CSJ - SP6020-2017(45704)

Republica de Colombia Cone Suprema de Justicia Sala da CasaclHn Penal

JOSE LUIS BARCELO CAMACHO

Magistrado Ponente SP6020-2017 Radicacidn n. 45704 (Actan.'^ 1 2 4) B o g o t a, D . C ., tres (3) de m a yo de d os m il diecisiete (2017). El J u z g a do de P r i m e ra I n s t a n c ia de la I n s p e c c i on G e n e r al de la Policia N a c i o n a l, el 21 de j u l io de 2 0 1 4, absolvio al a u x i l i ar JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS d el delito d el c e n t i n e la p or el q ue f ue c o n v o c a do a corte m a r c i a l. A p e l a da e s ta d e c i s i on p or el F i s c a l, el T r i b u n al S u p e r i or M i l i t ar la revoco el 12 de n o v i e m b re s i g u i e n te i m p o n i e n d o le la p e na de un (1) a ho de p r i s i on c o mo a u t or r e s p o n s a b le de la ilicitud. P or e x p r e sa p r o h i b i c i on de la L ey 5 22 de 1 9 9 9, n e go el s u b r o g a do de la c o n d e na de e j e c u c i on

c o n d i c i o n a l. Casacion 45704 JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS C o n t ra e s ta p r o v i d e n c ia la P r o c u r a d o ra J u d i c i al 1 36 P e n al II de B o g o ta i n t e r p u so r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de c a s a c i on en la m o d a l i d ad discrecional, s i e n do a d m i t i da la d e m a n da el 20 de a b r il de 2 0 1 6, s u r t i e n do la C o r te el t r a s l a do del a r t i c u lo 2 13 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, aplicable p or r e m i s i on c o n f o r me el a r t i c u lo 3 72 d el C 6 d i go P e n al Militar. R e c i b i do el 1° de m a r zo de 2 0 17 el c o n c e p to d el M i n i s t e r io P u b l i c o, la S a la p r o c e de a d i c t ar fallo. H E C H OS El 7 de m a r zo de 2 0 1 2, el r e l e v a n te de la U n i d ad de I n f o r m a c i on y S e g u r i d ad de la C o m p a h ia A n t i n a r c o t i c os de la Policia N a c i o n al a c a n t o n a da en S an J o se d el G u a v i a r e,

i n f o r mo q ue el a u x i l i ar JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS, a las 1 0 : 45 h o r a s, f ue e n c o n t r a do d o r m i do en su p u e s to de faccion, el " B u n k er 3", m i e n t r as p r e s t a ba el servicio de c e n t i n e l a.

A N T E C E D E N T ES

1. C on b a se en el referido i n f o r m e, el J u z g a do 1 49 de I n s t r u c c i bn P e n al M i l i t ar de S an J o se del G u a v i a re d i s p u so la a p e r t u ra de i n v e s t i g a c i on f o r m a l, el 30 de a b r il de 2 0 1 2, v i n c u l a n do a CASTIBLANCO CUBILLOS m e d i a n te

2 Casacion 45704 JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS i n d a g a t o r ia el 4 de j u n io siguiente. Resolvio su s i t u a c i on j u r i d i ca el 20 de ese m e s, a b s t e n i e n d o se de proferir m e d i da de a s e g u r a m i e n t o .i

2. C e r r a da la investigacion, la F i s c a l ia 1 42 P e n al M i l i t ar a n te el J u z g a do de la I n s p e c c i on G e n e r al de la

Policia califico el m e r i to del s u m a r i o, el 5 de a b r il de 2 0 1 3, c on r e s o l u c i on de a c u s a c i on en su c o n t ra c o mo p r e s u n to a u t or r e s p o n s a b le del delito del c e n t i n e la (articulo 1 12 de la L ey 1 4 07 de 20 lO).^

