CC - T438-2005

Sentencia T-438/05

ACCION DE TUTELA CONTRA PROVIDENCIAS JUDICIALESProcedencia excepcional VIA DE HECHO EN PROCESO DISCIPLINARIO-No individualización de la conducta VIA DE HECHO EN PROCESO DISCIPLINARIO POR DEFECTO FACTICO Y SUSTANTIVO-No valoración apropiada de las pruebas y no individualización de la conducta

Referencia: expediente T-875580

Accionante: Alberto Vergara Molano Demandado: Sala Jurisdiccional Disciplinaria del Consejo Superior de la Judicatura

Magistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D.C., veintiocho (28) de abril de dos mil cinco (2005). La Sala Quinta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los Magistrados Rodrigo Escobar Gil, Marco Gerardo Monroy Cabra y Humberto Antonio Sierra Porto, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, ha pronunciado la siguiente SENTENCIA Dentro del proceso de tutela identificado con el número de radicación T-875580 instaurado por Alberto Vergara Molano contra la Sala Jurisdiccional Disciplinaria del Consejo Superior de la Judicatura.

I. ANTECEDENTES 1 . L a s o l i c i t u d Alberto Vergara Molano, obrando en su propio nombre, presentó ante la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia, acción de tutela en contra de la Sala Jurisdiccional Disciplinaria del Consejo Superior de la Judicatura, por una presunta violación de sus derechos fundamentales al debido proceso y a la prevalencia de lo sustancial sobre lo formal, en la que considera incurrió la

autoridad demandada, en el proceso disciplinario que adelantó en su contra. Después de surtirse el trámite de un conflicto de competencias suscitado en relación con la solicitud de tutela, entre una Sala de Conjueces de la Sala Jurisdiccional Disciplinaria del Consejo Superior de la Judicatura y la Corte Suprema de Justicia, la Corte Constitucional, mediante providencia de noviembre 5 de 2003, dispuso que el conocimiento de la presente acción de tutela correspondía, indistintamente, o al Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá o al Tribunal Administrativo de Cundinamarca. El trámite de la acción de tutela, finalmente, se adelantó, en primera instancia, por la Sala Penal del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá. 2 . I n f o r m a c i ó n a l o s d e m a n d a d o s y a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e a f e c t a d o s M e d i a n t e a u t o d e 2 2 d e e n e r o d e 2 0 0 4 , l a S a l a P e n a l del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá d e c i d i ó a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a p r e s e n t e a c c i ó n d e t u t e l a , y p o n e r l a e n c o n o c i m i e n t o d e l a p a r t e a c c i o n a d a .

3 . O p o s i c i ó n a l a d e m a n d a M e d i a n t e e s c r i t o d e e n e r o 2 6 d e 2 0 0 4 , e l P r e s i d e n t e d e l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c c i o n a n t e . 4 . L o s h e c h o s 4 . 1 . E l a c c i o n a n t e , M a g i s t r a d o d e l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e C u n d i n a m a r c a , f u e s a n c i o n a d o , j u n t o c o n u n c o l e g a s u y o , c o n s u s p e n s i ó n e n e l c a r g o p o r u n t é r m i n o d e 3 0 d í a s , d e n t r o d e l p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o q u e s e l e s a d e l a n t ó p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a

J u d i c a t u r a , q u i e n l o s h a l l ó r e s p o n s a b l e s d e l a f a l t a d e s c r i t a e n e l n u m e r a l 3 º d e l a r t í c u l o 1 5 3 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 , y l o s a b s o l v i ó d e l a i m p u t a c i ó n q u e s e l e s h a b í a h e c h o c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 2 º d e l a m i s m a d i s p o s i c i ó n . 4 . 2 . C o n t r a l a p r o v i d e n c i a s a n c i o n a t o r i a e l a c c i o n a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n , p r e t e n s i ó n q u e f u e d e s e s t i m a d a p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a . 4 . 3 . L o s h e c h o s q u e d i e r o n l u g a r a l r e f e r i d o p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o s o n l o s q u e

