CSJ - 1023(28-04-1987)

.. ' . • - . . .: . • ·J , ., . , -' .. ' . . ' Rad.01023. Casación. ' • ' f • • • ~-· '· 04 9 0 ' .• • • • Iván Vargas Laverde. • l

REPUBLICA DE COLO!v181A • ...

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CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

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SALA DE CASACION PENAL • '

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Aprobado Acta No. 27 • l.! • • -~ • • . . . • ,. ·. . ' . • • ' . , Magistrado Ponente: •• • , • • \f • • • • ,)1 . . - . f Dr. GUILLERMO DUQUE RUIZ . ---~- _ _ • . . . ....... • : l • •• I .••. •• • ' .. • . ' •. • . . • ... - .. ..-.--· , --~,~ .,. .. • • • . . · . ~: .~ . "

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• ' 1 • ' '~ • • • ' • .. • • 1 ' • • • ~gota D. E., veintiocho de a b í i l de mil novecientos ochenta y s i e t e . . ..... ....... -~··· . ·- ··-· '"' ... -·· .. .. -- • • • ... l .. ·. , \ ,' . •

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V I S T O S : ;

1 • . 1 • • • • • • • • • ' • • • • • • • • ' • •• ) • .. ., • , • • • • • f· • • • • • • t, ' • ' • • Procede l a COrte resolver e l recurso extraordinario de casación in á - • • ' • \ '

• • terpuesto por e l apoderado del procesado IVAN VARGAS LAVERDE, contra l a se~

1 ' ' '

. ' • • . . . ' 1 ' tencia proferida e l 20 de marzo de 1986 por ·el Tribunal Superior del Distr_! ' • • .. 1 ' 1 to Judicial de Bogotá,· mediante l a cual fµe condenado, en unión de qtros, a 1 - ! ', . . ' ! ' la pena principal de cuatro (4) años de prisión y un mil pesos de multa, a l 1

• •

• 1 ' ' ' 1 ser hallados responsables de los delitos de falsedad en documentos estafa, y - - - - - - - - - - - - - ~ - - ~ ~ ~ - - ~ ~ ~ 1 .... • 1 •• • 1Je habían motivado su llamamiento a juicio. , , • )1 • . • •

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Hechos.- • • ' . • ' . ' • ,

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• • ( ~"' • Fueron sintetizados a s í , por e l señor Fiscal del Tribunal:· ' • \ • • • •

• •

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• •

. ' 1 ''Dan cuenta los autos que e l 29 de a b r i l de 1977, e l señor José María •• livero Rocha, quien para esa época trabajaba cºomo mensajero de l a fir111a 'Distribuidora Opal L t d a . ' , fue , enviado a cancelar los impuestos de industria - ' • '"'~ ,.-,1 • ' comercio correspondientes a 1976 y 1977, habiendo acudido varios días a - • ' i las dependencias de ...1 ,! Tesorería D i s t r i t a l sin lograr cancelarlos. El 2 de - ' ' . '

• • Mayo de ese año, e l ~it;~a·ividuo Reinel Flaminio Rincón, quien trabajaba como -

!

• 1 gestor o intermediario ante dicha entidad se ofreció a prestarle tales ser • - ¡ .
• •• vicios, por lo cual Rivera Rocha entregó a l gestor l a copia de l a declara - ¡' . . ' ; . f ción de industria comercio, recibo de pago de 1976, · declaración o f i c i a l pa y • • - ra el descuento del 5% un cheque contra e l Banco COmercial Antioqueño, gi y f '

' •• • rado a favor de l a Tesorería D i s t r i t a l , por valor de $33.042.oo.- Rincón eni ., ' • - - - • ' • ,. ¡ · 1 • trego tales documentos a su amigo Ivan Vargas Laverde. Posteriorm. ente e l 4 '• ;~. .,1 1 1 ' j 1 . • de dicho mes año Reinel entregó a JOsé María Rivera los recibos Nos .152177 ·y l ·.r1 ~ 1 • • ' • . y 128344, los cuales se comprobó posteriormente eran completamente falsos; - '

. ~ • ... •

• ' ,. \ 1 ; además e l cheque mencionado anteriorn,ente fue hecho efectivo por ventanilla, 1 . .' . ' 1 . t ,.. ·-: J ' I ¡ I • solicitud de l a empleada de l a Tesorería D i s t r i t a l Luz Fanny Castro Castro'' ' ' . ' ' .

