CC - T437-2007

Sentencia T-437/07

DERECHO AL HABEAS DATA-Contenido HABEAS DATA-Núcleo esencial/HABEAS DATA-Solicitud previa de rectificación de información

Referencia: expedientes T-1519439 y T-1526905

Accionantes: Liliana Molano Bautista

Gabriel de Jesús Bravo Forero

Demandado: Fiduciaria de Occidente S.A.

Magistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D.C., veintinueve (29) de mayo de dos mil siete (2007). La Sala Cuarta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los Magistrados Rodrigo Escobar Gil, Marco Gerardo Monroy Cabra y Nilson Pinilla Pinilla, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, en especial de las que le confiere el Decreto 2591 de 1991, ha proferido la siguiente, SENTENCIA Dentro de los procesos de tutela identificados con los números de radicación T-1519439 y T-1526905, instaurados separadamente por Liliana Molano Bautista y Gabriel de Jesús Bravo Forero contra Fiduciaria de Occidente S.A.

I. ANTECEDENTES

La Sala de Selección No. 2 de la Corte Constitucional, mediante auto del nueve de febrero del presente año, decidió seleccionar para revisión los fallos de tutela correspondientes a los expedientes T-1519439 y T-1526905. En el mismo auto, la Sala decidió acumular entre sí estos expedientes por presentar unidad de materia, para que fueran fallados en una misma Sentencia.

1. Expediente T-1519439

1 . 1 . L a s o l i c i t u d La accionante, obrando mediante apoderado judicial, presentó acción de tutela en contra de la Fiduciaria de Occidente S.A. por una presunta violación de sus derechos fundamentales al habeas data, al buen nombre, a la honra, a la dignidad y al debido proceso, en la que considera incurrió la entidad demandada al haberla reportado junto con su codeudor ante la Central de Información Financiera CIFIN. 1 . 2 . I n f o r m a c i ó n a l o s d e m a n d a d o s y a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e a f e c t a d o s M e d i a n t e a u t o d e 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 e l J u z g a d o 4 5 P e n a l M u n i c i p a l d e B o g o t á a s u m i ó e l c o n o c i m i e n t o d e l a a c c i ó n d e t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a y d i s p u s o c o r r e r t r a s l a d o d e l a m i s m a a l a F i d u c i a r i a d e O c c i d e n t e S . A . y a l a C I F I N p a r a q u e a p o r t a s e n l a s p r u e b a s q u e q u i s i e s e n h a c e r v a l e r d e n t r o d e l p r o c e s o .

1 . 3 . O p o s i c i ó n a l a d e m a n d a M e d i a n t e s e n d o s e s c r i t o s d e 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 l a F i d u c i a r i a d e O c c i d e n t e S . A . y l a A s o c i a c i ó n B a n c a r i a y d e E n t i d a d e s F i n a n c i e r a s d e C o l o m b i a , a d m i n i s t r a d o r a d e l a C I F I N , s e o p u s i e r o n p o r s e p a r a d o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e t u t e l a . 1 . 4 . L o s h e c h o s 1 . 4 . 1 . F i d u o c c i d e n t e r e p o r t ó a l a C e n t r a l d e I n f o r m a c i ó n F i n a n c i e r a C I F I N l a e x i s t e n c i a d e u n a o b l i g a c i ó n e n m o r a a c a r g o d e l a a c c i o n a n t e y d e u n c o d e u d o r s u y o . 1 . 4 . 2 . L a o b l i g a c i ó n q u e d i o l u g a r a l a n t e r i o r r e p o r t e t u v o s u o r i g e n e n e l h e c h o d e q u e l a a c c i o n a n t e s e m a t r i c u l ó

