CSJ - SC13208-2015

REPÚBLICA DE COLOMBIA

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ M a g i s t r a do P o n e n te

SC13208-2015 Radicación n» 11001-31-03-014-2004-00027-01 (Aprobado en sesión de cuatro de agosto de dos m il quince) Bogotá D.C., t r e i n ta ( 3 0) de s e p t i e m b re de d os m il q u i n ce (2015). D e c i de la C o r te el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación i n t e r p u e s to p or la p a r te d e m a n d a n te c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da el v e i n t i c i n co de j u l io de d os m il doce p or el T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, d e n t ro d el p r o c e so o r d i n a r io de la referencia.

I. ANTECEDENTES

A. La pretensión R TL R e p r e s e n t a c i o n es Técnicas Ltda., p or c o n d u c to de a p o d e r a do j u d i c i al e s p e c i a l m e n te c o n s t i t u i d o, instauró u na Radicación 11001-31-03-014-2004-00027-01 r

d e m a n da c o n t ra P a ll C o r p o r a t i o n, p a ra q ue se d e c l a r a ra q ue incumplió l os c o n t r a t os de agencia c o m e r c i al c e l e b r a d os a través de s us divisiones Pall T r i n i ty M i c r o, Pall P u e r to Rico y Pall A d v a n c ed S e p a r a t i on S y s t em s al t e r m i n a r l os de f o r ma u n i l a t e r al a p a r t ir del 16 de a g o s to de 2 0 0 2. En c o n s e c u e n c i a, se le c o n d e n a ra a p a g ar la prestación c o n s a g r a da en el artículo 1 3 24 d el Código de C o m e r c io p or v a l or de $ 1 . 0 0 0 ' 0 0 0 . 0 0 0 , o o; su e q u i v a l e n te en dólares al m o m e n to d el pago o la c a n t i d ad q ue se estableciera en el p r o c e so más los intereses m o r a t o r i o s, y a i n d e m n i z ar i os perjuicios o c a s i o n a d os c on la terminación i n j u s ta en cuantía de $ 5 0 0 0 0 0 . 0 0 0 , o o; su e q u i v a l e n c ia en dólares al m o m e n to de s o l u c i o n ar d i c ha obligación, o el

i m p o r te q ue f u e ra d e m o s t r a do en la acción a título de daño e m e r g e n te y réditos de m o ra sobre d i c ho m o n to a m a n e ra de l u c ro cesante,

B. Los hechos

1. El 1° de n o v i e m b re de 1 9 9 6, l as p a r t es c e l e b r a r on d os n e g o c i os jurídicos a l os q ue l es d i e r on el n o m b re de «NON U.S. DISTRIBUTION AGREEMENT> y un tercero al q ue d e n o m i n a r on «NON US. SALES REPRESENTATION AGREEMENT», l os cuales, según la actora, s u s t i t u y e r on y c o n t i n u a r on l os i n i c i a l m e n te s u s c r i t os el 12 de m a yo de 1 9 83 y el 24 de m a r zo de 1 9 8 4, y c o n s t i t u y en c o n t r a t os de agencia m e r c a n t i l.

2 Radicación n' 11001-31-03-014-2004-00027-01

2. En c u m p l i m i e n to y d e s a r r o l lo de esos c o n v e n i o s, la d e m a n d a n te se obligó a p r o m o v er mercancías s u m i n i s t r a d as y e n v i a d as p or P a ll C o r p o r a t i on en el

t e r r i t o r io c o l o m b i a n o, en condición de r e p r e s e n t a n te e x c l u s i vo de v e n t as y m e d i a n te el p a go de u na comisión.

3. P a ra la promoción y acreditación de las d i v e r s as líneas de p r o d u c t o s, R TL R e p r e s e n t a c i o n es Técnicas L t d a. empleó s us p r o p i os m e d i o s, r e c u r s os y esfuerzos.

4. D u r a n te cerca de v e i n te años, comercializó l as mercaderías haciéndose a c r e e d o ra a l as respectivas c o m i s i o n e s, q ue f u e r on p a g a d as p or la d e m a n d a da u n as veces d i r e c t a m e n te y o t r as m e d i a n te compensación c on b i e n es y mercancías s u y a s.

5. A través de u na m i s i va de 9 de a g o s to de 2 0 0 2, Pall C o r p o r a t i on dio p or t e r m i n a d os los c o n t r a t os a p a r t ir del día 16 de ese m i s mo m es y año.

