CSJ - SC15-09-1983

M e r c e d e s S i n i s t e r r a C o n c h a ; a d e m á s , f u e - c u a el n t r oe t r a os b r a ts u v qo u e c o n s t r u i r E s c o b a r , e n s u c a l i d a d d e h e r e d ae r o s c t i v id e d a d e s g a n a d e r a s y a g r í c o l a s , p a r a lo r í a d e l S o c o r r o , M ó n i c a y C a r l o s lo A l eb e r t o x p l o t ó e c o n ó m i c a m e n t e la s o c i e d a d e n r r a y a M a r í a T e r e s a , L u i s F., H ae r n á n , n t e eM a - l N o t a r i o 2 d e C a l i ; q u e e s e p r e d i o L e o n a r d o G a r c é s ; a R i t a e I s a b e l N oS i n i s .t e - 6 0 7 c o r r i d a el 27 d e f e b r e r o d e 1 9 6 4 n a r d o O c t a v i o y G u i d o C a b a l ; Sa iA n t o nn i o i s t ey r r a , c o m o c o n s t a e n la e s c r i t u r a c a S i n i s t e r r a ; a J o s é T o m á s , G e r m lá n , a m eL e o - m o r a d a s o c i e d a d p o r F r a n c i s c o J o s é g e n i a M a r í a , A u r a , b i eC a nr l o s A fl b e r t o u e y aB l a n - p o r t a d o , e n m a y o r e x t e n s i ó n , a n a r i o 'a C a r l o s G u i l l e r m o , A n a E l e n a , E u - t á r e a s y 4

. 0 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s ; q u e e s t e C o m p a ñ í a L i m i t a d a l l a m ó a p r o c e s qo u e o r d i - r e i v i n d i c a , el q u e t i e n e á r e a d e 5 4 h e c - n o m b r e d e F r a n c i s c o J o s é S i n i s t e r r a y c i ó n d e m a n e r a i n t e n c i o n a l ” el i n m u e b l e c i e d a d , e n l i q u i d a c i ó n , q u e g i r a b a j o el a c t o s p o s i t i v o s d e u s o , g o c e y t r a n s f o r m a - g a d o 1 C i v i l d e l C i r c u i t o d e B pu g a , a t rla is o - m o n i o y a c t i v i d a d s o c i a l , m e d i a n t e 17 d e j u l i o d e 1 9 8 0 , p r o f e r i d o p o r el J u z - t e r r a e H i j o s L i m i t a d a “ s u b o r d i n ó a s u 1. E n d e m a n d a a d m i t i d a p o r - a u t o d e l d e s d e 1 9 6 4 , la s o c i e d a d F r a n c i s c o J. S i n i s - p r e t e n s i o n e s , la d e m a n d a n t e a f i r m a q u e E l L i t i g i o 2

. C o m o h e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e s u s I se d e c r e t e s u r e i v i n d i c a c i ó n . c l a r e la u s u c a p i ó n d e e s e f u n d o r ú s t i c o y oy t r o s .S i n iM sed te r e rcr ree add ee sr o s p u e s e l p o d e r se c o n f i e r e p a r a q u e se d e - c i e d a d r e c u r r e n t e p r o m o v i ó c o n t r a l o s h e - p r e s a m e n t e se a l u d e a e s a s d o s a c c i o n e s , t a n c i a d e e s t e p r o c e s o o r d i n a r i o q u e la soc o m o p o r el l i q u i d a d o r d e la m i s m a , e x - c i a l d e B u g a , al c o n c l u i r la s e g u n d a i n s - p o r la g e r e n t e d e la s o c i e d a d d e m a n d a n t e p o r el T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i - c o m p e t e n t e

. T a n t o e n el p o d e r c o n f e r i d o s e n t e n c i a d e l 2 0 d e a g o s t o d e 1 9 8 2 , d i c t a d a J u a n i t o ” q u e allí se s i n g u l a r i z a d e m o d o S i n i s t e r r a y C o m p a ñ í a L i m i t a d a c o n t r a la c i ó n r e i v i n d i c a t o r i a ” s o b r e el p r e d i o “ S a n i n t e r p u e s t o p o r la s o c i e d a d F r a n c i s c o J o s é e s p e c i a l d e p e r t e n e n c i a a c u m u l a d a c o n acE n t r a s e a d e s a t a r el r e c u r s o d e c a s a c i ó n E n la d e m a n d a se i n s t a u r a la “ a c c i ó n r a l d o Z u l u a g a ) . . : se i n d i c a . : ( M a g i s t r a d o p o n e n t e : D o c t o r G e r m á n G i - c o n d e r e c h o e n el i n m u e b l e q u e a d e l a n t e r e s

