CSJ - 1705(03-06-1987)

\,. '. l !, • : 1 " Rad. IJ 1705. Instancia " 8$sunda •• ""'" ~ ·:-.. \"';~ ~"\\.,\''-\\·,, a Procesado OLGA · LB.JO DE LOiRZ •• Delitos Prevartcato ' 1, !

• 1

• .1 1 .. ' ' . ' ' ' ' • ¡ - : 1 1 ' ' ' ' 1 'I ' ' Magistrado Ponentes

Doc~or EOOAR SAAVBDllA ROJAS

' • Aprobado k t a No. 036 del 26 de mayo 1887 de • • Bogot4. !JJgs·tét~ j1•1,Jo de mil novecientos ochenta y s i e t e . 1 ' I l :\ ' VISTOS ochenta s i e t e y (1987) Sal.a cte De~lsi9n Penal 4el Tribunal Su.pei:ior Cali, so l a de :Jnbib16 ., '\, ;I ..,__ , - penal ~oñtta. de a b r i r proceso la Doctol"á OLOA .· . • 1.EJO DE LOPBZ, quien ba· ,, . . ~. .' . ' bfa sido de ciad.a por el" PJ'~St•t•to clelito de J?revaricato. ,¡ ,._' .. " 1 """ " ,,,, , - • • 1

• • La denunctaote intetpuso e l recurso., de apelación en tiempo oportuno.

( ", .

'' l a nd.tada adecuadament~ aego,,da ihat:fm~ia se eseuch6 e l concepto del Agon- , • .#- - .) i ' "= (! t e del Ministerio Pu'1,lico quien aoltcii,.9~1.a confirmación del auto r e c u r r t - . . . .

• •

. , do. •• •

• • La Sala de Caeac16n Po11al da l a Col'te de Jupticia resuelve lo per•

Supp111a • tlnente lue,30 d~l au&lisis· de los siguientes ••• •• • •

llBSULTANDOS Y CONSIDBRANl>OS

-· ' -- ···-- ..... -· •• ' an.· e l Jr,agaao 21 Penal Mt•nicipal d.ca Ca11, c;uya Citolar es aót• a l l a 1 deu111k•

• ·,• adelanta ,,a ctad4, Dociora OLGA MAIU!OLEJO DE LOPBZ se proceso por los de1i- .

• • • ' ' . 1 • -· • • 1 ' ' 1

• 1 ' 1 : ., - ' 1 ' !

1, ' 1 j , 1 ' 1 ', ' ' 1

AIBMO.JO:J 30 A:JI.JBUCJ3?l

I' ' ' ' 1 2 1 ' I' ri tos de les1onoe dafio bten ojaaao on e l que aparecen et.o• pGTscn,alaa y 011 c0·!\'9

1 11 ' ' ' 111 1 dice·fos Pm>BO PJfflALTA y otros y, en e l ee c.ocafj.r16 pode:r de c l v t l pD•Jto qU$ '1 ' • ' ' ' a l a ahora den•a1tc1a,sate y rec.4rronte. 1 r

• ,

' 1 ' 11 ' Son va,:ios los hachos den,011ciados co,110 presuutmtiente constitutivo& de o 1 choe ll,feitoa snber1 l ) -posible prevar1Qato por o,,,isiSn a l no haberse Un

• • ', f ' 1 res•,elto l a o1tuaci6n juYldlca de 101,3 1ndágadcs dentro del t~1c1dno pl'ov:lel os 1 •

' ' • !, ' ' ' del en e l art(~ulo 7 Decreto 1853 de 1985¡ 2) Una posible faleodad docade ' ,1 ,, ' j,,,,so ' toa ~Dlfcos por hcbo~se fechado e l d1ec1siet~ de de mil uovoc1011Q 1 ' ' 1 ' toa ochenta. y seis e l auto por medio 4eli c,ial se ;:esolvfa la sit:t1oc!So j v l " 1 ' 1 1 dtca de los indapctoo,, pueaco (lue en esa mieu,a fecha babfa ¡rresentado o l ma , ' 1 ' \_,,,,, . 1 '1 1 ~- r-7 ' ' mortal de recusac . n e1n qua se hubiera enteT:a<lo de l a exi.stencia del •·lflDCf.o- ' 1 1