6. C on e se proceder, la d e m a n d a da incumplió lo p a c t a do en c u a n to a la f o r ma de finiquitar la relación

c o n t r a c t u a l, p u es si b i en c u a l q u i e ra de l as p a r t es podía a d o p t ar esa decisión, s us efectos e s t a b an s u p e d i t a d os a q ue le d i r i g i e ra comunicación escrita a la o t ra c on u na antelación de t r e i n ta días.

7. La s o c i e d ad e x t r a n j e r a, además, no a d u jo a l g u na j u s ta c a u sa c o mo m o t i vo de su determinación.

3 Radicación n° 11001-31-03-014-2004-00027-01 i

C. El trámite en las instancias

1. El 19 de febrero de 2 0 04 se admitió la d e m a n da y de ella se corrió t r a s l a do a la s o c i e d ad d e m a n d a d a. [Folio 4 7 0, c. 1

2. Pall C o r p o r a t i on se pronunció en relación c on l os h e c h os a d u c i d os p or la actora; manifestó su oposición a las p r e t e n s i o n es y formuló l as e x c e p c i o n es de mérito q ue denominó "contrato no cumplido"; "inexistencia de contrato de agencia"; "justa causa para la terminación de los contratos"; "terminación de los acuerdos de conformidad con la justa causa contractual pactada por las partes"; "terminación de contratos entre Pall Corporation y RTL Representaciones Técnicas Ltda. anteriores a 1996" y la

p r e v ia de "falta de jurisdicción". [Folios 5 05 ibídemy 1, c. 5 C o mo f u n d a m e n to de las p r i m e r as señaló, en síntesis, q ue la d e m a n d a n te no e s t a ba l e g i t i m a da en el ejercicio de la acción, t o da vez q ue ella incumplió los c o n t r a t os celebrados, los cuales no e r an de agencia m e r c a n t i l, s i no de distribución y de "Representante de Ventas Fuera de Estados Unidos", p or c u a n to a la f e c ha efectiva de su terminación le a d e u d a ba la s u ma de U S $ 1 8 6 . 0 0 0 , oo p or c o n c e p to de la c o m p ra de las mercancías q ue le suministró y envió a C o l o m b i a, h e c ho c o n s t i t u t i vo de j u s ta c a u sa p a ra d a r l os p or c o n c l u i d o s. Le comunicó e sa decisión -agregó- el 8 de j u l io de 2 0 02 y el 9 de a g o s to la ratificó, es decir, el preaviso t u vo l u g ar 4 Radicación n° 11001-31-03-014-2004-00027-01 40 días a n t es de la fecha en q ue se haría efectiva. De l os n e g o c i os jurídicos s u s c r i t os el 12 de m a yo de

1 9 83 y 24 de m a r zo de 1 9 8 4, s o s t u vo q ue p e r d i e r on v i g e n c ia en v i r t ud de lo a c o r d a do en la cláusula décima de los c o n t r a t os de distribución y séptima d el de "Representante de Ventas", c o n f o r me a l as c u a l es l os c o n v e n i os a n t e r i o r es se r e v o c a r on y f u e r on r e e m p l a z a d os p or estos.

3. De m a n e ra simultánea, presentó d e m a n da de reconvención c on el fin de q ue se d e c l a r a ra q ue R TL R e p r e s e n t a c i o n es Técnicas L t d a. incumplió l os c o n t r a t os d e n o m i n a d os "Non -US Distribution Agreement" c e l e b r a d os c on ella p or l as D i v i s i o n es Pall T r i n i ty M i c ro y Pall P u e r to R i co r e s p e c t i v a m e n t e, p or no p a g ar p a r te de las mercancías q ue le vendió y /o suministró d e n t ro d el término p r e v i s to p a ra ello, ni devolver tales p r o d u c t os en la o p o r t u n i d ad establecida c o n v e n c i o n a l m e n t e.