. l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s q u e se c r e a n p r e q u i n c e d e m i l n o v e c i e n t o s o c h e n t a y s o d e s u c e s i ó n d e M e r c e d e s S i n i s t e r r a ” , y s a c i ó n C i v i l . — B o g o t á , D . E., s e p t i e m - v i u d a d e C u e r v o c o m o “ v i n c u l a d a al p r o c e - C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , — S a l a d e C a - r o n l l a m á d o s al p r o c e s o E l v i r a S i n i s t e r r a T u t e l a d e s u p r i v a c i d a d e n m a t e r i a p o s e s o r i a D E C L A R A C I O N D E R E N T A m e r o t e n e d o r e n p o s e e d o r ; d e b e n p r o b a r s e d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l . R e q u i s i t o s p a r a l a i n t e r v e r s i ó n d e l t í t u l o d e L a m a t e r i a e s t á r e g u l a d a c o m p l e t a m e n t e p o r e l a r t í c u l o 4 1 3 d e l C ó d i g o A C C I O N D E P E R T E N E N C I A

se e s t á d e c i d i e n d o . t e r p u s o el r e c u r s o d e c a s a c i ó n q u e a h o r a t r a el q u e la m i s m a s o c i e d a d a p e l a n t e ind e s u f a l l o d e l 2 0 d e a g o s t o d e 1 9 8 2 , c o n - to J u d i c i a l d e B u g a la c o n f i r m ó p o r m e d i o m a n d a n t e , el T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i - a c t o r a . A p e l a d a e s t a d e c i s i ó n p o r la d e - d a d o s , c o n c o s t a s a c a r g o d e la s o c i e d a d e n la d e m a n d a y se a b s u e l v e a l o s d e m a n - se d e n i e g a n l a s d e o l a r a c i o n e s s o l i c i t a d a s s e n t e n c i a d e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 8 1 , e n q u e p u é s d e u n a m p l i o d e b a t e p r o b a t o r i o , c o n 4. L a p r i m e r a i n s t a n c i a f i n a l i z ó , d e s - s o c i e d a d d e m a n d a n t e

. te s u o p o s i c i ó n a las p r e t e n s i o n e s d e la m á s d e m a n d a d o s , m a n i f e s t ó e x p r e s a m e n - p o r el c o n t r a r i o , el a p o d e r a d o d e l o s d e - m i t á n d o s e a n o a c o g e r l o s h e c h o s d e é s t e ; c o m p a r e c i e r o n , d i o r e s p u e s t a al l i b e l o lie m p l a z a d a s y a o t r o s d e m a n d a d o s q u e n o l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s q u e f u e r o n 3. E l c u r a d o r a d l i t e m q u e se d e s i g n ó a c o m o p o r m e d i o d e la u s u c a p i ó n ” . - a d q u i r i d o t a n t o p o r m e d i ó d e la t r a d i c i ó n d o m i n i o s o b r e el p r e d i o “ S a n J u a n i t o ” , d e r e c h o a q u e se r e c o n o z c a s u s i t u a c i ó n d e S i n i s t e r r a e H i j o s L i m i t a d a “ t i e n e p l e n o q u e , f i n a l m e n t e , S u c e s o r e s d e F r a n c i s c o J

. la r e s t i t u c i ó n d e l p r e d i o a la a r r e n d a d o r a ; l a n z a m i e n t o d e la s o c i e d a d d e m a n d a d a y r i a d e la c a u s a n t e M e r c e d e s , se d e c r e t ó el d e q u i e n p r e d i c ó la c a l i d a d d e a r r e n d a t a - F r a n c i s c o J o s é S i n i s t e r r a e h i j o s l i m i t a d a , b a c e a d e M e r c e d e s c o n t r a S u c e s o r e s d e c e s o d e l a n z a m i e n t o p r o m o v i d o p o r el ald e l f a l l e c i d o F r a n c i s c o J., p u e s e n el p r o - s u c e s i ó n d e M e r c e d e s S i n i s t e r r a , h e r m a n a j u d i c i a l , el p r e d i o p o s e í d o se e n t r e g ó a la 14 d e a b r i l d e 1 9 8 0 , f e c h a e n q u e , p o r o r d e n m e n c i o n a d a p o s e s i ó n se e x t e n d i ó h a s t a el a q u e l , E l v i r a V e r g a r a d e S i n i s t e r r a ; q u e la p a r a q u e i n g r e s a r a c o m o s o c i a la v i u d a d e F r a n c i s c o J

. S i n i s t e r r a e H i j o s L i m i t a d a y l l a m a r l a d e s d e e n t o n c e s S u c e s o r e s d e d a n t e c o n v i n i e r o n s u m o d i f i c a c i ó n p a r a d e 1 9 6 9 , l o s s o c i o s d e la s o c i e d a d d e m a n - S i n i s t e r r a , a c a e c i d a e n C a l i el 5 d e j u n i o q u e a r a í z d e la m u e r t e d e F r a n c i s c o J o s é t a n t e , se t i e n e u n l a p s o m a y o r d e 2 0 a ñ o s ; la q u e s o b r e el m i s m o f u n d o t u v o s u a p o r - d e l r í o C a u c a ; q u e u n i e n d o a s u p o s e s i ó n u n j a r i l l ó n p a r a d e f e n d e r l o d e las a v e n i d a s N e 2 4 1 1 G A C E T A