e n u n p r o y e c t o e d u c a t i v o e s t a t a l d e n u e v a s t e c n o l o g í a s d e n o m i n a d o “ P r o y e c t o N a c i o n a l d e C a p a c i t a c i ó n y C e r t i f i c a c i ó n e n T e c n o l o g í a s d e l a I n f o r m a c i ó n ‘ P r o y e c t o I n t e l i g e n t e ’ ” , p r o m o v i d o p o r C o l c i e n c i a s y l a A s o c i a c i ó n C o l o m b i a n a p a r a e l A v a n c e d e l a C i e n c i a - A C A C , y e n e l c r é d i t o q u e p a r a e s e e f e c t o l e f u e r a c o n f e r i d o . 1 . 4 . 3 . S i n e m b a r g o , m a n i f i e s t a l a a c c i o n a n t e , l a e x i s t e n c i a d e e s a o b l i g a c i ó n h a s i d o c o n t r o v e r t i d a m e d i a n t e a c c i ó n p o p u l a r i n s t a u r a d a a n t e l a j u r i s d i c c i ó n d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o c o n t r a C o l c i e n c i a s y A C A C , e n l a

q u e s e c u e s t i o n a e l d e s a r r o l l o q u e t u v o e l “ p r o y e c t o i n t e l i g e n t e ” . L a e x i s t e n c i a d e l a o b l i g a c i ó n i g u a l m e n t e h a s i d o c o n t r o v e r t i d a e n a c c i o n e s d e g r u p o p r e s e n t a d a s c o n t r a e l p r o y e c t o i n t e l i g e n t e . 1 . 4 . 4 . P a r a r e s p a l d a r l a o b l i g a c i ó n q u e a d q u i r i ó c o m o c o n s e c u e n c i a d e s u v i n c u l a c i ó n a l p r o y e c t o i n t e l i g e n t e , l a d e m a n d a n t e s u s c r i b i ó p a g a r é e n b l a n c o y c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s c o n e s p a c i o s e n b l a n c o . ( N o s e a p o r t a n c o p i a s d e

e s t o s d o c u m e n t o s ) . 1 . 5 . F u n d a m e n t o d e l a a c c i ó n E n c r i t e r i o d e l a a c c i o n a n t e l a r e f e r i d a a c t u a c i ó n d e F i d u o c c i d e n t e e s v i o l a t o r i a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s e n u n c i a d o s e n l a a c c i ó n d e t u t e l a , p o r v a r i a s r a z o n e s , q u e p u e d e n s i n t e t i z a r s e a s í : 1 . 5 . 1 . D e a c u e r d o c o n j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , c u a n d o l a e x i s t e n c i a d e u n a o b l i g a c i ó n h a s i d o j u d i c i a l m e n t e c o n t r o v e r t i d a , l a m i s m a n o p u e d e s e r v i r d e f u n d a m e n t o p a r a q u e e l a c r e e d o r r e p o r t e a l d e u d o r a n t e l a s c e n t r a l e s d e r i e s g o , s i n o h a s t a q u e e l a s u n t o h a y a s i d o r e s u e l t o d e m a n e r a d e f i n i t i v a p o r l o s j u e c e s . L o

c o n t r a r i o r e s u l t a r í a a t e n t a t o r i o d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l b u e n n o m b r e , a l h a b e a s d a t a y a l d e b i d o p r o c e s o . 1 . 5 . 2 . E l t í t u l o c o n b a s e e n e l c u a l s e h i z o e l r e p o r t e a l a C I F I N e s t á v i c i a d o o e s i n e x i s t e n t e , p u e s n o s e o t o r g a r o n i n s t r u c c i o n e s p r e c i s a s p a r a s e r l l e n a d o y c o b r a d o . D e h e c h o l a a c c i o n a n t e d e s c o n o c e c u á l p u e d a s e r l a c u a n t í a d e l a o b l i g a c i ó n , p u e s t o q u e l a s e n t i d a d e s a d m i n i s t r a d o r a s d e l p r o g r a m a d e c a p a c i t a c i ó n q u e d i o l u g a r a l a m i s m a n o s e h a n p r o n u n c i a d o s o b r e e l d e s c u e n t o d e h a s t a e l 6 0 % d e l v a l o r d e l c r é d i t o q u e s e o f r e c i ó e n l a

p r o p a g a n d a d e p r o m o c i ó n d e l c u r s o . 1 . 5 . 3 . L a a c c i o n a n t e y s u c o d e u d o r n o a u t o r i z a r o n d e m a n e r a e x p r e s a q u e e n e l e v e n t o d e u n a v e n t a d e c a r t e r a o c e s i ó n d e l a o b l i g a c i ó n a c u a l q u i e r t í t u l o , s e t r a n s f i r i e s e n a l a d q u i r e n t e l o s d e r e c h o s q u e s e d e r i v e n d e l a a u t o r i z a c i ó n p a r a r e p o r t a r i n f o r m a c i ó n , t a l c o m o l o s e ñ a l a e l r e g l a m e n t o d e l a C I F I N e n e l l i t e r a l f ) d e l a r t í c u l o 5 . 1 . 5 . 4 . D e a c u e r d o c o n l a S e n t e n c i a C - 9 2 3 d e 2 0 0 4 , n o e x i s t e l e y e s t a t u a r i a q u e p e r m i t a a l a s e n t i d a d e s d e l