3. S u r t i da la a u d i e n c ia de corte m a r c i al el 24 de j u n io de 2 0 1 4, se d i c t a r on los fallos ya aludidos.^ LA DEMANDA DE CASACION La P r o c u r a d o ra J u d i c i al 1 36 P e n al I I, i n v o c a n do la p r o c e d e n c ia de la casacion excepcional p or c u e n ta de la v i o l a c i on de g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es y en pos de a r r i b ar a la efectividad del d e r e c ho m a t e r i a l, f o r m u lo un cargo unico en c o n t ra de la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a, en el q ue d e n u n c ia la v i o l a c i on d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i al p or el d e s c o n o c i m i e n to del p r i n c i p io de c u l p a b i l i d a d, en concrete,

al no r e c o n o c e r se la c o n i i g u r a c i on de la c a u s al de a u s e n c ia de r e s p o n s a b i l i d ad c o n s i s t e n te en i<caso fortuito y fuerza mayor». ' Cfr. Folio 150 y siguientes cuaderno original 1. 'Cfr. Fl. 2 1 7y S.SC.0 2. ^ Cfr. Fl. 312 y s.s / Fl. 378 y s.s ibidem. 3 Casacion 45704 JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS Lo a n t e r i o r, p o r q ue en este a s u n to la v o l u n t ad de infringir la n o r ma no p u e de d e d u c i r se solo p or la a s e v e r a c i on r e l a t i va a q ue CASTIBLANCO CUBILLOS e s t a ba en c a p a c i d ad de prever q ue el s u e ho lo s o m e t e r ia si se s e n t a ba en la silla d i s p u e s ta en su sitio de g u a r d a, c o mo lo p r o p u so el T r i b u n a l, y m e n os a un c u e m do v e n ia p r e s e n t a n do p r o b l e r n as de s a l ud q ue r e p e r c u t i e r on en que no se s i n t i e ra en o p t i m as condiciones p a ra ese m o m e n t o, lo

q ue no i n f o r mo d e b i do a q ue el t u r no e s t a ba p or c u l m i n a r. En e se o r d e n, el h a b e r se d o r m i do m i e n t r as c u m p l ia d i c ha l a b or le r e s u l td inevitable, c o n j u r a n d o se a si la m a t e r i a l i z a c i on d el delito d el c e n t i n e la al o b e d e c er el c o m p o r t a m i e n to r e p r o c h a do a un acontecer n a t u r al e irresistible. P or c o n s i g u i e n t e, el u n i f o r m a do no b u s co realizar la c o n d u c ta p u n i b le y c o n t r a r io a lo c o n c l u i do p or el ad quern, los t u r n os de v i g i l a n c ia q ue v e n ia c u m p l i e n do d e s de h a c ia dos dias, esto e s, el 5 y 6 de m a r zo de 2 0 1 2, c a u s a r on m e l la en su r e s i s t e n c ia y de a hi q ue al c a bo de tres h o r as de pie fue v e n c i do p or el c a n s a n c i o. A d e m a s, dice, no p u e de p a s ar desapercibido q ue al t e r m i no de los t u r n os el a u x i l i ar en c u e s t i on e n t r a ba a c u m p l ir actividades de aseo, de t al

s u e r te q ue no c o n t a ba c on t i e m po suficiente de r e c u p e r a c i on p a ra a s u m ir de n u e vo el servicio e i n c l u so en su i n d a g a t o r i a, e x p r e s a m e n t e, se e x c u so en q ue no todos los c u e r p os t i e n en la m i s ma capacidad. 4 Casacion 45704 JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS R e s a l ta q ue si b i en el a u x i l i ar p o d ia t e n er c o n o c i m i e n to de q ue si se d o r m ia i n c u r s i o n a ba en el delito, al s e n t a r se no lo h i zo c on el a n i mo de acostarse, s e g un se a p r e c ia en las fotografias allegadas al expediente, p or ende, dice, s us e x c u l p a c i o n es no h an de ser r e c h a z a d as de p i a no en t a n to u n i c a m e n te la p e r s o na afectada es la q ue s a be q ue p a sa d e n t ro de su o r g a n i s mo en un i n s t a n te d e t e r m i n a d o, en las c i r c u n s t a n c i as q ue a q u el a l u d i o. En consecuencia, siendo el delito d el c e n t i n e la un i n j u s to doloso, la m e ra d e m o s t r a c i on objetiva de la