Solicitó, en c o n s e c u e n c i a, c o n d e n a r la a p a g ar l as

s u m as de d i n e ro a d e u d a d as p or el v a l or q ue se estableciera m e d i a n te p r u e ba pericial, en dólares de E s t a d os U n i d os de América o en su e q u i v a l e n te en m o n e da n a c i o n a l, c a l c u l a d os a la t a sa r e p r e s e n t a t i va d el m e r c a do certificada p or la S u p e r i n t e n d e n c ia F i n a n c i e ra al m o m e n to d el fallo, ordenándole p a g ar a d i c i o n a l m e n te l os p e r j u i c i os i r r o g a d os p or la falta de devolución de las mercancías i m p a g a d as en la cuantía q ue f u e ra d e m o s t r a da en el proceso, j u n to c on los i n t e r e s es m o r a t o r i os d e s de q ue incurrió en cesación de 5 Radicación n° 11001-31-03-014-2004-00027-01 p a g os y h a s ta la cancelación efectiva de las c o n d e n a s. En s u s t e n to de s us p r e t e n s i o n e s, afirmó q ue el objeto de l os c o n t r a t os "NON - US Distribution Agreement", c e l e b r a d os c on las divisiones Pall T r i n i ty M i c ro y Pall P u e r to Rico e ra la c o m p r a v e n ta de p r o d u c t os de p r o p i e d ad de la

compañía p or p a r te de R TL R e p r e s e n t a c i o n es Técnicas Ltda., la c u al se obligaba a r e v e n d e r l os e m p l e a n do s us p r o p i os c a n a l es de distribución, e s q u e ma negocial q ue c o r r e s p o n de al d e n o m i n a do p or la d o c t r i na "contrato de concesión mercantil", en el q ue a m b os c o n t r a t a n t es obtenían un beneficio económico. La d e m a n d a da incumplió tales a c u e r d os a p a r t ir del p r i m er s e m e s t re del año 2 0 01 c u a n do empezó a r e t a r d a r se en el p a go de l as mercancías y después de un año de r e q u e r i m i e n t os verbales y escritos dirigidos a o b t e n er el pago, la compañía resolvió t e r m i n a r l o s. Al corte del m es de j u l io de 2 0 0 2, le a d e u d a ba la c a n t i d ad de U S $ 1 8 6 . 0 0 0 , oo q ue aún no ha cancelado, ni procedió t a m p o co a r e i n t e g r ar las mercancías no p a g a d as d e n t ro de l os s e s e n ta días s i g u i e n t es a la terminación de los c o n t r a t o s. [Folio 8, c. 4]

4. En su réplica al libelo de m u t ua petición, la

d e m a n d a da se o p u so a las peticiones f o r m u l a d as y aseveró q ue la intención de l as p a r t es no f ue la de celebrar l os c o n v e n i os atípicos a los q ue h i zo r e f e r e n c ia la actora, s i no la de d a r le a R TL R e p r e s e n t a c i o n es Técnicas L t d a. el carácter de d i s t r i b u i d or de l os p r o d u c t os de Pall C o r p o r a t i o n, a d q u i r i e n do obligaciones c o mo las de a u m e n t ar la v e n ta de i Radicación 11001-31-03-014-2004-00027-01 las mercancías m a n t e n i e n do un n i v el d e t e r m i n a d o; no p r o m o v er su comercialización en o t r os países; e n t r e n ar su p e r s o n al d i r e c t a m e n te c on d i c ha compañía y t e n er un i n v e n t a r io a d e c u a d o, p r e s t a c i o n es en v i r t ud de las c u a l es se convirtió en su r e p r e s e n t a n te o agente. C o mo e x c e p c i o n es de mérito p r o p u so las de "falta de causa y/o incumplimiento de Pall Corporation"; "cumplimiento de RTL Representaciones Técnicas Ltda.";

"non adimpleti contractas"; "derecho real de retención"; "contrato de agencia" y "prescripción y/o caducidad". [Folio 18, ib.]

5. M e d i e m te p r o v i d e n c ia de 26 de m a yo de 2 0 0 5, se declaró p r o b a da la excepción p r e v ia f o r m u l a da p or P a ll C o r p o r a t i o n; s in e m b a r g o, e s ta decisión f ue r e v o c a da p or el j u z g a d or ad quem en a u to p r o f e r i do el 22 de s e p t i e m b re s i g u i e n t e. [Folios 5 6 3, c. 1 y 3 1, c. 6

6. A g o t a d as las e t a p as p r o b a t o r ia y de alegaciones, el J u z g a do Q u i n ce Civil d el C i r c u i to de Descongestión de Bogotá dictó s e n t e n c ia q ue negó l as p r e t e n s i o n es de l as d e m a n d as p r e s e n t a d as p or las p a r t e s.