s e s i n t e t i z a n a c o n t i n u a c i ó n : 4 . 2 . 1 . M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e a g o s t o 5 d e 1 9 9 9 , c o n p o n e n c i a d e l m a g i s t r a d o A l b e r t o V e r g a r a M o l a n o , u n a S a l a d e D e c i s i ó n d e l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e C u n d i n a m a r c a d e c i d i ó d e c l a r a r l a p r e s c r i p c i ó n d e l a a c c i ó n d i s c i p l i n a r i a s e g u i d a c o n t r a l o s f i s c a l e s s e c c i o n a l e s 1 6 4 y 1 8 0 a d s c r i t o s a l a U n i d a d Q u i n t a d e P a t r i m o n i o , e n r e l a c i ó n c o n e l i n c u m p l i m i e n t o e n e l t é r m i n o p a r a r e s o l v e r l a s i t u a c i ó n j u r í d i c a d e l s i n d i c a d o e n e l p r o c e s o 3 1 9 6 . A s í m i s m o s e d e c i d i ó

c o m p u l s a r c o p i a s c o n d e s t i n o a l a m i s m a s e d e d i s c i p l i n a r i a , p a r a q u e , e n f o r m a s e p a r a d a , s e a d e l a n t a s e l a i n d a g a c i ó n d e l c a s o s o b r e l a p o s i b l e m o r a e n q u e h u b i e s e n i n c u r r i d o l o s f u n c i o n a r i o s d e l a F i s c a l í a p o r l a i n a c t i v i d a d d e l a s u n t o p o r e s p a c i o d e 1 5 m e s e s . E s t a ú l t i m a d e t e r m i n a c i ó n s e a d o p t ó p o r q u e , e n c r i t e r i o d e l a S a l a , l o s c o m p o r t a m i e n t o s i n v e s t i g a d o s n o g u a r d a b a n c o n e x i d a d , e n r a z ó n a q u e s e l l e v a r o n a c a b o p o r f u n c i o n a r i o s d i s t i n t o s , a d s c r i t o s a u n i d a d e s d e F i s c a l í a d i f e r e n t e s . 4 . 2 . 2 . E n r e p a r t o d e 2 4 d e e n e r o d e 2 0 0 0 , e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o d e r i v a d o

d e l a a n t e r i o r a c t u a c i ó n s e a s i g n ó a l M a g i s t r a d o R o d u l f o P a r d o A c o s t a , q u i e n e n p r o v e í d o d e e n e r o 2 8 d e 2 0 0 0 , e n r e l a c i ó n c o n l a o r d e n d e c o m p u l s a r c o p i a s p a r a q u e s e a d e l a n t e p o r s e p a r a d o l a a c t u a c i ó n d i s c i p l i n a r i a , d e s p u é s d e “ … m o s t r a r s e s o r p r e n d i d o a n t e t a n d e s a t i n a d a d e c i s i ó n … ” y e x p r e s a r , e n t é r m i n o s a g r e s i v o s , l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s c o n s i d e r a q u e e l l o n o d e b i ó o c u r r i r a s í , d i s p u s o q u e “ … r e g r e s e n l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e l d o c t o r A L B E R T O V E R G A R A M O L A N O , p a r a q u e a l l í s e s i g a l a a c c i ó n d i s c i p l i n a r i a , c o n f o r m e a l o s p l a n t e a m i e n t o s e s b o z a d o s . ”

4 . 2 . 3 . E l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 0 e l a s u n t o p a s ó a l d e s p a c h o d e l m a g i s t r a d o A l b e r t o V e r g a r a M o l a n o , q u i e n e n p r o v e í d o d e m a y o 2 d e 2 0 0 0 p u s o d e p r e s e n t e l a “ … n o t a b l e f a l t a d e c o r t e s í a q u e s e a d v i e r t e e n e l a u t o d i c t a d o e l 2 8 d e e n e r o d e l c o r r i e n t e a ñ o , p o r e l s e ñ o r M a g i s t r a d o , d o c t o r R O D U L F O P A R D O A C O S T A … ” d e q u i e n s e ñ a l a , p r e t e n d e “ … o r d e n a r e i m p o n e r s u c r i t e r i o e n c o n t r a d e u n a p r o v i d e n c i a e j e c u t o r i a d a q u e n o f u e d i c t a d a ú n i c a m e n t e p o r e l s u s c r i t o , s i n o q u e f u e a p r o b a d a p o r u n a n i m i d a d p o r l a S a l a d e D e c i s i ó n . ” S e ñ a l a q u e , “ [ p ] a r a p o d e r e n t e n d e r e l p r o b l e m a j u r í d i c o

