CSJ - 3203(12-12-1991)

1 •

• • • • •

•

• -- ... .. . .. . . . . - .. , . .. . - . . . . . . .. . .. . ... . . . . .. , . . .. . . . . - . . -~ .. Un i c a . I I l s t . 3203.. . ..... ·- .....

. ., ., • C / . H e r a c l i o Vega o. y i F a l s e d a d o . • y

CQRTB SUPREMA PB JUSTICIA

•

SAT,A PB CASACIQN PRNAT,

Magistrado Ponente D r . :

JUAN MANUEL TORRES FRESNEDA.

Aprobado Acta No.93

• •

Y I S T O S :

• 1 1 • C a l i f i c a l a S a l a e l m é r i t o de l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s s e g u i d a s en c o n t r a de l o s v i n c u l a d o s HERACLIO VEGA GOYENECHE, ex-Comisario E s p e c i a l d e l Vaupés, l o s f u n c i o n a r i o s y d e l Fondo Educativo Regional c o m i s a r i a l s e ñ o r e s MIGUEL ANGELGOMEZ MOLLER I n t e r v e n t o r , JAIME SARMIENTO CAMEJO Delegado d e l M i n i s t e r i o de Educación N a c i o n a l , MARIO ENRIQUE PENAGOS Alm a c e n i s t a , DARIO RIVERA RIVERA HELI CASTILLO encargados de l a y A u d i t o r í a f i s c a l , a s í como d e l c o n t r a t i s t a HECTOR PIMENTEL, a • q u i e n e s s e i n c r i m i n a l a comisión de i n f r a c c i o n e s c o n t r a r i a s a l a • a d m i n i s t r a c i ó n l a f é p ú b l i c a s . y ' • • • •

• . . . , .. ' .
• • • - • • • •• • • • • • • • • • • • •
• •
• •
• ,.,. . . .. . . .,• . , . ... • • .. • ' .. ,. ··.·· ...... ,, ·-··-.· . . .. ...... ........ • • ,. . .. . . .. . ; ., .·. • •• )• ••. • -,.-•• ,·• ·-•4• •. --·· ' ...

El C a p i t á n de l a Comunidad I n d í g e n a de Bocas d e l Yi en l a Comisaría d e l Vaupés, puso en conocimiento de l a P r o c u r a d u r í a de Hitú l a s i r r e g u l a r i d a d e s que a su J• u1• c1• 0 p r e s e nt a b a l a c o n t r a t a c i ó n de unas o b r a s d e l FER en l a s i n s t a l a c i o n e s

de l a E s c u e l a de e s a comunidad, s i t a a o r i l l a s d e l r í o Vaupés, pues c a n c e l a d o e l v a l o r d e l c o n t r a t o s i n que s e h u b i e s e r e a l i z a d o i n s p e c c i ó n alguna por p a r t e d e l i n g e n i e r o o f i c i a l encargado de v i s a r l a s , l a s o b r a s quedaron con n o t o r i o s d e f e c t o s que p a r t i c ul a r m e n t e a f e c t a b a n e l funcionamiento de l o s s e r v i c i o s s a n i t a r i o s p a r a uso de alumnos y p r o f e s o r e s . Adelantadas l a s p r i m e r a s d i l i g e n c i a s i n v e s t í - g a t i v a s por p a r t e d e l Juzgado Quinto de I n s t r u c c i ó n C r i m i n a l con sede en H i t ú , l a i n c r i m i n a c i ó n s e e x t e n d i ó a l a o c u r r e n c i a de • i r r e g u l a r i d a d e s en l a c o n t r a t a c i ó n de l a o b r a , porque e l convenio • o r i g i n a l r e s u l t ó a d i c i o n a d o a mayor v a l o r mediante una orden de

t r a b a j o que aparentemente no s e r e q u e r í a , y que se pagó • s i n que s e hubiesen e j e c u t a d o l a s r e f a c c i o n e s que d i s p o n í a . - •

• • e u e e

A T A N P R E 5 A

1, A J. : T Q Q .

