CSJ - 1442(24-06-1987)

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• 1 i

1

• • '-q[EJ=-UBl_lCA DE COL.•D'•.!P .. r.

Rad. fJ 1442.. Segur,da 1nstanc1a

Procese do: BUGO SAI,A:ZAR IDJWBO

Delitos Jralsedad Peculaclo y • '

CORTE SOPIIBP«A l>B JOStICXA

• ' 1 . -- . .

SAJA DB CASACION PBNAJ,

• - 1 • . •

Kag: lstrado

P()Dfi!Dte:

Doctor: BOOA:B. SAAVID•RA BOJAS . . . . . . . . -

• • Aprobado Acta No. 041 del 17 de j•a11:lo de 1987 • • • i Bogotá. veinticuatto de j,a,,io de mil nuvec1entos ochenta 1 s i e t e . y

' • ' • 1 •

• .1

' • • I ' . ,¡ •

VISTOS · 11 i

I 1 • • ' ' 1 1

• • Sta.rtide.el trfmite piopio de l a se taucia. resolverá l a Sala ele casa- . i • • cJ.6n penal de l a Co1t~ Supr de .· ~ t ~ ~ i a lo que f•,ere pertine11ie sobre l a .1 rí 1 ·, apeJ.acl6n q1:re fuoro iiltetp••esta p · '1póderado del pToce8$do HOGO SAi.AZAR

•

• ' 1 11.,sooo m l contra l a prov1detlc1a , fecha c:U,ez (10) de oct:t•bre de novecientos

1 • ochenta y ·oois (1986) .• por med · · de l a c,,a:1 o l Tr1h ,,a1 Superior del Distrito 11 1 1 1 n Judic:lal· de Qn!bd6 J las:J; responder ea, ;Jutc:io c11n1nal por los delitos de l?ALSHDAD· EN s im ' ....

• ,·- - A partü- ·del ala dos (2) 4e se.ptlei.,bre de m:ll novec1-entos ochenta y t r e s

1 •

• 1 f1.1e (1983) • uo,¡ihrado y coií1en116 a ejerce, l a s f.1111cicmeo de Juez Seg1111do Penal . il

1 ,. • • l· Mw,,,,cipal de (!u.lbd6 ·a · ·. do BUGO 8• 11:tWBO. a quien se l e hizo én-

·el SAI,AZAI

• • trega de los procesos y .t,ieues dél e1taclo .Juzgado• de'bidaraeute inventa, fados; cantre--tal~& e l ntos, se recibieron por e l pl'Ocesado alg,••aos b i l l e t e s

"'\ .. .· ~ -:._ ~ ''\ ~~ .···-~ . ~ '•. . ~ pot un valor de novent$ y cinco d6lares ('8$95.), los c:,,ales fo1,¡1aben parte

del proceso cpae por e l cielito de ,Httli'l1> se adelantaba a l l ! en contra de NO) (1. • MOSQ\ltmA. y e l c11al fi3u1aba como de1,i11ac1ante l a señorita HIGNA MAYO RRNteil • TBRIA. ' • • • • ' < 1_. ,. ' --,.·r)(' RO i A • () R l l) C f , • E . •• • ' ~~''1ll . • .) , . -· .... .. ' ,

• -- ~----- ---- -- ----

. .

• •

•

• • ~ E PU el!.. I CA DE l:: O L í:1 ~1 A:,.'>.

• •

' • . (/.- . 2 ·J,/t • 1.1 //I t7 . .,///'/ I',''/, ,, ,'// / • • • . • • dta quince Bl (15) de ahriJ de mSJ 110'\leCientos ochenta c1aco (198.5) e l aboy • • •

• • gado SAirAZAB IDRO:SO entreg6 ~1 despacho j u d i c i a l a l nue"Vo ISAIAS f111té.f.01mTio

•

• • CORDOBA BAMOS. paT~ ya en e s t a ocaei6n no foimaban parte. del 1,1,ventae lo los

•

• • • ee·rea noventa y cinco ,d6larea (US$9S.) q.•e de dos d o s atr8s babfa recihiclo

•

.S A1,4ZAR IDROBO.

, • . ••

• . t>osterio1111t.:tnte, s a preeent6 a l D.espacho del J'uaga4o Se'~1ndo Pe11el Man1c:lpal de Quibdó e l señor JUvltHAT· RAMOS BENlDZ coa e l objeto do pedir l a entrega i

, ' 1 del dinero anrauJe.ro ya relacionado. 1 al lt' precedieron e l j~e.a y los e114-le- • ' ' • a.dos a bUBcaJ" loo billet:és con res••ltados negativos. No obstante. luego fue \ • encontrada cm los ar~b:tvos del juzgado ••·· · . · de dést ucci6n.. on l a c:.aaJ f 1t • guraba constancia de l a :lucineraeión de los b i l l e t e s , o f~agmentos que deelJos c¡uedabElll, por haber $ido de . radoa por los ratones • • • AC'tUACION PRO<:ESAL • señor El Vlc:TOa BAIJL • ODA GABt:tA. por entonces .Juez Segundo Penal D.11,Jci.- correspondiente de et.a penal en contra de : llr.(t maoao .

SAI.AZAa to ve-rU: lc6 a l los b i l l e t e s repreaeutatihecho de qtte vos <1e los aoventa cinco d6lares no apat'ec!an eu e l Despacho a su

y (11.8$95.)