p l a n t e a d o p o r e l s e ñ o r M a g i s t r a d o , d o c t o r R O D U L F O P A R D O A C O S T A , … ” d e b e d e s c a r t a r s e , p o r l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e e s b o z a , q u e s e t r a t a d e u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a , y a g r e g a q u e “ … h a c i e n d o u n e s f u e r z o d e l o q u e l e g a l m e n t e p r e t e n d e e l s e ñ o r M a g i s t r a d o , d o c t o r R O D U L F O P A R D O A C O S T A , … ” p o d r í a p e n s a r s e q u e s e e s t á p l a n t e a n d o u n c o n f l i c t o p o r r a z ó n d e l r e p a r t o , p e r o c o n c l u y e q u e , c o m o q u i e r a q u e n o s e p r e s e n t a n l a s r a z o n e s q u e d a r í a n l u g a r a e l l o , c o m o s e r í a q u e s e h u b i e s e d e s c o n o c i d o e l c o r r e s p o n d i e n t e t u r n o , y q u e t a m p o c o f u e a l e g a d o p o r e l d o c t o r P A R D O A C O S T A , “ … n o

e x i s t e r a z ó n p a r a q u e p r e t e n d a d e s c o n o c e r e l r e p a r t o q u e s e l e h i z o d e d i c h o p r o c e s o ” . C o n b a s e e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s s e o r d e n ó “ … d e v o l v e r p o r S e c r e t a r í a e l e x p e d i e n t e a l s e ñ o r M a g i s t r a d o , d o c t o r R O D U L F O P A R D O A C O S T A , p a r a l o d e s u c a r g o . E n c a s o d e n o a d m i t i r l o s p l a n t e a m i e n t o s e x p u e s t o s , s e d e b e r á r e m i t i r e l a s u n t o a l s e ñ o r V i c e p r e s i d e n t e d e l a S a l a , p a r a q u e p o r i n t e r p r e t a c i ó n d e l a r t í c u l o 1 0 2 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l , d i r i m a l a c o n t r o v e r s i a s u s c i t a d a , e n r a z ó n a q u e e l s u s c r i t o p o r s e r e l a c t u a l

P r e s i d e n t e d e l a S a l a , n o p u e d e d i r i m i r d i c h o c o n f l i c t o ” . 4 . 2 . 4 . E l a s u n t o e s r e c i b i d o e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 0 0 e n e l d e s p a c h o d e l m a g i s t r a d o R o d u l f o P a r d o A c o s t a , q u i e n e n p r o v e í d o d e m a y o 1 9 d e c i d i ó p r o m o v e r u n “ … C O N F L I C T O N E G A T I V O D E C O M P E T E N C I A ( L é a s e b i e n , n o d e r e p a r t o ) A L A S A L A D E D E C I S I O N E N L A Q U E F U N G E C O M O P O N E N T E E L M A G I S T R A D O V E R G A R A M O L A N O … ” , y d e v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e l m a g i s t r a d o V e r g a r a M o l a n o , p a r a q u e p r o c e d a d e a c u e r d o c o n e l c o n t e n i d o d e l s e g u n d o i n c i s o d e l a r t í c u l o 6 4 d e l C ó d i g o

D i s c i p l i n a r i o U n i c o . A l e x p r e s a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s c o n s i d e r a q u e e l a s u n t o d e b e s e r c o n o c i d o p o r e s a s a l a d e d e c i s i ó n , s e v a l e d e e x p r e s i o n e s t a l e s c o m o “ s e d e v a n ó l o s s e s o s i n ú t i l m e n t e e l r e m i s o r d e l e x p e d i e n t e t r a t a n d o d e e s t a b l e c e r c u a l f u e e l p r o p ó s i t o d e l a u t o p o r m e d i o d e l c u a l s e l e d e v o l v i ó e l p r e s e n t e a s u n t o , c u a n d o m u y c l a r a m e n t e s e l e i n d i c ó q u e d e b í a s e g u i r a d e l a n t e c o n l a i n v e s t i g a c i ó n , s i n r o m p e r l a u n i d a d p r o c e s a l p o r l a e x i s t e n c i a d e c o m u n i d a d p r o b a t o r i a y c o n e x i d a d d e c o m p o r t a m i e n t o s d e l o s