• .. - . . - • • • • • • • . - . . . • !' . • •• • . . • ' • • •• • • • • • • • • •• • • • • • •• • • • • • • • • • • • 1 . - La p r i m e r a l a b o r i n s t r u c t i v a , a cargo d e l

• - . .. . , • • • • • • • • 3 DE COL.o ,., e, ..q • • • • • - . . . . - . . • • • . • • . • • • • • . • • • • • • • • • • • ~ • ·. ...... . ·-'· .. '· ,,,.: '· l a o b t e n c i ó n de l o s s i g u i e n t e s r e s u l t a d o s : • a . - M e d i a n t e i n s p e c c i ó n j u d i c i a l a l a s depend e n c i a s d e l Fondo E d u c a t i v o Regional d e l Vaupés, y p o s t e r i o r

acopio documental a l u s i v o a l a o b r a , s e e s t a b l e c i ó que p r e v i• a a u t o r i z a c i ó n de l a J u n t a A d m i n i s t r a d o r a d e l FER, e l e n t o n c e sComisario s e ñ o r HERACLIO VEGA GOYENECHE s u s c r i b i ó con e l s e n o r HECTOR PIMENTEL e l c o n t r a t o 001 de s e p t i e m b r e 4 de 1985 p a r a que ' mediante e l s i s t e m a de ' ' p r e c i o s u n i t a r i o s ' ' c o n s t r u y e r a en l a E s c u e l a de Bocas e l Yi una v i v i e n d a p a r a e l p r o f e s o r con d e p ó s i t o anexo, c o c i n a y comedor, l e v a n t a r a en l a e s c u e l a l o s muros, l a e s t r u c t u r a y l o s p i s o s en madera, y t e r m i n a r a l a b a t e r í a ' s a n i t ar i• a , todo por un p r e c i o t o t a l de dos m i l l o n e s c u a t r o m i l pesos ( $ 2 . 0 0 4 . 0 0 0 , o o ) . E l s e ñ o r PIHENTEL s e comprometía a emplear

m a t e r i a l e s y r e a l i z a r acabados de p r i m e r a c a l i d a d según ítems y e s p e c i f i c a c i o n e s anexas a l acuerdo, f i j a n d o un término de e j e c uc i ó n de t r e s meses y l a i n t e r v e n t o r i a t é c n i c a por p a r t e d e l r e s p e c t i v o f u n c i o n a r i o de l a e n t i d a d c o n t r a t a n t e .

• . . . . . .,. , La misma i n s p e c c i o n , como l a r e v i s i o n de l i b r o s y l a a d j u n c i ó n de cheques l i b r a d o s con e s a imputación, p e r m i t i ó e s t a b l e c e r que e l c o n t r a t i s t a p r e s t ó l a g a r a n t í a d e b i d a , - a p o r t ó su paz y s a l v o , c a n c e l ó e l t i m b r e y r e c i b i ó l a suma de $601.200,oo como a n t i c i p o acordado, s o b r e l a c u a l s e h i c i e r o n l o s d e s c u e n t o s de l e y . • • • • • • . . - - . "" . . . . . . . - . .. ·- . . . • •

• . • • • • • • • • • • • • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • P o s t e r i o r m e n t e y con fundamento en las· a c t a s • • de r e c i b o de l a o b r a a s a t i s f a c c i ó n , documentos s u s c r i t o s por e l

• • •

• 4 • • • • • •

.... .. . , . . • ~ •• • • • • • • • • • • • ' • • • • • • • • • • • - - . - .. . - . . . .. . . . . . .. . . . . - . .. . - . . .. .. . -· .... ,,. .. . .. , ... ... - • • • •.. ,:·-··J'··-· . . .. . . . • •• . :. : • • . • • i n t e r v e n t o r MIGUEL ANGEL GOHEZ HOLLER. e l A u d i t o r Encargado DARIO RIVERA y e l Almacenista MARIO E. PENAGOS. s e l e g a l i z a r o n •

• , l a s c u e n t a s y c a n c e l a r o n dos c o n t a d o s mas por l a s sumas de $668.962,70 y $ 7 1 7 . 6 8 8 , 3 0 , d i n e r o s debidamente d e b i t a d o s .