• • cargo. Junto ~on su -~nfor,a,;,. J;eid.tiO copias de l a actuaei.Gn panal correspondient~ a l s r i o del. que parte e l dinero, as{ C<••ao de l e s actas for.1,wba • de inventarlos tanto de recibo co11t0 de eutrGga del juzgado po-r parte del i n -

••

• XDROBO. cr1m1uado SAI,AZAR De 1g•ral forma. remS t16 co,1&0 pGi11~ba ele l a t n v e s t i -

-- . gaciém copia del acta de fecha veinte (20) de febrero de m:f l novecientos 11rta ·1? ocbent'\ ,~--~.!9.C.~".;.,;.(1985) • suscrita por é l señor RUGO SAI,AZAR IDROBO cm ca11-- .. . • . . . . , .. > . de Seg••ndo Penal MANUKJ·, B. dad Mimicipal, B«WNl1BZ PAJlfA JUGz eomo 'Personec.o Mtax,1c1pal y e l aecr-etal'io ISAIAS COR.l>OBA ·. · , , en l a cual $8 da c•aeilta C.,e l a ' ' • • destruccl6n de •ac1oe reatos ele marihuana y b i l l e t e s de di;lai- • para un poso to· t a l clG 41eeistete ( 17) grs,,,os. • • ' . < F,)NDO RQTD. TORIO ,'.t.l. t'11Nl:i~ f ,,;, I' e ·1 - '

. [" a. • ' •• • i ~ ' • • • - '

' - 1 ' 1 ' :---i 1 1

"<lEFUBLICA DE L;OL.:.1'\18:r'\ ' a . /. : 1 ,' ~ 3

/ J e./ (/ 1 //1 (( ,... ,·f<'/'t.Jt/1,r·r,,1 /' -71 . ! ' 1 ' 1 dUigenc1as prel'1mt,nares n1 proceso ee comprob6 l a cal 1dad do Juez y e l CQmo. ' ¡ t ' ' ' /1 1 ' ' eje.rcic:fo del cargo po; e l acueaclo SAI,A.ZAR IDB.O:BO. e 1guabnente se sollcitO 11 ' '' : ' '

• 11

' ' ' ' a l Banco de l a Baptiblica, oficina de Quibd.6, 1.nfor,aaeión acer-ca de l a persotta ' ,, ' ' que habría cambiado aJJ{ los b i l l e t e s e,,tranjaros eustra{clos pres••i:atameuteI' - - 1 ' . ' del proceso, petición a l a cual e l Banco no pudo contestar sactsfactor1an,ento :· 1 ' ' ' ' ' ' ' ' 1 ' ' 1 porque 110 se g11otdS11 t-egistros do lao t1aas:accionos celebradas sobre b i l l e t e s ' ' ' • 1 de baja deno,,,1,naci6n. c.01,io l.o eran los que fuerob. objeto del presunto d e l i t o . l 1 : I ' i cSta

l 1 : I ' i cSta La :t11vestigac1611 fue abierta por e l T,r1J»•111al Superior de Quibd6 e l troce ! 1 1 1 ' u n o ' (13) de de mSJ nov~eicantos ocbeuta y s e i s (1986), y dont.ro de eJJas se ' ' ' ' I i 1 practicaxou la,& a cc>ntinuac16n se relaa1011arin. p1•1ebae q.1e !' 1 1 ' 1 1 ! 1 1 1 ' f ' 1 •• ' ' En ~ndas 4eclatac1ones gravedad®" los seilotes j u r t o , • I , ' , • 1 ei. LU.Y PAZ DE RtO olta4ora Juzgado Seguudo Pe1JaJ Hu11f c1pal de Qo1b- · 1 1 ! . ' ' 1 ' ' ' ' ont1. enipleacla del mi · D e s p a c h o . e l COBDO·.,

• ' ' ' ' ' d6.lá ~· · BA RAMOS, ex secretarlo de r a.fic.ina, na1,1 festaTc,,, baJ>er co110.cido los· . ' ,' ;

¡ . " • res que poote.rior1oente faltaron del Juzgado. pero ntag1•11olde e l l o s pTes~~~~ . . . ' . \. . ' ' '1 1

• • ·4e ti'4-\

Di se <anter6 couip1e · del a presunta dest1•1cci6n de los frag,nantoa • " '\. •• • '• . ' . . or e l Jue1. e l P. ersonero W\•1,ic.ipal y e l Secretario del\ \,. \ Juzgado. 'e(t9 Sobl'e g,aa,to._ C6r4oba ~everó que e l fue elaborada B1111ios acta \. '·-· ·, ' . . ... ., .( } ·.\'d." j ~ directa11ionte por e l efod1cado, y con l a .presencia del Perao11e~o. poro que e l •.·.· . ¡ ""' 1 . "' ' ~ ' \ -· 1 . f1clitar s i n leer siquiera su_ conten1<1o. declara.ute se 11rnit6 a l a m1e, y 10 1 ' • eJJo no se enteró de l o sueedido. 1 ' 1 ' • • ' 1 ' . ' ' - ' -- fue - • Durante sus exposic1e>,,es individuales, o eu diUgeocta.s de careos a que . '

• .

' •. ' cíe' ron so,,iotidoe astos test-1gos, se reafi en l o ya ea.¡•«1of3Co; em' pero, 1·111aro11; ,... ....... ~. . . -~, ' ~~ ._ . . . ..- .... ;,Jt.. ,s . • \ COñ""ei:. V ac,,erdo di.cho del secretario l a seiiora' ECX.lsl>A MORRIO S.BRSA a l acti'·.

•

• •

' . . ' ' ' c;no eado eu cu,,¡¡,.añ{a 4e un am:« go suyo apodado "El lo••, quien tenia eo sus ,:Jif. ·. ; ' · . . . ' . ' ~ 1 ' • • • • 1 ' ' . ' ' nos los b i l l e t e s de d6Jar que luego se percli.eron por .acción .de los roedoroa~, · . • ' , ' • '•· . . . ' , . . • ' • 1 ' • • • • ' ' • . ·.I . • • . .. ' • • . • A O • ' ' • 'o O 1 pat~cer no e l mis111,, secreta~to as0ve1iS c.t•ae e l e s c r i t o r i o a l terdo ,r,1eotros ~- , ·· ·.. . ·.. · . !. . 1 , I, . . . . .• . ' ', . ' . , ·.,. • ·. • • . • .• - . ' . ' • ' • . '. ' • \) i¡ ••

• • . i ' r '· ' • • . .• , ' .. • • .. 1 _, ' ' . . - .• • ' ' ' • • - • • ' . ' ' ' ' - ' . !

