r o c o n c o m i t a n t e a l a c o n v o c a t o r i a s e e s t a b l e c i e r o n l a s b a s e s d e a q u e l . R e i t e r a , f i n a l m e n t e , s u c u e s t i o n a m i e n t o a l h e c h o d e q u e l a e l i m i n a c i ó n n o h a y a

s i d o u n a c o n s e c u e n c i a d e l c u r s o - c o n c u r s o , c o m o l o p r e v é l a l e y , y q u e l o s a s p i r a n t e s h a y a n s i d o e l i m i n a d o s a n t e s d e h a b e r r e a l i z a d o e l m e n c i o n a d o c u r s o . A d i c i o n a l m e n t e a l e s c r i t o d e i m p u g n a c i ó n , e l a c c i o n a n t e h i z o l l e g a r a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c o p i a d e u n a p r o v i d e n c i a e n l a q u e , a n t e u n a s i t u a c i ó n f á c t i c a m u y s i m i l a r , e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a , c o n p o n e n c i a d e u n a m a g i s t r a d a q u e d e m a n e r a e x p r e s a c a m b i ó e l c r i t e r i o q u e h a b í a a p o y a d o e n l a d e c i s i ó n d e l a t u t e l a i n t e r p u e s t a p o r e l s e ñ o r S á n c h e z I d á r r a g a , d e c i d i ó

c o n c e d e r e l a m p a r o p o r c o n s i d e r a r q u e d e a c u e r d o c o n l a l e y , l a e t a p a d e s e l e c c i ó n e n e l c o n c u r s o d e m e r i t o s p a r a a c c e d e r a c a r g o s e n l a r a m a j u d i c i a l d e b e e v a l u a r s e e n s u c o n j u n t o , s i n q u e s e a p o s i b l e “ i r d e j a n d o e n e l c a m i n o a q u i e n e s p i e r d a n u n a p r u e b a . . . ” . S e a g r e g a e n e s t a p r o v i d e n c i a q u e l a n o r m a d e l a L e y E s t a t u t a r i a q u e r e g u l a e l c u r s o - c o n c u r s o f u e d e c l a r a d a e x e q u i b l e p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , p e r o c o n d i c i o n a d a a q u e a l m i s m o s e p e r m i t a e l a c c e s o d e t o d o s l o s a s p i r a n t e s .

3. Segunda instancia En providencia de 19 de octubre de 2004, la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia decidió confirmar la decisión de primera instancia.

Como soporte de su decisión, la Sala expuso las siguientes consideraciones: 3.1. La solicitud de amparo constitucional resulta improcedente por cuanto se interpuso frente a un acto de carácter general, impersonal y abstracto. 3.2. El Acuerdo cuestionado por el actor data de dos años atrás y no ha sido demandado ante el juez competente, lo cual es indicativo de que no existen en este caso los elementos de urgencia, gravedad y necesidad que permitirían conceder el amparo como mecanismo transitorio. 3.3. No cabe en este caso aplicar la excepción de inconstitucionalidad, como se solicita por el actor porque al examinar el acto impugnado no se vislumbra prima facie su contraposición con el artículo 125 de la Constitución Política, requisito que, de acuerdo con la jurisprudencia constitucional, es necesario para que proceda aquella.

4. Escritos presentados en sede de revisión En sede de revisión el accionante presentó ante la Corte Constitucional un escrito en el que hace unas consideraciones adicionales para sustentar su solicitud de amparo.

En el mismo sentido, el señor Germán Alonso Flórez Hincapié, quien se encuentra en situación fáctica similar a la del accionante, presentó escrito de coadyuvancia a la solicitud de amparo. En tales escritos, en síntesis, se señala lo siguiente: De acuerdo con la ley y con la jurisprudencia constitucional aplicable, en la etapa de selección sólo pueden tener carácter eliminatorio las fases que cumplan en forma objetiva con la naturaleza de pruebas. De este modo, las únicas pruebas con carácter eliminatorio dentro del concurso son la prueba de conocimientos y el

curso-concurso. Los demás aspectos que hacen parte de la etapa de selección, como la experiencia adicional, la capacitación adicional, las publicaciones y la entrevista, tienen alcance meramente clasificatorio, habrán de aplicarse en la etapa final del concurso, para disponer el orden en el Registro de Elegibles, pero no podrán tener efecto eliminatorio. De este modo, quienes habiendo sido admitidos al concurso, superaron la prueba de conocimientos, necesariamente debían ser convocados al curso concurso, etapa para la cual, en reglamentación previa a la convocatoria, debía haberse señalado, los contenidos del curso y los puntajes aprobatorios de los distintos módulos. Como tal reglamentación no se hizo de manera oportuna, en criterio de los intervinientes, (i) Debe inaplicarse el curso concurso, por ser manifiestamente inconstitucional, y (ii) como quiera que quienes aprobaron el examen de conocimientos, porque superaron el puntaje mínimo señalado en la convocatoria, no pueden ser eliminados del concurso con base en la aplicación de los criterios meramente clasificatorios, deben ser incorporados al Registro de Elegibles, en el lugar que les corresponda según los puntajes obtenidos en las distintas partes que integran la fase de oposición del concurso. El señor Forez Hincapié, manifiesta, además, no obstante que en el curso-concurso, se había previsto que cada uno de los distintos módulos que lo integran eran prerrequisito para cursar el siguiente, los mismos no habían sido calificados de manera oportuna, de manera que pudiera cumplirse con esa condición.

Pone de presente por otra parte, que el Consejo de Estado, mediante Sentencia de 9 de diciembre de 2004 declaró nula la expresión contenida en el Acuerdo 1548 de 2002 de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura y según la cual el orden de clasificación en el Registro Nacional de Elegibles se fijará de conformidad con los resultados del Curso de Formación Judicial. Esta expresión, señala, es común a todas la convocatorias realizadas en el año 2002, incluida la del Acuerdo 1549, y la razón de su nulidad es que la clasificación debe hacerse de acuerdo con todos los aspectos evaluados en el concurso y que a los únicos a los que se les asignó puntaje en la convocatoria fueron los propios de la Fase de Oposición, luego el Curso de Formación Judicial no puede tener puntaje para efecto clasificatorio y únicamente puede tener efecto eliminatorio.

III. FUNDAMENTOS JURIDICOS

1. Competencia La Corte Constitucional es competente, a través de esta Sala de Revisión, para revisar la sentencia proferida dentro del proceso de la referencia, con fundamento en lo dispuesto por los artículos 86 y 241 numeral 9º de la Constitución Política, en concordancia con los artículos 31 al 36 del Decreto 2591 de 1991.

2. Procedencia de la acción de tutela 2.1. Legitimación activa En cuanto el solicitante es persona natural que actúa en su propio nombre, está legitimado de acuerdo con la Constitución para interponer la acción de tutela. 2.2. Legitimación pasiva La acción se dirige contra la Sala Administrativa del Consejo Superior de la

Judicatura, autoridad pública del orden nacional. 2.3. Derechos constitucionales violados o amenazados El actor considera que la actuación impugnada resulta lesiva de sus derechos fundamentales al trabajo, a la igualdad y al