CC - T708-2006

Sentencia T-708/06

DERECHO A QUE LOS ASUNTOS PENDIENTES ANTE LA JURISDICCION SEAN RESUELTOS RESPETANDO ORDEN ESTABLECIDO-Interpretación del artículo 18 de la Ley 446/98 P u e d e o b s e r v a r s e q u e l a r e f e r i d a d i s p o s i c i ó n c o n t i e n e u n m a n d a t o g e n e r a l , d i r i g i d o a t o d o s l o s j u e c e s , s o b r e e l o r d e n d e l o s f a l l o s , y l a p o s i b i l i d a d d e a p l i c a r u n a e x c e p c i ó n e n l a j u r i s d i c c i ó n d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o c u a n d o a s í l o c o n s i d e r e n e c e s a r i o e l p r o p i o j u e z , en atención a la naturaleza de los asuntos, o cuando medie solicitud del agente del Ministerio Público sustentada en la importancia jurídica o la trascendencia social de los mismos. Esa disposición comporta, de manera general, la existencia de un derecho para todas las personas con asuntos pendientes ante la jurisdicción de que los mismos sean resueltos respetando estrictamente el orden establecido en la ley, pero no consagra un derecho procesal que habilite a las partes a solicitar la alteración del turno en un determinado negocio. Adicionalmente, debe tenerse

en cuenta que, como se pondrá de presente en esta providencia, la pretensión de la accionante no se sustenta en una de las causales del artículo 18 de la Ley 446 de 1998, sino en una consideración de carácter iusfundamental. Puede concluirse que el sistema de colas, siempre y cuando el atraso judicial no supere el límite de lo que resulta constitucionalmente tolerable en atención a las circunstancias del caso concreto, obedece a un criterio que es compatible con la Constitución, porque garantiza la igualdad, el debido proceso y la efectividad de acceso a la Administración de Justicia, al paso que contribuye a racionalizar la prestación del servicio de administrar justicia. Todas las personas que demandan justicia del Estado tienen derecho a obtener una oportuna respuesta, sin que la misma pueda supeditarse a una apreciación subjetiva de las circunstancias de cada cual. Por tal razón, como se ha señalado, la Corte declaró la exequibilidad del artículo 18 de la Ley 446 de 1998 que establece ese criterio para determinar el orden de los fallos. SENTENCIA Y AUTONOMIA JUDICIAL-Orden para proferirla/SENTENCIA-Excepciones al orden para proferirla La Corte ha precisado que la prohibición de alterar turnos para fallo tiene excepciones de orden legal y constitucional. En el mismo artículo 18 de la Ley 446 de 1998 se contempla una excepción a la regla sobre el turno para fallar, aplicable en la jurisdicción de lo contencioso administrativo, adicional a las que se prevén de manera general para los casos de sentencia anticipada o prelación legal. Señala la norma que en los procesos de conocimiento de la

jurisdicción de lo Contencioso Administrativo el orden para dictar sentencia también podrá modificarse en atención a la naturaleza de los asuntos o a solicitud del agente del Ministerio Público motivada en la importancia jurídica y trascendencia social de los mismos. A este respecto, la Corte, en la citada Sentencia C-248 de 1999, expresó que el hecho de que el legislador haya considerado necesario establecer excepciones a la regla de la cola o la fila, aplicables exclusivamente a la jurisdicción de lo contencioso administrativo, que, en todo caso, deben estar justificadas, responde a la idea de que en los procesos que se adelantan ante esta jurisdicción se comprometen de manera general los intereses de la comunidad que conforma el Estado y que permitir que, de manera general, la regla se inaplique en las otras jurisdicciones podría conducir a la inoperancia práctica de la misma. JURISDICCION CONTENCIOSO ADMINISTRATIVA-Medidas legislativas y administrativas para superar la congestión y el atraso MORA JUDICIAL Y ADMINISTRATIVA-Presupuestos que configuran vulneración del debido proceso De conformidad con la doctrina sentada por esta Corporación, la mora judicial o administrativa que configura vulneración del derecho fundamental al debido proceso se caracteriza por: (i) el incumplimiento de los términos señalados en la ley para adelantar alguna actuación por parte del funcionario competente; (ii) que la mora desborde el concepto de plazo razonable que involucra análisis sobre la complejidad del asunto, la actividad procesal del interesado, la conducta de la autoridad competente y el análisis global de procedimiento; (iii)