J .. . ' • • ~ 1 • • . • • . ' . ' . ,.~,¡ t•.¡,:1_-,, •' i• . ' .'.·• (J' ••1•1··,¡· e <, ·, ') .. ; 1

1'1,'c "\.' .r . . • i.l ''• ''1 ••• r'fl·., • e . l . ' . . . . '. . •' ' •• ' ' - ' -- - ' ---- - : 1. 1:

. r.:: RE PU 8 !_ I CA D E O LO '-1 B : A

1 (); / 4 ' ,' ,,,.. ((/'(,j((t('("(~ //(// , 1 ' ' 1' ' ' ' ' • haber sido davoiado ~ · animal altv•no• y todOQ los a.-eq,lea,100 clel 111c:rfc,s,.... • ' 1 ' naao· a.ae3n1:atrou q.,a ,esto el'a. e l úntco q,ia tenla f''Jiltacto directo con e l dinaro. - · J.lat:mdo TGt·dfr 1.;odapto,ta e l a1m1•saclo. ma,,ifeetS que nunca sustrajo dinero '1.\ ' uot6 la destiuc:c16u do los d:6lacos luego da ,,,,a cotiíiaün de cioc•aenta y doa (52) titas que ll)U1:4>11era en oc:ro l•atvnr. Uve.tt16a 14 dest:i+•eeiSn d e l . ol'nr1o. so • 1 ' • roal i c l t 6 l a pre.ooucia. del Persoue,o Mu,,,:tcipol deJ.fiU)!tQ del cual 111.cined loa 1 ' ,1 1, . t.,.,y • se pa,rth

tos de loa bSlJotosi, los c:ualetci oocontrahan ea pequei'l.Bs jun- • 11la1;1, 1 • ratas. 1 ' ' ' ' 1 .! . aor qui uo ordenó por a14.o p10vlo l a d111.• 1¡ gencia r.especUva. pero raf: mostró ext,1aiic::,do e l p1oce801 de.l entoo• 1;11iy po.T • e l acta de vein'te· (20) da marzo de J nGVO111.I 1 1

• ' • c1e111oe c·eheuta y c .. 198S),, l a eual flm.6 s i n presión de nlt13v,1a M t u r a l ~

\ \ ,, '\ za. ~\ ' ·, ~. •• ,·. . ' '

• •

'\, \\ . . \ i'iawl r,n.t.e • y con r.elac,téSn a l por c¡uíi no á · ~ 11 é . • . . ·! les ,StlSgenelas co~ierapoa,dte.atoao. af:1rm6 q••e taJ futic:16n concspc,ncle a l aeor,•- cretar1o 4e.1 J.m:sato. no a l J1JGa por tanto es rea¡,oosablo da osa y qu11 llO •• • si6n. • ·- • . . ' ''

• 1 sosc:uoo bojo jure,,&an~ qua efect1va,,:euto

partlcip6 en l a cli.11:snc1a ,de fucf•>iaración 1-es restos l>1lJotoa y mer.1de de

• • btJm,a, a••·• ct1e11do 1•0. éé e n t e ~ do qa5 peteonA elaborO e l acta do t a l d1JSgeu, e t a porq•J<i'I c•a1:t11do e t co11.eS}•C•udiml a b11Jotea ded6lar a Mrfl·1•aana. poso a y que Jae pa.1rtfculas et@ tan paquafiaa qw,e no fuo pooible l a identificncf6u do

• • < ', <· "' . ' • - - - - -- ----------

• -

- - . •

, , r . ' "-' · " •- '"" P 1 '~ L ' ' DE ' - [ L A •. ., J ' , h. r.:., ...;,· \!.,_, ' t ... CJ 1 L"""J ¡ ~ •

• . //~ . . 1 r . s ~ • ' ;,/;_r'/'¡, ,· f'I ,/·Íl/'I • e/ .·.-:,, •/1'

1 ' • 1

• •

• . 1 1 •

• • loo u6 eros de s e r t e n i valorea del . '

' 1 , , 1 ' , 11 • •

LA PROVIDENCIA DE PR'I MERA INSTANCIA '

•

11 • Cerrada oport•1c1ameute l a investigaei6n11 e l Trtb,1caal .Superior del Distrito Ju Ji

• • clicial de Qu:f.bd6 lleet:Ó e. responder en juteio crSa,,Snal a HUGO SAI,AZAR lDROBO • por loe delitos de P.ALSEIW> mi OOCOHMOS Y ?BCOl,At>O, en provid-encia da fes e t s cha d1ez (10.) dé octubre de mil novecientos ochenta y (1986); ·en e l l e ,

.. • •

• • dedujo varios 1:nclictoe de respo11sab:f.l 1-dad contra e l S.O.cf!minado, con· -

-

• 1 • cretándolos e.u los sigii:1ente.s hechos y dedUcc1onest a) a l t ó entre l a vers16n s,a,,d.n1etra- • da por e l proc . VA-

•

• • ron en l a prov ldencia de p · - instancia con ,su aniilis1s que sustentara e lpor cpcé a eJ los se l e s c:.o:acede credibilidad en cenera del dicho del ac1,oacto • se e l públi o e.ta de dest:rué.Ciónaportó a l a y doc•1111ento q•11:v 111vea~ign - • cióo. p r tcoa.tiJ8d1ce1olles resaltadas e l juzgadol." da poJ'
• • tlo mera 1nstencia tocan f.ondo del asunto c¡uie-ra que se quedan l o

a l eii CO•íiC> • •

• • acceso,;· 1o de é l ¡ 111dic4 contradicción e l hecho -de que durante asto se co11,o

