CCE-Resolución 01 de 2012
CCE o ANCP - Colombia Compra Eficiente
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Detalles
- Título
- CCE-Resolución 01 de 2012
- Autor
- CCE o ANCP - Colombia Compra Eficiente
- Categoría
- Infralegal
- Área del derecho
- Administrativo
- Año
- 2012
as Agencia Nacional de Contratación Pública Colombia Compra Eficiente «is Liberlad y Orden A +4 A 4 ( Q D 2 % N Y R E 0 1 Ú E 2 S M O E L R U O C I Ó N (00?) 22% 2917 ) Por la cual se establece el Manual Específico de Funciones y Competencias Laborales para los empleados de la Planta de Personal de la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficiente. LA DIRECTORA DE LA AGENCIA NACIONAL DE CONTRATACIÓN PÚBLICACOLOMBIA COMPRA EFICIENTE, E n e j e r c i c i o d e s u s a t r i b u c i o n e s l e g a l e s e n e s p e c i a l d e l a s q u e l e c o n f i e r e e l n u m e r a l 9 d a 1 e d r D l 0 e 4 d y t 2 l e e 1 e c í 0 n c c l c 7 1 o o D r o 2 d u 0 1 n s e n e e 7 l c c o t 7 r o o 2 e r t d o a s n c i a y
2 0 0 d 0 2 5 5 e 0 0 0 0 5 8 1 9 , 2
RESUELVE
A R T Í C U L O P R I M E R O : E s t a b l e c e r e l M a n u a l E s p e c í f i c o d e F u n c i o n e s y d e C o m p e t e n c i a s L a b o r a l e s , p a r a l o s e m p l e a d o s q u e c o n f o r m a n l a p l a n t a d e p e r s o n a l d e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e
- , f i j a d a p o r e l
D
e c r e t o 0 6 7 0 d e 2 0 1 2 , c u y a s f u n c i o n e s d e b e r á n s e r c u m p l i d a s p o r l o s f u n c i o n a r i o s c o n c r i t e r i o s d e e f i c i e n c i a y e f i c a c i a e n o r d e n a l l o g r o d e l a m i s i ó n , v i s i ó n , o b j e t i v o s y f u n c i o n e s q u e l a l e y y l o s r e g l a m e n t o s l e s e ñ a l a n a l a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n E P - C f ú C o i b o c
m l i l p i e o n c r m t a a e bi . a A R T Í C U L O S E G U N D O : L o s f u n c i o n a r i o s d e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e
- , d e b e n l l e v a r a c a b o t o d a s s u s a c t i v i d a d e s y f u n c i o n e s c o n a t e n c i ó n , e n t r e o t r o s , a l o s p r i n c i p i o s d e a u t o c o n t r o l y a u t o e v a l u a c i
ó n , d e f i n i r , d o c u m e n t a r y f o r m a l i z a r l o s p r o c e d i m i e n t o s y p r o c e s o s m e d i a n t e l o s c u a l e s e j e r c e n l a s f u n c i o n e s q u e l e s h a n s i d o a s i g n a d a s , a s í c o m o l o s r i e s g o s i n h e r e n t e s a l o s m i s m o s y e l p l a n p a r a s u a d m i n i s t r a c i ó n . A R T Í C U L O T E R C E R O : L o s f u n c i o n a r i o s c o n p e r s o n a l a
c a r g o d e b e n c o o r d i n a r y f o r t a l e c e r e l f u n c i o n a m i e n t o d e l s i s t e m a d e c o n t r o l i n t e r n o d e l a d e p e n d e n c i a a s u c a r g o p r i n c i p a l m e n t e m e d i a n t e l a a d o p c i ó n d e m e t o d o l o g í a s , m e c a n i s m o s y h e r r a m i e n t a s i n s t i t u c i o n a l e s a d o p t a d a s p a r a t a l f i n y g a r a n t i z a r q u e s e d e f i n a n , d o
c u m e n t e n y f o r m a l i c e n t o s p r o c e d i m i e n t o s y p r o c e s o s m e d i a n t e l o s c u a l e s e j e r c e n l a s f u n c i o n e s q u e l e s h a n s i d o a s i g n a d a s , a s í c o m o l o s r i e s g o s i n h e r e n t e s a l o s m i s m o s y e l p l a n p a r a s u a d m i n i s t r a c i ó n .