la falta de motivo o justificación razonable en la demora.” PERSONA EN CIRCUNSTANCIAS DE DEBILIDAD MANIFIESTADiscapacitada en situación económica precaria SENTENCIA-Criterios que deben tenerse en cuenta para alteración del turno para fallo/SENTENCIA DEL CONSEJO DE ESTADO-Alteración del turno para fallo por tratarse de una persona en debilidad manifiesta P a r a q u e p r o c e d a l a a l t e r a c i ó n d e l o r d e n p a r a p r o f e r i r l a d e c i s i ó n j u d i c i a l e s p r e c i s o t e n e r e n c u e n t a l o s c r i t e r i o s q u e s e e n u n c i a n a c o n t i n u a c i ó n : D e b e , e n p r i m e r l u g a r , e s t a r s e e n p r e s e n c i a d e s u j e t o s d e e s p e c i a l p r o t e c c i ó n c o n s t i t u c i o n a l , q u e s e e n c u e n t r e n e n c o n d i c i o n e s p a r t i c u l a r m e n t e c r í t i c a s . E n p r i n c i p i o t o d o a q u e l q u e d e m a n d a j u s t i c i a d e l E s t a d o a l i e n t a l a p r e t e n s i ó n d e u n f a l l o o p o r t u n o , y s o n m u y d i v e r s a s l a s

c i r c u n s t a n c i a s q u e l a s p e r s o n a s p o d r í a n e s g r i m i r p a r a o b t e n e r u n a a l t e r a c i ó n e n s u f a v o r d e l t u r n o p a r a f a l l a r . P o r c o n s i g u i e n t e , e l p r i m e r p r e s u p u e s t o p a r a q u e e l l o s e a p o s i b l e t i e n e u n a d e f i n i c i ó n e s t r i c t a , p o r q u e l a a f e c t a c i ó n d e l d e r e c h o a l a i g u a l d a d d e a q u e l l o s q u e s e v e a n d e s p l a z a d o s e n e l o r d e n d e l o s f a l l o s s ó l o p u e d e e n c o n t r a r s u s t e n t o e n l a s i t u a c i ó n e v i d e n t e d e d e b i l i d a d , e n n i v e l e s l í m i t e , q u e p r e s e n t e a q u e l e n c u y o b e n e f i c i o s e d e t a l a l t e r a c i ó n . E n s e g u n d o l u g a r , n o o b s t a n t e e l d e r e c h o q u e t i e n e n q u i e n e s a c u d e n a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a a u n f a l l o o p o r t u n o ,

c u a n d o e l i n c u m p l i m i e n t o e n l o s t é r m i n o s e s t á j u s t i f i c a d o , e l r e s p e t o a l d e r e c h o a l a i g u a l d a d y a l o s p r i n c i p i o s d e m o r a l i d a d y t r a n s p a r e n c i a , y l a m i s m a r a c i o n a l i z a c i ó n d e l a A d m i n i s t r a c i ó n d e J u s t i c i a , h a c e n q u e e l c r i t e r i o d e l a c o l a o l a f i l a r e s u l t e c o n s t i t u c i o n a l m e n t e a d e c u a d o y q u e t o d o s d e b a n s u j e t a r s e a é l . P a r a q u e e n a t e n c i ó n a l a s p a r t i c u l a r e s c i r c u n s t a n c i a s d e l a s p a r t e s p u e d a a l t e r a r s e e s e o r d e n , e s n e c e s a r i o q u e e l 2 a t r a s o e x c e d a l o s l í m i t e s d e l o c o n s t i t u c i o n a l m e n t e t o l e r a b l e . P a r a q u e q u e p a l a e x c e p c i ó n s e r e q u i e r e , f i n a l m e n t e , t a l c o m o s e h a s e ñ a l a d o p o r l a