Anexa a é s t e c o n t r a t o s e h a l l ó l a orden de

t r a b a j o número 48 l i b r a d a por e l mismo Comisario y e l Delegado d e l M i n i s t e r i o de Educación JAIME SARMIENTO CAHEJO a l c o n t r a t i s t a \ PIHENTEL por c u a n t í a a d i c i o n a l de $ 8 1 1 . 2 1 0 , o o . d i n e r o c a n c e l a d o f r e n t e a l a r e s p e c t i v a c o n s t a n c i a de r e c i b o de o b r a a s a t i s f a cc i ó n s u s c r i t a por l o s ya c i t a d o s GOMEZ, RIVERA, y PENAGOS, y r e s o l u c i ó n d e l Comisario. El o b j e t o de e s t a orden l o c o n s t i t u í a l a t e r m i n a c i ó n d e l a u l a de l a E s c u e l a según p l a n o s , reparando l o s o p i s o s muros en madera, cambiando p a r c i a l m e n t e l a c u b i e r t a y y construyendo un c o r r e d o r p e r i m e t r a l . . . , b . - A l v e r i f i c a r e l i n s t r u c t o r una 1nspecc1on j u d i c i a l en l a c i t a d a e s c u e l a . d i l i g e n c i a r e a l i z a d a c a s i dos años

después de c o n c l u i d o s l o s t r a b a j o s , c o n s t a t ó l a r e a l i z a c i ó n de • l a s o b r a s o r i g i n a l m e n t e p a c t a d a s , pero de e l l a s d e s t a c ó como e v i d e n t e s d e f e c t o s de c o n s t r u c c i ó n d e t e c t a d o s p o r e l maestro de obra designado por e l juzgado p a r a que l e p r e s t a r a a s e s o r í a : - que l o s p i s o s p r e s e n t a b a n hundimientos como c o n s e c u e n c i a de l a s u p e r f i c i a l capa de mezcla e x t e n d i d a , c a r a c t e r i z a d a por -la pobreza d e l cemento i n c o r p o r a d o , y que l o s baños denotaban f a l l a s de c o n s t r u c c i ó n , h a l l á n d o s e l o s p i s o s en mal e s t a d o y l a s b a t e r í a s s i n p r o v i s i ó n de agua, hechos que f u e r o n e x p l i c a d o s por ~· . . . . ... . .- . . .

. • ... . . . . . . . . . . -·· -· . ·-- ..... . .. __ . , . . .... . .. -. • ' • ' .• • • • •

• . l o s c o n c u r r e n t e s y e l o p e r a r i o a s e s o r , como c o n s e c u e n c i a de l o s d e f e c t o s d e l d r e n a j e que d e v o l v í a n l a s aguas n e g r a s por l a s s a l i d a s , de modo que e l i n s o p o r t a b l e o l o r h a b í a o b l i g a d o e l

•

• •
• •
• • 5 • • • • • • . . . . . . .. . . ,.,. ... . . .. . . ' . . . ,,. • .• ' . • • • • • . • . . , • l. • • • • • .. • • • • • • • •• •

• • . . . '

• • • • • •• • : - • •• ..- • ...... .._ • • •. • -- t" • , •••• •. •• • • • • • • • ... , -: ••• '~-· • • • • ••• • .... • • • • .: ... - ................ :. ... ,·. ... •. • • • • ~ • taponamiento de l o s d e s a g u e s , y porque l a f a l t a de a l t u r a s u f í - c i e n t e de l o s t a n q u e s no daba p r e s i ó n s u f i c i e n t e p a r a s u r t i r de

agua l o s d e p ó s i t o s . • A l a a n t e r i o r información a d i c i o n ó e l p r o f es o r HECTOR GOHEZ, con e l r e s p a l d o d e l p e r i t o , que l o s t r a b a j o s en e l a u l a se habían l i m i t a d o a l a p i n t u r a de a n t i c o r r o s i v o en e l t e c h o y l a s p a r e d e s , s i n que s e hubiesen r e p u e s t o v i• g a s n i• ' ' 1 • l i s t o n e s ( l a c o n s t r u c c i ó n d a t a b a , d i c e n , aproximadamente d e l año ' de 1976), f a l l a s f r e n t e a l a s c u a l e s apenas s e v a l o r ó l a i n v e rs i ó n c e r c a n a a un m i l l ó n y medio de p e s o s . ' 1 ' En d e c l a r a c i ó n r e n d i d a d e s p u é s por e l d o c e n t e - f o l i o 43 d e l primer c u a d e r n o - s e c o n c r e t ó que e l c o n t r a t i s t a s e h a b í a l i m i t a d o a l e v a n t a r l a s p a r e d e s de l o s baños, i n s t a l a r l a s

