CSJ - 1472(03-06-1987)

- • . ' 1 :1 ' .1 • " IJ ltad. 1472. Uniea lnstca:1,cta l'rocesado: BDUARDO P'IBRRO MAN !UQUB 1 , ' ' 1

' 1 -CORTE SUPREMA JuSTICIA '

DE , '

. ' SAI,t\ DE OASACIO!i. Pm.t.AL - • 1

Magistrado Ponente: Doctor BDGAR SAAVISC>BA 110,l'AS Ap~obado Acta No. 036 del 2.6 de mayo de 1987

' ' 1 , 1 B0gc>t5, t r e s do j•e··1o de neveciencoa ocberata s i e t e y 11113 1 • '• , '

VISTOS

• 1 1 --· 1 ' ., _,,,~·¡ .. .. • ' • I E l'or escrito prea4nta~o· ante l a Secietarta de l a Sala de Casaci6n Penal, se ~· 1 i instauró denuncia con~ra EDUARDO FIBB.RO MA.b!RIQUB• en su cali&id de Mag:ls1 ' 1 1 erado de l a Sala Civil del Tribunal Supexior de Ne1va, de que se r a t i f t. .. l a ' ' ' ' có en foc..r..a oport1ec1e. ' \' 1 . • • • ' •. . 1 . ;.,- , •

• • • ' 1 pra11r!na.,ea ' .

. Practicadas las diligencitls ord~.nadas, debe l a Sala 4et.er,n1.nar

• • l

\.. )' •' de.et - ' e i es del caso abtiJ' o nó ¡>TC>c:eso peJMll)el fttncionario deu•,nciado, ' ' ' ' ' , ., ' • ' ' , 1 e16n qce ee toma luego de loe alguiont~IÍ ' •

• 1

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• •

• • -

HECHOS

• , . ' ' i 4eo.uncia NUeva11tente e l Doetot: ALBJO VAI,BNZUKLA iAMJ BBZ penalme11te a l Magis- \ ' • ··- .. ' trado EDUARDO ftBBB.Q MANQJ(ltJB, por hechos sucedidos e l trám.1te de un j u ie:11 E 1 • • 1 ' • cio de o:n:prop~ción do ~r,oa•eble -rural · on e l que e l 4enUllc1an~e ~o copro- ' ' 1111 1 . . .- .. •••• - . . . ' ') "~-· ,.i. .. pietaYi.9, y en e l CNª; e l Mag1'.strado 171BRRO . . . . QtJg l e impuso oanc:.10n (1;1s· - 1

• • et.neo dta8 ~ : r 1 a 1 ctpl1nar1a de tncoi11,1,,tablee3 por conaidetar que un del 1 . l ahora de11wc1ante eiia 1Tr:eepetuoso e inju~toao.

' ' ' 1 f < • . ' ,. 1 . ' ~ '1 ~ --:P • -

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• •

- . ' dWSQneJ..ao nocosat"1a$ par$ bocor o l n&r,ec~lvo ao•tac dé cOI\J~oi, y - ~ 1 a l eopl,as para dar aplicac.i61\ e l ó!'t.tc~1o S9 clQl Códqo dé Proco, co11ip1.1l8'lr 1

• ,¡ dtmi.mtOo tonal. qua PTév6 ~ c l o u e a djaétpl1nowsos poT del f,1nct01\B ... pa<t:tto 1 $ jua1,a414ctóJ•,al on ' t a l a c i h coa nqucalloa qc•o l e s f a l t - P a l -respeto •

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AN«:Bt, ctU·> á:tipacho cJel Ma3iatra(!6 :3A·•·E3Rr· ·. ·._ •. · ·· y Ql parecer tfon011 e l mts,,,

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• ~ el bec:bo de he'bei> otdo eap_illmclo como ua dol.l.he•iont() común irlotataclaa ct>l

~ ' 1 . ·Q Q ~aond«) at<U>dta aauntoo profesto1,11lee cm l a So.c.-e• 1 - ,. • corla dol Trlb,•nol tte Noiva, :\pa~ 4ospra&t sor cond.Jctdo o katalac:lo,~es po- '~., 1 ' ¡ . 1 . 1 ' 1 1 '• "'ª t:m110 de eJ11 1'0110'tlf nc,c oebon10 1 set() ( 1986) • di) I '· f /

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! ' n trado • • " .