a d e c u a c i on d el h e c ho en a l g u no de l os verbos rectores a l t e r n a t i v es previstos en el a r t i c u lo 1 12 de la L ey 1 4 07 de 2 0 10 no es suficiente p a ra i m p o n er s a n c i on p e n al y en especial p o r q ue a los m i e m b r os de la F u e r za P u b l i c a, p a ra q ue U e v en a c a bo s us t a r e as de s e g u r i d ad y vigilancia, debe g a r a n t i z a r s e l es un d e b i do d e s c a n so q ue l es p e r m i ta estar en o p t i m as condiciones fisicas y m e n t a l e s, m as alia d el s u m i n i s t ro de u na silla en la g a r i ta en la q ue s on e m p l a z a d o s, m a x i me en un c l i ma sofocante y dificil, c o mo el de la z o na en la q ue o c u r r i e r on los a c o n t e c i m i e n t o s, E n t o n c e s, insiste, si el T r i b u n al h u b i e se r e p a r a do en q ue CASTIBLANCO CUBILLOS v e n ia p r e s t a n do servicio c o n t i n ue s in m a y or alivio e n t re t u r no y t u r n o, h a b r ia avizorado q ue al s e n t a r se no se h a b ia p r o p u e s to q u e d a r se

d o r m i d o, e se no e ra su objetivo. P or lo t a n t o, a n te el q u e b r a n to del p r i n c i p io de c u l p a b i l i d a d, pide casar el fallo 5 Casacion 45704 JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS i m p u g n a do y, en su l u g a r, se deje i n c o l u me la s e n t e n c ia a b s o l u t o r ia de p r i m er grado. CONCEPTO DEL MINISTERIO PUBLICO La P r o c u r a d o ra T e r c e ra D e l e g a da p a ra la C a s a c i on P e n al c o n s i d e ra q ue el cargo unico de la d e m a n da e s ta U a m a do a p r o s p e r a r, p u es el T r i b u n al d e d u jo la h i p o t e t i ca c o m i s i on d el delito d el c e n t i n e la a p a r t ir de criterios a s o c i a d os a la previsibilidad, de c a ra a u na i n f r a c c i on e s t r i c t a m e n te dolosa. Es m a s, p a ra la D e l e g a da en este a s u n to ni s i q u i e ra h u bo u na a c c i on «esto es, una conducta Humana voluntaria que genera un cambio en el mundo exterion, t o da vez q ue el h e c ho c o m e t i do p or el p r o c e s a do ^corresponde a la categoria

de los actos reflejos o involuntarios», E s te a s e r to lo f u n da en q ue no se evidencio q ue su p s i q u is se h u b i e se o r i e n t a do a q u e d a r se d o r m i d o, ya q ue de h a b er sido a si e sa i n t e n c i on se h a b r ia m a n i f e s t a do en a c t i t u d es tales c o mo despojarse de su i n d u m e n t a i Ta o i m p r o v i s ar u na c a m a, p or el c o n t r a r i o, lo q ue se acredito en el expediente es q ue CASTIBLANCO CUBILLOS p a ra e se i n s t a n te a c u m u l a ba c a n s a n c io p r o d u c to de t r es dias de t u r n os dobles c o n s e c u t i v os y q ue u na v ez c u l m i n a ba a q u e l la f u n c i o n, se veia s o m e t i do a c u m p l ir c on labores de aseo. De este m o d e, s e h a la q ue el suefio c u m p le u na f u n c i on fisiologica i m p r e s c i n d i b le p a ra el a d e c u a do 6 Casacion 45704 JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS d e s e m p e ho d el o r g a n i s m o, al p u n to q ue tiene q ue v er

i n c l u so c on la p r o p ia s u p e r v i v e n c ia y no d e p e n de de la v o l u n t ad d el i n d i v i d u o, c o n f o r me l i t e r a t u ra q ue t r a n s c r i be p a ra el efecto. P or c o n s i g u i e n t e, al v i s l u m b r ar en el sub examine un e v e n to c o n s t i t u t i ve de f u e r za m a y o r, «un hecho inevitable e invencible», no p u e de i r r o g a r se s a n c i on p e n al so p e na de aplicarse criterios de r e s p o n s a b i l i d ad objetiva, s i e n do p r o c e d e n te casar la sentencia. CONSIDERACIONES DE LA CORTE S e g un se c o n s i g no en el a u to a d m i s o r io de la d e m a n da de c a s a c i on discrecional, la efectividad del d e r e c ho m a t e r i al y el d e s a r r o l lo de la j u r i s p r u d e n c ia c o n s t i t u y en la p a u ta desde la c u al se ofrece necesario en este c a so la i n t e r v e n c i on de la Corte, en la m e d i da en q ue la d e c i s i on del ad quem no se c o m p a d e ce c on los p a r a m e t r os s u s t a n c i a l es

