CSJ - 1990(17-11-1987)
Corte Suprema de Justicia
Descargar PDF
Disponible
Detalles
- Título
- CSJ - 1990(17-11-1987)
- Autor
- Corte Suprema de Justicia
- Categoría
- Jurisprudencia
- Área del derecho
- Penal
- Año
- 1987
\ \ • ' - '. . • • • • •• • ' ' ' • ' '' ' \ • ' 1 ' 1 . 1 • •
- • - - -- ' • 1 . , '• l
' • 1 1
CASACION
1 ,, ,
- •
- •
- \ • ' • • '
1 ,• 1 1 ' • • ' . ' . . 1 1 ,, • • • ' r • 1 ' . ' ,. ' • '
- '
' ' • ' ' . • 1 ' ' ' 1 1 - ' • 1' 1 { • .. .. ,. ' ' ·- ' ' 1 • J. ' . • ~
- ,. ' • ' . - ' ' • ' ••
• 1 1 • • • • • . ~ 1 1 ' ' 1 1 .. - • ' • 1 \ • l '' ' • . , ., • ' • • ,• ,"\ • J . ' • • - '
- • Sentencia Casacion.- 17 de noviembre de 1987.- No casa el fallo del Tribunal ' · · - Superior Hifiii~, por medio del cual condenara Fernando Pedraza Garcla, • pnr el delito de Porte Ilegal de ARmas. ' 1 • • • , . • (_ - • •
1 . -. . . 1 . . - ' ' l ' '
- Magistrado Ponente: Doctor EDGAR SAAVEDRA ROJAS
'
• • • • 1 - - ' ' ' • - . •
- •
~ , ' • •
- •
1 1 1 . 1 '
- •
, ' ' ' • ' 1 .. . -- - .. • > ·¡, ' .. ·. • • .. ., ,e . . ' 1 • , ' • • • • • J 1 ' 1 • , • ' ' 1 r 1 i i .. J - . . "·.-,.--- . ...,.,, . • ' i
- .. .,, , ~-· . - .. . .. . ~ ' - • •
- • ' • j • • • • • "• . • • ·-;
- ,
• '
- •
• ·" • I ' .,
REPUBLICA DE COLOMBIA •
- '
Rad. IJ· 1990. CASACION
• •
FERNANDO PEDRAZA GARCIA
- • am-a
•
- •
- • j
• ' ' • ' ' ' ' ' • 1 • • •
CORTE SUPREMA DE JUSTICIA •
• •
- '
' ' 1 • • • I •
SAT,A DE CASACION PENAL '
•
- '
- • • • • .. ••
• '
- • • • • ' • • • • ' •
•
- • • • • • • ' • • • •• • • • • • • • 1
• I ' ' •• . ~- Magistrado Ponente: • • • •
• • • • • • • • Doctor EDGAR SAAVEl>RA ROJAS • • '
- •
• , •
- '
•
- '• • • • • • Aprobado Acta No. 074 del 4 de noviembre de 1987 •
• •
- • ' ,, •
- '
, • ' • '
- '
- • Bogotá, d i e c i s i e t e de noviembre de mil novecientos ochenta s i e t e -'.• y
-- • • • • l • • • •
- • • • • • • • • • •
•
- •
' •
- •
' '
- • • • '
¡ • • •
- ' j
- •
• 1 •
- • l
VISTOS •
•
- 1 • • • •
•
- • ; • • • • • • . 1
• • • !
- • • • • • • •• • Por sentencia del 19 de febrero de 1987, e ibunal Superior Militar condenó
•
- ! • • ' ¡ l · a FERNANDO PEDRAZA GARCIA a l a pena de tre·inta y t r e s (33) meses de l
• • •
- •
- • prisión como· responsable del d e l i t o de orte i l e g a l de a1111as. 1 l . . l
- ..
' • • • • . • • ~ • f En tiempo oport11no e s t ~ e l recurso extraordinario de casación, que • l •
. 1' j •. fue admitido y posteriorment~a demanda se declaró ajustada a l a s exigencias ;•
- •• l_egales.