d i s c i p l i n a d o s … ” . C a l i f i c a d e “ d e s c a b e l l a d a ” l a a l u s i ó n a u n p r e t e n d i d o i n t e r é s p e r s o n a l s u y o e n i m p o n e r s u c r i t e r i o e n e s t e a s u n t o , e i n s i s t e e n l a “ i n c o n s e c u e n c i a ” d e l a p o s t u r a a s u m i d a p o r e l m a g i s t r a d o V e r g a r a M o l a n o a l o r d e n a r c o m p u l s a r l a s c o p i a s . 4 . 2 . 5 . E l e x p e d i e n t e s e r e c i b i ó e n e l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o V e r g a r a M o l a n o e l 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 0 y é s t e , d e s p u é s d e d e j a r c o n s t a n c i a q u e e n l a s c o n t r o v e r s i a s j u r í d i c a s q u e s e s u s c i t e n e n t r e d o s f u n c i o n a r i o s “ … s e d e b e h a c e r p r e v a l e c e r l a m a j e s t a d d e l a j u s t i c i a , d e m a n e r a q u e r e s u l t a p e r j u d i c i a l p a r a l a

a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a q u e s e q u i e r a c o n v e r t i r u n a s i m p l e d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s e n u n a s u n t o p e r s o n a l , a l a c u d i r e n p r o v i d e n c i a s a d e m e r i t a r c o n p a l a b r a s o f e n s i v a s u n p l a n t e a m i e n t o j u r í d i c o … ” , r e s o l v i ó q u e , p e s e a q u e c o n s i d e r a q u e n o c a b e u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s , p o r q u e t a n t o é l c o m o e l d o c t o r P a r d o A c o s t a t i e n e n l a s m i s m a s f u n c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s , c o n e l f i n d e q u e n o s e s i g a p e r d i e n d o t i e m p o e n e l i r y v e n i r d e l e x p e d i e n t e d e u n d e s p a c h o a l o t r o , a c e p t a r e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a y , e n c o n s e c u e n c i a ,

o r d e n a r q u e s e r e m i t a d e m a n e r a i n m e d i a t a e l e x p e d i e n t e a l a S a l a D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a , p a r a q u e l o d i r i m a . 4 . 2 . 6 . L a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a , e n p r o v i d e n c i a d e j u n i o 2 2 d e 2 0 0 0 s e i n h i b i ó d e r e s o l v e r c o n f l i c t o , p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a , c o m o q u i e r a q u e n o s e t r a t a d e u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s i n o d e u n c o n f l i c t o e x c l u s i v o s o b r e e l r e p a r t o . E n l a m i s m a p r o v i d e n c i a y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e h a y c r u c e s d e p a l a b r a s e n t r e l o s

f u n c i o n a r i o s e n c o l i s i ó n , e n t r e l a s q u e s o b r e s a l e n a f i r m a c i o n e s c o m o l a d e q u e “ s e d e v a n ó l o s s e s o s i n ú t i l m e n t e ” , a s í c o m o q u e s e m a n t u v o d u r a n t e v a r i o s m e s e s u n a c o n t r o v e r s i a s o b r e q u i e n d e b í a a d e l a n t a r l a i n v e s t i g a c i ó n d i s c i p l i n a r i a , l o c u a l p o d r í a c o n f i g u r a r m o r a , d i s p u s o q u e e n l a m e d i d a e n q u e e s a s c o n d u c t a s p u e d e n c o n s t i t u i r f a l t a s d i s c i p l i n a r i a s , s e c o m p u l s e n c o p i a s d e t o d o e l e x p e d i e n t e c o n d e s t i n o a l p r o p i o C o n s e j o S u p e r i o r , p a r a l o s f i n e s p e r t i n e n t e s . 4 . 4 . M e d i a n t e a u t o d e s e p t i e m b r e 7 d e 2 0 0 0 , l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l

