CC - T803-2005

Sentencia T-803/05

DEBIDO PROCESO ADMINISTRATIVO-Caso de demolición de un inmueble que amenaza ruina En un caso como éste, el arrendatario no tiene un interés meramente indirecto en una actuación que solo concierne al propietario, como se expresa por la Inspección de Policía y fue admitido por los jueces de instancia, sino que la actuación le afecta directamente, por cuanto, si bien el proceso orientado a la demolición de un inmueble que amenaza ruina tiene como destinatario, en principio, al propietario, la demolición, en el evento en el que se concluya que la misma debe ordenarse, no puede llevarse a cabo si previamente no se obtiene el desalojo del inmueble por parte del arrendatario. Así, en realidad, la actuación administrativa tenía, en este caso, dos propósitos: por un lado, (1) obtener la demolición del inmueble, para lo cual era necesario disponer que, de manera previa, (2) el inmueble fuese desalojado. Es curioso observar como en la decisión del Inspector 10B Municipal de Policía se ordena la demolición, pero, a sabiendas de que el inmueble está ocupado por una persona que tiene la calidad de arrendatario, se omite dar la orden que constituye un presupuesto necesario de la democión, esto es, el desalojo. Hacerlo así, aunque habría sido lo correcto desde la perspectiva del proceso administrativo, habría implicado hacer evidente la contradicción de la conducta del Inspector, que no obstante que se negó a permitir la participación del arrendatario, luego emitiría una orden específicamente dirigida contra él. Dicha actuación contra el arrendatario, sin embargo, se

materializó con posterioridad, cuando el Inspector de Policía lo requirió para que desalojase el inmueble, de manera que pudiese cumplirse la orden de demolición que se encontraba ejecutoriada y frente a la que no cabía recurso alguno. DEBIDO PROCESO ADMINISTRATIVO-Oposición de arrendatario en caso de demolición de un inmueble que amenaza ruina y existencia de hecho consumado La oposición del arrendatario, orientada a establecer que el inmueble no amenazaba ruina y que se habían adoptado las medidas correctivas para subsanar las consecuencias que sobre la estabilidad del mismo había generado la acción de un tercero, era perfectamente legítima. Por consiguiente, el Inspector 10B de Policía Urbana de Medellín obró con claro desconocimiento del debido proceso administrativo, al no permitirle intervenir en defensa de sus intereses. Las anteriores consideraciones habrían hecho procedente una orden del juez de tutela orientada a proteger el derecho al debido proceso del arrendatario, de manera que pudiese intervenir en la actuación administrativa y oponerse a la demolición del inmueble. Sin embargo, tal como obra en la información allegada al expediente en sede de revisión, la demolición ya se cumplió y existe, por consiguiente un hecho consumado frente al cual, de acuerdo con lo previsto en el Artículo 6º del Decreto 2591 de 1991, no cabe orden de protección por la vía de la acción de tutela, aspecto sobre el cual la Corte ha señalado que, cuando el daño frente al cual se solicita la tutela ya se ha consumado, ya no puede cumplirse “… el fin primordial de la acción de tutela, cual es la protección inmediata de los derechos

fundamentales, para evitar precisamente los daños que dicha violación pueda generar, y no una protección posterior a la causación de los mismos …” para lo cual procede una acción indemnizatoria que puede reclamarse por otra vía judicial.

Referencia: expediente T-1075428

Accionante: Gonzalo Restrepo Alzate

Demandado: Inspección 10B Municipal de

Policía de Medellín

Magistrado Ponente:

Dr. RODRIGO ESCOBAR GIL

Bogotá, D. C., tres (3) de agosto de dos mil cinco (2005). La Sala Quinta de Revisión de la Corte Constitucional, integrada por los Magistrados Rodrigo Escobar Gil, Marco Gerardo Monroy Cabra y Humberto Antonio Sierra Porto, en ejercicio de sus competencias constitucionales y legales, ha pronunciado la siguiente SENTENCIA Dentro del proceso de tutela identificado con el número de radicación T-1075428 instaurado por Gonzalo Restrepo Alzate contra la Inspección 10 B Municipal de Policía de Medellín.