• • • ' 1 . •, tnco,1t11•1tabl~ convli-1ta•a ca,•a16n.. de,, l'OOl,o Cl cp•o· a l a1 reato se bajo eo uno 1 •

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• .ao ' nal Pottcfa. l~S:.:M~ho~~ ·oi.\tortor,iiou"° s l n t..e t$ae.doo co.11.atitu1oa an n • . ' '
• 1 • c r i t e r i o ~ clO'oi:co atitaso de~ cot.or14lld, uno de•,e3oei&l da juc,t1c;io y os-- •

@ . • ' 1 • 1 • I • peevartc;ato q•10 to boco tanoiblo po"r oc,&oi6u, tncl i . . " •

• • ' o.a Jwriedittcionol. dol 11vi1a :e.n tan a l t o «tsgo""

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• • - .-.- ... • ' . -~ ----- ·--- . ' • "' ' ' ' .' ~ ~ ' - ' , \ ..., ' ''\' . '\ ~• ';\ ~ • i ' h dél Di~e.ctor l o C!rcel ta,scesó acueTdo a oficio da Diottitol d.e h i v a ol. Captt.h QStablocimi.ento o l sel.a (6) de mayo con oficio dol JAl"ltO ALBBtm> i VAN8GAS COtl'fBS, en c,1,apltmióato 4e ofict.o emac,ado de l a Secreca.,CSo, del Tri- ' l • ' ! bunel Superior de Nelvá. en cs•rtipltnteeto de 1& Reeo1uo.1ón l o . 01 suscrita • 1 '

• ' PQr e l MasUtra:4o 'ERBO M4SR.XQUE q\10 l a ltn.puso sanc.16n lDcocu1,r,tabl.e de1'J

'

• c u c o dtas Dtcd men- (:S) cte ar.réstc,. babel:' recibido l a Wot1l1Bet6n que e l

' . 1 l cionado fue capturado o l eiD~ (S) mayo de novecientos ciu&ldai,.o do iu:IJ. 1 " ochenta 'J saio (1986) a l a s 13130 y· dejado 12betc.ad o l diea (10) 4e ma· · éll '

• ' e. laa 13 30. yo, í '

' ' '

• • JOlGB llBRJWJ llQSZ,sBB!léNO. aecret:orfo daJ, 'ITS.b••ool l'Sé>l' de No)lva nogéS '
• V bat-e" bGcbo ·. . .- ~- t:elefimlcas a l B•3 pt.ttll obteno.• l e coptta,e dol Doctff

' 1 1 ' ' 1 l . l i c i t a b a c,1,11blat'a l a SE\ac:f.ón por an~otof do•rrlci1tar1o 1 CfClG lvelló de 1 SG • . ' consulta1r e l prc>blemo con v.ari® poit1oc,oa ve:roa4as en peual. y t®ien4o oo ¡' ~

• • ' auc011t.rat»a ar·e111. .. cuouta que 14 re.so1uc10u sanq~oy;atorin oc ejf)wto~Wa y
• -

1· • . • /;,~ '

• • Código 4e hoco4fmj()l'),o Clvf l , or(ene,\ñélo 4ovo1ve.r coa nota e l tt41

•1110 • . ,, ~-

•1110 • . ,, ~- petliorio. Niesa baber ptOl))odldo fq~¡¡¡a antetti.ol' po~ orden del Magl,Jrn

Gn : _lj

• • - 1 . ' • , ' q•ae e1 ,.. dt.ce lCic,cioc,ado htaclm·al'1o é l 40 talL'1eI•to que se· ojerc;.o caigo Mil• el) • •

• ' stottado desde el. P'li1e,3ro ( l o . ) de oe,eoto de t:ail tt0~1c:14:mtoo oc'b!illlta y c t a os co (1986) bosta 1~ _f.ecba do .oqed1ei8n de 1& citac:1n COátanc:ta, qtae e l - ,. '. - ..... . ·- . . ., .