b a t e r í a s s a n i t a r i a s , c o n s t r u i r l a v i v i e n d a de l o s p r o f e s o r e s , l a ' ' c o c i n a y l o s c o r r e d o r e s , s i n haber e j e c u t a d o r e p a r a c i ó n a l g u n a a l 1 a u l a e s c o l a r que simplemente s e p i n t ó , r a t i f i c a n d o l a a s e v e r a c i ó n d e l d e n u n c i a n t e cuando a f i r m ó que n a d i e en a b s o l u t o h a b í a r e c i b í - ' do l o s t r a b a j o s en r e p r e s e n t a c i ó n d e l FER. c . - Comisionado p o r l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a ! de I n s t r u c c i ó n C r i m i n a l de V i l l a v ~ c e n c i o r e a l i z ó luego e l Juzgado • Segundo de I n s t r u c c i ó n C r i m i n a l Ambulante de e s e D i s t r i t o una i n s p e c c i ó n j u d i c i a l complementaria - f o l i o 7 9 - , l o c a l i z a n d o en e l l a y adjuntando a l p r o c e s o t r e s de l o s c u a t r o cheques que s a l d a r o n a l c o n t r a t i s t a l a s c u e n t a s d e r i v a d a s d e l acuerdo i n i c i a l -

• . .. .. . . . ..... . -~ -..,. . . . . . . • • • • • . • • • . •> • • • • • . , . • • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • y l a orden de t r a b a j o , c o p i a d e l c o n t r a t o 01 y de l a s r e s o l u c i ones que ordenaron l o s p a g o s .

P a r t e d e l m• i smo e s f u e r z o i n s t r u c t i v o l a •

• .. .. " iC. P. OE COt.o ... Q,

6 ,..\., ..q 1"' \ ' • • • • • • • • • ' ., • •

• - • • • •

• • • ••

• •

•

• • • • •• • • • •• • • • • . ', º"•··· .... •. o •oolf • ••1••º.•.•••••i,,oWI-•""•.• #••"\oo;.c Iº• º1l:»••••<tºº -;t,. •#o •-, __ ,.., oJ'º.,•• ~·· •• •;..11>-o ., º"' ....... , • • .. •~ --·- --· •• +#1 • ••• • • • • • c o n s t i t u y ó l a a p o r t a c i ó n documental r e l a t i v a a l a v i n c u l a c i ó n o f i c i a l de DARIO RIVERA como Auditor Regional Encargado, de MARIO

PENAGOS PORTELA como Almacenista d e l FER y de MIGUEL ANGEL GOMEZ MOLLER como P r o f e s i o n a l U n i v e r s i t a r i o d e l mismo Fondo Educativo en e l cargo e I n s p e c t o r de Obras. 2 . - Avisada por e l i n s t r u c t o r l a e x i s t e n c i a de c a r g o s en c o n t r a d e l Comisario s e ñ o r VEGA GOYENECHE, cesó su i n t e r v e n c i ó n en e l a s u n t o envío l a s d i l i g e n c i a s con d e s t i n o a y l a C o r t e obedeciendo e l f u e r o . • P r e v i a a c r e d i t a c i ó n de l a v i n c u l a c i ó n o f i c i a l ' d e l ex-com•1 sar1• 0, avocó l a S a l a e l conocimiento d e l a s u n t o , e i n v a l i d a n d o con e x c l u s i v i d a d e l a u t o de c i e r r e que p a r a e n t o n c e s h a b í a producido e l r e m i t e n t e , o t o r g ó todo e f e c t o a l a s pruebas evacuadas, complementando e l e s f u e r z o i n s t r u c t i v o con l a p r á c t i c a

