CC - T612-2007

Sentencia T-612/07

DERECHOS DE LOS DESPLAZADOS-Deber de orientación en los trámites que deba cumplir para acceder a los beneficios

Referencia: expediente T-1602913

Accionante: Luis Enrique Caicedo Gaona

Demandado: Acción Social Seccional

Tolima

Magistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D.C., trece (13) de agosto de dos mil siete (2007). La Sala Cuarta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los Magistrados Rodrigo Escobar Gil, Marco Gerardo Monroy Cabra y Nilson Pinilla Pinilla, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, en especial las que le confiere el Decreto 2591 de 1991, ha proferido la siguiente, SENTENCIA Dentro del proceso de tutela identificado con el número de radicación T1602913 instaurado por Luis Enrique Caicedo Gaona contra Acción Social – Seccional Tolima.

I. ANTECEDENTES 1 . L a s o l i c i t u d Luis Enrique Caicedo Gaona, obrando en su propio nombre, presentó acción de tutela en contra de Acción Social – Seccional Tolima, por una presunta violación de sus derechos fundamentales a la vida, a la seguridad social en salud, a la vivienda digna y a la educación, en la que considera ha incurrido la autoridad demandada debido a que no le ha suministrado la ayuda que le corresponde en su condición de desplazado por la violencia. 2 . I n f o r m a c i ó n a l o s d e m a n d a d o s y a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e

a f e c t a d o s Mediante Auto de marzo 09 de 2007 el Juzgado Cuarto Civil del Circuito de Ibagué admitió la demanda de tutela y dispuso ponerla en conocimiento de la entidad accionada. 3 . L o s h e c h o s 3 . 1 . E l a c t o r s e i n s c r i b i ó c o m o d e s p l a z a d o e n l a b a s e d e d a t o s d e A c c i ó n S o c i a l e n m a r z o d e 2 0 0 3 . 3 . 2 . H a s t a l a f e c h a e n l a q u e i n t e r p u s o l a a c c i ó n d e t u t e l a , m a r z o d e 2 0 0 7 , n o h a b í a r e c i b i d o l a a y u d a h u m a n i t a r i a d e e m e r g e n c i a p r e v i s t a e n l a l e y p a r a l a s f a m i l i a s d e s p l a z a d a s . 4 . F u n d a m e n t o d e l a a c c i ó n E l a c c i o n a n t e c o n s i d e r a q u e l a o m i s i ó n d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a h a a f e c t a d o s u s d e r e c h o s y l o s d e s u f a m i l i a , p u e s t o q u e s u s i t u a c i ó n e s p r e c a r i a y e s t á n

p a s a n d o p o r m u c h a s n e c e s i d a d e s , d a d o q u e t i e n e u n h i j o d e d o s m e s e s y o t r o s t r e s h i j o s q u e y a a l c a n z a r o n l a e d a d e s c o l a r , s i n q u e h a s t a e l m o m e n t o h a y a p o d i d o m a t r i c u l a r l o s . M a n i f i e s t a h a b e r d i r i g i d o u n d e r e c h o d e p e t i c i ó n a a c c i ó n s o c i a l , p e r o q u e l e r e s p o n d i e r o n q u e c o m o p r e s u p u e s t o p a r a c o n c e d e r l e l a a y u d a s o l i c i t a d a h a r í a n u n a i n v e s t i g a c i ó n a n i v e l n a c i o n a l . 5 . P r e t e n s i ó n P a r a l a p r o t e c c i ó n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s q u e c o n s i d e r a l e h a n s i d o v u l n e r a d o s , e l a c c i o n a n t e s o l i c i t a q ue se disponga que se le entregue de

