CSJ - AP1384-2017(48640)

Repiiblica cle Colombia Corte Suprema de Juslicia Sale de Casaeide Penal EYDER PATINO CABRERA Magistrado ponente AP1384-2017 Radicacion n° 48.640 A p r o b a do a c ta n.° 61 Bog ota, D. C, p r i m e ro (1°) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). MOTIVO DE LA DECISION D e c i de la C o r te si es p r o c e d e n te a d m i t ir la d e m a n da de c a s a e i on p r e s e n t a da p or el defensor de JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON, JHON FREDY MANRIQUE PINZON y NATALY CRISTANCHO GARZON c o n t ra la s e n t e n c ia d i c t a da el 19 de a b r il de 2 0 16 p or la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogota, q ue c o n f i r m o, c on m o d i f i c a c i o n e s i, la p r o f e r i da el 18 de s e p t i e m b re de 2 0 15 p or el J u z g a do V e i n t i t r es P e n al d el C i r c u i t o, c on f u n c i o n es de e o n o c i m i e n t o, de la m i s ma c i u d ad q ue l os c o n d e no p or l as c o n d u c t as p u n i b l es de concierto p a ra d e l i n q u ir y h u r to calificado, en calidad de a u t o r e s.

' En torno al monto del descuento de pena, con ocasion del allanamiento a cargos. Casaeion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON Y OTROS HECHOS Y ACTUACION PROCESAL RELEVANTE L os p r i m e r os f u e r on s i n t e t i z a d os p or el a quo en los s i g u i e n t es t e r m i n o s: (...) a traves de diferentes actividades de Polida Judicial, como interceptaciones de comunicaciones y busquedas selectivas en bases de datos, entre otras, se logro determinar la existencia de una estructura delincuencial conformada por aproximadamente 14 personas [entre ellas, M I C H A EL E N R I Q UE V E L A S CO VALENZUELA, JHON FREDY MANRIQUE PINZ6N, NATALY CRISTANCHO GARZ6N, L U IS GIOVANNY S A N C H EZ HuRTADO, JORGE ALBERTO CAICEDO CALDER6N, J H ON J A D ER O R D O N EZ SOTO, ISABOO A L E X A N D RA GAITAN ALVAREZ, M A R T HA M I L E NA SOTO, A R G E N IS SOTO, LUIS OCTAVIO E C H E V E R RY GARAVITO, DIANA O R O Z CO C A R R E NO y F R E DY M A R T IN A V E L L A N E DA G U E R R E R O ], que tenian como objetivo apoderarse de vehiculos automotores de diferentes gamas, especialmente de las marcas MAZDA, CHEVROLET, HIUNDAY, RANAUL (sic) Y KIA, en donde cada uno de los integrantes cumplia un rol

determinado y hurtaban los vehiculos a traves de la modalidad de halado y atraco. En lo que respecta a la modalidad de halado se dice que dicha banda delincuencial operaba en esta ciudad capital [Bogota], en horas de la noche, en los sectores de Kennedy, Puente Aranda, Bosa, Engativd, Suba, Usaquen, asi como en los municipios de Facatativa, Mosquera, Madrid y Funza. Se dice que en dichos lugares, los miembros de la banda delincuencial ubicaban a sus victimas al azar, teniendo en cuenta como requisito, que el vehiculo estuviese dentro del rango de marca encargado por el comprador. Asi las cosas, dichos delincuentes ubicaban a sus victimas, la mayoria de las veces en sitios que por sus caracteristicas, se veian obligados a parquear en la via publica, mientras realizaban actividades de indole personal o laboral, tales como transacciones bancarias, compras en establecimientos comerciales, visitas a familiares, entre otros. En esos mementos, los integrantes de la banda delincuencial procedian a hurtar los vehiculos, circunstancia que se perfeccionaba a traves de la 2 Casaeion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON Y OTROS actiuidad conjunta de sus integrantes, pues unos ubicaban los vehiculos a hurtar, otros acompahaban a la victima para mantenerlo controlado hasta que se produjera el hurto, entre tanto otros abrian los vehiculos y se llevan (sic) del lugar y otro se quedan (sic) en el lugar de los hechos esperando a la victima, quien una vez se percataba del hurto de su vehiculo, informaba a la polida o llamaba al numero unico de