RESOLUCIÓN NUMERO 0001 de 2DEMAYO 2012 — Hojan”. 2de 41
Por ta cual se establece el Manual Específico de Funciones y Competencias Laborales para los empleados de la Planta de Personal de la Agencia Nacional de Contratación Pública — Colombia Compra Eficiente.
L IDENTIFICACIÓN
Nivel: Directivo
Denominación del Empleo: Director General de Agencia Nacional de
Contratación Pública -Colombia Compra
EficienteCódigo: El
Grado: 07
No. de cargos: 01
Dependencia: Dirección General
Cargo del Jefe Inmediato: DIRECTOR GENERAL Il. PROPÓSITO PRINCIPAL Desarrollar e impulsar políticas y herramientas de gestión, orientadas a ta organización y articulación del sistema de compras y contratación pública, para lograr mayor eficiencia, transparencia y optimización de los recursos del Estado.
lll. DESCRIPCION DE FUNCIONES ESENCIALES
1. Proponer al Gobierno Nacional las políticas públicas, planes, programas y normas en materia de compras y contratación pública buscando la efectividad entre la oferta y la demanda en el mercado y criterios de racionalización normativa, con el fin de lograr una mayor eficiencia, transparencia y optimización de los recursos del
Estado.
2. Suscribir los acuerdos marco de precios y demás mecanismos de agregación de demanda, de que trata el artículo 20 de la Ley 1150 de 2007 y las normas que lo sustituyan o modifiquen, de acuerdo con los procedimientos que se establezcan para el efecto.
3. Presentar al Consejo Directivo la política de mejoramiento continuo de la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficiente-, así como los programas orientados a garantizar el desarrollo administrativo propuesto, y los indicadores de gestión que permitan medir la satisfacción de los oferentes y las entidades estatales frente al cumplimiento de los objetivos de la Agencia Nacional
de Contratación Pública -Colombia Compra Eficiente-.
4. Dirigir la creación, implementación y difusión de instrumentos y herramientas que faciliten las compras y contratación pública del Estado y promuevan la eficiencia y
competitividad del mismo.
5. Organizar y articular con las demás entidades estatales la adecuada y uniforme implementación de las políticas y herramientas en materia de compras y contratación pública que constituyen el objetivo principal de la Agencia Nacional de
Contratación Pública -Colombia Compra Eficiente-.
6. Dirigir estudios, diagnósticos, estadísticas en materia de contratación con recursos del Estado, buscando la efectividad entre la oferta y la demanda en el mercado de compras y contratación pública.
7. Presentar para aprobación del Consejo Directivo el proyecto de presupuesto de la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficientey sus modificaciones.