“ p r o y e c t o i n t e l i g e n t e ” r e p o r t a r a l a s c e n t r a l e s d e r i e s g o e l c o m p o r t a m i e n t o d e l o s c i u d a d a n o s r e s p e c t o d e l o s d i n e r o s e s t a t a l e s d e s t i n a d o s a d i c h o p r o y e c t o . 1 . 5 . 5 . E l r e p o r t e a l a C I F I N e s f a l t o d e v e r a c i d a d , p u e s t o q u e l a o b l i g a c i ó n e n é l c o n t e n i d a n o c o r r e s p o n d e a l a r e a l i d a d , d a d o q u e l a a c c i o n a n t e s e c o m p r o m e t i ó a l p a g o d e u n a f r a c c i ó n d e l v a l o r d e u n o s c u r s o s , u n a v e z s e p r e s e n t a r a n u n o s e x á m e n e s d e c e r t i f i c a c i ó n q u e h a s t a l a f e c h a a ú n n o s e l e h a n p r a c t i c a d o . T a l e s e x á m e n e s

f u e r o n , d e h e c h o , l a r a z ó n p a r a v i n c u l a r s e a l p r o g r a m a , e n a t e n c i ó n a l a p u b l i c i d a d c o n f o r m e a l a c u a l , a p r o b a d o s l o s m i s m o s , l a s e x p e c t a t i v a s l a b o r a l e s m e j o r a r í a n s u s t a n c i a l m e n t e . E x p r e s a l a a c c i o n a n t e , p o r o t r a p a r t e , q u e s i b i e n c o n a n t e r i o r i d a d p r e s e n t ó a c c i ó n d e t u t e l a e n r e l a c i ó n c o n e l m i s m o a s u n t o a n t e e l J u z g a d o 3 º C i v i l d e l C i r c u i t o , n o s e t r a t a d e u n a t u t e l a q u e t u v i e s e c o m o b a s e l o s m i s m o s h e c h o s o l a s m i s m a s p r e t e n s i o n e s . P r e c i s a q u e l a a n t e r i o r a c c i ó n d e t u t e l a , q u e s e d i r i g i ó c o n t r a e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o p a r a e l D e s a r r o l l o d e l a

C i e n c i a y l a T e c n o l o g í a F r a n c i s c o J o s e d e C a l d a s – C O L C I E N C I A S , l a A s o c i a c i ó n C o l o m b i a n a p a r a e l A v a n c e d e l a C i e n c i a – A C A C , l a F e d e r a c i ó n N a c i o n a l d e C o m e r c i a n t e s F E N A L C O , y F i d u o c c i d e n t e , e s t a b a o r i e n t a d a f u n d a m e n t a l m e n t e a q u e s e t u t e l a s e e l d e r e c h o d e p e t i c i ó n y e n e s a o p o r t u n i d a d l a a c c i o n a n t e n o e s t a b a r e p o r t a d a e n c e n t r a l d e i n f o r m a c i ó n , a l p a s o q u e l o q u e a h o r a s e p r e t e n d e e s q u e s e e l i m i n e n l o s r e p o r t e s q u e s e h a n h e c h o a l a C I F I N . 1 . 6 . P r e t e n s i ó n P a r a l a p r o t e c c i ó n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s q u e c o n s i d e r a l e h a n s i d o v u l n e r a d o s , l a a c c i o n a n t e s o l i c i t a q u e

