CSJ - SP3168-2017(44599)

Republica de Colombia Coite Suprema de Justicia Sala da CauclM Paul PATRICIA SALAZAR CU&LLAR Magistrada ponente SP3168-2017 Radicacion n'' 44599. (Aprobado A c ta n° 7 7) B o g o ta D . C ., o c ho (8) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017) VISTOS Se resuelve el r e c u r so de c a s a c i on i n t e r p u e s to p or el defensor de E VA L U CY M U N OZ C A T U C HE en c o n t ra d el fallo proferido el 25 de j u n io de 2 0 14 p or la S a la de D e c i s i on P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de P o p a y a n, q ue revoco la s e n t e n c ia a b s o l u t o r ia p r o f e r i da el seis de d i c i e m b re de 2 0 13 p or el J u z g a do S e g u n do P e n al d el C i r c u i to de e sa c i u d a d. HECHOS En la p r e s e n te a c t u a c i on la Fiscalia, al e s t r u c t u r ar la a c u s a c i o n, y el T r i b u n a l, al d e l i m i t ar la p r e m i sa factica de la Casacion No. 44599 Eva Lucy Mufioz Catuche s e n t e n c ia c o n d e n a t o r i a, i n c u r r i e r on en e r r o r es

t r a s c e n d e n t e s, q ue s e r an a n a l i z a d os a lo largo de este fallo. A n te e sa r e a l i d ad procesal, la S a la t r a s c r i b i ra lo q ue e x p u so el fallador de s e g u n do g r a do frente al referente factico, no p o r q ue c o m p a r ta e sa f o r ma de p r e s e n t ar este e l e m e n to e s t r u c t u r al de la s e n t e n c i a, s i no p o r q ue no c u e n ta c on e l e m e n t os de j u i c io p a ra h a c e r lo de o t ra m a n e r a, s e g un se i n d i c a ra m as adelante. En el acapite i n t i t u l a do " H E C H O S ", el T r i b u n al r e t o mo el s i g u i e n te a p a r t a do d el escrito de a c u s a c i o n: "Los hechos que se investigan fueron dados a conocer en el informe ejecutivo que sehala que en cumplimiento de la orden de allanamiento y registro de fecha 23 de junio de 2011 a una vivienda ubicada en el caserio El Caimito Rio Guapi del municipio de Guapi (Cauca), habitada por alias Nelson; Uegan al lugar el 23 de junio de 2011 a las 11:40 horas son atendidos (sic) por la senora EVA LUCY MUNOZ CATUCHE, se identifican como Policia Judicial SIJIN de la Policia Nacional y funcionarios de la Armada

Nacional, le dan a conocer el contenido de la orden, realizan registro en la vivienda; en la zona numero 2 donde se halla una cama y un almario (sic) en madera la mentada EVA LUCY MUNOZ CATUCHE entrega 2 bolsas transparentes con 75 cartuchos calibre 38 especial. En la zona numero 4 hallan una escopeta calibre 16 fabricacion artesanal, culata y guardamano en manera en regular estado de conservacion. En la zona 8, habitacion construida en madera en el patio de la casa encontraron 174 bolsas pldsticas transparentes de una sustancia con caracteristicas similares a la base de coca. La sehora MUNOZ CATUCHE es privada de la libertad y se nego a firmar el acta de allanamiento y registro, el acta de derechos del capturado, el acta Casacion No. 44599 Eva Lucy Munoz Catuche de consentimiento y acta de incautacion. La sustancia fue sometida a la Prueba de identificacidn Preliminar Homologada y arrojo un peso neto de doscientos cincuenta y seis mil setecientos noventa y tres gramos. De igual forma el arma de fuego tipo escopeta fue inspeccionada y se establece que es de defensa personal y letal y adecuada para causar lesiones y/o la muerte. En cuanto a los 75 cartuchos tiene el logotipo indumil (sic) 38 especial, son de fabricacion industrial en regular estado de conservacion". ACTUACION RELEVANTE A t r a v es de u na ""fuente anonimd' l os o r g a n i s m os de i n t e l i g e n c ia del E s t a do se e n t e r a r on de q ue un s u j e to q ue