de l a s s i g u i e n t e s d i l i g e n c i a s : a . - Documentalmente s e complementaron l o s • anexos de l a orden de t r a b a j o número 48 de 1985 con e l a c t a de r e c i b o de o b r a y l a r e s o l u c i ó n de pago - f o l i o s 19 a 22-; s e a d i c i o n a r o n l o s d a t o s s o b r e v i n c u l a c i ó n o f i c i a l y tiempo de s e rv i c i o de l o s p r o c e s a d o s - f o l i o ~ 43 y s i g u i e n t e s - y se t r a j e r o n c o p i a s de s u s h o j a s de v i d a - f o l i o s 175 y s i g u i e n t e s - . b . - Nuevas i n s p e c c i o n e s j u d i c i a l e s en l o s a r c h i v o s de l a Comisaría - f o l i o 141e l Fondo Educativo Regioy . . . . • - • . • . •. •. . . . . • . • O • • O• • ... "• a ~ O .. . . . O O • O • • . . . . .. ' . • • •• .• • • • • • • • • •• • n a l d e l Vaupés - f o l i o 144 y s s . - p e r m i t i e r o n e s t a b l e c e r que e l

01 c o n t r a t o obedeció a l a e j e c u c i ó n d e l p l a n de i n v e r s i o n e s d e l FER p a r a l a Comisaria d u r a n t e l a v i g e n c i a de 1985 - f o l i o 203- • CA DE Cot.o 7 n.\.\ L.a lo' ... ...,,

• ' ,4 • ~ ,Í

,

• •

• .

• .

. . . . • .. • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • .......... . . _ .:chwl • •. , •' ..., ....• • •• ., ......... _. • _. .. ..... .... ; • 't ...• •.••.• ....... I~ ... • ..... _..... • ... ..._..._ •• •-. .. ·4 - ~··• • ... ~ .\ .• ,1 , 'I 4 ~- • •• • .. ;.. .... .., ......, :_ • A·• S..· .- :f• • • ~ I ·• ' ..... • .. • ',""• • • f i j a n d o expresamente l a a p r o p i a c i ó n de $ 2 . 0 0 4 . 0 0 0 , o o p a r a l a r e c o n s t r u c c i ó n y p i n t u r a de l a e s c u e l a de Bocas d e l Yi, i n c o rparado en e l p r e s u p u e s t o - f o l i o 180b a j o e l r u b r o ''Programa 15 d e l FER", i n v e r s i ó n p a r a c o n s t r u c c i ó n r e c o n s t r u c c i ó n de e sy

y c u e l a s . Copias de l a s a c t a s d e l Consejo D i r e c t i v o d e l Fondo p e r m i t i e r o n también e s t a b l e c e r que p a r a l a s u s c r i p c i ó n de esos c o n t r a t o s h a b í a s i d o d e l e g a d o e l Comisario ( A c t a de agosto 3 de 1985) que e l o b j e t o c o n c r e t o c o n s i s t í a en y · · r e a l i z a r por e l s i s t e m a p r e c i o s u n i t a r i o s en l o s de y t é r m i n o s que s e ñ a l a e s t e C o n t r a t o a e j e c u t a r l a s s i g u i e n t e s o b r a s de c o n s t r u c c i ó n : 1.-Una v i v i e n d a p a r a P r o f e s o r ( 1 ) i n c l u i d o e l d e p ó s i t o de forma i n t e g r a l con un á r e a de 63 H2. 2 . - C o n s t r u c c i ó n c o c i n a comedor i n t e g r a d a , i n c l u i d o e l y d e p ó s i t o con un á r e a de 94.5 H2.- OBRAS RECONSTRUCCION:

OBRAS DE l . E s c u e l a : muros e s t r u c t u r a p i s o s en madera y TERHINACION: l . B a t e r í a s a n i t a r i a . 2 . P i n t u r a ~ g e n e r a l . 3.

P o s t u r a d e l tangue de almacenamiento de 500 L t s . Todo lo a n t e r i o r con acabados y m a t e r i a l de p r i m e r a c a l i d a d , según d e t a l l e s e s p e c i f i c a c i o n e s de obra anexas e s t e c o n t r a t o . · · a y El término d e l c o n t r a t o - f i r m a d o e l 4 de sept i e m b r e de 1985s e p a c t ó a t r e s meses c o n t a d o s desde su p e r f e cc i o n a m i e n t o , r a t i f i c á n d o s e cumplidas l a s f o r m a l i d a d e s i n h e r e n t e s a l mismo según s e h a b í a e x p u e s t o , p a r e c i e n d o l a s a c t a s de recibo • a s a t i s f a c c i ó n , como s u s t e n t o de l o s pagos r e a l i z a d o s . Apenas 4 d í a s después de s u s c r i t o e l a n t e r i o r

