CC - T691A-2007

Sentencia T-691A/07

ACCION DE TUTELA FRENTE A MEDIO DE DEFENSA JUDICIAL-Procedencia excepcional como mecanismo transitorio para evitar un perjuicio irremediable ACCION DE TUTELA-Improcedencia general para reconocimiento de pensiones/ACCION DE TUTELA-Condiciones de procedencia excepcional para reconocimiento de pensiones

Referencia: expediente T-1614432

Acción de tutela instaurada por Tarsicio Osorio Vanegas contra el Seguro Social Pensiones, Seccional Valle.

Magistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D.C., cinco (5) de septiembre de dos mil siete (2007). La Sala Cuarta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los Magistrados Rodrigo Escobar Gil, Marco Gerardo Monroy Cabra y Nilson Pinilla Pinilla, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, ha pronunciado la siguiente, SENTENCIA En el proceso de revisión de los fallos de tutela proferidos por el Juzgado Segundo Laboral del Circuito de Palmira y el Tribunal Superior del Distrito Judicial de Buga, Sala Laboral, en relación con el trámite de amparo constitucional impetrado por el señor Tarsicio Osorio Vanegas c o n t r a e l S e g u r o S o c i a l P e n s i o n e s , S e c c i o n a l V a l l e .

I. ANTECEDENTES. 1 . D e m a n d a y f u n d a m e n t o s .

E l s e ñ o r T a r s i c i o O s o r i o V a n e g a s , i n t e r p u s o a c c i ó n d e t u t e l a c o n t r a e l

S e g u r o S o c i a l P e n s i o n e s , S e c c i o n a l V a l l e , p o r e s t i m a r v u l n e r a d o s u d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a s u b s i s t e n c i a . 1 . 1 . 1 . A l r e s p e c t o , s e r e s a l t a n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s : a . E l d e m a n d a n t e e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 0 2 p r e s e n t ó a n t e l a O f i c i n a d e A t e n c i ó n e n P e n s i o n e s d e l S e g u r o S o c i a l , u b i c a d a e n P a l m i r a , u n a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o d e p e n s i ó n d e v e j e z . b . E l s e ñ o r O s o r i o V a n e g a s a n t e l a f a l t a d e r e s p u e s t a a d i c h a s o l i c i t u d , e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 3 , p r e s e n t ó a l G e r e n t e d e l S e g u r o S o c i a l , S e c c i o n a l V a l l e , u n d e r e c h o d e p e t i c i ó n s o l i c i t a n d o n u e v a m e n t e e l r e c o n o c i m i e n t o

d e s u p e n s i ó n d e v e j e z . c . E l a c c i o n a n t e a n t e l a f a l t a d e r e s p u e s t a a s u s s o l i c i t u d e s , e l e v ó u n a q u e j a a n t e l a G e r e n c i a N a c i o n a l d e A t e n c i ó n a l P e n s i o n a d o , l o c u a l d i o o r i g e n a l O f i c i o G N A P - 7 7 3 0 d e f e c h a 4 d e m a y o d e 2 0 0 3 , p o r m e d i o d e l c u a l s e r e q u i r i ó a l G e r e n t e S e c c i o n a l , p a r a q u e l e d i e r a c o n t e s t a c i ó n d i r e c t a m e n t e a l a s p e t i c i o n e s . E n e s t a o c a s i ó n t a m p o c o s e a c a t ó l a o r d e n . S i n e m b a r g o , l e f u e r e m i t i d o a l a c t o r e l O f i c i o C A P - 2 9 7 5 , s u s c r i t o p o r u n P r o f e s i o n a l U n i v e r s i t a r i o d e l D e p a r t a m e n t o d e A t e n c i ó n a l P e n s i o n a d o , d o n d e s e l e

