CSJ - SC001-2019

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia SaladeCasacltaCMI

AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO

Magistrado Ponente

SCOOl-2019

Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00 (Aprobada en sesion de veintiseis de septiembre de dos m il dieciocho) Bogota, D . C ., q u i n ce ( 1 5) de enero de d os m il diecinueve (2019). Decidese el r e c u r so de a n u l a c i on f o r m u l a do p or V i v i a ne y M i c h a el V e n t u ra frente al l a u do a r b i t r al de 27 de a b r il de 2 0 1 6, proferido en el caso n.° 1 9 7 2 8 / A SM a d m i n i s t r a do p or la C a m a ra de C o m e r c io I n t e r n a c i o n a l, en el p r o c e so q ue en su c o n t ra p r o m o v i e r on E s t h er V e n t u ra de R e n d on y J u an M a r ia R e n d on G u t i e r r e z.

ANTECEDENTES

1. M i c h a el y V i v i a ne V e n t u ra s o l i c i t a r on la a n u l a c i on del l a u do en el q ue se l es i m p u so la obligacion de pagar, a

los d e m a n d a n t e s, ochocientos m il dolares ( U S $ 8 0 0 , 0 0 0) y cien m il dolares ( U S $ 1 0 0 , 0 0 0 ), r e s p e c t i v a m e n t e, p or la d e s a t e n c i on de l as obligaciones q ue a d q u i r i e r on en l os Radicacion n° 11001-02-03-000-2016-03020-00 c o n t r a t os de t r a n s a c c i on f i r m a d os los dias 21 y 22 de s e p t i e m b re de 2 0 1 0.

2. Los h e c h os relevantes de la s o l i c i t ud p u e d en c o m p e n d i a r se de la siguiente m a n e ra (folios 2 a 18 del c u a d e r no principal): 2 . 1. E s t h er V e n t u ra de R e n d on y J u an M a r ia R e n d on G u t i e r r e z, el 20 de s e p t i e m b re de 2 0 1 3, p r e s e n t a r on solicitud de arbitraje a n te la C o r te I n t e r n a c i o n al de A r b i t r a je de la C a m a ra de C o m e r c io I n t e r n a c i o n al -CC1-, en la q ue se p r e t e n d io se d e c l a r a ra q ue los r e c u r r e n t es i n c u m p l i e r on las

obligaciones de no a d e l a n t ar acciones en c o n t ra de ellos, a si c o mo de abstenerse de hacer m a n i f e s t a c i o n es y d i v u l g ar la existencia de los c o n t r a t os de t r a n s a c c i on p or ellos celebrados, c on la o r d en de p a g ar dos m i l l o n es c u a t r o c i e n t os m il dolares ( U S $ 2 . 4 0 0 0 . 0 0 0) a titulo de c l a u s u la penal. 2.2. Los c o n v o c a d os se o p u s i e r on a las suplicas, r e h u s a r on q ue f u e ra i n t e r n a c i o n al y d e p r e c a r on la invalidez del a c u e r do arbitral. T a m b i en p r o m o v i e r on d e m a n da de r e c o n v e n c i on t e n d i e n te al r e c o n o c i m i e n to de la i n e x i s t e n c ia y /o n u l i d ad de los a c u e r d os de t r a n s a c c i o n, o parte de los m i s mo s. 2.3. La C o r te I n t e r n a c i o n al de A r b i t r a je de la C Cl fijo c o mo sede del arbitraje la c i u d ad de B o g o ta y designo c o mo a r b i t r os a Rodrigo Z a m o ra E t c h a r r en (mexicano), E d u a r do

2 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00 Z u l e ta J a r a m i l lo (colombiano) y C r i s t i an Conejero R o os (chileno), a n te la falta de a c u e r do e n t re las partes. 2.4. Posesionado el T r i b u n al A r b i t r a l, p or o r d en procesal y en aplicacion de la l ey 1 5 6 3, se definio q ue el t r a m i te e ra de n a t u r a l e za i n t e r n a c i o n a l. 2.5. P or la i m p o s i b i l i d ad de solventar la p r o v i s i on de gastos del proceso, el 25 de s e p t i e m b re de 2 0 14 se retire la d e m a n da r e c o n v e n c i o n a l, c on la advertencia de q ue no se r e n u n c i a ba a la f a c u l t ad de a d e l a n t ar o t r os p r o c e s os p or h e c h os iguales o analogos. 2.6. A g o t a da la i n s t r u c c i b n, M i c h a el y V i v i a ne V e n t u ra r e c l a m a r on la s u s p e n s i on d el proceso p or prejudicial, p or h a b er f o r m u l a do d e n u n c ia p e n al c o n t ra E s t h er V e n t u ra de