1
•• --- l • Se escuchó e l concep,to · e l Procurador Segundo Delegado en lo Penal quien se ' e l
- •
' • pron,,nció adversameD. e a l a s pretensiones de l a demanda • • • • • •
- • Sala procede a resolver lo pertinente luego de hacerse una sucinta r e l aLa
• •
- • ción de los siguientes •
" I' - • • ' ' : ,: . · 1
- " - ... '.•· :• ·J' • • - ..
.. ._ • . -, - •-:.·· • ""l • .,,. <; .....
HECHOS • ' ' . • • • • ,,.,... - -· • ... ... . ¡ • . 4 ., • . .... . • ~ . • "r ..., -- ., • •• -· ' .,..,.. . '
· -.--·~ ; ~ - • • ~ --., . ... - - -· . "'t-• -·. - • ~.. .. ~ " . . • • • . -- ..,- .. • . • ... • . • . - ' • • . ~ ... .• • -- ;-;; a ·~ • .. " . ~. -, ... .. .,. .. - . . • ~ ~ ... .. . ir·- :. ;.- .~ .~ - < ...; ..¡ . , •. .~ .i •• ' - . • '". ' •>---.....- -, '· ~I'
,· • - ' ...... ' • • • • • • • "••, • • • • • • ' ·- . Los hechos que dieron origen a este proceso se producen como consecuencia del ' ~- ....... • • allanamiento adelantado por f11ncionarios del DAS en una residencia del Barrio , " Carvajal donde fue capturado entre otros PEDRAZA GARCIA donde se encontray • ' • • \. • • ,,
- '
• • I •
• • I OtlOO ROTA ftlRI!) 11~· '-11'11 · ¡ !.'•'',) C'E JU'iTICIA
1 -
- •
• • • •
• ' . . . REPUBLICA-
. . . . .. • . . - ,- ,· ; . _..,·;..,. . . ·, ·- ""~~~ ",". , . - .., ,,.., ., " -,. • • :j"·· ;i"i_-.~. ~.,- ,,. . .. , .---· ~~-V ,e..'~ .., • -,.. • ' . - ~ ., • - • . •
- - • ' • • • •• • •
•
- • , • • • .' • • • • •
- • ' • -
- • ron maletines que contenían t r e s revólveres calibre 38 largo, marca Ruger y dos •
- • ' • ' • •
•
- •
. • ....
- 1
- • • . Smith Wesson ·con 111,a subarnetralladora M:fni-uzi·, con cartuchos para las mis111as. • 1
- •
- •
. :., • , • • •
- '
- • • ·- • . El capturado manifestó que los maletines l e .habían sido dados a guardar por ·
•
• • • • . • • • - • • .• :/ JAIRO ENRIQUE CIFUENTES RODRIGUEZ • . • . , • • • •
- •
• • . ' 1 • ' • • • • • • • • • 1 ... •. i • • • •
- • 1 • • • • • • • . ' . ·• J • • • •
.;-::,•]\·
- •
• ,.. ,{') ~ " t • r • • • . .. : -~ 1 .-. • 1 . -,... . •
- ....., . -:_" . •
- •
- •
- •
•
- • ' • •
• •
- • • Al a,,,¡,aro · de l a causal primera de casación, e l recurrente plantea dos cargos~_
- • contra l a sentencia, que hace consistir~ e l primero, por considerar que l a sen-·
• • • -
- • tencia es violatoria de l a ley sustancial por infracción directa y aplicación·
•
- • • indebida del artículo 334 del Código de Pro~~m:fento Penal, que establece que todas las investigaciones que sean e l f111,cionario de instrucción debe ' . . :. j . • -- - ,
- • . • " ' • l a verdad y· que a l no c11111plirse con esta ..: · necesarias para e l esclarec:fm:fento d
- - - - 1
•
- •
, -·
- ..... 335 que ordena a l juez i ncontenido del artículo disposición se desconoció e l
• • ' • •
- ,, vestigar no solo. todo lo que s~ desfavorable, sino todo aquello que lo pueda
- • beneficiar en c11anto a 11na posible ex:fm:fción de pena o atenuación de l a mis111a. •
•
- •
-
• •• --- • Sostiene e l recurrente que#en su indagatoria e l procesado manifestó que los roa-
- por JAIRO ENRIQUE CIFOENTES RODRIGOEZ letines l e habían sido dados a guardar
- '
- . entregado e l nii111ero de su teléfono y l a comerciante de San Añaresito, habiendo
- 1 dirección de su residencia, pero que a pesar de e l l o no se recibió l a declara-
•
- • ción de este ciudadano.