ni p r o b a t o r i os q ue p a ra este t r a m i te especifico r i g en la a d e c u a da c o m p r e n s i on d el delito d el c e n t i n e l a, i n f r a c c i on p r e v i s ta en el C o d i go P e n al M i l i t a r, L ey 1 4 07 de 2 0 1 0, en los s i g u i e n t es t e r m i n o s: Articulo 112. El centinela que se duerma, se embriague o se ponga bajo los efectos de sustancias estupefaciente o sicotropicas, ofalte a las consignas especiales que hay a recibido, o se separe de su puesto, o se deje relevar por quien no este legitimamente autorizado, incurrird en prision de uno (1) a tres (3) anos. E s ta d e s c r i p c i on tipica, i d e n t i ca a la c o n t e m p l a da en la legislacion precedente, L ey 5 22 de 1 9 9 9, a r t i c u lo 1 31 7 Casacion 45704

JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS

(con la u n i ca diferencia de q ue la s a n c i on i m p o n i b le en e s ta n o r m a t i v i d ad es el arresto), s u p o ne la m o d a l i d ad dolosa c o mo u n i ca a l t e r n a t i va de ejecucion al t r a t a r se de un

i n j u s to asociado al c u m p l i m i e n to de la m i s i on a t r i b u i b le a los m i e m b r os de la f u e r za p u b l i ca c o n s i s t e n te en ejercer labores de v i g i l a n c ia y defensa a n te la necesidad de r e s g u a r d ar l as i n s t a l a c i o n es castrenses y la i n t e g r i d ad de los u n i f o r m a d o s, d e b er q ue p a ra este c a so a p a r e ce en el R e g l a m e n to de S u p e r v i s i on y C o n t r ol de Servicios p a ra la Policia N a c i o n al ( R e s o l u c i on nf 0 3 5 14 de 2 0 0 9 ), asi: Articulo 32. Centinela de la Unidad de Informacion y Seguridad de Instalaciones. Es el servicio prestado por un integrante del Nivel Ejecutivo en el grado de Patrullero, Agente o Auxiliar de Policia, designado por la orden del dia de la unidad, entrenado y dotado con el armamento necesario para el servicio, nombrado en un sitio, lugar o zona determinada, con misiones definidas de seguridad; su relevo sera llevado a cabo por el Relevante de la Unidad de Informacion y Seguridad de Instalaciones. El Centinela de la Unidad de Informacion y Seguridad de Instalaciones cumple con las siguientes funciones:

1. Permanece en un lugar de faccion asignado sin ausentarse de el durante el servicio cumpliendo misiones de seguridad.

2. Cumple con las consignas y responsabilidades transmitidas por el Jefe de la Unidad de Informacion y Seguridad de Instalaciones o el Relevante de la misma.

3. En caso de detector una amenaza o ataque terrorista contra la instalacion policial, activa la alarma establecida por la unidad, la cual debe ser explicada a todo el personal que labore en la misma para reconocerla en caso de ser utilizada.

4. Atiende al publico en forma cortes y lo acompaha a la dependencia que requiera visitar, cuando sea asignado por el Jefe de la Unidad de Informacion y Seguridad de Instalaciones.

5. Controla y evita el estacionamiento de vehiculos frente a las instalaciones y demds zonas aledahas que no sean parqueadero.

6. Responds por el armamento, equipos y elementos puestos bajo su responsabilidad.

8 Casacion 45704

JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS vi f

7. Mantiene el orden y aseo de la Unidad de Informacion y

Seguridad de Instalaciones.