inmediato la ayuda a la que tiene derecho. 6 . L a o p o s i c i ó n L a J e f e d e l a O f i c i n a J u r í d i c a d e l a A g e n c i a P r e s i d e n c i a l p a r a l a A c c i ó n S o c i a l y l a C o o p e r a c i ó n I n t e r n a c i o n a l s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c c i o n a n t e , c o n b a s e e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s : 6 . 1 . A u n q u e a d m i t e q u e e l a c c i o n a n t e e s t á i n s c r i t o c o m o d e s p l a z a d o y q u e n o h a r e c i b i d o l a a y u d a h u m a n i t a r i a d e e m e r g e n c i a , a g r e g a q u e e l m i s m o y a f u e r e m i t i d o a l o p e r a d o r h u m a n i t a r i o p a r a q u e s e l e p r o g r a m e l a e n t r e g a d e l a c o r r e s p o n d i e n t e a y u d a , d e c o n f o r m i d a d c o n l a d i s p o n i b i l i d a d

p r e s u p u e s t a l y e l o r d e n c r o n o l ó g i c o d e i n s c r i p c i ó n . 6 . 2 . P a r a a c c e d e r a l o s d i f e r e n t e s b e n e f i c i o s g u b e r n a m e n t a l e s q u e o t o r g a l a L e y 3 8 7 d e 1 9 9 7 y s u d e c r e t o r e g l a m e n t a r i o 2 5 9 6 d e 2 0 0 0 e s n e c e s a r i o q u e l o s i n t e r e s a d o s a c u d a n a n t e l a s d i f e r e n t e s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s , t e n i e n d o e n c u e n t a l a s c i r c u n s t a n c i a s c o n c r e t a s e n l a s q u e s e f u n d e n s u s p r e t e n s i o n e s y q u e c u m p l a n c o n l o s r e q u i s i t o s m í n i m o s q u e c a d a e n t i d a d h a y a p r e v i s t o p a r a e l e f e c t o . E n c o n c e p t o a n e x o a l a r e s p u e s t a d e A c c i ó n

S o c i a l s e a d v i e r t e q u e u n a v e z q u e l o s i n t e r e s a d o s h a n o b t e n i d o s u r e g i s t r o e n e l s i s t e m a d e I n f o r m a c i ó n d e l a P o b l a c i ó n D e s p l a z a d a e s p r e c i s o q u e s e r e p o r t e n a n t e l a e n t i d a d p a r a q u e s e h a g a n l a s r e s p e c t i v a s r e m i s i o n e s , p u e s t o q u e s e d e s c o n o c e n l a s d i r e c c i o n e s d a d a s u c o n d i c i ó n d e p o b l a c i ó n f l o t a n t e . 6 . 3 . A c c i ó n S o c i a l t i e n e l a c a l i d a d d e c o o r d i n a d o r a d e t o d a s l a s e n t i d a d e s q u e i n t e g r a n e l S i s t e m a N a c i o n a l d e A t e n c i ó n a l a P o b l a c i ó n D e s p l a z a d a p o r l a V i o l e n c i a , l a s c u a l e s e s t á n e n c a r g a d a s d e l a e j e c u c i ó n d e l o s d i s t i n t o s p r o g r a m a s .

p r o g r a m a s . 6 . 4 . E n e l p r e s e n t e c a s o s e d a u n a c a r e n c i a a c t u a l d e o b j e t o , p u e s t o q u e e l a c c i o n a n t e y a f u e r e m i t i d o a l a e n t i d a d e n c a r g a d a d e l a s e n t r e g a s d e l a s a y u d a s h u m a n i t a r i a s , l a c u a l i n f o r m a q u e l a c o r r e s p o n d i e n t e a y u d a s e h a r á t a n p r o n t o s e n o t i f i q u e a l a c c i o n a n t e . I I . T R A M I T E P R O C E S A L 1 . P r i m e r a i n s t a n c i a E l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e I b a g u é , m e d i a n t e S e n t e n c i a d e 1 6 d e m a r z o d e 2 0 0 7 , r e s o l v i ó n e g a r p o r i m p r o c e d e n t e d e l a a c c i ó n d e t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a , p o r q u e n o c a b e s u s t i t u i r p o r l a v í a d e l a a c c i ó n d e t u t e l a ,

l o s t r á m i t e s q u e e l i n t e r e s a d o d e b e a d e l a n t a r a n t e o t r a s e n t i d a d e s p a r a o b t e n e r l a a y u d a a l a q u e t i e n e d e r e c h o . 2 . I m p u g n a c i ó n L a a n t e r i o r d e c i s i ó n n o f u e i m p u g n a d a .