r e s p o n de al n o m b re o el alias de N e l s on a l m a c e n a ba drogas, a r m as y r a d i os de c o m u n i c a c i on en un i n m u e b le q ue c o m p a r t ia c on su c o m p a n e ra s e n t i m e n t a l, a l g u n os m e n o r es de e d a d, un h e r m a no y la c o m p a n e ra de este. C on b a se en e sa i n f o r m a c i on la F i s c a l ia o r d e no el a l l a n a m i e n to y registro del citado i n m u e b l e. En c u m p l i m i e n to de e sa o r d e n, el 23 de j u n io de 2 0 11 los investigadores se t r a s l a d a r on al caserio El C a i m i t o, c o m p r e n s i on t e r r i t o r i al d el m u n i c i p io de C u a p i, C a u c a. F u e r on escoltados p or u na P a t r u l la de la A r m a da N a c i o n a l, p or la p r e s e n c ia en la z o na de g r u p os a r m a d os al m a r g en de la ley. AUi, f u e r on recibidos p or E VA L U CY M U N OZ C A T U C H E, a q u i en le i n d a g a r on p or "Nelson". La s e h o ra M U N OZ l es

i n f o r mo q ue e ra la c o m p a n e ra s e n t i m e n t al de este y q ue ella 3 Casacion No. 44599 Eva Lucy Munoz Catuche e s t a ba a cargo de la c a sa p o r q ue el s u j e to en m e n c i on se h a l l a ba en o t ro l u g a r. En el i n m u e b le se e n c o n t r a b a n, a d e m a s, a l g u n os n i h o s. U na vez i n i c i a do el operativo, M U N OZ C A T U C HE saco de un a r m a r io v a r i os proyectiles de a r ma de fuego y se los e n t r e go v o l u n t a r i a m e n te a los policiales, q u i e n es p r o c e d i e r on a c a p t u r a r l a. D u r a n te el o p e r a t i vo los servidores p u b l i c os f u e r on h o s t i g a d os v a r i as veces c on d i s p a r os de a r ma de fuego, q ue p u s i e r on en peligro su v i da y la de los m o r a d o r es de la v i v i e n d a, c o n s t r u i da en m a d e r a. C u a n do los h a b i t a n t es del l u g a r, a si c o mo los i n v e s t i g a d o r es y los u n i f o r m a d o s, t r a t a b an de p o n e r se a

salvo, u no de los m i l i t a r es se p a ro en u na t a b la q ue cedio a n te su peso, lo q ue p u so al d e s c u b i e r to u na c o n s i d e r a b le c a n t i d ad de alcaloide. L u e go de su c a p t u r a, E VA L U CY M U N OZ C A T U C HE se n e go a a c o m p a n ar a los i n v e s t i g a d o r es h a s ta el l u g ar d o n de a la p o s t re fue h a l l a da la droga, y se m o s t ro " n e r v i o s a" en los m o m e n t os previos y c o n c o m i t a n t es al h a l l a z go de la s u s t a n c ia ilegal. S o b re e s ta b a se factica, el 24 de j u n io de 2 0 11 la F i s c a Ha le i m p u to a E VA L U CY M U N OZ C A T U C HE los delitos de trafico, f a b r i c a c i on o p o r te de estupefacientes, p r e v i s to en el a r t i c u lo 3 76 del C o d i go P e n a l, a g r a v a do p or la Casacion No. 44599 Eva Lucy Munoz Catuche c i r c u n s t a n c ia p r e v i s ta en el a r t i c u lo 3 8 4, n u m e r al 3°, i d e m;

en c o n c u r so c on el p u n i b le de trafico, f a b r i c a c i on o p o r te de a r m as de fuego o m u n i c i o n e s, de q ue t r a ta el a r t i c u lo 3 65 de la m i s ma codificacion. B a jo la m i s ma p r e m i sa factica, el 18 de m a yo de 2 0 12 la a c u s o, p e ro u n i c a m e n te p or el delito c o n s a g r a do en l os a r t i c u l os 3 76 y 3 8 4, n u m e r al 3°, del C o d i go P e n a l. L u e go de a c l a r ar q ue la t e n e n c ia de a r m as de fuego no e s t a ba p e n a l i z a da p a ra c u a n do o c u r r i e r on l os h e c h o s, la fiscal d e l e g a da leyo el escrito de a c u s a c i on y agrego q ue "eZ cargo que quedaria vigente a la sehora EVA LUCY MUNOZ CATUCHE seria el de a u t o ra d o l o sa del delito de trafico, fabricacion o porte de estupefacientes con la circunstancia de agravacion puniUva, .."J U na v ez a g o t a d os los t r a m i t es previstos en la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el seis de d i c i e m b re de 2 0 13 el J u z g a do S e g u n do