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(fls.4 y 5 del cuaderno del Tribunal). · · · · · ' 1 • •. , ¡ • ' t ~- . • ' . '; ·. .. ., , .... : 1... . . • I l • '• • ,• ,!, ~ ~ '. \.. l.,, : V ~. ..., · t t 1, f. • .¡ . •

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• • Actuación Procesal.- ·,•~ , • • ' .....' ¡. .. •• .. . . . . • l ,, . • .•

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REPUSLICA DE COLOMBIA

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' 1 ·~·, ! : . .. • • 4:. .... 1 '. .. ' . • ,, ,·- • ' 1

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. ';. Dentro del s11111Brio adelantado para investigar los anteriores hechos, = •· • f. ' 1. . ¡ . ' . • . . . . 1 .. escuchados en declaración indagatoria Fanny Castro Castro, Reine! Fla .. fueron - • ' t ' t ; • l ; • ginio Rincón y los ber111anos Iván y JOsé Edgar Vargas Laverde. Como los compor , . - ,. ¡' • 1:, ' • tamientos punibles ocurriei::on dentro de l a ;_vigencia del Código de 1936 (ley - 1 1 f • ! 1 f' . ¡' i • • 1 • \. en l a parte pertinente·· resultaba roás favorable que e l estatuto que lo ..

1. que ! '. -~ .. 1 . • r •

(Decreto 100 de 1980), se le dió aplicación u l t r a c t i v a a l primero de_ subrogo J' ' . l . .

• '

•• ' terminándose l a adecuación t í p i c a con base en é l . Los sindicados fueron todos 1 • • I· •

• é: llamados a responder en juicio por los delitos de falsedad en documentos ( a r t .

•

• • • . i ~ f· 1231-1) y estafa (art.408 en armonía con e l art.410), como coautores de los -

·•,• L ~· - . ' . • l. mismos, pues no obstante que l a especie de falsedad escogida exigía en e l au_ t: '

• • ' © 1 l a calidad de funcionario o empleado público que no todos los enjuiciados •

. .' • •· ,

• ' la tenían, e l Juzgado consideró que era suficiente con l a que ostentaba l a •. .

1 • • f.

• • • procesada Castro Castro, que era conocida y fue aprovechada por sus demás co~ •• • f

• • ,• •,• .. • pañeros de sindicación, en virtud del fe~ómeno de l a comunicabilidad d e c i r _ • •• •• ~ •

• • • cunstancias, reglado por e l artículo 22 del ~ódigo Penal • . • '·. .' t •/

• 1 , • • • • •

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• • ·"" ... -- • • • • • ¡ Esta calificación mantuvo su vigencia en armonía con e l l a los acusa ' • y ~ - i '

! --"": . . fueron condenados en primera instancia, mediante fallo que e l Tribunal S~ l Jos • .. - • • • ' . . . • • ! " • perior confirmo integralmente y contra e l cual, como ya se anotó, sólo e l pro •

• . cesado Iván Vargas Laverde interpuso e l recurso de casación que ahora procede

•

• • la Sala a resolver.

• .

• . - • . • • . ... ... .;.. - . • .• 1 ' .._.,. ~

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• . . • . ' .. . • ; • ·~ , \ ~-,~ .• .. . • • • . l': • ~ •
• • La Demanda.- ' , . - • . . . • . • • • ' • • '
• •

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• • • • ... .. .. . ' • ' • 1 ' ,1 -· \" ,\. ,, ,\ ,/ _ :.. ., .t .: ''" ~. . . • . • ' •- .. • .• . • • • • •• • . .• ... •. • • • • • • • • • • • • .·

' ' ~ . . . ·. . . • ( ' ' } ·Al amparo de las causales primera y cuarta del artículo 580 del Código • •

• • de Procedimiento Penal, dos son los cargos que se formulan a l a sentencia. •

' 1 1 . • ,, • ¡ . . .. , . • •. -~ • ' • • • • . • . . ... . • . ' . . ' ~ . . . . ' . • . . . • • • ¡¡ • •• • ' t