.. ~ . ~ tios (3) do maro ·do· mil a.ovoc:icntos ocJteuta y oiGte (1987) • • • • ' . • •.. ·- ·-- ··- ---

• . ' . . . - .
• ~

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• '

• ----•-•L -- l- '1

• ' ' 1 • 1 1 1 1 4 1

• ' Se enear'On coptao cte lao atltgaw.lae dlscipltnat le:o en loc:1 quo a¡,aro<to e-1 \

'1 ' '' memotlal cons1de~o4o ofensivo l'Ol' e l Magiatrado abora de11unctad.o y 4o1

Cl'1$

• • se pue:den dosto.car entré ot,ras l a s e11pteaioneo, °Bata oc:l'ltud

13tguiente(3 ' \ del aeftor Magistrado vt•RRO ttou~ uaa · el-atoo t r i p l e y do&4'4dble deff.ni1 1 . i ': ' • ' 1 • . • t n a'búeo d~ aut-ortdad.. .... tono jae:tanctoso 1 pt'(!s1111ddo •• • <m. for11ta 1 ' 1 ra y alegra so11pecbo y provlt3né a l a part~ dema'OdacSa de ta11artdad. y mala ' 1 '

• ' t e ••• ; ~f:bQl?!o con respeto poro e11gutdor,¡¡9nte esa ltaore:;m 1U$0Uta p a n ' n

' '

• ' d~sajusttt4a. ~ 1 seiio,: Wngiotrado ••• ; "Ba ~antn l a eaito y e l ofii•~ 4~1 t¡efiof 1

' ' ' ' ' •

• 1 lbg19trc4o PIWUtO M• • ciG intcarve11u a tal ju1c1.o do l a n f e ~ n o t a q.o con t'

' 1 ' claro clnist·»••. Ss~e os o l éolt,,o doJ fidn¡so de euto.rfckid y tlleroeo i ~ •11to • .f ' . '\ ' !, ' 1 1 1 ' 1• 1

I i • ' ' ' u l e reeoluQi6n Aparece eop:t.a do s'1t\ctostat0'!'i& 01 1985. 1 ' ' 1 ' . . -rai,ostet&l ooltcitadq. '\ la 1 •' ' ' ' •' F . •

CONUlDBBAtIONBS LA SAl,A 1/ •

DB ' 1 . ' • ' " • ' •

• 1 o ' 1 e.a No éTlcuentn l a Bala a1Rg1.s1aa act1•act6n 'S.Uc1110 o l co11t1JiO~tamSonto do1 '

• 1 . ' ' ' ' - 1'fa$S.atrado 4anuncia4o. po,q,11a 1a,1a vou ojoe.utotlada l a 'reeoluct.Sn aendo .. . t.'l.ato,:-ta. 1aa aC!tuactonee oubotgul~tés coneepoo.dan o l.0$ ~oto®1rloe- ' 1 ' 1 secrota-rtalos 1 ¡,olte·ivos, co1110 asf o;;:presairienté lc0 aostieue e l secreca1 ' 1 - '

• 1 . ! . ' ' n o del _!ft'buaal Slipgri.<tl!- d.o Netva, quien afir,,ia quo ce e,q,tdfeton los

1 .. 1 1 • •

• !
• 1 oficies conee¡,911d1~te111 y poT cierto se demoraron iaebo un etir;'lf11:r los '

I 1 ' ' ' ,Q_~---~tene efo ctt,s prevletoa. ~l .. en cuento que n o ~ l u c : l h de rep,c,Qic1~ l a • ,:., ~;.. ~ . tiene fechá del cautró · (4) t1Q die1etnbl'o 1 l n es-ptoro. dal esncio11ado solo 1 oe opar6 e l cinco (5) do 1.ilayo del aüo oigutente. ' • ' ' • 1 1 ' • ,, • • ~ • ' • ' • •

• - =--a---===,=---~-=-..,......---- - - - - - - - - - - - - ~ -

. ----- ~~-~---~_;-·· = --- --- ----~-- -----a-~-•---· .. ~- \ ' e,' A' f3 ,.; O C' :.l f_¡ :-\:Ji .. ~ ·1 s ' ~ '. ' \ \ ' ' \ ' ' . \i ·. ' ' \ " ' " ' 1 - '

• 1 'i _ - e, pue4o df)nt.moiuoe &l Ms,g1etrado poilas actuoctoneo q,ua hubiera

~ ' ' ' ' ' dido cumplir e l oee'te~.tio_ el.(! l a Cotporac16'n, pues se enf6ttco &n e.f:l1 rnor ' 1 ' • l a c.onr.1,ataciSn que cuando re:eU>.10 solicJ.twi de de l a sanc16n clis.cipltiiát'1a, -

• '
• '• por un arwesto 4-o.Sl1ari.o habta dado e•11nplil!l.ient.o a l o pl'eviato en e l ar,·