8. Mantiene la disciplina en el manejo del equipo de comunicaciones.

9. Las demds relacionadas con la naturaleza del servicio y que le asignen las leyes y reglamentos.

Y si se dice q ue la m o d a l i d ad d o l o sa es la u n i ca a d m i s i b le a efectos de la c o m i s i on del i n j u s t o, directa, lo es p o r q ue d e s de la perspectiva de p r o t e c c i on del b i en j u r i d i co (el servicio), en c o n s o n a n c ia c on las c o n s i g n as t r a n s c r i t as

en precedencia, la v o l u n t ad d el a g e n te tiene q ue r e p r e s e n t a r se en c o n d i c i o n es ciertas q ue su r e t i c e n c ia d e l i b e r a da a c u m p l ir c on la f u n c i on de c u s t o d ia g e n e ra u na p e r t u r b a c i on r e al de caracter i n s t i t u c i o n a l, al m a r g en de la m a t e r i a l i z a c i on o no de a l g un r e s u l t a do d a h o s o. C o n t e x to q ue p e r m i te a f i r m ar q ue se t r a ta de un delito de peligro, de m e ra a c t i v i d ad y asi, faltar a ese i m p e r a t i ve c on o c a s i on de u na c o n d u c ta i m p r u d e n t e, t an solo c o n l l e v a r ia la v i o l a c i on de e s t a t u t os de o r d en a d m i n i s t r a t i ve al no revestir un c o m p o r t a m i e n to de e s ta indole a m e n a za consciente al c u e r po a r m a d o, ni c on ella se p e r t u r ba la n o r ma s u b j e t i va de d e t e r m i n a c i on c o n s a g r a da en el m a n d a te legal p u n i t i vo

m i l i t a r. E se e s c e n a r io a d e m as explica p or q ue la c o m p e t e n c ia p a ra la i n v e s t i g a c i on y j u z g a m i e n to del ilicito c o r r e s p o n de a esa j u r i s d i c c i o n, al s er un p u n i b le v i n c u l a do de m o de i n s o s l a y a b le al c a m po castrense. A h o r a, v a l ga a n o t ar q ue el delito d el c e n t i n e la debe d i s t i n g u i r se d el de abandon© d el p u e s t o, s a n c i o n a do en 9 Casacion 45704 JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS el a r t i c u lo 1 05 de la m i s ma n o r m a t i v i d ad y q ue c o n t e m p la u na d e s c r i p c i on t i p i ca a f in a la e x a m i n a d aj p u es la C o r te ha d i c ho de a n t a ho c on a r g u m e n t os q ue h oy se r e i t e r a n, c o mo los a c o n t e c i m i e n t os de c a da e v e n to especifico s on los q ue p e r m i t en v i s l u m b r ar la calificacion j u r i d i ca procedente, siendo criterio d e f i n i t o r io p r e v a l e n te en estos c a s es si el

sujeto active ha a b a n d o n a do de m a n e ra fisica el sitio de e m p l a z a m i e n t o: Cuando el articulo 163 se refiere a las consignas que hay a recibido el centinela, obviamente trata de las que acorresponden a la situacion especial del puestoi y no a esas otras de caracter general, «que deben cumplir todos los centinelas, sea cual fuere el puesto donde se encuentren instalados», las que, naturalmente, no es menester que en cada caso el centinela reciba al encargarse de ese servicio. No tiene, por tanto, fuerza el argumento que trae la sentencia acusada, segun el cual el hecho de separarse el centinela del sitio o lugar que se le asigne, por tratarse de una consigna general, hace incurrir a aquel en el «delito del centinela» y no en el de «abandono del puesto» (art. 153 del C. de J. P. M.) [...]. Si una conducta esta expresa y claramente prevista como determinado delito, no corresponde acomodarla a otra definicion punible, cuando para esto se requiere darle un alcance extensive que aquel no exige. Asi, el articulo 153 del Codigo de Justicia Penal Militar sanciona a quien, «estando de faccion o servicio abandona su puesto sin causa justificativa, por cualquier tiempo...», puesto que, no cabe duda, puede ser el sehalado al centinela. En cambio, en el articulo 163 («delito del centinela»j, no se habla de tabandono del puesto», sine de dormir, faltar a las consignas