i n f o r m a q u e : “ … c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s d e e d a d y t i e m p o d e s e r v i c i o p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a p e n s i ó n d e v e j e z c o n C u o t a P a r t e c o m o l o e s t a b l e c e e l A r t í c u l o 3 3 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3 ” . P r e c i s á n d o s e a l a v e z , q u e : “ … . e l I n s t i t u t o n o p r o c e d e r á a e f e c t u a r e l r e c o n o c i m i e n t o y s u i n c l u s i ó n e n n ó m i n a h a s t a c u a n d o l a s e n t i d a d e s c o n c u r r e n t e s e n e l p a g o d e l a s c u o t a s p a r t e s h a y a n a c e p t a d o l a s m i s m a s , d e c o n f o r m i d a d c o n e l A r t í c u l o N o . 1 1 d e l D e c r e t o 2 7 0 9 d e 1 9 9 4 ” . d . M e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 1 5 6 1 5 d e l 2 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 , l e f u e

n e g a d a a l a c t o r l a p e n s i ó n d e v e j e z p o r n o c u m p l i r c o n e l r e q u i s i t o d e s e m a n a s c o t i z a d a s . F r e n t e a l p a r t i c u l a r l a m e n c i o n a d a d e c i s i ó n s e ñ a l ó : “ ( … ) 5 . Q u e e l t i e m p o t o t a l l a b o r a d o a e n t i d a d e s d e l E s t a d o y e l c o t i z a d o a l I S S a s c i e n d e a 6 . 2 9 3 d í a s , e s d e c i r 8 9 9 s e m a n a s . 6 . Q u e p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n e l c o n s i d e r a n d o a n t e r i o r n o e s p r o c e d e n t e r e c o n o c e r l e l a p e n s i ó n d e v e j e z s o l i c i t a d a , p o r c u a n t o e l ( l a ) s e ñ o r ( a ) T A R C I S I O ( s i c ) O S O R I O V A N E G A S n o c u m p l e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l N u m e r a l 2 d e l A r t í c u l o 3 3 d e l a L e y 1 0 0 d e

1 9 9 3 , c u a l e s e l d e h a b e r c o t i z a d o u n m í n i m o d e 1 0 0 0 s e m a n a s , a ú n c u a n d o a c r e d i t a l a e d a d m í n i m a r e q u e r i d a . ( … ) ” e . C o n t r a l a R e s o l u c i ó n N o . 1 5 6 1 5 d e l 2 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 , e l a c c i o n a n t e n o i n t e r p u s o l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s . S ó l o h a s t a e l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 4 p r e s e n t ó s o l i c i t u d d e r e v o c a t o r i a d i r e c t a c o n t r a e l m e n c i o n a d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o , p o r q u e a s u j u i c i o s e p r e s e n t a r o n v a r i a s i n c o n s i s t e n c i a s e n e l a n á l i s i s d e l a i n f o r m a c i ó n q u e s u s t e n t ó l a d e c i s i ó n d e n e g a r s u p e n s i ó n . B á s i c a m e n t e , l a i n c o n f o r m i d a d d e l a c t o r , r a d i c ó e n q u e , “ l o s e n c a r g a d o s

d e l p r o c e s o d e l i q u i d a c i ó n , r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e s u p e n s i ó n , t o m a r o n c o m o ú n i c a b a s e d e a n á l i s i s y e v a l u a c i ó n , l a h i s t o r i a l a b o r a l , o m i t i e n d o e l n e c e s a r i o c r u c e d e e s a i n f o r m a c i ó n c o n e l n ú m e r o d e s e m a n a s t r a b a j a d a s , t a l c o m o a p a r e c e e n l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e t i e m p o e x p e d i d a s p o r l o s d i v e r s o s e m p l e a d o r e s , q u e t i e n e n q u e s e r c o n c o m i t a n t e s ” . f. Mediante Oficio N° 01387 de enero 18 de 2006 suscrito por el Jefe del Departamento de Atención al Pensionado, al señor Osorio Vanegas se le comunicó -después de elevar un derecho de petición donde solicitó información acerca del trámite de la solicitud de revocatoria directaque según nuevo conteo acredita 901 semanas, ello sin tomar en cuenta el tiempo laborado en la Auditoria delegada ante Emsirva (Adscrita a la Contraloría Municipal) el cual a la fecha es objeto de investigación. Textualmente en el