C o r t e , q u e l a c o n t r o v e r s i a t e n g a r e l a c i ó n d i r e c t a c o n l a s c o n d i c i o n e s d e l a s q u e s e d e r i v a l a c a l i d a d d e s u j e t o d e e s p e c i a l p r o t e c c i ó n y q u e , d e r e s u l t a r f a v o r a b l e e l f a l l o , l a d e c i s i ó n s e a s u s c e p t i b l e d e i n c i d i r f a v o r a b l e m e n t e e n t a l e s c o n d i c i o n e s . Existe en este caso una razón de orden constitucional para que, en orden a proteger los derechos fundamentales a la igualdad, a la vida en condiciones dignas y de acceso a la administración de justicia de la accionante, se altere el orden para fallo en la Sección Tercera del Consejo de Estado, motivo por el cual habrá de concederse el amparo solicitado.

Referencia: expediente T-1338883

Accionante: Rosario Hernández Hernández

Demandado: Consejo de Estado, Sala de lo Contencioso

Administrativo, Sección Tercera

Magistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D.C., veintidós (22) de agosto de dos mil seis (2006). La Sala Quinta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los Magistrados Rodrigo Escobar Gil, Marco Gerardo Monroy Cabra y Humberto

Antonio Sierra Porto, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, ha pronunciado la siguiente SENTENCIA Dentro del proceso de tutela identificado con el número de radicación T1338883 instaurado por Rosario Hernández Hernández contra la Sección Tercera de la Sala de lo Contencioso Administrativo del Consejo de Estado.

I. ANTECEDENTES 1 . L a s o l i c i t u d Rosario Hernández Hernández, obrando en su propio nombre, presentó acción de tutela en contra de la Sección Tercera de la Sala de lo Contencioso Administrativo del Consejo de Estado, por una presunta violación de sus 3 derechos fundamentales a la vida, a la igualdad y a una vida digna, en la que considera ha incurrido la entidad demandada debido a su decisión de no alterar el turno para fallo en el proceso de reparación directa que la accionante interpuso contra el Instituto de Desarrollo Urbano de Bogotá, el DAMA y el IDRD. 2 . I n f o r m a c i ó n a l o s d e m a n d a d o s y a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e a f e c t a d o s M e d i a n t e a u t o d e 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6 , l a S e c c i ó n C u a r t a d e l a S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o d e l C o n s e j o d e E s t a d o d e c i d i ó a d m i t i r l a a c c i ó n

d e t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a y p o n e r l a e n c o n o c i m i e n t o d e l a s e c c i ó n a c c i o n a d a , d e l I D U , d e l D A M A , d e l I D R D y d e t e r c e r o s i n t e r e s a d o s q u e p u d i e s e n v e r s e a f e c t a d o s . 3 . O p o s i c i ó n a l a d e m a n d a 3 . 1 . M e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6 , e l S u b d i r e c t o r T é c n i c o d e P r o c e s o s J u d i c i a l e s d e l I D U s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e t u t e l a e n l o q u e a e s a e n t i d a d a t a ñ e , s e ñ a l a n d o q u e e n e l p r o c e s o d e r e p a r a c i ó n d i r e c t a s e e n c o n t r ó p r o b a d a e n s u f a v o r l a e x c e p c i ó n d e f a l t a

d e l e g i t i m a c i ó n p o r p a s i v a . 3 . 2 . L o s m a g i s t r a d o s d e l a S e c c i ó n T e r c e r a d e l a S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o d e l C o n s e j o d e E s t a d o n o p r e s e n t a r o n i n f o r m e d e o p o s i c i ó n d e l a d e m a n d a . A f o l i o 6 9 d e l e x p e d i e n t e o b r a o f i c i o d e l a s e c r e t a r i a d e l a S e c c i ó n T e r c e r a d e l a S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o d e l C o n s e j o d e E s t a d o , i n f o r m a n d o q u e e l p r o c e s o d e r e p a r a c i ó n d i r e c t a q u e d i o l u g a r a l a p r e s e n t e a c c i ó n d e t u t e l a h a c u m p l i d o l o s t r á m i t e s p r e v i o s a d i c t a r s e n t e n c i a e i n g r e s ó a l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o p o n e n t e e l d í a 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5 y q u e