R e n d on y J u an M a r ia R e n d on Gutierrez, la q ue fue n e g a da p or los arbitros. 2.7. El l a u do final se profirio el 27 de a b r il de 2 0 16 y se c o n d e no a l os d e m a n d a d os a p a g ar c o n j u n t a m e n te novecientos m il dolares ( U S $ 9 0 0 , 0 0 0 ), p or el i n c u m p l i m i e n to de l os c o n t r a t os de t r a n s a c c i o n, «al haber instado una segunda conciliacion y, en el caso de Viviane Ventura, al haber intervenido en la Entrevista con la WRadio». 2.8. La solicitud de i n t e r p r e t a c i on y /o aclaracion d el l a u d o, p r e s e n t a da el 2 de j u n io de 2 0 1 6, fue r e h u s a da el 31 de agosto del m i s mo afio. 3 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00

T R A M I TE D EL R E C U R SO

1. E s ta C o r p o r a c i on a d m i t io el r e m e d io extraordineirio y, en el m i s mo a u t o, n e go l as solicitudes p r o b a t o r i as realizadas p or los o p u g n a n t es (folios 1 78 y 1 79 del c u a d e r no

principal), decision q ue f ue c o n f i r m a da el 21 de n o v i e m b re de 2 0 17 al desatarse la s u p l i ca f o r m u l a da (folios 2 48 a 2 51 idem).

2. S u r t i do el e n t e r a m i e n to a l os afectados, estos se o p u s i e r on y allegaron m u l t i p l es d o c u m e n t os c o mo soporte de s us aseveraciones (folios 2 62 a 8 6 4 ).

3. Por a u to de 4 de j u l io de 2 0 18 se i n c o r p o r a r on c o mo p r u e b as l as d o c u m e n t a l es allegadas c on la c o n t e s t a c i o n, se n e g a r on l as q ue f u e r on a r r i m a d as e x t e m p o r a n e a m e n te y se a n e x a r on oficiosamente o t r os (folios 8 70 y 8 7 1 ).

4. El d ia 12 d el m i s mo m es se n e go la s o l i c i t ud de c o m p l e m e n t a c i on d el a n t e r i or proveido, p or la c u al se p r e t e n d io la i n c o r p o r a c i on oficiosa de a l g u n os d o c u m e n t os y declaraciones realizadas en el t r a m i te a r b i t r al (folio 8 9 6 ).

FUNDAMENTOS DE LA ANULACION V i v i a ne y M i c h a el V e n t u r a, d e s p u es de a c l a r ar q ue no r e n u n c i a r on al r e c u r so y de insistir en la o p o r t u n i d ad de su interposicion, i n v o c a r on la c o n f i g u r a c i on de l as siguientes causales de a n u l a c i o n: 4 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00

1. Invalidez del pacto arbitral por ausencia de voluntad real.

Al abrigo del n u m e r al 1° del a r t i c u lo 1 08 de la ley 1 5 6 3, s o s t u v i e r on l os i m p u g n a n t es q ue la c l a u s u la de arbitraje c o n t e n i da en el c o n t r a to q ue f i r mo M i c h a el V e n t u ra es invalida, o inexistente, p or fcdta de v o l u n t a d, a m en de q ue las partes u n i c a m e n te d i s c u t i e r on l os e l e m e n t os de la t r a n s a c c i o n, s in hacer lo propio respecto a aquella. E x p u s i e r on c o mo f u n d a m e n to el a r t i c u lo 1 5 02 d el C o d i go Civil, q ue exige q ue e n t re la v o l u n t ad i n t e r na y la