oficio mencionado, sobre el particular se dijo: “… se puede dar por aclarada la información laboral que reposaba en su expediente la cual se encontraba inconsistente según certificaciones contradictorias visibles, en el mismo, destacando que según nuevo conteo acredita 901 semanas, ello sin tomar en cuenta el tiempo laborado en la Auditoria delegada ante Emsirva (Adscrita a la contraloría Municipal) el cual a la fecha es objeto de investigación, lo cual se explicará a continuación. Que se debe indicar, que respecto al tiempo laborado por Usted en la Auditoria delegada ante Emsirva (adscrita a la contraloría Municipal de Santiago de Cali). Desde el 3 de febrero de 1.981 hasta el 25 de enero de 1984; mediante oficio 11020.384 de octubre de 2.005, EMSIRVA E.S.P., manifiesta que durante su vínculo con la auditoria siempre cotizó y aportó al ISS por los riesgos de jubilación de invalidez, vejez y muerte, por lo tanto indica, que no es procedente por parte del ISS solicitar el diligenciamiento de los formatos tendientes a la confirmación de tiempo laborados como Servidor Público, por cuanto entre Usted y dicha entidad nunca existió vínculo laboral. Para lo cual, aporta el expediente en 91 folios fotocopias de órdenes de pago y avisos de cobro mediante los cuales manifiesta probar el pago realizado por concepto de aportes a esta Administradora de Pensiones. Que respecto a lo anterior, se debe precisar, que en su Historia Laboral solo se reflejan cotizaciones realizadas con el citado empleador a

partir de octubre 5 de 1983 hasta febrero 23 de 1984 (encontrándose acorde con la fecha de radicación contenida en el aviso de entrada) por lo cual se ha remitido mediante comunicación DAPde 2006, su expediente al Departamento de Historia Laboral y Nómina de Pensionados para que de acuerdo a la documentación aportada por EMSIRVA se realice la respectiva investigación a fin de establecer si el período comprendido entre el 3 de febrero de 1.981 y el 4 de octubre de 1.983, se puede contabilizar para efectos del establecimiento del derecho a la pensión por haber cotizado efectivamente al ISS. S e c o n c l u y ó e n e l o f i c i o N ° 01387 de enero 18 de 2006 p o r p a r t e d e l Jefe del Departamento de Atención al Pensionado d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a q u e : “ u n a v e z , e l D e p a r t a m e n t o d e H i s t o r i a L a b o r a l y N ó m i n a d e P e n s i o n a d o s e n v í e a e s t a o f i c i n a d e B o n o s P e n s i o n a l e s e l r e s u l t a d o d e l a I n v e s t i g a c i ó n c o n t e n i d a e n u n a n u e v a H i s t o r i a L a b o r a l s e p r o c e d e r á a d e f i n i r m e d i a n t e

A c t o A d m i n i s t r a t i v o e l d e r e c h o q u e p u e d a a s i s t i r a l a p r e s t a c i ó n e c o n ó m i c a s o l i c i t a d a ” . g. Mediante Resolución N° 18107 de 2006, por medio de la cual se resolvió el recurso de revocatoria directa interpuesto contra la Resolución No. 15615 del 22 de diciembre de 2004, el Jefe del Departamento de Atención al Pensionado del Seguro Social, respecto del tiempo total laborado a entidades del Estado y el cotizado al ISS por parte del señor Tarsicio Osorio Vanegas, concluyó que asciende a 6.308 días, es decir 901 semanas. E n r e l a c i ó n c o n e l t i e m p o l a b o r a d o p o r p a r t e d e l s e ñ o r O s o r i o V a n e g a s c o m o s e r v i d o r p ú b l i c o y n o c o t i z a d o s a l I S S , e n e l n u m e r a l s e x t o d e l a m e n c i o n a d a r e s o l u c i ó n s e s e ñ a l ó : E N T I D A D P E R I O D O T O T A L D I A S D E S D E H A S T A M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r y d e J u s t i c i a 5 9 - 0 9 - 0 7 6 1 - 0 2 - 2 8 5 3 4