s e o r d e n e a l a a c c i o n a d a q u e s u s t r a i g a d e l a C I F I N l o s d a t o s p e r s o n a l e s y e c o n ó m i c o s d e L I L I A N A M O L A N O B A U T I S T A . 1 . 7 . L a o p o s i c i ó n F i d u c i a r i a d e O c c i d e n t e S . A . 1 . 7 . 1 . E n s u e s c r i t o d e o p o s i c i ó n a l a s o l i c i t u d d e a m p a r o , l a F i d u c i a r i a d e O c c i d e n t e e x p r e s a , e n p r i m e r l u g a r , q u e l a a c c i o n a n t e n o a c u d i ó a n t e e s a e n t i d a d p a r a h a c e r u s o d e l d e r e c h o c o n s a g r a d o e n e l a r t í c u l o 1 5 d e l a C o n s t i t u c i ó n , r a z ó n p o r l a c u a l n o p u d o c o n o c e r l a p o s i c i ó n d e l a F i d u c i a r i a a n t e s d e a c u d i r a l a a c c i ó n d e t u t e l a .

C o n e l l o s e d e s c o n o c i ó e l r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d q u e h a s e ñ a l a d o l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l , e n c o n s o n a n c i a c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 4 2 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 . 1 . 7 . 2 . S e r e f i e r e l u e g o e n d e t a l l e a l o s a r g u m e n t o s p r e s e n t a d o s p o r l a a c c i o n a n t e y s o b r e e l p a r t i c u l a r e x p r e s a q u e : 1 . 7 . 2 . 1 . L a F i d u c i a r i a o b r a e n e s t e c a s o c o m o v o c e r a d e l F i d e i c o m i s o c o n s t i t u i d o p o r l a A s o c i a c i ó n C o l o m b i a n a p a r a e l A v a n c e d e l a C i e n c i a A C A C y r e p o r t a a l a C I F I N t o d a l a i n f o r m a c i ó n r e l a c i o n a d a c o n l o s

c r é d i t o s o t o r g a d o s p o r e l c i t a d o f i d e i c o m i s o , e n d o n d e s e r e g i s t r a n l o s h á b i t o s d e p a g o y e n g e n e r a l l a m a n e r a c o m o u n a p e r s o n a c u m p l e c o n s u s o b l i g a c i o n e s c r e d i t i c i a s . 1 . 7 . 2 . 2 . E n e s t e c a s o , e l r e p o r t e a l a C I F I N s e r e a l i z ó c o n b a s e e n l a s a u t o r i z a c i o n e s e x p r e s a s i m p a r t i d a s p o r l a a c c i o n a n t e y s u c o d e u d o r , c o n t e n i d a s e n l o s f o r m a t o s p a r a s o l i c i t a n t e y c o d e u d o r e n e l d e n o m i n a d o “ P r o y e c t o i n t e l i g e n t e ” . 1 . 7 . 2 . 3 . L a A d m i n i s t r a c i ó n y c o b r o d e l a c a r t e r a d e l p r o y e c t o i n t e l i g e n t e s e e n c u e n t r a e n c a b e z a d e

F E N A L C O s e c c i o n a l B o g o t á , p o r v i r t u d d e l c o n t r a t o q u e e s a a s o c i a c i ó n c e l e b r ó c o n A C A C . E s F E N A L C O q u i e n d e t e r m i n a l a s a c c i o n e s a s e g u i r e n c a d a c a s o , a s í c o m o l o s d o c u m e n t o s r e q u e r i d o s p a r a a d e l a n t a r l o s p r o c e s o s d e e j e c u c i ó n c o m e r c i a l o j u d i c i a l a q u e h a y a l u g a r p a r a e l c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s p o r l o s b e n e f i c i a r i o s d e l p r o y e c t o . 1 . 7 . 2 . 4 . E l r e p o r t e d e l a a c c i o n a n t e a l a C I F I N s e h i z o c o n b a s e e n u n a c e r t i f i c a c i ó n d e F E N A L C O e n l a q u e c o n s t a q u e s u o b l i g a c i ó n s e e n c u e n t r a e n c a l i f i c a c i ó n E : “ m o r a d e s d e 3 6 0 d í a s ” . E l r e p o r t e e s v e r a z y s e