exteriorizada h a ya correspondencia, lo que se e c ha de m e n os frente al convenio arbitral. A d e m a s, c on apoyo en l os principios de separabilidad y a u t o n o m i a, a r g u y e r on q ue el c o n s e n t i m i e n to expresado p a ra t r a n s i g ir no e ra extensible al a r b i t r a m e n t o. E x i g i e r on el m a y or rigor p a ra establecer los s u p u e s t os del p r i n c i p io de h a b i l i t a c i o n, en t a n to «la sola circunstancia de haber discutido el Sehor Michael Ventura los elementos esenciales del contrato de transaccion, no permitia al tribunal arbitral sostener sin ningun andlisis adicional, que tambien habria existido voluntad real para acordar y obligarse por un pacto arbitral vdlidamente celebrado» (folio 39 d el c u a d e r no principal). I n s i s t i e r on en que, s e g un l as p r u e b as d el expediente, las partes no n e g o c i a r on el pacto de m a r r a s, no a c e p t a r on su 5 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00 i n c l u s i on ni su e x t e n s i o n, y fue i n t r o d u c i do u n i l a t e r a l m e n te por los a b o g a d os de E s t h er V e n t u ra de R e n d on y J u an M a r ia

R e n d on Gutierrez, s in que l os asesores de M i c h a el V e n t u ra lo a n a l i z a r a n. E x p l i c a r on q ue el d e m a n d a do u n i c a m e n te pretendio la v e n ta de su participacion a c c i o n a r ia y que, en todo caso, el c o n t r a to se f i r mo en u na l e n g ua que no es la s u y a. Lo r e c u r r e n t e s, c on b a se en m u l t i p l es declaraciones, r e c h a z a r on q ue M i c h a el f u e ra acompahiado por un experto en derecho, p u es su i n t e r v e n c i on fue a n t e r i or a la f i r ma del c o n t r a t o. En adicion, el a b o g a do J x x xx L x x x x xx no t u vo acceso al d o c u m e n to a n t es de su celebracion, ni aconsejo su suscripcion. A s e g u r a r on q ue «Michael Ventura fue engahado por parte de las personas que integran el denominado 'comprador' en el contrato de transaccion 2, en relacion con el valor real de la citada participacion, para obtener una renuncia de todas las acciones civiles y criminales... mediante el ofrecimiento de un valor irrisorioy> (folio 53). En escrito adicional p r e c i s a r on que, si b i en el t r i b u n al a r b i t r al en desarroUo del principio c o m p e t e n c i a - c o m p e t e n c ia

resolvio i g u al p e d i m e n t o, su decision no p u do controvertirse por la a u s e n c ia de r e c u r s os c o n t ra ella, siendo procedente la a n u l a c i o n. 6 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00

2. Invalidez del pacto arbitral por desconocimiento de los requisitos para su internacionalidad.

C on f u n d a m e n to en la m i s ma c a u s a l, s o s t u v i e r on l os i m p u g n a n t es q ue los c o n v e n i os a r b i t r a l es s on ineficaces p or la a u s e n c ia de pacto expreso sobre su caracter i n t e r n a c i o n a l, en c o n t r a v e n c i on de la ley 3 15 de 1 9 9 6. A r g u y e r on q u e, c o mo al c o n t r a to se e n t i e n d en i n c o r p o r a d as las leyes vigentes al t i e m po de su celebracion, los c o n v e n i os a r b i t r a l es d e b i an satisfacer los r e q u i s i t os de la ley a n t e r i or sobre la m a t e r i a, q ue exigia un a c u e r do i n e q u l v o co sobre su i n t e r n a c i o n a l i d a d, c o mo m e c a n i s mo de p r o t e c c i on de la v o l u n t ad y evitar l as c o n s e c u e n c i as

negativas de este, tales c o mo a u s e n c ia de r e c u r s o s, m a y o r es costos a d m i n i s t r a t i v o s, decisiones s in m o t i v a c i o n, e n t re otros. C o n d i c i on q ue no p u e de inferirse, a m en de q ue l os antecedentes d el proyecto de l ey i n s i s t en en el caracter expreso y s in q ue el s e f i a l a m i e n to de la C a m a ra de C o m e r c io I n t e r n a c i o n al c o mo e n t i d ad a d m i n i s t r a d o ra d e m u e s t re e s ta calidad, p u es t al f u n c i on t a m b i en la ejerce p a ra a r b i t r a j es domesticos. C i t a r on v a r i os a u t o r es n a c i o n a l es y p r o v i d e n c i as d el C o n s e jo de E s t a do q ue e s t i m a r on d e s a t e n d i d a s, p o r q ue el t r i b u n al aplico la l ey 1 5 63 en u na i n d e b i da r e t r o a c t i v i d a d, bajo el a r g u m e n to de q ue la decision e ra procesal y no s u s t a n c i a l. Y e r ro que, en criterio de l os r e c u r r e n t e s, t u vo 7 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00