c o n t r a t o s e e x p i d i ó e l Acuerdo 09 de 1985 p a r a a p e r t u r a de un c r é d i t o a d i c i o n a l , reconociéndose en é l que a l g u n a s a p r o p i a c i o n e s p a r a l a r e c o n s t r u c c i ó n de e s c u e l a s habían r e s u l t a d o i n s u f i c i e nt e s , a s í que con a s i d e r o en c e r t i f i c a c i ó n de mayor v a l o r expedida por l a C o n t r a l o r i a - f o l i o 222s e aprovechó l a d i s p o n i b i l i d a d . . -- - • • • • • - . ... . . .. ... . .. .. . . . . . . .. . .. •... ... .. .. .. . ... .. .. - . . . . ... . . . . . .. . • • . .. ... .. ... .. .. - .. . ~ .. . ... • • • • • • p a r a a t e n d e r t r a b a j o s complementarios p o r una suma t o t a l s u p e r i o r a l o s o c h e n t a t r e s m i l l o n e s de p e s o s , de l o s c u a l e s se tomó l a y c a n t i d a d de $811.210,oo p a r a a d j u d i c a r l o s a l a E s c u e l a d e - - - - - 8 • .. ...,.

• • • • • •• • • ~ • • • • • •

•

• . - . . . ...... , ., ... . . . . . . . . , . . . . .. .. .. • .. .. • "' •• .... 1lf • • .. ... _,. • .,. .. • .. • ... • • I ~ • • ~ ~ Bocas d e l Yi.

P r e v i s t a de é s t e modo d e n t r o d e l p l a n g e n e r a l de i n v e r s i ó n l a nueva o b r a p a r a ' ' Terminación dos a u l a s ' ' - f o l i o 224-, l a orden de VEGA t r a b a j o s e e m i t i ó por e l Comisario GOYENECHE y CAHEJO l a con l a f i r m a de JAIME SARMIENTO p a r a t e r m i n a c i ó n d e l ·· Aula con un á r e a de 44 H2. Lo a n t e r i o r en acabados m a t e r i a l e s y de p r i m e r a c a l i d a d de acuerdo a l o s p l a n o s c a n t i d a d e s . . . ··, y y \ t r a b a j o s que según l a información d e l i n t e r v e n t o r s e c o n c r e t a b a n - f o l i o 249en r e p a r a c i o n e s como cambios en v i g a s de amarre, ..

t a b l a s p a r a muro • t e j a de z i n c , a n t i c o r r o s i v o , p i n t u r a Y PlSO, i n t e r i o r e x t e r i o r , t r e s p u e r t a s , inmunización, l a c o n s t r u cy y c i ó n a d i c i o n a l de un c o r r e d o r p e r i m e t r a l en cemento, todo por e l v a l o r a n t e s d i c h o , s i n que s e d i e r a en r e a l i d a d p a r a l e l i s m o con e l o b j e t o d e l c o n t r a t o o r i g i n a l , pues a p e s a r de que l o s p l a n o s n i l a s e s p e c i f i c a c i o n e s fueron l o c a l i z a d o s p o r e l i n s t r u c t o r j q u i e n s e e n c o n t r ó con que en p a r t e l a documentación h a b í a s i d o i n c i n e r a d a p r e t e x t a n d o l a i m p o s i b i l i d a d de c l a s i f i c a r l a o r d ey n a r l a , de e s o s pormenores quedó e v i d e n c i a en l a s a c t a s de r e c i b o

1 ! de o b r a s que d i s c r i m i n a n c o n t e n i d o s d i f e r e n t e s . 1 1 1 c . - Las e x p l i c c i o n e s que s o b r e su i n t e r v e n1 ' ' c i ó n en l o s hechos b r i n d a r o n en t n j u r a d a l o s i n c r i m i n a d o s , pueden ,'. • i • r e s u m i r s e de l a forma que s i g u e : 1 ' - El p r i m e r v i n c u l a d o a l sumario f u é e l P e r s o n e r o RIVERA de Mitú s e ñ o r DARIO RIVERA, q u i e n p a r a e l año de 1985 d e b i ó cumplir por encargo en a u s e n c i a de su t i t u l a r l a s f u ny c i o n e s de Auditor a n t e e l FER c o m i s a r i a ! , a d v i r t i é n d o que p o r l a amplia c o b e r t u r a que l e s i g n i f i c a b a e s a f u n c i ó n a d i c i o n a l , l e • · - 9 •