S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y 6 2 - 1 1 - 0 1 6 5 - 0 1 0 9 8 7 9 C o m e r c i o S i m u l t á n e o s V s E m p r e s a s M u n i c i p a l e s 6 5 - 0 3 - 2 6 6 5 - 0 4 - 0 9 - 7 E m p r e s a s M u n i c i p a l e s d e C a l i 6 5 - 0 3 2 6 6 6 - 1 2 - 3 1 6 4 8 6 9 - 0 3 - 1 8 6 9 - 0 3 - 3 0 S i m u l t á n e o s V s S u p e r i n t e n d e n c i a 6 5 - 0 3 - 2 6 6 5 - 0 4 - 0 9 - 7 2 . 0 4 7 R e s p e c t o d e l a s s e m a n a s c o t i z a d a s a l I S S , e n e l n u m e r a l 7 d e l a R e s o l u c i ó n 1 8 1 0 7 d e 2 0 0 6 , s e i n d i c ó :

EMPLEADOR PERIODO TOTAL DIAS

Desde Hasta EEMM DE CALI 67-01-01 68-04-01 457

COMITÉ ORGANIZACIÓN 7 68-04-01 69-03-15 348

JUEGOS

EEMM DE CALI 69-04-01 72-04-12 3.314

72-11-28 72-12-31 73-01-01 78-12-12

EMSIRVA 83-10-05 84-02-23 142

4.261 B a j o e s t e c o n t e x t o , l a e n t i d a d d e m a n d a d a , c o n s i d e r ó q u e n o e s p r o c e d e n t e r e c o n o c e r l a p e n s i ó n d e v e j e z s o l i c i t a d a p o r e l a c t o r , t o d a v e z , q u e n o c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 2 d e l a r t í c u l o 3 3 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3 , c u a l e s h a b e r c o t i z a d o u n m í n i m o d e 1 . 0 0 0 s e m a n a s , a ú n c u a n d o a c r e d i t a l a e d a d m í n i m a r e q u e r i d a . 1.2. Según el actor, no existe razón alguna para que la entidad demandada no reconozca, liquide y pague su pensión de vejez, por cuanto en el Oficio N° 01387 de enero 18 de 2006, el J e f e d e l D e p a r t a m e n t o d e A t e n c i ó n a l

P e n s i o n a d o l e i n f o r m ó : (i) que acreditaba mil treinta y seis semanas (1036), así: Novecientos una (901) ya registradas, y ciento treinta y cinco (135), correspondientes al periodo comprendido entre febrero 03 de 1981 y octubre 05 de 1983, lapso durante el cual, trabajó en la Contraloría Municipal de Cali, en calidad de Auditor Fiscal Delegado de esa Contraloría ante las Empresas de Servicios Varios “EMSIRVA” y, (ii) que sólo hacía falta la certificación por parte del Departamento de Historia Laboral de la entidad donde conste que aparecen estas semanas en sus registros estadísticos y contables, actuación que a su juicio no impide el reconocimiento, liquidación y pago de su pensión. Así mismo, el accionante sostiene que en su caso la entidad demandada debió aplicar el artículo 12 del Acuerdo 49 de 1990, aprobado por el Decreto 758 de 1990 y no el artículo 33 de la Ley 100 de 1993, en primer lugar, porque cumplió los requisitos legales de tiempo y edad, el 25 de julio de 1992, es decir antes de entrar en vigencia dicha ley y en segundo término, porque se debe dar aplicación al principio de favorabilidad. El artículo 12 del Acuerdo 49 de 1990, aprobado por el Decreto 758 de 1990 exige para poder acceder a la pensión de vejez, además del cumplimiento de la edad requerida de 55 o 60 años según sea hombre o mujer, el haber cotizado un mínimo de quinientas (500) semanas pagadas durante los últimos 20 veinte