I. ANTECEDENTES 1 . L a s o l i c i t u d Gonzalo Restrepo Alzate, obrando mediante apoderado judicial, presentó, ante los Juzgados Civiles Municipales de Medellín (Reparto), acción de tutela en contra de la Inspección 10 B Municipal de Policía de Medellín, por una presunta violación de su derecho fundamental al debido proceso, en la que considera incurrió la autoridad demandada dentro de la actuación policiva tendiente a obligar al dueño de un inmueble, en el que el accionante tiene un local en arrendamiento, a la demolición del mismo. 2 . I n f o r m a c i ó n a l o s d e m a n d a d o s y a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e a f e c t a d o s

E n a u t o d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 , e l J u z g a d o 1 7 C i v i l M u n i c i p a l d e M e d e l l í n a d m i t i ó l a a c c i ó n d e t u t e l a y d i s p u s o n o t i f i c a r d e l a m i s m a a l a a u t o r i d a d a c c i o n a d a . M e d i a n t e a u t o d e 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4 , e l J u z g a d o d i s p u s o q u e , p o r s e r p r o c e d e n t e l a s o l i c i t u d q u e e n e s e s e n t i d o p r e s e n t a r a e l a c c i o n a n t e , s e i n t e g r a s e “ … p o r p a s i v o s e n l a p r e s e n t e a c c i ó n d e t u t e l a a l o s s e ñ o r e s : p r o p i e t a r i o d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a C r a . 4 5 N o 5 0 - 5 9 S a n t i a g o A r a n g o T i s n é s , a r r e n d a d o r d e l m e n c i o n a d o b i e n i n m u e b l e : G l o r i a T i s n é s d e L a C u e s t a , ( … ) . A s í m i s m o a l

s e ñ o r C a r l o s A l b e r t o U r i b e C o r r e a , q u i e n , d e c o n f o r m i d a d c o n e l a c c i o n a n t e o c a s i o n ó l o s d a ñ o s a l i n m u e b l e r e f e r e n c i a d o . ” 3 . O p o s i c i ó n a l a d e m a n d a 3 . 1 . M e d i a n t e e s c r i t o d e 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4 , e l p r o p i e t a r i o y l a a r r e n d a d o r a d e l i n m u e b l e q u e m o t i v a l a s o l i c i t u d d e a m p a r o , s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a . 3 . 2 . E n e l m i s m o s e n t i d o , e n e s c r i t o s e p a r a d o , s e m a n i f e s t ó C a r l o s A l b e r t o U r i b e C o r r e a . 4 . L o s h e c h o s 4 . 1 . P a r a l a f e c h a e n l a q u e s e i n t e r p u s o l a a c c i ó n d e t u t e l a , e l a c c i o n a n t e

t e n í a c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o v i g e n t e s o b r e u n l o c a l c o m e r c i a l u b i c a d o e n e l i n m u e b l e d i s t i n g u i d o c o n l a n o m e n c l a t u r a u r b a n a C a r r e r a 5 5 N o . 5 0 - 6 9 , y d e l q u e e s p r o p i e t a r i o S a n t i a g o A r a n g o T i s n é s . C o m o a r r e n d a d o r a d e l i n m u e b l e , e n e l c o n t r a t o f i g u r a G a b r i e l a T i s n é s d e V i l l a y l a a c t u a l a r r e n d a d o r a e s G l o r i a T i s n é s d e l a C u e s t a , q u i e n r e c i b e e l c a n o n d e a r r e n d a m i e n t o . 4 . 2 . P o r q u e j a p r e s e n t a d a p o r G l o r i a T i s n é s d e l a C u e s t a e l 2 d e a b r i l d e 2 0 0 4 s e i n i c i ó a c t u a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a o r i e n t a d a a o b t e n e r l a o r d e n d e d e m o l i c i ó n

d e l i n m u e b l e . 4 . 3 . L a q u e j a s e t r a m i t ó p o r l a s i n s p e c c i o n e s 1 0 A y 1 0 B d e P o l i c í a d e M e d e l l í n , y s e t u v o c o m o c o n t r a v e n t o r e s - y s e c i t a r o n a l p r o c e s o - a G l o r í a T i s n é s d e l a C u e s t a , L i n a M a r í a T i s n é s y G o n z a l o R e s t r e p o A l z a t e . 4 . 4 . E l 1 6 d e a b r i l d e 2 0 0 4 l a I n s p e c c i ó n d e P e r m a n e n c i a U n o , T u r n o P r i m e r o , d e M e d e l l í n , c o n b a s e e n l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 1 1 d e l C ó d i g o N a c i o n a l d e P o l i c í a e m i t i ó “ o r d e n d e e v a c u a c i ó n ” , a p a r t i r d e l i n f o r m e e l a b o r a d o p o r e l S i s t e m a M u n i c i p a l p a r a l a P r e v e n c i ó n y A t e n c i ó n d e