P a ra a r r i b ar a e sa conclusión, consideró q ue de a c u e r do c on la p r u e ba d o c u m e n t al allegada, l os c o n t r a t os c e l e b r a d os e r an de c o m p r a v e n t a, de ahí q ue la a c t o ra

n u n ca t u vo la condición de a g e n te de P a ll C o r p o r a t i o n, y ésta no demostró en el j u i c io los s u p u e s t os de h e c ho s o b re los c u a l es fundó s us peticiones de reconvención, p u es no K. Radicación n° 11001-31-03-014-2004-00027-01 colocó a disposición d el perito l os c o m p r o b a n t es de la d e u da a cargo de R TL R e p r e s e n t a c i o n es L t d a. p or c o n c e p to de los b i e n es q ue no le pagó ni restituyó. [Folio 1 0 2 7, c. 2

7. A m b as p a r t es apelairon el fallo. La d e m a n d a n te p or c u a n t o, en su criterio, e x i s t en en el e x p e d i e n te s u f i c i e n t es e l e m e n t os de p r u e ba q ue d e m u e s t r an q ue la relación c o n v e n c i o n al e ra de agencia c o m e r c i al y no de c o m p r a v e n t a; y la r e c o n v i n i e n te p o r q u e, según e x p u s o, su c o n t r a p a r te incumplió los c o n t r a t os al e n c o n t r a r se en m o ra de p a g ar las mercancías v e n d i d as y de devolver las q ue no le compró,

h e c h os q ue se a c r e d i t a r on en el proceso. [Folios 1 0 30 y 1 0 3 6, ib.

D. La sentencia impugnada M e d i a n te fallo proferido el 25 de j u l io de 2 0 1 2, el T r i b u n al confirmó lo r e s u e l to p or el a quo.

En s u s t e n to de su decisión, señaló q ue l as e s t i p u l a c i o n es de los negocios jurídicos c e l e b r a d os el 1° de n o v i e m b re de 1 9 96 e n t re la a c t o ra y la d e m a n d a da p or c o n d u c to de s us filiales Pall T r i n i ty M i c ro y Pall P u e r to Rico, d e n o m i n a d os «Non US Distribution Agreement^ o de «Distribución al Exterior de los Estados Unidos», e v i d e n c i a b an q ue R TL R e p r e s e n t a c i o n es Técnicas L t d a. se encargaría de la distribución de los bienes p r o d u c i d os p or Pall C o r p o r a t i o n, q ue la p r i m e ra se o b l i g a ba a c o m p r ar en los términos y c o n d i c i o n es a c o r d a d a s. 8 Radicación n' 11001-31-03-014-2004-00027-01 En c a m b i o, en el c o n v e n io «Non Sales Representative

AgreemenU o de «Representación de Ventas en el Exterior de los Estados Unidos», s u s c r i to también el 1° de n o v i e m b re de 1 9 96 p or la División Pall A d v a n c ed S e p a r a t i o n es S y s t e ms de Pall C o r p o r a t i on y la s o c i e d ad c o l o m b i a n a, e s ta última ya no oficiaría c o mo d i s t r i b u i d or s i no c o mo r e p r e s e n t a n te de v e n t as de la p r i m e r a, r e c i b i e n do u na comisión sobre c a da v e n ta finalizada q ue se calcularía en la f o r ma p r e v i s ta en el a n e xo D. L os c o n t r a t os de distribución firmados p or las pautesagregó- no p u e d en catalogarse c o mo de a g e n c ia c o m e r c i al p o r q ue no se c u m p l en l os p r e s u p u e s t os q ue la e s t r u c t u r a n, e n t re ellos el e n c a r go de p r o m o v er o e x p l o t ar n e g o c i os de la d e m a n d a da o de c o n q u i s t ar o a m p l i ar el m e r c a do en su favor; p or el contrarío, de su t e x to q u e da claro q ue l as p a r t es t u v i e r on la unívoca intención de e j e c u t ar «actos