p r o f u n d as r e p e r c u s i o n e s, p or aplicarse un r e g i m en n o r m a t i ve irregular. I g u al q ue en la c a u s al precedente, r e c o r d a r on en n u e vo escrito q ue el t r i b u n al a r b i t r al resolvio e s ta objecion de f o r ma c o n t r a r ia a s us intereses, lo q ue h a b i l i ta la i n t e r p o s i c i on del presente r e m e d io e x t r a o r d i n a r i o.

3. Nulidad por violacion del procedimiento arbitral.

C on f u n d a m e n to en el literal d) d el n u m e r al 1 d el a r t i c u lo 1 08 de la l ey 1 5 6 3, r e t o m a r on q ue el arbitraje e ra local, p or lo q ue al aplicarse las n o r m as del i n t e r n a c i o n al se desconocio el t r a m i te pactado p or l as p a r t es y se integro i n d e b i d a m e n te el p a n e l. R e i t e r a r on l os a r g u m e n t os p r e c e d e n t es respecto a la necesidad de un pacto expreso p a ra q ue h a ya arbitraje i n t e r n a c i o n a l, relievando que, en el presente caso, casi todos los e l e m e n t os e r an d o m e s t i c os - el c o n t r a to se celebro en

C o l o m b i a, l os d e m a n d a n t es e s t an d o m i c i l i a d os a q u i, l os h e c h os d el i n c u m p l i m i e n to acaecieron en el pais, la l ey aplicable es la n a c i o n al y la sede fue Bogota-. A si l as cosas, c o n c e p t u a r on q ue el t r a m i te debio c o r r e s p o n d er al de la seccibn p r i m e ra de la ley 1 5 6 3, el c u al i m p o ne q ue l os a r b i t r os s e an a b o g a d os c o l o m b i a n o s, c o n s t i t u y e n d o se en los j u e c es n a t u r a l es de la controversia, so p e na de violar las f o r m as p r o p i as del j u i c i o. 8 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00

4. El laudo es contrario al orden publico internacional.

D e p r e c a r on la a n u l a c i on oficiosa d el l a u do p or s er c o n t r a r io al p u b l i co i n t e r n a c i o n al de C o l o m b i a, a m en d el d e s c o n o c i m i e n to del debido proceso de los accionados al no h a b e r se decretado la p r e j u d i c i a l i d ad p e n a l.

P r e c i s a r on q ue la c a u sa q ue m o t i vo el caso «se encuentra sometida a conocimiento de la justicia penal, como lo es la ilicitud, nulidad y perdida de eficacia de los contratos de transaccion celebrados por las partes de este arbitraje los dias 21 y 22 de septiembre de 2010, al formar parte de los artificios mediante los cuales se habria consumado el delito de estafa, por parte de Esther Ventura sobre Viviane y Michael Ventura» (folio 83). En s u s t e n t o, alegaron q ue la Fiscalia G e n e r al de la N a c i o n, c on o c a s i on de d e n u n c ia p r e s e n t a da el 25 de d i c i e m b re de 2 0 1 2, solicito a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de i m p u t a c i on p or estafa a g r a v a da -la q ue no p u do realizarse p or la d i l a c i on de la d e m a n d a n t e -, p or h e c h os q ue g u a r d an i n t i ma r e l a c i on c on el a r b i t r a m e n t o, en t a n to el j u ez p e n al p u e de dejar s in efectos l os c o n t r a t os de t r a n s a c c i o n, c o mo f o r ma de restablecer s us derechos c on b a se en el a r t i c u lo 22 de la ley 9 06 de 2 0 0 4. A f i r m a r on q ue la l i t i s p e n d e n c ia es aplicable al proceso

