CC - T764-2005

Sentencia T-764/05

DERECHO DE ASOCIACION SINDICAL-Alcance DERECHO DE ASOCIACION SINDICAL-Vulneración por despido sin autorización judicial EMPLEADOR-Discrecionalidad para el despido de un trabajador no es absoluta/EMPLEADOR-Estabilidad propia e impropia como límites de la discrecionalidad que la ley le ha otorgado. ESTABILIDAD LABORAL REFORZADA-Protección constitucional especial ACCION DE TUTELA PARA REINTEGRO AL CARGO DE TRABAJADOR SINDICALIZADO-Regla jurisprudencial para procedencia excepcional/ACCION DE TUTELA PARA REINTEGRO AL CARGO DE TRABAJADOR SINDICALIZADO-Inversión de la carga de la prueba ACCION DE TUTELA PARA REINTEGRO AL CARGO DE TRABAJADOR SINDICALIZADO-Factores que se deben evaluar para determinar si la conducta del empleador es asindical/ACCION DE TUTELA PARA REINTEGRO AL CARGO DE TRABAJADOR SINDICALIZADO-Inversión de la carga de la prueba DERECHO DE ASOCIACION SINDICAL-Reintegro al cargo/DERECHO DE ASOCIACION SINDICAL-Vulneración por omitir informar al sindicato el movimiento de personal que lo afecta

Referencia: expediente T-845320

Accionante: Sindicato de Trabajadores de la Empresa de Teléfonos de Bogotá, Sintrateléfonos, y otros

Demandado: Empresa de Telecomunicaciones

de Bogotá E.S.P - ETB

Magistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D. C., veintidós (22) de julio de dos mil cinco (2005).

La Sala Quinta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los Magistrados Rodrigo Escobar Gil, Marco Gerardo Monroy Cabra y Humberto Antonio Sierra Porto, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, ha pronunciado la siguiente SENTENCIA Dentro del proceso de tutela identificado con el número de radicación T-845320 instaurado por Sindicato de Trabajadores de la Empresa de Teléfonos de Bogotá, Sintrateléfonos, contra la Empresa de Telecomunicaciones de Bogotá – ETB S.A. E.S.P.

I. ANTECEDENTES 1 . L a s o l i c i t u d Víctor Manuel Bautista Ramírez, obrando en su calidad de Presidente del Sindicato de Trabajadores de la Empresa de Teléfonos de Bogotá y los señores José Angel

Acosta Patiño, José Joaquín Acuña Hernández, José Miguel Albarracín Gómez, Miguel Alvarado López, Jorge Ignacio Ayala Benavides, Arsecio Benites Rivas, Nestor A. Bobadilla Ortiz, Oscar Jairo Cardona, Carlos Alberto Camargo Camargo, Juan Carlos Carrero Mancero, Antonio Contreras Rojas, Francia Elena Delgadillo Moreno, José Henry Fernández Muete, John Galindo Martínez, Rocío Esperanza Aguilar, Luis Alberto Guzmán Riaño, Charles Alvaro Jiménez Acosta, Luis Alejandro Jiménez González, Roberto Manjarres Cabezas, Pedro Ignacio Marroquín Bernal, María Isabel Moreno Vela, William Moya Quecan, Giovanni Ospina Osorio, Hugo Ozuna Vera, José Thomas Parra Doncel, John Fredy Romero Caicedo, Victor Manuel Reyes Alfonso, Luis Erlen Rueda Rivera, Faustino Suárez

Rincón, Luz Dary Uzeta García y Miguel Antonio Vanegas Zuleta, afiliados al mismo sindicato, presentaron acción de tutela en contra de la Empresa de Telecomunicaciones de Bogotá – ETB – ESP, por una presunta violación de sus derechos fundamentales a la libre asociación sindical, a la negociación colectiva, al trabajo, a la vida, a la igualdad, al debido proceso, a las libertades de opinión, expresión, reunión y manifestación, en la que consideran incurrió la entidad accionada al dar por terminados sin justa causa sus contratos de trabajo. Observa la Sala que aunque resultaron afectados por los hechos que dieron lugar a la solicitud de amparo y se relacionan entre los accionantes, las siguientes personas no suscribieron la demanda de tutela y el espacio para su firma aparece en blanco: Miguel López Alvarado, Nidia Letty García López, Luis Hernando Ortega Alfonso, Víctor Julio Roldán Díaz y Aquileo Tautiva Beltrán. 2 . I n f o r m a c i ó n a l o s d e m a n d a d o s y a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e a f e c t a d o s M e d i a n t e a u t o d e l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 , l a J u e z S e t e n t a P e n a l d e l C i r c u i t o d e B o g o t á a s u m i ó e l c o n o c i m i e n t o d e l a p r e s e n t e a c c i ó n d e t u t e l a y d i s p u s o