J

U D I C I A L 1 7 9 II 2 5 3 1 - 3 2 d e l C ó d i g o C i v i l . s o l a e x c e p c i ó n c o n s a g r a d a e n el a r t í c u l o t e n e n c i a h a c e p r e s u m i r la m a l a fe, c o n la c o n la p r e c i s i ó n d e q u e u n t í t u l o d e m e r a n o e r a p o s e e d o r ( a r t í c u l o s 7177, 7 9 1 , y 2 5 3 1 ) , e n q u e el s o c i o d e t e n t ó e l b i e n , p o r q u e él te n o p u e d e s u m a r a s u p o s e s i ó n el t i e m p o m o a r r e n d a t a r i o , la s o c i e d a d p r e s c r i b i e n - i n m u e b l e q u e h a s t a e n t o n c e s h a t e n i d o c o - c l a r o q u e si u n s o c i o a p o r t a c o m o s u y o el n o m u d a la m e r a t e n e n c i a e n p o s e s i ó n , es C

. C i v i l ) y q u e c o m o el “ l a p s o d e t i e m p o ” c a l i d a d e s y v i c i o s ( a r t í c u l o s 7 7 8 y 2 5 2 1 d e l la p o s e s i ó n d e l a n t e c e s o r , p e r o c o n s u s s a q u e u n p o s e e d o r p u e d e s u m a r a la s u y a E n el c a p í t u l o t e r c e r o , el f a l l a d o r e x p r e - p r e s c r i p c i ó n o r d i n a r i a . c i e d a d d e m a n d a n t e , n o p u e d e d a r s e la e x i s t i d o b u e n a fe i n i c i a l d e p a r t e d e la s o - D e lo a n t e r i o r c o n c l u y e q u e n o h a b i e n d o t e r i o r m e n t e ” . é s t a , d e c o n f o r m i d a d c o n lo e x p u e s t o a n - ó r g a n o s d e la s o c i e d a d c o m p r o m e t e n a q u e el b i e n e r a a j e n o

. E n e s t e s e n t i d o l o s A s a m b l e a G e n e r a l , s a b í a p e r f e c t a m e n t e cial, p u e s q u e n o s o l o el g e r e n t e , s i n o la b u e n a fe d e la s o c i e d a d e n el m o m e n t o inii g n o r a r , e n t o n c e s n o p u e d e h a b l a r s e d e lo d e t e r m i n a n d o c u m e n t o s q u e n o p u e d e ce, p o r q u e es d e s u h e r m a n a , y p o r q u e a s í o p a r t e d e él, q u e s a b e q u e n o le p e r t e n e - ó r g a n o c o m o g e r e n t e , a p o r t a u n i n m u e b l e liar”, u n s o c i o q u e p a s a a c o n s t i t u i r s e e n p o n s a b i l i d a d l i m i t a d a , d e c a r á c t e r “ f a m i - “ S i al c o n s t i t u i r s e u n a s o c i e d a d d e r e s - A l d e s c e n d e r al c a s o l i t i g a d o a q u í , d i c e : t u l o y b u e n a fe i n i c i a l

. r e g u l a r , la q u e a s u v e z d e m a n d a j u s t o tí- ce h i n c a p i é e n q u e é s t a r e q u i e r e p o s e s i ó n c r e t a m e n t e la p r e s c r i p c i ó n o r d i n a r i a y h a - p a r a u s u c a p i r ; e n el s e g u n d o , e s t u d i a c o n - p i ó n y la h a b i l i d a d d e las p e r s o n a s m o r a l e s t e r e s a n t e s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e la u s u c a - E n el p r i m e r o , el f a l l a d o r h a c e m u y inq u e c o n f i r m a í n t e g r a m e n t e el d e l a q u o . f u n d a m e n t o s d e s u f a l l o d e s e s t i m a t o r i o , E n 8 c a p í t u l o s e x p o n e el a d q u e m l o s d e l T r i b u n a l F u n d a m e n t o s d e la s e n t e n c i a