• ' ¡ , •.• • • . • • \r • cargo seg11ndo,plantea l a violación directa del artículo 215 por aplicaComo ción indebida y e l artículo 216 por infracción directa, e l primero establece los requisitos probatorios para poder d i c t a r sentencia condenatoria y e l se- •
- • g111,do consagra e l principio del indubio pro reo.
- • • - . . • - '
- •
• • • • • 1
- 1 --. • • •
•
- •
•
- •
- 1 •
. • • • • .;· •
- • • • ·' • • . · .. -1·
REPUBLICA DE COLOMBIA . • • . • • e - ....
• . ) 1 • - • 3 • -.--·.· ... :· J . ~,- • • • .... _·, , · .• -- . • . . . . - . . . . . • -'. . ' . . -~ . -. . .. , ,._ . . .•. . .. .. ..- _. .. _, ' ~ ·; ,, .· .( .. . . . . .~. . -o~ . ... . ,. ~.· . -- . . .. . . , • , '_ .,, . . >. . -, • ' ... · .. '. . .. .".) , ;. ~ . f:. ·. - , - ~ .. ' ... - . " • ,, '""·" <4- .- • ..- ' . . - ... . .-..... .' ' . .. . , - .. . - - •• ..... . ' . t. .: -'. .: .i ..: ., .,. - ~ • -r- • ,_ . ... ..- . . fl.:;.. ~•__.,_, ..... . • • •-'' ·, · · ·t .,. '- ..,_ "' .. . - --~ .....:..- . • • • • ,j'. 7 •p r .,,._. "'1 . '-- , • ~.- ~ •. '1 . ,~· .. 1'r-~,;!-',!:""..,,rtr -? - .-:,;,r. .. • • • -- ...., • • f.; . ~ ~ • • • . ·' • . - f -- - • •• -- _¡ • • • • • • • • . Nuevamente e l recurrente plantea l a ausencia de l a s pruebas que según é l se de- •
, • , - . • •• • , • •
- , • jaron de prac~icar para descubrir e l verdadero responsable, puesto que e l pro- . •
• • . ,, , • •
- • . • 1 ·) • . . - ¿ . , • • cesado s1111,1nistró todos los datos necesarios para que e l verdadero responsable •
• • • • • •
- • • hubiera podido ser localizado que como consecuencia de e l l o se debe lnfi11,,ar
• ~ •
- • e l f a l l o protestado para que en su lugar se produzca e l f a l l o absolutorio. • • • •
- , i/ ' • •
- •
- , , •• •
- •
•
- •
• • •
EL CONCEPTO DEL PROCURADOR SEGUNDO DEl,EGADO EN LO PENAi,
• • • • , • •
- • Considera e l Procurador Delegado, que e l recurrente desconoce los principios
• •
- • que gobieroan l a técnica del recurso extraordinario de casación, porque en •
- .