• • . . .. .. . . . . . . . - . . . .. . . . . ... . • • • • • • • • • • • • • • • • • h a b í a " r e s u l t a d o i m p o s i b l e v i s i t a r l a s o b r a s c o n t r a t a d a s p a r a c e rt i f i c a r su cumplimiento, l a b o r de orden t é c n i c o que e s t i m a l e c o r r e s p o n d í a por su c a r g o y e s p e c i a l i d a d a l r e s p e c t i v o I n t e r v e nt o r , p a r a é s t e caso e l i n g e n i e r o GOMEZ MOLLER. Como l a s c u e n t a s l e f u e r o n p r e s e n t a d a s ya con su f i r m a a manera de c o n s t a n c i a y

. 6 , conformidad con e l r e c i b o , e l indagado estampo l a p r o p i a , a s i , que de s u r g i r a l g u n a i r r e g u l a r i d a d en l a e n t r e g a , e l l a s e r i a d e d u c i b l e con e x c l u s i v i d a d a l i n g e n i e r o , a cuyo cargo habían • e s t a d o d e s d e un comienzo l o s p l a n o s f r e n t e a l o s c u a l e s c o r r e sp o n d e r í a l a c o t e j a c i ó n . Por o t r a p a r t e , e l a u d i t a j e que func i o n a l m e n t e l e c o r r e s p o n d i ó , h a l l ó todo e l s o p o r t e p r o p i o de l a

• . . , v i s a c i o n . - E l e x - Comisario HERACLIO VEGA GOYENECHE se d i j o s a b e d o r de l a e x i s t e n c i a de é s t a i n v e s t i g a c i ó n y de l o s c a r g o s que en e l l a l e a p a r e c í a n , de modo que e x p l i c ó de e n t r a d a que no s e c o n s i d e r a b a r e s p o n s a b l e de l a s f a l l a s que p u d i e r a p r e s e n t a r l a o b r a , p u e s l a f u n c i ó n de i n t e r v e n t o r í a e s t a b a expresamente a s i g n a d a a un r e p r e s e n t a n t e d e l Fondo Educativo • Regional, y que en e l r e c i b o de l o s t r a b a j o s d e b í a i n t e r v e n i r además e l A l m a c e n i s t a . Al Auditor l e competía o t o r g a r e l v i s t o bueno s o b r e e l l l e n o de l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s . • Dentro de e s a o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a , cuando p r o c e d i ó a a u t o r i z a r l o s pagos por concepto d e l c o n t r a t o y

de l a orden de t r a b a j o , simplemente a t e n d i ó l a v a l i d e z que l e merecía e l a c t a de conformidad con l a e n t r e g a . Sobre l a orden de t r a b a j o e x p l i c ó que su ya que a su e x t e n s i ó n h a b í a s i d o recomendada p o r e l i n t e r v e n t o r , • - - = ~ = = ~ - - ~ -· - - ~ ~ - - - • • • • • •• • • • • • • • • • 1 0 , •

• • • • •

• - . .

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • ' j u i c i o s e r e q u e r í a l a e j e c u c i ó n de o b r a s c o m p l e m e n t a r i a s , además de que e l c o n t r a t i s t a h a b í a j u s t i f i c a d o un r e a j u s t e de l o s c o s t o s e n c a r e c i d o s por l a l o c a l i z a c i ó n d i s t a n t e de l a o b r a , y que s i s e r e c u r r i ó a l a orden de t r a b a j o y no a una a d i c i ó n d e l c o n t r a t o i n i c i a l , e l l o obedeció a l a recomendación d e l Asesor J u r í d i c o ,