P e n al d el C i r c u i to Especializado de P o p a y an absolvio a la p r o c e s a da p or el delito a t e n t a t o r io c o n t ra la s a l ud p u b l i ca (el u n i co i n c l u i do en la a c u s a c i o n, s e g un se indico en precedencia). La s e n t e n c ia fue a p e l a da p or la Fiscalia, y a la p o s t re r e v o c a da p or el T r i b u n al S u p e r i or de P o p a y a n, q ue c o n d e no a la p r o c e s a da M U N OZ C A T U C HE a las p e n as de p r i s i on e i n t e r d i c c i on de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or el t e r m i no de 1 80 m e s e s, y m u l ta e q u i v a l e n te a diez m il n o v e c i e n t os Registro de audiencia de acusacion, minuto 14. 5 Casacion No. 44599 Eva Lucy Muhoz Catuche c i n c u e n ta salaries m i n i m os legales m e n s u a l e s, t r as h a l l a r la p e n a l m e n te r e s p o n s a b le del delito de trafico, f a b r i c a c i on o p o r te de estupefacientes en c a n t i d ad s u p e r i or a cinco m il g r a m o s, p r e v i s to en l os ya referidos a r t i c u l os 3 76 y 3 8 4, n u m e r al 3°.

n u m e r al 3°. El fallo de s e g u n da i n s t a n c i a, proferido el 9 de j u l io de 2 0 1 4, f ue objeto d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de c a s a c i on i n t e r p u e s to p or el defensor de la procesada. La a u d i e n c ia de s u s t e n t a c i dn se llevo a c a bo el 26 de j u l io de 2 0 1 6. LA DEMANDA DE CASACION El i m p u g n a n te i n c l u yo dos cargos en la d e m a n d a.

Primer cargo: ""irregularidad sustancial que afecto el debido proceso por menoscabo del postulado de motivacion en la modalidad de motivacion escasa, deficiente o incomplete/, Al a m p a ro de la c a u s al de c a s a c i on c o n s a g r a da en el a r t i c u lo 1 8 1, n u m e r al 2°, de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el c e n s or p l a n t ea q ue el T r i b u n al c o n d e no a su r e p r e s e n t a da a t i t u lo de c o a u t o ra del delito p r e v i s to en el a r t i c u lo 3 76 del C o d i go P e n a l, c on la c i r c u n s t a n c ia de a g r a v a c i on ya i n d i c a d a, p e ro

no se o c u po de explicar el r e s p a l do p r o b a t o r io de c a da u no de l os e l e m e n t os de e s ta f o r ma de p a r t i c i p a c i o n, s e g un lo p r e v i s to en el a r t i c u lo 2 9, inciso s e g u n d o, del C o d i go P e n a l, y el desarroUo q ue del m i s mo ha h e c ho e s ta C o r p o r a c i o n. 6 Casacion No. 44599 Eva Lucy Munoz Catuche A si - r e s a l t a -, el T r i b u n al no explico p or q ue p u e de a i i r m a r se q ue E VA L U CY M U N O Z: (i) acordo c on su c o m p a h e ro N E L S ON llevar a c a bo la a c c i on ilegal; (ii) dividio c on este el t r a b a jo y a s u m io u na d e t e r m i n a da f u n c i o n, q ue t a m p o co fue precisada; (iii) realize un a p o r te esencial d u r a n te la ejecucion del delito; etcetera. Es t an p r e c a r ia la m o t i v a c i on d el fallo -agrega-, q ue sobre la f o r ma de p a r t i c i p a c i on de la p r o c e s a da el fallador de s e g u n do g r a do se l i m i to a decir lo siguiente: [cjomo quiera que subsigue la ponderacion evaluativa para la concrecion sancionatoria, la Sala considera que atendiendo la

