CNE - Resolución 4631 de 2022

RESOLUCIÓN No. 4631 DE 2022 (14 de septiembre) Por medio de la cual se ORDENA INSCRIBIR en el Registro Único de Partidos, Movimientos Políticos y Agrupaciones Políticas la DECLARACIÓN POLÍTICA DE GOBIERNO emitida por el PARTIDO ALIANZA SOCIAL INDEPENDIENTE - ASI, frente al Gobierno del Presidente de la República, Dr. Gustavo Francisco Petro Urrego. EL CONSEJO NACIONAL ELECTORAL En ejercicio de las atribuciones establecidas en el artículo 265 de la Constitución Política modificado por el Acto Legislativo 01 de 2009, en concordancia con la Ley 1909 de 2018 y,

CONSIDERANDO

Que, el artículo 112 de la Constitución Política, modificado por el Acto Legislativo No. 1 de 2003, establece que los partidos y movimientos políticos con personería jurídica que se declaren en oposición al gobierno, podrán ejercer libremente la función crítica frente a éste, así como plantear y desarrollar alternativas políticas, además, la norma constitucional señala que, para el ejercicio de la oposición, las organizaciones políticas tendrán acceso a la información y documentación oficial con las restricciones constitucionales y legales, al uso de los medios de comunicación social del Estado o en aquellos que hagan uso del espectro electromagnético, al derecho a la réplica en los mismos medios de comunicación y a participar en las mesas directivas de los cuerpos colegiados, según su representación en ellos, entre otros aspectos. Que, en desarrollo del artículo 152 constitucional y en virtud del procedimiento legislativo especial para la paz, fue expedida la Ley 1909 del 9 de julio de 2018, mediante la cual se

adoptó el estatuto de la oposición y algunos derechos a las organizaciones políticas independientes, ese estatuto, está dirigido al ejercicio y la protección especial del derecho a la oposición, siendo un claro desarrollo de lo dispuesto en el artículo 112 Superior, en el cual se reconoce a los partidos y movimientos políticos con personería jurídica como titulares de determinadas garantías para el ejercicio de la oposición política, así como también derivado de la interpretación que ha realizado la jurisprudencia constitucional, dichos derechos también se le reconocen a determinadas organizaciones políticas independientes. Que, la precitada Ley, reguló en su artículo sexto la presentación de las declaraciones políticas por parte de las Organizaciones Políticas, estableciendo que “Dentro del mes siquiente al inicio qn NESUIULIVI nd 4091 08 ZULZ Página 2de5 Por medio de”la cual se

ORDENA INSCRIBIR en el

Registro Único de Partidos, Movimientos Políticos y Agrupaciones Políticas la D E C L A R A C I Ó N P O L Í T I C A D E G O B I E R N O e m i t i d a p o r e l P A R T I D O A L I A N Z A S O C I A L I N D E P i P r e s i d e n t d e e ! a R

e p ú b l i c a D , r . G u s t a v o F r a n c i s c o P e t r o U r r e g o . a i s i i d e l G o b i e r n o , s o p e n a d e c o n s i d e r a r s e f a l t a a l r é g i m e n c o n t e n i d o e n l a L e y 1 4 7 5 d e 2 0 1 1 y s e r s a n c i o n a d a s d e o f i c i o p o r l a A u t o r i d a d E l e c t o r a l , l a s o r g a n i z a c i o n e s p o l í t i c a s d e b e r á n o p t a r p o r : 1 . D e c l a r a r s e e n o p o s i

c i ó n . 2 . D e c l a r a r s e i n d e p e n d i e n t e . 3 . D e c l a r a r s e o r g a n i z a c i ó n d e g o b i e r n o . L a s l d R a P a e c e e c q i l l r p o p a o n o u e e ú n m s r c l e s b c d t o g í i l r i o t a d i i i d n e c c b a i n a a i t z s e t , o a r e o c n i o n e s E c d g o e c d g e n o o o s t c n o a e g e o b n a l e o b l i s o c n m i i e e b a d o e c r l c r e r i n d u á r ó o e n n e n n . o n a c d i o a r , a l l o s a l q e r a d e r s n p a o u e s m d m o s e g u o c e u c i a r a c