p o n e r l a e n c o n o c i m i e n t o d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a . 3 . O p o s i c i ó n a l a d e m a n d a L a E T B , o b r a n d o a t r a v é s d e a p o d e r a d o , m e d i a n t e e s c r i t o d e o c t u b r e 9 d e 2 0 0 3 , s e o p u s o a l a s p e t i c i o n e s d e l a a c c i ó n d e t u t e l a . 4 . L o s h e c h o s 4 . 1 . E n t r e j u n i o 2 0 y a g o s t o 1 3 d e 2 0 0 3 l a E T B S . A . , E . S . P , d i o p o r t e r m i n a d o , s i n j u s t a c a u s a y c o n e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a c o r r e s p o n d i e n t e i n d e m n i z a c i ó n c o n v e n c i o n a l , e l c o n t r a t o d e t r a b a j o d e 3 5 t r a b a j a d o r e s d e l a e m p r e s a , p e r t e n e c i e n t e s a l S i n d i c a t o d e T r a b a j a d o r e s d e l a E m p r e s a d e

T e l é f o n o s d e B o g o t á , S I N T R A T E L E F O N O S . 4 . 2 . S i n t r a t e l e f o n o s s e h a b í a o p u e s t o a u n p r o g r a m a d e c a p i t a l i z a c i ó n d e l a E T B - q u e c o n s i d e r a b a n c o n s t i t u í a u n a p r i v a t i z a c i ó n d e l a e m p r e s a - y q u e s e c u l m i n ó e n e l m e s d e m a y o d e 2 0 0 3 , r a z ó n p o r l a c u a l h a b í a d e s a r r o l l a d o d i s t i n t a s a c t i v i d a d e s d e p r o t e s t a . 4 . 3 . E n m a y o d e 2 0 0 3 l a J u n t a D i r e c t i v a d e l S i n d i c a t o o r d e n ó a s u s d i r e c t i v o s , a c t i v i s t a s y a f i l i a d o s q u e t o m a r a n p a r t e e n d i s t i n t a s m o d a l i d a d e s d e p r o t e s t a q u e s e o r g a n i z a r o n e n s o l i d a r i d a d c o n l o s t r a b a j a d o r e s d e T E L E C O M f r e n t e a l a

d e c i s i ó n d e l g o b i e r n o n a c i o n a l d e s u p r i m i r y l i q u i d a r e s a e m p r e s a y c r e a r l a E m p r e s a d e S e r v i c i o s P ú b l i c o s D o m i c i l i a r i o s C o l o m b i a T e l e c o m u n i c a c i o n e s S . A . E . S . P . 4 . 4 . L o s d í a s 2 1 y 2 9 d e m a y o y 1 6 y 1 9 d e j u n i o d e 2 0 0 3 a l g u n o s t r a b a j a d o r e s d e E T B p e r t e n e c i e n t e s a l s i n d i c a t o p a r t i c i p a r o n e n l a s a c t i v i d a d e s d e p r o t e s t a e n s o l i d a r i d a d c o n l o s t r a b a j a d o r e s d e T e l e c o m y d u r a n t e l a s c u a l e s s e p r o d u j e r o n c o n f r o n t a c i o n e s c o n l a p o l i c í a . 5 . F u n d a m e n t o d e l a a c c i ó n E n c r i t e r i o d e l o s a c c i o n a n t e s , l a t e r m i n a c i ó n d e s u s c o n t r a t o s d e t r a b a j o t u v o

c o m o c a u s a s u p a r t i c i p a c i ó n e n l a s a c t i v i d a d e s d e p r o t e s t a c o n t r a l a p r i v a t i z a c i ó n d e l a E T B y d e s o l i d a r i d a d c o n l o s t r a b a j a d o r e s d e T e l e c o m . P a r a s u s t e n t a r e s a a s e v e r a c i ó n , l o s a c c i o n a n t e s m a n i f i e s t a n q u e : 5 . 1 . E l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 0 3 l a V i c e p r e s i d e n t e d e G e s t i ó n H u m a n a y R e c u r s o s A d m i n i s t r a t i v o s d e l a E T B , a t r a v é s d e u n c o r r e o e l e c t r ó n i c o , s e d i r i g i ó e n t o n o a m e n a z a n t e a l P r e s i d e n t e d e S i n t r a t e l é f o n o s , p a r a s e ñ a l a r l e q u e n o i b a a p e r m i t i r q u e l a s i t u a c i ó n d e T e l e c o m , e m p r e s a d e c u y a s u e r t e f u e r o n