(20) años anteriores al cumplimiento de las edades mínimas, o haber acreditado un número de un mil (1.000) semanas de cotización, sufragadas en cualquier tiempo. 2 . C o n t e s t a c i ó n d e l a d e m a n d a . El Seguro Social Pensiones, Seccional Valle, dio contestación a la demanda de tutela de la referencia por fuera del término legal previsto para ello. Dicha entidad a través del Abogado del Departamento de Atención al Pensionado, informó al juez de tutela que ya dio respuesta a la solicitud elevada por el pensionado mediante Resolución N° 18107 del 17 de octubre de 2006 p o r m e d i o d e l a c u a l s e r e s o l v i ó e l r e c u r s o d e r e v o c a t o r i a d i r e c t a i n t e r p u e s t o c o n t r a l a R e s o l u c i ó n N o . 1 5 6 1 5 d e l 2 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 . En virtud de lo anterior, solicitó se declare la improcedencia de la acción de tutela en el presente caso. I I . S E N T E N C I A S O B J E T O D E R E V I S I Ó N . 1 . P r i m e r a I n s t a n c i a . M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 , e l J u z g a d o S e g u n d o

L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e P a l m i r a , t u t e l ó e l d e r e c h o d e p e t i c i ó n d e l s e ñ o r T a r s i c i o O s o r i o V a n e g a s e n r a z ó n a “ n o e n c o n t r a r s e s u p e r a d a l a s o l i c i t u d ” . 2 . I m p u g n a c i ó n . El señor Osorio Vanegas, impugnó la decisión proferida por el a quo, por las siguientes razones: -Su segundo apellido se tomó incorrectamente, pues no es VARGAS, sino VANEGAS; esto porque en la demanda de tutela se incurrió en el mismo error, sin embargo, en la firma y en los anexos aparece correctamente escrito. -En el numeral segundo de la parte resolutiva, se ordena a la entidad demandada, dar respuesta al derecho de petición, pero no se establece de cuál solicitud se trata “para el caso debe decirse: al derecho de petición de fecha enero 31 de 2003”. -En el citado derecho de petición de enero 31 de 2003, no se solicita que se aclare lo relativo a las cotizaciones correspondientes al periodo de febrero 3 de 1981 hasta octubre 5 de 1983, sino que se reconozca la pensión de jubilación a la que tiene derecho. 3 . S e g u n d a I n s t a n c i a . E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a , S a l a L a b o r a l , a t r a v é s

d e l a s e n t e n c i a d e l 7 d e m a r z o d e 2 0 0 7 , r e v o c ó l a d e c i s i ó n p r o f e r i d a e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a , p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s : - S i b i e n , “ o b r a n e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e p e r m i t e n c o n c l u i r q u e s i ( s i c ) h u b o v u l n e r a c i ó n a l d e r e c h o d e p e t i c i ó n q u e r e c l a m a e l a c c i o n a n t e , l a m i s m a s e e n c u e n t r a h o y s u p e r a d a , e n v i r t u d d e l a e x p e d i c i ó n d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e r e s o l v i ó l a s o l i c i t u d d e r e v o c a t o r i a d i r e c t a i n t e r p u e s t a p o r e l a c t o r c o n t r a l a r e s o l u c i ó n N o . 1 5 6 1 5 d e d i c i e m b r e 2 2 d e 2 0 0 4 , e s t o e s , l a r e s o l u c i ó n N o . 1 8 1 0 7 d e o c t u b r e 1 7 d e 2 0 0 6 … e x p e d i d a p o r e l J e f e