D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 3 8 d e l a L e y 2 0 0 d e 1 9 9 5 , e n c o n s o n a n c i a c o n l o s a r t í c u l o s 1 5 3 n u m e r a l e s 2 y 3 , y 1 5 4 n u m e r a l 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 , d i s p u s o l a a p e r t u r a d e i n v e s t i g a c i ó n d i s c i p l i n a r i a e n c o n t r a d e l o s d o c t o r e s R O D U L F O P A R D O A C O S T A Y A L B E R T O V E R G A R A M O L A N O , d e b i d o a q u e c o n o c a s i ó n d e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e e l l o s e n r e l a c i ó n c o n u n p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o , s e p u s o d e m a n i f i e s t o l a a n i m a d v e r s i ó n e x i s t e n t e e n t r e e l l o s , m á s

a l l á d e l a s d i f e r e n c i a s d e c r i t e r i o , e m p e c i n a d o s l o s d o s e n q u e e l o t r o c o n t i n ú e c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l a a c t u a c i ó n , l o c u a l s e t r a d u j o e n u n a d e m o r a d e l p r o c e s o , e n d e t r i m e n t o d e l a e f i c a c i a , l a e f i c i e n c i a y l a c r e d i b i l i d a d d e l a A d m i n i s t r a c i ó n d e J u s t i c i a . 4 . 6 . E n a u t o d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 0 1 l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a d e c i d i ó q u e h a b í a e l e m e n t o s d e p r u e b a s u f i c i e n t e s p a r a “ … f o r m u l a r c a r g o s a l o s M a g i s t r a d o s i n v e s t i g a d o s , p o r v i o l a r l o s d e b e r e s d e l o s n u m e r a l e s 2 º y 3 º d e l a r t í c u l o 1 5 3 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ,

b á s i c a m e n t e , a l a e x i g e n c i a d e d e s e m p e ñ a r e l c a r g o c o n c e l e r i d a d y e f i c i e n c i a y a d a r u n t r a t a m i e n t o c o r t é s a s u s c o m p a ñ e r o s , n o a s í l o r e f e r i d o c o n l a i n f r a c c i ó n a l a p r o h i b i c i ó n c i t a d a , l a q u e s e r e f i r i e r e a ‘ r e a l i z a r e n e l s e r v i c i o o e n l a v i d a s o c i a l a c t i v i d a d e s q u e p u e d a n a f e c t a r l a c o n f i a n z a d e l p ú b l i c o u o b s e r v a r u n a c o n d u c t a q u e p u e d a c o m p r o m e t e r l a d i g n i d a d d e l a a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a ’ . ” A g r e g ó l a S a l a q u e “ [ l ] o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e s u s t e n t a n e s a a f i r m a c i ó n , e s d e p r e c i s a r d e s d e y a , s o n c o m u n e s e n l a

d e m o s t r a c i ó n t a n t o d e l a o b j e t i v i d a d d e l a s f a l t a s p o r r a z ó n d e l a s c u a l e s s e f o r m u l a r á p l i e g o a c u s a t o r i o c o m o d e l a p r o b a b l e r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s i n c u l p a d o s ” . D e l r e c u e n t o d e l o s h e c h o s c o n c l u y e l a S a l a q u e “ … s e e v i d e n c i a u n c o n f l i c t o d e c a r á c t e r p e r s o n a l e n t r e l o s M a g i s t r a d o s i n c u l p a d o s q u e d i o a l t r a s t e c o n l a c e l e r i d a d y e f i c i e n c i a c o n e l ( s i c ) q u e s e d e b e a d e l a n t a r t o d o p r o c e s o d e e s t a í n d o l e . ” L a S a l a e s t i m o l a f a l t a c o m o g r a v e , “ … d a d a l a r e i t e r a c i ó n d e l a c o n d u c t a o b j e t o d e i m p u t a c i ó n y l a j e r a r q u í a o s t e n t a d a p o r

