CSJ - 1735(08-05-1987)

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REPUBLICA DE COLOMBIA

I . ¡ ' • a m a B.ad. 0 1735. Varios& Colisi6n de Competencias. - . . Procesados LUIS OlrMEl>O CARO SIBRRA 1 ' 1 . ' • • • • ( 1

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CORTE SOPkBMA J>B JUSTIC•A • 1

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SALA CASACION PBNM,

DB •• - '

• •

Magistrado Ponent~ 1 1 . • •

Doctor EDOAR SAAVEi>RA ROJAS

. - • . . . . . • Acta No.024 del 22 de a b r i l de 1987 Aprobado 1 de novecientos ochenta s i e t e Bogo11:4. ocho de mayo mil y 1 1'

VISTOS

1 ,\ I' ' 1 '.I

• -

¡I . . Por auto del cUáito (4) 4e e td,.l novéc1e-a.tos ochenta alote y

• ¡ (1987) e l Juzg4dc, S6pt1mQ J?e · e l de l a ciudad de ~ 1 1 dispuao Circuito tem1sióll del proceso q ·- p<>r Violact6n a l Dec:reto 1188 de 1974 adelanl a a l contta taba LtJlS O SIBSBA Jusgado Segéando PeJM1l del circuito de Santander de Qü1licha·o a quien propuso colisi6n de co11,petencia negati•

\ .. ;l· va en e.aso de ceptflci. on d. e sus planteamientos. ¡:_ ' ' J ' • 1• • 1 del mif:llDO año a l ,luez de Ban.tander no . ' ; . 1 ' . i ' aceptó l a co,,ipetencla negativa ptopuesta pot e l Ju•gado de Cali orden6 y : 1 1' " •• ' ' • remisión a l a S~la Peital de Corte Suprema de J u s t i c i a para que d i r t • l a l a ' 1 ' . 1 miera e l cQ.'Qflicto planteado. ' • ' ·- .... . ~ • La Sala proceda a resolver e l conflicto lueg9 de los siguientes •• •

• •

. ' • ' 1 : • ' i - • . ·~ . -··-- -. 1 ._ _ .... 1 11 1 1 •

HECHOS

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. ' • ' • • I ' l La Juez Penal del Circuito de CaU sostiene que bi~n es c1.erto S é p t 1 • é i 1 ' •

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F'ONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA 1

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2 " •• ' . ~· . ' . ~' ·,. ... ,,, \ ,,0.-.t.~, ....... " .... ,, ~'-' ~ . ~ 4 -· ' ·' . • •.• • .. 1 1 ' 1 1 i quo portador ,,,,a caja ct.mte,,tiva do ~11a1.eo.to y Giete l,tltS Ollm'ft:O CWU); de 1 \ l (47) .libr.ae a l parecer marllnJ.OM ftto captu:racto en e l Ter,a«neJ ele tl'ao,, 4e 1 • . , 1 • . ' 1 po1'tos de osca ~fu,ledo y que 1$U,Dl,Mote e l pwoceso filé 1nScSofo oot i I ' • • 1 ' ! gado 17 4é ln$tl'Ueci&a h n a l W.1f.14r -de. Ja ca11,bt&a, 1o ee q1•0 l a sus1 &QLe1112a, . i I • • . ' .' .

• ' ' • i I 1 de tenoncia U f c i t a f1ae c:&rtlfldi'~~-t~t· o l Mun1o1plo da Santandew de taílQla

1

• • . 1 ' • acuedo a l tcéotin1n1·1t.o 4a l a s potoonas e11_caqadas del t».1,, y c.iue ten1:e,,do en ' 1' '

' 1 1 n.1 Jo. se ha 1 · Jo o debtS ,1 1 1 ' 1 •

• 1 1 1 ' ~ S e p d o PeaeJ del Clre:1,:1 to de S.ta11der 4e 1 1 1 1 1 • • ·¡ ,1

• •

1' • ,1n1,,,1.cs.p10~. dldo CO!!@to~ vo1 t;O"s por aq¡¡•el.loa do11c!G uecesar1a,,,:,ute Qll ,, ; 1 • 1

• •

¡ 1 tuvo t a a r oi-·-whi~•slo paia 11egor a qUG 11t'>VI 1 8\1\ . dosti1«• flnt¡1l o 401ide l ' , . \ • . 1 • ,,. 1 ' conocer pio4ujo l n eapt.tU.a. pero ~ , · en ceaos ®be de l a tnvescipc16n e l . -~ • ·- cJ,o. doMo so fo11,1al4 l a d .;• 1n1de l a 1.nvoet1atici&i. ' ¡ J, 00 G &e 1 •

• .• ~ ;I •' ' .~~~ . • 1 lll tema c¡,ae ba S'iocitedo e l ~oaafl1ctq es de los cJlot~oo e.asoe l o ' de •

•1s10 ,. "' ---· • qu.o l.egf.slattVi•rnAnte ba «tenon,1n9«to·.c¿,,1.o a pre'l1e11,tt8u, cou¡pet<~nc1o 8$ - -

-.~·-· \ .... •• . .