d e l D e p a r t a m e n t o d e A t e n c i ó n a l P e n s i o n a d o , t o d a v e z q u e l a m i s m a c o m p o r t a y c o n t i e n e u n a r e s p u e s t a d e f o n d o r e s p e c t o d e l a s o l i c i t u d d e p e n s i ó n d e v e j e z i n c o a d a p o r e l a c t o r , p u e s t o q u e e l l a d e s p e j ó l a s d u d a s q u e h a b í a n s o b r e e l r e s u l t a d o d e l a i n v e s t i g a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a q u e t e n í a s u s p e n d i d a l a r e s p u e s t a d e f i n i t i v a d e l a s o l i c i t u d d e p e n s i ó n d e v e j e z , a s í q u e e n e s t e m o m e n t o p r o c e s a l y a n o p o d r í a t u t e l a r s e e l d e r e c h o d e p e t i c i ó n d e l a c c i o n a n t e . P o r l o q u e e n c u a n t o a e s t e p u n t o a t a ñ e , s e r e v o c a r á e l f a l l o d e i n s t a n c i a ”

-En relación con la presunta vulneración del derecho a la seguridad social, el ad quem considera que no procede la acción de tutela en el presente caso, al considerar que el señor Osorio Vanegas cuenta con otra vía de defensa judicial, como lo es la jurisdicción ordinaria laboral y no cumple con los requisitos que según la jurisprudencia hacen viable de manera transitoria, en estos casos, el amparo constitucional. -Concluye que el accionante no desplegó ninguna actividad administrativa o judicial para obtener la pensión que reclama, “puesto que dejó de interponer los recursos ordinarios contra la resolución No. 15615 de diciembre 22 de 2004 (por medio de la cual el Jefe del Departamento de Atención al Pensionado del INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL –SECCIONAL VALLE, le negó la pensión), y así no tuvo otra alternativa que solicitar la revocatoria directa del mencionado acto administrativo, de tal forma que mediante la Resolución No. 18017 de octubre 17 de 2006, la misma jefatura se la negó y en consecuencia confirmó la Resolución No. 15615 de diciembre 22 de 2004, y modificó su numeral quinto, en el sentido de aclarar que el número total de semanas acreditadas asciende a 901.”

III. FUNDAMENTOS JURIDICOS

1. Competencia.

A través de esta Sala de Revisión, la Corte Constitucional es competente para revisar las sentencias proferidas dentro del proceso de la referencia, con fundamento en lo dispuesto por los artículos 86 y 241 numeral 9º de la Constitución Política, en concordancia con los artículos 31 a 36 del Decreto

2591 de 1991.

2. Problema jurídico.

Conforme a la situación fáctica planteada y a las decisiones de los jueces de instancia, corresponde a esta Sala establecer, si a pesar de existir otros medios de defensa judicial, la acción de tutela resulta procedente para amparar los derechos fundamentales que el actor encuentra vulnerados y, en consecuencia, reconocer a favor del accionante el derecho a la pensión de vejez teniendo en cuenta las circunstancias particulares del caso. Para tal fin, esta Sala se referirá, en primer lugar, a la existencia de otros medios de defensa judicial y a la posibilidad de que la acción de tutela sea procedente de manera excepcional y en segundo término, a las reglas fijadas por la jurisprudencia en torno al tema de la procedencia de la acción para el reconocimiento y pago de las prestaciones sociales, para luego, finalmente, resolver el problema jurídico planteado en el caso concreto.

3. Procedencia de la acción de tutela; existencia de otros medios de defensa judicial.

El artículo 86 de la Constitución Política le otorga a la acción de tutela la naturaleza de mecanismo subsidiario de defensa judicial, pues no obstante, existen otros medios jurídicos para la protección de los derechos fundamentales, procede cuando los mismos resultan insuficientes o ineficaces para otorgar un amparo integral o para evitar la ocurrencia de un perjuicio irremediable, caso en el cual, la tutela procede como mecanismo transitorio hasta tanto la autoridad correspondiente decida de fondo sobre el asunto. En razón a dicha naturaleza eminentemente subsidiaria esta Corporación ha sido enfática en señalar que “la acción de tutela como mecanismo de