8. Ejercer la facultad nominadora del personal de la Agencia Nacional de RESOLUCIÓN NUMERO 0001 de 2DEMAYO 2012 — HojaN. 3 de 41
P o r l a c u a l s e e s t a b l e c e e l M a n u a l E s p e c í f i c o d e F u n c i o n e s y C o m p e t e n c i a s L a b o r a l e s p a r a l o s e d l m a P e d p l P e a d l l e a e A n e r N g t s d a a a e C e o c d n o P n i — o c n ú C
a o s l i t b o n r l a l a a i l o c t m a a b c i i a ó n Compra Eficiente. Contratación Pública -Colombia Compra Eficientecon excepción de la atribuida a otras autoridades. 9. Ejercer la función de control interno disciplinario en los términos de la Ley 734 de 2002 o las normas que la sustituyan o modifiquen. 10. Expedir circulares externas en materia de compras y contratación pública. 11. Ordenar tos gastos, expedir los actos administrativos, realizar las operaciones necesarias y celebrar los contratos, acuerdos y convenios que se requieran para asegurar el cumplimiento de las funciones y objetivos de la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficiente-. 12.Crear, organizar y conformar comités, comisiones y grupos internos de trabajo, teniendo en cuenta la estructura interna, las necesidades del servicio y los planes y programas trazados para el adecuado funcionamiento de la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficiente-, 13.Garantizar el ejercicio del control interno y supervisar su efectividad
y la observancia de sus recomendaciones, 14. implementar, mantener y mejorar el sistema integrado de gestión institucional. 15.Las demás funciones que le sean asignadas. I V . C O N T R I B U C I O N E S I N D I V I D U A L E S ( C R I T E R I O S D E D E S E M P E Ñ O ) 1 . L a s p o l í t i c a s p ú b l i c a s , p l a n e s , p r o g r a m a s y n o r m a s e n m a t e r i a d e c o m p r a s y c o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a p r o p u e s t a s a l G o b i e r n o N a c i o n a l b u s c a n l a e f e c t i v i d a d e n t r e l a o f e r t
a y l a d e m a n d a e n e l m e r c a d o , a t i e n d e n a c r i t e r i o s d e r a c i o n a l i z a c i ó n n o r m a t i v a , y t i e n e n p o r o b j e t i v o l o g r a r u n a m a y o r e f i c i e n c i a , t r a n s p a r e n c i a y o p t i m i z a c i ó n d e l o s r e c u r s o s d e l E s t a d o 2 . L o s a c u e r d o s m a r c o d e p r e c i o s c e l e b r a d o s y m e c a n i s m o s d e a g r e g a c i ó n d e d e m a
n d a a c o r d a d o s e s t á n o r i e n t a d o s a l a e f e c t i v i d a d y e f i c i e n c i a d e ! g a s t o p ú b l i c o . 3 . L a p o l í t i c a d e m e j o r a m i e n t o c o n t i n ú o d e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e
- , e s t á o r i e n t a d a a g a r a n t i z a r e l d e s a r r o l l o a d m i n i s t r a t i v o y l o s i n d
i c a d o r e s d e g e s t i ó n . 4 . L o s i n s t r u m e n t o s d e m e j o r a m i e n t o c o n t i n u o y l a s h e r r a m i e n t a s f o r m u l a d a s p a r a f a c i l i t a r l a s c o m p r a s y c o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a d e l E s t a d o p r o m u e v e n l a e f i c i e n c i a y l a c o m p e t i t i v i d a d . 5 . L a s p o l í t i c a s y h e r r a m i e n t a s e n m a t e r i a d e c o m p r a s y c o n t r
a t a c i ó n p ú b l i c a s o n o r g a n i z a d a s t e n i e n d o e n c u e n t a l a s n e c e s i d a d e s d e l a s e n t i d a d e s p ú b l i c a s , l a s n e c e s i d a d e s d e s u p e r v i s i ó n y c o n t r o l d e l a s e n t i d a d e s d e c o n t r o l y d e l c o n t r o l c i u d a d a n o . 6 . L o s e s t u d i o s , d i a g n ó s t i c o s , e s t a d í s t i c a s e n m a t e r i a d e c o n t r a t a c i ó n c o n
r e c u r s o s d e l E s t a d o b u s c a n l a e f e c t i v i d a d e n t r e l a o f e r t a y l a d e m a n d a e n e l m e r c a d o d e c o m p r a s y c o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a . 7 . E l p r o y e c t o d e p r e s u p u e s t o d e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t ey s u s m o d i f i c a c i o n e s e s p r e s e n t a d o p a r a a