D e s a s t r e s , S I M P A D , y e n l a c u a l s e r e c o m e n d ó l a e v a c u a c i ó n i n m e d i a t a d e l o s o c u p a n t e s d e l o s l o c a l e s o i n m u e b l e s u b i c a d o e n l a C a r r e r a 4 5 N o . 5 0 - 6 9 y 5 07 3 . 4 . 5 . E n e l t r á m i t e d e l a q u e j a , y p r e v i a a u d i e n c i a d e l o s i n t e r e s a d o s , c o n b a s e e n l a f i c h a t é c n i c a 3 4 0 d e 1 6 d e a b r i l d e 2 0 0 4 e l a b o r a d a p o r e l S i s t e m a M u n i c i p a l p a r a l a P r e v e n c i ó n y A t e n c i ó n d e D e s a s t r e s , S I M P A D , m e d i a n t e R e s o l u c i ó n 6 1 3 d e 2 0 d e a b r i l d e 2 0 0 4 , s e d i s p u s o l a e v a c u a c i ó n i n m e d i a t a d e l i n m u e b l e y s e r e c o m e n d ó a G l o r í a H o r t e n s i a T i s n é s d e l a C u e s t a y a L i n a

M a r í a T i s n é s d e l a C u e s t a “ … a c o g e r l a s r e c o m e n d a c i o n e s d e l S i m p a d e n s u f i c h a t é c n i c a 0 4 4 0 d e a b r i l 1 6 / 2 0 0 4 , c o n n i v e l d e r i e s g o a l t o , e n e l s e n t i d o d e r e a l i z a r l a r e p a r a c i ó n d e l a c u b i e r t a d e t e c h o d e l o s l o c a l e s 5 0 - 6 9 y 5 0 - 7 3 , a l i g u a l q u e e l r e f o r z a m i e n t o o d e m o l i c i ó n y p o s t e r i o r c o n s t r u c c i ó n d e l m u r o m e d i a n e r o e n t r e e s t o s p r e d i o s c o n 5 0 - 6 3 , d e s d e e l a n á l i s i s c o s t o b e n e f i c i o y b a j o e l p u n t o d e v i s t a d e l a s e g u r i d a d y f u n c i o n a l i d a d d e l a s e s t r u c t u r a s , e s m á s f a c t i b l e l a d e m o l i c i ó n y l a r e c o n s t r u c c i ó n d e l a m e d i a n e r í a . ” M e d i a n t e

R e s o l u c i ó n 6 1 4 d e 2 0 d e a b r i l d e 2 0 0 4 s e d i s p u s o , a s í m i s m o , o r d e n a r a l s e ñ o r G o n z a l o R e s t r e p o A l z a t e y d e m á s o c u p a n t e s , l a e v a c u a c i ó n i n m e d i a t a d e l i n m u e b l e , y h a c e r l e c o n o c e r l a d e c i s i ó n a d o p t a d a e n l a R e s o l u c i ó n 6 1 3 e n r e l a c i ó n c o n G l o r í a H o r t e n s i a y L i n a M a r í a T i s n é s . 4 . 6 . E l s e ñ o r G o n z a l o R e s t r e p o i n t e r p u s o r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n f r e n t e a l a R e s o l u c i ó n 6 1 4 d e 2 0 0 4 , a r g u m e n t a n d o q u e l o s d a ñ o s d e l l o c a l q u e o c u p a e n a r r e n d a m i e n t o s o n s u s c e p t i b l e s d e r e p a r a c i ó n , c o m o s e i n f o r m ó p o r e l S I M P A D , q u e n o h a y i n m i n e n c i a d e p e l i g r o y q u e l o s d a ñ o s e s t á n s i e n d o

r e p a r a d o s . A c o m p a ñ ó e l c o n c e p t o d e u n a r q u i t e c t o q u e s e ñ a l a q u e e l l o c a l p u e d e s e r r e p a r a d o s i n n e c e s i d a d d e d e s a l o j a r l o c o m p l e t a m e n t e . 4 . 7 . M e d i a n t e R e s o l u c i ó n 6 3 9 d e a b r i l 2 7 d e 2 0 0 4 , l a I n s p e c c i ó n 1 0 B d e P o l i c í a U r b a n a d e c i d i ó n o r e p o n e r l a R e s o l u c i ó n 6 1 4 d e a b r i l 2 0 d e 2 0 0 4 . C o m o f u n d a m e n t o d e l a d e c i s i ó n s e e x p r e s ó q u e l a m e d i d a o r i g i n a l s e a d o p t ó p a r a p r o t e g e r l a v i d a d e l a s p e r s o n a s , a n t e e l i n m i n e n t e r i e s g o s e ñ a l a d o p o r e l S I M P A D , c u y o c o n c e p t o p r e v a l e c e s o b r e e l q u e a p o r t ó e l r e c u r r e n t e , y q u e ,