'
- • • • relación con e l cargo primero, amparado den ro d e ~ causal primera habla de
•
- • a l desarrollar los cargos sosl a violación directa de l a ley sustancial
• • •• ' tiene ú11icamente l a violación direct de 0111,as procesales. • • • • • . ( • constituyen violación Denuncia f a l l a s probatorias que a..¡~~icio del recurrente
} • a no11,,as procesales, pero cont¿.uye reclaman40 absolución por duda y que en t a - • •
- , les circunstancias, este p]Snteam1ento es contradictorio y f a l t o de lógica. •
- - - - - - •
--
- •
• • " • • Fina] ,,,ente que de manera a r b i t r a r i a se r e f i e r e a los • ' ... ... infraccion directa y aplicacion indebida, pero que no dice, ni conceptos de
- ' demuestra en qué consisten n i cómo se produjeron. • • Que l a s referidas f a l l a s hubieran tenido una mejor presentación bajo e l cargo
• \, ' de nulidad, pero que n i en este concepto-habría prosperado puesto que existen constancias de que los investigadores realizaron l a s pesquisas indispensables para ubicar a.RODRIGUEZ !!!FUENTES y que por e l l o oficiaron a l a s Registraduría • Nacional del Estado Civil, quien contestó que en sus archivos no se había encontrado constancia de que a dicho ciudadano se l e hubiera expedido cédula de ciudadanía. • • •• 1 -
- . . . . . . . . . . ' . - .~ • ~ ... ... . ' . ; • •• • • • - - ·~· -. . . .._· . .. • • .• •1 .. ...- ·,· .-. .. l .• .. . .... . .. . . .:,, . ·• .. ·. .. . . . ·, -·-- ~.. - · - . . • .,,,. ' t'.,: '
- •
- • • . . ,,. ,, ..., .- . .... -~., , ~ ,.: ;. :. ., ,!. .;-...· .-...' .. ... ."
' · - _- - •· ·,. · :,." . '"'•'· ~ ('>" -i' . ,._, • . -. ... .. .
- -- . ! . -......: ..... . - - - ~ ~ 4-\ • .' ~.L .. ,;'~ - _.,. ~ •. : .. • - ' .. - "'- ........ ~-.....___ - -- • .... I" - ... • _- ..,,.. . _, ..... • • •._ . .;_ , ·.-- - • -·•:i . ' • oe: co(~-.- ~~~- ;~~i;t~t-~~~' {~~A- ;. :· · · --~~;~;i~1;;~:~- ~-"":'; ¡: •' "
.-.•.,,.·-- ."="-=?:tr;¡:'~:.:
. ' "" ~-..t:u, · I .. - • •• ·REPUBLICA .. ...
. .. ..
- " ' -. . ..- ~
.. _- . · ' ," .- . .1 '" ~' .: ~ . .- ... .- ..~ .- .- .· . -· .. : .. . • ,.. • -
- ..
' ··- •.- ,. ..
- •
•. " '_ -·. i_ ...
__ -,· 4 "" -·1· •' . . . -, : . . ·' "' ., ,,. ·- ~ ;;,:" O- ~T ""; ..... ' -,. - ,. J , .. -, ... .z ..~ .,,- , .--<. ."..>. ~ - -' r -':t-> _ - .. -__ ~-_,r, ·, . . c. -. v.r :t -. -,P, ": ' • ..,.. L:" ' • - -- r.;.I"~ • • • • ' • 14 ~,. :,:,- -- .-- "" - " : ~ ...... e 111!-.. • .. ---·- - • -r-?.. ..' -.. ..i f-'·... : . . i if"9'" a m a '
- • • . ' ••
• 1 1
- '
•
- .",
- •
''
- •
• •
- •
- '
•
- 1
- •
! • • ·l • ' • ' • • • • '
CONSIDERACIONES DE LA CORTE •
- • • • • 1
1 ) • . 1:
- , :1 • • • •
• 1 • ~- 1 ' • • 1 • • • ' '
- • No tienen asidero en l a realidad, l a s preten~iones del recurrente, porque los
1 • ' ' • i• l • • . • • I • 1 ~ cargos con los c11ales pretende infi1111ar l a sentencia acusada los hace f111,damenj • . ' !J - • ' • ' •• - ~ 1
- •