• ; • .t e e:1,aadc> lnf~aé.c.. . a l a ~ l e J.Gy penal en var1.os luga,:e.aº en o l aaunio eapecUj.JitO olaora lnteroao, deteTq110

COii.J: C,

,

• •
• . n1nlndose que oo-r4 , a r a su i,ivee~S.SSciSD y f a l l o e l jues qt1e •

401D¡-oteute ' .. • • • . -~ ... 1.Cl l a aon,,,,., la¡, o aq,¡,ot 4oe"5e p t t m r o se i n i c i e l a h$tr+accf 6n ., ea tauat-

• .

-- ' • dad clQ: ct1'eu11staaaigso o l lufJfl,'r' cto,>do oe baya a l · pJttRAO ep1eh&ndfdo ' ,_ • . -,-

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.. - -- - . • • • - . 1 ' ' • ' de Proe~41elfe,1to PanoJ por coclao l a s ptevlefones o l l t contcstJPledas os

• • ' • • •

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REPUBLICA DE COLOMBIA l

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1 3 1 . ' ! ' ' . , ; 11, parque a l U f11e donqe primero se dfo e l informe de captura, doncSe se 1"

• •

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• 1 inst:ci•cción castrense inició l a por> parte de l a j u s t i c i a y f$nalmente, c:o-o

' ' ' • a l l t presu,,- mo s i fuera poco, .fue en donde pr1mero ee capturó a l a persona • ' ' respoosa~le l a d• e-la sustancia i l { c i i a . ' 1 tamente tenencia dé ' 1 " • 1 • En l a s condiciones antériores se deberá detex,,,1nar que l a competencia de e s te ptoceso ~or:tespo11de a l Juzgado Séptimo Penal del Circuito ele CaJi, a ' ' 1 Seg,1:ndo quien se retil.4tirá e l respectivo expediente, of ic1ando a l Juez Penal del Circuito de Santander: 4é Quilichao.. inforo,é'.odole l a decie16u que abo-

• '!' t a se $nv1JncSosele copia de l a misma. tODla,. y

'

• . ¡ No puede l a Sala dejar pasar l a · · ·· ón para llamar l a atención a l Juzgado 1 i r, ' digo de Proced1tniento qu estipula claram~nte que ~i la col.is16n se

\ ' stµ3cita durante e l s

este no se 1nterr•1n,pirá, nor,,,a relacionada1 con e l contenido del a r t culo 72 que dispona que en este tipo de caeos . '' todos los jueces ue. entran en con.flicto son competentes para l a pt'iict~ca i ' ele pruebas den . · · del t e r r i t o r i o de eu j•1r~sdicci60; l a d1spol;lic16n o s t i más que jus 1 . · adá, porqi•e ·c·on e i l a se pretende que las investigaciones I no sufran . perjuicio por diferencias de c r i t e r i o jurídico en. c•Janto a l a 1 • interpretación dé las normas setlaladoras de l a competencia, porque es bien ! • ' . ! ' ' sabiclo e l viejo aforismo de los crim1nalista'S en relac.1.6n con l a i~vest-iga,- ' . ' 1 •i ' ción cr1minal, de que cada minuto que p~sa es •1n mayor ~lejatn1ento del des• - -· # ••• - cub. rimientQ de l. a vetda.d y s i . se tiene en cuenta que l a fecha de remieion . . ' .

• , 1 del p~oceao a l a Corte se hi~o e l de marzo• e l l o q1.liere · decii:- cinco (S) i i que e l proceso de-tifvestig~ión estado suspendido por miis de dos mssea, ha

~- .