a c t u a l m e n t e e s e d e s p a c h o s e e n c u e n t r a d e c i d i e n d o l o s p r o c e s o s q u e i n g r e s a r o n p a r a f a l l o e n e l s e g u n d o s e m e s t r e d e 1 9 9 8 . 3 . 3 . E l S u b d i r e c t o r j u r í d i c o d e l D A M A i n t e r v i n o p a r a s e ñ a l a r q u e l a e n t i d a d n o s e p r o n u n c i a r á s o b r e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e t u t e l a . 4 . L o s h e c h o s 4 . 1 . L a a c c i o n a n t e p r e s e n t ó d e m a n d a d e r e p a r a c i ó n d i r e c t a a n t e e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a , c o n t r a e l D A M A , e l I D U y e l I D R D , p a r a q u e s e l e s c o n d e n a r a a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s y m a t e r i a l e s s u f r i d o s p o r e l l a y p o r s u f a m i l i a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s l e s i o n e s q u e l e p r o d u j o l a 4

4 c a í d a d e u n á r b o l e n i n m e d i a c i o n e s d e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l B o s q u e d e S a n C a r l o s d e l a c i u d a d d e B o g o t á , e l d í a 4 d e a b r i l d e 2 0 0 0 y a r a í z d e l a s c u a l e s l a J u n t a R e g i o n a l d e C a l i f i c a c i ó n d e I n v a l i d e z l e c e r t i f i c ó u n a i n c a p a c i d a d l a b o r a l t o t a l y p e r m a n e n t e o r i g i n a d a e n e l a c c i d e n t e d e l 8 6 . 2 5 % . 4 . 2 . E l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a , m e d i a n t e S e n t e n c i a d e 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4 r e s o l v i ó d e c l a r a r p r o b a d a l a e x c e p c i ó n d e f a l t a d e l e g i t i m a c i ó n e n l a c a u s a p a s i v a r e s p e c t o d e l I n s t i t u t o d e D e s a r r o l l o U r b a n o –

I D U , y d e c l a r a r a d m i n i s t r a t i v a y s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e s a B o g o t á D . C . – D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l M e d i o A m b i e n t e “ D A M A ” y a l I n s t i t u t o D i s t r i t a l d e l a R e c r e a c i ó n y e l D e p o r t e “ I D R D ” p o r l a s l e s i o n e s s u f r i d a s p o r l a d e m a n d a n t e . E n c o n s e c u e n c i a , c o n d e n ó a l a s c i t a d a s e n t i d a d e s a p a g a r a l a s e ñ o r a R o s a r i o H e r n á n d e z H e r n á n d e z l a s u m a d e $ 8 9 . 5 5 9 . 9 4 6 . o o p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s e n l a m o d a l i d a d d e l u c r o c e s a n t e c o n s o l i d a d o y f u t u r o ; e l e q u i v a l e n t e a 1 0 0 s a l a r i o s m í n i m o s l e g a l e s

m e n s u a l e s , p o r c o n c e p t o d e d a ñ o f i s i o l ó g i c o ( d a ñ o a l a v i d a d e r e l a c i ó n ) y e l e q u i v a l e n t e a 1 0 0 s a l a r i o s m í n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s p o r c o n c e p t o d e d a ñ o s m o r a l e s . A s í m i s m o l a s c o n d e n ó a p a g a r , p o r c o n c e p t o d e d a ñ o s m o r a l e s , 5 0 s a l a r i o s m í n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s a l c o m p a ñ e r o p e r m a n e n t e y a c a d a u n o d e l o s h i j o s d e l a s e ñ o r a R o s a r i o H e r n á n d e z H e r n á n d e z . 4 . 3 . L a s e n t e n c i a f u e a p e l a d a p o r l a s e n t i d a d e s d i s t r i t a l e s y h a c u m p l i d o e n e l C o n s e j o d e E s t a d o l o s t r á m i t e s p r e v i o s a d i c t a r s e n t e n c i a . I n g r e s ó a l