p r o b a c i ó n d C D e i o l r n e s c e t i j v o o , 8 . L a f a c u l t a d n o m i n a d o r a d e l p e r s o n a l d e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t es e e j e r c e c o n e x c e p c i ó n d e l a a t r i b u i d a a o a t u r t a o s r i d a d e s . 9 . L a f u n c i ó n d e c o n t r o ! i n t e r n o d i s c i p l i n a r i o e s e j e r c
i d a e n l o s t é r m i n o s d e l a L e y 7 3 4 d e 2 0 0 2 o l a s n o r m a s q u e l a m o d i f i q u e n y c o m p l e m e n t e n . 1 0 . L a e x p e d i c i ó n d e c i r c u l a r e s e x t e r n a s e n m a t e r i a d e c o m p r a s y c o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a a t i e n d e a l o s p r i n c i p i o s d e r a c i o n a l i z a c i ó n n o r m a t i v a , e f i c i e n c i a y o p o r t u n i d a d . 1 t . L o s g a s t
o s , l a e x p e d i c i ó n d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s , y l a s o p e r a c i o n e s n e c e s a r í a s y c e l e b r a r l o s c o n t r a t o s , a c u e r d o s y c o n v e n i o s r e q u e r i d o s s o n o r d e n a d o s p a r a a s e g u r a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s f u n c i o n e s y o b j e t i v o s d e l a RESOLUCIÓN NUMERO 0001 de 2DEMAYO 2012 HojaN”. 4 de 41 Por fa cual se establece el Manual Específico de Funciones y Competencias Laborales para los empleados de la Planta de Personal de la Agencia Nacional de Contratación Pública — Colombia
Compra Eficiente. Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficiente-. 12.Los comités, comisiones y grupos internos de trabajo, son creados teniendo en cuenta la estructura interna, las necesidades del servicio y los planes y programas trazados para el adecuado funcionamiento de ta Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficiente-. 13.El ejercicio del control interno es garantizado supervisando su efectividad y la observancia de sus recomendaciones. 14.El sistema integrado de gestión institucional es implementado y mejorado oportunamente.
Y, CONOCIMIENTOS BASICOS O ESENCIALES
Estructura del Estado Gestión de Procesos Inglés + NM
VI. RANGO DE APLICACIÓN Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra EficienteEntidades del Estado de nivel Nacional y Territorial Proveedores y contratistas del Estado Colombiano Entidades de control, Veedores y quienes realizan el control ciudadano de las compras y la contratación del Estado.
NpAN
VII. EVIDENCIAS Desempeño Con los resultados de la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra EficienteProducto Presentación y entrega de los documentos establecidos en las funciones del cargo
VIII. REQUISITOS DE ESTUDIO Y EXPERIENCIA Estudios Experiencia Título profesional en Administración de ; Ochenta (80) meses de experiencia Empresas, Economía, Ingeniería Civil, | profesional relacionada.
Ingeniería Industrial, ingeniería Electrónica, ingeniería Eléctrica, ingeniería Mecánica, Derecho, Ciencia Política. Título de postgrado en la modalidad de maestría en áreas relacionadas con las
funciones del cargo. Tarjeta o matricula profesional en los casos reglamentados por la Ley. 2 DE MAYO 2012 — HojaN?. 5de 41 RESOLUCIÓN NUMERO 0001 de Por la cual se establece el Manual Específico de Funciones y Competencias Laborales para los empleados de ta Planta de Personal de la Agencia Nacional de Contratación Pública — Colombia Compra Eficiente.
EQUIVALENCIA 1
Ciento Dieciséis (116) meses de experiencia profesional! relacionada, Título profesional en Administración de Empresas, Economía, Ingeniería Civil, Ingeniería Industrial, ingeniería Electrónica, ingeniería Eléctrica, Ingeniería Mecánica, Derecho, Ciencia Política. Tarjeta o matricula profesional en los casos reglamentados por la Ley.