• • ' En primer término y como es lógico hacerlo, se pide l a casación del f!_ f.' 1 í· '. • ··' ·, • f

1 • ¡ •

• • llo impugnado parque en s e n t i r del recurrente se dictó en un juicio viciado-

' ' ¡ 1 1. •

• • 1 de nulidad de carácter constitucional, por violación de las garantías consa 1 - ' t

¡1 1 • ! • gradas en e l artículo 26 de l a Carta, específicamente l a del debido proceso. i • '• •

• ¡. ' i t Sostiene e l actor que en e l auto de proceder que sirvió de base a l a senten - . l

' •

• • • r ·, cia, no se obsetvaron los requisitos fo1111ales exigidos por los numerales se • j

- ' ¡ ¡ .)\ 1 . . . i. l y c. gundo tercero del artículo 483 del de P. P. n i e l sustancial previsto en 1. •

• ' i l . r .. el artículo 481 del mismo estatuto. · . i • . ' . • • • • "• - · ! . • •
• •

. . • . .. •• • ' ,. • •' • p,,·•.;. 4.. , ..... .. J • ... .... . . •. ~ ' •. . .. ·. ·. ·-,. ·.. · , · -~'· ; ... ' . .• ''"I ''' i .. ~., • . •. ....... • ,:• ... . . • . . . . . ~. .."..' . ·.. .. .. .- . . .·· .• .;,• ~ .. ·. ,· · . . ' :. . ' '·'. -'· , ·· ··, -. l• . , "r t - •• , ~

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• FONDO f1QT.J\IORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA

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REPUBLICA DE COLOMBIA •••

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• •' · ·· _ Af it11,a e l recurrente que las pruebas tenidas en cuenta por e l J~zgado 1

'l • i •

• • Superior para. dar por demostrado e l cuerpo del delito con respecto a · l a fal_

' ~ , , .. ¡,;,¡ • ... sedad documental, no logran su cometido, _toda vez que los dictámenes perici~ F'J '¡., . • les aceptados por e l Juez sólo demuestran l a falsedad de.unos sellos (el se_ l .1.. . •• ' •• l ' t, • ... ., 1 , • • . ' • • ¡' llo de ''canje'' estampado en e l enves de lós documentos), pero no del documen • ,. - •• r. '- •• ~,. ••

• • ' t to, y e l testimonio de Misael Castro Cruz, del cual también se valió e l juz_ .'. r,

'

• • . • l• • ' r • gador como prueba complementaria de lo mismo, es un medio probatorio que en- •

-· 1 ~ !, i ' • el caso sub-examine resulta inconducente, por no ser un testimonio técnico, ' ' •• ¡; • • • • .. • -· • y p'o r ende, inidóneo para demostrar l a falsedad docume~tal. De todo lo ante_ 1 • 1 ,, •

rior, ampliamente expuesto en l a demanda, concluye e l l i b e l i s t a afir111andot" •• • l • ' I • • que ' ' e l juzgador en, e l auto de proceder· anunciado, a l t r a t a r de demostrar - ' ' ' l • ¡;;;~ . 1 • • ~lenamente e l cuerpo del delito para e l punible de falsedad documental públ_! ' ' 1 •' '• •• • r' • ca, incurrió en un doble error d~ hecho a l distorsionar e l sentido de l a = •

• ' j . pru~ba pericial (estudio grafotécnico practicado por e l I n s t i t u t o de Medicina

• • • ' ' Legal) sobre los recibos de l a Tesorería D i s t r i t a l Nos.152177 y 128344, por+ • - •

• • que t a l experticio sólo señaló que e l sello de canje colocado en ~l reverso -
• • de los re~ibó~ dubitados es falso, conducta que se ubi.caría en e l artículo225 del derogado Cód~go Penal de 1936 con e l t í t u l o de "falsificación de s e _ 1 llos'', pero de ninguna manera para l a falsedad doc11mental pública, pues no se

. . . • demostró l a existencia 4el objeto mater_ial, esto es e l documento con sus ele_ • • • • ' • . ' mentos esenciales que lo integran y l a conducta en su aspecto objetivo des

