CCE-Resolución 090 de 2013

D A D I R E P S O R P a c i l b ú P n ó i c a t a r t n o C e d l a n o i c a N a i c n e g A > á S O D O T A R A P á e t n e i c i f E a r p m o C a i b m o l o C e J D RESOLUCIÓN NÚMERO 090 DE 2013 (08 de enero de 2013) e t n e i c i f E a r p m o C a i b m o l o C e d n ó i c a i l i c n o C e d é t i m o C l e a r u t c u r t s e y a m r o f n o c e s l a u c a l r o P E T N E I C I F E A R P M O C A I B M O L O C E D A R O T C E R I D A L , 1 1 0 2 e d 0 7 1 4 o t e

r c e D l e n e s a d i r e f n o c s a l l a i c e p s e , n e s a i r a t n e m a l g e r y s e l a g e l s e d a t l u c a f s u s e d o s u n E CONSIDERANDO s e d a d i t n e s a l n e n ó i c a i l i c n o C e d é t i m o C n u e d n ó i c a e r c a l é v e r p 8 9 9 1 e d 6 4 4 y e L a l e d 5 7 o l u c í t r a l e e u Q . o v i t c e r i d l e v i n l e d s o i r a n o i c n u f s o l r o p o d a m r o f n o c , s a c i l b ú p , n ó i c n u f a

l , s o t n u s a s o r t o e r t n e , ó t n e m a l g e r l a n o i c a N o n r e i b o G l e 9 0 0 2 e d 8 1 7 1 o t e r c e D e t n a i d e m e u Q . n ó i c a i l i c n o c e d s é t i m o c s o l n o c s o d a n o i c a l e r s o t n u s a s á m e d y s e n o i c n u f , n ó i c a r g e t n ie t n e i c i f E a r p m o C a i b m o l o Ca c i l b ú P n ó i c a t a r t n o C e d l a n o i c a N a i c n e g A a l ó e r c 1 1 0 2 e d 0 7

1 4 o t e r c e D l e e u Q , l a i n o m i r t a p a y v i t a r t s i n i m d a a i m o n o t u a y a c i d í r u j a í r e n o s r e p n o c l a i c e p s a E v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a n u o m o c o t n . n e ó m i l a c a a t a n t r e o i a n i r a p c c l s e a e d P N d D l a a a c i l b ú P n ó i c a t a r t n o C e d l a n o i c a N a i c n e g A a t e d n ó i c a i l i c n o C e d é t i m o C l e r a m r o f n o c o i r a s e c e

n e c a h e s e u Q a i . e b a t m r n o p e l i m c o o i C C f E RESUELVE a i c n a t s n i o m o c e t n e i c i f E a r p m o C a i b m o l o C e d n ó i c a i l i c n o C e d é t i m o C l e r a m r o f n o C , O R E M I R P O L U C Í T R A o ñ a d l e d n ó i c n e v e r p e r b o s s a c i t í l o p e d n ó i c a l u m r o f y s i s i l á n a , o i d u t s e e d e d e s o m o c a ú t c a e u q a v i t a r t s i n i m d a o c s . i e a d a s i í s

e r c n r u n e e j e i f t g t s n e e e o a A n i d l d d l a y El Comité de Conciliación decidirá en cada caso específico, sobre la procedencia de la conciliación o cualquier otro medio alternativo de solución de conflictos, con sujeción estricta a las normas jurídicas sustantivas, procedimentales y de control vigentes, evitando lesionar el patrimonio público. s o l n e , n ó i c a i l i c n o C e d é t i m o C l e d s o r b m e i m s o l r o p a d a m o t r a i l i c n o c e d n ó i s i c e d a L . O D N U G E S O L U C Í T R A o i c i c r e j e l a i n , s e l a c s i f i n , s a i r a n i l p i c s i d s e n o i c a g i t s e v n i a r a g u l á r a d o n a l o s í s r o

p , r o i r e t n a o l u c í t r a l e d s o n i m r é t n s ó e i e n n c y ó o i u i i t , t c c e a i a e c r p t n d a e e t s d r n n n e . u o d o e s c o t i r c n s o e a d g s o l r o p o d a m r o f n o c a t s e e t n e i c i f E a r p m o C a i b m o l o C e d n ó i c a i l i c n o C e d é t i m o C l E . O R E C R E T O L U C I T R A , s s o e i n t r á n a : r e n s s i i o e e r u i s t n r g c o n e u i n s u i c r e f u n n b n q o n o á m a z c o t r e m o c o v e i r v y s e y m p El Director General o su delegado, quien lo presidirá