l o s i n v e s t i g a d o s … ” . 4 . 7 . E n f a l l o d e l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a , d e c i d i ó i m p o n e r l a s a n c i ó n a l a q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a , y m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 0 2 d e s e s t i m o l o s r e c u r s o s d e r e p o s i c i ó n p r e s e n t a d o s p o r l o s i n v e s t i g a d o s . 5 . F u n d a m e n t o d e l a a c c i ó n 5 . 1 . C o n s i d e r a , e n p r i m e r l u g a r , e l a c c i o n a n t e q u e l a p r o v i d e n c i a m e d i a n t e l a c u a l s e l e i m p u s o u n a s a n c i ó n d i s c i p l i n a r i a c o n s t i t u y e u n a v í a d e h e c h o , p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s : . N o e x i s t e c o n g r u e n c i a e n t r e l a s r a z o n e s q u e d i e r o n o r i g e n a l a

i n v e s t i g a c i ó n , l a a p e r t u r a d e i n v e s t i g a c i ó n , e l p l i e g o d e c a r g o s y l a s e n t e n c i a . . S e p r e s e n t ó u n a e q u i v o c a d a a p r e c i a c i ó n d e l a c e r v o p r o b a t o r i o , n o s o l a m e n t e p o r q u e l a s p r u e b a s m u e s t r a n u n a r e a l i d a d c o n t r a r i a a l a q u e s e t o m o c o m o b a s e e n l a s e n t e n c i a , s i n o p o r q u e n u n c a h u b o c l a r i d a d s o b r e l o q u e s e p r e t e n d í a p r o b a r , d a d o s l o s c a m b i o s d e c a l i f i c a c i ó n q u e s e p r o d u j e r o n a l o l a r g o d e l p r o c e s o . . S e d e s c o n o c i ó e l d e r e c h o d e f e n s a , u n o d e c u y o s e l e m e n t o s e s e l r e f e r i d o a l a s p r u e b a s , l a s c u a l e s , s o l i c i t a d a s , d e b e n p r a c t i c a r s e , d e b a t i r s e y v a l o r a r s e .

E n e s t e c a s o s e d i s p u s o s a n c i o n a r l o s i n q u e d e m a n e r a c l a r a s e l e h u b i e s e p r o b a d o l a v i o l a c i ó n d e l a l e y o l a C o n s t i t u c i ó n y s i n q u e s e h u b i e s e h e c h o u n a v a l o r a c i ó n o b j e t i v a d e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s e n s u c o n j u n t o a l p r o c e s o . . S e l e s a n c i o n ó c o n b a s e e n l a m i s m a p r u e b a q u e s e e m p l e ó p a r a e s t a b l e c e r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l d o c t o r P a r d o A c o s t a , n o o b s t a n t e q u e a l o l a r g o d e l p r o c e s o s e p u d o e s t a b l e c e r q u e e n r e l a c i ó n c o n l a s c o n d u c t a s i m p u t a d a s e x i s t e u n a d i f e r e n c i a d e c o m p o r t a m i e n t o e n t r e l o s d o c t o r e s V e r g a r a

M o l a n o y P a r d o A c o s t a . . L a s a n c i ó n q u e s e i m p u s o r e s u l t a d e s p r o p o r c i o n a d a , y e n l a s e n t e n c i a n o s e t u v i e r o n e n c u e n t a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l a c o n d u c t a i n v e s t i g a d a , q u e p a s ó d e g r a v e e n e l p l i e g o d e c a r g o s , a d o l o s a , s i n q u e , p o r o t r a p a r t e s e h a y a n t e n i d o e n c u e n t a l o s a n t e c e d e n t e s d e r e n d i m i e n t o y f a l t a d e s a n c i o n e s d e l a c c i o n a n t e . . A l r e s o l v e r s e e l r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n q u e m e d i a n t e a p o d e r a d o i n t e r p u s o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a s a n c i o n a t o r i a , n o s e d i o r e s p u e s t a a l e s t u d i o y a l a n á l i s i s p r o b a t o r i o p o r m e d i o d e l c u a l s e p r e t e n d í a o b t e n e r l a m o d i f i c a c i ó n d e l f a l l o d e