1 - . . ' ' • criptivo o sea ''contrahacer o fingir l e t r a , fir111a o rúbrica'' ( a r t . 213-1 del - • •• • • • • ' •

• • ' derogado catálogo punitivo de 1936) o ' ' f a l s i f i c a r documento público que pueda •

• • • •

• • Código Penal en su artículo

• ••

218. Esta interpretacion del Juez vale lo mismo que haber supuesto o suprim!l •

• •

• •

• •

' I· . • ' do l a prueba. EL segundo error de hecho cometido por e l Juez en l a valoración 1 • ' .1,

• 1 1 probatoria, fue como ya se explicó, e l t r a t a r de reforzar e l dictamen grafo - .

' ;. ' , • '• . . . '

• • - • • • ' técnico de Medicina Legal con l a declaración de Misael Castro Cruz, dándole1 •• l .

' . ' •• !

• •• ' • un valor de testimonio técnico, prueba que es inconducente. El juzgador tam - ' . t,. . . .. '

'

• . • . • l. .

: ' bién · distorsionó e l sentido de l a prueba (declaración) de fot11:ia que su int e r . : J

• •

' •• • pretación vale lo mismo que haberla supuesto o suprimido. Te1111:fna e l censor - . . • aclarandp que a l referirse a l error de hecho no está desviando l a acusación -

•

• • • hacia e l cuerpo segundo de l a causal primera, sino que expresamente l a mantie

- ,, . . ne dentro del cargo de nulidad formulado. -' . • ' . • • • • • . • • • .. · """' ...l ••. . , ""• • ', ' • 1 ~ ,,f~ -~· .• 1 • • • t ) • • • 1 El desconocin!,1.ento de uno de los requisitos sustanciales del art!culo ' . ·.• .. 7 k

• • • l 481 del C. de P. P., l<> sustenta e l recurrente con l a afi111,ación de que e lJuez, ~n e l auto de proceder, ·dió equivocada aplicación a l fenómeno de l a co
• •

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FONDO ROTATORIO DEI. MINISl ERIO DE JIJST1C1A

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• .. ' •• - 1 l • cunicabilidad de las circunstancias previsto en e l artículo 22, y como conse I • 1 . • . ,·• , ir· ; cuencia de ello llamo a responder en juicio a su poderdante, por e l delito1 :

• 1 . falsedad en documentos tipificado en e l . a r t í c u l o 231-1 del Código Penalde

' ! l l· ~ • t ! • ' • ' de 1936, dándole l a calidad de autor de un punible que exige para e l sujeto1 L ·: • •• ,, . • \ f , • • • t activo ·una calidad especial (f~ncionatio o empleado público) que é l no tenía. ' • ,. • . ' ,. • 1 . • 1 . •. . ·Aqu! también e l libelista: sostiene que e l Juez incurrió en error de hecho a l ,• - ' !. . ' •

• • • . 1 su afir11,ación de que nosuprimir de l a declaración de Iván Vargas Laverde, •• • • • •• • 1 :· i • ;· l í era funcionario público sino empleado particular. • l. • ' ! ,.' ,• • "
• •

' ' l - ~ - . . :• ¡ • ~ ' r. •

• • 1 ' • • ¡ ' m •o tivos de nulidad, e l censor • \ alegados • • Como consecuenc·ia de estos dos • i•

•

• •

, • d• e proceder dejarlo sin validez, e l y • e l auto • ' • consi(Jera que a l ellos afectar •

• • . • momento ac • .', ••
• ' que los hechos sucedieron hasta e l 1 . ; i .. _ mpo corrido desde e l día en • . . • ' . ' - ' • '\ .~. . . ya l a prescripción de l a acción penal de las dos hipóte . • • . '. tual, habría causado '

'

• •

' 1 • .<, ello pretende que l a Sala ordene l a cesación de proce- •• '• • sis delictivas, por y ' ..... • ',. "\ ' • • ""'- dimiento. • . • •

• ' , I 1 ..... .,, •
• .• ¡ El otro cargo que se formula a l a sentencia con base en l a causal p r i

" " _ 1 \ . - 1 -era, por· ser violatoria de l a ley sustancial por f a l t a de aplicación de -los • 1 ' 1