e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e a c t u a l i z a d o . C o r r e s p o n d e a l a C I F I N m a n e j a r l o s t é r m i n o s d e c a d u c i d a d y d e p e r m a n e n c i a d e l d a t o r e p o r t a d o . A c o n t i n u a c i ó n l a F i d u c i a r i a p r e s e n t a u n a s e r i e d e c o n s i d e r a c i o n e s o r i e n t a d a s a m o s t r a r c ó m o , a p a r t i r d e l o s a n t e r i o r e s h e c h o s , e s p o s i b l e c o n c l u i r q u e n o e x i s t e d e s u p a r t e u n a c o n d u c t a q u e p u e d a t e n e r s e c o m o l e s i v a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s e n u n c i a d o s p o r l a a c c i o n a n t e . E n c u a n t o h a c e a l a r g u m e n t o s e g ú n e l c u a l n o c a b í a h a c e r e l r e p o r t e d e l c r é d i t o d e l a a c c i o n a n t e a l a C I F I N

p o r q u e e n r e l a c i ó n c o n e l m i s m o s e a d e l a n t a u n a a c c i ó n p o p u l a r y u n a s a c c i o n e s d e g r u p o , l a F i d u c i a r i a , e n l o e s e n c i a l , s e ñ a l a q u e n o r e s u l t a a p l i c a b l e e n e s t e c a s o l a j u r i s p r u d e n c i a c o n t e n i d a e n l a S e n t e n c i a T - 8 4 6 d e 2 0 0 4 p u e s t o q u e , n i l a a c c i ó n p o p u l a r , n i l a s a c c i o n e s d e g r u p o e s t á n o r i e n t a d a s a c o n t r o v e r t i r l a e x i s t e n c i a d e l a o b l i g a c i ó n a c a r g o d e l a a c c i o n a n t e , s i n o q u e a t r a v é s d e e l l a s s e b u s c a a l g o d i s t i n t o , y e n p a r t i c u l a r u n a i n d e m n i z a c i ó n p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s c o n d i c i o n e s o f r e c i d a s d e n t r o d e l p r o g r a m a i n t e l i g e n t e .

A s o c i a c i ó n B a n c a r i a y d e E n t i d a d e s F i n a n c i e r a s d e C o l o m b i a E s t a e n t i d a d i n t e r v i e n e p a r a p r e s e n t a r l a p o s i c i ó n d e l a C I F I N y s e ñ a l a r q u e e n l o q u e l e s c o m p e t e s e r e f e r i r á n a l a a u t o r i z a c i ó n s u m i n i s t r a d a p o r l o s d e u d o r e s , a l a m a n e r a c o m o a p a r e c e n r e g i s t r a d o s e n l a F i d u c i a r i a d e O c c i d e n t e , a l o s f u n d a m e n t o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l r e p o r t e y a l d e r e c h o q u e l e a s i s t e a l a C I F I N d e r e p o r t a r . 1 . 7 . 2 . 5 . En cuanto hace a la autorización de los deudores, después de referirse a las normas reglamentarias que la regulan, señala que “… la entidad reportante nos envió la autorización previa, expresa y voluntaria (copia de la cual adjunto), otorgada por la señora Liliana Molano Bautista y por el señor Siervo Tulio Molano para ser reportados en la CIFIN.” 1 . 7 . 2 . 6 . En relación con el reporte, expresa que las obligaciones que dieron lugar a esta tutela aparecen en la CIFIN

tal como fueron reportadas por la Fiduciaria de Occidente. 1 . 7 . 2 . 7 . Continúa señalando que en relación con esas obligaciones no ha operado la caducidad del dato en los términos de la jurisprudencia constitucional. 1 . 7 . 2 . 8 . En relación con la existencia de la obligación discutida en la acción de grupo expresa que dentro del reglamento interno de la CIFIN en su artículo 9º “Deberes de la CIFIN” , en el literal f se dispone que son deberes de esa entidad “[i]ndicar en el reporte que la información relacionada con una obligación está pendiente de una definición judicial, cuando alguna de las partes informe y demuestre a la CIFIN que hay un proceso judicial en curso en relación con algún aspecto de la obligación.” Agrega la CIFIN que a la fecha de la acción de tutela, “… ni la Fiduciaria de Occidente, ni la accionante se habían dirigido a esta entidad realizando solicitud alguna en ese sentido; sin embargo, en virtud de que a través de la acción de tutela y sus anexos se informa y demuestra que existe una acción de grupo mediante la cual se discute la obligación de pago, la CIFIN ha procedido a incluir la leyenda ‘la obligación No. 2002302071 está en discusión’ dando así cumplimiento al reglamento que rige esta entidad.” Continúa la CIFIN señalando que “… frente a la solicitud de los accionantes de eliminar el dato, así como la afirmación de que la obligación es incierta y de que el reporte no es veraz en virtud del monto, el título valor y la naturaleza fiduciaria de la obligación, no es el accionante el que establece esto sino la autoridad competente, quien, mediante pronunciamiento judicial, debe determinar la existencia, monto y naturaleza de la obligación.”