emergencia 123, momenta en el que el integrante de la organizacion delincuencial, a su vez comunicaba a quienes se habian llevado el vehiculo para que procedieran a ocultarlo, antes de que las autoridades reaccionaran. Con relaeion a la modalidad de atraco, se sabe que algunos de los integrantes ubicaban el automotor a hurtar observando a la victima, y dependiendo el estado de indefension en el que se encontraba, procedian a abordarlo, uno por cada lado del automotor, momenta en el que intimidaban y redudan a sus victimas con un arma de fuego (revolver o pistola), luego de lo cual los obligaban a pasar a la silla trasera del vehiculo con el proposito de iniciar el Uamado "paseo millonario", dejdndolos posteriormente en un lugar solitario. Agregado a lo anterior, se dice que los vehiculos hurtados eran ocultados en parqueaderos, por espacios de 1 a 3 dias, luego eran removidos de dicho lugar y trasladados por uno de los integrantes de la banda delincuencial, quien finalmente los entregaba a los compradores, quienes a su vez procedian a desguazarlos^.

2. El 24 de j u n io de 2 0 1 4, la J u ez S e g u n da M u n i c i p al c on f u n c i o n es de c o n t r ol de g a r a n t i as de B o g o t a, legalizo las c a p t u r as de M I C H A EL E N R I Q UE V E L A S CO V A L E N Z U E L A, JHON

FREDY MANRIQUE PINZON, NATALY CRISTANCHO GARZON, L U IS

G I O V A N NY S A N C H EZ H U R T A D O, JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON, J H ON J A D ER O R D O N EZ S O T O, ISABOO A L E X A N D RA G A I T AN A L V A R E Z, M A R T HA M I L E NA S O T O, A R G E N IS S O T O, L U IS O C T A V IO E C H E V E R RY GARAVITO, D I A NA O R O Z CO C A R R E NO y F R E DY M A R T IN A V E L L A N E DA G U E R R E R O, o p o r t u n i d ad en la que el Fiscal 2 Cfr. folios 186-187 de la carpeta 2. Casaeion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON Y OTROS T r e i n ta y C i n co Seccional de esta c a p i t al le i m p u to a l os c u a t ro p r i m e r os l os delitos de concierto p a ra d e l i n q u ir y h u r to calificado en c o n c u r so h o m o g e n e o, al q u i n to y sexto los m i s m os p u n i b l es y el de fabricacion, trafico, porte o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios, p a r t es o m u n i c i o n e s, a la s e p t i m a, octava, n o v e na y d e c i mo p r i m e ra l os i n j u s t os

de concierto p a ra d e l i n q u ir y r e c e p t a c i on en c o n c u r so h o m o g e n e o, al d e c i mo s e g u n do iguales r e a t os m as el de fabricacion, trafico, porte o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios, p a r t es o m u n i c i o n es y al d e c i mo s o l a m e n te el delito de receptacion^, cargos q ue f u e r on a c e p t a d os p or l os i m p u t a d os - e x c e p to el de porte ilegal de a r m as a t r i b u i do a

CAICEDO CALDERON y O R D O N EZ SOTO-.

I g u a l m e n t e, se l es i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to carcelario, salvo a E C H E V E R RY G A R A V I T O, a q u i en se le c o n c e d io la d e t e n c i on domiciliaria^.

3. El 18 de s e p t i e m b re d el m i s mo ah.o se p r e s e n to el escrito de acusacion^, en el q ue se l es e n d i l g a r on l os siguientes delitos: 3 . 1. M I C H A EL E N R I Q UE V E L A S CO V A L E N Z U E L A: concierto