que haya recibido, dejarse sorprender o relevar por quien no sea su comandante o de quien autorizadamente haga sus veces. ( C SJ S P, 07 Sep. 1 9 7 0, G J: T o me C X X X IV n.° 2 3 2 6, 2 3 27 y 2 3 2 8, pag, 3 3 5 - 3 4 1) • 'El que estando defraccidn o de servicio abandone el puesto por cualquier tiempo, se duerma, se embriague o se ponga bajo los efectos de sustancias estupefacientes o psicotropicas, incurrird, en prisidn de uno (1) a tres (3) anos". 10 Casacion 45704 JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS Ha sido reiterada la afirmacion de la Corte de que, cuando un centinela abandona su puesto, no comete «el delito del centinela» sino el de mbandono del puesto». Se ha basado la Corporacion en que no es posible interpretar el art. 163 del Codigo de Justicia Penal Militar, en la parte que dice <<el centinela que... falte a las consignas que haya recibido» como una referenda a las consignas generates que contiene el Reglamento Militar, especialmente a la que sehala el numeral 1 ° del art. 46 cuando impone a los centinelas el deber de no separarse, por ningun motivo, del lugar o del sitio que se les asigne [...]. Si asi no fuera, el Codigo en mendon estaria pecando contra toda logica ya que, teniendo para el reglamento militar la misma gravedad los diuersos actos que menciona la disposicion ya dtada, a saber, separarse el centinela del sitio que se le ha

asignado, sentarse, recostarse, fumar, comer, beber, dormir, conversar o distraer su atendon en alguna forma, habria escogido solo una de esas actividades, la primera, para configurar el delito de que trata el art. 163 del Codigo Penal Militar, dejando aparte las demds, lo cual no es admisible. Menos aun lo es si se considera que esa conducta esta especialmente prevista por otra norma del mismo ordenamiento, esto es, el art. 153 que tipifica con ella el delito de abandono del puesto. Bs bien conocida, la regla de interpretadon que se enuncia didendo «lex generate per spedale derogatun conodda tambien con el nombre de «prindpio de la especialidad», segun el cual cuando dos normas tienen el mismo objeto, se aplica de preferenda aquella que contiene elementos espedales [...]. En consecuencia, cuando un militar ejecuta la accion espedfica de abandonar el puesto, la norma aplicable viene a ser, en forma exclusiva, el art. 153 y el delito que comete es el denominado mbandono del puesto». ( C SJ SP, 07 Sep. 1 9 7 0, G J: T o mo C X X XV N° 2 3 3 0, 2 3 31 y 2 3 3 2, Pag. 2 5 4 - 2 5 7) C on estas precisiones, se tiene q ue el T r i b u n al S u p e r i or M i l i t ar f u n do la r e v o c a t o r ia de la a b s o l u c i on p r o f e r i da a favor de CASTIBLANCO CUBILLOS p or el delito

del c e n t i n e la en los siguientes t e r m i n o s: ..] debe recordarse que el dolo como expresion del fuero intemo del sujeto activo de la conducta punible, solo puede ser conodda II Casacion 45704 JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS a traves de las manifestaciones extemas de esa voluntad del procesado [...] previas, concomitantes y posteriores a los hechos dirigida a determinar ese fin, que son las que permiten a esta sala de decision concluir que la accion desplegada por el enjuiciado ocurrid en la modalidad dolosa, pues el procesado conocia de la ilicitud de su conducta y litre y voluntariamente tomo la decision de quebrantar la normatividad penal militar, ya que al decidir sentarse y recostarse en una silla porque segun sus exculpaciones se sentia cansado, p o d ia p r e v er q ue el s u e ho lo s o m e t e r ia y p or el c o n t r a r i o, d e s U g a do de s us deberes, p r o p i c io e sa situacion, aceptdndose en gracia de discusion las afirmaciones de la digna representante del Ministerio Publico para justificar el haberse quedado dormido. No podemos perder de vista que el aqui enjuiciado no asumio con la responsabilidad y compromiso que le era exigible la prestacion del servicio de centinela para el que fue nombrado, toda vez que como lo afirma el recurrente vertical, no se puede tener como exculpacion de dicha situacidn el hecho que se asevera en la providencia recurrida, sobre que el senorAP. J H O N A T AN SM£CH