Finalmente, expresa la CIFIN que debe tenerse en cuenta que la acción de grupo iniciada por la accionante y otros ciudadanos, no controvierte la existencia de la obligación sino que busca una indemnización por el incumplimiento en el desarrollo del curso de capacitación y por la no entrega de la acreditación de validez internacional que esperaban recibir al término de sus estudios, razón por la cual el caso no se encuentra en el ámbito de lo decidido por la Corte en la Sentencia T-846 de 2004. 1 . 7 . 2 . 9 . P o r ú l t i m o , l a C I F I N s e r e f i e r e a l a s o l i c i t u d d e r e c t i f i c a c i ó n p r e v i a c o m o r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d d e l a a c c i ó n d e t u t e l a , y a l e f e c t o c i t a a p a r t e s d e l a S e n t e n c i a T - 1 3 1 d e 1 9 9 8 e n l a q u e l a C o r t e s e ñ a l ó q u e , d e a c u e r d o c o n e l a r t í c u l o 4 2 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 , “ … p a r a q u e l a t u t e l a p r o c e d a c o n t r a l a s e n t i d a d e s p ú b l i c a s

o p r i v a d a s q u e a t r a v é s d e s u s b a n c o s d e d a t o s , m a n e j e n i n f o r m a c i o n e s s o b r e l a s p e r s o n a s , e s n e c e s a r i o q u e p r e v i a m e n t e s e h a y a s o l i c i t a d o l a r e c t i f i c a c i ó n d e l a i n f o r m a c i ó n q u e s o b r e l a p e r s o n a s e h a y a r e c o g i d o … ” . M a n i f i e s t a l a C I F I N q u e e s e r e q u i s i t o n o s e c u m p l i ó e n e l p r e s e n t e c a s o . 2 . E x p e d i e n t e T - 1 5 2 6 9 0 5 2 . 1 . L a s o l i c i t u d El accionante, obrando mediante apoderado judicial, presentó acción de tutela en contra de la Fiduciaria de Occidente S.A. por una presunta violación de sus derechos fundamentales al habeas data, al buen nombre, a la honra, a la dignidad y al debido proceso, en la que consideran incurrió la entidad demandada al haberlo reportado junto con su codeudor ante la Central de Información Financiera CIFIN. 2 . 2 . I n f o r m a c i ó n a l o s d e m a n d a d o s y a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e a f e c t a d o s

M e d i a n t e a u t o d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 e l J u z g a d o 6 3 P e n a l M u n i c i p a l d e B o g o t á a s u m i ó e l c o n o c i m i e n t o d e l a a c c i ó n d e t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a y d i s p u s o c o r r e r t r a s l a d o d e l a m i s m a a l a F i d u c i a r i a d e O c c i d e n t e S . A . p a r a q u e s e p r o n u n c i e s o b r e l o s h e c h o s y l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c c i o n a n t e . 2 . 3 . O p o s i c i ó n a l a d e m a n d a M e d i a n t e e s c r i t o d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 l a F i d u c i a r i a d e O c c i d e n t e S . A . s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e t u t e l a . 2 . 4 . L o s h e c h o s , l a p r e t e n s i ó n , l o s a r g u m e n t o s d e l a s p a r t e s