mercantiles tendientes a la compra y distribución de los productos elaborados por la enjuiciada, en virtud de lo cual aquella reconocería precios más favorables, o descuentos por la compra, así como el otorgamiento de plazos para el pago de las mercancías».^ T a l es v e n t as se realizarían bajo la m o d a l i d ad F . O . B. (libre a b o r d o) q ue s u p o ne la transmisión d el d e r e c ho de p r o p i e d ad y el t r a s l a do d el riesgo sobre l as mercancías a la c o m p r a d o ra R TL R e p r e s e n t a c i o n es Técnicas L t d a. a p a r t ir de su entrega, la c u al t i e ne l u g ar a b o r do de la embarcación o m e d io de t r a n s p o r te q ue e s ta designe, de c o n f o r m i d ad c on ' Folio 44, c. Tribunal. 9 Radicación n" 11001-31-03-014-2004-00027-01 lo e s t a t u i do p or el a r t i c u lo 1 6 94 del Código de C o m e r c i o. Si la actividad e j e c u t a da p or la d e m a n d a n te no correspondía a un negocio p or c u e n ta a j e na -concluyó- s i no a u no p r o p io c o n s i s t e n te en la r e v e n ta de p r o d u c t os a d q u i r i d os c on a n t e r i o r i d ad a fin de o b t e n er u na g a n a n c i a,

no podía verse en él u na relación de a g e n c i a m i e n to m e r c a n t i l. No o b s t a n t e, el c o n t r a to de «Representación de Ventas en el Exterior de los Estados Unidos» - s o s t u v osí satisface las exigencias legales q ue p e r m i t en calificarlo c o mo de agencia, d a do q ue en c u m p l i m i e n to del m i s m o, la s o c i e d ad c o l o m b i a na debía «promover y vender los productos fabricados por el otro, dentro de un determinado territorio, en un ramo definido, de manera autónoma, independiente, y estable, a cambio de una remuneración o comisión que ha sido previamente pactada».^ De ahí q ue a su finalización p or la e m p r e s a r i a, surgió en favor del a g e n te la prestación c o n s a g r a da en el artículo 1 3 24 d el Código de C o m e r c i o, c u ya cuantía no p u do establecerse p o r q ue el d i c t a m en pericial no determinó c on precisión el m o n to de las c o m i s i o n es o u t i l i d a d es q ue esta recibió p or c o n c e p to de l as v e n t as realizadas d u r a n te la vigencia d el convenio, q ue de l os tres c e l e b r a d os e ra el único q ue t e n ia l as características de u na agencia

m e r c a n t i l. 2 Folio 46, ib. 10 Radicación n'' 11001 -31 -03-014-2004-00027-01 En efecto, a u n q ue el perito estimó l as c o m i s i o n es o b t e n i d as en el período 2 0 01 - 2 0 03 y después de p r o m e d i a r l as p a ra o b t e n er u na c a n t i d ad a n u a l, estableció la fracción c o r r e s p o n d i e n te a u na d o c e a va p a r te q ue multiplicó p or c a da año de vigencia de l os a c u e r d os de v o l u n t a d; e se cómputo, s in e m b a r g o, no diferenció el r u b ro q ue correspondía a c a da n e g o c io y no podía h a c e r lo p o r q ue el c u e s t i o n a r io f o r m u l a do p or la a c t o ra hacía r e f e r e n c ia - de f o r ma globala la cuantía de la contraprestación r e c i b i da «por las ventas, promoción, y en general comercialización de los bienes o artículos producidos por PALL CORPORATION y sus divisiones ya señaladas, en desarrollo de los contratos de Agencia Comercial celebrados por las partes».^ La d e m c i n d a n t e, e n t o n c e s, desatendió la carga d e m o s t r a t i va de los h e c h os en q ue fundó s us p r e t e n s i o n e s,

p or c u a n to además de a c r e d i t ar la e x i s t e n c ia de l os n e g o c i os jurídicos t e r m i n a d os p or la e m p r e s a r ia -añadió- debía p r o b ar el m o n to al q ue ascendía la cesantía c o m e r c i al r e c l a m a da y c o mo no lo hi zo, la decisión no podía r e s u l t a r le favorable, conclusión a la q ue también se llegaba de a t e n d er q ue n i n g u no de l os m e d i os de p r u e ba permitía establecer q ue su finalización careció de j u s ta c a u s a. L as p r e t e n s i o n es de la r e c o n v i n i e n te -consideró- no podían s a l ir a v a n t e s, p o r q ue no se acreditó el v a l or a d e u d a do p or R TL R e p r e s e n t a c i o n es Técnicas L t d a ., d a do q ue la e x p e r t i c ia no fijó la obligación i n s o l u ta respecto de c a da u no de l os c o n v e n i os celebrados, d e b i do a q ue en l os 3 Folio 48, ib. 11 Radicación n" 11001-31-03-014-2004-00027-01 a s i e n t os c o n t a b l es de d i c ha e m p r e sa no aparecían

diferenciados, s i no c o mo u no solo. Según la p e r i to «la contabilidad no muestra un estado de cuenta detallada del Pasivo, ni discriminada por las tres divisiones» de P a ll C o r p o r a t i o n, [Folio 5 4, c. T r i b u n al