- . • 1a,·ia _acl11,:1:n1etneión 111,terior en e l mi • d4 el~mentos a,;c16n de los roedo:teeJo que e l inventario del de poi: 4ospocbojudicial l o entregS. •ce,a elllPleada 4el en lugar dal er:,isad.oo. ~na cal Semf9•/ti) -- • •

• - cretari~ fiz:m.6 e l acta de des ta 1•cci&\ sin. l e e r l a , q11e los e,opJ eacloe no esta-- •

• •

• .. b.an en~~ac!os ~-, 1•1cioéración d.o los d.6.Jares, e t e . l a

. " .... - •. "" .-.. .. .- - '·~o -.. . . ~ , • • • •

• • b) La decJarac:16u jurada deJ Perea,1ero Mr1a1ctpal. l a e•1_al e l a-qµo tacbó de
• • de nacorr,odatics.& y te,,denciosa" por haber d1cbo e l f.1•ncio1,ario que cons~t6
• ' la pérdida los bil&et.eEt eran los m:fs11ioe que se encontraban en poder dol de

.......... . . ,~, ,- .... N'•O c,_,,/\TORlc :-,. .. if

. • 1 ~'1l~'t·f' ..¡,·~1-l,.· , - - a --~ ···---- • ' ' ' REPl-'GLli.;A DE" LOL.f.. ,-,1f~:,..,_ ' 1 ' 1 ' 6

• • juagado.

' ' ' 1 1 ' ' e) acta de J.aictneraci6n relaciona J.denUdad unitaria los El ctSlates. la, de t10 ' ' 1 ' 1 tampoco eJJa apareció legajada en -al aitJ.o..eorres ·1 ente. Id fl,e orde11oda ' 1 ' . 1 ' - por a u ~ previo. ! i ' 1 ¡1 . ' ' ' ' ' ' d) R1 escritgrio en donde se g11aTdaban .1.co 461.ares. habla resultado s.egc•ro .i ,. ¡'. ¡ durante su Jusgado. duraDte e l del - ¡ existencia en e l y solamente deseeipeño 1 l .¡ ' l ;' • por r a t a s . cargo e l acusado fue atacado por ' ¡ - ' ! ' 1 .1 ' ' • ' 11 , • ! 1, ' 1 1 1 es deseubierto e l ac ,,.1ecto e) lU hecho de -que l11ego de ocho (8) de babel.' 1 1 1 ' 1 • • ' ¡i . los 4años ocasionad.os por lo~ l'O$clores o e l acta de dest1acción i n d l - 1

¡ i 1 ' ' ' ' -fue e l ampJ.eado po·r e l 1ucsr1111S1ta. · ca. a jtdcio del Tribuc,al,o que es ' ' J ; ' r ' ' ' • i ' ¡ ' do para " 1 1' '' ' • ' • ' •

J,AS AI.EGACtONES DB LA DEJi'

' 1 •

• ' El a¡,odQrado del pro o e:p1esó así· l,as razone& de su inconfo111atdacl eou ' providencia l a

'

• • clei "v,,astra.s Seños:{as de.dac1r& estud:t,o qno l e deparen a l a - • .. - ,,... . pt.ov.ldencta coittenti\la del auto de proceder, que eat:a no cota• • los .requisitos trascribe e l Art. 483 del J)Erw fc,xi•'\O)Gs ·que

' ' • ' ' c .• P.P. y qc•e a pesar dal eafu.aruo para i n f e r i r e l orden desear, • i 1 doo no se encuentra atmlisis dasvalorativo a c e n o Gll del • .p10-

• -- .. · bator to que pe11,1lta u,,a conclusi6n i-acional desde e l p•11,to dG '

1 • • 1 ' ' v i s t a do l a hezF·!Dooutica jur{dica, ele l a d straci6n del c:,rew- ' ' ' ' ......... 1 ' -- • "~\, .. _.., ·.~~, de-3.,.: delito y menos aGn s i l a causa cr1u1SnsJ que pretende. 1r1¡pu 1 .

1 . . . .¡ ', • to tarso ea -de 1ot;J que se enmarca:eou dent ele los que el. lesisla. .. , do• ha · deno1111nado contra l a fea pública y l a adm1nistract6n pú- • . ' b l i c a , pues a a;.,i:,era dG eje11,ploo dostoco.·_co1101;.,;en efecto. e l ' Tltulo III.- del C6di¡o Penal, Trato sobre los delitos cc11,tra a l l e Adm1n1stra.c1óu Pública y en e l Capítulo I r e f i e t o pecu • ~ . • ,' •

• !
• 1 ' ~ -~- ,-, .
• . • • R ' ' ' ,J • ,' , ~··--' ' ' ' ' ' •' " ' 1 - '

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1 ' ' = = - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ' - ' - ' - · · ·, ___,_, ' . - ==----'""- 1 1 ; • ~LPL:~LICA DE t:DL.0"181A 1 o

• • o

' 7 . ,///<t;r/;'r·r·1r ,'ir// • lado, to.putlitctose a l Dr. S4Li!\ZAR IDBOBO e l que t1·ata e l aot.133 • ! • er<>- o sea e l peculado pan: apropSaclOn, egr~ .,n, pa~~; 4el ~1,,npna,

' 1 e;l . a~ baya .a propia- ~ 't .. ~ · · . · _· . ! 11 Ji l • los 111eatodos d6Jarea". JI 1 ;;;....,,.;. - o ' • . 1 • o ' • Sf•,1IJa.-es co11side:rac.ionea, de f a l t a de c:o••IJ,lrobac16n del euer¡m del cielito,

• • b1ro con ~lac161l a l deJ1to dB false.dad por e l 10J se fo1t:,11JS e l pliego ct cargos, y concluyéi oolieitoudo a l a Co:e&e se. de.claro l a t.,,,J,1,dad de lo actua z do porque " a l no oata.r plGne1 1enco comprobado e l cue1po del d e l i t o en e s t e p10· · 1 ceso, se estarla.a violando l a s fo11ttas propias de cada juicio y con e l l o e l

Artículo 26 de Ntiaes~ra Co,,atttucl(m Nacional".