arbitral, c on el f in de evitar d u p l i c i d ad de decisiones. 9 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00 s i e m p re que a q u el se e n c u e n t re en t r a m i t e, e x i s ta i d e n t i d ad de partes, objeto y c a u s a, y q ue los foros s e an c o m p e t e n t es p a ra conocer de l as d i s p u t a s, c o mo en el presente a s u n t o. «Por ello... la jurisdiccion arbitral debe ceder ante la jurisdiccion nacional que conoce del iUcito penal cometido presuntamente a traves de los contratos de transaccion, pues a pesar de existir un pacto arbitral que posibilita el estudio sobre la existencia, validez, eficacia e incumplimiento de los contratos, la cuestion prejudicial que debe examinarse, en primer lugar, como lo es el cardcter iUcito de los contratos base del trdmite arbitral y su permanencia o desaparicion del mundo juridico, es una materia no arbitrable, de competencia privativa y excluyente de las autoridades penales en Colombia^ (folio 106). I n s i s t i e r on q ue la falta de decreto de la prejudicialidad p u e de c o n d u c ir a fallos c o n t r a p u e s t o s, i n c l u so g e n e r a n do un provecho c on base en un ilicito p e n a l, c on q u e b r a n to d el

principio de la u n i d ad de la j u r i s d i c c i o n.

5. Nulidad por violacion del procedimiento acordado por las partes.

Los i m p u g n a n t es c r i t i c a r on q ue el t r i b u n al decidiera sobre excepciones q u e, si b i en f u e r on a n u n c i a d as en la c o n t e s t a c i on a la peticion de arbitraje y, p or ende, e s t an c o n t e n i d as en el a c ta de m i s i o n, no se p r e s e n t a r on en el escrito de c o n t e s t a c i on de la d e m a n da p r i n c i p a l. 10 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00 A s i n t i e r on que, en su p r i m er escrito, i n c l u y e r on c o mo defensas la i n e x i s t e n c i a, n u l i d ad a b s o l u ta p or objeto y c a u sa ilicita, y n u l i d ad r e l a t i va p or dolo y e r r or de los c o n t r a t os de t r a n s a c c i o n, pero c on la a d v e r t e n c ia de q ue c on p o s t e r i o r i d ad s e r i an f o r m u l a d as en el m o m e n to procesal d i s p u e s to p a ra esto. S in e m b a r g o, el 25 de s e p t i e m b re de

2 0 14 se r e t i re la d e m a n da r e c o n v e n c i o n al y se m a n i f e s to q ue las excepciones q ue c o n t i n u a r i an s e r i an las s e n a l a d as en el n u m e r al 2, p a r r a fo 4 4, 4 5, y literales a) a f) del p a r r a fo 4 6, a lo c u al se accedio en la o r d en procesal n.° 3. Al f o r m u l a r se la c o n t e s t a c i on no se desairroUo n i n g u na de l as oposiciones q ue q u e d a r on desterradas, c o n s t i t u y e n d o se en «materia excluida del objeto del presente trdmite arbitral, inicial por cuanto la demanda de reconvencion que se referia a dichos aspectos fue retirada...; y adicionalmente, por cuanto ninguno de los motivos de oposicion o excepciones de merito que hacian referenda a tales causales, fueron finalmente sometidos a dedsion del Tribunal en el memorial de contestacion a la demanda principal ni en ninguna otra actuadon posterion> (folio 133). A pesar de lo e x p u e s t o, los a r b i t r os se a d e n t r a r on en la n u l i d ad p or c a u sa ilicita y c o n s e n t i m i e n to viciado de e r r or y dolo, p a ra d e s e s t i m a r l a s, en olvido d el p r o c e d i m i e n to

a d o p t a do p or el T r i b u n a l, s in q ue este y e r ro f u e ra corregido al solicitar se la i n t e r p r e t a c i on y /o a c l a r a c i on del l a u d o. 11 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00 P u n t u a l i z a r on q ue la i n c l u s i on de tales t e m a t i c as en el acta de m i s i on no i m p e d ia su posterior e x c l u s i o n, a u n q ue f u e ra t a c i t a m e n t e, p u es la f i n a l i d ad de esta es i m p e d ir la i n c o r p o r a c i on de n u e v os t e m as y no su e x c l u s i o n. A d e m a s, la flexibilidad d el t r a m i te y la posibilidad de i n t r o d u c ir a r g u m e n t os posteriores, p e r m i t ia a b a n d o n ar defensas p r e v i a m e n te a n u n c i a d a s. C o n s i d e r a r on que el t r i b u n a l, «aZ aceptar el retiro de la demanda reconvencional, hizo claridad en que la parte demandada y demandante en reconvencion se reservaba[n] el derecho a discutir las pretensiones invocadas en la misma, entre las cuales se encontraba la declaratoria de nulidad absoluta de los contratos de transaccion por causa ilicita;