II. LA DEMANDA DE CASACIÓN La s o c i e d ad d e m a n d a n te y d e m a n d a da en reconvención formuló un único cargo, en el que, bajo el a m p a ro de la c a u s al p r i m e r a, denunció la violación i n d i r e c ta d el i n c i so T d el artículo 1 3 24 de la codificación c o m e r c i al y 1 5 46 de la l ey s u s t a n t i va civil ( p or f a l ta de aplicación); 1 6 14 de esta última; 8 70 a 8 72 e i n c i so 2° d el artículo 1 3 24 de la p r i m e ra y, 1 74 y s i g u i e n t es del e s t a t u to procesal, c o mo c o n s e c u e n c ia de e r r o r es de h e c ho c o m e t i d os en la valoración de las p r u e b a s.

En d e s a r r o l lo de la acusación, indicó q ue el s e n t e n c i a d or no t u vo p or d e m o s t r a d o, estándolo, q ue l os c o n t r a t os o b r a n t es a l os folios 26 a 41 y 42 a 60 d el

c u a d e r no p r i m e ro t r a d u c i d os en legal f o r m a, también e r an de a g e n c ia m e r c a n t i l, y no solo el q ue fue a g r e g a do a folios 61 a 80 de la c i t a da encuademación. Incurrió en d i c ho y e r ro - s o s t u v oal dejar de apreciar la certificación e x p e d i da p or la Cámara de C o m e r c io de Bogotá sobre la inscripción en el L i b ro de Registro M e r c a n t il 12 Radicación n" 11001-31-03-014-2004-00027-01 de los c o n v e n i os s u s c r i t os p or las p a r t e s; la c a r ta en q ue la d e m a n d a da los dio p or c o n c l u i d o s, los t e s t i m o n i os visibles a folios 5 92 a 5 99 d el c u a d e r no p r i m e ro y el i n t e r r o g a t o r io a b s u e l to p or el r e p r e s e n t a n te legal de la a c t o r a. A s i m i s m o, p or v a l o r ar erróneamente l os referidos c o n t r a t o s, la facturación o b r a n te a folios 1 20 a 4 57 ibidem, la contestación a la d e m a n d a, el libelo de reconvención p r e s e n t a do p or Pall C o r p o r a t i on y el d i c t a m en pericial

r e n d i do a i n s t a n c ia de R T L. E s as p r o b a n z as r e v e l a b an la v e r d a d e ra n a t u r a l e za de los n e g o c i os jurídicos celebrados, t o da v ez q ue l as d o c u m e n t a l es e v i d e n c i a r on q ue la d e m a n d a n te a c t u a ba c o mo r e p r e s e n t a n te y d i s t r i b u i d or e x c l u s i vo de la s o c i e d ad e x t r a n j e ra y f ue a u t o r i z a da p or e s ta p a ra «actuar en su nombre en todas las transacciones comerciales dentro del territorio asignado»'^, refiriéndose la d e m a n d a da a ellos c o mo «contratos de distribución» y no de c o m p r a v e n t a, en c u y os t e x t os se indicó q ue «El distribuidor se compromete a emplear su mayor esfuerzo en distribuir, mercadear, vender y promover los Productor (sic) en el territorio» p a ra lo c u al se comprometió a «adquirir, desarrollar, entrenar y sostener suficientes ventas y personal de servicio» (cláusula IV).^ L os t e s t i m o n i o s, p or su p a r t e, d e j a r on claro q ue e n t re las d os e m p r e s as existió un vínculo de a g e n c ia c o m e r c i al d u r a n te el t i e m po señalado en la d e m a n d a, en el q ue R TL