a d e m á s , l a s l a b o r e s d e r e c o n s t r u c c i ó n c o r r e s p o n d í a a d e l a n t a r l a s a l a s p r o p i e t a r i a s y n o a l r e c u r r e n t e . S e s e ñ a l a , p o r o t r a p a r t e , q u e l a s l a b o r e s d e a m p l i a c i ó n , m o d i f i c a c i ó n , a d e c u a c i ó n o d e m o l i c i ó n d e i n m u e b l e s r e q u i e r e n l i c e n c i a d e c o n s t r u c c i ó n , r a z ó n p o r l a c u a l s e h a b í a i n i c i a d o u n n u e v o e x p e d i e n t e a d m i n i s t r a t i v o , e n e l q u e f i g u r a c o m o c o n t r a v e n t o r e l s e ñ o r G o n z a l o R e s t r e p o , y d e n t r o d e l c u a l s e l e o r d e n ó l a s u s p e n s i ó n i n m e d i a t a d e l a s o b r a s q u e a d e l a n t a b a h a s t a t a n t o n o s e s o m e t i e s e a l a s n o r m a s u r b a n í s t i c a s .

4 . 8 . E l 3 d e m a y o d e 2 0 0 4 e l s e ñ o r G o n z a l o R e s t r e p o p r e s e n t ó e s c r i t o s o l i c i t a n d o l a r e v o c a t o r i a d i r e c t a d e l a s r e s o l u c i o n e s d e l a I n s p e c c i ó n 1 0 B d e P o l i c í a U r b a n a q u e d i s p o n e n e l d e s a l o j o d e l l o c a l q u e o c u p a y l a s u s p e n s i ó n d e l a s o b r a s d e r e p a r a c i ó n q u e a d e l a n t a b a , p o r c u a n t o l a s m i s m a s l e h a n o c a s i o n a d o u n a g r a v i o i n j u s t i f i c a d o . R e i t e r a e l s o l i c i t a n t e q u e l o s d a ñ o s e n l a e s t r u c t u r a d e l t e c h o d e l i n m u e b l e f u e r o n g e n e r a d o s p o r u n t e r c e r o , e l s e ñ o r C a r l o s C o r r e a U r i b e , q u i e n l o s p r o v o c ó a l h a c e r r e p a r a c i o n e s e n s u p r o p i e d a d

c o l i n d a n t e . A g r e g a q u e l o s e l e m e n t o s c o n f i g u r a n t e s d e l a a m e n a z a d e r u i n a h a n s i d o s u p e r a d o s c o n l a r e p a r a c i ó n t é c n i c a e f e c t u a d a y a c o m p a ñ a c o n c e p t o t é c n i c o e n e s e s e n t i d o , e m i t i d o p o r u n i n g e n i e r o c i v i l . P r e c i s a a d e m á s , e n r e l a c i ó n c o n l a o r d e n d e s u s p e n d e r l a s r e p a r a c i o n e s p o r c a r e c e r d e l i c e n c i a u r b a n í s t i c a , q u e d e a c u e r d o c o n c o n c e p t o d e l a C u r a d u r í a U r b a n a , q u e a c o m p a ñ a , d e c o n f o r m i d a d c o n l a L e y 8 1 0 d e 2 0 0 3 n o e s n e c e s a r i o s o l i c i t a r l i c e n c i a p a r a h a c e r r e p a r a c i o n e s l o c a t i v a s , t a l e s c o m o l a r e p a r a c i ó n d e l t e c h o

e x i s t e n t e , q u e n o g e n e r e n c a m b i o s e s t r u c t u r a l e s o m o d i f i q u e n e s p a c i a l m e n t e l a c o n s t r u c c i ó n . 4 . 9 . L a I n s p e c c i ó n 1 0 B d e P o l i c í a U r b a n a , e n p r o v i d e n c i a d e 5 d e m a y o d e 2 0 0 4 , r e s o l v i ó n o a c c e d e r a l a r e v o c a t o r i a s o l i c i t a d a , p o r q u e , d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 7 0 d e l C C A , n o p o d r á p e d i r s e l a r e v o c a c i ó n d i r e c t a d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s e l p e t i c i o n a r i o h a y a e j e r c i t a d o l o s r e c u r s o s d e l a v í a g u b e r n a t i v a . 4 . 1 0 . E l 1 2 d e m a y o d e 2 0 0 4 e l s e ñ o r G o n z a l o R e s t r e p o A l z a t e a p e l ó l a