L o s h e c h o s , l a s p r e t e n s i o n e s y l o s a r g u m e n t o s d e l a s p a r t e s c o i n c i d e n e n l o e s e n c i a l c o n l o s d e l e x p e d i e n t e T1 5 1 9 4 3 9 r a z ó n p o r l a c u a l l a C o r t e s e r e m i t e a e l l o s e n e s t e a c á p i t e d e l a p r o v i d e n c i a . L a F i d u c i a r i a , d e m a n e r a a d i c i o n a l a l o e x p r e s a d o e n e l e x p e d i e n t e c i t a d o , a r g u m e n t a q u e s e e s t á e n p r e s e n c i a d e u n a a c c i ó n t e m e r a r i a , p o r q u e s o b r e l o s m i s m o s h e c h o s e l a c c i o n a n t e , j u n t o c o n o t r a s p e r s o n a s , y a h a b í a i n t e r p u e s t o u n a a c c i ó n d e t u t e l a q u e l e s h a b í a s i d o n e g a d a .

I I . T R A M I T E P R O C E S A L

1. Expediente T-1519439 1 . 1 . P r i m e r a i n s t a n c i a E l J u z g a d o 4 5 P e n a l M u n i c i p a l d e B o g o t á , m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 , r e s o l v i ó d e n e g a r e l a m p a r o s o l i c i t a d o e n l a t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a .

E n c r i t e r i o d e l j u e z , e n e l p r e s e n t e c a s o e s t a b a n e s t a b l e c i d o s t a n t o l a e x i s t e n c i a d e l a o b l i g a c i ó n y l a m o r a d e l a a c c i o n a n t e , c o m o l o s d e m á s s u p u e s t o s p a r a q u e e s e h e c h o p u d i e s e s e r r e p o r t a d o a l a C I F I N , r a z ó n p o r l a c u a l n o h a h a b i d o v i o l a c i ó n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a a c c i o n a n t e . 1 . 2 . I m p u g n a c i ó n

E l a n t e r i o r f a l l o n o f u e i m p u g n a d o .

2. Expediente T-1519439 2 . 1 . P r i m e r a i n s t a n c i a E l J u z g a d o 6 3 P e n a l M u n i c i p a l d e B o g o t á , m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 , r e s o l v i ó d e n e g a r e l a m p a r o s o l i c i t a d o e n l a t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a .

E n c r i t e r i o d e l j u e z , e n e l p r e s e n t e c a s o e l a c c i o n a n t e n o c u m p l i ó c o n e l r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d e x i g i d o p o r e l a r t í c u l o 4 2 , n u m e r a l 6 , d e l d e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 . 2 . 2 . I m p u g n a c i ó n E l a n t e r i o r f a l l o f u e i m p u g n a d o m e d i a n t e e s c r i t o e n e l q u e e l a c c i o n a n t e r e i t e r a l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s e n l a

a c c i ó n d e t u t e l a , h a c i e n d o e s p e c i a l é n f a s i s e n q u e t a n t o e n l a a c c i ó n p o p u l a r c o m o e n l a s a c c i o n e s d e g r u p o q u e s e e n c u e n t r a n e n c u r s o s e c o n t r o v i r t i ó e x p r e s a m e n t e l a e x i s t e n c i a d e l a o b l i g a c i ó n q u e d i o l u g a r a l r e p o r t e a l a C I F I N . 2 . 3 . S e g u n d a i n s t a n c i a E l J u z g a d o 4 4 P e n a l d e l C i r c u i t o , m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 , r e s o l v i ó c o n f i r m a r l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a , a p a r t i r d e l a c o n s i d e r a c i ó n d e q u e , d e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l , p a r a

q u e u n a p e r s o n a , e n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l p r e s e n t e c a s o , p u e d a a c u d i r a l a a c c i ó n d e t u t e l a , d e b e a c r e d i t a r q u e p r e v i a m e n t e h a e l e v a d o s o l i c i t u d d e r e c t i f i c a c i ó n a n t e l a c o r r e s p o n d i e n t e e n t i d a d f i n a n c i e r a , y q u e n o o b r a e n e l e x p e d i e n t e p r u e b a a l g u n a q u e e v i d e n c i e q u e e l a c c i o n a n t e h a y a p r e s e n t a d o , c o n a n t e l a c i ó n a i n i c i a r l a a c c i ó n d e t u t e l a , u n a s o l i c i t u d c o n e l f i n d e a c t u a l i z a r o r e c t i f i c a r l a i n f o r m a c i ó n r e g i s t r a d a p o r l a C I F I N .