d r o e n e n e e r n n d c i d á o t a h z e n c r o a t r a e s c o s n i o n e s p L o l l P o e p e o a a r i a l d o n y p r s . g í e n r o p e t d á a l o s i g n í e s e c t p r i i a n i a e z c s t c f i n a a e o ó d c s . n i i e o n n t e e s s , podrán por una sola vez y ante la Autoridad Electoral modificar su declaración política durante el periodo de gobierno”. Que, en vuanto a las declaraciones políticas de oposición, independencia o gobierno, que realicen las organizaciones políticas, en los términos del artículo 9” de la Ley 1909 de 2018, deberán registrarse ante la correspondiente Autoridad Electoral, para su respectiva inscripción en el Registro Único de Partidos, Movimientos Políticos y Agrupaciones Políticas. Que, igualmente, por mandato de la Ley 1909 de 2018, se estableció que el Consejo Nacional Electoral, reglamentaría conforme a competencias delegadas por el Congreso de la República, ese de ejercicio el posible hacer para oposición, la de estatuto al inherentes aspectos algunos derecho fundamental a los partidos y movimientos políticos con personería jurídica reconocida

por esta Corporación. 4 3 1 3 . o N n ó i c u l o s e R a l ó i r i f o r p l a r o t c e l E l a n o i c a N o j e s n o C l e , r o i r e t n a o l e d o l l o r r a s e d n e , e u Q , o d n u g e s o l u c í t r a u s n e , l a u c a l r o p , 9 1 0 2 e d 1 4 9 3 . o N n ó i c u l o s e R a l r o p a d a c i f i d o m , 8 1 0 2 e d ó o : t e n t e n e m i a u l g g i e e o s r l s o s o d i t r a p s o L . a c i t í l o p n ó i c a r a l c e d a l e d n ó i c a t

n e s e r p a l e D . ” 2 o l u c í t r A “ s e m l e d o r t n e d l a n o i c a n l e v i n l e n e a c i d í r u j a í r e n o s r e p n o c s o c i t í l o p s o t n e i m i v o m o j e s n o C l e e t n a n á r a t n e s e r p , a c i l b ú p e R a l e d e t n e d i s e r P l e d n ó i s e s o p a l a e t n e i u g i s e d n a r a l c e d e s i s n á r a t s e f i n a m e u q a l n e a c i t í l o p n ó i c a r a l c e d a n u l a r o t c e

l E l a n o i c a N s o d i t r a p s o l a r e b e d e t s e e d a ú t p e c x e e S . s e t n e i d n e p e d n i o n ó i c i s o p o e d , o n r e i b o g , a c i l b ú p e R a l e d e t n e d i s e ' P o d i g e l e o d a t l u s e r a y a h n e i u q a o t i r c s n i n a y a h e u g e d s o d i t r a p n o s e u q e d n e i t n e e s l a g e l o t a d n a m r o p e u q s o l , e d l a c l A o r o d a n r e b o G o n . n ó o r i n e c r i i

e b l i o a b o g e o c o d g a d a t i l i b a h e t n e m a i r a t u t a t s e a n o s r e p a l r o p e s r e c a h á r e b e d n ó i c a r a l c e d r o i r e t n a a L s o l n e s o t s i v e r p s o n r e t n i s o t n e i m i d e c o r p s o l e d o t n e i m a t o g a l e o i v e r p y o l l e a r a p . a c i t í l o p a í r e n o s r e p n o c o t n e i m i v o m o o d i t r a p a d a c e d s o t u t a t s e n o c s o c i t í l o p s o t n

e i m i v o m y s o d i t r a p s o l , a c i t í l o p n ó i c a r a l c e d a t s e r a u t c e f e a r a P e d o t n a t o s u r e c a h n á r d o p e u q o l r o p , s o i d e m e d d a t r e b i l n á r d n e t a c i d í r u j a í r e n o s r e p , 4 1 0 2 e d 2 1 7 1 y e L a l n o c d a d i m r o f n o c e d , o s a c o d o t n e , s o s e r p m i o m o c s e l a t i g i d s o i d e m . o d i t r a p a d a c e d b e w a n i g á p a l n e o

m o c o c i s í f o i d e m n e o t n a t e l b i n o p s i d r a t s e á r e b e d n á r e b e d l a p i c i n u m y l a t i r t s i d , l a t n e m a t r a p e d s e l e v i n s o l n e s a c i t í l o p s e n o i c a r a l c e d s a L y o n r e i b o g e d o d o i r e p o v i t c e p s e r l e d o i c i n i l a e t n e i u g i s s e m l e d o r t n e d e s r a t n e s e r p , s e s t e a n s í e r r i a u d t n d n n a á o e r r p s t d s e s s n o e