1 8 1 L A I C I D U - r e t n i l a m , s o d a t i d e r c a e t n e m a n e l p n a b a t s e - i d ó C l e d 0 5 2 y 9 4 2 , 8 4 2 s o l u c í t r a s o l ó t e r p n é i b m a t e u q y ; l i v i C o t n e i m i d e c o r P e d o g al n e ó i t e m o c e u q o h c e r e d e d r o r r e le r o p - s a r t , l a t n e m u c o d a b e u r p al e d n ó i c a m i t s e - p i r c s e r p e d o d a l u n a o s e c o r p l e d a d a d a l e d a d u i v a r a g r e V a r i v l E ó r u a t s n i e u q n ó i c a d a c o v i u q e n ó i c a t e r p r e t n i r o p , a r r e t s i n i S e d o g i d ó C l e d 9 7 2 y 8 5 1 s o l u c í t r a s o l e d e d , r a l o i v a ó g e l l , l i v i oC t n e i m i d e c o r P , n ó i c a c i l p a e d a t l a f r o p y a t c e r i d n i a r e n a m , 8 6 7 , 5 6 7 , 4 6 7 , 2 6 7 , 3 5 7 , 3 7 6 s o l u c í t r a s o l y 8 2 5 2 , 7 2 5 2 , 8 1 5 2 , 2 1 5 2 , 1 8 9 , 6 4 9 , 1 9 7 , 9 6 7 ,y l i v i C o t n e i m i d e c o r P e d o g i d ó C l e d 9 2 5 2 , 3 3 6 s o l u c í t r a s o l , a d i b e d n i n ó i c a c i l p a r o p - ó C l e d 8 2 5 2 y 0 8 1 , 7 7 7 , 5 7 7 , 0 7 7 , 0 4 6 , 9 3 6

. l i v i C o g i d : í s a o d a i c n u n e á t s E . o t n i u q o g r a C o s i c n i le r o p o t s e u p s i d ol n e e s a b n o C “ - ó C l e d 8 6 3 o l u c í t r a l e d 21 l a r e m u n l e d 22 - e m i r p l a s u a c , l i v i C o t n e i m i d e c o r P e d o g i d - n e s al o s u c a , n ó i c a s a c e d

. o s r u c e r l e d a r r o p r i g n i r f n i e d m e u q d a z e u J l e d a i c n e t - s u s o h c e r e d e d s a m r o n a t c e r i d n i a í v al s o t s e i f i n a m e d a i c n e u c e s n o c o m o c l a i c n a t a l e d n ó i c a m i t s e al n e o h c e h e d s e r o r r e e d n ó i c a m i t s e al n e y l a i n o m i t s e t a b e u r p - e j u d n o c e u q s o r r e y , l a t n e m u c o d a b e u r p al - u c í t r a s o l r a c i l p a n i a r o d a i c n e t n e s la n o r , 0 7 7 , 9 6 7 , 8 6 7 , 4 6 7 , 2 6 7 , 3 5 7 , 3 7 6 , 9 6 6 s o l 1 3 5 2 , 7 2 5 2 , 1 2 5 2 , 8 1 5 2 , 2 1 5 2 , 6 4 9 , 1 8 9 , 8 7 7 o l u c í t r a le , o n a i b m o l o C l i v i C o g i d ó C l e d e d ?1 o l u c í t r a le y 6 3 9 1 e d 0 0 2 y e L al e d 21

'

e t n e m a d i b e d n i r a c i l p a y 6 3 9 1 e d 0 5 y e L al 8 7 7 , 7 7 7 , 5 7 7 , 0 4 6 , 9 3 6 , 3 3 6 s o l u c í t r a s o l

. o n a i b m o l o C l i v i C o g i d ó C l e d ó s a b es m e u q d a z e u J l e d n ó i s i c e d a L “ - o r p s o i d e m s e t n e i u g i s s o l e d n e m a x e le n e a b e u r p al e d r a g u l r e m i r p n e : s o i r o t a b - o r p r a r e d i s n o c a ó v e l l ol e u q l a t n e m u c o d - n e r r a e d o t a r t n o c n u e d a i c n e t s i x e al a d a b a r r e t s i n i S .J o c s i c n a r F e r t n e o t n e i m a d - s e d a h c n o C a r r e t s i n i S s e d e c r e M y a h c n o C o i d e r p la n ó i c a l e r n o c 9 5 9 1 e d o ñ a le e d - s i x e n i a b e u r p e d n ó i c i s o p u s , o t i n a u J n a S le ó v i r e d l a u c al e d y o s e c o r p le n e e t n e t n u a r e a r r e t s i n i S .J o c s i c n a r F e u q r o d a l l a f - i l a c , e c i d u j b u s o i d e r p l e d r o d e n e t o r e m o c s i c n a r F d a d e i c o s al a ó s a p s a r t e u q d a d n e o d n a u c a d a t i m i L s o j i H e a r r e t s i n i S

.Ja s e a e l b e u m n i le ó t r o p a 4 6 9 1 e d o ñ a le J

A T E C A G 1 1 4 2 e N - n e s al e s a r ú s n e c í u q A

. o d n u g e s o g r a C r o r r e o d i t e m o c r e b a h r o p a d i r r u c e r a i c n e t a i c n e t n e s al e d n ó i c a r o l a v al n e o h c e r e d e d e d l a p i c i n u M l i v i C