r e s p o n s a b l e s t r a b a j a d o r e s , a d m i n i s t r a c i ó n y s i n d i c a t o , s e c o n v i r t i e s e e n l a c a m p a ñ a p o l í t i c a d e S i n t r a t e l é f o n o s p a r a s a b o t e a r t o d o l o q u e h a c í a l a a d m i n i s t r a c i ó n . Q u e d a d o q u e s i e m p r e h a b í a s i d o c l a r a c o n e l s i n d i c a t o , e s t a b a e n e l d e r e c h o d e e x i g i r l e s r e s p e t o y q u e p e r m i t a n q u e l a e m p r e s a r e a l i c e a c t i v i d a d e s p a r a e n s a l z a r l a c o m p a ñ í a . Y q u e a s í c o m o h a b í a s i d o c o n d e s c e n d i e n t e , t a m b i é n p u e d e s e r i m p l a c a b l e y q u e s i e n o c a s i o n e s , a s o l i c i t u d d e l s i n d i c a t o , h a b í a i n t e r v e n i d o a n t e l a f u e r z a p ú b l i c a p a r a s o l i c i t a r

q u e s e r e t i r a s e , t a m b i é n p o d í a h a c e r t o d o l o c o n t r a r i o y l l a m a r l a s i f u e s e n e c e s a r i o . 5 . 2 . L o s d i r e c t i v o s d e E T B r e c o l e c t a r o n i n f o r m a c i ó n d e t a l l a d a s o b r e l o s n o m b r e s d e l o s d i r e c t i v o s , a c t i v i s t a s y a f i l i a d o s a S i n t r a t e l é f o n o s q u e p a r t i c i p a r o n e n l a s d i s t i n t a s a c t i v i d a d e s e f e c t u a d a s c o n t r a l a p r i v a t i z a c i ó n y e n l a s j o r n a d a s d e s o l i d a r i d a d c o n l o s t r a b a j a d o r e s d e T e l e c o m . 5 . 3 . L a d e c i s i ó n d e d a r p o r t e r m i n a d o s l o s c o n t r a t o s f u e u n a m a t e r i a l i z a c i ó n d e l a s a m e n a z a s p r e s e n t a d a s y o b e d e c i ó a l a p a r t i c i p a c i ó n d e l o s d e s p e d i d o s e n

l a s a c t i v i d a d e s d e p r o t e s t a c o n t r a l a p r i v a t i z a c i ó n d e l a E T B y l a s j o r n a d a s d e s o l i d a r i d a d c o n T e l e c o m . E s a c o n d u c t a , e n c r i t e r i o d e l o s a c c i o n a n t e s , t i e n e l a c l a r a i n t e n c i ó n d e d e b i l i t a r l a c a p a c i d a d d e a c c i ó n y n e g o c i a c i ó n d e S i n t r a t e l é f o n o s . 5 . 4 . A l g u n o s d e l o s t r a b a j a d o r e s d e s p e d i d o s , c u y o s d a t o s s e r e l a c i o n a n e n l a d e m a n d a , s e e n c o n t r a b a n d e n t r o d e l l l a m a d o “ r e t e n s o c i a l ” , p o r t r a t a r s e d e m a d r e s y p a d r e s c a b e z a d e f a m i l i a , e n c o n t r a r s e p r ó x i m o s a p e n s i o n a r s e o e s t a r

i n c a p a c i t a d o s y c o n l i m i t a c i o n e s . 5 . 5 . A l o s t r a b a j a d o r e s d e s p e d i d o s n o s e l e s s i g u i ó e l p r o c e d i m i e n t o d i s c i p l i n a r i o c o n v e n c i o n a l o b l i g a t o r i o p r e v i o a l d e s p i d o , l o c u a l r e s u l t a v i o l a t o r i o d e l d e b i d o p r o c e s o . 5 . 6 . P a r a e n f r e n t a r l a c a s c a d a d e d e s p i d o s s i n j u s t a c a u s a c o n i n d e m n i z a c i ó n , l o s t r a b a j a d o r e s d e c i d i e r o n f u n d a r e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 3 , u n s i n d i c a t o d e i n d u s t r i a d e n o m i n a d o U n i ó n d e T r a b a j a d o r e s d e l a R a m a d e A c t i v i d a d E c o n ó m i c a d e l o s S e r v i c i o s P ú b l i c o s D o m i c i l i a r i o s y d e l o s S e r v i c i o s d e l a s