QP1 M.lON DBL MC .NlS'iBBJO PUBJ•ICO

~ ' 1 B1 Ptocurador lo Pei,a•l , luego de ,,,, juicioso e s t useñor TGt'Cero Dele . . . . . • • crtt·tca pi•,ebas eorreEipo11d1ente a le.a apordio 4e l a ac.t•1aci6n 0•1t11ar.ia; • tadas a l p,:ocoso, concluy6 .al ctta1,do l a revocato-cia de l a providencia ape-

• • lada , a n qc10 tm s11 1 r l a Corte proa1111cie sobrese1m1ento definitivo un ~a

' • dictan~ delitos por los cr l e a j u i c i o , 19]es SG lJ8i•ló . '

• • 4o, no obstante sotirasoin.liet1to do c a r i c t e r temporal .por pecu·lado c:••JposQ.• \

• . ' •

• • • • nb toda vea qc1e uo se ec,eucan.tra aa¡pl1si,,iante dea1t.strado .si e l acusado. tuvo o ·

. .. . . •. , :

• • . . , L J' i-espoc1~b:f 1,:Sdacla l dar :}.!Jgar a quo los roedores dest1uyeran los b1llcat8': p~~ • • 1

'

• • dicios. • •

\ • ' ' •

• • ·, o
• •

' • • • ' \ ', ' • - • • . ' . ' Para e l col a.J:,oiador f i s ~ l los indicios de rospo,,sab1lidad penal 4educidos ' ·,, " . • '

• ~.' . tienen l a gravedad q,ae p~tendió imprimfneles, y •/••IY pc>¡r .

'\:"' '. ., '\, \ - "º j u i c i ó , no revGlan l a culpabf.lfdad del procesado o1quie·

Di e l contriltf,ºi .. -:6.\1 -

• • t6n • f i l l a circ••11sta11cs.a f!ct1 ca de q11e e l acta 4e 1n.c1nora,, sea ideológica - · • •

• J • ' ' º• mente • fo.r oJ J co 1cJ.1aye, no puedo 1.c:put o-ese e l dolito da fal sednd _en 1 - •

• • doc ntos et.in. a l de peculado s i n respaldo cual• y m~1ios ¡,otqae º(ll1eda alg•11,o

' . • ' • te,, i- . ción erre por aproptac.th eu provecho suyo o c1o tercero • . . • • < • ,.

• •
• • ' • . r ,r.

~' • ... 1, 1 ...... . • • • ' • '• • • ' l : • 1; ' ' ' 8 • efectuado e l s1odtcado. de Jos d61a~ea cp•a se l e coiaf1a1on_ por razón do a,,e " . ' . ' f n oaea • 1111c11 - : 1

CONSmERACIONBS DE LA CO!ll"E

; 1 1 • n art!culo 48.1 clel C6cUgo ele Proced1m1canto Pe1,sl res••Jta ceuy claro en ct•an

• to a Jas ex:tgetacias del auto 4e procecte.r, a l eefialar oJl,{ qc•e presupi•esto do

! . 1 1 esta deterro1naci6n .to es l a plena eo1,xprobaet6ta de.l c;uerpo del delito y l a - 1 : ' • 1 ' 1 1 1 1 1 • i ' ' J existencia de por lo menos 1ma declarac:.ión de testigo que ofrezca serios mo- ' ' I' .i ' . 1 ' •1 1 tivos credibilidad de acuerdo con l a s re da de l a c d t i c a del testts,D•,Jo, 1 ' . .. . ·- • 1 : 1 1 1 ' 1 1 o 11c1a tl.G1,,JS.dad da indicio11 gravos de ,'es""'sa\U1dad del acusado. Estos - • 1 ' ' ' req.i1s1tos suatanc1alcs, a ju1c1o 4e '. 1 ' b,•oaJ Supet ioI del Distrito Judtc ,) 1 1 •' •

• •

1 • Las ac-•isacione.e inic1aJ mente~ SALAZAR mIWBO se contra concretaron . . - - ! . . ' en los tipos penales de fa a.edad ideológica y pec1,Jado por aprop1ac16n; l a - ' pr:1mere de e J l a s . por haborse cons en e l acta de incinerac16n fecha do ele 20 febrero de de · .. hos que reoJ,wante no tuvieron oc111i1e.nc1.a. y l a se

• g,•c·da• e&tJ'O t e elacioc,ada con l a anterior, por haberse ap?'opiado e l procesado de los'°' · eros quedijo destt••ir en l a 111C11cionada acta. Ahora bien, l a dUigencia d e 4 e s t , u c ~ ó n de loa restos de los noventa y cinco dólares fue
• ' Mu,\, t, rmado cans1gi,ada ec• escrito extendido y f1 e l Juez P~nal 111, poT Seg,•11do \ cipal de l a misma població11, y e l secretario cla la oficina j u d i c i a l c o r r e s -• \ \

' -- \ •t•• c.ouotttuye \ los c.1tacfos eq>Jeaélos, y que como t a l docu111ento público qire ha- • .. \ ce fe de '\-\o. q.. • !e, é ' é l se encuentra cons1gx,ado • . ~ ~ • • •