?1 z e u J le r o p a d i r e f o r p s a l y o t n e i m a z n a l e d o s e c o r p le n e , a g u B e d o i n o m i r t a p y a t n e r e d s e n o i c a r a l c e d - s i n i S s e d e c r e M y a r r e t s i n i S .J o c s i c n a r F - a v a r g s o ñ a s o l a s e t n e i d n o p s e r r o c , a r r e t ó v e l l e u q r o r r e , 5 6 9 1 y 4 6 9 1 , 9 5 9 1 e d s e l b - c e r i d n i a r e n a m e d , r i g n i r f n i a l a n u b i r T la s o l u c í t r a s o l , n ó i c a c i l p a e d a t l a f r o p y at , 6 4 9 , 1 9 7 , 9 6 7 , 8 6 7 , 5 6 7 , 4 6 7 , 2 6 7 , 3 6 7 , 3 7 6 o g i d ó C l e d 9 2 5 2 y 8 2 5 2 , 7 2 5 2 , 8 1 5 2 , 2 1 5 2 , 1 8 9 e d o g i d ó C l e d 9 9 y 89 s o l u c í t r a s o l y l i v i C a l “ e u q e t n e r r u c e r le a g e r g A

. o i c r e m o C - e b u t o r p n e ó i r r u c n i a d a n g u p m i a i c n e t n e s : e r p r e t n i al n e o h c e r e d e d s e r o r r e s e t n a r y 2 3 3 s o l u c í t r a s o l e d n ó i c a c i l p a y n ó i c a t , l i v i C o t n e i m i d e c o r P e d o g i d ó C l e d 4 6 2 , 3 3 3 y 0 0 2 , 5 9 1 , 4 9 1 s o l u c í t r a s o l e d o m o c í s a . a r b o a m s i m al e d ” 1 0 2 - e r p o n e u q e t n e r r u c e r le a s i c e r p o g e u L -ac e d a t n i u q l a s u a c .al í u q a r a g e l a e d n e t r o r r e r i t s i x e r o p , a r e m i r p al o n i s , n ó i c a s - e u r p al e d n ó i c a i c e r p a al n e “ o h c e r e d e d

. ” a b .: í s a o d a l u m r o f á t s E . o r e c r e t o g r a C . - i r T e l b a r o n o H l e d a i c n e t n e s al o s u c A “ e d l a i c i d u J o t i r t s i D l e d r o i r e p u S l a n u b s a s i c e r p a t c e r i d a m r o f n e r a l o i v e d a g u B ol o m o c lat l a i c n a t s u s o h c e r e d e d s a m r o n -ra l e d ?1 l a r e m u n ?1 o s i c n i le e c e l b a t s e o t n e i m i d e c o r P e d o g i d ó C l e d 8 6 3 o l u c í t

'

n e o d n a c i d u j “ ni r o r r e n e r i r r u c n i la , l i v i C o g i d ó C l e d 71 o l u c í t r a l e d n ó i c a t e r p r e t n i al , 1 3 3 s o l u c í t r a s o l e d y o n a i b m o l o C l i v i C o t n e i m i d e c o r P e d o g i d ó C l e d 3 3 3 y 2 3 3 o d n a c i d u j ni r o r r e n e r i r r u c n i la ; l i v i C , 3 7 6 s o l u c í t r a s o l r a c i l p a n i a ó v e l l ol e u q , 1 8 9 , 6 4 9 , 1 9 1 , 9 6 7 , 8 6 7 , 5 6 7 , 4 6 7 , 2 6 7 , 3 5 7 -iC o g i d ó C l e d 9 2 5 2 , 8 2 5 2 , 7 2 5 2 , 8 1 5 2 , 2 1 5 2 e d o g i d ó C l e d 9 9 y 8 9 s o l u c í t r a s o l y liv s o l e t n e m a d i b e d n i r a c i l p a a y o i c r e m o C 0 8 7 , 7 7 7 , 5 7 7 , 0 7 7 , 0 4 6 , 9 3 6 , 3 3 6 s o l u c í t r a

. ” l i v i C o g i d ó C l e d 8 2 5 2 y - i r T le e u q r o s n e c le a g e l A . o t r a u c o g r a C o h c e r e d e d r o r r e e d a i c n e u c e s n o c a l a n u b al e d n ó i c a m i t s e al n e “ ó i r r u c n i e u q n e o m o c r a r e d i s n o c la , a i r a i c i d n i a b e u r p o n e u q s o h c e h s o i c i d n i e d s o v i t u t i t s n o c )liviC( laiciduJ a t e c a G .61