d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o p o n e n t e e l d í a 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5 y , s e g ú n l e f u e i n f o r m a d o a l a a c c i o n a n t e , p a r a e s e m o m e n t o e s e d e s p a c h o s e e n c o n t r a b a d e c i d i e n d o l o s p r o c e s o s q u e i n g r e s a r o n p a r a f a l l o e n e l s e g u n d o s e m e s t r e d e 1 9 9 8 . 5 . F u n d a m e n t o d e l a a c c i ó n C o n s i d e r a l a a c c i o n a n t e q u e r e s u l t a c o n t r a r i o a s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y c l a r a m e n t e d e s p r o p o r c i o n a d o q u e d e s p u é s d e e s p e r a r c u a t r o a ñ o s p a r a o b t e n e r s e n t e n c i a f a v o r a b l e e n e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a , d e b a s o m e t e r s e a u n a d e m o r a d e m á s d e s i e t e a ñ o s p a r a q u e e l C o n s e j o d e

E s t a d o p r o f i e r a u n a d e c i s i ó n d e f i n i t i v a . P o n e d e p r e s e n t e q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c c i d e n t e s e l e d i a g n o s t i c a r o n l e s i o n e s i r r e v e r s i b l e s q u e a f e c t a n l a “ … f u n c i ó n m o t r i z d e m i e m b r o s i n f e r i o r e s ( p a r a p l e j í a ) ; f u n c i ó n s e n s i t i v a e n m i e m b r o s i n f e r i o r e s ( a n e s t e s i a ) ; c o n t r o l d e e s f í n t e r e s v e s i c a l y r e c t a l y l a s f u n c i o n e s m e n t a l e s s u p e r i o r e s , c o n u n a s s e c u e l a s a ú n p o r e s t a b l e c e r . ” D e e s t e m o d o n o s o l a m e n t e h a q u e d a d o l i m i t a d a e n s u s f u n c i o n e s v i t a l e s , s i n o i n c a p a c i t a d a p a r a t r a b a j a r y p o r l o t a n t o p a r a g e n e r a r l o s i n g r e s o s d e l o s q u e v i v í a s u f a m i l i a .

S e ñ a l a q u e d a d a s e s a s c i r c u n s t a n c i a s y l a s i t u a c i ó n d e p o b r e z a q u e a f e c t a a s u f a m i l i a , s e e n c u e n t r a e n u n a c o n d i c i ó n d e d e b i l i d a d m a n i f i e s t a q u e j u s t i f i c a r í a q u e s e a l t e r e e l t u r n o p a r a f a l l o , d e m a n e r a q u e l e s e a r e s u e l t a d e 5 m a n e r a o p o r t u n a s u d e m a n d a d e r e p a r a c i ó n d i r e c t a . 6 . P r e t e n s i ó n P a r a l a p r o t e c c i ó n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s q u e c o n s i d e r a l e h a n s i d o v u l n e r a d o s , l a a c c i o n a n t e s o l i c i t a q u e s e o r d e n e a l a s e c c i ó n a c c i o n a d a q u e a l t e r e , p a r a d a r l e p r e l a c i ó n , e l t u r n o q u e l e h a c o r r e s p o n d i d o p a r a f a l l o .