• • • se opuso en l a fase do investigac16n n:f ng.•11a • ba qa,_e l o despoje su carácter de t a l . mBtlos aún que controvierta lo qua de en é l Ulfs11t0 se aftrs,a. La den,,c,cia elevada por e l señor l!OSQUBRA GARCIA se :,r r··: ~,· , . -·~~,., .Nt),. . ~1./! ~ORI, i MI~,~~ ~ !'. E 1 .·•,

•

• • - -- -- - - - - -- -· ---- - -··- .. .~-- . . ' . •

' ' I •i , //. ' • 1 ! l , , ' ''1 . ' , /(/'. < ;'., ·'''.t/ 9 , " t ,, .. • '

• • concreta en 1nfor,,,ar .que los 461ares que e,ctetfan en e l Juzgado no fuG1on

' ' ' ' 1 • 1 e.ne.ontradoa para so devolución n i recibidos por tu'Ventario; ¡,osterioti'uante. 1 ' 1 ' se aJ.J,eg.6 .el acta de su des·truc.c16uat l o que ev:lGen.teo,ente j u s t i f i c a l a no ' ' 1 ' 1 ' ' '•' ' presa11c:La de los b i l l e t e s y da oxpJ:fcacfOn· s11ficf.e11:te sobre su pél'dida. - 1 ' • 1 • i • Poster10111,ente. n1ngtat,a de las decl.aTacion~s 'l'ecaudedas en l a 1nvestigaci6n 1 . ' • 1 cont1,e11eu dicho cierto do. que no l a s especies por l a acc16n hayan S1Jct111ibido • de los 1oedores, y n i ai.quiera los <lecla't'antes se at.reven a afir11,ar que no •• : 1 se· p:ractic6 l a an1:ge11cf.a de qu& da cuenta e.1 acta. i I ' ' ' ,.

1 ' 'i ' .¡ Muy por e l contrario, tanto l a por entonces citadora del juzgado e l ' /' 1 1 i . ! 1 1 1 secrotál'io del tn1seio, fnfoz·11ea1.on e l · juez acas:scfo a llae,ar a l q11e 11.;111dó ' 1 ' 1 1 Pe1so1aero !f,m:fcipal para que pmoenc · · l a dil:tge11c1a. y q•ae a l l f . e l i n ' 1 1 " 1 ) ' • ct1mSnedo elaboró é l acta que · terior111t1n~e fice suscrita por e l secreta - . ' ' ' ' 1 < ' r1o. Bate hecho ap••nta a s't,ar que efecitva1,1•te se 11ev6 a cabo 41l a l 1: ' 1 ' 1 ' • 1 'l l i g e c c u consi.ga,eda en e l de cuyas inc1cleneias dan ple-· • ' ' na cuenta tanto e l e.cuaad o l colaborador f i s c a l del juzgado. • \ 1 , - ' 1 1 •

• •
• • . El hecho de que de los empleados del jugado baya presenciado l e quo-

' ' ' rna de los bilde · . puede teners.e c i e r t a de que listo. se - 1 ' ptueba no c:01110 real i z6 o c¡ue · os ebmentos con.st1m1.doa por e l fuego no eran aquellos rect1-

~ . bidos pon e l procesó,; cierto es que l a 1eayorf.a d'e los casos los e1111pleados11 '-"'- • os subaJtetnos de un juzgado. cuya prese,icia no indispe•able u t o b l 1 p t o d a . . ' can l a s diligencias judiciales, pet-ciben y ssist:en a 1os actos o pruebas que •• . se adel.enta.n e11 e l recinto de l a oficina, pero e l quo ellos no se percaten • •

• \ d e · l a diligeneia no es p1ueba de que é s t a se r e a l i c e . u0 El Gnico que s1,¡,ues.. "·\ .

• . \ ,-". ........ t41cente.:"l;.to1aó:_pa~& act1va en e l acto ftte é l s e e r e t u i o del juzgado, quien • "' .... . " . _, • • tntscr.ibiiS el· doc:t~1;•e1,to y dt,x·ante l a 1nvest1gac16n t r a t 6 de just1f1.car e l doo- • de co11oc1rn1cnto su c«l11tenido por l a pres16rt que ejerciera en su contra e l - • ex-jaez acusado. eitl lograr demostrar dicha coacc16n, y a,,,, e.n contra de1 ' ' ' ' ' ' testimonio de delDiis de l,abore13 qoi·enes. sostuvieron. que en e l s1is co1,1¡,añe1os ' 1

' <' 1

• .

. .,;

• . ' • • ·1· . ~. t • '' . ~ ' ,,'· ' , • • l ' . 1 -~-=_....=,;,,·= = = - - - - - - - - - - - - • ' , J .·-:\itJJ, ,·····=·······=······=·······. ·.·.· .. _·- ~ . . ., .__ -""-'< - . . -

' ' 1 ' •' " ' 10 • fira,abtl atn s e r ontos letdo por l a pexe.01+a q••e cleb!a a••acr1.- . ' 1 ' 1 . ' ' r a l 1) da ou parto conGideratlvo e l a-que, dedl1ce co¡,u;, :t11d1c1o de ' ' ' ' 1 1 vxcma s procea,·,do roo¡,01mabf.11dad del e l hGeho· de q••e MANOBJ, VAJ.RNC1A A deeJ erara q,ae 4•ar,inte au ctesa,,ipefi.o e ' ca los roadores bicie1on des- • &I: •. 1 ' 1 ' ' ' • 1 ' e ' trozos on su eoc~.ritor.t.o. y q,,e ontreg6 so.tiefoccl6n y en bven estado loa ' dOJazes a l act 1aado; 13,aaJmntc. qua l a e,r-•pleada del juagado. DRNCY S4RBU - 1 1 1 ' 1 1