e i e r p t á r g n p n s r e r a e a e l r o i b c u e q d l a n o i c a N o j e s n o C l a o t i d e p x e s á m o i d e m l e r o p a n u t r o p o a r e n a m e d s a l r i t i m e r . a l n v a ó r i i o t c t c p c e i a e p r r l s c a E u e s p s r n i EE Resolución No. 4631 de 2022 Página 3 de 5 Por medio de la cual se ORDENA INSCRIBIR en el Registro Único de Partidos, Movimientos Políticos y Agrupaciones Políticas la DECLARACIÓN POLÍTICA DE GOBIERNO emitida por el PARTIDO ALIANZA SOCIAL INDEPENDIENTE - ASI, frente al Gobierno del Presidente de la República, Dr. Gustavo Francisco Petro Urrego. Que, mediante Radicado No. CNE-E-DG-2022-020862, allegado el 6 de septiembre de 2022 a la Asesoría de Inspección y Vigilancia, la doctora SOR BERENICE BEDOYA PÉREZ, en calidad de Representante Legal del PARTIDO ALIANZA SOCIAL INDEPENDIENTE - ASI, informó la postura frente al Gobierno del Presidente de la República, Dr. Gustavo Francisco

Petro Urrego. Que, mediante oficio CNE-S-2022-004967 de fecha 7 de septiembre de 2022, la Asesoría de Inspección y Vigilancia solicitó al PARTIDO ALIANZA SOCIAL INDEPENDIENTE - ASI, la subsanación de la presentación de declaración política, de acuerdo a lo establecido en el estatuto de la referida Organización Política. Que, en contestación con Radicado No. CNE-E-DI-2022-001480, allegado a la Asesoría de Inspección y Vigilancia el día 9 de septiembre de 2022, la doctora SOR BERENICE BEDOYA PÉREZ, en calidad de Representante Legal del PARTIDO ALIANZA SOCIAL INDEPENDIENTE - ASI, subsanó la solicitud de declaración política, remitiendo el Acta de Reunión Extraordinaria de Comité Ejecutivo Nacional realizada el día 09 de septiembre de 2022 y expedida por la referida organización política, manifestando la postura frente al Gobierno del Presidente de la República, Dr. Gustavo Francisco Petro Urrego, donde dicha colectividad política decidió declararse de GOBIERNO. Que, mediante la Resolución No. 3587 del 04 de agosto de 2022, el Consejo Nacional Electoral, declaró cuáles partidos y movimientos políticos conservaron la personería jurídica con ocasión de las elecciones para Congreso de la República realizadas el 13 de marzo de 2022, entre los cuales figura, el PARTIDO ALIANZA SOCIAL INDEPENDIENTE - ASI. Que, el PARTIDO ALIANZA SOCIAL INDEPENDIENTE - ASI, en el numeral 1 del artículo 143 de su estatuto vigente, estableció lo siguiente: “ARTÍCULO 143. De la Competencia y término para la declaratoria. Dentro del mes

siguiente al inicio del gobierno nacional, departamental, distrital y municipal, son competente para realizar la declaratoria de que trata el artículo 141 de los estatutos, los siguientes:

1. Gobierno del Nivel Nacional. Es competente para realizar la declaración política el Comité Ejecutivo Nacional, teniendo en cuenta la consulta realizada al Consejo de Líderes del partido.

Que, conforme con lo anterior y de acuerdo a lo previsto en el artículo 9” del Estatuto de la Oposición, le corresponde al Consejo Nacional Electoral pronunciarse de fondo sobre la oportunidad y procedencia respecto de la inscripción en el Registro Único de Partidos, Movimientos Políticos y Agrupaciones Políticas, de la declaración política de GOBIERNO N E S U I U L I V I ! N O . 4 0 9 1 0 8 Z U Z Z P á g i n a 4 d e 5 P o r m e d i o d e l a c u a l s e O R D E N A I N S C R I B I R e n e l R e g i s t r o Ú n i c o d e P a r t i d o s , M o v i m i e n t o s P o l í t i c o s A g r u p a c i o n e s P o l í t i

l D E C L A R A C I Ó N P O L Í T I C A D E G O B I E R N O e m i t i d a p o r e l P A R T I D O A L I A N Z A S O C I A L I N D E P E N D I E N T E a s i e n t e a l G o b i é m o d e l P ¡ d a R D r e G r F e P e . U u r p e r s s ú a t r i t n r b e d o l a c g e i v i o n c s o . t a c e , o f r e n t e a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l P r e s i d e n t e d e l a R e p ú b l i c a , D r . G u s t a v o F r a n c i s c o P e t r o U r r e g o , a c o r d

a d a ' p e o l r P A R T I D O A L I A N Z A S O C I A L I N D E P E N D I E NT A E S I . Q u e , p r e v i a v e r i f i c a c i ó n d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s , r e f e r i d o s a l c u m p l i m i e n t o d e l o p r e v i s t o e n e l e s t a t u t o d e l P A R T I D O A L I A N Z A S O C I A L I N D E P E N D I E N T EA S I , e n r e l a c i ó n c o n l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e y d e l p r o c e d