nulidad relativa... por consentimiento viciado por error; y... por consentimiento viciado por dolo... Al proferir el tribunal laudo arbitral pronuncidndose de fondo sobre estos aspectos... se viola el derecho de defensa de la parte convocada, pues se decidid de fondo y de manera negativa, los aspectos que las componen, con las consecuencias que en materia de cosa juzgada ello implica» (folio 141).

6. Nulidad del laudo por ocuparse de materias no sometidas a arbitraje.

B a s a d os en el literal d) del n u m e r al 1 del a r t i c u lo 1 08 de la l ey 1 5 6 3, s e g un el e n t e n d i m i e n to d el Consejo de E s t a d o, r e t o m a r on l os a r g u m e n t os d el a n t e r i or n u m e r al relatives al p r o f e r i m i e n to de u na decision sobre aspectos q ue 12 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00 no h a c i an pairte de la controversia, c on la a n o t a c i on de q ue el fallo fue extrapetita.

OPOSICION DE LOS AFECTADOS

1. E s t h er V e n t u ra y J u an M a r ia R e n d on s o l i c i t a r on el rechazo de p i a no del r e c u r s o, p o r q ue los h e c h os alegados no se s u b s u m en d e n t ro de las causales esgrimidas, en t a n to las

m a t e r i as en d i s c u s i on ya f u e r on r e s u e l t as p or l os a r b i t r os c on f u e r za de c o sa j u z g a d a, siendo aplicable el a r t i c u lo 1 07 de la ley 1 5 63 q ue i m p i de a la a u t o r i d ad j u d i c i al a d e n t r a r se en l os criterios, m o t i v a c i o n es o i n t e r p r e t a c i o n es e x p u e s t as p or aquellos.

2. A d e m a s, l os opositores a l e g a r on q ue l os m o t i v os i n v o c a d os f u e r on d e s v i r t u a d os p or la p r o p ia confesion de los r e c u r r e n t e s, efectuada a traves de su a p o d e r a do j u d i c i a l, q u i e n, al s er p r e g u n t a do sobre el desarroUo d el proceso arbitral, aseguro q ue no t e n i an n i n g u na salvedad y de esta f o r ma se e x c l u yo u na v u l n e r a c i on al d e b i do proceso.

3. D e s e c h a r on la p r e j u d i c i a l i d ad p r e t e n d i da p o r q ue no existia un proceso p e n a l, m as a u n, el t r a m i te fue a r c h i v a do p or cinco (5) afios y a h o ra se r e a b r io de f o r ma irregular, lo

q ue m o t i vo u na s o l i c i t ud de m e d i d as cautelares a n te el S i s t e ma I n t e r a m e r i c a no de D e r e c h os H u m a n o s.

4. El r e c u r so de a n u l a c i o n, en criterio de l os c o n t e n d i e n t e s, se soporto en n o r m as d e r o g a d as y

13 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00 contradictorias; p or ejemplo, se exigio la n a c i o n a l i d ad c o l o m b i a na paira los a r b i t r o s, c u a n do e s ta directriz no e s t a ba c o n t e n i da en la ley 3 1 5; o se r e c l a me la p r e j u d i c i a l i d ad p e n al c on b a se en el d e r o g a do C o d i go de P r o c e d i m i e n to Civil.

5. C e n s u r a r on q ue p r e t e n d i e ra c a m b i a r se la p r u e ba de oficio d e p r e c a da p or u na t r a s l a d a d a, o q ue se a f i r m a ra q ue el expediente a r b i t r al e s t a ba en el exterior c u a n do s i e m p re lo t u v i e r on los r e c u r r e n t e s, a si c o mo i n v o c ar los a r g u m e n t os de

defensa en el a r b i t r a m e n to p a ra s o p o r t ar causales de a n u l a c i o n, lo q ue d e m u e s t ra su m a la fe.