' i¡ • ' t a r e n f a l l a s de carácter investigativo, que segÍJn su concepto originan l a vio- • • . 1 . . --~~-·.. .. . J 11 . . ... ' 11 ,'\. 1 !, - . · t !ación directa y aplicación indebida de no11r,as procesales, l a s primeras concer- .... . ,._, • • • l
- • · nientes en l a obligación para e l f,11,cionario instructor de investigar todo lo
¡ ' • •
- 1 que sea necesario para llegar a l descubrimiento de l a verdad que a l no habery 1 se c11,1t(>lido co~ e s t a obligación, habría generado aplicaicón indebida del ~ r t - • • • tículo 335 que dispone investigar lo desfavorable y lo favorable para los i ntereses del pro~esado; pero estas a f i t r , , a c i ~ ~ p o r parte del demandante no t i e - • 1 [ nen razón de s e r , porque existe constanci como muy bien lo anota e l Procura- ,
. • • • • • • •
- • strucción; con base en las inforr,,aciones dor Delegado ~ e e l f111,cionario de ' que e l procesado dio en su indagatoria ofició a l a Registraduría Nacional del
' • 1 ,, Estado Civil para buscar los e eme• htos indispensables para su identificación
- • y de esta manera vincularlo al-proceso, pero este organismo o f i c i a l respondió
afitr,,ando _que en sus archiyos no existía:t-constancia de que se hubiera expedido
- ..
---·-
- • • cédula de ciudadanía a ninguna persona que respondiera a l nombre de JAIRO EN-
• • · RIQUE CllruENtES RODRIGUEZ. ( f l . 28, 28A y 162). ·
•
- • anterior prueba era suficientemente demostrativa que l a persona a que aluLa dió e l procesado en su indagatoria no fue más que un vano intento defensivo y que su coartada no tenía fundamentos en l a realidad, puesto que l a persona a~
"
- ! l a que aludió no era más que 11n fantasma, puesto que con l a prueba referida con anterioridad, se llegaba a l a demost~ación c i e r t a , que se trataba de una persona existente en t a l e s condiciones, no puede pretenderse ahora que los y
- • f111,cionarios de instrucción con e l cual se había demostrado con prueba inequí- • voca su inexistencia r e a l .
. • • - • • • -- - - . . .-. . . . . . . • • •- ~• ". .-,. . -·- - .. r. -- .. . • -· . .... . -- --,- '= . ---.- ··· · ~.. ' , ._' . " . - ·'• - ·· ~..~ .. .
- .- .. - .' -.".". ; (\ . ·- . .. .. . . . .: - -; ., .¡. . · •· .. •.. • . ·, - - ,-. __- ~•
- •. .. - ' . • 1 · ' -
, :- .. .- .. . .- .,• •.. .. . . , . • . • . . . . • - . . .-.- . •- -,- . .•.. .. . ~ ·'t :-' 1 • • • • • ~ • . • ·• .' , ;• •. . . • ', . ·. - •. .. . -.. ·- ' . •. . ' . . -• . ~ . . .. .. .. •• ~ . .. .." . .t'\ -. , <.;' . 1 . .. «. .. · . - .. . -, - .~ .· -- t" . -.: . ~· t - -l .t . .'. · .. .., - .- - .. ~· •. . ~·. .: .. -.1 · ·. -· - .. , .: · ·· a.. .r .. . . . ,C . . .• --· . J.':. .. : • -· •/ -.. . ~ .._ .~ .. • . .•, , - . . ~ • • •~ -- .... .• • .¡.. .. . •' -- . . ¡ .. ;- ;,. . . .- ,., - _ '". .. V-. -.. -- . ', - - ~~ · l- ', · . l- "'- ' .. .r• • • - - - . -.',· . - ·.~ .. •- •.. • >.. .• . ....' • ,:. • -' • lT- ~• - -:,,,- · .• . . < . ,• · ••• .. . -., • ~ ' -• ... ,- ·1 -- - •- .. •. . .. . .,. -: - .- - ·i i'. l '. . .., , . :
- •
-
;, • • - •.•~ . · __ ,...,, - , -. • 1 ,. •
- • • -• - ..