i m i e n t o p a r a e f e c t u a r t a l d e c l a r a c i ó n p o l í t i c a , s e a d v i e r t e q u e l a m i s m a f u e e m i t i d a c o n f o r m a e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 d e l a r t í c u l o 1 4 3 d e l E s t a t u t o v i g e n t e d e d i c h a O r g a n i z a c i ó n P o l í t i c a , a s í c o m o , d e n t r o d e l t é r m i n o o t o r g a d o e n e l m a r c o d 2 l 1 L e e 0 a l d n e 9 d o 1

y 0 e i 8 9 s . p u e s t o En mérito de lo expuesto, el Consejo Nacional Electoral, RESUELVE: ARTÍCULO PRIMERO: INSCRIBIR en el Registro Único de Partidos, Movimientos Políticos y Agrupaciones Políticas, la DECLARACIÓN POLÍTICA DE GOBIERNO, emitida por el PARTIDO ALIANZA SOCIAL INDEPENDIENTE - ASI, frente al Gobierno del Presidente de la República, Dr. Gustavo Francisco Petro Urrego, conforme a lo expuesto en la parte motiva de este proveído.

ARTÍCULO SEGUNDO: NOTIFICACIÓN. El presente acto se entenderá notificado una vez se efectúe la correspondiente anotación en el Registro Único de Partidos, Movimientos Políticos y Agrupaciones Políticas, lo anterior en los términos del artículo 70 de la ley 1437 de 2011.

ARTÍCULO TERCERO: COMUNICAR el presente acto administrativo, por medio de la Subsecretaría de la Corporación, al PARTIDO ALIANZA SOCIAL INDEPENDIENTE - ASI, a los correos electrónicos alianzasocialindependienteMyahoo.com.

ARTÍCULO CUARTO: RECURSOS. Contra el presente acto administrativo no proceden recursos.

ARTÍCULO QUINTO: COMUNICAR el presente acto administrativo, por medio de la correo el mediante Vigilancia y Inspección de Asesoría la a Corporación la de

Subsecretaría . a i c n e t e p m o c u s e d o l a r a p , o c

. v o g . e n c W ( a i c n a l i g i v y n o i c c e p s n i o c i n ó r t c e l e ARTÍCULO SEXTO: COMUNICAR el presente acto administrativo, por medio de la Subsecretaría de la Corporación al Presidente de la República, Dr. Gustavo Francisco Petro Urrego y al Congreso de la República. Resolución No. 4631 de 2022 Página 5 de 5 Por medio de la cual se ORDENA INSCRIBIR en el Registro Único de Partidos, Movimientos Políticos y Agrupaciones Políticas la DECLARACIÓN POLÍTICA DE GOBIERNO emitida por el PARTIDO ALIANZA SOCIAL INDEPENDIENTE - ASI, frente al Gobierno del Presidente de la República, Dr. Gustavo Francisco Petro Urrego.

ARTÍCULO SÉPTIMO: PUBLÍQUESE el presente acto administrativo en la página web del

Consejo Nacional Electoral. Dada en Bogotá D.C., a los catorce (14) días del mes de septiembre de dos mil veintidós (2022).

NOTIFÍQUESE, COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE ? a s

U ALTUS ALEJANDRO BAQUERO RUEDO Presidente Reglamentario Ponencia: Proyectada por la Asesoría de Inspección y Vigilancia CNE., conforme Inc. 8, del artículo 2, Resolución No. 3134/18 modificado por el artículo 1” de la Resolución No. 3941/19.

Radicados: CNE-E-DG-2022-020862 - CNE-E-DG-2022-021121 - CNE-E-DI-2022-001480

FUNCIONARIO NOMBRE COMPLETO Y OFICINA FIRMA FECHA

Roberto Jose Rodríguez Carrera Asesor 1020-03 Presidencia Rafael Antonio Vargas González 14/09/2022 Revisado para firma por Asesor 1020-04 Secretaria ; 14/09/2022 Reynel David De La Rosa Auxiliar Administrativo 5120-07 Secretaria apa dea José Antonio Parra Fandiño dE 14/09/2022 Asesor 1020-04 SE Asesor de Inspección y Vigilancia AS | Tramitado y proyectado por Liseth Yurani Vallejo Pineda ¿Amis 14/09/2022 Los arriba firmantes declaramos que hemos revisado el documento y lo encontramos ajustado a las normas y disposiciones legales vigentes y por lo tanto, bajo nuestra responsabilidad lo presentamos para la firma. A A F y d A me rd -) 3 1 $ o md om in r ” e e a pes :3 Le 5 AS e EE] Hacé li api dla 33 A IS Y S A L E P Lt PO, A] o den 5) ES yy 5 PE a