1 1 4 2 ?oN L A I C I D U J tanto, ahora no es posible tener como poseedor a quien en el anterior proceso se calificó de arrendatario, porque la sentenCia, que hace tránsito a cosa juzgada, está en firme, y porque, además, la sociedad ahora demandante, cuando fue demandada en lanzamiento no propuso la excepción de prescripción, que, de otro lado, no puede ser reconocida de oficio por el Juez, por lo cual precluye el derecho a alegarla posteriormente como acción, ya que “sería inaceptable que luego. la ejerciera como acción para tratar de enervar lo que debió combatir en el proceso de lanzamiento”. En el capítulo séptimo, se compendian las razones expuestas en los capítulos anteriores. Y ya para terminar, en el capítulo octavo, el fallo dice que si la sociedad demandante no acreditóe n especials u derechoa que. se le considere dueña por usucapión del predio “San Juanito”, tampoco puede acogersel a acción reivindicatoriq au e presupone que el demandante acredite derecho de dominio sobre lo que reivindica. T U o a dn ó ni ac ma e as d La e .dc En extenso “escrito, ia sociedad recurrente formulac inco cargos contra la sen: tencia que se resumió antes, todos fundados en la causal primera del artículo 368 del Código de ProcedimientC oiv il. Como los cinco ataques presentan

un mismo defecto de técnica, serán despachados en conjunto, y al compendiarlos sólo se hará referencia a su enunciación, mias no al desarrollo de cada uno de ellos. Cargo primero. En este se denuncia la comisiónd e yerros evidentesd e hecho en la estimación tanto. de la prueba documental como de la testimonial, a consecuencia de lo cual se produjo el quebranto, por falta de aplicación, de los artículos 673, 153, 762, 764, 765, 768, 769, 791, 946, 981, 2512, 2518, 2527, 2528 y 2529 del Código Civil, y 98 y 99 del Código de Comercio, y, por aplicación indebida, los artículos 633, 639, 640, 770, 775, 777, 780 y 2526 del

Código Civil. : :

180 GACETA En el capítulo cuarto, el sentenciador sostiene que la reserva impuesta sobre las declaraciones de renta y patrimonio está dirigida únicamente a las que reposan en las oficinas de la División de Impuestos Nacionales, pero no a las que las partes aportan a un proceso, como cuando las trasladan de otro en que se hicieron públicas. “Por lo tanto, dice el tribunal, si en la susodicha declaración aparece que un tradente de un inmueble, antes del acto de enajenace ir óa n u ,n simpla er rendatario, tal constand ce ib aes urtit ro dol so s efectos legalee sn contrd ae los sucesores, máxime cuando en el proceso de donde fuet rasladla a p dr au es be a o rdent óen erla comt oal sin quel a parti en teresi ant de ar - pusierr ae cursco on trel a respecta iu vt oo qq ue u ef ny e in f ro dp o m ód a ere r mt óe una actuación anulada”. _En el capítulo quinto, el ad quem sosP dr eo - C dó ed 4l 1i 3g ao er l t qí uc teu i l eno e L le a ay re qe u Cem i p vil la cz eó d imiento 120 de 1928 determina que está legitimado p de er ten d le e a n cl i a mr ppa aec ri t aó r n a r adquihaber pretenda qu e aquel todo cia o ordin pa r pr e oi bs r ea i lc er rn ii dp oc ión en exij n la ao qr u sm e ia n extraordinaria, m “o al u els u qc ua e p p ai rte nen i t ne g, u na esté deman lad a, entable que en mento Luego bien”

. el materialmente poseyendo antes que presente tener que “hay precisa: el e n re hf o 1u y 9 dn 2 ed 18 2,i 0 L d l e aa d y e ejercerse podía no citado, y a 413, artículo la obtener para pertenencia de acción la que sino dueño, d e respectiva declaración exc ce op em sc j eo ei ró cn í” pa l. ar escripción _Finalmente, dice el Tribunal que para ejercitl aa ra cciór ne ivindican to o s re i a req qp u uers i eeh e o va rb y i et a a e mni en te dl oad ed cep l e ap r ru t ae e cs n i e ón nc ia, bienp uedese nr acumul la apr de at sen sión dd e eyl car le ao ie rvj aie cr nid ói nc atoria bien el ganó y a quien por sola ésta citarse por prescripción. En el capítulo sexto, el Tribunal expresa que en proceso anterior, ventilado entre las mismas partes que aquí contienden, la sociedad ahora demandante fue condenaus du sic eca e qu e p er l edi reo s t _i dtu ai ar -pido, por haberse terminado el contrato de arrendamiento. sobre el mismo. Por