s a n c i o n a t o r i o a a b s o l u t o r i o . L o s a r g u m e n t o s d e s u a p o d e r a d o n o f u e r o n s i q u i e r a c o n s i d e r a d o s . 5 . 2 . S e ñ a l a , p o r o t r a p a r t e , q u e s e p r e s e n t ó u n a n u l i d a d e n e l p l i e g o d e c a r g o s , l a c u a l p r o c e d e p o r v i o l a c i ó n d e l d e r e c h o d e d e f e n s a , o p o r l a o s t e n s i b l e v a r i e d a d o a m b i g ü e d a d d e l o s c a r g o s , o p o r i r r e g u l a r i d a d e s s u s t a n c i a l e s q u e a f e c t e n e l d e b i d o p r o c e s o , p u e s t o q u e a l l i m i t a r l a c o n d u c t a i n v e s t i g a d a a l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s d e b e r e s d e c e l e r i d a d y t r á m i t e e f i c i e n t e , a s í c o m o d e d a r u n t r a t a m i e n t o c o r t é s a s u s c o m p a ñ e r o s , n o p e r m i t i ó q u e e l a c c i o n a n t e s e

d e f e n d i e s e e n r e l a c i ó n c o n l a f a l t a d e e s p í r i t u d e s o l i d a r i d a d y u n i d a d d e p r o p ó s i t o , n i c o n o t r o s a s p e c t o s q u e s e i n c o r p o r a r o n c o n p o s t e r i o r i d a d a l p r o c e s o . T a m p o c o s e c o n t e m p l ó e n e l p l i e g o d e c a r g o s l a n o r m a t i v i d a d i n t e g r a l h i p o t é t i c a m e n t e v i o l a d a , y s e e c h a d e m e n o s l a n e c e s i d a d d e c o n c o r d a r l a s n o r m a s d e l C ó d i g o D i s c i p l i n a r i o U n i c o , c o n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 . S e ñ a l a e l a c c i o n a n t e q u e “ … s i b i e n e s t a s n u l i d a d e s n o f u e r o n p r e s e n t a d a s e n s u o p o r t u n i d a d , l a C a r t a P o l í t i c a e s t a b l e c e q u e n o p u e d e p r e v a l e c e r l a f o r m a a

l o s u s t a n c i a l , e s d e c i r , q u e e l f o r m a l i s m o d e n o p l a n t e a r s e a d e c u a d a y o p o r t u n a m e n t e l a s n u l i d a d e s , n o p u e d e p r i m a r s o b r e l a e s e n c i a p r o p i a d e l a n u l i d a d d e a c t u a r c o m o m e c a n i s m o p a r a e r r a d i c a r t o d o l o e s p u r i o ( s i c ) q u e s e p r o d u c e e n u n p r o c e s o . ” 6 . P r e t e n s i ó n P r e t e n d e e l a c c i o n a n t e q u e s e d e j e s i n e f e c t o l a p r o v i d e n c i a q u e l e i m p u s o l a s a n c i ó n d i s c i p l i n a r i a . 7 . O p o s i c i ó n E l P r e s i d e n t e d e l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a , q u i e n f u e r a e l p o n e n t e d e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a e n e s t a t u t e l a ,

s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c c i o n a n t e , c o n b a s e e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s : 7 . 1 . L a a c c i ó n d e t u t e l a n o c o n s t i t u y e u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l a l o s i n s t r u m e n t o s o r d i n a r i o s d e d e f e n s a , d e m a n e r a q u e n o c o n s t i t u y e e s c e n a r i o i d ó n e o p a r a p l a n t e a r l a s m i s m a s d i s c u s i o n e s d e n a t u r a l e z a j u r í d i c o - l e g a l q u e s e r e s o l v i e r o n e n é s t o s . 7 . 2 . L a a c c i ó n d e t u t e l a c o n t r a p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s s ó l o p r o c e d e c u a n d o s e a c r e d i t e l a e x i s t e n c i a d e u n a v í a d e h e c h o . 7 . 3 D e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l , n o h a y l u g a r a p r e d i c a r