' '¡ ! 1 '

' '¡ ! 1 ' 1 t!cul.o 408 eódigo iroeedtmSen~ C$.v11 por babfa ordenado di.al de y tanto dGl' 1 volve:,r eo~ ona nota explicativa puesto l a resolue16b no so $1 memo:rtal, qua 1 • lo se encontiabll eJGetat1Driada sino t~1m'b14n arcbivada. - 1 ' - ' ' P.ero fúu a s t , 81. l a peii~tOn hubierasido tram:teada, y 1>.egada por e-1 luneto- - oario abo~a denu,~c1aclo. t.ampoco eu 118S4let1va co11t.Ja1taei611 po4da cc,,,sti• de ·. 1 ,, 1' tendel: que una ooJ§fi 44 Wer1o.Y eateao.rS:a, a eace cauo ur,e ocdga1,ea 40 ,,,,~ ' .. aárácter dtapartauiéiital qqe es e l C&ligo de PoUéia del Huila, detogue o mo1 ' 1 ' \ ~- . eoca difiqwa .u>r·aia. 11acional, p:tecisaooute C?Uand. ó aplicada por un atio es 1 ' ' .f1r11~1ou:rio d.el idamo or&tn;· en e l .:1;ca,¡•litn1anto de. func1onesJ y no se-,. -· &V$ -. 1 ' e -- • .1 .; 1 r i a é s t a 14 iinica r~z6n para·. . t:e9baza-t l a p·aiotamtiSn dél danw,ciánto., fOT - 1 ' ' '

fOT - 1 ' ' ' que e l arrean.to de ~ r ! c t e r d1setp11nar1o 1cod1da de n a t u r a l u a oxeo,- es u110 1 ,, li cúmal que, e l J.eg$ eladOl' otoTga a~. j ~ Q pa:ra hacer Teapetar eu hvest1"111a

• ,. c,,a.i:do po~ razSn de e l l a «s objeto de of'e,,aa:s dé c1tmlqute,: eahr~ileas 41,e

' . ' ·- . ' ' -

• ¡,o-e: sos f1nál.14odeo coactives l a c01n,tQidads e l l o e..s eet r a t $ dá 4nte que

' ! ' ' u1,a $a1,ci6n tncq . toble. que quieré decJ.1!' i>rectl9a:1nente .110 oe poe1blf1 i ' q\58 -- - - . - 1 : -

• -

- ' ' - ceW>faila po~ ~t-ra o of.'Hitf:icatlá en su ae>pee-ial eac:.t11étura. . ' - 1 ' ' 1' . ' ' 1 - . ..... . . ·Qs,as a.1rcctot!fáttca$ uceP"ional:ea e.atando oj&cutoriada 1 ' 1 ' ' - - 1 ' • -

• - ciÓn que l l l cl$cretó. 110 pod!a e l func!ona111o que l a 1tt1p11so l'·>odi.tlic.al'la "f - '

' ' 1 ' 1 ' - 1etctóu l o j.mptdé. liQtJfJUva - - ' ' 1 < - • . , • • • •

• ~--- ' - - ~ ~ - - ------- ·- • - -· '• '

•

• • Son aufi eiente.s l a s c.onaideracio,.Elo anterioi-es. pura que l a Sala de Ca ' oac.ión • Penal de l e Cott0 Supre11ia de J u s t i c i a , atlmi,nist1-ando juat1cia. eu :ao1111>~ de • l a ~ p ú h l i ~ y gor autoridao 14 ley • da

• -- -

• • 1l l1HIBt9.SS 0$ ab~i:r pt;ocevo penal e l s~rado del Tribunal · 1 cot1t:r;:a Magj

1 ' 1

FIBRRO NBU¡t11.

COpieeeo m.>tiffq,1ese cúmplase • y • i .. • , _ , / ' • ~ .., ,. . 7 • •

• '

JORGE Ct\BRRRO tlJfflGAS

GUilJ,EJWQ DAVILA MlJ&oz

_, ' • " . =' -- ~ • • ' 1 " I . • -· .) ' • ••

GUSTAVO GOMBZ VWSQ~

M'AmlLLA JMDB aol)()LJO

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• LISANilJU) MM W'llílSZ ZdICA

• • 1 • • ' . 1 • . - ,, •
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• ' : 1 . · .Lula '.:~tiletmo Sal asor Ot&ro

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