III. FUNDAMENTOS JURIDICOS

1. Competencia La Corte Constitucional es competente, a través de esta Sala de Revisión, para revisar las sentencias proferidas dentro del proceso de la referencia, con fundamento en lo dispuesto por los artículos 86 y 241 numeral 9º de la Constitución Política, en concordancia con los artículos 31 al 36 del Decreto 2591 de 1991. 2 . P r o c e d e n c i a d e l a a c c i ó n y h e c h o p a r c i a l m e n t e s u p e r a d o De acuerdo con la Constitución, la acción de tutela, es un mecanismo de defensa subsidiario y residual para la protección de derechos constitucionales fundamentales vulnerados o amenazados por la acción u omisión de cualquier autoridad pública o de los particulares, en ciertos casos.

Cuando la solicitud de amparo tenga como fundamento una omisión de la autoridad pública, es preciso que previamente se hayan agotado las instancias necesarias para que tal omisión pueda considerarse configurada. Esto es, el particular interesado debe adelantar las diligencias administrativas que se hayan

previsto para obtener la satisfacción de sus derechos y sólo si su gestión resulta infructuosa, cabe acudir a la acción de tutela. E n e l p r e s e n t e c a s o , s i b i e n e s c i e r t o q u e e l a c c i o n a n t e f u e i n s c r i t o e n e l R e g i s t r o d e P o b l a c i ó n D e s p l a z a d a e n m a r z o d e 2 0 0 3 y q u e p a r a m a r z o d e 2 0 0 7 n o h a b í a r e c i b i d o l a a y u d a h u m a n i t a r i a d e e m e r g e n c i a p r e v i s t a e n l a l e y , n o o b r a c o n s t a n c i a a l g u n a d e q u e h u b i e s e e l e v a d o u n a s o l i c i t u d o r i e n t a d a a o b t e n e r l a o d e q u e d u r a n t e e s e t i e m p o h u b i e s e r e a l i z a d o a l g u n a i n d a g a c i ó n s o b r e e l e s t a d o d e l t r á m i t e o l a s c o n d i c i o n e s q u e d e b í a c u m p l i r p a r a a c c e d e r a l b e n e f i c i o . D e e s t e m o d o , s i b i e n , l a s o l a c o n d i c i ó n d e d e s p l a z a d o p o r l a v i o l e n c i a l e

d a e l d e r e c h o a o b t e n e r l o s b e n e f i c i o s p r e v i s t o s e n l a l e y , d e l a c i r c u n s t a n c i a o b j e t i v a d e q u e p a r a l a f e c h a d e l a t u t e l a n o s e l e h u b i e s e e n t r e g a d o l a a y u d a h u m a n i t a r i a , n o s e d e s p r e n d e l a e x i s t e n c i a d e u n a c o n d u c t a o m i s i v a v i o l a t o r i a d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s , p o r q u e , c o m o s e e x p r e s ó p o r A c c i ó n S o c i a l , e s m e n e s t e r q u e e l i n t e r e s a d o d e s p l i e g u e u n a a c c i ó n m í n i m a e n o r d e n a a c t i v a r l o s p r o c e s o s a d m i n i s t r a t i v o s c o n d u c e n t e s a h a c e r e f e c t i v o s l o s b e n e f i c i o s l e g a l e s . C o m o q u i e r a q u e s e i n f o r m a q u e a r a í z d e l a s o l i c i t u d d e a m p a r o e l

a c c i o n a n t e f u e r e m i t i d o a l a e n t i d a d c o r r e s p o n d i e n t e p a r a q u e s e t r a m i t e l a e n t r e g a d e l a a y u d a h u m a n i t a r i a q u e s o l i c i t a y q u e , t e n i e n d o e n c u e n t a l a f e c h a d e i n s c r i p c i ó n , d i c h a e n t i d a d h a r e p o r t a d o q u e l a e n t r e g a d e l a a y u d a h u m a n i t a r i a s e h a r á t a n p r o n t o s e n o t i f i q u e a l d e m a n d a n t e , s e h a b r í a s u p e r a d o e l h e c h o q u e d i o l u g a r a l a s o l i c i t u d d e a m p a r o . N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r , o b s e r v a l a C o r t e q u e , e n a t e n c i ó n , p o r u n l a d o , a l t i e m p o t r a n s c u r r i d o d e s d e l a i n s c r i p c i ó n d e l a c c i o n a n t e , a s u c o n d i c i ó n c o m o d e s p l a z a d o p o r l a v i o l e n c i a y a l a p r e c a r i a s i t u a c i ó n e n l a q u e