• •

•

• \ fác'llmente treo tiempo qUe puede prolougai-Se ha.EJt.a los mienttaé e l '

'(lleSé8,e 1 1 l ' proceso 11,ega fi1>.almente a l juez a quien· se ha deter,1,:lnado co,,,o co,i,peténte 1 . '' 1 . 1 ' ' • ¡• ' ' • < •

FONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA ,,

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REPUBLICA DE COLOMBIA

' . 1 f anza ' 4 ' 1 1 • y a l se obse,va, '31 tiempo del u & d t e 401 co•1f11cco s•,ocitado ha t!lmpJ1,cedo w lapso eupa'°toJ." quE) est.4 pl'ovtsc.o para e l per.fecctoilamS..ento del cumaa l ' r1o, sin jUC>t1f1ceet~n de n1n3' oa naturaleza" porque e ~ e s t e tipo de casos 1

• - - ' ·¡
• . . ya • • para respotar e l ccmtenido 4e los artft:iaJoo ·71 y 72 1c.1tád09 se debo pro- • - l,ae.o •

1JJOver e l c o n f l i e ~ c.on <tD e l cuadf/1110 de copia$ y cont:ic»•iet l a t,rve,, •

• 1 • t:tgact.So sobre ore l • • . 1 ¡ L$ sqlucf&J:'a anterior evita l31aalntente «¡iul a' e pssedan presentar conflictos de 1 1Q8yo:r eovei-ga~a cuando hay powsouas daten1dee y se ¡n-esenta1, sol1:ettu43a 1' r de libertQd~ .que d$ acuerdo 1ó 4t.amaesto ea e l ~ ! c u l o A • • • 1 • couipetentea pe1:a en~~al:' a resolver el l,aeo tod,oa los qi•e func1,011arios • ' . . . 1: ' ;¡ ' ' . • hayau ei,.traclo u e l copfJ,1cto de te•1cfas. • ' ' 1 ' ' 1 po~ 1":tl Se¡r_ :Qte> 1 l3ado $ l Jues do Panal

• •

' - . ' • ·_ _ (lu1 J,t~bao y poi' eU.o se l e debe l,Jsn,ar 1" atoa,, ' • • .• • ' . . • ción para ~ e en o l futuro aet.ae con mayo' scu'idllMSo y sobre todo. qua e.nao - ' • • ' . . ' do E$e ts-ate de l a apl cacióx:t. de ~,aa deto1111ioad.a -tuetituai8u procesal co11:eaJ.- . l . • ' . •

• '

te e l contenido todas J.e.s iiorma.S q ~ se sefier@ a SJ,leo porqve s i aef

• • do pi88'lnte <;:aso• se'

eu--·-eJ habrla évitado osca ~ : 1 iimecesaria ele tiempo que po.dr(á ten~r C:OlllJecí eac;iae funest4.ls para e l fut'p1 1 . ' '

• ' • • • 1

• • . ' ' , • • ! • • •

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• ' • 5 ' • \ ' • e~~, • ' 1 . • Son suf.ic..1Gntes deracione$ anteriore' s. p1.1J:a c¡_,•e 1"' • • la.a SUIBRMA ¡ - ' .

• '

• • . . . ' . . • " - 1 . ' • .' , Re¡,úbl1éa por autoridad d~ l a ley.· ' ' 1 l a y ' ' ' ' ' • •' ' ' ' ' ' ' • "~- ' . f '\ . 1 _ -·-- . ' ! \ . . -= - ' .... ' . • - '. ...' ' ' • • " • - .... --- ; • • ' ' 1 - ~ • . ' - - • ' .' 1 ' . ' ' - ' \ ' ' • - • . '' • ' ' •.. • •. . ' ~ ' ' '. " . ' ''' • ' • ' ' . . • •

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_______ .- - -- . , • . . . • REPUBLICA DE COLOMBIA a m a RESl)RT,VA DIRIMIR e l conflicto de co1npeteneia negativo, deteru,Jn4nd.oae q~e e l compe es tente para: conocer de este procea.o 1~- e l .J~gado 6'pttmo Penal del Cir- ' ' '

' o Calt. cilito de 1 ' 1 ' Of{ciése a l Juzgad.o Se· Penal del Circuito de Santander de Qutlicbao • a quien se r.em;itirá copia de eat.a dee,1á1óu •

• Cópiese, notif!quese y cúmplase.

1 • • 1 ' ?Mloz

JORGE CARREÑO LUBNOA$ GUit.LttlU{O DAVJJ,A

• •

JAIME GIRALDO ANGEL

GU!tURMO RU!Z

DUQUÉ 1 : i aooot.ro •

GUSTAVO GOME. MANtll,JA JACOMB

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• LlSAN1)'RO MA~l'lJ¡Ei illÑ1GA 1 •. . ' \ ' •

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' . I' ' " • _._, ... 1 • ·" •

• ' · t u i s Guillermo Salazar Otero

• •• • - - • • - . . ' Secrotario '

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