6. D e f e n d i e r on la validez del pacto arbitral, p u es en n u e s t ra legislacion no h ay un r e q u i s i to relativo a la v o l u n t ad real y, en t o do caso, la f i r ma del c o n t r a to es p r u e ba de la m i s m a, m a x i me si en el t r a m i te no se d e m o s t ro la existencia de un vicio. El i d i o ma u t i l i z a do p a ra su e s c r i t u ra t a m p o co c o n s t i t u ye un vicio, en t a n to no se m a n i f e s to q ue f u e ra i n c a p az de c o m p r e n d e r lo y, p or el c o n t r a r i o, su declaracion se r i n d io en e s ta l e n g u a.

T a m b i en r e h u s a r on la necesidad de u na m e n c i on e x p r e sa de la i n t e r n a c i o n a l i d ad del arbitraje, p u es este no es un r e q u i s i to de validez del pacto y, en todo caso, p o d ia ser tacita, c o mo en efecto se d e r i va de la d e s i g n a c i on de la C Cl p a ra a d m i n i s t r ar el proceso.

7. A r g u y e r on q ue se aplico el p r o c e d i m i e n to a r b i t r al pactado, s e g un el r e g l a m e n to de la C C l, s in q ue la

14 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00 n a t u r a l e za n a c i o n al o i n t e r n a c i o n al h a ya irrogado un perjuicio a los d e m a n d a d o s. A d e m a s, la s u p u e s ta t r a n s g r e s i on de u na o r d en procesal no encaja d e n t ro de la c a u s al alegada, p u es esta no hace p a r te del p r o c e d i m i e n to establecido e n t re los negociantes.

8. C a l i f i c a r on c o mo c o n t r a r io a la b u e na fe q ue se alegara u na i n d e b i da c o m p o s i c i on del t r i b u n a l, ya q ue la n o r ma q ue i n v o c a r on c o mo t r a n s g r e d i da -ley 3 1 5no c o n s a g r a ba q ue los a r b i t r os f u e r an n a c i o n a l es c o l o m b i a n o s.

En adicion, se satisfizo la t r a m i t a c i on pactada, ya q ue la

designacion fue realizada p or la C C l.

9. No se v u l n e ro el o r d en p u b l i co p o r q ue las peticiones de p r e j u d i c i a l i d ad f u e r on e x t e m p o r a n e as - la d e n u n c ia p e n al fue f o r m u l a da el 20 de d i c i e m b re de 2 0 12 y se alego su c o n f i g u r a c i on h a s ta el afio 2 0 1 5 -, la d i s c u s i on fue z a n j a da p or el t r i b u n al - en tres (3) ocasiones d i s t i n t a s -, y los r e c u r r e n t es no j u s t i f i c a r on q ue las reglas sobre l i t i s p e n d e n c ia t u v i e r an este linaje. C on todo, el a r t i c u lo 1 71 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to Civil fue derogado, s in q ue la p r e j u d i c i a l i d ad p e n al f u e ra i n c l u i da en el n u e vo e s t a t u t o.

10. E s t i m a r on q ue se s a l v a g u a r do el debido proceso de los accionados, en p a r t i c u l a r, el derecho a la j u r i s d i c c i o n, p o r q ue no se d e m o s t ro q ue en el proceso p e n al se t o m a r an

decisiones q ue p u d i e r an afectar el t r a m i te arbitral; los a r b i t r os e r an los U a m a d os a resolver la c o n t r o v e r s ia s e g un las reglas de la C C l; y f u e r on t r a t a d os c on correccion y 15 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00 o p o r t u n i d a d es de contradiccion, c o mo lo reconocio su apoderado j u d i c i a l. 1 1. R e p l i c a r on q ue no existio n u l i d ad p or i n c o n g r u e n c i a, en t a n to la c a u s al esta referida al pacto arbitral, c o mo lo reconocio la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, s in q ue en el caso se h a ya desconocido su alcance; a d e m a s, l os d e m a n d a d os f u e r on q u i e n es s o l i c i t a r on que las excepciones de las que a h o ra se d u e l en se m a n t u v i e r an sub judice.