gravedad del hecho y la intensidad del dolo representados en la conservacion de la sustancia estupefaciente, sin importar que en la misma residencia se encontraban menores de edad son situaciones que no pueden escaparse a la aplicacion de la pena en la medida que debe recordarse que la sehora EVA LUCY MUNOZ CATUCHE, obro como c o a u t o ra de una conducta delictual y frente a sus propios hijos presentes en la diligencia de allanamiento, p e r m i t io que se alnuxcenara dicho elemento. B a s a do en estos a r g u m e n t o s, solicita a la C o r te q ue ""declare la nulidad de la sentencia de segunda instancia, a fin de que sea el Tribunal Superior de Popayan quien subsane la irregularidad y proceda a motivar de la manera como se lo impone el articulo 162 numeral 4° de la Ley 906 de 2004'\ Segundo cargo: v i o l a c i on i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, p or e r r or de h e c ho en la m o d a l i d ad de falso raciocinio. 4 Casacion No. 44599 Eva Lucy Muhoz Catuche B a jo la egida de la c a u s al de c a s a c i on c o n s a g r a da en el a r t i c u lo 1 8 1, n u m e r al 3, de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, c u e s t i o na q ue el T r i b u n al h a ya inferido la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al de la p r o c e s a da de l os siguientes ""hechos indicadores^\) su

n e g a t i va a a c o m p a n ar a l os policiales d u r a n te t o do el p r o c e d i m i e n to de registro a su v i v i e n d a, y (ii) la ""actitud nerviosa/ q ue a s u m io d u r a n te el operativo. C o n s i d e ra q ue d el p r i m er d a to ( la n e g a t i va a a c o m p a n ar a los policiales) solo p u e de deducirse su ""actitud de no desplazarse hacia los lugares donde los policiales entraban y saltan". L u e go de u na l a r ga d i s e r t a c i on sobre la r e l a c i on e n t re ""fenomeno y la esencia", c o n c l u yo q ue de l os ""hechos indicadore^ t o r n a d os c o mo referencia p or el T r i b u n al no se sigue q ue E VA L U CY M U N OZ C A T U C HE h a ya p a r t i c i p a do en el delito a t i t u lo de c o a u t o r a. Dijo: Para el caso se trasgredio el postulado de la logica que rige las relaciones entre el fenomeno y la esencia. En efecto, el hecho indicador (entendido como la actitud negativa de EVA LUCY MUNOZ CATUCHE acompanar a los policias sic-) y el hecho indicado (esencia conducta derivada de la coautoria), no existen relaciones de conexidad, no existen relaciones de causa a efecto, ni relaciones derivativas, valga decir, los elementos estructurales de la coautoria no se deducen ni se derivan de ese hecho

indicador. En el m i s mo sentido, a n a l i zo lo a t i n e n te a la a c t i t ud n e r v i o sa de la p r o c e s a da d u r a n te el o p e r a t i vo a d e l a n t a do p or los policiales c on el a p o yo de la A r m a da N a c i o n a l. Casacion No. 44599 Eva Lucy Muhoz Catuche A m p a r a do en esos a r g u m e n t o s, solicita a la S a la casar el fallo i m p u g n a do y e m i t ir u no de r e e m p l a z o, de caracter a b s o l u t o r i o. SUSTENTACION D u r a n te la a u d i e n c ia de s u s t e n t a c i o n, el i m p u g n a n te reitero lo e x p u e s to en la d e m a n da de casacion. Solicito t e n er en c u e n ta q ue la p r o c e s a da es u na m u j er c a m p e s i n a, de escasos r e c u r s os e c o n o m i c os y q ue reside en un c o m p l e jo sector del d e p a r t a m e n to del C a u c a. H i zo h i n c a p ie en q ue los d a t os o ""hechos indicadores" a q ue h i zo a l u s i on el T r i b u n al p e r m i t en inferir q ue E VA L U CY M U N OZ c o n o c ia de la e x i s t e n c ia de la droga, p e ro de ello no