EQUIVALENCIA 2
Título profesional en Administración de Empresas, Economía, Ingeniería Civil, Noventa y dos (92) meses de experiencia ingeniería Industrial, Ingeniería profesional relacionada. Electrónica, Ingeniería Eléctrica, Ingeniería Mecánica, Derecho, Ciencia Política. T í t u l o d e p o s t g r a d o e n l a m o d a l i d a d d e E s p e c i a l i z a c i ó n e n á r e a s r e l a c i o n
a d a s l c d f c a e o a u s l n r n g c o i . o n e s T a r j e t a o m a t r i c u l a p r o f e s i o n a l e n l o s l c p L r a o e a e r y s g . o l s a m e n t a d o s
1, IDENTIFICACIÓN
Nivel: Asesor Denominación del
Empleo: Experto
Código: G3
Grado: 05
No. de cargos: 3
Dependencia: Dirección General de
Agencia Nacional de C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t eCargo del Jefe Inmediato: G D i e r n e e c r t a o l r
DIRECCIÓN GENERAL
!l, PROPÓSITO PRINCIPAL A s e s o r a r e n e l d e s a r r o l l o d e p o l í t i c
a s y h e r r a m i e n t a s d e g e s t i ó n , o r i e n t a d a s a l a o r g a n i z a c i ó n y a r t i c u l a c i ó n d e l s i s t e m a d e c o m p r a s y c o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a . I I . D E S C R I P C I Ó N D E F U N C I O N E S E S E N C I A L E S 1 , A s e s o r a r a l a D i r e c c i ó e n n e l G e n e c r u a m l p l i m i e n t o d e s u s f u n c i o n e s , p a r t i c u l a r m e n t e e n e l d e s a r r o l
l o d e l S i s t e m a I n t e g r a d o d e G e s t i ó n d e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e
- , a s í c o m o e n l o s p r o g r a m a s o r i e n t a d o s a g a r a n t i z a r e l d e s a r r o l l o a d m i n i s t r a t i v o p r o p u e s t o , y l o s RESOLUCIÓN NUMERO 0001 de 2DEMAYO 2012 HojaN”. 6 de 41
Por la cual se establece el Manual Específico de Funciones y Competencias Laborales para los empleados de la Planta de Persona! de la Agencia Nacional de Contratación Pública — Colombia Compra Eficiente. indicadores de gestión que permitan medir la satisfacción de los oferentes y las
entidades estatales frente al cumplimiento de los objetivos de la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficiente-. , Asesorar la creación, implementación y difusión de instrumentos y herramientas de gestión que faciliten las compras y contratación pública del Estado y promuevan la eficiencia y competitividad del mismo. . Organizar y articular con las demás entidades estatales la adecuada y uniforme implementación de las políticas y herramientas en materia de compras y contratación pública que constituyen el objetivo principal de la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficiente-. . Apoyar a la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficienteen la elaboración de estudios, diagnósticos, estadísticas en materia de contratación con recursos del Estado, buscando la efectividad entre la oferta y la demanda en el mercado de compras y contratación pública. . Asesorar la expedición de circulares externas en materia de compras y contratación pública. . Asesorar a todas las dependencias, en los asuntos inherentes a su función y emitir concepto sobre los asuntos que le sean asignados relacionados con fas funciones de la Agencia Nacional de Contratación Pública -Cotombia Compra Eficiente-. . Las demás funciones que le sean asignadas.
IV. CONTRIBUCIONES INDIVIDUALES (CRITERIOS DE DESEMPEÑO) . El Sistema integrado de Gestión de la Agencia Nacional de Contratación PúblicaColombia Compra Eficiente-, y los programas orientados a garantizar el desarrollo administrativo y los indicadores de gestión se desarrollan con oportunidad y claridad, . Los instrumentos y herramientas propuestos para facilitar las compras y contratación pública del Estado promueven la eficiencia y competitividad.