T e l e c o m u n i c a c i o n e s , U n i t r a s t e l , cuya inscripción fue negada por el Ministerio de Protección Social. 5 . 7 . U n o d e l o s s i n d i c a l i s t a s d e s p e d i d o s s e e n c o n t r a b a c o n p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o e n c u r s o . 6 . P r e t e n s i ó n P a r a l a p r o t e c c i ó n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s q u e c o n s i d e r a n l e s h a n s i d o v i o l a d o s , l o s a c c i o n a n t e s s o l i c i t a n q u e s e o r d e n e a l a E T B r e i n t e g r a r a s u s c a r g o s o a o t r o s d e i g u a l o s u p e r i o r j e r a r q u í a a l o s 3 5 t r a b a j a d o r e s d e s p e d i d o s , p a g á n d o l e s l o s s a l a r i o s y p r e s t a c i o n e s d e j a d o s d e p e r c i b i r , c o n s u s r e s p e c t i v o s

a u m e n t o s l e g a l e s y c o n v e n c i o n a l e s . S o l i c i t a n , a s í m i s m o , q u e s e o r d e n e a l a E T B e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a p l e n a l i b e r t a d s i n d i c a l y l a r e p a r a c i ó n d e l o s d a ñ o s y p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s c a u s a d o s a S i n t r a t e l é f o n o s y q u e s e i n i c i e n l o s p r o c e s o s d i s c i p l i n a r i o s a q u e h u b i e r e l u g a r c o n t r a l o s o p e r a d o r e s a d m i n i s t r a t i v o s d e l a E T B q u e r e s u l t e n r e s p o n s a b l e s p o r l a v i o l a c i ó n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s t r a b a j a d o r e s d e s p e d i d o s . 7 . O p o s i c i ó n L a E T B S . A . E . S . P , a t r a v é s d e a p o d e r a d o , s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l o s

a c c i o n a n t e s , m e d i a n t e e s c r i t o e n e l q u e , d e s p u é s d e f i j a r l a p o s i c i ó n d e l a e m p r e s a f r e n t e a l o s h e c h o s p r e s e n t a d o s e n l a d e m a n d a , s e h a c e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s : 7 . 1 . L a e m p r e s a d i o p o r t e r m i n a d o s l o s c o n t r a t o s s u s c r i t o s c o n l o s a c c i o n a n t e s d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l a l e y y e n l a c o n v e n c i ó n c o l e c t i v a d e t r a b a j o v i g e n t e , y l o h i z o e n p r o c u r a d e g a r a n t i z a r e l b u e n s e r v i c i o p ú b l i c o y a r a í z d e u n a r e e s t r u c t u r a c i ó n e n d i f e r e n t e s á r e a s d e l a e m p r e s a . L o s c a m b i o s q u e s e h a n p r e s e n t a d o e n e l s e c t o r d e l a s t e l e c o m u n i c a c i o n e s y l a

c o m p e t e n c i a q u e e n é l e x i s t e h a n t r a í d o c o n s i g o e l c a m b i o d e m o d e l o a d m i n i s t r a t i v o , r a z ó n p o r l a c u a l s e p r o c e d i ó a e s t a b l e c e r u n o r d e n q u e e r a n e c e s a r i o e n p r o c u r a d e l a b u e n a p r e s t a c i ó n d e l o s s e r v i c i o s . 7 . 2 . N o e x i s t e n i n g ú n n e x o e n t r e l a t e r m i n a c i ó n d e l o s c o n t r a t o s d e t r a b a j o a u n n ú m e r o m í n i m o d e t r a b a j a d o r e s , 3 5 e n t o t a l , y l o s h e c h o s s e ñ a l a d o s e n l a t u t e l a , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a E T B c u e n t a c o n m á s d e 4 . 5 0 0 t r a b a j a d o r e s y q u e e l n ú m e r o d e t r a b a j a d o r e s d e s p e d i d o s n o p u e d e c o n s i d e r a r s e c o m o d i r i g i d o a d e b i l i t a r u n s i n d i c a t o q u e c u e n t a c o n m á s d e 2 . 0 0 0 a f i l i a d o s .