se sigue q ue h u b i e ra p a r t i c i p a do de a l g u na f o r ma en la a c t i v i d ad ilicita. P or su p a r t e, la d e l e g a da de la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on y el r e p r e s e n t a n te del M i n i s t e r io P u b l i co s o l i c i t a r on a la S a la no casar el fallo i m p u g n a d o. La p r i m e ra r e s a l to q ue el c o n o c i m i e n to en m a t e r ia p e n al p u e de lograrse a p a r t ir de inferencias. Al efecto, h i zo un r e c u e n to de l os d a t os o h e c h os i n d i c a d o r es a p a r t ir de l os cuales el T r i b u n al c o n c l u yo q ue la p r o c e s a da es p e n a l m e n te r e s p o n s a b le del delito i n c l u i do en la a c u s a c i o n. 9 Casacion No. 44599 Eva Lucy Munoz Catuche S o b re la f o r ma de p a r t i c i p a c i on de M U N OZ C A T U C HE en el a l m a c e n a m i e n to de la droga, r e s a l to q ue e s ta "accedio a h a c er la c u s t o d ia p e r m a n e n te en un a c u e r do tacito c on su

compah-cro". M as adelante, f r e n te al m i s mo t e ma p l a n t ed q ue "el aporte es esencial, porque c on su s i l e n c i o, c on su c u s t o d i a, ella garantizaba que el delito se consumara". B a s a da en estos r a z o n a m i e n t o s, c o n c l u yo q ue el T r i b u n al c u m p l io c on el d e b er de m o t i v ar el fallo, p or lo q ue el p r i m er cargo p r e s e n t a n do p or el d e m a n d a n te no e s ta U a m a do a p r o s p e r a r. F r e n te al s e g u n do cargo, c o n c l u yo q ue de l os h e c h os i n d i c a d o r es p r o b a d os d u r a n te el j u i c io o r al se p u e de inferir, m as alia de d u da r a z o n a b l e, la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al de la p r o c e s a d a. R e s a l to q ue en el p r o c e so se d e m o s t ro que: (i) M U N OZ C A T U C HE e s t a ba a cargo de la r e s i d e n c ia d o n de fue h a l l a da la droga; (ii) a s u m io u na a c t i t ud "nerviosa" d u r a n te el operativo; (iii) f ue q u i en entrego l as a r m as a l os

investigadores; (iv) la d r o ga e s t a ba en u na caleta, en el piso de la residencia; y (v) los h a b i t a n t es del i n m u e b le c o n o c i an de la e x i s t e n c ia de la s u s t a n c ia ilegal. De o t ro sehalo, s e h a lo que: (i) "si una persona no tiene compromiso con la actividad ilegal, se muestra presta a colaborar con las autoridades judiciales"; (ii) l as p e r s o n as 10 Casacion No. 44599 Eva Lucy Muhoz Catuche a s u m en a c t i t u d es t r a n q u i l as frente a delitos en los q ue no h an p a r t i c i p a d o; y (iii) "cuando se haga el hallazgo de la sustancia en que no tiene compromiso, dard una explicacion justificada". P or t a n t o, solicita a la C o r te no c a s ar el fallo i m p u g n a d o. La a n t e r i or s o l i c i t ud f ue coadjruvada p or el r e p r e s e n t a n te d el M i n i s t e r io P u b l i c o, b a s i c a m e n te p or l as m i s m as razones. CONSIDERACIONES S e g un se indico en la p r i m e ra p a r te de este fallo, la S a la detecta falencias en la h i p o t e s is de h e c h os j u r i d i c a m e n te

relevantes i n c l u i da p or la F i s c a l ia en la a c u s a c i o n, y en la e s t r u c t u r a c i on de la p r e m i sa factica d el fallo de s e g u n do grado, q ue d e t e r m i n a r on la e m i s i on de la c o n d e n a. A n te e sa r e a l i d ad procesal, p a ra la s o l u c i on de este a s u n to s e g u i ra el s i g u i e n te derrotero: En p r i m er l u g a r, r e l a c i o n a ra l as reglas de o r d en procesal y p r o b a t o r io relevantes p a ra la decision q ue en d e r e c ho corresponde. Se a b o r d a r an los siguientes t e m a s: (i) el c o n c e p to de h e c ho j u r i d i c a m e n te relevante; (ii) La diferencia e n t re h e c h os j u r i d i c a m e n te relevantes, "hechos indicadores y m e d i os de p r u e b a; (iii) La e s t r u c t u r a c i on de la h i p o t e s is de h e c h os j u r i d i c a m e n te relevantes p or p a r te de la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n; (iv) La h i p o t e s is de h e c h os Casacion No. 44599 Eva Lucy Muhoz Catuche