a n t e r i o r d e c i s i ó n . R e i t e r a l o s a r g u m e n t o s y a p r e s e n t a d o s y a ñ a d e q u e p o r t o d o s l o s m e d i o s l e g a l e s i n t e n t ó , s i n é x i t o , a n t e l a s I n s p e c c i o n e s d e P o l i c í a , c o n s e g u i r q u e q u i e n o c a s i o n ó l o s d a ñ o s a s u m i e r a e l c o s t o d e l a s r e p a r a c i o n e s n e c e s a r i a s , y q u e n o o b s t a n t e q u e é l a s u m i ó e l c o s t o d e e s a s r e p a r a c i o n e s d e u n l o c a l q u e , p o r l o d e m á s , n u n c a a m e n a z ó r u i n a , y q u e l a s m i s m a s y a s e e f e c t u a r o n , s e h a d e c i d i d o m a n t e n e r l a o r d e n d e d e s a l o j o . L a a p e l a c i ó n s e c o n c e d i ó p o r l a

I n s p e c c i ó n p a r a a n t e e l s e ñ o r A l c a l d e M u n i c i p a l . 4 . 1 1 . M e d i a n t e o f i c i o d e m a y o 2 0 d e 2 0 0 4 , e l A l c a l d e d e M e d e l l í n , d e s p u é s d e c o n s i d e r a r q u e e l t r á m i t e o r i e n t a d o a l a d e m o l i c i ó n d e l i n m u e b l e s e h a b í a a d e l a n t a d o c o n b a s e e n u n a t i p i f i c a c i ó n e q u i v o c a d a d e l o s h e c h o s , e n l a m e d i d a e n q u e p a r a e l m i s m o s e t o m ó c o m o b a s e l a r e g u l a c i ó n r e f e r e n t e a f e n ó m e n o s c a t a s t r ó f i c o s , i n s t ó a l o s d e s p a c h o s p o l i c i v o s a d e c l a r a r d e o f i c i o l a n u l i d a d p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e . 4 . 1 2 . E n l a m i s m a f e c h a e l S I M P A D r e m i t i ó a l a I n s p e c c i ó n 1 0 B d e P o l i c í a u n a

s e g u n d a f i c h a t é c n i c a , l a 5 4 8 d e 2 0 0 4 , c o r r e s p o n d i e n t e a l a v i s i t a e f e c t u a d a e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 0 4 ( F o l i o 1 0 6 ) y e n l a q u e , d e s p u é s d e c o n s t a t a r q u e s e h a n r e a l i z a d o a l g u n a s r e p a r a c i o n e s e n l a c u b i e r t a d e l i n m u e b l e y c o n c e p t u a r q u e l a s m i s m a s s o n p u n t u a l e s y n o c o m p l e t a s , r e c o m i e n d a q u e e l p r o p i e t a r i o e f e c t ú e l a r e p a r a c i ó n t o t a l d e l a c u b i e r t a y e l r e f o r z a m i e n t o d e l m u r o m e d i a n e r o . A g r e g a e l S I M P A D q u e c o n t i n ú a v i g e n t e e l i n f o r m e a n t e r i o r , c o r r e s p o n d i e n t e a l a f i c h a 4 4 0 . 4 . 1 3 . M e d i a n t e A u t o d e 3 d e j u n i o d e 2 0 0 4 , l a I n s p e c c i ó n 1 0 - B d e P o l i c í a

U r b a n a d e M e d e l l í n , d e c r e t ó l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o e n e l e x p e d i e n t e a l q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a . S e d i s p u s o , a s í m i s m o , c o n t i n u a r c o n l a a c t u a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a c o m o u n a v i o l a c i ó n d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 º d e l a r t í c u l o 2 1 6 d e l D e c r e t o 1 3 5 5 d e 1 9 7 0 , y t o m a r c o m o b a s e p a r a e l l o l a s f i c h a s t é c n i c a s 4 4 0 d e a b r i l 1 6 y 5 4 8 d e m a y o 1 3 , q u e h a b í a n s i d o e l a b o r a d a s p o r e l S I M P A D e n e l t r á m i t e a n t e r i o r . D e e s e a u t o s e n o t i f i c ó a q u i e n e s f i g u r a b a n c o m o c o n t r a v e n t o r e s e n l a a c t u a c i ó n a n t e r i o r y a S a n t i a g o A r a n g o T i s n é s q u i e n f i g u r a