I I . T R A M I T E P R O C E S A L 1 . P r i m e r a i n s t a n c i a L a S e c c i ó n C u a r t a d e l a S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o d e l C o n s e j o d e E s t a d o , m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 9 d e m a r z o d e 2 0 0 6 r e s o l v i ó d e n e g a r l a s o l i c i t u d d e t u t e l a i n t e r p u e s t a p o r R o s a r i o H e r n á n d e z H e r n á n d e z . P a r a f u n d a m e n t a r s u d e c i s i ó n s e ñ a l a q u e e n e l a r t í c u l o 1 8 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 s e d i s p o n e q u e e s o b l i g a t o r i o p a r a l o s j u e c e s d i c t a r s e n t e n c i a e n e l m i s m o o r d e n e n e l q u e h a y a n p a s a d o l o s e x p e d i e n t e s a l d e s p a c h o p a r a t a l f i n , s a l v o q u e l a m i s m a S a l a , p o r l a n a t u r a l e z a e i m p o r t a n c i a d e l a s u n t o , d e c i d a

d a r l e p r e l a c i ó n e n l o s t é r m i n o s d e l a m i s m a d i s p o s i c i ó n . A l a l u z d e e s a n o r m a , y d e l a n á l i s i s d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l c a s o c o n c r e t o , c o n c l u y e l a S e c c i ó n , n o s e o b s e r v a v u l n e r a c i ó n d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s f u n d a m e n t a l e s d e l a a c t o r a , y , p o r e l c o n t r a r i o , d e a l t e r a r s e e l o r d e n p a r a f a l l o , s e a f e c t a r í a “ … e l d e r e c h o a l a i g u a l d a d d e l a s d e m á s p e r s o n a s q u e p u e d e n e s t a r e n l a s m i s m a s c i r c u n s t a n c i a s d e l a s e ñ o r a R o s a r i o H e r n á n d e z , p e r o q u e p a c i e n t e m e n t e a g u a r d a n e l t u r n o c o r r e s p o n d i e n t e . ” 2 . I m p u g n a c i ó n

De manera extemporánea, la accionante presentó escrito para impugnar la anterior decisión. Dicho escrito se remitió por el Consejo de Estado a la Corte Constitucional para que fuera anexado al expediente que ya había sido remitido para eventual revisión. En dicho escrito la accionante expresa que la norma en la que se fundamenta el fallo impugnado ya ha sido considerada por la Corte Constitucional en sede de revisión de tutela, y que en un caso con idénticos supuestos de hecho al suyo, en la Sentencia T-429 de 2005, se decidió conceder el amparo, para que al margen de los turnos y de los derechos de los demás demandantes, se diera prelación al entonces accionante, para proteger la salud, el mínimo vital y la igualdad de quien se encontraba en condiciones de debilidad manifiesta. 6

III. FUNDAMENTOS JURIDICOS

1. Competencia La Corte Constitucional es competente, a través de esta Sala de Revisión, para revisar la sentencia proferida dentro del proceso de la referencia, con fundamento en lo dispuesto por los artículos 86 y 241 numeral 9º de la Constitución Política, en concordancia con los artículos 31 al 36 del Decreto 2591 de 1991.

2. Procedencia de la acción de tutela 2.1. Legitimación activa La solicitud de amparo constitucional se presenta por Rosario Hernández Hernández, persona natural que actúa en su propio nombre y que como tal, está legitimada por activa para promover la acción de tutela. 2.2. Legitimación pasiva La acción se dirige contra la Sección Tercera de la Sala de lo Contencioso

Administrativo del Consejo de Estado, corporación judicial que, como autoridad pública, está legitimada por pasiva en este proceso. 2.3. Derechos constitucionales violados o amenazados La accionante enuncia como vulnerados por la sección accionada sus derechos fundamentales a la vida, a la igualdad y a una vida digna. 2.4. Existencia de un medio de defensa judicial alternativo L a a c c i o n a n t e p r e t e n d e q u e l a S e c c i ó n T e r c e r a d e l a S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o d e l C o n s e j o d e E s t a d o d e p r e l a c i ó n a l f a l l o q u e r e s u e l v a e n s e g u n d a i n s t a n c i a e l p r o c e s o d e r e p a r a c i ó n d i r e c t a q u e i n i c i ó c o n t r a l a A d m i n i s t r a c i ó n e n r a z ó n d e l o s h e c h o s q u e l a d e j a r o n i n c a p a c i t a d a . P a r a e s e e f e c t o n o c u e n t a c o n u n a v í a j u d i c i a l a l t e r n a t i v a a l a d e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l . 7 P o d r í a s e ñ a l a r s e q u e n o o b s t a n t e l o a n t e r i o r , p a r a q u e f u e s e v i a b l e l a a c c i ó n