j u r i d i c a m e n te r e l e v a n t es c o n t e n i da en la a c u s a c i on y la d e l i m i t a c i on del t e ma de p r u e b a; (v) La p r e m i sa factica del fallo; (vi) La verificacion d el e s t a n d ar de c o n o c i m i e n to p r e v i s to p or el legislador p a ra la p r o c e d e n c ia de la c o n d e n a; y (vii) El d e r e c ho a no d e c l a r ar en c o n t ra de los f a m i l i a r e s, en los g r a d os p r e v i s t os en la C o n s t i t u c i on y la ley. Luego, a n a l i z a ra el caso s o m e t i do a c o n o c i m i e n to de la Sala. En e se acapite se e s t u d i a r a: (i) el c o n t e n i do de la a c u s a c i on f o r m u l a da p or la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n; (ii) la m a n e ra c o mo en este caso se d e l i m i to el t e ma de p r u e b a; (iii) la p r e m i sa factica del fallo c o n d e n a t o r i o; (iv) los y e r r os c o m e t i d os p or el fallador de s e g u n do grado; y (v) los cargos

i n c l u i d os en la d e m a n d a. 1.1. £1 concepto de hecho juridicamente relevante E s te c o n c e p to fue i n c l u i do en v a r i as n o r m as de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. P u n t u a l m e n t e, l os a r t i c u l os 2 88 y 3 3 7, q ue r e g u l an el c o n t e n i do de la i m p u t a c i on y de la a c u s a c i o n, r e s p e c t i v a m e n t e, d i s p o n en q ue en a m b os escenarios de la a c t u a c i on p e n al la F i s c a l ia d e be h a c er "una relacion clara y sucinta de los hechos juridicamente relevantes". La r e l e v a n c ia j u r i d i ca del h e c ho e s ta s u p e d i t a da a su c o r r e s p o n d e n c ia c on la n o r ma p e n a l. En t al s e n t i d o, el a r t i c u lo 2 50 de la C o n s t i t u c i on Politica establece q ue la F i s c a l ia e s ta f a c u l t a da p a ra i n v e s t i g ar los h e c h os q ue t e n g an Zos c a r a c t e r i s t i c as de un detito; y el a r t i c u lo 2 87 de la L ey 9 06 de 2 0 04 p r e c i sa q ue la i m p u t a c i on es p r o c e d e n te c u a n do

12 Casacion No. 44599 Eva Lucy Muhoz Catuche "de los elementos materialesprobatorios, evidencia fisica o de la informacion legalmente obtenida, se pueda inferir razonablemente que el imputado es a u t or o p a r t i c i pe del d e l i to q ue se investig<S^. En el m i s mo sentido, el a r t i c u lo 3 37 precisa q ue la a c u s a c i on es procedente "cuando de los elementos materiales probatorios, evidencia fisica o informacion legalmente obtenida, se pueda afirmar, con probabilidad de verdad, que la c o n d u c ta d e l i c t i va existio y que el imputado es su a u t or o p a r t i c i p S ^. C o mo es obvio, la relevancia j u r i d i ca d el h e c ho debe analizarse a p a r t ir d el m o d e lo de c o n d u c ta descrito p or el legislador en l os d i s t i n t os t i p os penales, s in perjuicio d el a n a l i s is q ue debe hacerse de la emtijuridicidad y la culpabilidad. T a m b i en es claro q ue la d e t e r m i n a c i on de l os h e c h os definidos en a b s t r a c to p or el legislador, c o mo p r e s u p u e s to de u na d e t e r m i n a da c o n s e c u e n c ia j u r i d i c a, e s ta s u p e d i t a da

a la a d e c u a da i n t e r p r e t a c i on de la n o r ma p e n a l, p a ra lo q ue el a n a l i s ta debe u t i l i z a r, e n t re o t r as h e r r a m i e n t a s, l os criterios de i n t e r p r e t a c i on n o r m a t i v a, la d o c t r i n a, la j u r i s p r u d e n c i a, etcetera. A s i, p or ejemplo, si se a v i z o ra u na hipotesis de c o a u t o r i a, en l os t e r m i n os d el a r t i c u lo 2 9, inciso segundo, del C o d i go P e n a l, se debe c o n s u l t ar el desarroUo d o c t r i n a r io ^ Negrillas fuera del texto original. ^ Negrillas fuera del texto original Casacion No. 44599 Eva Lucy Munoz Catuche y j u r i s p r u d e n c i al de e s ta f i g u r a, en o r d en a p o d er diferenciarla de la c o m p l i c i d a d, del f a v o r e c i m i e n t o, etcetera. P or a h o ra debe q u e d ar claro q ue l os h e c h os j u r i d i c a m e n te r e l e v a n t es s on l os q ue c o r r e s p o n d en al p r e s u p u e s to factico p r e v i s to p or el legislador en l as respectivas n o r m as penales. En el p r o x i mo a p a r t a do se