.
-· .. - -··,,,- ;. ;. -;.-.:·:··REPUBLICA-DE COLOMBIA':!·:~:-···-.·.!,,· •" • r •• • •"
. • • • # • • • • .. • • • • • . • . 5 - . ' , •• • • • • l ' - ,·' ·, • • • . . • • .... '-
- . • • . • • . • . • • - • • . ' • • '
- .
- •
•• • • .. • > • • • • , .
- •
- •
- • • i
•• •
- . • • • •, • • • • • . -
... , • A pesar de que e l recurrente habla de_la violación directa del artículo 334 del .,. . ... •• " - .. ' . :
- - - • 1 •• • •' • • • • • • •• • • • •• • •
- • • • • • Códigode Proced:fm:fento Penal y del desconoc:fm:fento del artículo 335, ter11,:fna • • . . . - .. . .. . . . - • ~ • - • •• . .. ~•, - ,- -_.I .... - - • • '- . ' - . ,.. . .... • ~ - · · - · · · · . - J • • • • • • sosteniendo que por l a no práctica de l a s pruebas tendient~s a l a ubicación de • • .. 1
- . . • • • • • • • - • • • • • • • • • • •• _se • CIFOEN'rES RODRIGOEZ ha violado " e l derecho de defensa, del debido proce- .-.. ·: -~~::· 1é. .., . . , . .. ...... . • • •
•
- • -• ' • . . .. . ' ' , . . • . . •. .• • • - -.• ; ., ,. . . ... ... I - ,- •~ - • ., . • . - -·- •• ..... . ._ _ ·-•.~. ·-=--- so, del debido proceso, de impugnación (sic) llevándolo a l a condena con que
~ ·- • • .~ . • • • • • • • •• • ' • ~·~ • • • • 1 - ' --. • de modo directo a l a correcta aplicación de l a ley ' se f a l l ó , por la-vi~~~ción
- ¡
• .. "~·
- . • - . ... . -, ... ·• ~ '"' ..
- •• • .... • • . '. • • - '
' ••• procesal y procedimental vigente" • ."-::- :• .. • - 1 . •
- • • i
•
- 1 r
• • • 1 1 Es decir que a pesar de inclinar su acusación a l amparo de l a causal primera • l
- •
1
- • • • • • • • ter11,:fna haciendo reflexiones propias de i a nulidad supralegal, como se eviden- . - - • -.. -l'
'
- -
.. ' '
- :f·'_¡••
- •
•
- • • • • • • . . - 1 • -- JI ,_ cia de l a consideración parcialmente trascri.ta. • • • • •
- • . . • . . • ' - -J • • • • - . •.. ~ \ , • • . ~ •
' •
- - • • • • • . - -·
....
- - .... - - .., .,
- ..
- ..
-· ..... ... ~ • . -.~- ... - • . . '' ... l a nor- - . :· · .- : '.: Colo lo dice e l Procurador Delegado, gún m9mento se afi111,a cuál es 1 . • - • • • • ; • •
- ~
.. ' . '• ma sustancial que se considera violada y se l:fm:fta a hacer una s e r i e de conside- ••
- •
•• .. / ......... - ' . . . • ... • raciones probatorias, a l amparo de lgunas nor111as procedimentales, que como ya ..-.. • • • • • • \ •• • ' • • l • se ha visto nottienen razón d s e . J j •
- •
--
- • relación con e l segundp argo, donde también sostiene l a violación del a r t . !
En 7 • por
- • violación directa, ri0-es claro para sos~enerf~n qué consiste, n i lo uno, ni lo
•
- • otro, y parece simplemente insinuar, sin afi111,arlo con claridad que se ha·ldebi-
- • do aplicar e l in dubio pro reo consagrado en 111,a de las no111,as que considera violadas de manera directa. verdad es que n i afi111,a, n i demuestra en qué
La 1,
- ... .. l • "' . .. '. , ' ,
- ·-
- .