• •

• 1 artículos 26 de l a Constitución Nacional; 6, 24·y 68 del Código Penal actual; l

< 1 • - • • • • • 44-3 de l a ley 2a de 1984 y 15 del Decreto 1853 de 1985, tiene, sustancialmen ' • •• • • l •• . ¡ te, e l mismo fondo y contenido del último motivo de nulidad alegado, aunque - ' • • • ~ '

• 1 • • una diferente formulación. Considera e l demandante que alno tener Iván Vargas

' ' ' ' ' • ' Laverde l a calidad de funcionario o empleado público, no podía ser autor n i - • ! • ' • falsedad en documentos que motivó su condenación, sino > • • •

• • sostiene que se dejó de aplicar e l - 1 únicamente complice del mismo, y por ello •

' ' . . • define l a penalidad para esta clase • ' • ,:artículo 24 del Código Penal actual, que ' • ' • '

• I que l a . prevista para los coautores, y que r-e · • ~ de partícipes que es mucho menor > •

' , I• • favorable, de obligatoria aplicación aunque- '

• <

!

• • r • - • •
• ' sea nor111a posterior a l a vigente para l a fecha en que se cometieron los he · ' •'

' . (· ' e ' • • (

• • chos, t a l como lo ordenan los artículos 26 de l a Constitución y 60 del Código •

•

• •

' ' • }

• • - t Penal. Agrega que como consecuencia de no haberse aplicado las nor·1,1as que aca l

•

• ' 1 i ban de c i t a r s e , también se excluyó a l artículo 68 del Código Penal, e l cual, •

1 • ' l • • 1

• • de haberse aplicado aquéllas, habría resultado procedente.

• •

• • . l . • ' t • • • • • ' • • ' • • • • !
• •
• • • - ,, · ·', Como consecuencia de este cargo, s o l i c i t a l a casación parcial del fallo • •' . •' •

• ¡ • . , . tenga como cómplice del delito contra l a fe pública a su poderdan_ ' ••• 1 ¡ • .J:para que se ' • ••

• •, , hacer su nueva tasación y se le reconozca su ' 1
• ' . te, se rebaje l a pena impuesta a l • • • ! . ., otorgá• ndosele su libertad cau - ' ( 1 derecho a l a condena de ejecución condicional, - ¡ . • .. • • • ... • . .' I· ••• ' • • 1 1' . • • ' " • \' .. • ' cionada. ' • 1 • • • 1 •

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• FONDO ROT.!\fOl~tO· DEL 1,IINl3TERIO OE JUS'ílCI.-\ •

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. REPUBLICA DE COLOt"1BIA l

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• • y • . . • . ' . . . ' -· . - . ' • - Respuesta del Ministerio Público.- •• '~J • . , , f •. • • • • ·~ .• • . . • . .. • , • • •

' 1 . ' • .

• . . . . •
• • . .. ..' ( ,- ' ~. , ~- ·. . • ' • • • . . . ~ . . . . •.. , . ....l . ... . : ' ' • • , . '• . . . ' '

. . .. .. , • . . _, • " • l ~• - . •' . • • '• • • • , • •• ' , • ' ' • • • • , · ; - , \ • • • • i

• ' - . El señor Procurador Tercero considera,. en r~lación con e l cargo formula

\ . ! do con base en l a causal cuárta, que ''el auto de proceder no puede afectarse -

-· de invalidez por los errores valorativos o de_ apreciación salvo que con e l l o s - ' se propicie un vicio de actividad, como sucede cuando los vicios in iudicando 1 ' degeneran en l a causal de ·n ulidad del artículo 210 numeral 5o del. Código de - -~- .l?roced,imiento Penal, es decir, en error de l a denominación jurídica de l a in - '\ \ - ¡ · fracción''. Agrega que· para r e c t i f i c a r tales errores l a ley le concede a l a Cor 1 ! • te la facultad de dictar l a sentencia de reemplazo, cuando l a impugnada adolez~ l '

• • mo • tivo. Luego de afir11,ar que en e l a -u 1 ellos y haya sido atacada por este

¡ '\)de , • ' •'