a h o n d a ra sobre este concepto, en o r d en a diferenciarlo de o t r as categorias r e l e v a n t es p a ra la e s t r u c t u r a c i on de la h i p o t e s is de la a c u s a c i on y de la p r e m i sa factica del fallo. 1.2. La diferencia entre hechos juridicamente relevantes, ^'hechos indicadores" y medios de prueba Es f r e c u e n te q ue en la i m p u t a c i on y /o en la a c u s a c i on la F i s c a l ia e n t r e m e z c le l os h e c h os q ue e n c a j an en la descripcion n o r m a t i v a, c on los d a t os a p a r t ir de los c u a l es p u e de inferirse el h e c ho j u r i d i c a m e n te relevante, e i n c l u so c on el c o n t e n i do de l os m e d i os de p r u e b a. De h e c h o, es c o m un v er a c u s a c i o n es en l as q ue se t r a s c r i b en l as d e n u n c i a s, l os i n f o r m es ejecutivos p r e s e n t a d os p or l os investigadores, e n t re o t r o s. T a m b i en suele s u c e d er q ue en el acapite de "hechos juridicamente relevanteS solo se r e l a c i o n en "hechos indicadores, o se h a ga u na r e l a c i on d e s h i l v a n a da de estos y

del c o n t e n i do de los m e d i os de p r u e b a. 14 Casacion No. 44599 Eva Lucy Munoz Catuche E s t as practicas i n a d e c u a d as g e n e r an un i m p a c to negative p a ra la a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c i a, s e g un se i n d i c a ra m as adelante. Asi, p or ejemplo, en un c a so de h o m i c i d io c o m e t i do c on a r ma de fuego, u no de los h e c h os j u r i d i c a m e n te relevantes p u e de c o n s i s t ir en q ue el a c u s a do f ue q u i en le d i s p a ro a la v i c t i m a. Es posible q ue en la e s t r u c t u r a c i on de la hipotesis, la F i s c a l ia i n f i e ra e se h e c ho de d a t os o h e c h os i n d i c a d o r es c o mo los siguientes: (i) el p r o c e s a do salio c o r r i e n do del l u g ar de los h e c h os s e g u n d os d e s p u es de p r o d u c i d os los d i s p a r os letales; (ii) h a b ia t e n i do un e n f r e n t a m i e n to fisico c on la v i c t i ma el d ia a n t e r i o r; (iii) d os dias d e s p u es del h o m i c i d io le

f ue h a l l a da en su p o d er el a r ma c on q ue se p r o d u jo la m u e r t e; etcetera. H i p o t e t i c a m e n t e, l os d a t os o h e c h os i n d i c a d o r es p o d r i an p r o b a r se de la siguiente m a n e r a: (i) M a r ia lo o b s e r ve c u a n do salio c o r r i e n do d el l u g ar de l os h e c h os luego de o c u r r i d os l os disparos; (ii) Pedro f ue testigo d el e n f r e n t a m i e n to fisico q ue t u v i e r on el p r o c e s a do y la v i c t i m a; (iii) al policia j u d i c i al le c o n s ta q ue d os dias d e s p u es de o c u r r i do el h o m i c i d i o, al p r o c e s a do le f ue h a l l a da un a r ma de fuego; (iv) un p e r i to en b a l i s t i ca d i c t a m i no q ue el a r ma de fuego i n c a u t a da fue la u t i l i z a da p a ra p r o d u c ir los d i s p a r os letales; etcetera^. ^ En id^ntico sentido, Mddulo de Evaluacidn del Caso. Reglas bSsicas para el manejo estratdgico de Casos Penales. Fiscalia General de la Naci6n (documento preliminar de trabajo).