p a ra d e l i n q u i r, h u r to calificado (18 conductas^) y receptacion (3 c o n d u c t a s ). 3 Se precisa que, p or acuerdo entre l as partes, a efecto de darle celeridad a la audiencia, el fiscal aludio en terminos generales al modus operandi de la banda delincuencial y describio algunas concretas conductas, destacando q ue el resto de ellas tenian semejante forma de ejecucion. 4 Cfr. folios 216-225 de la carpeta 18. 5 Cfr. folios 278-294 ibidem. 6 Se precisa q u e, aunque el escrito de acusacion menciona 19 conductas, al especificar l as placas de los vehiculos sobre l as q ue recayeron los hurtos solo se relacionan 18, m i s mo n u m e ro q ue se reitera en la formulacion de acusacion oral. 4 Casaeion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDER6N Y OTROS 3 . 2. JHON FREDY MANRIQUE PINZON: concierto p a ra d e l i n q u i r, h u r to calificado (6 c o n d u c t a s) y r e c e p t a c i on (9 c o n d u c t a s ). 3 . 3. NATALY CRISTANCHO GARZON: concierto p a ra d e l i n q u i r, h u r to calificado (3 c o n d u c t a s) y r e c e p t a c i on (6 c o n d u c t a s ). 3 . 4. A L U IS G I O V A N NY S A N C H EZ H U R T A D O: concierto p a ra

d e l i n q u ir y h u r to calificado ( 10 c o n d u c t a s ). 3 . 5. JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON: concierto p a ra d e l i n q u i r, h u r to calificado (5 c o n d u c t a s) y receptacion. 3 . 6. J H ON J A D ER O R D O N EZ S O T O: c o n c i e r to p a ra d e l i n q u i r, h u r to calificado y receptacion. 3 . 7. ISABOO A L E X A N D RA G A I T AN ALVAREZ: concierto p a ra d e l i n q u ir y r e c e p t a c i on (3 c o n d u c t a s ). 3 . 8. M A R T HA M I L E NA S O T O: c o n c i e r to p a ra delinquir, h u r to calificado y r e c e p t a c i on ( 12 c o n d u c t a s ). 3 . 9. A R G E N IS S O T O: concierto p a ra d e l i n q u ir y r e c e p t a c i on (4 c o n d u c t a s ). 3 . 1 0. L U IS O C T A V IO E C H E V E R RY GARAVITO: receptacion. 3 . 1 1. D I A NA O R O Z CO C A R R E N O: c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir y r e c e p t a c i on (5 c o n d u c t a s ). 5 Casaeion 48.6

JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON Y OTRO

3.12. F R E DY M A R T IN A V E L L A N E DA G U E R R E R O: concierto p a ra d e l i n q u i r, receptacion ( 13 conductas) y fabricacion, trafico, p o r te o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios, partes o m u n i c i o n e s.

4. I n s t a l a d a, el 10 de a b r il de 2 0 1 5, la a u d i e n c ia de verificacion d el a l l a n a m i e n to a cargos p or p a r te d el J u ez V e i n t i t r es P e n al del C i r c u i to c on f u n c i o n es de e o n o c i m i e n to de Bogota, la b a n c a da de la defensa m a n i f e s to q ue los cargos elevados en el escrito de a c u s a c i on e r an i n c o n g r u e n t es respecto de los a c e p t a d os por s us p r o h i j a d os en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de i m p u t a c i o n, r a z on p or la que, de c o m un a c u e r do c on la fiscal designada p a ra el caso, se d i s p u so s u s p e n d er la diligencia a efecto de verificar d i c ha situacion^.

5. R e a n u d a da la a u d i e n c ia - el 18 de j u n io del m i s mo

afio-, el fiscal a c u yo cargo e s t u vo la i m p u t a c i o n, preciso que la a c u s a c i o n, v e r d a d e r a m e n t e, e ra c o mo f ue descrita en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de la i m p u t a c i o n, luego de lo c u al el j u ez de e o n o c i m i e n to le i m p a r t io a p r o b a c i on a la aceptacion u n i l a t e r al de cargos realizada p or los procesados^.

6. M e d i a n te s e n t e n c ia del 18 de s e p t i e m b re siguiente, el J u ez de e o n o c i m i e n to c o n d e no a los e n c a r t a d os de la f o r ma c o mo sigue^: 2 Cfr. folios 25-26 de la carpeta 2. 8 Cfr. folios 130-131 ibidem. 9 A todos les reconocio un descuento punitivo del 4 5 %, por razon del allanamiento a cargos.