7 . 3 . L o s t r a b a j a d o r e s a q u i e n e s s e l e s t e r m i n ó s u r e l a c i ó n l a b o r a l r e c i b i e r o n l a s i n d e m n i z a c i o n e s q u e l e s c o r r e s p o n d í a n d e a c u e r d o c o n l a c o n v e n c i ó n c o l e c t i v a v i g e n t e y d e o r d e n a r s e s u r e i n t e g r o s e e s t a r í a p r o d u c i e n d o u n e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a . 7 . 4 . L a E T B e s u n a s o c i e d a d p o r a c c i o n e s m i x t a y s u s a c t o s y c o n t r a t o s e s t á n r e g i d o s p o r e l d e r e c h o p r i v a d o . D e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n l a l e y y e n l a C o n v e n c i ó n C o l e c t i v a d e T r a b a j o , e l c o n t r a t o d e t r a b a j o p u e d e d a r s e p o r t e r m i n a d o e n f o r m a u n i l a t e r a l p o r c u a l q u i e r a d e l a s p a r t e s , p r e v i a i n d e m n i z a c i ó n d e l o s p e r j u i c i o s .

E n e l s e c t o r p r i v a d o , l a s e m p r e s a s p u e d e n h a c e r l o s m o v i m i e n t o s d e p e r s o n a l q u e e s t i m e n n e c e s a r i o s p a r a l o g r a r s u s o b j e t i v o s e m p r e s a r i a l e s , s i n q u e s e p r e d i q u e e n e s e c a s o l a m i s m a e s t a b i l i d a d q u e e x i s t e e n e l s e c t o r p ú b l i c o p a r a l o s e m p l e a d o s d e c a r r e r a . 7 . 5 . L a e m p r e s a n o i m p i d e q u e s u s t r a b a j a d o r e s h a g a n r e u n i o n e s p a c í f i c a s y p ú b l i c a s d e n t r o y f u e r a d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a c o m p a ñ í a , n i l e s i m p i d e u s a r s u t i e m p o l i b r e p a r a e j e r c e r s u a c t i v i d a d s i n d i c a l . N o h a h a b i d o a c t i v i d a d e s d e p e r s e c u c i ó n p o r p a r t e d e l a e m p r e s a c o n t r a l o s

d i r e c t i v o s s i n d i c a l e s . 7 . 6 . E n r e l a c i ó n c o n l o s d e r e c h o s d e r i v a d o s d e l c o n t r a t o i n d i v i d u a l d e t r a b a j o y l a s p r e s t a c i o n e s e c o n ó m i c a s c o r r e s p o n d i e n t e s , s i e x i s t e a l g u n a i n c o n f o r m i d a d p o r p a r t e d e l o s t r a b a j a d o r e s , é s t o s p u e d e n a c u d i r a l a j u r i s d i c c i ó n o r d i n a r i a , s i n q u e p a r a e l e f e c t o s e a p r o c e d e n t e l a a c c i ó n d e t u t e l a , d a d o s u c a r á c t e r s u b s i d i a r i o . 7 . 7 . E n c u a n t o h a c e a l a s l i b e r t a d e s d e r e u n i ó n , e x p r e s i ó n o a s o c i a c i ó n , n o o b s t a n t e q u e l a t u t e l a r e s u l t a s e r u n m e c a n i s m o i d ó n e o d e p r o t e c c i ó n f r e n t e a l a

e v e n t u a l v i o l a c i ó n d e l a s m i s m a s , n o e x i s t e n e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e m u e s t r e n a c t i v i d a d e s d e p e r s e c u c i ó n s i n d i c a l p o r p a r t e d e l a e m p r e s a , n i s e h a p o d i d o e s t a b l e c e r q u e e x i s t a u n m ó v i l d e p e r s e c u c i ó n s i n d i c a l e n l a e m p r e s a , n i e x i s t e s o p o r t e p r o b a t o r i o p a r a l a s v i o l a c i o n e s q u e e n u n c i a n l o s a c c i o n a n t e s . N o h a n e x i s t i d o a c t o s d e h o s t i g a m i e n t o c o n t r a n i n g ú n t r a b a j a d o r . 7 . 8 . T a m p o c o s e p r e s e n t a e n e s t e c a s o v i o l a c i ó n d e l d e b i d o p r o c e s o , p o r c u a n t o , c o m o q u i e r a q u e l a t e r m i n a c i ó n d e l o s c o n t r a t o s d e t r a b a j o s e h i z o e n

e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d l e g a l y c o n v e n c i o n a l q u e t i e n e l a e m p r e s a p a r a e l l o , p a g a n d o l a c o r r e s p o n d i e n t e i n d e m n i z a c i ó n , n o h a b í a l u g a r a i n i c i a r p r o c e s o s a n c i o n a t o r i o a l g u n o , y l a t e r m i n a c i ó n d e l o s c o n t r a t o s n o e x i g í a p r o c e d i m i e n t o p r e v i o . 7 . 9 . L a e m p r e s a h a r e s p e t a d o e l d e r e c h o d e l a l i b r e a s o c i a c i ó n s i n d i c a l , d e l f u e r o q u e c o b i j a a l o s d i r e c t i v o s s i n d i c a l e s y d e l a l i b e r t a d d e r e u n i ó n q u e d e b e g a r a n t i z a r s e e n l a s e m p r e s a s , s i n q u e h a y a h a b i d o r e s t r i c c i o n e s , p r o h i b i c i o n e s o i m p e d i m e n t o s d e c a r á c t e r p r á c t i c o .