15 Casacion No. 44599 Eva Lucy Munoz Catuche Al e s t r u c t u r ar la hipotesis, la Fiscalia debe especificar los h e c h os j u r i d i c a m e n te relevantes ( en este caso, e n t re ellos, q ue el p r o c e s a do fue q u i en le d i s p a ro a la victima). Si en l u g ar de ello se l i m i ta a e n u n c i ar l os d a t os o h e c h os indicadores a p a r t ir de los cuales p u e de inferirse el h e c ho j u r i d i c a m e n te relevante, la i m p u t a c i on y /o la a c u s a c i on es i n a d e c u a d a. Es c o mo si la F i s c a l ia le dijera al p r o c e s a d o: "lo acuso de que salio corriendo del lugar de los hechos, tuvo un enfrentamiento fisico con la victima en tal fecha, y le fue incautada el arma utilizada para causarle la muertS. Si, c o mo suele suceder, en la i m p u t a c i on y /o la a c u s a c i on la F i s c a l ia se l i m i ta a e x p o n er l os m e d i os de p r u e ba del h e c ho j u r i d i c a m e n te relevante, o los m e d i os de p r u e ba de l os d a t os o h e c h os indicadores a p a r t ir de l os cuales p u e de inferirse el h e c ho j u r i d i c a m e n te relevante,

equivale a q ue h i c i e ra el siguiente p l a n t e a m i e n t o: "lo acuso de que Maria asegura haberlo visto salir corriendo del lugar de los hechos, y de que un policia judicial dice que le encontro un arma, etcetera". Lo a n t e r i or no i m p l i ca q ue l os datos o "hechos indicadores carezcan de i m p o r t a n c i a. Lo q ue se quiere r e s a l t ar es la r e s p o n s a b i l i d ad q ue tiene la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on de precisar cuales s on los h e c h os q ue p u e d en s u b s u m i r se en el respectivo m o d e lo n o r m a t i v o, lo q ue i m p l i ca definir l as c i r c u n s t a n c i as de t i e m po y lugar, la 16 Casacion No. 44599 Eva Lucy Muhoz Catuche c o n d u c ta (accion u o m i s i o n) q ue se le endilga al p r o c e s a d o; los e l e m e n t os e s t r u c t u r a l es del t i po p e n a l, etcetera. T a m p o co d e be e n t e n d e r se q ue l as evidencias y, en general, la i n f o r m a c i on q ue sirve de respaldo a la h i p o t e s is de la F i s c a l ia s c an irrelevantes. Lo q ue r e s u l ta i n a d m i s i b le

es q ue se c o n f u n d an los h e c h os j u r i d i c a m e n te relevantes c on la i n f o r m a c i on q ue sirve de s u s t e n to a la respectiva hipotesis. E s ta diferenciacion, q ue es obvia, se o b s e r va c on c l a r i d ad en el a r t i c u lo 3 37 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4: Contenido del escrito de acusacion y documentos anexos. El escrito de acusacion deberd contener:

1. La individualizacidn concreta de quienes son acusados, incluyendo su nombre, los datos que sirvan para identificarlo y el domicilio de citaciones.

2. Una relacion clara y sucinta de los hechos juridicamente relevantes, en un lenguaje comprensible.

3. (...)

4. (...)

5. El descubrimiento de las pruebas. Para este efecto se presentard documento anexo que deberd contener: a) . Los hechos que no requieren prueba b) . La transcripcion de las pruebas antidpadas que se quieran aducir al juicio, siempre y cuando su prdctica no pueda repetirse en el mismo. c) . El nombre, direccion y datos personates de los testigos o peritos cuya declaracion se solicite en el juicio d) . Los documentos, objetos u otros elementos que quieran aducirse, junto con los respectivos testigos de acreditacidn. e) La indicacion de los testigos o peritos de descargo indicando su nombre, direccion y datos personales. fj. Los demds elementos favorables al acusado en poder de la

Fiscalia. 1 Casacion No. 44599

Eva Lucy Muhoz Catuche (...) En la e s t r u c t u ra d el n u e vo o r d e n a m i e n to p r o c e s al p e n a l, la r e l a c i o n, d i r e c ta o i n d i r e c t a, de las p r u e b as c on los h e c h os j u r i d i c a m e n te r e l e v a n t es (pertinencia), d e be explicarse en la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a. L