protección y garantía de los derechos fundamentales no es, en principio, procedente para definir controversias respecto de la titularidad de los mismos, ya que el desconocimiento o vulneración de un derecho presupone su existencia. Excepcionalmente, dichas controversias pueden dar lugar al amparo tutelar, usualmente como mecanismo transitorio de protección para evitar la configuración de un perjuicio irremediable o incluso como mecanismo definitivo en aquellos casos en los que sea posible establecer que la conducta o la omisión del accionado, y de la que resulta la controversia que debería dirimirse en la vía ordinaria, es en sí misma violatoria de los derechos fundamentales del tutelante. Pero de ordinario, en tales eventos, es claro que la protección de los derechos fundamentales pasa por la vía de los procedimientos ordinarios que se han previsto para el efecto, y en los cuales, con el respeto de las garantías propias del debido proceso, habrá de establecerse la titularidad de los derechos, determinarse si ha habido violación o desconocimiento de los mismos, y si es del caso, adoptar las medidas de protección a las que haya lugar”. Bajo este contexto, siempre que existan medios de defensa judicial adecuados para lograr la protección de los derechos fundamentales afectados, la procedencia excepcional de la acción de tutela está sometida a la real ocurrencia de un perjuicio irremediable que haga necesaria la intervención inmediata y directa del juez de tutela. Dicha protección será, por regla general, transitoria salvo que las circunstancias particulares del caso hagan necesario que el amparo tutelar se provea con carácter definitivo.

En relación con los asuntos de seguridad social, la Corte ha señalado: “Ahora bien, esta Corporación también ha establecido que, por regla general, las controversias relacionadas con la interpretación, aplicación y ejecución de normas legales y reglamentarias relacionadas con la seguridad social, no corresponden, en principio, al ámbito propio de determinación de los jueces de tutela, sino que deben ser resueltas a través de los mecanismos judiciales ordinarios que brinda el ordenamiento legal. Así, en algunos casos será necesario acudir a la justicia ordinaria laboral para que ella zanje con su decisión el conflicto planteado; en otros, en razón de la calidad de las partes o de la naturaleza de la pretensión, serán los jueces de la jurisdicción contencioso administrativa los encargados de decidir en el caso concreto, salvo que, en aplicación de lo dispuesto por la jurisprudencia constitucional, la ocurrencia de un perjuicio irremediable haga necesaria la protección transitoria por vía de tutela de los derechos fundamentales del afectado”. En conclusión, las discusiones que versan sobre la titularidad de derechos en materia de seguridad social y específicamente en el caso de derechos pensionales, deben ser controvertidas de manera principal en el natural espacio de debate de la jurisdicción laboral o contencioso administrativa según el caso y sólo de manera excepcional a través de la acción de tutela, siempre y cuando, el medio de defensa judicial previsto en el ordenamiento jurídico, apreciado en concreto, no resulte eficaz para la protección del derecho fundamental invocado y que las circunstancias específicas del caso

hagan necesario la intervención del juez de tutela.

4. Improcedencia de la acción de tutela para ordenar el reconocimiento de pensiones. Reiteración de jurisprudencia.

Esta Corporación ha insistido en varias de sus decisiones, que el mecanismo de amparo constitucional no procede para el reconocimiento de derechos pensionales, trátese de pensiones de vejez, invalidez, sobrevivientes o de una sustitución pensional, atendiendo fundamentalmente a su carácter residual y subsidiario. En efecto, la Corte Constitucional ha precisado que el conocimiento de este tipo de solicitudes al exigir la valoración de aspectos litigiosos de naturaleza legal y prestacional escapan al ámbito del juez constitucional siendo competencia, por regla general, de la justicia laboral ordinaria o contencioso administrativa, según el caso. Sin embargo, la regla que restringe la participación de la acción de tutela en la protección de los derechos prestacionales no es absoluta. Así pues, la Corte ha venido sosteniendo que excepcionalmente, es posible el reconocimiento de esta clase de derechos por esta vía, no sólo cuando se ejerce como mecanismo transitorio, evento en el cual es necesario demostrar la ocurrencia de un perjuicio irremediable, sino también cuando el medio judicial preferente resulta ineficaz para la protección del derecho frente a la exigencia de una protección inmediata en el caso concreto. Frente al particular, esta Corporación en la Sentencia T-076 de 2003, dijo: “...la jurisprudencia de esta Corporación sostiene que la acción de tutela procede a pesar de existir otro medio de defensa judicial, cuando: i) se considera que éste es ineficaz debido a que no resuelve

