CCE-Resolución 83 de 2012

- P R O S P E R I D A D U T P O A D R O A S E” Agencia Nacional de Contratación Pública libertady Orden Colombia Compra Eficiente ResoLución número 08 3 oe201 P o r l a c u a l s e c r e a , o r g a n i z a y c o n f o r m a e l . C o m i t é d e C o o r d i n a c i ó n d e l S i s t e m a d e C o n t r o l I n t e r n o y s e d i c t a s r u e g l a m e n t o LA DIRECTORA GENERAL DE COLOMBIA COMPRA EFICIENTE E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e n e s p e c i a l l a s c o n f e r i d a s e n l o s n u m e r a l e s 9 , 1 6 y 1 7 d e l a

r t í c u l o 1 0 d D e 4 d 3 l e d e n 1 e d c l 2 y 7 o e r 0 0 v e 1 i 1 t e , o m b r e CONSIDERANDO Q u e e l a r t í c u l o 2 0 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a C o l o m b i a n a e s t a b l e c e q u e “ l a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a , e n t o d o s s u s ó r d e n e s , t e n d r á u n c o n t r o l i n t e r n o q u e s e e j e r c e r á e n l o s t é r m i n o s q u e s e ñ a l e l a l e y " . Q u e e l a r t í c u

l o 2 6 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d i s p o n e q u e “ e n l a s e n t i d a d e s p ú b l i c a s , l a s a u t o r i d a d e s c o r r e s p o n d i e n t e s e s t á n o b l i g a d a s a d i s e ñ a r y a p l i c a r , s e g ú n l a n a t u r a l e z a d e s u s f u n c i o n e s , m é t o d o s y p r o c e d i m i e n t o s d e c o n t r o l i n t e m o , d e c o n f o r m i d a d c o n l o q u e d i s p o n g a l a

l e y , l a c u a l p o d r á e s t a b l e c e r e x c e p c i o n e s y a u t o r i z a r l a c o n t r a t a c i ó n d e d i c h o s s e r v i c i o s c o n e m p r e s a s p r i v a d a s c o l o m b i a n a s ” . Q u e e l a r t í c u l o s e x t o d e l a L e y 8 7 d e 1 9 9 3 o r d e n a q u e “ e l e s t a b l e c i m i e n t o y d e s a r r o l l o d e l S i s t e m a d e C o n t r o l I n t e r n o e n l o s o r g a n i s m o s y e n t

i d a d e s p ú b l i c a s , s e r á r e s p o n s a b i l i d a d d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l a m á x i m o d i r e c t i v o c o r r e s p o n d i e n t e . N o o b s t a n t e , l a a p l i c a c i ó n d e l o s m é t o d o s y p r o c e d i m i e n t o s a l i g u a l q u e l a c a l i d a d , e f i c i e n c i a y e f i c a c i a d e l c o n t r o l i n t e r n o , t a m b i é n s e r á d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l

o s j e f e s d e c a d a u n a d e l a s d i s t i n t a s d e p e n d e n c i a s d e l a s e n t i d a d e s y o r g a n i s m o s ” . Q u e e l n u m e r a l 3 1 d e l a r t í c u l o 3 4 d e l a L e y 7 3 4 d e 2 0 0 2 , C ó d i g o D i s c i p l i n a r i o Ú n i c o , s e ñ a l a c o m o u n d e b e r d e t o d o s e r v i d o r p ú b l i c o “ a d o p t a r . e l S i s t e m a d e C o n t r o l I n t e r n o y l a f u n c i ó n i n d e p

e n d i e n t e d e A u d i t o r í a I n t e r n a d e q u e t r a t a l a L e y 8 7 d e 1 9 9 3 y d e m á s n o r m a s q u e l a m o d i f i q u e n o c o m p l e m e n t e n ” . Q u e e l a r t í c u l o 1 3 d e l a L e y 8 7 d e 1 9 9 3 e s t a b l e c e q u e “ L o s o r g a n i s m o s y e n t i d a d e s a q u e s e r e f i e r e e l a r t í c u l o 5 d e l a p r e s e n t e L e y , d e b e r á n e s t a b l e c e r a l m á s a l t o n