c o m o p r o p i e t a r i o d e l i n m u e b l e . 4 . 1 4 . E n j u n i o 1 8 d e 2 0 0 4 e l s e ñ o r G o n z a l o R e s t r e p o c o n s t i t u y ó a p o d e r a d o a n t e e l I n s p e c t o r 1 0 B d e P o l i c í a p a r a e l t r á m i t e d e d e m o l i c i ó n d e o b r a r u i n o s a . M e d i a n t e A u t o d e j u n i o 2 8 d e l a I n s p e c c i ó n 1 0 - B d e p o l i c í a s e r e c o n o c i ó p e r s o n e r í a p a r a a c t u a r a l a p o d e r a d o d e l s e ñ o r G o n z a l o R e s t r e p o . 4 . 1 5 . E l 6 d e j u l i o d e 2 0 0 4 e l s e ñ o r S a n t i a g o A r a n g o T i s n é s r i n d i ó d i l i g e n c i a d e d e s c a r g o s e n l a c u a l s o l i c i t ó c o m o p r u e b a s q u e s e d e s i g n e n d o s p e r i t o s i n g e n i e r o s c i v i l e s p a r a q u e e v a l ú e n e l e s t a d o a c t u a l d e l a e s t r u c t u r a y “ …

c o n c e p t ú e n s i , d e s d e e l a n á l i s i s c o s t o b e n e f i c i o y b a j o e l p u n t o d e v i s t a d e l a s e g u r i d a d y f u n c i o n a l i d a d d e l a s e s t r u c t u r a s e s m á s f a c t i b l e l a d e m o l i c i ó n o l a r e c o n s t r u c c i ó n d e l a m e d i a n e r í a . A g r e g ó q u e e n c a s o q u e s e c o n c e p t ú e s o b r e l a f a c t i b i l i d a d d e l a r e c o n s t r u c c i ó n , l o s p e r i t o s “ … d e b e r á n d e t e r m i n a r c u a l e s s o n l a o b r a s q u e s e r e q u i e r e n , p a r a d e u n a m a n e r a s e g u r a , c o n t i n u a r o c u p a n d o l o s d o s l o c a l e s … ” . 4 . 1 6 . M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e j u l i o 1 2 d e 2 0 0 4 , l a I n s p e c c i ó n 1 0 B d e P o l i c í a U r b a n a d i s p u s o l a p r á c t i c a d e u n a i n s p e c c i ó n o c u l a r c o n i n t e r v e n c i ó n d e

p e r i t o s , p a r a q u e , e n t r e o t r a s c o s a s r e s u e l v a n l a s c u e s t i o n e s p l a n t e a d a s p o r e l c o n t r a v e n t o r . A d i c i o n a l m e n t e s e s o l i c i t ó a l o s p e r i t o s c o n c e p t u a r s o b r e : l a s c a u s a s d e l a d e f i c i e n c i a e s t r u c t u r a l q u e s e o b s e r v a e n l a a c t u a l i d a d , s i e s t á c u m p l i d a l a v i d a ú t i l d e l o s m a t e r i a l e s , s i p a r a l a a d e c u a c i ó n d e l o s d o s l o c a l e s s e r e a l i z a r o n o b r a s q u e p u d i e r o n h a b e r a f e c t a d o l a e s t a b i l i d a d e s t r u c t u r a l , y s i l a e d i f i c a c i ó n a m e n a z a r u i n a d e t a l m o d o q u e p a r a p r e s e r v a r l a s e g u r i d a d s e a a c o n s e j a b l e d e m o l e r l a o b r a . 4 . 1 7 . C o n b a s e e n l a I n s p e c c i ó n r e a l i z a d a e l d í a 2 1 d e j u l i o , l o s p e r i t o s , e n

r e l a c i ó n c o n e l c u e s t i o n a r i o q u e l e s f u e p r e s e n t a d o , m a n i f e s t a r o n . 4 . 1 7 . 1 . Q u e l a e d i f i c a c i ó n d a t a d e 8 0 a 1 0 0 a ñ o s y p o r c o n s i g u i e n t e p r e s e n t a l a s d e f i c i e n c i a s c o n s t r u c t i v a s p r o p i a s d e l a é p o c a , c o m o l a c a r e n c i a d e e s t r u c t u r a s s i s m o r e s i s t e n t e s , r a z ó n p o r l a c u a l e s t á e x p u e s t a a g r a v e r i e s g o e n c a s o d e s i s m o . Q u e , e n t o d o c a s o , l a c a u s a i n m e d i a t a d e l c o l a p s o d e l t e c h o f u e l a d e m o l i c i ó n p a r c i a l d e l m u r o m e d i a n e r o q u e s e r e a l i z ó s i n n i n g u n a p r e c a u c i ó n . 4 . 1 7 . 2 . Q u e h a c e m u c h o t i e m p o , t a n t o l o s m a t e r i a l e s c o m o s u e n s a m b l e ,