. Las políticas y herramientas en materia de compras y contratación pública son difundidas adecuadamente a la población objetivo de las mismas, . Los estudios, diagnósticos, estadísticas en materia de compras y contratación pública son realizados con calidad, eficiencia y oportunidad. - Las circulares externas son expedidas en materia de compras y contratación pública se expiden dentro del marco de la racionalización normativa, la eficiencia y oportunidad.
V. CONOCIMIENTOS BASICOS O ESENCIALES . Estructura del Estado . Gestión de Procesos
- Inglés.
VI. RANGO DE APLICACIÓN , Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra EficienteNacional de Contratación Pública . Entidades del Estado de nivel Nacional y Territorial . Proveedores y contratistas del Estado Colombiano
Vil. EVIDENCIAS Desempeño Con los resultados de la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficiente2DE MAYO 2012 HojaN'. 7 de 41 RESOLUCIÓN NUMERO 0001 de Por la cual se establece el Manual Específico de Funciones y Competencias Laborales para los empleados de la Planta de Personal de la Agencia Nacional de Contratación Pública - Colombia Compra Eficiente. Producto P r e s e n t a c i ó n y e n t r e g a d e l o s d o c u m e n t o s e s t a b l e c i d o s e n l a s f u n c i
o n e s d e l c a r g o
VIIl. REQUISITOS DE ESTUDIO Y EXPERIENCIA
Estudios Experiencia Título profesional en Ingeniería Civil, Cuarenta y seis (46) meses de experiencia Ingeniería Industrial, ingeniería profesional! relacionada. Electrónica, ingeniería Eléctrica, Ingeniería Mecánica, Administración de Empresas. Título de postgrado en la modalidad de especialización en áreas relacionadas con las funciones del cargo. Tarjeta o matricula profesional en los casos reglamentados por la Ley. Experiencia EQUIVALENCIA Setenta (70) meses de experiencia profesional relacionada. Título profesional en Ingeniería Civil, ingeniería industrial, Ingeniería Electrónica, Ingeniería Eléctrica, Ingeniería Mecánica, Administración de Empresas. Tarjeta o matricula profesional en los casos reglamentados por la ley.
DIRECCIÓN GENERAL
Il. PROPÓSITO PRINCIPAL D i r i g i r y c o o r d i n a r e l S i s t e m a d e C o n t r o l I n t e r n o I n s t i t u c i o n a l d e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a
c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e - . I I I . D E S C R I P C I O N D E F U N C I O N E S E S E N C I A L E S 1 . D i r i g i r y C o o r d i n a r l a P l a n e a c i ó n d e l a e v a l u a c i ó n d e l S i s t e m a d e C o n t r o l i n t e r n o institucional. 2 . V e r i f i c a r q u e e l S i s t e m a d e C o n t r o l I n t e r n o e s t é f o r m a l m e n t e e s t a b l e c i d o d e n t r o d e l a o r g
a n i z a c i ó n y q u e s u e j e r c i c i o s e a i n t r í n s e c o a l d e s a r r o l l o d e l a s f u n c i o n e s d e t o d o s l o s c a r g o s y , e n p a r t i c u l a r , d e a q u e l l o s q u e t e n g a n r e s p o n s a b i l i d a d d e m a n d o . 3 . A s e s o r a r a l a D i r e c c i ó n d e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a E t f i c i e n t e - ,
e n l a o r g a n i z a c i ó n , g e s t i ó n y m e j o r a m i e n t o c o n t i n u o d e l S i s t e m a de Control Interno. 4 . V e r i f i c a r q u e l o s c o n t r o l e s d e f i n i d o s p a r a l o s p r o c e s o s y a c t i v i d a d e s d e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t es e c u m p l a n p o r l o s RESOLUCIÓN NUMERO 0001 de 2DENMAYO 2012 HojaN?. 8 de 41 Por la cual se establece el Manual Especifico de Funciones y Competencias Laborales para los
empleados de la Planta de Personal de la Agencia Nacional de Contratación Pública — Colombia Compra Eficiente. responsables de su ejecución.