El Secretario General N 0 El Subdirector de Gestión Contractual o El Subdirector de Negocios P Ei Subdirector de Información y Desarrollo Tecnológico 5

RESOLUCIÓN NUMERO 090 de 2013 Hoja N, 2

Continuación de la Resolución “Por la cual se conforma y estructura el Comité de Conciliación de Colombia Compra Eficiente” Parágrafo 4”. Concurrirán solo con derecho a voz y sin voto el Experto con funciones de Control interno, los funcionarios que por su condición jerárquica y funcional deban asistir según el caso concreto, el apoderado que represente los intereses del ente en cada proceso, y el Secretario Técnico, Parágrafo 2. A las sesiones del Comité de Conciliación podrá asistir la Dirección de Defensa Jurídica de la Agencia Nacional de Defensa Jurídica del Estado, a través de su delegado, quien tendrá ta facultad de asistir a sus sesiones con derecho a voz y voto, ARTÍCULO CUARTO. Son funciones del Comité de Conciliación de Colombia Compra Eficiente tas siguientes:

1. Formular y ejecutar políticas de prevención del daño antijurídico. 2, Diseñar las políticas generales que orientarán la defensa de tos intereses de la entidad.

3. Estudiar y evaluar los procesos que cursen o hayan cursado en contra del ente, para determinar las causas generadoras de los conflictos; el índice de condenas; los tipos de daño por los cuales resulta demandado o condenado, y las deficiencias en las actuaciones administrativas de las entidades, así como las deficiencias de las actuaciones procesales por parte de los apoderados, con el objeto de

proponer correctivos.

4. Fijar directrices institucionales para la aplicación de los mecanismos de arreglo directo, tales como la transacción y la conciliación, sin perjuicio de sy estudio y decisión en cada caso concreto.

5. Determinar, en cada caso, la procedencia o improcedencia de la conciliación y señalar la posición institucional que fije los parámetros dentro de los cuales el representante legal o el apoderado actuará en las audiencias de conciliación. Para tal efecto, el Comité de Conciliación deberá analizar las pautas jurisprudenciales consolidadas, de manera que se concilie en aquellos casos donde exista identidad de supuestos con la jurisprudencia reiterada.

6. Evaluar los procesos que hayan sido fallados en contra de la entidad con el fin de determinar la procedencia de la acción de repetición e informar al Coordinador de los agentes del Ministerio Público ante la Jurisdicción en lo Contencioso Administrativo las correspondientes decisiones anexando copia de la providencia condenatoria, de la prueba de su pago y señalando el fundamento de la decisión en los casos en que se decida no instaurar la acción de repetición.

7. Determinar la procedencia o improcedencia del llamamiento en garantía con fines de repetición.

8. Definir los criterios para la selección de abogados externos que garanticen su idoneidad para la defensa de los intereses públicos y realizar seguimiento sobre los procesos a ellos encomendados. op y

9. Designar al funciónario que ejercerá la Secretaría Técnica del Comité, preferentemente un profesional del Derecho. 10, Dictar su propio reglamento.

Parágrafo. Cualquiera de Jos. miembros del comité que advierta estar incurso en alguna de las causales de

inhabilidad o conflicto de interés, respecto de una propuesta de conciliación o la decisión o no de iniciar acción de repetición o cualquier otro asunto sometido a consideración del comité, deberá manifestarlo y justificarlo ante los demás miembros en la misma sesión, con el fin garantizar el principio de imparcialidad y objetividad. ARTICULO QUINTO. Son funciones del Secretario Técnico del Comité de Conciliación de Colombia Compra Eficiente, las siguientes: 3 . ” N a j o H 3 1 0 2 e d 0 9 0 O R E M U N N Ó I C U L O S E R ” e t n e i c i f E a r p m o C a i b m o l o C e d n ó i c a i l i c n o C e d é t i m o C l e a r u t c u r t s e y a m r o f n o c e s l a u c a l r o P “ n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C n e d r o l e r a r o b a l e y , é t i m o C l e d s