6 Casaeion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON Y OTROS profesional d el derecho solo presento, en tiempo, libelo a n o m b re de JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON y JHON FREDY MANRIQUE PINZON, asi como a favor de NATALY CRISTANCHO GARZON, respecto de la c u al no allege el poder respectivoi^. LA DEMANDA Previa identificacion de los recurrentes y de su defensor, este sintetiza la Question factica y al a m p a ro de la causal

p r i m e ra del articulo 181 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, d e n u n c ia la violacion directa de la l ey s u s t a n c i al - no precisa la modalidad-. P a ra el efecto, sefialo que el yerro se produjo «al aplicar la punibilidad frente al f e n o m e no d el concurso de conductas puniblesw^^, ya que «no r e c u r r i e r on a dosificacion p u n i t i va de acuerdo c on su verdadera n a t u r a l e za juridica, esto c o mo i n s t r u m e n to apto p a ra tasar la p e na de m a n e ra proporcional al d a no causado con las conductas concurrentes, buscando, en todo caso, un t r a to a t e m p e r a d or de la severidad de la s a n c i on que a cada u na de estas le h u b i e ra correspondido de haber side juzgadas de m a n e ra separada, la i m p r o p i e d ad c on la que se efectuo la dosificacion punitiva, dado que, la aceptacion " h a s ta en otro t a n t o" contenida en el articulo 31 de la ley (sic) 5 99 de 2 0 0 0, significa que la p e na final no podia exceder al doble de la i n d i v i d u a l m e n te considerada.))^"^ En este p u n t o, a c u sa a los juzgadores de ignorar «los lo CUal OCUrrio -diccal efectos de s us propios raciocinios»^^, establecer los i n c r e m e n t os punitivos atinentes al concurso

15 Cfr. folios 91-101 ibidem. 16 Cfr. folio 94 ibidem. 12 Ibidem. 18 Ibidem. 10 Casaeion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON Y OTROS de c o n d u c t as p u n i b l es y dejar de aplicar l os p r i n c i p i os de r a z o n a b i l i d a d, p r o p o r c i o n a l i d ad y necesidad. En d e s a r r o Uo de la c e n s u r a, luego de t r a n s c r i b ir un f r a g m e n to d el fallo de s e g u n da i n s t a n c i a, en el q ue la c o l e g i a t u ra r e c o n o ce que, en la t a s a c i on d el c o n c u r s o, su inferior e r ro en la aplicacion de la f o r m u la legal, pero solo «desde el punto de vista tecnico»^^ y no «material o de fondo»2°, p o r q uc la S U m a t o r ia de l as p e n as «contiene todos l os ilicitos y s us consecuencias, que confluyen en la pena a imponerw^i, c i ta Otro apartc de d i c ha p r o v i d e n c ia relative a la dosificacion de los m o n t os i m p u e s t os a JHON FREDY MANRIQUE PINZON, NATALY CRISTANCHO GARZON, a si c o mo indica, en lo referente a JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON, q ue el T r i b u n al h i zo un U a m a do

de a t e n c i on al a quo p or conferirle a este u na r e b a ja d el c i n c u e n ta p or ciento s in h a b er i n d e m n i z a do a t o d as l as v i c t i m a s, p o s t u l a do q ue el letrado e n c u e n t ra e r r a do t e n i e n do en c u e n ta q ue «si (sic) se concilio con la totalidad de ellas»22, a u n q uc este es un topico que, a f i r m a, no i n f l u ye en su r e c l a m e. E n s e g u i d a, r e p r o d u ce el a r t i c u lo 31 del C o d i go P e n al y t r as a d m i t ir q ue «no hay u na tabla, u na regla rigida q ue le diga al operador judicial, q ue (sic) incremento ha de realizar por los concursos de hechos punibles, ya que este incremento va desde un dia hasta otro tanto»23j r e c u e r da q ue se debe aplicar el s i s t e ma de la a d i c i on j u r i d i ca de p e n as - p a ra lo c u al se vale de un a p a r t a do de la s e n t e n c ia C SJ SP 15 m a y. 2 0 0 3, r a d. 1 5 . 8 6 8 -, a efecto de r e s a l t ar q ue 19 Ibidem. 20 Ibidem. 21 Ibidem. 22 Cfr. folio 95 ibidem. 23 Ibidem. 11 Casaeion 48.640

JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON Y OTROS «de m a n e ra independiente a la n a t u r a l e za del concurso q ue se presente, el i n c r e m e n to del articulo 31 opera en u na sola o p o r t u n i d ad y no cada vez que se configure u na de l as t a n t as modalidades de concurrencia de conductas punibles»24, Es asi como, cuestiona que el ad quern h a ya tolerado que el j u ez de p r i m er grado «sumar[a] p or partes l os concursos h o m o g e n e os y los heterogeneos, pues por el concurso de h u r to calificado, la p e na a u m e n to en 48 m e s es y por el concierto p a ra delinquir otros 24 meses, siendo que el j u ez p l u r al acepto que p a ra un total de 72 meses»25, «por el concurso de hechos punibles no se p u e de hacer i n c r e m e n t os por cada c o n d u c ta individual»26. C e n s u ra a la m a g i s t r a t u ra por valerse de la condicion de infractores de s us clientes p a ra violar la j u r i s p r u d e n c ia de la Corte y, p a r t i c u l a r m e n t e, el principio de legalidad de la pena. A h a de que, la sentencia c o n f u t a da «no acato (sic) de m o de imperative q ue t o da sentencia debe contener la f u n d a m e n t a c i on explicita

sobre los m o t i v os de la d e t e r m i n a c i on cualitativa y c u a n t i t a t i va de la pena, y que no es por c a da c o n d u c ta punible que se b an de hacer a la p e na base.»27 En el caso de la especie, asegura el j u r i s t a, «la falta de impUCSta a SUS prohijados, m o t i v a c i on del porque de (...) [la] pena»28 irroga «unos castigos carentes de justificacion e m a n a d os de la simple v o l u n t ad del operador judicial»29. 24 Cfr. folio 96 ibidem. 25 Ibidem. 26 Ibidem. 22 Cfr. folio 97 ibidem. 28 Ibidem. 29 Ibidem. 12 Casaeion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDER6N Y OTROS S e g un el r e c u r r e n t e, a u n q ue el j u ez u n i p e r s o n al i n d i v i d u a l i zo la s a n c i on respecto de c a da delito, desconocio «los principios q ue o r i e n t an p a ra d e t e r m i n ar la razonabilidad de la p e na a imponer»30 y, p or SU parte, la colegiatura «ni siguiera (sic) m e n c i o na que se trata de la aplicacion d el articulo 31 d el Codigo Penal, s i m p l e m e n te se Linita (sic) a sostener 'ningiin reparto a m e r i ta dicha tasacion punitiva. P a ra el libelista, «[e]s la p e na individualizada de cada u no de los

delitos en concurso la q ue conduce a d e t e r m i n ar la base de la construccion de la p e na total a i m p o n e r, s in i m p o r t ar p a ra el caso l as sanciones m i n i m as y m a x i m as previstas en abstracto p or los respectivos tipos penales.»^2 A c o n t i n u a c i o n, a s e g u ra q ue la discrecionalidad d el j u e z, a la b o ra de determinair el i n c r e m e n to p u n i t i vo p or r a z on d el c o n c u r s o, esta l i m i t a da p or i) la m a y or o m e n or g r a v e d ad de la c o n d u c ta - s e g un el o r d en de l os tipos penales en el e s t a t u to p u n i t i v o, la escala axiologica d a da p or l os bienes j u r i d i c os t u t e l a d o s, l as c o n d u c t as dolosas y culposas (con y s in a g r a v a n t es y querellables o n o) y la c o m i s i on de c o n d u c t as p or e s t r u c t u r as c r i m i n a l es organizadas-, ii) la v a l o r a e i on d el d a ho r e al o poteneial creado, la necesidad de la p e na y iii) la f u n c i on q ue ella ba de c u m p l ir en el caso concreto. P a ra cerrar, en un acapite i n t i t u l a do «Alcance d el