m a n i f i e s t a e n c o n t r a r s e , y , p o r o t r o , a l h e c h o d e q u e n o o b r a i n f o r m a c i ó n a l g u n a e n e l e x p e d i e n t e s o b r e s i , a l t i e m p o d e l a i n s c r i p c i ó n , s e l e p r e s t ó l a a s e s o r í a n e c e s a r i a s o b r e l a s d i l i g e n c i a s r e q u e r i d a s p a r a a c c e d e r a l o s b e n e f i c i o s l e g a l e s , h a b r í a u n a s i t u a c i ó n o b j e t i v a d e a f e c t a c i ó n d e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s , r a z ó n p o r l a c u a l s e c o n c e d e r á e l a m p a r o s o l i c i t a d o , p a r a d i s p o n e r q u e l a A g e n c i a P r e s i d e n c i a l p a r a l a A c c i ó n S o c i a l y l a C o o p e r a c i ó n I n t e r n a c i o n a l , d e s p u é s d e i n d a g a r s o b r e l a s i t u a c i ó n a c t u a l

d e l a c c i o n a n t e , d e s p l i e g u e l a a c t i v i d a d n e c e s a r i a p a r a o r i e n t a r l o e n l o s t r á m i t e s q u e d e b a c u m p l i r p a r a a c c e d e r a l o s b e n e f i c i o s q u e l a l e y h a e s t a b l e c i d o e n a t e n c i ó n a s u c o n d i c i ó n d e d e s p l a z a d o p o r l a v i o l e n c i a .

IV. DECISIÓN En mérito de lo expuesto, la Corte Constitucional de la República de Colombia, en nombre del pueblo y por mandato de la Constitución RESUELVE: PRIMERO. REVOCAR el fallo del 1 6 d e m a r z o d e 2 0 0 7 del J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e I b a g u é , q u e n e g ó p o r i m p r o c e d e n t e l a a c c i ó n d e t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a y, en su lugar CONCEDER parcialmente el amparo solicitado.

SEGUNDO. ORDENAR a l a A g e n c i a P r e s i d e n c i a l p a r a l a A c c i ó n S o c i a l y l a C o o p e r a c i ó n I n t e r n a c i o n a l q u e , a t r a v é s d e l a s e c c i o n a l T o l i m a ,

e n u n p l a z o d e 4 8 h o r a s c o n t a d o a p a r t i r d e l a n o t i f i c a c i ó n d e e s t a p r o v i d e n c i a , d e s p u é s d e i n d a g a r s o b r e l a s i t u a c i ó n a c t u a l d e l a c c i o n a n t e , d e s p l i e g u e l a a c t i v i d a d n e c e s a r i a p a r a o r i e n t a r l o e n l o s t r á m i t e s q u e d e b a c u m p l i r p a r a a c c e d e r a l o s b e n e f i c i o s q u e l a l e y h a e s t a b l e c i d o e n a t e n c i ó n a s u c o n d i c i ó n d e d e s p l a z a d o p o r l a v i o l e n c i a . TERCERO. LÍBRENSE las comunicaciones de que trata el artículo 36 del Decreto 2591 de 1991, para los efectos allí contemplados. Cópiese, notifíquese, insértese en la gaceta de la Corte Constitucional y Cúmplase.

RODRIGO ESCOBAR GIL

Magistrado Ponente

MARCO GERARDO MONROY CABRA

Magistrado

NILSON PINILLA PINILLA

Magistrado

MARTHA VICTORIA SACHICA DE MONCALEANO

Secretaria General