¡ ¡ ' / ' 'I ''! l 'I nado auto y 3) Por -él po,sible delit.o de Pr~var~eto, po,: no babel' suspendi1 ' 1 ' '1

• 1 . _,, ~ , 1 do e l tr!mtte dal proceso -al tec$.bir e l melllorilll de, reposición, t a l como se

1, . ,, 1 d.1epoge en e l art~culo 87.dQl Código ele Proc:edludentu Penal. ¡ 1 1 \ 1 ' 1 • sindicada procede l a Sala a resolver e l l a ' ' motive de l a apelaci6n, eotablecignd,ose qv.e efactivB.lIUlnto los e:1nd11eados • "' .:.. ' . ~ qJ.. (")!Ti fueron indagadoao e l nno 9111,uee y e l o u o e l diecinueve (19) de taa • ,, ' •• 1 1 yo de mt,l QOV••c1cntoo ocbottta y so,~,, (i_986) ~ y q«•o l e sit11eci&n jurldtca o&- '¡ 1 ' 1 ' ' ' ' ' • lo fue rowel,ta e l dieeioiote (17) de j11nio del m1 ' ' • ' objetivaiaant::e qa,e loo d ~ e de téi111:ino t$O tei:i{an para resoluc'6n cica 1 l a c¡Qe. 1 ' ' ' 1

' si.c,•acióu jurídica fu.él'Ott desconocidos, poro con,¡,xob6udose e.1 ial:Smo • la 1 -· tie1t1po que ,d.,Jranto e,se lapeo, so puso a d . s1ci6u de l a s partos Jos 4:lc- :i ' t ~ n e 3 midico legales. ile dict6 auto interlocutorio en que se a'beceida 4G ' i v1ncuJar por ialdagetórta a varios ac,ieodoa, se dio t1'wnite a l a ooJielC\Jd • ···- • comde t.a· apoderada éobt.(3 aclaración de los dictSme'GeS maidico, fiegalea. se • pulsaron copia$ Jml'~ la invastigeción de 01:ro d e l i t o por separado, ée dio '' ' ' ' ' ¡ • 1 ' ' 1 ; ¡ ' ¡ • ' ' 1 ' ' 1 1 ' ' ' ' 1 1 • 1 ' ' ' 1 ' . < 1 1 '

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1 .. ,. ~ A18MO.JO::J 30 A:llJ8tJº"3>l 1

• - • ' \ , , :, '\\'', .;~,t-.,,,..,~

' • e1t~4tnite a l recur~o 40 apelación tntorpuesto por l a apoderada dQ l a parto v i l , y indica se practicaron pruebas ee ordelUlron o t r a s . Lo anterior c l a • 1 • • ' U. ramente que desde e l momento. de ~ndagat.oria, hasta e l cual se reso1V161 ! • 1 ' 1 la stt••aei&i jut:!dica de los sindicados, b.ubo una profusa y constante ac::t,1a- - • . • · · ción. en e l pToc~ao que genera .la cienuncia que po'E' tanto no .p odrfa pensary se en l a exist_eneia de prevaricato por 010:t.atón por haberse violado los t111 ,! l a tfirmiri.oa legales sobre l a resolución de s1tuaoión jurídica, eapecialmenr 1 ' • te en caeos c.010Q e l presente en que no hay detenidos,puesto, que lo.e i n d a 'I 1 1 . ' gados que(SarQll en 1:lbe~tad deepµ,s de t~r:e11nada l a indagatorta, asuntos en 1 • tos no los cuales e l cu,"_plimtento d~ tétr111noa se hace tar, imperioso y ~ b r e 1 .' 1 1 . 1 . todo cuando se, t1~mues~t:a que dtirAJlte e l mes trascurrido, l a juez aho'E'a de-

. \.," ;' 1 ~ nunciada estuvo p - ~icándo pruebas· y resolviendo ,sc,a s e r i e de peticiones ! ¡ y • . . ' ~ / \ . ' - • ! recureos . interpuestos por l a $hoi-a denu11ct.ante. que en ciel!'to ,1IJl)do le 1111v1·,... ' .. . 1. • '

• ' !"dl.eron .el habe.r resuelt6 l a aituaci6n j~r{di<:a dentro de los t61minos legai , i . . I

• • .- 1 les pl'eviatos. ..