C A S T I B L A N CO C U B I L L OS venia doblado de turno y no tenia tiempo suficiente para descansar por las actividades administrativas /.../ cuando de lo probado en el expediente se tiene que por el contrario el enjuiciado gozo de un permiso desde el 28 de febrero de 2014 hasta el 4 de marzo de 2014 -6 diasy de igual forma solo llevaba tres horas y media de servicio cuando file encontrado dormido en el puesto Bunker N° 3, con lo cual se demuestra que su estado intelectivo y volitivo fue mds alia de la inocua exculpacion aceptada por lafalladora primaria [...] por lo que al ejecutar tal conducta dejd sin seguridad ni control su sitio de faccion hasta tanto los mandos se percataron de la situacidn debido a su omisidn de contestar el radio, violando asi el normal servicio que debia prestar el uniformado [..] y de (sic) cantera colocando en riesgo la seguridad del personal, instalaciones y material de Compahia Antinarcoticos de Operaciones de San Jose de Guaviare [...] Es evidente para la sala de decision que el caso fortuito o fuerza mayor en que se sustenta la sentencia absolutoria no tiene lugar en el actuar del enjuiciado, ya que esta figura opera solo en la medida en que no haya sido factor de su generacion el proceso causal por parte del sujeto activo, ya que su fundamento radica en la imprevisibilidad del hecho que rompe la causalidad material; pero aqui nunca se rompid la causalidad material, porque precisamente la conducta desplegada por el procesado lesiond el interns juridico protegido por el legislador, el cual lo fue el servicio, por cuanto dicha lesidn o puesta en peligro provino del

intelecto del procesado, quien en forma libre y voluntaria a pesar de sentir cansancio no se sobrepuso activamente a ello y por el contrario se sentd y recosto en la silla que habia en el sitio de 12 Casacion 45704 JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS faccion, p u d i e n do p r e v er que creaba las condiciones propicias para quedarse (sic) dormirse.^ En estas condiciones, la c o n c l u s i on a t i n e n te a q ue en este a s u n to se c o n f i g u ro el delito del c e n t i n e la - en e s e n c ia dolosop or el factor previsibilidad s in definirse de m a n e ra inteligible si la a n t i c i p a c i on m e n t al del p r o c e so c a u s al q ue c u l m i no c on la siesta obedecio, en gracia a d i s c u s i o n, a dolo e v e n t u al ( p or la c a p a c i d ad de CASTIBLANCO CUBILLOS de p r o n o s t i c ar de seguro q ue ello o c u r r i r i a, d e j a n do l i b r a do al azar su m a t e r i a l i z a c i o n) o a u na c u l pa c on r e p r e s e n t a c i on (porque t a m b i en p o d ia avizorar q ue s e r ia v e n c i do p or el s u e ho y a un a si confio en p o d er evitarlo), s u r ge a t o d as luces i n c o n s i s t e n t e, al

f u n d a m e n t a r se en la v i o l a c i on g e n e r i ca al d e b er de vigilancia a n te la a s u n c i on de un riesgo previsible c o n f o r me los t e r m i n os e m p l e a d os p or el ad quem. O s e a, un c o m p o r t a m i e n to c a t a l o g a do negligente, d e s de la c o n c e p t u a l i z a c i on t r a n s c r i t a, se a s i m i lo u na c o n d u c ta d e l i b e r a da d i r i g i da i n e q u i v o c a m e n te a t r a n s g r e d ir el o r d e n a m i e n to j u r i d i co penal. A h o r a, a u n a do a e s ta a m a l g a ma teorica, en l as diligencias c o n c u r r en diversos e l e m e n t os de j u i c io q ue e v i d e n c i an c o mo el r e s u l t a do r e p r o c h a do no es a t r i b u i b le a un q u e r er v o l u n t a r io d el a u x i l i ar CASTIBLANCO CUBILLOS o r i e n t a do a su p r o d u c c i o n, s i no q ue f ue c o n s e c u e n c ia n a t u r al de la r i g u r o s i d ad en la q ue el j o v en c u m p l ia el servicio m i l i t ar obligatorio en la z o na de S an