I I . T R A M I T E P R O C E S A L 1 . P r i m e r a i n s t a n c i a E l J u z g a d o 7 0 P e n a l M u n i c i p a l d e B o g o t á , m e d i a n t e S e n t e n c i a d e o c t u b r e 2 0 d e 2 0 0 3 d e c i d i ó : “ N O T U T E L A R l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s i m p e t r a d o s p o r e l s e ñ o r p r e s i d e n t e d e l S i n d i c a t o d e T r a b a j a d o r e s d e l a E m p r e s a d e T e l é f o n o s d e B o g o t á ‘ S i n t r a t e l é f o n o s ’ … ” y d e j a r e n l i b e r t a d a l o s a c c i o n a n t e s a f i n d e q u e a c u d a n a l a J u s t i c i a L a b o r a l , s i n o l o h a n h e c h o y a , p a r a h a c e r v a l e r l o s d e r e c h o s q u e e s t i m a n l e s h a n s i d o l e s i o n a d o s . E s t i m ó e l j u e z q u e n o h a b í a e v i d e n c i a d e l a v u l n e r a c i ó n d e l o s d e r e c h o s

a l e g a d o s , y q u e p o r e l c o n t r a r i o , l o q u e s e a p r e c i a b a e r a q u e e n l a e m p r e s a s e h a b í a n c o n s t i t u i d o y h a b í a n a c t u a d o l a s o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s , y e l e j e r c i c i o d e s u s d e r e c h o s h a q u e d a d o r e c o g i d o e n l a s c o r r e s p o n d i e n t e s c o n v e n c i o n e s c o l e c t i v a s y d e m á s l o g r o s s i n d i c a l e s . S e ñ a l ó q u e t a m p o c o s e a p r e c i a b a v i o l a c i ó n d e l o s d e r e c h o s a l a i g u a l d a d y a l t r a b a j o , d a d o q u e l a e m p r e s a p r o c e d i ó e n l o s t é r m i n o s q u e a p a r e c e n c o n s i g n a d o s e n l a c o n v e n c i ó n c o l e c t i v a d e t r a b a j o . E n c u a n t o a l a s p r e t e n s i o n e s l a b o r a l e s , l a s m i s m a s d e b e n p l a n t e a r s e a n t e l a

j u r i s d i c c i ó n l a b o r a l . 2 . I m p u g n a c i ó n L o s a c c i o n a n t e s i m p u g n a r o n e l a n t e r i o r f a l l o c o n b a s e e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s : 2 . 1 . E l J u z g a d o n o e f e c t u ó u n e s t u d i o s e r i o y d e t a l l a d o d e l a s p e t i c i o n e s , l o s h e c h o s y l a a b u n d a n t e p r u e b a d o c u m e n t a l a l l e g a d a y q u e d e m u e s t r a n p l e n a m e n t e l a v u l n e r a c i ó n d e l o s d e r e c h o s i n v o c a d o s . 2 . 2 . E l j u z g a d o c o n s i d e r a n o r m a l y s i n r e l a c i ó n a l g u n a c o n l o s d e s p i d o s , l a c o m u n i c a c i ó n i n t i m i d a t o r i a y a m e n a z a n t e d e l a V i c e p r e s i d e n t e d e G e s t i ó n H u m a n a y R e c u r s o s A d m i n i s t r a t i v o s a l a s d i r e c t i v a s s i n d i c a l e s e l d í a 1 3 d e

j u n i o d e 2 0 0 3 . 2 . 3 . E s t á p l e n a m e n t e d e m o s t r a d o q u e l o s 3 5 t r a b a j a d o r e s d e s p e d i d o s , a c t i v i s t a s y a f i l i a d o s a S i n t r a t e l é f o n o s , f u e r o n l o s m i s m o s q u e p a r t i c i p a r o n e n l a s j o r n a d a s c o n t r a l a p r i v a t i z a c i ó n d e l a E T B y e n l a s p r o t e s t a s p o r l a l i q u i d a c i ó n d e T e l e c o m . 2 . 4 . E s t á p l e n a m e n t e d e m o s t r a d o q u e a l o s 3 5 a c t i v i s t a s s e l e s v i o l ó e l d e b i d o p r o c e s o , p o r c u a n t o n o s e l e s s i g u i ó e l p r o c e d i m i e n t o d i s c i p l i n a r i o c o n v e n c i o n a l o b l i g a t o r i o e s t a b l e c i d o e n l a s c l á u s u l a s 8 , 1 3 y 1 4 d e l a