Recurso»33, el defensor m a n i f i e s ta q ue persigue la efectividad del d e r e c bo m a t e r i al y q ue se Ueven «a p l e n i t ud la realizacion de los derechos consagrados en abstracto p or el derecho objetivo, q ue establece en 30 Ibidem. 31 Ibidem. 32 Ibidem. 33 Cfr. folio 98 ibidem. 13 Casaeion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON Y OTROS el articulo 31 de la n o r ma s u s t a n t i va penal-concurso de conductas punibles»34^ Q\o de las g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es debidas a s us p r o c u r a d os y la r e p a r a e i on de l os agravios a ellos inferidos, a si c o mo la u n i f i c a c i on de la j u r i s p r u d e n c i a. S o b re la u l t i ma f i n a l i d ad m e n c i o n a d a, sostiene: La unificacion de la jurisprudencia como "el Jin primordial" de este recurso extraordinario, pues ua en contraia el criteria del senor Magistrado del H. Tribunal de Bogota, reconocer que cuando estemos frente al concurso de hechos punibles el incremento por esta figura opera una sola vez, pero a la vez desconocer, tal precedente jurisprudencial, bajo el pretexto que al fin y acabo (sic) la suma aritmetica de las dos sumas no supera el doble de la pena base, sobre el tema juridica sobre el cual versa el propuesto en la presente demanda ya se ha pronunciado

la Sala de Casaeion Penal en forma undnime.^^ Solicita casar la s e n t e n c ia i m p u g n a da y e m i t ir el fallo de r e e m p l a zo q ue en d e r e c bo c o r r e s p o n d a.

CONSIDERACIONES

1. Cuestidn previa A n t es de e x a m i n ar la d e m a n d a, es o p o r t u no precisar que el r e c u r r e n te - d o c t or C A M I LO G U I SA R O D R I G U E Zcarece de l e g i t i m i d ad p a ra r e p r e s e n t a r, en sede de casaeion, l os intereses de NATALY CRISTANCHO GARZON, t o da v ez que en el expediente no o b ra c o n s t a n c ia de q ue ella le b u b i e ra conferido p o d er c on t al f i n. 34 Cfr. folio 100 ibidem. 35 Cfr. folio 99 ibidem.

14 Casaeion 48.641 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON Y OTRO' En efecto, se o b s e r va que, d u r a n te t o da la a c t u a c i on el a b o g a do q ue ejercio la defensa t e c n i ca de la referida i n c u l p a da f ue el doctor J I M MY A L F R E DO PEPINOSA NARVAEZ, q u i en i n c l u so p r e s e n t o, en su favor y el de o t r as

c o p r o c e s a d a s, r e c u r so de a p e l a c i on c o n t ra la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a, s in q ue su p r o c u r a d a, en m e m e n to a l g u no le b u b i e ra r e v o c a do el m a n d a te respective. En e se o r d en de ideas, no es posible e x a m i n ar el libelo de c a s a e i on p r e s e n t a do p or el p r i m e ro de l os profesionales del d e r e c bo m e n c i o n a d os en favor de NATALY CRISTANCHO G a r z o n, s i ne e x c l u s i v a m e n te en r e l a e i on c on JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON y JHON FREDY MANRIQUE PINZON, a q u i e n es l e g a l m e n te v e n ia r e p r e s e n t a n do desde los inicios del proceso, p or lo q ue se d e c l a r a ra desierto el r e c u r so respecto de d i c ba a c u s a d a, en l os t e r m i n os d el a r t i c u lo 1 83 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4.

2. Sobre la demanda de casaeion 2 . 1. Al t e n or de lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 1 80 d el E s t a t u to Adjetivo a c t u a l, el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de

c a s a e i on tiene c o mo f i n a l i d ad «Ia efectividad d el derecho material, el respeto de l as garantias de l os intervinientes, la reparaeion de l os agravios inferidos a estos, y la unificacion de la jurisprudencia». C on t al propdsito, el inciso 2° del c a n on 1 84 ejusdem fijo las reglas m i n i m as de a d m i s i on de la correspondiente d e m a n d a, estableciendo q ue no se seleccionara a q u e l la en la q ue i) el i m p u g n a n te carezca de interes p a ra acceder al 15 Casaeion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON Y OTROS recurso, ii) no se i n v o q ue la c a u s al c o n f o r me a la c u al se edifica el reproche de las c o n t e m p l a d as en el preeepto 1 81 ibidem, iii) se o m i ta desarroUar l os cargos correspondientes o, iv) f u n d a d a m e n te se logre establecer q ue no se requiere de la s e n t e n c ia p a ra c u m p l ir los propositos previstos en la a l u d i da disposicion 1 8 0; lo anterior, salvo q ue el c u m p l i m i e n to de a l g u no de esos fines p e r m i ta s u p e r ar los defectos tecnicos que e x b i ba el libelo y decidir de fondo. T a m b i en tiene decantado la j u r i s p r u d e n c ia q u e, la