1 1 DB !l>SQOBR,l no fue qufon zeal1z6 l a oncrega de los elementos del c!especlto l 1' ,¡ ' 1 ' a l t a c , lm:t,aado. Betas eeavorac1onota1, no ~1 enen eabUá cm al31a,1n :o lf fo111ia c01: ' ' 1 1 1 1 ' pxc•sba· 1nd:l.e1aria. lm efecto,. e l ptCl·r.eoodo acep~6 beber rectla1do los b i l l e - 1 1 1 1 •

• ' ión, haberloo 3J•a1dado p o s u r i o r -

' ' • • 1 1 ' • ' 1 1 ' en · oude re¡,osabeio antas e.te antrar a - u '!.11 • !\' i- • ) : • • • ' 1 1 p l i r sus .fl•acion.as nada y a t e .gr•11to ,que encuiar1tn on contracl:Sc1 1 , I> (fa , ' 1 1 1 1 ci6n con. Jas ectonaa af.i • 1 No se encuentra poi' ps1•c.e

• ·1

• L• ' '

• •
• ' ! na en l a a coc1stc1Q1:aeto,,ias del 'fr1b111,,aJ co16l e l ho'cho i•tdfcan~e. c:utiJ l a 1

·é$ ' 1 1 1 1 1 fnfe1onc!a • 1 y Elanoa mJn c•aill e l h.Qcbo 1od1ca4o. Bsto no es pr,10ba de

. 1 ' .

• ' nada cliverso a qc,a Jarea e,c I stieror, '1 q,10 f\1ei:on rectl)Sdos poi: e l para l a actuac · 1 stetf.01 de deto11oro por Jos 1TOodo1·es y da l a inci•tQl'a-

·, • c10n s••a restos. de - . ..,._ • . ' l • Jll u1105iral 1) se Oil';upo do. eot1oar cc,t-o 1a,d1c1o l a contradicciOn que suhsOote l ent'rO las ven1c,.nes dGl oecn-atot:lo CO:&IM>BA clol diCboa quo y acusado., ' ' ' -- -

• 1 c¡,1,0 ae no fae 1nfo1r11adO- .. por e l juez da l a doa .. eión qc•o loa d6Jarea l,lctoroa r111« .._, . .... - "-

.. . .,, ' ~ ... ' ,:~ ~~ losroedoios y q,ae no inte1v!1t0 cm ~ diligencia de inctaeti:act6n,. pese a l o ~- . . 4 - ... . • cual f1rm6 e l acta porqa•e aaf oe l o or4t:i,r,ó e·l aeuaoclo, cm t o que a l 1 = r 1t - ,,,,1nado sostiene quo a f ostr& o ou seaetar:1.o los des¡,ojos b t l l o t e s c¡,•e en d& JJ • ,,,,,trG 1

on Gl. coj6n da au asCl"i~odo, qao &~e pzesenció y pa¡ tleip6 e11 l a - ' j ' ' < . ', • ~ 1 • • , •• ~ • 1 1 ' f~ r- ;_ _,,

• - -- ~ - - _- - -~-

-- \ ·l I

'""':•~ RE P IJ í3 L I CA DE ( •' u_• .,_ • r-· ~,~. ;-~~ ..I,-~.) .

• • • ' . ' 11 ' (///1(/ • ' ' 1 qa,o s e oJK,UO e l 4:icho del sindicado. e l acta do l a ·diligencia eo ,.,, do<: • ien- • ' ' ! dospaebo jud1c:S.al hablan peuetiacto pequet,.~L,. • iios att11 <11es a cana.ar ctaatrosoa cm. al¡111ioo ,,11,e'bles o eleiílllntoa del juzgadu. 1 ' : 1 1 ' : 1 1 : , 1 ' 1• i • q • ' l { 1 ' ea ' tost11 ouio dol sec1retarlo conoborodo d l o tft3:lda111fl••te. ~,, forma 1nsegur 11 1 • ' ' • 1 0•• 011es soscte,,eu eue ase·v4ra1 . 1 • cionos q•m 110 pr,1tie1,c:1a1i'on l a d111rs'a,a~1h do tnctnerac16n n1 vieron oJJas -

• 1 1 : ) ' • leo partfc,alaa do bill.etes:o poro . ' ' • no) ae

• • i I · n e no lmbiose preaenclodo dSl1geuo1a o l o i nl

1 º• tenenldo en e l l a J diccm oober qoo o l acta .no l a cocrotat.1 1 •' '

• 1 • ro no d1t1·, aicp·1lara ous dichos.

1 ' Mtío Gatdeble 1 ' . R kO en o l ooa1tido de qcae IW'J l;DA l o e ·· :t6 haber v loto en - -

• .. l o mavu~¡o:te°'• s m t p potsoasa] c!Gl oincUcocD:o. los 4iilaro.s perd1éloa·1 y s a l t a

• ,¡ ! 1 ' ' -

• • poi l o t1as:cei&de1,·c1a d.ol e l J • ·. fuo. negado bajo l a gravedad dal tan.to por e l

...

• ' ·~~ •• l,

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REPL1 BLICA DE COLO'VIBIA.