c o n v e n c i ó n c o l e c t i v a v i g e n t e . 2 . 5 . L a s e n t e n c i a d e s c o n o c i ó e l v e r d a d e r o m o t i v o p a r a e l d e s p i d o d e l o s 3 5 a c t i v i s t a s , q u e n o f u e o t r o q u e s u a c t i v a p a r t i c i p a c i ó n e n l a s j o r n a d a s s i n d i c a l e s . 2 . 6 . L a s e n t e n c i a n o t i e n e e n c u e n t a q u e l o s 3 5 t r a b a j a d o r e s d e s p e d i d o s n o c u e n t a n c o n u n a a d e c u a d a p r o t e c c i ó n j u d i c i a l c o n t r a l o s a c t o s d e d i s c r i m i n a c i ó n d e q u e h a n s i d o o b j e t o . 5 . 1 . L a s e n t e n c i a n o e s t u d i ó e l c a s o d e l o s t r a b a j a d o r e s q u e s e e n c o n t r a b a n d e n t r o d e l l l a m a d o r e t é n s o c i a l . 2 . 9 . L a s e n t e n c i a n o t i e n e e n c u e n t a q u e l a s c o n d u c t a s d e l a E T B c o a r t a n l a

l i b e r t a d s i n d i c a l y a f e c t a n e l m í n i m o v i t a l d e l o s 3 5 s i n d i c a l i s t a s d e s p e d i d o s . 3 . S e g u n d a i n s t a n c i a E n s e g u n d a i n s t a n c i a , e l J u z g a d o 3 5 P e n a l d e l C i r c u i t o d e B o g o t á d e c i d i ó c o n f i r m a r e l f a l l o i m p u g n a d o , s a l v o e n c u a n t o t i e n e q u e v e r c o n u n d e r e c h o d e p e t i c i ó n e l e v a d o p o r e l s e ñ o r G i o v a n n i O s p i n a O s o r i o , r e s p e c t o d e l c u a l d e c i d i ó c o n c e d e r l a t u t e l a y o r d e n a r a l a E T B q u e d e n t r o d e l t é r m i n o i m p r o r r o g a b l e d e 4 8 h o r a s a p a r t i r d e l a n o t i f i c a c i ó n d e l f a l l o r e s u e l v a d e f o n d o l a p e t i c i ó n

e l e v a d a e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 3 p o r e l a c c i o n a n t e . P a r a c o n f i r m a r e l f a l l o d e p r i m a r a i n s t a n c i a , e l j u z g a d o c o n s i d e r ó q u e : 3 . 1 . L a d e s v i n c u l a c i ó n s i n j u s t a c a u s a y c o n i n d e m n i z a c i ó n d e p e r j u i c i o s n o e x i g í a l a p u e s t a e n m a r c h a d e u n p r o c e d i m i e n t o e s p e c i a l , p o r c o n s i g u i e n t e n o h a y v u l n e r a c i ó n d e l d e b i d o p r o c e s o p o r e s t a c a u s a . 3 . 2 . L a l e y f a c u l t a a l a s e m p r e s a s p a r a d a r p o r t e r m i n a d o s s i n j u s t a c a u s a l o s c o n t r a t o s d e t r a b a j o , y l a d e c i s i ó n d e l a E T B d e h a c e r l o a s í p u e d e s e r

c o n t r o v e r t i d a a n t e l a s i n s t a n c i a s l a b o r a l e s . 3 . 3 . N o h a y e l e m e n t o s e n e l e x p e d i e n t e q u e p e r m i t a n c o n c l u i r q u e l o s d e s p i d o s r e s p o n d a n a u n a r e t a l i a c i ó n c o n t r a l o s t r a b a j a d o r e s q u e p a r t i c i p a r o n e n l a s a c t i v i d a d e s d e p r o t e s t a p o r l a p r i v a t i z a c i ó n d e l a E T B y d e s o l i d a r i d a d c o n l o s t r a b a j a d o r e s d e T e l e c o m . D e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a e m p r e s a s u f r i ó t r a n s f o r m a c i o n e s q u e d i e r o n i n i c i o a u n a s o c i e d a d c o m e r c i a l p o r a c c i o n e s y q u e d e s d e 1 9 9 7 v i e n e e n c o n s t a n t e c a m b i o y m o d e r n i z a c i ó n . 3 . 4 . N o h a y e v i d e n c i a s o b r e a c c i o n e s d e l a e m p r e s a o r i e n t a d a s a l a