III. FUNDAMENTOS JURIDICOS

1. Competencia La Corte Constitucional es competente, a través de esta Sala de Revisión, para revisar las sentencias proferidas dentro de los procesos de la referencia, con fundamento en lo dispuesto por los artículos 86 y 241 numeral 9º de la Constitución

Política, en concordancia con los artículos 31 al 36 del Decreto 2591 de 1991.

2. Improcedencia de la acción de tutela por violación del habeas data cuando el peticionario no ha solicitado previamente la actualización o la rectificación de la información que sobre él exista en la base de datos.

Reiteración de jurisprudencia. De manera reiterada la jurisprudencia constitucional ha señalado que el derecho fundamental del habeas data comprende tanto la posibilidad de que los usuarios conozcan, actualicen y rectifiquen la información que sobre ellos se encuentre consignada en la base de datos, como la de que las instituciones y entidades conozcan la solvencia económica de sus clientes y su comportamiento crediticio. Ha puntualizado la Corte que la autodeterminación informática que hace parte del núcleo esencial del Habeas Data implica, en primer lugar, una facultad de la persona a la cual se refieren los datos, para autorizar su conservación, uso y circulación, de conformidad con las regulaciones legales; en segundo lugar, la información en los términos del ordenamiento superior, debe corresponder a la verdad, circunstancia de la cual se deriva, en tercer lugar, que el titular puede solicitar, cuando a ello haya lugar, la actualización de la información, cuando haya consideraciones de vigencia del dato, o la rectificación, cuando la información consignada en las bases de datos no corresponda a la realidad. De lo anterior se desprende que, tal como se ha previsto en la ley, para hacer efectivo el Habeas Data, los usuarios deben dirigirse, en primer lugar, a la entidad en la que reposan los datos y que es la destinataria de su pretensión de conocer, actualizar o rectificar la información. De este modo, la Corte ha señalado que, frente a este derecho fundamental, el

Decreto 2591 de 1991, en su artículo 42 numeral 6° estableció un requisito de procedibilidad, al señalar que la acción de tutela contra acciones u omisiones de particulares, procederá cuando la entidad privada sea aquella contra quien se hubiere hecho la solicitud en ejercicio del habeas data, de conformidad con lo establecido en el artículo 15 de la Constitución. Así, en la Sentencia T-268 de 2002, la Corte precisó que para que una persona pueda intentar la protección de su derecho a través de tutela, debe haber hecho la solicitud correspondiente ante la entidad financiera y que sólo cuando ello resulte infructuoso puede acudir al amparo constitucional. Al contrario, señaló la Corporación, cuando “… una persona no ha hecho la solicitud, de conformidad con lo establecido en el artículo 15 de la Carta Política, no puede intentar la protección de su derecho a través de tutela, por ser este un mecanismo residual y subsidiario, mas aún cuando es la propia Constitución la que da al peticionario, el derecho de solicitar directamente, la actualización de la información que exista sobre él en la base de datos, posibilidad que, se convierte en un requisito de procedibilidad previo a la acción de tutela, según lo expuesto en el artículo 42 del decreto 2591 de 1991.” En el caso que ahora ocupa la atención de la Sala, el cumplimiento del anterior requisito de procedibilidad tiene particular significación puesto que la CIFIN ha indicado que dentro de su reglamento interno, en su artículo 9º “Deberes de la CIFIN” , en el literal f) se dispone que son deberes de esa entidad “[i]ndicar en el reporte que la información relacionada

con una obligación está pendiente de una definición judicial, cuando alguna de las partes informe y demuestre a la CIFIN que hay un proceso judicial en curso en relación con algún aspecto de la obligación.” Expresa la CIFIN, en relación con uno de los peticionarios, pero en manifestación aplicable también al otro caso que es objeto de consideración en este proceso, que a la fecha de la acción de tutela, “… ni la Fiduciaria de Occidente, ni la accionante se habían dirigido a esta entidad realizando solicitud alguna en ese sentido; sin embargo, en virtud de que a través de la acción de tutela y sus anexos se informa y demuestra que existe una acción de grupo mediante la cual se discute la obligación de pago, la CIFIN ha procedido a incluir la le