- , consiste, n i cómo se produjeron l a s violaciones legales que pretende demostrar
. ' . 1 • • • •
- •
- • • • • • • • ·---""· .
,J.\,_ 1 l a s condiciones anteriores, es evidente que los cargos formulados no deben . En • • • • 1
- • • 1 • prosperar como as{ l o sostiene e l Procurador Delegado, pues adem8s de qUe no -
• J • l e a s i s t e l a razón a l recurrente, los cargos han sido presentados de manera • a n t i técnica. 1: • • • 1 I • 1 • • • .., - . j . . ' - - - - - - - " - - = - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - --- - ... - . - , • • • • • • • , • • • .. • • • • ., • • • • • • • • • • • • • ' 1 •
- • • •
- • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • - • • • • • • • • • •
REPUBLICA DECOLOMBIA • • • • • • •
•
- • • • • 6 -. • • • • ' • • • • • • • • • • •• • • • • • • a m a - • • • • •• • • • · • • - • • •
• _, •
- ' • • •• ,. • • • . • ,• • • •- • • • • • • • • • • • • • •• -
- • • • • • • • • • • • • • • • • • •• • • •• •
- • • • • • • • •. ... • • • - • • . • •• • • • • • • • '.. . • •• • , • • • • • • .• • • • •- •~ • • • • ' • ••• • .,• • •r .•
- •
~• · • Son suficientes l a s consideraciones preceden~es._para que l a CORTE • •
- ·'
•
- • • - -<".)..-"~· • • > • ~ -j}-·11.r·~_.....~ ~- -~ • • ' "';• - - - - .. > s: . ·-· ·- -· • •' i - -~, - ... . ... ._r:~,, • • • • :-- ~-·.- ~~ ·.¡;, ,-. ---- ..... •
- • SAl,A CASACION PENAl,t · acf,,,inistrando ~justicia en no,,,bre
JUSTICIA • DE • ,-,·,-:e:, - • • • ,. ...- - - ---- - -~ '- "- i.1-. -~' r'\j ~i,: . .-..-...... z--.,:.: -;;:.__ ; '"'t. ~ - ~ ~: ' "• - -.• - 1 ,,. .. .,, - . .. -. ., .'' _: !::"..'-- ?l ~· ' -~ • .•.• ·~ :;• >., . w,,,_ ·, J,11.,. .'- ~ .~ -. ". ·: • ,.;-- - ~ .. --..,.. _ .. ., ... ;-" •I ••· , • J¡-(. ,.. ,. .. r -. '~-.... .~ • • • • • • • -;.1 .4 , -r r- ·.,-.. -. -_ ~_,, ..~ - . .. . : ~-... «., ... ..,. - - • ' •• J • - - "'" ....... , blica y por autoridad de l a ley. y ·de acuerdo con su Colaborador Fiscal; • • • • •
RESUEl• , • V• •
A
- • . - , • • • • • ' • . • •. - ••- • • • • '• • •- · •,- · . . . • • ~- •.• "1 - . - '• · . •. ••• ; •1 • •• • ·. ••: ; - • ~ -•
.