el conflicto de manera integral, o ii) éste no es lo suficientemente expedito frente a la exigencia particular de una protección inmediata, generándose en ambos casos, de no asumirse el conocimiento por parte del juez de tutela, la ocurrencia de un perjuicio irremediable. Ante esta última circunstancia, la existencia de un perjuicio irremediable justifica la procedencia de la acción de tutela de manera transitoria debido a la gravedad de la violación o amenaza, que exige una respuesta impostergable que evite o haga cesar la actividad a través de medidas inmediatas.” Bajo este contexto, el juez debe efectuar un análisis de los presupuestos fácticos propios del caso concreto, con el fin de determinar si el medio de defensa judicial ordinario es lo suficientemente expedito para proteger los derechos fundamentales del accionante, pues ante la inminente ocurrencia de un perjuicio irremediable, el conflicto planteado trasciende el nivel puramente legal para convertirse en un problema de carácter constitucional, teniendo la acción de tutela la virtud de “desplazar la respectiva instancia ordinaria para convertirse en la vía principal de trámite del asunto”. Ahora bien, como quiera que el juez de tutela debe realizar tal ponderación, este Tribunal ha señalado una serie de factores o criterios que le permiten no solamente determinar si los medios de defensa ordinarios resultan eficaces para la protección de los derechos fundamentales involucrados, sino también, evaluar la gravedad, inminencia e irreparabilidad del daño que podría generarse de no protegerse por la vía del amparo tutelar estos derechos. Así,

la Corte en Sentencia T-055 de 2006 sostuvo: “(i) que se trate de una persona de la tercera edad, para ser considerado sujeto especial de protección; (ii) que la falta de pago de la prestación o su disminución, genere un alto grado de afectación de los derechos fundamentales, en particular del derecho al mínimo vital, (iii) que se haya desplegado cierta actividad administrativa y judicial por el interesado tendiente a obtener la protección de sus derechos, y (iv) que se acredite siquiera sumariamente, las razones por las cuales el medio judicial ordinario es ineficaz para lograr la protección inmediata de los derechos fundamentales presuntamente afectados. De este modo, deberá analizarse en cada caso concreto si se verifican estos requerimientos a fin de declarar la procedencia del amparo.” En conclusión, si bien por regla general, la acción de tutela no es el mecanismo adecuado para ordenar el reconocimiento de derechos pensionales, bajo ciertas circunstancias excepcionales, cuando el mecanismo previsto en la legislación laboral no sea lo suficientemente expedito para la protección inmediata del derecho involucrado, y ante la inminente ocurrencia de un perjuicio irremediable que exige la adopción de medidas inmediatas, sería procedente, de manera excepcional, se repite, la protección por la vía del amparo tutelar. Ahora bien, también ha sostenido de manera reiterada esta Corporación que, en ciertos casos, cuando la conducta desplegada por las entidades responsables del reconocimiento de derechos pensionales, resulta evidentemente arbitraria e infundada al punto de que se configura una vía de

hecho administrativa, el mecanismo de amparo resulta procedente aún cuando no se demuestre la afectación del mínimo vital, toda vez que en estos casos la procedencia de la acción de tutela se fundamenta, en primer lugar, en la necesidad de proteger al ciudadano de determinaciones abiertamente contrarias al ordenamiento constitucional y, en segundo término, en la protección de los derechos al debido proceso, igualdad, y el principio de dignidad humana de los afectados.

5. Caso Concreto.

De conformidad con las consideraciones expuestas, le corresponde a esta Sala de Revis