5. Velar por el cumplimiento de las leyes, normas, políticas, procedimientos, planes, programas, proyectos y metas de la organización y recomendar los ajustes necesarios.
6. Verificar los procesos relacionados con el manejo de los recursos, bienes y los sistemas de información de la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficientey recomendar los correctivos que sean necesarios.
7. Fomentar en toda la organización la formación de una cultura de autocontrol que contribuya al mejoramiento continuo en el cumplimiento de la misión institucional.
8. Mantener permanentemente informada a dirección de la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficiente-, acerca del estado del control interno dentro de la entidad, dando cuenta de las debilidades detectadas y de las fallas en su cumplimiento.
9. Verificar que se implanten las medidas respectivas recomendadas a través de planes de mejoramiento. 10.Las demás funciones asignadas por la autoridad competente de acuerdo con el nivel, naturaleza y el área de desempeño del cargo.
IV, CONTRIBUCIONES INDIVIDUALES (CRITERIOS DE DESEMPEÑO)
1. La planeación de la evaluación del Sistema de Control interno institucional, es desarrollada de acuerdo a la normatividad vigente.
2. Los informes de verificación de la adopción de controles es realizada a partir de la evaluación de los procesos y procedimientos documentados y de las actividades adelantadas por el área responsable.
3. La formulación y adopción de mecanismos de control administrativo y de gestión se
elaboran de acuerdo con los procedimientos institucionales y las metodologías adoptadas por el DAFP para estos efectos.
4. Los informes de verificación de la adopción de controles es realizada periódicamente acorde con las modificaciones a funciones de la Entidad con el fin de proponer tos ajustes pertinentes.
5. El cumplimiento de las leyes, normas, políticas, procedimientos, planes, programas, proyectos y metas de la organización son oportunamente acatadas.
6. Los informes de Control Interno, que evalúan el grado de implementación, cobertura, confiabilidad y calidad de los sistemas de información, manejo de recursos y bienes de la entidad están diseñados y ejecutados obedeciendo los lineamientos y políticas de administración y desarrollo de sistemas de información, de manejo de recursos y bienes de la entidad y del Estado.
7. El plan de acción identifica los mecanismos propuestos para el fomento de la cultura de autocontrol acorde con las evaluaciones realizadas sobre este aspecto.
8. Los informes de evaluación del sistema de control intemo determinan el nivel de aplicación de mecanismos de participación ciudadana acorde con las orientaciones de la entidad y las normas aplicables.
Y. CONOCIMIENTOS BASICOS O ESENCIALES
Estructura del Estado Gestión de Procesos Sistema de Control Interno del Estado ND RESOLUCIÓN NUMERO 0001 de 2DEMAYO 2012 HojaN'. 9de 41 Por la cual se establece el Manual Específico de Funciones y Competencias Laborales para los empleados de la Planta de Personal de la Agencia Nacional de Contratación Pública — Colombia Compra Eficiente.