d e m a n da debe s er i n t e g ra en su f o r m u l a c i o n, suficiente en su desarrollo y eficaz en la p r e t e n s i o n, de t al s u e r te que se debe s o p o r t ar en l os principios q ue r i g en el r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, en especial, los de claridad, f u n d a m e n t a c i on debida, p r i o r i d a d, no contradiccion, correccion m a t e r i a l, critica v i n c u l a n te y a u t o n o m i a, s in q ue s ea viable a r g u m e n t ar a la m a n e ra de un alegato de i n s t a n c i a. La p r o p o s i c i on de l os cargos exige escoger a d e c u a d a m e n te la c a u s al y el s e n t i do de la v i o l a c i on y c o n c r e t ar el disenso en t e r m i n os de trascendencia. 2.2. El libelo q ue n os ocupa, no satisface los requisitos m i n i m os q ue exige el c a n on 1 84 p a ra su a d m i s i on y, por lo t a n t o, no p u e de s er seleccionado. L as r a z o n es s on l as siguientes: 2 . 2 . 1. C u a n do se i n t e n ta la p o s t u l a c i on de la c e n s u ra

p or la r u ta de la v i o l a c i on directa de la l ey s u s t a n c i a l, el r e c u r r e n te debe b a c er c o m p l e ta a b s t r a c c i on de lo factico y lo 16 Casaeion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON Y OTROS p r o b a t o r io y, en e se sentido, a d m i t ir l os b e c b os y la a p r e c i a c i on de l os m e d i os de c o n v i c c i on fijados p or el s e n t e n c i a d o r, de m a n e ra t al q ue le c o r r e s p o n de d e s a r r o l l ar el reprocbe a p a r t ir de un ejercicio e s t r i c t a m e n te j u r i d i c o, en el q ue establezca la v u l n e r a c i on del preeepto n o r m a t i vo en el caso concreto, p or m e d io de c u a l q u i e ra de s us tres m o d a l i d a d e s: falta de aplicacion, a p l i c a c i on i n d e b i da o i n t e r p r e t a c i on e r r o n ea y, s e g u i d a m e n t e, d e m u e s t re la t r a s c e n d e n c ia d el y e r ro en el s e n t i do de la decision i m p u g n a d a. M i e n t r as q ue la falta de a p l i c a c i on o p e ra c u a n do el

j u z g a d or deja de e m p l e ar el preeepto q ue r e g u la el a s u n t o, la a p l i c a c i on i n d e b i d a, deviene de la e q u i v o c a da eleccion p or el fallador de u na d i s p o s i c i on q ue no se a j u s ta al caso, c on la c o n s e c u e n te i n a p l i c a c i on de la n o r ma q ue recoge de f o r ma cor recta el s u p u e s to factico. La i n t e r p r e t a c i on e r r o n e a, en c a m b i o, p a r te de la a c e r t a da seleccion de la disposicion aplicable al a s u n to debatido, pero conlleva un e n t e n d i m i e n to e q u i v o c a do de la m i s m a, q ue le b a ce p r o d u c ir efectos j u r i d i c os q ue no e m a n an de su c o n t e n i d o. 2.2.2. En el a s u n to de la especie, el c e n s or apoyo su reprocbe en la c a u s al p r i m e ra q ue r e g u la la i n f r a c c i on directa de la l ey s u s t a n c i a l, pero o m i t io identificar la m o d a l i d ad especifica de a t a q u e, esto e s, si se t r a ta de la aplicacion i n d e b i da de u na n o r ma U a m a da a regir el caso o de la