d e t u t e l a h a b r í a s i d o n e c e s a r i o q u e , a t e n o r d e l o p r e v i s t o e n e l a r t í c u l o 1 8 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 , p r e v i a m e n t e s e h u b i e s e a c u d i d o a n t e e l p r o p i o C o n s e j o d e E s t a d o p a r a s o l i c i t a r a l a s e c c i ó n a c c i o n a d a q u e a l t e r a s e l o s t u r n o s p a r a f a l l o , y q u e s ó l o e n e l e v e n t o d e u n a r e s p u e s t a n e g a t i v a d e e s a c o r p o r a c i ó n c a b r í a p l a n t e a r e l a s u n t o a n t e e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l . S i n e m b a r g o p u e d e o b s e r v a r s e q u e l a r e f e r i d a d i s p o s i c i ó n c o n t i e n e u n m a n d a t o g e n e r a l , d i r i g i d o a t o d o s l o s j u e c e s , s o b r e e l o r d e n d e l o s f a l l o s , y

l a p o s i b i l i d a d d e a p l i c a r u n a e x c e p c i ó n e n l a j u r i s d i c c i ó n d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o c u a n d o a s í l o c o n s i d e r e n e c e s a r i o e l p r o p i o j u e z , en atención a la naturaleza de los asuntos, o cuando medie solicitud del agente del Ministerio Público sustentada en la importancia jurídica o la trascendencia social de los mismos. Esa disposición comporta, de manera general, la existencia de un derecho para todas las personas con asuntos pendientes ante la jurisdicción de que los mismos sean resueltos respetando estrictamente el orden establecido en la ley, pero no consagra un derecho procesal que habilite a las partes a solicitar la alteración del turno en un determinado negocio. Adicionalmente, debe tenerse en cuenta que, como se pondrá de presente en esta providencia, la pretensión de la accionante no se sustenta en una de las causales del artículo 18 de la Ley 446 de 1998, sino en una consideración de carácter iusfundamental. D e e s t e m o d o , s i e n l o s t é r m i n o s d e l a l e y , e l C o n s e j o d e E s t a d o n o p r o c e d e , d e o f i c i o o p o r s o l i c i t u d d e l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o , a a l t e r a r e l t u r n o

p a r a f a l l o e n u n d e t e r m i n a d o p r o c e s o , y d e p o r m e d i o e s t á u n a p o s i b l e v i o l a c i ó n d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s , p u e d e e l a f e c t a d o a c u d i r d i r e c t a m e n t e a l a a c c i ó n d e t u t e l a . 3 . P r o b l e m a j u r í d i c o E n e l p r e s e n t e c a s o l e c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e t e r m i n a r s i s e v i o l a n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l a i g u a l d a d , a l a v i d a e n c o n d i c i o n e s d i g n a s y d e a c c e s o a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a c u a n d o n o s e d a p r e l a c i ó n , a l t e r a n d o e l t u r n o q u e l e h a c o r r e s p o n d i d o d e a c u e r d o c o n l a l e y , a u n p r o c e s o d e r e p a r a c i ó n d i r e c t a i n s t a u r a d o p o r u n a p e r s o n a e n c o n d i c i o n e s d e d e b i l i d a d