; 1 1 1 o • 1 1 )/.) 12 c..c.;,l,·1 //( (( • ta • c.rftica hec!Ml a l tesiimanlo do BOBtrACtO BBRNANl>Bi, Pe-rso11e10 M••a,Jc.ip:Bl y 1 i I ' o auto coiitenJ,da en e l q,ae &e ·revisa, es . • : ) ' . ' 1 a l ac•asado porqta• e tial puedo $;oterpréta ese e l incorrecto proc.edar del • • 1 1)81 • 1. ' I ' . 1 testigo en cn1atTa del .1ncrfm1.nado. Bn efecto, con relaci6u a este puatto se i ' 1 '. 1 -en die& q@ es pi:,teba. coatra de SAJ,AZAR IDROBO e l qcio e l leceo1,eTO Munici- ' ' 1 ' .1 : ' ¡

• E ' pal ,ao boya c o u t a t ~ o per13ousl111eoté a i .las parttcuJae de b11Jet.es q••e se : l. _l e pucl.1$ron ele pre$Qte en e l acto do lnc:l11eraei6n c.ottespoa,,Stan o no a l()S dólaroa que. fon,saball parte un cure.o • l Juzgado S<ag Pede $•1,ttario. en en 1111do

d6, y que no 1-aya realizado .Jos diligeueias tcandlen- •

tea a· c:01'ipxobar lo serie d.o los t!l1m11c>s _· · -r. medios dive,sos a l act.a ele f11ve1 1.,, ·

• •••·a tart.o. Esta 84tit•a•l. c•iando m§s, po · . , vnlorar.se e . pt••eba ele f a l t a iu,potabl-e a BONIFA.Ci:to BBQNANl•BZ u a maooo.

' ' .. Menos a,•c, es prc,eba 1nd · \ 1 ciento para or.Vena1l' G~ procesar.,lento, e l hecbo de solasu,3•ate e• ando O. • qt,~ 1 . • ionea como juea se31.mdo penal 1111,caicipal dca Quib&S

• 1.aeca <leatrufdo los .eleeléntos se eucontr,lbtm eae q11e ' 1 stado en e l caj.SU del e.serl.torto del juez.. Beta •na o

d-l"c: 1 abso1uta,,tsnt:e..;,rs1ble l o cta,,,~s, :no lleva a 1-á conclusión de que taiicifl; po:r SAJ:AZAR Bll>llOBO 1ealia6 l a con.d••cta delictiva; . · .. e e f a i d f ; n e su eon ·áll .1 • o • tr~ a tít•1Jo ele c:••];posa, ·por a reoponsabil:ldad a.1 eje·uiplo, debido deCJBseo l • •• 1

• . a_l' procesado,

i111putablo. o a alg,,1,a o t r a eoctducta negligente o tmprudeute . . .del da roedores eec:rttor•o. SGxta 11,ts1.10, dio l..ugar a l a pene~raciSn l o s a l ..

• . ~, sG . ta,,ib~·-R.~:ueba;.--..de reapc,naabi11ded, e i bvbiese agotado l a 11aveetiW1ción ' lfl, -' ' tr§ndose,,. -la p•.eaaucia de buelJ so do los 11111males en e l e s c r i t o r i o , o - '
• • l a pe11etw:ac.tó11 ele loa mSsr,•os a l 1,11,eble, o ante -0•1alqtder otro evento no a l • ' s.1mple ao dra4ujo por e l Tribunal • q,10

• '

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• < . ', •

• ..

' ~ ,, ' l~ • ~: . ' 1 º¡ ' . 1 • ' ' . ' ' •' -

• •

1 ' ' ' '1 13 ' e1 resulta procesado No obstante, dudoso e l p:roeed1m1ento utiltsado por e l ' ante e l deterioro 011frido por loa b1JJotos y l a desc;;1,acci6n 4e los restos hallados. Bfecti~ seña.la d t s - ~e. l a loy 110 en parte álg,1110 q11e se pueda • ¡1one~ de los doéuuvantos o papel moP1eda eu. l a f 01,oa coaJO l o hizo e l tncr Crnt - ' 1 ' mido,

' 1 ' mido, y s i bien se llegoren a producir en elloe daños que alteren m, i n t e - •

• 1 gridad, dgbense coiisezvar s•as rastros dentro dé l a act,aactón procesal, y no
• ' destr,,lrlos. e~ s i se t t a t o r a de matt:!rlas de prohibida tenencia es o l

COl•IQ .

:i, ' ' ' caso de los estupo3fac1entes_. De accaptarse vllido o l pl'Oced,e1r de SAt,A..:. l . co,110 . ' . ' 1 ' ZAR IDROBO, se enfrentar!.a l a j u s t i c i a a l a necesaria dest1•scctón 4e 11111chos • ' ' ¡ : I . • ,· I , doe11 que 4aftadoa por l a ace16n del t:fea1po o e l cJ :fma, o l a labor de 11.,ontos j los roedol'ee. puedan resQ.l.tar de v i t a l tmpo1ta11cta dentro de l a s t11v•tiga1 ! eiones y procesos, y que bien deben sel;'. reconstnddos a p a r t t r , 1 1 11 1 • : , ' pree1sa1¡11111to, de los f r~g11,entos · · 01111,es. ' couclus16n de le> .anterf. • d e b e l a Corte de acuerdo con Como r a t i f i c a r , e l 1 ext concepto del señor Procu ado. Delegado en lo Penal', qw•a no ate plena1

• • prueba del del d a l i t o de l a responsabllted penal del pzocesac1o \ ' cuerpo

Id. 1 0 1 1 ' ' revisado. no l a revocatoria: del auto impero. coa1par1 ' icones del colaborado1: f i s c a l en c11anto a q,,e ante la comprobact6n de los requisitos para lla11,ar a juicio se . . ' • ' 14a de l a prueba de Cit1Jacio11es eontO\ítpJodas en e l artfcvlo 491 del C6d1go - -

• ' de J?rocedfmf.,,t,to P.enal. porque l a verdad e s q1•a eubaiate-n dudaasobte l a real ~ d de los investigados. l a s cuales h1en pueden resolverse hechos dur4nte ool)~ese0r 01, Una n e v a fa~-1.tt\i~tigativa. Por el Jo, l o ptoced.ento es for, -- ' ma to,1.poral a l acusado, reabrir l a taveat1pc16n por e l t&,,,,100 legal y o r - • deaar l a -pr.!cttca da Joa d1J1 goa,c1as señaladas por e·1 propio Trtb•11.1aJ en

• . "' ~"". ' •. ' . '. •