• • denominación jurídica de l a - . ¡ • •• •• to de proceder ~o se advierte ningún error en l a 1
• • ' • que por lo demás dicha pieza- • , infracción, que pudiera engendrar una nulidad, y • concluye conceptuando que e l car- • elaborada, • procesal estuvo técnicamente bien
• • ( . . > go debe s_er desechado. ' ·

• J '· • . • • • 1 ' • • • • , ! • Sobre l a pretendida violación directa de l a ley sustancial, estima .el - '

• ... • . . .
• • ~ aplicación del artículo 24 del De ••

• \ Delegado que no es posible reclamar l a senor . con • ducta de todos los procesados se juzgó con ba- ' . er eto 100 de . 1980, porque l a

-escribecuan

• •

• . ., precedió, noso - , • ·tros creemos que no puede crearse, sopretexto de favorabilidad, una tercera - •

• 1 p(?siltivo derogado y del nuevo ordenamie-n • ' ley para aplicar preceptos del derecho •
• • situación fáctica ••• Si no fuese a s í y - 1 (9jurídico simultáneamente a l a misma ¡• • de· uno y otro Código, a l respectivo pro
• • se hiciere posible tornar disposiciones
• ' aplicando leyes que nun
• ' • cesado y a l a respectiva situación de hecho se estarían

. . del legislador · ¡ .. ~,,-{a han• tenido vigencia porque n i son compatibles con l a voluntad •

• , ' derogada. Y a l ' . que deroga, n i son congruentes co~ e l espíritu de l a legislación •

' •• t

• • • que para cada1 lado de l a inseguridad jurídica que originaría l a posibilidad de ' . ' l·

• ¡ .

• , ' • hayan podido - • • caso indiv-idual se t•o men disposiciones de dos o t r e s Códigos· que

• '

• ' ¡ f

'. • se a b r i r í a cam - ( regir desde l a realización del hecho hasta su juzgamiento f i n a l ,

•.. • l . l po a un exagerado subjetivismo que ensombrecería l a esfera de éalculabilidad1 i 1 que ter1111naría entregando a l fallador un desbordado a r b i t r i o en - t ' 1 del derecho y • i • aplicar l a ley, compatible en todo caso con e l ejercicio del poder • su función de

• I 1 ' • 1 • de derecho''. • estado .::i.,,~e • ·:.1 tJD --;' . . • 1

.. . .. ... . ... "! ........_ . ..., .. • . . . - _., J:. ·• - . ' . , . . . ' ~ - }. , j • r • • ,

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•

• • • Además, agrega e l Procurador, ' ' s i acaso pudiese hablar de error en l a se . 1 ,ii i. _;,; . 1 ••• • • - • - ',. lección de l a nor11,a por haber ubicado e l asunto en los contor11os del artículo

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1 . 1 ' ' ! . ' i j • . , • ' • ' r,, • • ' ¡ 1 l.º ' 1 22 del Código derogado, cuestión en l a ' que tampoco estamos plenamente de acue!. ' •• ; 1

• .

{ "¡ t : . ,,. t:• ' a ' 1 • ~J ' do, una sentencia de reemplazo habría de llegar imponer sanciones iguales o . • i f·J l t • ' • ¡ I ! . :. 1 aún más drásticas a los condenados, habida consideración de que los particula_ • ' •• ·- ' •• t ) ! • ¡ . . . ' • res que' intervinieron en los hechos eran a l tiempo determinadores de las muta_ f, . • •

' ,;. 1 • '·. • . . . . . . ' .., . . ~ ciones del contenido material de los recibos y coejecutores de l a defraudación ' ' ! • ¡· ,. _, ~... patrimonial''. Por todas estas razones que ampliamente desarrolla en su concep_ ' . • " I . ;• : " ' • •

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~ ' • to, s o l i c i t a que este cargo también sea dese~hado. {

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~- . C-ONSIDERACIONES DE LA CORTE:

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• ' Cuarta.- ' Causal 1 '
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• • • • ••• • • ' • • • .....::· •• - • , ......... ... " - • • • • • sen ten • cuando e l ataque.a l aesta Sala, .. .._que • .Reiteradamente ha sostenido

• •
• . ' • '

' 1 1 •

• • c i a s e hace por violación directa de l a ley sustancial, necesariamente l a s i _ ' •f