c u m p l i e r o n s u v i d a ú t i l . 4 . 1 7 . 3 . Q u e l o s d o s l o c a l e s e x i s t e n t e s e n e l i n m u e b l e c o n f o r m a n u n a s o l a e s t r u c t u r a . Q u e “ … p a r e c e , e n a p a r i e n c i a f u n c i o n a r b i e n l a p a p e l e r í a . L a P a n a d e r í a n o e s t á e n u s o . C o n t o d o , e s d e a d v e r t i r q u e e l S I M P A D , e n u n o d e s u s i n f o r m e s , a l e r t a s o b r e l a p é r d i d a d e m u r o s d e r i g i d e z q u e c o n f e r í a n a l c o n j u n t o u n a m a y o r e s t a b i l i d a d . ” 4 . 1 7 . 4 . Q u e “ [ l ] o s d o s l o c a l e s e s t á n m u y b i e n s i t u a d o s y g e n e r a r í a n u n a r e n t a a l t a . P e r o c o n l a s h u m e d a d e s q u e s e i n f i l t r a n y l o s r i e s g o s q u e e n s u o c u p a c i ó n e x i s t e n , a l g u n o s d e l o s c u a l e s h e m o s i n s i n u a d o a n t e r i o r m e n t e , l a s

p é r d i d a s e v e n t u a l e s , a ú n d e v i d a s h u m a n a s , p o d r í a n s e r c o n s i d e r a b l e s . ” A g r e g a n q u e c o n s i d e r a n n e c e s a r i o q u e “ s e h a g a r e f l e x i ó n a d e m á s s o b r e l a s r e p e r c u s i o n e s d e u n c o r t o c i r c u i t o e n e l m a t e r i a l c o m b u s t i b l e q u e e s e l t e c h o o e n l o s d e s t r o z o s , q u e e n e l m i s m o y e n q u i e n e s e s t é n c u b i e r t o s p o r é l , p o d r í a c a u s a r u n h u r a c á n . ” S e ñ a l a n e n e s t e p u n t o q u e l a s r e p a r a c i o n e s q u e h a b r í a n d e h a c e r s e s e r í a n c o s t o s a s y e n g r a n d e e s c a l a y p a r a c u y a c o r r e c t a e j e c u c i ó n “ … s e r í a n e c e s a r i o u n c o n c i e n z u d o d i s e ñ o q u e n o e s d e l c a s o h a c e r . ”

4 . 1 8 . E l 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 e l a p o d e r a d o d e l s e ñ o r G o n z a l o R e s t r e p o , e n e s c r i t o p r e s e n t a d o a n t e e l I n s p e c t o r 1 0 B d e P o l i c í a U r b a n a s o l i c i t ó a l o s p e r i t o s q u e a c l a r e n e l d i c t a m e n e n l o s s i g u i e n t e s p u n t o s : 4 . 1 8 . 1 . S i c o n c r e t a m e n t e e l l o c a l q u e o c u p a l a p a p e l e r í a a m e n a z a r u i n a y l a s r a z o n e s d e e l l o . 4 . 1 8 . 2 . S i t o d a s l a s c o n s t r u c c i o n e s d e M e d e l l í n a n t e r i o r e s a 1 9 8 8 s e h a n a d e c u a d o a l C ó d i g o s i s m o r e s i s t e n t e . 4 . 1 8 . 3 . S i s e t u v i e r o n e n c u e n t a l a s r e f o r m a s e s t r u c t u r a l e s r e a l i z a d a s p o r e l

s e ñ o r G o n z a l o R e s t r e p o a l t e c h o d e s u l o c a l . 4 . 1 8 . 4 . S i a n t e s d e l a d e m o l i c i ó n d e l i n m u e b l e v e c i n o , e l l o c a l d e l a p a p e l e r í a a m e n a z a b a r u i n a p o r n o a d e c u a r s e a l C ó d i g o s i s m o r e s i s t e n t e . 4 . 1 8 . 5 . Q u e i n d i q u e n c u a l e s s o n l a s h u m e d a d e s q u e d e a c u e r d o c o n e l d i c t a m e n a f e c t a n a l a p a p e l e r í a . 4 . 1 8 . 6 . Q u e e x p l i q u e n e l a l c a n c e d e l a e x p r e s i ó n “ e n a p a r i e n c i a f u n c i o n a b i e n l a p a p e l e r í a ” , c o n t e n i d a e n e l d i c t a m e n , y 4 . 1 8 . 7 . Q u e p r e s e n t e n l a s e s t a d í s t i c a s d e l o s h u r a c a n e s q u e s e d a n e n M e d e l l í n . 4 . 1 9 . A f o l i o 1 3 2 d e l e x p e d i e n t e o b r a a u t o d e l a I n s p e c c i ó n 1 0 B d e P o l i c í a