i v e l j e r á r q u i c o u n C o m i t é d e C o o r d i n a c i ó n d e l S i s t e m a d e C o n t r o l I n t e m o , d e a c u e r d o c o n l a n a t u r a l e z a d e l a s f u n c i o n e s p r o p i a s d e l a o r g a n i z a c i ó n ” . Q u e e l a r t í c u l o 4 ? d e l D e c r e t o 1 8 2 6 d e 1 9 9 4 p o r e l c u a l s e r e g l a m e n t a p a r c i a l m e n t e l a L e y 8 7 d e 1 9 9 3 c r e a e l C o m i t é d e C o o r d

i n a c i ó n d e l S i s t e m a d e C o n t r o l I n t e m o , c o m o ó r g a n o d e c o o r d i n a c i ó n y a s e s o r í a d e l a D i r e c c i ó n d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o , Q u e l o s l i t e r a l e s e ) y f ) d e l a r t í c u l o 1 8 d e l a L e y 1 4 4 4 d e 2 0 1 1 c o n c e d i e r o n f a c u l t a d e s e x t r a o r d i n a r i a s a l P r e s i d e n t e d e l a R e p ú b l i c a p a r a c

r e a r o r g a n i s m o s d e l a R a m a E j e c u t i v a d e l O r d e n N a c i o n a l y f i j a l e s u s o b j e t i v o s y e s t r u c t u r a , l a s q u e s e e j e r c i e r o n p a r a l a c r e a c i ó n d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c a C o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e . Q u e m e d i a n t e e l D e c r e t o 4 1 7

0 d e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 s e c r e ó l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e n o m i n a d a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c a C o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e

• , c o m o u n a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a d e l a R a m a E j e c u t i v a d e l o r d e n n a c i o n a l , c o n p e r s o n e r í a j u r í d i c a , p a t r i m o n i o p

r o p i o y a u t o n o m í a a d m i n i s t r a t i v a y f i n a n c i e r a , a d s c r i t a a l D e p a r t a m e n t o N a c i o n a l d e P l a n e a c i ó n . Q u e s e h a c e n e c e s a r i o c r e a r , o r g a n i z a r y c o n f o r m a r e l C o m i t é d e C o o r d i n a c i ó n d e l S i s t e m a d e C o n t r o l I n t e r n o c o m o ó r g a n o d e c o o r d i n a c i ó n y a s e s o r í a e n l a U n i d a d A d m i n i s

t r a t i v a E s p e c i a l d e n o m i n a d a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c aC o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e . RESOLUCIÓN Numero B 3 mp 21082011 Hoja N”. 2 l e d n ó i c a n i d r o o C e d é t i m o C l e a m r o f n o c y a z i n a g r o , a e r c e s l a u c ' a l r o P “ n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C ” o t n a l e m o o m e n r á r t t a e l s n t t g i o c e n e S i d C I e u y s d s r Ñ A ,

| RESUELVE

ColombiaPública Contratación de Nacional Agencia la en Crear

CREACIÓN.:

PRIMERO.

ARTÍCULO de

87 Ley la dispone lo conforme Intemo, Control de Sistema del Coordinación de Comité el

EficienteCompra : á r a t s e o m e t n I l o r t n o C e d a m e t s i S l e d n ó i c a n i d r o o C e d é t i m o C l

E : . N Ó I C A M R O F N O C . O D N U G E S O L U C Í T R A a i c n e g A a l e d l a n o s r e P e d a t n a l P a l e d s o g r a c s e t n e i u g i s s o l n e ñ e p m e s e d e u q s e r o d i v r e s s o l r o p o d a m r o f n o c n ó , n e s a á

i t e : a i r c n n o a b r e e d z t a t m p i n o l c i o c e v a a i o m i u v y t n r l l o f q o t b o E C i n ú C c o Pe a C d N El Director General de la entidad, quien presidirá el Comité El Secretario General de la Entidad El Asesor Experto con funciones de Planeación la ejerce quien y voto, sin pero voz con Intemo, Control de funciones con Experto Asesor El secretaria técnica del Comité. 7 o , d a d i t n e a r t o r e i u q l a u c e d o , d a d i t n e a l e d s e r o d i v r e s s o r t o a r a t i v n i á r d o p é t i m o C l e d e t n e d i s e r P l E : o f a r g á r a P . o t o v a o h c e r e d á r d n e t o n o d a t i v n i l E . a r e i