• • •• • \ 1

... -- ' - • ,/ ', • Conside'E'~ la Sala que · en e 1 caso presente no puede pensa,:se en l a cons••111a - • ción del delito de prevarieato Po~ .OtrJis16n y que por tanto se debe conf'ir ... ¡ .- - - .

• • • '\ mar e l atito i-pbib1torio protestado cal·Como lo s o l i c i t a e l ProcuradoT P r i -
• - _..:..· ... •• !
• •

. ' ' mero Delegado en l o Penal.~ • - . • ' • . . . , • ' • .lo FtaTa11,poco advierte l a Sala, co,110 a s í tambi8n considel'S su Colaborador • cal, que se hub:té'E'a podido est"1ctu'tar e1 délito de falaeda ~CíO•Jn,ental, por- -

·- . -- • que haya. e.oincid'1do fecha. del memot a l de recueac;f,6n, l a del auto l a 1 COli'-- - • -- -- - de reso.lución cie la, situación judclica de loa indagados; n,.o ae llega f orzo- ª""'" semente a .esa coticlue1ón, ~obl'¡e ?todo CliSodo ex1 ate constancia· de que ese

-

• ·'-~ to fue notificacl&. persoea]meµt.e a l jpersonero »e1egado en lo Penal e l d i e c i -

~- ..... - ·- ~ , y (1986). atete (17) de junio de mil novecientos ochenta seis e1.t~c16n ob- ' . j e t i v a que descarta di, hecho l a s suspicacias que pla11tea l a den,11,ctan~e en - • ' • < ', , •• . -·

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. ' ! . . -- 1----=:=======·:::::::~· ,... ·- --- . . • ::=:::::::::::::::E:::==::= ..... • • t--- --- .. -- - - .. - ,_.. - - ·- '- -- - - - ·-- -· ·---- ~ ~:

• > '·..:t_ -·- -·- 1

¡ ' • •

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1

Al8MO...JO::J 30 A:JI...JEJL'.G3>1

4 . '' 1

esto sentS.do, aludiendo l a poail>iltded de q11e l a prov:ldencia hubt.era podi. ' 1 ' I' con/l3cba 1 do s e r dictada en dfas posterl.oreo, para haeo1:-la aparecer que tioi:a ' ne, esto oé, la del diectsiece(17) • en l a e 1g11olment.e preser,t6 e l :te·- t¡11 me11 '

• • t r l a l do recusaci.6n. ·¡ '

' . - l . . ! ' 1 • Bn l a s ' clrcun.stanc1ae 0111tetlol'ee, so i1,po1te que por e s t e motivo se conf1twtie • igualmente l a dac1s16n S.nht b i t o r l a del Trib1,1,1al de Cali, t a l coa» lo sol1c11 1' ' ¡· Corporaci61l. t e e l de lo Fiscal ' ' ' ,, ' 1 ' • 1, ' ' Pfnatmento se denuncia o l a Doctora MABMOIJUO DB LOPQ po-r e l prea,mto d e l i

• ' tre,,,S to de Provarieato p&t no babe-r s•rspendldo l a taci6n del proceso en e l

• ! . 1 mismo •it0uiento · q,¡1e se pree1.,ra~& e l taemoJ"ial de recusac16u, porque debo r e - ' ~ • 1 . -\.7 • • 1 • •

cor.darse q1 10 e l a ~ t , u l o 87 del Ccldigo de Proced.1.11,sento Penal que regula 1 i; . ' •• • • ' ~. ' .' ¡ \ a l trámite de l a recuoacl6n obliga a l a stispens16n del pTOceeo cuando ee p.-o- • • • ! • . .~·' ' . 1 ' . , l ' ~ daca on l e etapa del j u i c i o , pero cuando e l l a se Ueva a. cabo dtsrante l a 1D1 " : 1 : ·• . ' 1 •

• 1 ' vostigac16n, autoriza a l ~• c t o ! \ l l r i o para que practique loe actos uTgentes •