VI. RANGO DE APLICACIÓN
1 . A g e n c i a
N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t eN a c i o n a l d e C o P n ú t b l r i a c t a a c i ó n
VII. EVIDENCIAS
Desempeño Con los resultados de la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra EficienteProducto Presentación y entrega de los documentos establecidos en las funciones del cargo V i l R E Q U I S I T O S D E E S T U D I O Y E X P E R I E N C I A E s t u d i o s E x p e r i e n c i a T í t u l o p r o f e s i o n a l e n A d m i n i s t r a c i ó n d e C u a r e n t a y s e i s (
4 6 ) m e s e s d e e x p e r i e n c i a E m p r e s a s , E c o n o m í a , i n g e n i e r í a p r o f e s i o n a l r e l a c i o n a d a . industrial, Derecho, Contaduría Pública, Administración Pública. Título de postgrado en la modalidad de Especialización en áreas relacionadas con las funciones del cargo. T a r j e t a o m a t r i c u l a p r o f e s i o n a l e n l o s c l r p L a a o e e s r y g . o l s a m e n t a d o s
DIRECCIÓN GENERAL
$. PROPÓSITO PRINCIPAL A s e s o r a r j u r í d i c a m e n t e e n e l d e s a r r o l l o d e p o l í t i c a s y h e r r a m i e n t a s
o r i e n t a d a s a l a o r g a n i z a c i ó n y a r t i c u l a c i ó n d e l s i s t e m a d e c o m p r a s y c o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a , H I . D E S C R I P C I O N D E F U N C I O N E S E S E N C I A L E S 1 . A s e s o r a r l a c r e a c i ó n , i m p l e m e n t a c i ó n y d i f u s i ó n d e i n s t r u m e n t o s y h e r r a m i e n t a s d e g e s t i ó n q u e f a c i l i t e n l a s c o m p r a s y c o n t r a t a c
i ó n p ú b l i c a d e l E s t a d o y p r o m u e v a n l a e f i c i e n c i a y c o m p e t i t i v i d a d d e l m i s m o , 2 . E l a b o r a r o r e v i s a r l o s p r o y e c t o s d e a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e d e b a s u s c r i b i r l a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t ee n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s y v e l a r
p o r s u l e g a l i d a d , 3 . A p o y a r a l a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t ee n l a e l a b o r a c i ó n d e e s t u d i o s , d i a g n ó s t i c o s , e s t a d í s t i c a s e n m a t e r i a d e c o n t r a t a c i ó n c o n r e c u r s o s d e l E s t a d o , b u s c a n d o l a e f e c t i v i d a d e n t r e l a o f e r t a y l a d e m a n d
a e n e l m e r c a d o d e c o m p r a s y c o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a . 4 . A s e s o r a r l a e x p e d i c i ó n d e c i r c u l a r e s e x t e r n a s e n m a t e r i a d e c o m p r a s y p c ú o b n l t i r c a a t . a c i ó n 5 . A s e s o r a r a l a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a RESOLUCIÓN NUMERO 0001 de 2DEMAYO 2012 HojaN”. 10 de 41 Por la cual se establece el Manual Específico de Funciones y Competencias Laborales para los empleados de la Planta de Personal de la Agencia Nacional de Contratación Pública — Colombia Compra Eficiente.
Eficiente», en las contrataciones que deba celebrar para el cumplimiento de sus objetivos.
6. Asesorar a la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficienteen el cumplimiento de las normas y reglamentos del régimen disciplinario y la atención de quejas y reclamos que presenten los funcionarios o ciudadanos sobre el desempeño de la Agencia Nacional de Contratación PúblicaColombia Compra Eficienteo de sus funcionarios.
7. Asesorar a la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficienteen las actuaciones propias del procedimiento de Jurisdicción Coactiva.
8. Las demás funciones que le sean asignadas.
IV. CONTRIBUCIONES INDIVIDUALES (CRITERIOS DE DESEMPEÑO)
1. Los conceptos jurídicos elaborados relacionados con las funciones de la Agencia Nacional de Contratación Pública -Colombia Compra Eficiente-, son expedidos oportunamente, con calidad y ajustados a la normatividad vigente.
2. Los proyectos de actos administrativos son elaborados o revisados con oportunidad y eficacia y se ajustan a la normatividad vigente.
3. Los estudios, diagnósticos, estadísticas en materia de compras y contratación pública son realizados con calidad, eficiencia y oportunidad.
4. Las circulares externas son expedidas en materia de compras y contratación pública se expiden dentro del marco de la racionalización normativa, la eficiencia y oportunidad.
5. La asesoría en los procesos de contratación se realiza de manera oportuna y se ajusta a la normatividad vigente.
6. La asesoría en materia de régimen disciplinario se cumple de conformidad con los términos legales establecidos.
7. Las quejas o reclamos presentados por los funcionarios y/o ciudadanos sobre el desempeño de las funciones de los funcionarios y las dependencias de la Agencia Nacional de Cont
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