m a n i f i e s t a y e n e l c u a l , d e b i d o a l a s i t u a c i ó n d e c o n g e s t i ó n y a t r a s o q u e p r e s e n t a e l C o n s e j o d e E s t a d o , e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e h a p r o g r a m a d o p a r a u n a f e c h a q u e e x c e d e e n v a r i o s a ñ o s e l t é r m i n o l e g a l . 4 . E l o r d e n p a r a p r o f e r i r s e n t e n c i a s 4 . 1 . D e a c u e r d o c o n e l a r t í c u l o 1 8 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 , e s o b l i g a t o r i o p a r a l o s j u e c e s d i c t a r l a s s e n t e n c i a s e x a c t a m e n t e e n e l m i s m o o r d e n e n q u e h a y a n p a s a d o l o s e x p e d i e n t e s a l d e s p a c h o p a r a t a l f i n s i n q u e d i c h o o r d e n p u e d a a l t e r a r s e , s a l v o e n l o s c a s o s d e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a o d e p r e l a c i ó n 8 l e g a l .

8 l e g a l . S o b r e e l p a r t i c u l a r , l a C o r t e , e n l a S e n t e n c i a C - 2 4 8 d e 1 9 9 9 p u n t u a l i z ó q u e l a r e a l i d a d e n l a q u e i n c i d e e s a n o r m a “ … se caracteriza por un altísimo grado de congestión de los despachos judiciales y un incumplimiento generalizado de los términos procesales, el cual conduce a que los procesos sean resueltos muchos meses o años después de lo que deberían.” En tales circunstancias, señaló la Corte, el derecho de los ciudadanos de acceder a la justicia es recortado por la práctica misma, y “… lo que pretende la norma es que, incluso dentro de ese marco general de congestión e incumplimiento de términos, los asociados tengan certeza de que sus conflictos serán decididos respetando el orden de llegada de los mismos al Despacho para ser fallados.” Prosiguió la Corte reiterando que todas las personas tienen el mismo derecho a que sus conflictos sean atendidos oportunamente por la administración de justicia y que, dado el cúmulo de procesos que ocupan a los juzgados, es preciso establecer un criterio para fijar el orden de atención a los mismos, que sea razonable y que respete el derecho de igualdad. En ese sentido, dijo la Corporación, la pauta conforme a la cual los procesos serán fallados de acuerdo con el orden de ingreso al despacho para sentencia -que se conoce como el

criterio de la cola o de la fila – “… respeta de manera general el derecho de igualdad, en la medida en que determina que los procesos serán fallados de acuerdo con el orden de ingreso, sin atender a criterios de clasificación sospechosos - tales como la condición social de las partes, la raza o el sexo de las mismas, etc. - o a favoritismos inaceptables desde el punto de vista del derecho de igualdad.” Para la Corte dicho criterio es, así mismo, razonable, “… porque fija como punto de partida para la elaboración del orden en el que deben decidirse los casos el momento de ingreso de los mismos al despacho para el fallo, es decir, el momento en el que ya todos los procesos deben estar completos para proceder a dictar la sentencia. En ese instante, los procesos deben contar con todos los elementos necesarios para la emisión de la providencia y se encuentran, entonces, en una situación similar, si bien evidentemente algunas sentencias requerirán más elaboración que otras.” No se le escapa a la Sala que, en la práctica, la situación de las personas que están pendientes de una decisión judicial puede ser muy distinta, en atención a la naturaleza del asunto y a las particulares circunstancias de cada cual. De este modo, es posible que el atraso judicial tenga un impacto más severo en algunas personas que en otras. Sin embargo, el legislador, con criterio que la Corte ha encontrado ajustado a la Constitución, ha estimado que la solución que más se acerca a los ideales de justicia y de igualdad es la de establecer un orden legal para fallar, sin que deba el juez, en cada caso concreto, hacer un ejercicio de ponderación entre situaciones muy disímiles y complejas, para establecer un

orden que responda a su apreciación sobre el grado de afectación que el atraso puede tener sobre las partes en los distintos procesos. Se trataría de un proceso muy dispendioso, altamente subjetivo y que podría significar que la decisión de aquellos procesos que, en la evaluación del juez, no revistan particular urgencia, se desplace indefinidamente en el tiempo. Al respecto la Corte ha señalado que 9 el sistema establecido por la ley, que dice en términos generales, que las sentencias se proferirán en el mismo orden en