u q e r o l i s a r a t a r t a a m e t l e o d n a u c s e r a l u c i t r a p s a n o s r e p a o o n r e t n I l o r t n o C e d a m e t s i S l e d n ó i c a n i d r o o C e d é t i m o C l a e d n o p s e r r o C . S E N O I C N U F . O R E C R E T O L U C Í T R A : s s e e t n o n o i e i c i i c u c n g r u s i e e a f j s d l l e e y n ó i c a t n e m e l p m o c , n ó i c a t p a d a , n ó i c a t n a l p m i , n ó i c a n i m r e t e d a l a

r a p s a t u a p r a d n e m o c e R . 1 s a m r o n s a l n o c d a d i m r o f n o c e d , o n r e t n I l o r t n o C e d a m e t s i S l e d e t n e n a m r e p o t n e i m a r o j e m ; a i c n e g A a l e d s a i p o r p s a c i t s í r e t c a r a c s a l y s e t n e g i v o o m s i n a g r o l e d s o v i t e j b o y s a t e m s o l e d o t n e i m i l p m u c l e d n ó i c a u l a v e a l r a s i v e r y r a i d u t s E . 2 ; s o i r a

s e c e n s o v i t c e r r o c s o l r a d n e m o c e r y s e l a i r o t c e s s a c i t í l o p y s e n a l p s o l e d o r t n e d , d a d i t n e n ó i c a u l a v e a l n e y s o c i g é t a r t s e s e ñ a l p e n d ó i c i n i f e d a l n e a i c n e g A a l e d r o t c e r i D l e d s e r o s e s A . 3 ; o s t o n t e s s o i e v m u i i s t p o l a e o d p t j í r a l m b s e l p t e a o a u m y l s e d l c e d e d y o t n e i m a n o i c n u f o d a u c

e d a , n ó i c a t p a d a , n ó i c p o d a a l a r a p s e d a d i r o i r p r a d n e m o c e R . 4 n ó i c a e n a l p e d , a r e i c n a n i f , a c i t s i d a t s e l a i c n e r e g n ó i c a m r o f n i e d s a m e t s i s s o l e d n ó i c a z i m i t p o n ó i t s e g e d s e r o d a c i d n i e d n ó i c a z i l i t u a l a r a p o m o c í s a , s o s e c o r p e d n ó i c a u l a v e e d y s e l a ; r s a e e n r r o e á p g y y l o r

t n o c e d s a m e t s i s , s e n a l p s o l e d o t n e i m i l p m u c l a n ó i c a u l a v e a l r a s i v e r y r a i d u t s E . 5 ; a i c n e g A a l e d s a i c n e d n e p e d s a l r o p s o d i n e t b o s o d a t l u s e r s o l y a m e i n i d a d i r u g e s e u q s e n o i c n u f y s a t e m , s e n a l p , s a c i t í l o p , s o v i t e j b o s o l e d n ó i c u c e j e e d o d a t s e l e r a s i v e R . 6 s a n i e c d n ;

n a e o i d p c n s n e e e p a g r d a e e s a A r d n e l a a d o d l u c a c y s e n o i c n u f s u s e d o t n e i m i l p m u c r o j e m l e a i c n e g A a l e d s a i c n e d n e p e d s a l n o c r a n i d r o o C . 7 ; s e d a d i v i t c a s a n r e t n i s a m r o n s a l a n ó i c a c i f i d o m e d s a t s e u p o r p r o t c e r i D l e d n ó i c a r e d i s n o c a r a t n e s e r P . 8 s e l o t e o m r n r e t e b t n g o o n i s c i v y

, a i c n e g A a l e d r o t c e r i D l e r o p s a d a n g i s a n a e s e l e u q s á m e d s a L . 9

RESOLUCIÓN NUMERO 0 B3 2! or Hoja N. 3

Continuación de la Resolución “Por la cual se crea, organiza y conforma el Comité de Coordinación del Sistema de Control Interno y se dicta su reglamento” A R T Í C U L O C U A R T O . R E U N I O N E S . : E l C o m i t é d e C o o r d i n a c i ó n d e l S i s t e m a d e C o n t r o l I n t e m o s e r e u n i r á d e m a n e r a o r d i n a r i a c a d a d o s m e s e s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o