\ \ 1· . . ' • de instr,,eci6n, que fue lo q,,e realri,aoce lo juoa recuseC,a hizo en los días 1• ' ! ' . ' :lamediatn. !.:t eate c;., 1tbsi--tontes a es(~ a bJG cho•. - a s t o q1•e tra,o:St.ó dos dilia-en1 ' ' ~ r - . ~ •• • 1 oins de C'!Olltlr1M016n de los si:ad1ea4Ós. -prdeuS la p r h t i c a de alg«Jl•8S prue - ' 1 ' -

• ¡/ ' r bao, l a eapedicih do certificaciones 9oi.1citeétas, pidió l a Procuradur!a

4 . 1 \

' . " .... ·? r e l uombr:am.iento un Plscal espacial para ese proceso• cortcedió un recur 1\ da ' ' 1 '1 por 1 1t i' ' interpuesto l a ahora dem,nclante. y se envió a l SuperloT l a parte $0 ' •

• '

' . 1 I~ del ¡n:oceso correapo~aionto para se s u r t i e r a apol.aci6n inte1pueata. ·que. l a . \ , • -- 1 ' - 1 '• 1 '

. 1 ' . ' Verificado l o ontei:ior de.be entonces eouclujrso q.1e por t a l e s actuaciones l a deaawciada rio ba podido co1,,ater nin¡c.,na eon4ucta U ( c t t a y que ¡,9r e l ·- ~-·. ' ) cont!'Uio oe l1·m1t6 a &.jUQtar eu comportamiento a las dispoa1c;10laos de -~-- ..... ~- t 1ey procesal. Son estas raztmeo l a s quo llevan a l a Salo a covafS eiar. e l t ' aut:o 1oh1"b1tor1.o clel 'tribunal do Celi, como a s t l o so11c1ta e l Jfiscal do ' Corpol'oc-f.Sn. l a • • ' '

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.._. .. -- . • • "'i',_,: .' • 1 ' 1 1 1• • , ' ' ' ' 1 '' AlBM0...108 30 A:JlJC,.l :, .:i·-1 1 ' .i . s . 1 -~ ~ ·,' ' ' ,., \~ ',' ' '. ''\! . '' ,, ' ' ~ . ¡ , , "\ ' • ,. ' • ' 1 '\. \ ._ ' ' 1 ' i 1 Son l a s razones para que LA CORTB DB JUSTICIA, suficientes antertores SUPREMA 1; ' ' ,,, 1 ' 1 1 ' SALA DB CASACION adm1»1etraddo en de l a PRNAJ,, j u s t i c i a nombre República y ! 1 • i ' ' autoridad de l a ley, 1 por ' ' . - 1 ' .. ' ' ' ' ' 1 ' 1

RBSUBt,VA

• 1 .¡ 1 ' 1 ' ,1 CONPIRMAB e l ~uto protestado por medio del cual se t»hibe de abri1: proceso ' ' 1 pe~al cpntra l a Juez 21 Penal Mt11,1Qipal de Ca11, Doctora 01,GA MABMOLB,JO ,, ' ' i

DB LOPBZ.

' ' ' ' ' ' 1 I ' ' ;1 ' 1 1 Cópioee, notif{C11.1ese ciimplase. y " . 1 \ 7 ' " n . . ••

' " ' ' ' 1 ' ' 1 ,1, " ' I' ' 1' 1 • 1 • •

O LUENGAS.

JORGE GU 11,iRBMO DAV l,.A . f 11 .'

1 ' 1 •

• . • • ' ' 1 1 ' \ '

' ' ' ., ' '

GUIIJ,BBMO J>UQUB BlJtZ JAl,MB GINALDO ANGEi, 1

1 ' 1 ' 1 ' • ' ' 1 " ' 1 1 • ' 1 : ' ' 1 1 1 . •

GUSTAVO GOMEZ VBl,ASQOBZ RODOl,liO MAN'flLLA JACOME

' ' 1 ,• i • • ! • 11 . ' lLISAHDRO MARTINBZ Zui1IGA

Bl)GAR SAAVBf1RA ROJAS

- ·- • •• • • • -·· • 'Luis Guillex,,10 Solazar Otero . ' 1 ' ' Sacre cario ' ·- - l - ~-. ' ·- '- • 1 ···- . ' •• • • ! • 1 i ' ' . 1 1 • ' 1 ' 1 I• ' . ' 1 ' ' '' ; 1 ~' . 1 · .,

• •

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