^ Folio 12, c. Corte, s Folio 13, ib. 13 Radicación n° 11001-31-03-014-2004-00027-01 «promovía en el territorio nacional los productos de PALL, para lo cual tenía sus instalaciones, entrenaba a los vendedores y promotores en cursos como se convino, que éstos salían a ofrecer las mercancías las que eran adquiridas por terceros, que sufragaban su costo a PALL en los EEUU, la que a su vez le cubría las comisiones a RTL en entidades bancadas de ese país»^, t o do lo c u al f ue ratificado p or el g e r e n te de R TL en el i n t e r r o g a t o r io de p a r te q ue absolvió. El s e n t e n c i a d or también incurrió en desacierto de o r d en fáctico al no t e n er p or acreditado, estándolo, q ue la relación jurídica q ue unió a las p a r t es e s t a ba vigente d e s de 1 9 83 c u a n do c e l e b r a r on l os c o n v e n i os visibles a l os folios 8 1a 1 05 y 1 01 a 1 19 del c u a d e r no p r i m e r o, lo q ue obedeció -añadió- a q ue no valoró esos d o c u m e n t o s, q ue «acreditan fehacientemente la vinculación de las empresas desde hace muchos años»'^, a u n q ue la d e m a n d a da se h a ya empeñado en n e g ar q ue el v i n c u lo negocial se r e m o n t a ba a e sa época.

Si b i en en el e x p e d i e n te no o b ra la traducción de d i c h as p r u e b a s, s on suficientes «unos conocimientos básicos del idioma inglés para enterarse del contenido de tales acuerdos» q ue -reiteró- r e v e l a b an «desde cuando existió la relación entre las partes»A El T r i b u n a l, además, consideró q ue la a c t o ra había i n c u m p l i do la c a r ga de p r o b ar el v a l or de l as c o m i s i o n es c a u s a d as en el único c o n t r a to en q ue halló c o n f i g u r a da u na 6 Folio 12, ib. 7 Folio 14, ib. " Ibidem. 14 Radicación n 11001-31-03-014-2004-00027-01 a g e n c ia c o m e r c i a l, y e r ro q ue obedeció -señaló- a la errónea apreciación de la e x p e r t i c ia p r a c t i c a da p or s o l i c i t ud s u y a, y de l as f a c t u r as p r e s e n t a d as c on la d e m a n da j u n to c on o t r os escritos o b r a n t es a folios 1 20 a 5 47 del p r i m er c u a d e r n o, al no h a b er a t e n d i do l as reglas de la s a na crítica. P or último, a u n q ue se acreditó q ue l os c o n v e n i os

s i g n a d os el 1 ° de n o v i e m b re de 1 9 96 t e r m i n a r on p or decisión de Pall C o r p o r a t i on s in c u m p l ir c on el p r e a v i so p a c t a do ni a d u c ir j u s ta c a u s a, el s e n t e n c i a d or no t u vo p or establecido este h e c ho c o mo c o n s e c u e n c ia de o m i t ir la apreciación de la c a r ta r e m i t i da p or d i c ha e m p r e s a, i n c o r p o r a da al e x p e d i e n te c on su c o r r e s p o n d i e n te traducción, y de h a b er v a l o r a do en f o r ma e q u i v o c a da el i n t e r r o g a t o r io a b s u e l to p or el r e p r e s e n t a n te legal de la actora.

CONSIDERACIONES

1. S on v a r i a d as l as m o d a l i d a d es de c o n t r a t os de colaboración e intermediación u t i l i z a d as p or los p r o d u c t o r es p a ra e x p a n d ir su m e r c a do y llegar, en c u a l q u i er l u g a r, al d e s t i n a t a r io último de l as mercancías q ue f a b r i c a n. La dinámica de l as r e l a c i o n es negocíales i m p u l sa el creciente

d e s a r r o l lo de n u e v as f o r m as c o n v e n c i o n a l es q ue a t i e n d an e sa n e c e s i d a d. E n t re l as más c o n o c i d as en el d e r e c ho m e r c a n t il se e n c u e n t r an el corretaje, la representación de ñrmas, el 15 Radicación n° 11001 -31 -03-014-2004-00027-01 depósito de mercancías, el s u m i n i s t r o, la consignación, la agencia, la concesión, la distribución y la f r a n q u i c i a. A p e s ar de q ue g u a r d an e n t re sí i n n e g a b l es s i m i l i t u d e s, en c a da u na de ellas es posible reconocer e l e m e n t os q ue las d i f e r e n c i an de las o t r a s. 1.1, En el caso de la a g e n c ia c o m e r c i a l, e s, i n d u d a b l e m e n t e, su objeto lo q ue c o n s t i t u ye su razón de ser, su i d e n t i d ad p r o p i a. Se celebra, en efecto, c on el en car go de «promover o explotar negocios en un ramo determinado y dentro de una zona prefijada en el territorio nacional», c o mo «representante o agente» de un e m p r e s a r io