.setnatropmi sot -n us pohcu ms óro ti or yotazalpm o etcide r leilpmu cebe ds eo ut qisiuqe rerbo s,neib ovitcepser l eerb os sohcered -no cnaerc es sene io ut q n ee dimazalpme r leanedro ed zeuJ ln edóicagilbo a lerbo s,adnam -ed al no cesricuda ebed eu qsocilbúP sot -nemurtsnI r eo ddartsigeR lo ed dacifitrec le erbo ssenoisicerp ecah yadanoicnem nóicaralced a lreca hedecorp on euq ne socifícepse sosac so l.animreted euq onis )leuqa edserodeerca sol y,orenumoc aeS í s, aetneipacusu (aicnenetrep e dnóicaralc -ed adatic al radnamed nedeup euq sanos -rep sal alañes etnemalos on amron atsE .liviC otneimidecorP ed ogidóC led .314 olucítra le se ,airanidroartxe o airanidro nóicpircserp rop odiriuqda olrebah adnet -erp neiuq a neib nu e daicnenetrep ed nóic -aralced al ridep arap amitigel euq ovitis -op ohcered ed amron al 1791 ed oiluj ed 21 l eedsed ,3491 ed 15 y 8291 ed 021 sey -eL sal sadagored noreuf liviC otneimidec -orP ed ogidóC led 896 olucítra led nóicis

-opsid aserpxe rop euq ogeul edseD .1 sen o eti rc oa Cr a lee ddisnoC vI .”airanidroartxe nóicpircserp rop otinauJ naS oiderp le ririuqda arap yel al éverp euq saicnegixe sal noc odilpmuc aíbah —nóicadiugil ne— aíñapmoC € arr -etsiniS .J ocsicnarF euq odaterced areib -uh aguB ed laiciduJ otirtsiD led roirepuS lanubirT le ohceh ed serorre sotse niS“ .lainomitset abeurp al ed odinetnoc led etnedive nóicireterp obuh oditnes etse nE .airanidroartxe nóicpircserp al a serod .-eerca res arap oinimod ed sotca noc oid -erp le noratolpxeni ,séupsed ,aíñapmoC é arretsiniS .J ocsicnarF ed serosecuS y ,or -emirp ,adatimiL aíñapmoC sojiH e arret -siniS .J ocsicnarF dadeicos al euq omsim ísa y oñeud y roñes ed ominá noc eciduj bus arreit al .ed acimónoce nóicatolpxe anelp al nararugifnoc euq oinimod ed sot -ca ,sovitisopsid sotca otinauJ naS oiderp le ne ótuceje on arretsiniS .J ocsicnarF euq raredisnoc a noravell ol euq

,sorecret ed senoicaralced ohco ,lainomitset abeurp al ed nemaxe le ragul odnuges nE .amrif ATECAG .281 omoc ouq a le otnat euq eseugís ,adnamed al ne sadaticilos senoicaralced sal nagein ,odnuges ed al omoc ,odarg remirp ed aicnetnes al otnat is ,odom omsim leD .”nóicpecxe omoc aícreje e snóicpircserp al euq onis ,oñeud ed avitcepser nóicaralced al ren -etbo arap ,aicnenetrep ed nóicca al esrec -reje aídop on ,odatic ay ,314 olucítra le ne adidnufer yoh ,8291 ed 021 yeL al ed setna euq etneserp renet euq yaH ... neib le od -neyesop otnemom le ne étse rotca le euq ajixe es euq racifingis ereiuq on olle orep ,etnadnamed le rop adagela nóisesop al ed sovitutitsnoc y adnamed al ne sodataler sohceh sol racifirev arap laiciduj nóiccep -sní anu a edula 01 lanidro us euq ogeul edseD .neib le etnemlairetam odneyesop étse ,adnamed al elbatne euq ne otnem -om la euq asoirepmi amrof ne egixe es olucítra lat ed etrap anugnin nE .airanidro -artxe o airanidro nóicpircserp rop

neib le odiriuqda rebah adneterp euq leuqa odot ,aicnenetrep ed nóicaralced al rartepmi ar -ap odamitigel átse euq animreted 8291 ed 021 yeL al a ózalpmeer euq liviC otneim -idecorP ed ogidóC led 314 olucítra lE“ :aicnetnes us ne ojid lanubirT le ,otcefe nE .odagitil neib led aicnenetrep ed nóic -aralced al ednamed euq arap etneipacusu la 314 olucítra le agroto euq le se oditrev -ortnoc ohcered lapicnirp le euq ed adud ronem al secnotne adeuq on ,.adtL aíC y arretsiniS ésoJ ocsicnarF ed serosecuS rop adivomorp nóicacidnivier noc nóicpircserp ed nóicca al aticreje es euq ne oiranidro osecorp la nereifer es alratsetnoc la ,ad -named al noreidnopser euq sodadnamed sol y metil da rodaruc le is y ,odalsart-us osupsid es y ”airotacidnivier nóicca noc adalumuca aicnenetrep ed airanidro adnam -ed al“ óitimda es ,aguB ed otiucriC led liv -iC ?1 zeuJ le rop odatcid ,0891 ed oiluj ed 71 ed otua le ne is ;”airotacidnivier nóic- -ca noc adalumuca aicnenetrep ed

laicep -se nóicca“ :eel es ílla omoc ,aruatsni es ,0891 ed oiluj ed 4 le adatneserp osecorp etse ed airotcudortni adnamed al nE .2 .314 olucítra odanoicnem le rop etnematelpmoc adaluger átse aicnenet -rep ed nóicaralced al ed airetam al ,dadil -autca al ne ,euq ,seup ,esramrifa edeuP 1142 N