e x c l u s i on de la m i s ma o quizas, de la i n t e r p r e t a c i on equivoca del preeepto, lo c u a l, de e n t r a d a, i m p i de a la S a la a b o r d ar a d e c u a d a m e n te el e x a m en del reprocbe. 17 Casaeion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON Y OTROS A h o r a, p a r e c i e ra q ue la i n c o n f o r m i d ad del d e m a n d a n t e, se d e b a te alrededor de la c a n t i d ad de p e na i m p u e s ta por los j u z g a d o r es a s us r e p r e s e n t a d o s, por r a z on del c o n c u r so de c o n d u c t as p u n i b l e s. Q u e s t i on q ue s u g e r i r ia q ue lo alegado, en u l t i m a s, se o r i e n ta b a c ia un p r o b l e ma b e r m e n e u t i c o, en p u n to de las reglas c o n s a g r a d as en el a r t i c u lo 31 del Codigo Penal. S in e m b a r g o, la j u s t i f i c a c i on ofrecida p or el censor es e r r a t i ca p o r q ue no p e r m i te establecer c u al es el verdadero m o t i vo de disenso, p u es a la p ar q ue i n d i ca q ue la p e na

c o r r e s p o n d i e n te al c o n c u r so de delitos no p o d ia acrecentarse dos veces, s i no b a s ta en o t ro t a n to pero en u na sola ocasion, se q u e ja de no b a b er a t e n d i do l os p r i n c i p i os de r a z o n a b i l i d a d, p r o p o r c i o n a l i d ad y n e c e s i d ad y «la verdadera dc los p u n i b l cs c o n c u r s a n t cs cn el ejercicio n a t u r a l e za juridica»36 de dosificacion p u n i t i v a, a si c o mo r e p r u e ba la falta de m o t i v a c i on c u a n t i t a t i va y c u a l i t a t i va de t al i n c r e m e n t o, r e p a ro este que, de becbo, debia p o s t u l a r se p or la s e n da de la n u l i d ad y d e m o s t r a r se p or la de la i n f r a c c i on i n m e d i a ta de la ley s u s t a n c i a l. En t o do caso, e s ta b i en r e s a l t ar q ue c u a l q u i e ra f u e ra el s e n t i do de la critica elevada p or el letrado, no solo no atiende el p r i n c i p io de correccion m a t e r i al p o r q u e, p or lo m e n os en

parte, los fallos e x b i b en u na r e a l i d ad d i s t i n ta a la p l a n t e a da s i no q u e, f i n a l m e n t e, no e n f r e n ta l as e s t i m a c i o n es de l os j u e c es c o g n o s c e n t e s. 36 Cfr. folio 94 ibidem. 18 Casaeion 48.640

JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON Y OTROsr

(2 En realidad, p or u na parte, es p a l m a r io que, a u n q u e, c o mo b i en lo a d v i r t io el T r i b u n a l, el m e t o do d o s i m e t r i co e m p l e a do p or su inferior a p a r e n ta r e p r e s e n t ar un doble i n c r e m e n to p u n i t i vo en la t a s a c i on d el c o n c u r so de c o n d u c t as p u n i b l e s, u no p or el delito de concierto p a ra d e l i n q u ir (24 m e s e s) y o t ro p or el de los b u r t os calificados (48 meses), lo cierto es que, su s u ma (72 m e s e s) no excede el otro t a n to de la s a n c i on p or el delito b a se (100 meses) y, de c u a l q u i er m a n e r a, c o mo el a quo no dosifico i n d i v i d u a l m e n te

c a da u na de las c o n d u c t as s o m e t i d as al c o n c u r s o, sirve c o mo referente de las q ue t e n d r i an q ue b a b er sido las cantidades r e s u l t a n t es de esa t a r ea -esto, s in perjuicio de o t r os errores en la t a s a c i on p u n i t i v a, no advertidos p or el d e m a n d a n t e, de los q ue se o e u p a ra la Corte en la c a s a e i on de oficio que b a b ra de proferir u na vez s u r t i do el t r a m i te de insistencia-. A si m i s m o, no es v e r d ad q ue los falladores b a y an dejado de p o n d e r ar l os m o t i v os q ue l os U e v a r on a d e t e r m i n ar l os m o n t os de p e na a i m p o n e r, p u es al efecto a l u d i e r o n, e n t re o t r as razones37, a la g r a v e d ad y m o d a l i d ad de las c o n d u c t as endilgadas (alta i n s e n s i b i l i d ad social en la ejecucion de l as infracciones y e m p l eo de a r m as de fuego p a ra i n t i m i d ar a las victimas), a los p r i n c i p i os de r a z o n a b i l i d a d, p r o p o r c i o n a l i d ad

y necesidad de