n a c i o n al o e x t r a n j e r o, o c o mo f a b r i c a n te o d i s t r i b u i d or de u no o v a r i os de s us p r o d u c t o s, acorde c on lo e s t a t u i do p or el artículo 1 3 17 del Código de C o m e r c i o. La disposición c i t a da u t i l i za la p a l a b ra encargo para explicar la obligación del agente de p r o m o v er o explotar. En su s e n t i do n a t u r al y obvio, e se vocablo e x p r e sa la idea de e n c o m e n d ar o p o n er u na cosa al c u i d a do de o t r o, o confiarle a u na p e r s o na q ue ejecute algo. Y la a c t i v i d ad q ue p u e de d e s a r r o l l ar el agente p or razón de esa e n c o m i e n da es, de m a n e ra inicial y a términos d el precepto legal, la de i m p u l s ar la v e n ta de l os p r o d u c t os o servicios d el e m p r e s a r i o. Respecto del v e r bo t r a n s i t i vo «explotar», si se t o ma en la f o r ma en q ue es definido p or la Real A c a d e m ia de la L e n g ua Española, h a ce referencia a sacar u t i l i d ad de un 16 Radicación n 11001-31-03-014-2004-00027-01

n e g o c io o i n d u s t r ia en p r o v e c ho p r o p i o, lo q ue p u e de lograrse a través de d i v e r s as actividades: fabricación, construcción, elaboración, e n s a m b l a j e, integración, m e j o r a m i e n t o, reproducción o s i m p l e m e n te la promoción de b i e n es de t o da clase y de servicios. En síntesis, lo t r a s c e n d e n te de la definición q ue de d i c ho c o n t r a to a p o r ta la l ey m e r c a n t i l, es q ue la p e r s o na q ue actúa c o mo a g e n te h a ya recibido d el e m p r e s a r io el e n c a r go de p r o m o v er o e x p l o t ar s us negocios, en un d e t e r m i n a do r a mo de la i n d u s t r ia o el c o m e r c i o, y d e n t ro de un e s p a c io t e r r i t o r i al preestablecido, lo q ue s u p o ne «una ingente actividad dirigida -en un comienzoa la conquista de los mercados y de la potencial clientela, que debe -luegoser canalizada por el agente para darle continuidad a la empresa desarrollada -a través de élpor el agenciado, de forma tal que, una vez consolidada, se preserve o aumente la clientela del empresario, según el caso» ( C SJ S C, 20 O ct 2 0 0 0, R a d. 5 4 9 7; C SJ S C, 28 Feb 2 0 0 5, R a d. 7 5 0 4; C SJ S C,

4 A br 2 0 0 8, R a d. 1 9 9 8 - 0 0 1 7 1 - 0 1 ). 1,2. El a g e n te c o m e r c i al -explica Fariñase obliga a «desplegar una actividad adecuada para lograr clientes para su comitente, y remitir a éste los pedidos de mercaderías, servicios u otros bienes cuya comercialización le ha sido encomendada. El comitente, al aceptar el pedido, concierta el contrato que lo liga de modo directo con el cliente; el agente de comercio no es parte de dicho contrato, sino un intermediador».^ ^ FARIÑA, J u an M. Contratos Comerciales Modernos. Modalidades de Contratación Empresaria. Buenos Aires: Edit. Astrea, 1997, p. 4 2 1. 17 Radicación n° 11001-31-03-014-2004-00027-01 La falta de participación d el a g e n te en la relación c o n v e n c i o n al c o mo p a r te de la m i s m a, s in e m b a r g o, no s i e m p re se p r e s e n t a, p o r q ue si b i en en a l g u n os c a s os su l a b or se c o n t r ae a p r o c u r ar el a c e r c a m i e n to e n t re l os clientes y el fabricante, en o t r o s, p u e de celebrar c