LAICIDUJ

r e p e t i d a m e n t e : 4. S o b r e el p u n t o , la C o r t e h a d i c h o p r o c e d e r d e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o . r e p a r o p a r a f o r m u l a r , e n e s e a s p e c t o , al s i ó n c o m p o r t a q u e el i m p u g n a n t e n o t i e n e d e a p l i c a c i ó n d e e s t e p r e c e p t o , e s a o m i - se d e n u n c i a d o e n n i n g u n o d e e l l o s la f a l t a r r e n t e p o d r á p r o s p e r a r , p u e s n o h a b i é n d o - l o s c i n c o . c a r g o s f o r m u l a d o s p o r el r e c u - . s í g u e s e i n e x o r a b l e m e n t e q u e n i n g u n o d e p e r t e n e n ec si ea l, a r t í c u 4l 1o 3 a p u n t a d o , e r g a o m n e s , s e n t e n c i a d e d e c l a r a c i ó n d e c a p i e n t e el d e r e c h o a o b t e n e r c o n f u e r z a a c t u a l i d a d , la n o r m a q u e c o n c e d e al u s u - 3

. V i e n e d e lo a n t e r i o r q u e si, e n la p o r la s o c i e d a d d e m a n d a n t e . c a c i ó n d e s c a n s a b a la p r e t e n s i ó n d e d u c i d a d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e n c u y a a p l i - e n t r me u c h o os t r o s e, l a r t í c u 4l 1o 3 d e l C ó - t o r i a . d e p r i m e r g r a d o , d e j ó d e a p l i c a r , f i r m a ír n t e g r a m le an st ee n t e n c ai ba s o l u - E n s í n t e s i s , el f e l l o d e l T r i b u n a l , al c o n - r e l a t i v a s a la r e i v i n d i c a c i ó n

. s e c u e n c i a l , d e j a r o n d e a p l i c a r las n o r m a s u s u c a p i d o , y, a d e m á s y d e m a n e r a c o n - d e c l a r a c i ó n d e p e r t e n e n c i a s o b r e el b i e n al u s u c a p i e n t e el d e r e c h o a d e m a n d a r la d i m i e n t o C i v i l q u e c o n c e d e , e n t r e o t r o s , c i ó n d e l a r t í c u l o 4 1 3 d e l C ó d i g o d e P r o c e - rio, f u n d a m e n t a l m e n t e n e g a r o n la a p l i c a - el a d q u e m , al p r o f e r i r f a l l o d e s e s t i m a t o - N e 2 4 1 1 > G A C E T A

J U D I C I A L 1 8 3 . rido el bien por este específico modo. por la persona que pretenda haber adquiprescripción adquisitiva como pretensión, Colombia el derecho de hacer valer la norma mediante la cual se conservó en la de su numeral 1, que es precisamente la 413 de dicha codificación, concretamente pretensión del demandante, del artículo fallo sea estimativo o desestimativo de la ya por falta de aplicación, según que dicho la infracción, ya por aplicación indebida o cia de instancia es indispensable denunciar pugnarse entonces en casación la sentenque ocurre en el caso de esta litis, al impresamente la Ley 120 de 1928, que es lo miento Civil, cuyo artículo 698 derogó e:xviere en vigencia el Código de Procedicorrespondiente relación procesal ya estu- “Que en el evento en que al trabarse la C o r t e “ E s t e na d mo uc c ht r i ín sa i m a sh a s si e n td o e nr ce ii at se ,r a d e na t rp eo r l a s la

herederos de Román Antonio Sierra”. ordinario de Myriam Sierra Tobón contra cisco Javier López; y 24 de marzo de 1981, ordinario de Regina Payares contra FranFrancisco Gaitán; 3 de noviembre de 1977, ordinario de Luis Carlos Pinillos contra tra Alfonso Suárez; 23 de agosto de 1977, 1977, ordinario de Rosalina Serrano concontra Hernando Pinilla; 16 de marzo de julio de 1975, ordinario de Pedro Serna cuales pueden citarse las siguientes: 17 de otneimiconoc le d ohcered ed leuqa a oyuc -sed y ozahcer ed soditín sotca noc onis oiporp erbmon a olós on odicreje oíroñes ed apate aveun anu odnazepme y roñes ed dadilac us ,secnotne edsed ,elodnéiconoc -sed atse ed ohcered le artnoc etnemacilb -úp y