l a e x i s t e n c i a d e v í a d e h e c h o “ … c u a n d o e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a p l i c a e l d e r e c h o s e g ú n s e l e a l s a b e r y e n t e n d e r , m e d i a n t e l a p o s t u l a c i ó n d e t e s i s y c r i t e r i o s p o n d e r a d o s y o b j e t i v a m e n t e f u n d a m e n t a d o s . ” E n e s e c a s o , l o q u e p u e d e p r e s e n t a r s e e s u n a d i v e r s i d a d i n t e r p r e t a t i v a q u e e s c o n n a t u r a l a l a a c t i v i d a d j u d i c i a l . 7 . 4 . E n l a p r e s e n t e t u t e l a s e e v i d e n c i a q u e l o q u e e l a c t o r p r e t e n d e e s “ … l l e v a r a d i s c u s i ó n d e l J u e z C o n s t i t u c i o n a l , j u s t a m e n t e , l o s m i s m o s p l a n t e a m i e n t o s q u e t u v o o p o r t u n i d a d d e e x p o n e r , e n e j e r c i c i o d e l l e g í t i m o

d e r e c h o d e d e f e n s a , a l o l a r g o d e l a a c t u a c i ó n d i s c i p l i n a r i a q u e c u l m i n ó c o n f a l l o s a n c i o n a t o r i o , p l a n t e a m i e n t o s t o d o s q u e o b t u v i e r o n c a b a l a t e n c i ó n y d e f i n i c i ó n p o r p a r t e d e l a S a l a a c c i o n a d a … ” P r e c i s a e l i n t e r v i n i e n t e q u e t o d a s l a s s u p u e s t a s a n o m a l í a s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o p a r a p r o m o v e r l a a c c i ó n d e t u t e l a f u e r o n p r e s e n t a d a s y r e s u e l t a s d u r a n t e e l t r á m i t e d e l p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o . A r e g l ó n s e g u i d o p r e s e n t a u n p o r m e n o r i z a d o a n á l i s i s d e c a d a u n a d e e l l a s , p a r a m o s t r a r q u e , 1 ) d u r a n t e e l p r o c e s o s e e s t a b l e c i ó q u e l a i n v e s t i g a c i ó n d i s c i p l i n a r i a n o s e e n c a u z ó h a c i a l a

d i l u c i d a c i ó n d e h e c h o s d i s t i n t o s d e l o s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a n o t i c i a d i s c i p l i n a r i a o q u e n o t u v i e r a n r e l a c i ó n d e c o n e x i d a d c o n e l l a ; 2 ) t a m b i é n s e d e b a t i ó y s e r e s o l v i ó e n e l p r o c e s o l a p r e t e n d i d a f a l t a d e c o n g r u e n c i a e n t r e e l p l i e g o d e c a r g o s y l a s e n t e n c i a , c o n a r g u m e n t o s q u e , d e l m i s m o m o d o , s i r v e n p a r a , 3 ) d e s v i r t u a r l a a c u s a c i ó n p o r v i o l a c i ó n a l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d y o b j e t i v i d a d e n e l a n á l i s i s d e l a s p r u e b a s , a s p e c t o q u e f u e t a m b i é n o b j e t o d e a n á l i s i s d u r a n t e l a r e p o s i c i ó n i n s t a u r a d a e n c o n t r a d e l f a l l o d e ú n i c a i n s t a n c i a .

I I . T R A M I T E P R O C E S A L 1 . P r i m e r a i n s t a n c i a L a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t á , m e d i a n t e S e n t e n c i a d e f e b r e r o 3 d e 2 0 0 4 , d e c i d i ó “ N E G A R p o r i m p r o c e d e n t e l a a c c i ó n d e t u t e l a i n s t a u r a d a p o r e l d o c t o r A l b e r t o V e r g a r a M o l a n o c o n t r a l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a … ” . L a S a l a P e n a l t o m ó s u d e c i s i ó n c o n b a s e e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s : 1 . 1 . L a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a n o c o n s t i t u y e u n a v í a d e h e c h o . E l a c c i o n a n t e h a a c u d i d o a l a a c c i ó n d e t u t e l a “ … f u n d a d o e n d i v e r s o s a r g u m e n t o s q u e y a

p r o p u s i e r a a n t e l a i n s t a n c i a p e r t i n e n t e , e s t o e s a n t e l a C o r p o r