- • • • s -
•
~ •-• .- • .•, , . • •, - .? ;. .· • ·, • - .. . . -. • . • : • " •. - •. ·.•. • . - ••. ._ • _• , •. .. .. > •.• . • •_,. -·. •,. , · -- . .·' .- . "• ; ".. .• .. · ". , : • !.. • . ,. . •.. ... _· .. . . .- . '•# .. ,_- ,,. .. .~ . . ' ~. . ' .- . . ,,. .- . - .~ · .. - •- ·~ • - •- ~· . - . · -. " 7 ' . -.·· • _, •. v. . - . - .~.- _ •- : '•. • . · , , • .• . . .~- .- ., •. .. . .. ... . , .• . .. . , . , .. - . .. ' • . . .. ; •... -' , ·-: " •. .,-- •. ".' ' . - • -; '" ... - · :. . , .- . .. 1 r'. - - - - -. •'- . •. ."• ''1 . . . . : .. . . •• .' -, .·. . .t " ~. ~• ; .; , .. ". '· " ., . : . ,. .," •,. ..· . _. . • . .' .• •· • • . ' .. .• . ._ - .. .. . . •_• .. . -, :. .. .- _ ...- . - . ~. .• .· •" .• . .., -. ; . . ." "_ . .# . •.. -.¡ . .. ..l . -¡ _. .. - .-. •
- : ~- .. •" .-~> '.- , ~- i,· .;• . ' . .. . , .• . · .• , . •. . - . . . -· - , T. -, _. · .~ -.. ,. . - • • ... a - .. \ ., -" - .. . ,. . . .. - , •. , .. . ••. '•. . •. •. . •. • "- • . •. _ • • . .• •' •.- • -. • • . ~ . " •. .. •. . . ' . - · . •• • • . • - .. • . • •. • •- • • -- . -•}· · •. . ! , • •· • • • . • ,• • · .' . •• • • •• ' , - .
•
- • º. •.• , •• •• • • · ' •· ' •.• • ' • • • • • • • - • • • . •• -. •
. .· . .. . ••.- .. . •
- ' .• . -. . -~ .• . ~ '.- - . . .. .. .- .. .~• . .
. . :. ., . ;.• . .• • .. ..
- . -.• .• _• •• -;
, ¡ ;- ;- , ., • •.. • • • • • • • • • • • • • • .. .· - • ' • • • • .... • .. • - •• - • • • • • • • • . -; -·• " • • • • • • • • • • • • • • - • . ' -
- .
- • • • - '
•
- •
- • • NO CASAR e l f a l l o impugnado. •
- • • • •• - • •
' • •
- • • • • • •
- •
•
- •
• •
- •
•
- • ,1 • • •
- • • notif{quese y cíi,,,plase.
• • • •
- •
- \
- •
•
- •
• • •• - • • •. .
- • • •• . . • • • • • ;
- • • • • • • • • • • •
•
- • • • • • • • •. • • • • . .•... • • • • •
- ••
- , . ' •. . •
• •
- •
- - .. ' • •. • ., . - • _, • •- •
- •
•
- -- •. • . • • • •• • • • .. -• .- - ::.·
• -~ •
- • • • • • • • • • , - • • ~ •• • - • • • ... • > ' • -• •
·-
- •
'
- •
• •
- • l
• - ,, • • ' •
- • • ·• - .
-
TAVO QUEZ • MEZ • ••• '
' • • • . • • • • . ' -• • • - • • • ••• • • • • • .. -. • . ·- - , • • • • - - . •V • rt '.. ..: • • • • •
- •
'. .• , .. •. . ••
'' • - . • • -- • • • • • • • • • • -·-- • • • • • • • •• • • • • ·- • • • • • • • • • • • • -• ·•· •• ANDRO MARTTNEZ Z ROJAS • • • -• • .•• . • -..•
- ' • • • • - . ,· • • • • • • • • • • ,· ' • • . • •· .-•. - . -
- .
•
- -. • • • •• • - • • • • • • • ,.
- • • • • • • • • • - • . '
Luis Guillermo Salazar Otero • - .¡ • • - • -• Secretario .. ~"'-.. ~.. - -.. . .. _•.. • _ • • • • • • • • • • . ,. _ - - • • • • • • • .=... ·. . - .. " _¡.. __ • • •• . • ' • •
- • . ,: Ir\: • • ..~. -C.·..•. •· • ' . • ~ ' • i "".; ',&. . :" ..:. •
~ • ~S:7
- •
• • •
- •
• • • • <-'l. - •• • • .\ • • • 1 • • • • • l
- '
• • • • •
- '
• • ' • •
- •
1 • • • •
- •
- •
•
- •
..
- •. • • .,•. ' .
FONDO ROTATORIO El. :.,1r11s1 ERIO DE. .JUSTICI 1\ • •
~
- '
•
- •
•