12. P or u l t i m o, r e c h a z a r on q ue el 18 de o c t u b re de 2 0 16 se a d i c i o n a ra el r e c u r so de a n u l a c i on y se a p o r t a r an p r u e b as e x t e m p o r a n e a m e n t e, l as cuales en todo caso no

d e m u e s t r an las causales de a n u l a c i o n, lo q ue es suficiente p a ra negar su procedencia.

CONSIDERACIONES

1. C o n f o r me al n u m e r al 7 d el c a n on 30 d el Codigo G e n e r al del Proceso, en c o n c o r d a n c ia c on el inciso s e g u n do del a r t i c u lo 68 de la l ey 1 5 6 3, aplicables al caso p o r q ue la i m p u g n a c i on e x t r a o r d i n a r ia se p r o m o v io despues de su e n t r a da en vigencia, la c o m p e t e n c ia p a ra conocer de la presente a c t u a c i on esta r a d i c a da en la S a la de C a s a c i on Civil de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a.

2. P a ra resolver, se t e n d ra en consideracibn t a n to el d o c u m e n to inicial de s u s t e n t a c i on d el r e c u r so c o mo su a h a d i d u r a, bajo la egida de q ue a m b os se p r e s e n t a r on

16 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00 d e n t ro la o p o r t u n i d ad l e g a l m e n te d i s p u e s ta p a ra la i n t e r p o s i c i on del r e m e d io procesal.

Lo a n t e r i o r, p u es la d e c i s i on a r b i t r al q ue n e go la solicitud de a c l a r a c i on se notified el 15 de s e p t i e m b re de 2 0 16 (folios 1 55 y 156), p or lo q ue el t e r m i no de un (1) m es establecido en el n u m e r al 2 del a r t i c u lo 1 09 del E s t a t u to de A r b i t r a je N a c i o n al e I n t e r n a c i o n al c o m e n zo a correr al d ia siguiente y vencio el 18 de o c t u b r e, s i e n do t e m p e s t i v as l as c o m u n i c a c i o n es de los dias 14 y 18 del m i s mo m e s.

3. A d e n t r a n d o se en m a t e r ia c o n v i e ne precisar q ue la i n t e r v e n c i on j u d i c i al en el a r b i t r a je i n t e r n a c i o n al e s ta a c o t a da a las precisas m a t e r i as definidas p or el legislador, q u i en c o n s a g ro excepcionales i n s t r u m e n t os de i n t e r v e n c i on y de apoyo, t e n d i e n t es a r e m e d i ar defectos garrafales o facilitar el ejercicio de l as a t r i b u c i o n es de l os j u z g a d o r es

t e m p o r a l e s, c o mo c l a r a m e n te lo prescribe el a r t i c u lo 67 de la ley 1 5 6 3, a saber: «En los asuntos que se rijan por la presente seccion, no podra intervenir ninguna autoridad judicial, salvo en los casos y para los propdsitos en que esta seccidn expresamente asi lo disponga». Y es que, u na vez las p a r t es deciden a c u d ir al a r b i t r a j e, d e c l i n an de la j u r i s d i c c i on e s t a t a l, r a z on p or la que, en l i n ea de p r i n c i p i o, no s e ra posible volver a ella, s i no p a ra solicitar m e d i d as q ue s on p r o p i as de la indelegable facultad de imperium q ue e s ta r a d i c a da en el estado, l as cuales d e b en estar en a r m o n ia c on el derecho nacioned. 17 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00 La d o c t r i na s e h a la q ue «[n]o es logico exigir al Estado que comprometa la cooperacion y el auxilio de sus tribunales judiciales para ejecutar forzadamente los laudos arbitralesque ponga su i m p e r i um al servicio de los arbitros-, sin reservarse la atribucion de revisar que lo decidido por aquellos reuna las condiciones minimas indispensables para merecer esa proteccion legal. En otras palabras, 'la equivalencia entre laudo y la sentencia judicial hace necesario

el sometimiento del laudo al control judicial'J. Para, estos fines, c u a n do el l a u do p r o v e n ga de u na sede a r b i t r al foranea, debe a d e l a n t a r se el t r a m i te de exequatur u h o m o l o g a c i o n, en el c u al se realiza u na se