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• • 1 t a l - • • los hechos deben ser acogidos
• • ·tuación fáctica de l a misma debe aceptarse; •

• .,

• - • - • a s í .puede l a Corte analizar y deci sólo e l . f a l l a d o r , porque - bomo los entendió

. • • o s i su aplicación fue.indebida oley, de aplicación de l a dir s i hubo f a l t a 1 , - , si e l Tribunal, acertando a l escogerla, se ~quivoco en su interpretacion. Mie~ i . . . - , tras no'haya seguridad sobre los hechos objeto de juzgamiento, tampoco podrá -

• . ' razón,:ha s i _ · haberla sobre las nor11,as legales . que los deben regular. Por esta • simultáneo dedo tradicional jurisprudencia de esta Sala e l rechazar e l ataque • • o e indirecta de l a ley sustancial: ''Constit.!!_ 1 sentencia por violación directa '

' ~ LB '

• • entre l a v·iolación directa e indirecta de - . ' 1ye c r i t e r i o fundamental distinguir •

• . ' •• .

• • ~ ley sustancial y en l a segunda discriminar e l error esencial de hecho del -
• • •• la ',

' ,. .

• •

. Esto con e l primordial fin de no mezclar uno y otro • 1 • error esencial de derécho. .. • ,_ r · • • • • • • simultánea aplicación de remedios contrarios e_in _ •" •

'· i .a specto, evitándose a s í l a

• !

. • • • • • '• . violación directa de l a ley, ,. ' t r a t a de tiene que cuando se • • . 1 compatibles. Así se • • • • '•

• • ' r los aspectos fácticos considerados por ' ¡ es necesario reconocer sin vacilaciones
• • • 1 • 1

•

• • . • • ' • el Tribunal. La prueba se debe aceptar t a l como ha sido apreciada por éste y -
• •• . • ' -

1 ' • ! - - i

• ' censurar, de modo exclusivo, o l a f a l t a de aplicación de l a ley, o su aplicadÍm 1 • i

; ' • • 1 o • indebida su errónea interpretación ••• " (Cas., 12 de diciembre de 1980; Mag. • = 1 • • ' ' . . . ' . - . .•. Pte. Gómez Velásquez). · • ' - • . . • '· . • ' ' • ... . • ( ~ • • • - 1 • . .... . . - .. J . . .. • • ~ • ' ,., •. . ? . .. . ·~ ' • " ! • !• .• , \..•: '~ .. .•, ' ' • • ~ . e 1 • 1 l a Corte, no i .. ' - C. onocedor e l casacionista de esta tradicional posición, de 1 ' • ' ••·),.,.J., , r . .' ' , ' ~ '.

·- ' su demanda y no formuló e l ataque s-i 1 .• •' ' ' .quiso arriesgarse a malograr e l exito de ! 1 . ' t • --- • l ' - indirecta de l a ley sustancial, sino que pre •' •

• " • • mult§neo por viola~ión directa e •

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• • • f i r i ó l a primera de las mencionadas vías. Pe .. o tampoco quiso resignarse ar!_ conocer sin vacilaciones los fundamentos fácticos de l a sentencia·impugnada,
• • acudiendo para ello a un hábil subterfugio: en vez de acusar e l fallo de se_

• ' ' • . gunda instancia por violación indirecta de l a ley, en demanda que fatalmente '

• • estaría destinada a fracasar, dirigió e l ataque contra e l auto de proceder,-

• •

• • l a prueba, - .. nulidad por•a ' errores de hecho en l a apreciacio~ n de acusándolo de
• • en los cuales necesariamente incurrió e l fallador de l a segunda instancia toninguna, todas las estima da vez que en su sentencia acogió, sin axcepcionar • - con lo cual esta piezaciones probatorias plasmadas en e l enjuiciamiento, ... formar parte integrante de aquélla, t a l como lo ha sosteniprocesal entro a