e n o i s e s s a l e d a n u a d a c a s o d a t i v n i e s o r b m e i m s o l a r a t i c y r a c o v n o C . 1 . é t i m o C l e d e t n e d i s e r P l e n o c n ó i c a n i d r o o c n e , n ó i s e s a l n e r a t a r t a a í d l e d a t i r c s u s y a d a r o b a l e e t n e m a d i b e d r a t s e á r e b e d a t c a l E . é t i m o c l e d n ó i s e s a d a c e d s a t c a s a l r a r o b a l E . 2 s e t n e i u g i s s a í d ) 5 ( o

c n i c s o l e d o r t n e d , o d i t s i s a n a y a h e u q é t i m o C l e d o i r a t e r c e S l e y e t n e d i s e r P l e r o p e t n e i d n o p , s n e ó r i r s e o s a c a l , é t i m o c l e r o p s a d a t p o d a s e n o i s i c e d s a l e d o t n e i m i l p m u c l e r a c i f i r e V . 3 l a o d a g e r t n e á r e s e u q , s e n o i s i c e d s u s e d n ó i c u c e j e a l e d y é t i m o c l e d n ó i t s e g a l e d e m r

o f n i n u r a r a p e r P . 4 o m s i m l e d a i p o c a n U . s e s e m ) 6 ( s i e s a d a c é t i m o c l e d s o r b m e i m s o l a y e t n e l e d l a g e l e t n a t n e s e r p e r . o d a t s E l e d a c i d í r u J a s n e f e D e d a i c n e g A a l e d a c i d í r u J a s n e f e D e d n ó i c c e r i D a l a a d i t i m e r á r e s y n ó i c a l u m r o f a l a r a p a r e i u q e r e t s e e u q n ó i c a m r o f n i a l é t i m

o c l e d n ó i c a r e d i s n o c a r e t e m o s y r a t c e y o r P . 5 . e t n e l e d s e s e r e t n i s o l e d a s n e f e d e d y o c i d í r u j i t n a o ñ a d l e d n ó i c n e v e r p e d s a c i t í l o p e d o ñ e s i d o s o i c n e t n o C o l n e n ó i c c i d s i r u J a l e t n a o c i l b ú P o i r e t s i n i M l e d s e t n e g a s o l e d r o d a n i d r o o C l a r a m r o f n I . 6 e d o n a a i c n e d e c o r p a l e

d o t c e p s e r e t p o d a é t i m o c l e e u q s e n o i s i c e d s a l e d a c r e c a o v i t a r t s i n i m d A . n ó s i r e c a n i r o t u e i a p t c e e s c r d n a i

7. Las demás que le sean asignadas por el comité, a l a e t n e m a t a i d e m n i s o d a m r o f n i r e s n á r e b e d o c i n c é T o i r a t e r c e S e d o i b m a c l e o n ó i c a n g i s e d a

L . O F A R G Á R A P , o d a t s E l e d a c i d í r u J a s n e f e D e d l a n o i c a N a i c n

e g A a f e d o d a t s E l e d a c i d í r u J a s n e f e D e d n ó i c c e r i D ARTÍCULO SEXTO. El Comité de Conciliación se reunirá de manera ordinaria dos veces al mes, y cuando las circunstancias lo exija. s o r b m e i m s u s e d ) 3 ( s e r t e d o m i n í m n u n o c á r a n o i s e s , n ó i c a i l i c n o C y l a i c i d u J a s n e f e D e d é t i m o C l E , s e t n e s n á e a r n m a o t r i p a e s o í p i , d r c e a s o y a e l y l d r p o a m p m i s ARTÍCULO SÉPTIMO. El Representante Legal de Colombia Compra Eficiente, deberá proceder a instaurar la Acción de Repetición contra el funcionario; exfuncionario o particular en el ejercicio de función pública, previa aprobación por los miembros del Comité, so pena de incurrir en faita gravísima, conforme a la Ley 678 de 2001

y las normas que regulan la materia. ARTÍCULO OCTAVO. La presente resolución rige a partir de la fecha de su expedición. COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE D a d a e n B o g o t á , D . C . , a l o s D 8 E N E 2 0 1 3 Vaud leds

MARÍA MARGARITA ZULETA GONZÁLEZ

Proyecto: Juanita Canillo Casasbuenas

« Aprobó: José Camilo Guzman Santos A