U r b a n a c o n f o r m e a l c u a l , e n v i s t a d e q u e e l s e ñ o r G o n z a l o R e s t r e p o n o e s p a r t e i n t e r v i n i e n t e , n o s e a c c e d e a t r a m i t a r l a s o l i c i t u d d e a c l a r a c i ó n d e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r e s e n t a d a p o r s u a p o d e r a d o . S i n e m b a r g o , d e o f i c i o , l a I n s p e c c i ó n p i d i ó a l o s p e r i t o s a c l a r a r a l g u n o s d e l o s a s p e c t o s d e s u d i c t a m e n . 4 . 2 0 . E n s u r e s p u e s t a a l a s o l i c i t u d d e l I n s p e c t o r 1 0 B d e P o l i c í a U r b a n a , l o s p e r i t o s e x p r e s a r o n q u e “ … l a s r e p a r a c i o n e s e f e c t u a d a s e n e l t e c h o n o s o n g a r a n t í a d e e s t a b i l i d a d , n i s i q u i e r a d e l t e c h o m i s m o , p o r q u e l a c a í d a , e l

i n c e n d i o o l a s h u m e d a d e s d e l a e s t r u c t u r a n o r e s t a u r a d a p u e d e n , y d e b e n , t r a n s m i t i r s e a l a p a r t e n u e v a , e s d e c i r , a l a p o r c i ó n r e p a r a d a . ” A g r e g a r o n q u e p a r a s u d i c t a m e n s i s e t u v i e r o n e n c u e n t a l a s r e f o r m a s d e l t e c h o d e l a p a p e l e r í a , p e r o q u e e l m u r o m e d i a n e r o o f r e c e u n a s c o n d i c i o n e s d e d e t e r i o r o m u y n o t a b l e s y q u e l a s r e f o r m a s a l t e c h o n o s i r v i e r o n p a r a m e j o r a r l a s , s i n o q u e , p o r e l c o n t r a r i o , p u e d e n h a b e r c o n t r i b u i d o a s u d e t e r i o r o . 4 . 2 1 . E l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 s e e x p i d i ó l a R e s o l u c i ó n 8 5 8 m e d i a n t e l a

c u a l l a I n s p e c c i ó n 1 0 B d e P o l i c í a U r b a n a d e c i d i ó d e c l a r a r e n e s t a d o d e r u i n a e i n m i n e n t e p e l i g r o e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a r r e r a 4 5 n ú m e r o s 5 0 - 6 9 y 5 0 - 7 3 d e l a c i u d a d d e M e d e l l í n y o r d e n a r a s u p r o p i e t a r i o , S a n t i a g o A r a n g o T i s n é s q u e p r o c e d a a l a d e m o l i c i ó n d e l m e n c i o n a d o b i e n , e n e l t é r m i n o d e q u i n c e d í a s c o n t a d o s a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l a R e s o l u c i ó n . 4 . F u n d a m e n t o d e l a a c c i ó n C o n s i d e r a e l a c c i o n a n t e q u e s e l e h a n v i o l a d o s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s p o r q u e s e o r d e n ó l a d e m o l i c i ó n d e u n i n m u e b l e q u e e n r e a l i d a d n o a m e n a z a

r u i n a y q u e s e l e h a d e s c o n o c i d o e l d e b i d o p r o c e s o a l n o n o t i f i c a r l e l a s p r o v i d e n c i a s q u e s e d i c t a r o n d e n t r o d e l a a c t u a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a y n o d e j a r l e e j e r c e r s u d e r e c h o d e c o n t r a d i c c i ó n d e l d i c t a m e n p e r i c i a l . 5 . P r e t e n s i ó n S o l i c i t a e l a c c i o n a n t e q u e p a r a l a p r o t e c c i ó n d e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s s e d i s p o n g a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e t o d o l o a c t u a d o e n e l t r á m i t e d e d e m o l i c i ó n d e l i n m u e b l e e n e l q u e t i e n e l a c a l i d a d d e a r r e n d a t a r i o . D e m a n e r a p r o v i s i o n a l s o l i c i t a q u e s e d i s p o n g a l a s u s p e n s i ó n d e l a o r d e n d e d e m o l i c i ó n d e l l o c a l q u e

o c u p a , m i e n t r a s s e r e s u e l v e l a t u t e l a . 6 . F u n d a m e n t o s d e l a o p o s i c i ó n 6 . 1 . E l I n s p e c t o r 1 0 B d e P o l i c í a U r b a n a d e M e d e l l í n , e n o f i c i o d e s e p t i e m b r e 2 4 d e 2 0 0 4 , m a n i f i e s t a q u e e n e l p r o c e s o c o n t r a v e n c i o n a l p o l i c i v o q u e d i o o r i g e n a