e n e l n u m e r a l 5 , 3 d e l D e c r e t o 1 5 9 9 d e y l 2 d m e c a o s s P e s o u 0 x r a u i l 0 t i e a n 5 r c s n e a i i d t r o d e r o a e d n i t n e a . r i a L a s r e u n i o n e s o r d i n a r i a s s e r e a l i z a r á n e n l a s e d e d e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c a y s e l l e v a r á n a c e l ú a v l d b i c t p e o e a i e m r d r o n a i e o s d o . L a s s e s i o n e s e x t r a o r d i n a r i a s c o n v

o c a d a s p o r e l P r e s i d e n t e d e l C o m i t é s e r e a l i z a r á n e n l a s e d e d e l a A g e n c i a e n e l d í a y h o r a d e f i n i d o s . E n t o d o c a s o l a c i t a c i ó n s e h a r á p o r l o m e n o s c o n u n d í a d e a n t i c i p a c i ó n a l a r e u n i ó n . P a r á g r a f o , : L a i n a s i s t e n c i a s i n j u s t i f i c a c i ó n a l C o m i t é d e q u e t r a t a e s t a R e s o l u c i ó n

s e r á c o n s i d e r a d a c a u s a l d e m a l a c o n d u c t a , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l D e c r e t o 1 8 2 6 d e 1 9 9 4 . A R T Í C U L O Q U I N T O . A S U N T O S A D E B A T I R . : L o s t e m a s q u e s e l l e v e n a d i s c u s i ó n e n l a s s e s i o n e s o r d i n a r i a s d e l C o m i t é d e C o o r d i n a c i ó n d e l S i s t e m a d e C o n t r o l I n t e m o , d e b e r á n

s e r a v i s a d o s p o r l o m e n o s c o n t r e s d í a s h á b i l e s d e a n t e t a c i ó n a l a f e c h a d e r e u n i ó n a l S e c r e t a r i o T é c n i c o , c o n e l f i n d e i n c l u i r l o s e n e l o r d e n d d e í l a . L o s d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s d e b e r á n s e r r e m i t i d o s p o r m e d i o s e l e c t r ó n i c o s o f i c i a l e s a l c o r r e o d e l S e c r e t a r i o T é c n i c

o d e l C o m i t é , c o n u n a a n t e l a c i ó n m í n i m a d e d o s d i a s h á b i l e s a n t e s d e l a r e u n i ó n . P a r á g r a f o : E n l a s o l i c i t u d d e i n c l u s i ó n d e l t e m a , s e d e b e r á i n d i c a r l a r a z ó n d e l a p e t i c i ó n , r e m i t i r l o s s o p o r t e s p e r t i n e n t e s y u n r e s u m e n e j e c u t i v o d o n d e d é c u e n t a d e l o s a n t e c e d e n t e s y e l s

e n t i d o d e l a d e c i s i ó n q u e s e d » p C e r o l e m t i e t n é d . a A R T Í C U L O S E X T O . Q U O R U M . E l C o m i t é p o d r á d e l i b e r a r c o n e l 5 0 % d e s u s m i e m b r o s . E l C o m i t é p o d r á t o m a r d e c i s i o n e s c o n l a p r e s e n c i a d e p o r l o m e n o s e l 7 5 % d e s u s m i e m b r o s . A R T Í C U L O S É P T I M O , D E C I S I O N E S . L a s d e c i s i o n e s d e l C o

m i t é s e t o m a r á n p o r m a y o r í a s i m p l e . A R T Í C U L O O C T A V O . A C T A S . : S e l e v a n t a r á n a c t a s d e c a d a u n a d e l a s r e u n i o n e s d e l C o m i t é d e C o o r d i n a c i ó n d e l S i s t e m a d e C o n t r o l i n t e r n o , l a s c u a l e s e s t a r á s u s c r i t a s p o r e l P r e s i d e n t e y e l S e c r e t a r i o T é c n i c o , L a s a c t a s t e n d r á n n u m e r a c i

ó n c o n s e c u t i v a y s e a p e g a r á n a l o s l i n e a m i e n t o s d e l S i s t e m a d e G e s t i ó n t d C a e a l i d a d . A R T Í C U L O N O V E N O . V I G E N C I A . : L a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n r i g e a p a r t i r d e s u e x p e d i c i ó n

COMUNÍQUESE Y CUMPLASE. E

Dado en Bogotá D.C. alos 1% Pjf 2012 Alella Directora Preparó Cartos Arturo Ordóñez Castro

Revisó: — José Camilo Guzmán Santos

5[ A rf