v u l n e r a c i ó n d e l o s d e r e c h o s d e a s o c i a c i ó n s i n d i c a l o d e l a s l i b e r t a d e s d e o p i n i ó n , e x p r e s i ó n , r e u n i ó n y m a n i f e s t a c i ó n . P o r e l c o n t r a r i o , r e s u l t a i l u s t r a t i v o o b s e r v a r q u e e n l a s s e s i o n e s q u e s e h i c i e r o n p o r p a r t e d e l a a g r e m i a c i ó n s i n d i c a l e n t r e e n e r o y m a y o d e 2 0 0 3 , y e n l a s c u a l e s s e p u s i e r o n e n m a r c h a e s t r a t e g i a s p a r a e n e r v a r l a s p o l í t i c a s d e l a e m p r e s a a c c i o n a d a , n o f i g u r a m a n i f e s t a c i ó n a l g u n a q u e d e c u e n t a d e a c c i o n e s d e o b s t a c u l i z a c i ó n d e l a e m p r e s a f r e n t e a t a l e s a c t i v i d a d e s . 3 . 5 . T a m p o c o p u e d e c o n c l u i r s e q u e l a c o m u n i c a c i ó n d i r i g i d a p o r l a

V i c e p r e s i d e n t e d e G e s t i ó n H u m a n a y R e c u r s o s A d m i n i s t r a t i v o s a l P r e s i d e n t e d e l S i n d i c a t o c o n s t i t u y a u n a a m e n a z a c o n t r a l a s d i r e c t i v a s d e l a o r g a n i z a c i ó n s i n d i c a l , p u e s t o q u e l a m i s m a t i e n e s u o r i g e n e n u n a q u e j a r e c i b i d a f r e n t e a u n t r a b a j a d o r q u e s e p r e s e n t ó a s a b o t e a r u n a a c t i v i d a d r e a l i z a d a e n l a D i r e c c i ó n d e C o m u n i c a c i o n e s y e n e l l a , s i b i e n s e e m p l e a n t é r m i n o s d u r o s y e n f á t i c o s , s e h a c e u n l l a m a d o a l d i a l o g o y a l a c o r d u r a , p a r a e v i t a r q u e l a e m p r e s a e n f r e n t e

u n p r o c e s o s i m i l a r a l o c u r r i d o e n T e l e c o m 3 . 6 . L a s p r e t e n s i o n e s d e c a r á c t e r n e t a m e n t e l a b o r a l d e b e n v e n t i l a r s e a n t e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a , s i n q u e s e a l a t u t e l a e l m e d i o p a r a e l l o . 3 . 7 . S e r e f i e r e t a m b i é n e l f a l l o a c i e r t a s s i t u a c i o n e s p a r t i c u l a r e s , a s í : 3.7.1. En relación con las personas que se pretenden amparadas por el llamado reten social, manifiesta el juzgado que solamente una persona acredita estar en esa situación, lo cual, sin embargo, no fue planteado al empleador antes del despido. En cualquier caso las pretensiones en esta materia se pueden presentar ante la justicia ordinaria. 3.7.2. En cuanto hace a los trabajadores que tenían procesos disciplinarios en curso para el momento del despido, se observa que independientemente de los mismos, los despidos se hicieron en la modalidad de terminación unilateral sin justa causa y con indemnización, razón por la cual no habría vulneración del debido proceso. En la solicitud de tutela no se manifiesta en qué habrían consistido eventuales vulneraciones del debido proceso en el trámite de los procesos disciplinarios, razón

por la cual el juzgado no puede pronunciarse al respecto. Lo que si se observa es que Giovanni Ospina Osorio, quien tenía un proceso pendiente para el momento del despido, presentó un derecho de petición y que la respuesta dada por la accionada el 22 de agosto de 2003 no absuelve de fondo sus interrogantes. Por esta razón, habrá de tutelarse el derecho de petición del extrabajador.

4. Trámite de insistencia para la revisión El Defensor del Pueblo (E), mediante escrito de marzo 4 de 2004, insistió ante la Corte en la selección para revisión de la presente tutela, que había sido excluida de revisión mediante auto de 13 de febrero de 2004.

Considera el Defensor del Pueblo que cabe en este caso proteger por la vía de la tutela los derechos al trabajo y a la asociación sindical de los actores, puesto que, en su criterio, no cabe duda de que la terminación de los contratos de trabajo