Cfr. FI. 36 y s.s sentencia Tribunal / FI. 413 y s.s c.o 2 (resaltado fuera de texto) 13 Casacion 45704 JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS J o se de G u a v i a r e .^ En este aspecto, es n e c e s a r io t r a er a c o l a c i on l as e x c u l p a c i o n es d el i m p l i c a do sobre el p a r t i c u l a r: La verdad ese dia si yo estaba ahi de turno en el bunker N° 3, la verdad me sente un momento, me sentia pues cansado porque la verdad veniamos doblados cast un mes atrds y estdbamos trabajando seis por seis, fuera de eso entre turno y turno nos ponian a hacer aseo, trabajdbamos segundo cuarto, tercero primero seguido y pues la verdad no teniamos el suficiente descanso como para salir a un turno a prestar un buen servicio, una buena seguridad y pues la verdad en ese tiempo fueron las unicas novedades que yo di precisamente porque estdbamos (sic) doblado, igualmente no todos los cuerpos tenemos la misma capacidad, dias antes de la novedad yo le habia comentado a mi intendente [...] de que venia sufriendo de la varicocele por lo cual pues el me dijo qixe sacara cita pero no me puso asi como mucho cuidado, igualmente eso produce un dolor intenso, el dia de mi novedad la verdad yo no informe a nadie que me encontraba enfermo ni indispuesto, pues porque la verdad el turno estaba para acabarse y pues yo esperaba que se acabara, para hacer lo respectivo [...] la verdad pues yo tengo las pruebas como

justificar la falta, pues porque la verdad en ese tiempo el agotamiento fisico era muy duro y la verdad trabajo nos tenian, era como acoso laboral, pues la verdad no todos los cuerpos tenemos la misma capacidad para poder trabajar seis por seis y entre turno nos ponian a hacer aseo y pues no descansdbamos lo suficiente [..fJ E s te c o n t e x to no es especulativo, f ue a c r e d i t a do en la f o l i a t u ra c on l as copias de l os registros c o r r e s p o n d i e n t es q ue c o r r o b o r an l as c i r c u n s t a n c i as a l as q ue h i zo a l u s i on el procesado,^ r e s p a l d a d as c on l as declaraciones de v a r i es de s us c o m p a h e r os q ue se e n c o n t r a b an en la m i s ma s i t u a c i on de d o b le t u r n o, c o mo C r i s t i am I v an R a m i r ez B e l t r a n, q u i en ^ El municipio esta a u na altura sobre el nivel de m ar de 175 mts., temperatura media de 25^ C y en zona predomlnantemente selvatica. 'Cfr. Fl. 114 c.o 1. ^ Aparece que entre el 9 y el 28 de febrero de 2012 cumplio el primer y tercer turno, 01:00 a 07:00 y 13:00 a 19:00 (Fl. 117 a 129 ibidem), gozo de permiso para visitar a sus familiares en la ciudad de Bogota entre esta ultima fecha y el 4 de marzo del

mismo aSio (Fl. 201 y 202 c.o 2), cumplio el cuarto turno el 5 de ese mes, 19:00 a 01:00 (Fl. 135 c.o 1) y otra vez entro en doble turno, a partir del 6 siguiente hasta el 17 de marzo de 2012, 07:00 a 13:00 y 19:00 a 01:00 (Fl. 136 a 147 ibidem). De igual modo, aparece que se le concedio permiso para que se trasladara a citas medicas de urologia el 24 de mayo, el 3 y 10 de julio de 2012 (Fl. 185 a 187 id.). 14 Casacion 45704 JHONATAN SMICH CASTIBLANCO CUBILLOS i n c l u so d io c u e n ta q ue este m a n i f e s to u n as dolencias e se diafi y A n d e r s s on S e b a s t i an C a s t a h e da O r t i z, al referir lo siguiente: «pues la verdad estdbamos trabajando 6 por 6, nos encontrdbamos doblados y pues todos los cuerpos no son gloriosos y nos encontrdbamos mds cansados unos que otros», testigo q ue describio lo q ue e ra la J o r n a da h a b i t u al en l as i n s t a l a c i o n es de la C o m p a h i a: «06:30 saliamos a formacion y a las 07:00 ya estdbamos en el punto de faccion, de ahi se prestaba la seguridad hasta las 13.00 horas, de ahi entregdbamos armamento e ibamos a almorzar,

esperdbamos la media hora que quedaba hasta las 14:00 para for