1 1 jurisprudencia que ahora se r e i t e r a : ''La doctrina no cesa ' do esta Sala, en = ¡ 1 ' 1 de recomendar l a importancia que tiene en armónica correlación, e l auto de - • ' • 1 ¡, proceder y l a sentencia, y, en los procesos con intervención de Jurado de1 t· , • • l I Conciencia, e l auto de proceder, e l veredicto y l a sentencia. Esta unidad, - - .. . -. •• 1 . fundamento insustituible del debido juzgamiento, no puede mi • • que constituye - • ' •

• '

' • • rarse solamente en cuanto a las considera~iones de índole jurídica, referidas ·1, •

• • . I ' a l encuadramiento que, por este aspecto, corresponda hacer de l a conducta so- •

•

• . 1

• • metida a esttldio. Su trascendencia va más a l l á , hasta e l punto de alcanzar -

: •

• •

1 ' contenidos de muy variada índole, como sería e l - - - - relacionado ·con los as - • ' •

• • pectos probatorios ••• - En lo que no haya sido contradicho e l auto de proceder por e l resultado del tér1111no probatorio de l a causa, o por las expresas modi_ • segunda instancia (cuando coin . ficaciones señaladas en e l fallo de primera o -

' • •

• • ciden en su naturaleza absolutoria o condenatoria), por l a argumentación con-

,

• • tenida en éstas, se tiene que mantener su valor, a s í tales análisis o argumen
• ---, en e l fallo acusado" (Cas. de agosto 20/86; Mag. hayan repetido • taciones no se

' ', . Dr. Velásquez). Pte. Gómez • • •

• '

•• • •• • .. '

• •

.. • •

• • ' En estas condiciones, s i se llegase a aceptar que los errores en l a -

• ' • '

• •
• ' apreciación de las pruebas en que pudo haber incurrido e l juzgador en e l auto '

,

• 1 . • •
• • de proceder, pudieran ser aducidos en sede de casación como causales de nuli_

• •

• • a l ataque simultáneo, aunque indi dad de dicho auto, se e s t a r í a abriendo paso -

•

• • l a ley, porque s i como ya se expre recto, por violación directa e indirecta de
• • so.

(en l a parte no expresamen e l auto de proceder se integra a las sentencias ¡ - ' (las de primera segundate excepcionada). for,,,ando una sola unidad con éstas y • •

• ' instancia), obviamente que los errores censurables en e l enjuiciamiento, por -

•'

• • e l hecho de haberlos acogido e l sentenciador, también deben serle censurados -

• 1 • de esta naturaleza contra e l auto de proceder, a éste. No es posible un ataque 1 ' • también un ataque contra e l f a l l $ , que por ha que a l mismo tiempo no implique - - . •,' • • •

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• 81:

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' •· • ' • 1 ' • • . ·' ~ ber acogido su fundamentación probatoria integra con é l un todo indivisible. ' l 1 r• • ' . • • • • . . • - ' • ' • • ' ' • ¡. ' • . • [ . • 1 • Pero no significa lo anterior que los errores en l a apreciación de las ' l ' •' • • • • • . ! • .,'. ·• ./" . ·¡ . · pruebas criticables a l auto de proceder,·no puedan ser rectificados. De ning~ ¡ . •. ' •• .. • -· • •

• . na manera. Ello puede intentarse en prim~r término, utilizando los recursos - • .

' 1

• 1 ' • • .

' '

• • 1 . ' del enjuiciamiento, y, posteriormente, apelando de l a 1 ordinarios en contra •' 1

-•• • 1 • •

• 1 1 sentencia de primera instancia que los hubiera acogido. Pero s i tales errores '

'

• •

" 1 • ' 1 persisten porque e l fallador de segundo grado no los enmendó, queda aún e l r~ , .'. ,., • .

• ' i

' . . . 11 curso extraordinario de casación, pero por l a vía del cuerpo segundo de l a - • • .. ¡

• ¡ tenga l a oportunidad de r e• c t i f i c a r l o s , . sus ·

causal primera, para que l a Corte - ' l . • • . • es, pues, l a vía de l atituyendo l a sentencia erróneamente fundamentada. No • •• ' • •• ' ' ! . denominación jurídica de nulidad, salvo que e l error implicara una equivocada • ' i •• la infracción.- · / • • • ' •• • • . • • ' ' • : 1 Esta ha si• d o, por lo demás• l a doétrina de esta Corporación: ''Las f a l l a