q u i e n d i ó v i a b i l i d a d a e s a o p c i ó n . -Las e x p l i c c i o n e s v e r t i d a s por HELI CASTILLO - • CASTILLO, cuya v i n c u l a c i ó n s e ordenó a l c i t á r s e l e como Auditor r e s p o n s a b l e de l a r e v i s i ó n d e l c o n t r a t o , excusaron l a p o s i b i l i d a d de que en l a fecha de l o s hechos h u b i e s e e s t a d o a u s e n t e de su sede y f u n c i o n e s , añadiendo s o l a m e n t e que jamás d u r a n t e su • desempeño d e s c u b r i ó i r r e g u l a r i d a d e s en l a c o n t r a t a c i ó n de l a C o m i s a r í a . Allegada en c o p•i a l a h o j a de v i d a d e l i• ndagado, s u s e x p l i c a c i o n e s r e s u l t a r o n de r e c i b o , pues a p a r t i r d e l primero de o c t u b r e de 1985 d i s f r u t ó de l i c e n c i a , y s i• n r e i• nt e g r a r s e a s u s f u n c i o n e s r e s u l t ó s u s p e n d i d o mediante r e s o l u c i ó n

• de noviembre 21 de e s e año obedeciendo mandato j u d i c i a l , s u s p e ns i ó n p r o l o n g a d a h a s t a e l mes de o c t u b r e d e l año s i g u i e n t e . • -JAIHE SARH1ENTO CAHEJO a t e n d i ó como l o s a n t e r i o r e s l a c i t a c i ó n a i n d a g a t o r i a , c o i n c i d i e n d o con l a s r e f e r e n c i a s p r o c e s a l e s r e c i b i d a s a l a d m i t i r que por l a época de l a c e l e b r a c i ó n y e j e c u c i ó n d e l c o n t r a t o 01 Y de l a orden de t r a b a j o s u s c r i t o s con HECTOR PIHENTEL, · 11evaba l a. . r e p r e s e.. n .t a c i -ó.n . . . . . ... . . . .- . . , .. .. .. . . . ... • • ·: • . ':.: .... . . • • : ·. .. ,; .. ' • ... .. -. . .. •.·. - ·. . :-. ·. .. ... "· . . . . • . • • . ' ·= . •. . ...... . ' . t' .. • • • ~ 1 : : ..... ;. ••• • ..... ~ ... • .
• •
• • d e l M i n i s t e r i o de Educación Nacional a n t e e l FER. En e s a con- • •

. . , d i c i ó n , a g r e g a , i n t e r v i n o obedeciendo e l p l a n de i n v e r s i o n aprobado p o r e l M i n i s t e r i o , a n t e c e d e n t e s p o r l o s c u a l e s sabe que • •

• •
• • • • • • • - - • - - - - - - · · - - - - - - - - -- • -- - ____,. • • •

-- •• 1 • • • • • •

• •

OE

\ G¡>. COL.o

"'e, 11 1)6\. ..q .i :¡." ' • ~ . • - • • . .. . . • - . .. ' • • • • •• • • • • • • • • • • • .· . • • • - . • • • '

• • . • • • • . • • • • • • • • t a n t o e l c o n t r a t o como l a orden contaban con a p r o p i a c i ó n p r e s up u e s t a ! , r e q u i s i t o que l e l l e v ó s i n e l menor r e p a r o a l a f i r m a de uno y o t r o compromiso.

S i l a s o b r a s no a l c a n z a r o n c a b a l e j e c uc i ó n , Y p e s e a e l l o s e ordenó su pago, e l d e f e c t o l e r e s u l t a b a a t r i b u i b l e con e x c l u s i v i d a d a l i n t e r v e n t o r d e l Fondo E d u c a t i v o , a

q u i e n l e competía v i g i l a r l a e j e c u c i ó n d e l c o n t r a t o y r e c i b i r a s a t i s f a c c i ó n l o s t r a b a j o s d e l c o n s t r u c t o r . 1 -La v e r s i ó n que e l c o n t r a t i s t a HECTOR PIMENTEL t i e n e p a r a é s t a s d i l i g e n c i a s comienza por s o s t e n e r que luego de c o n t a c t a r a JAIME SARMIENTO o b t e n e r l a a d j u d i c a c i ó n y y f o r m a l i z a c i ó n d e l c o n t r a t o , r e c i b i ó l o s p l a n o s p r o c e d i ó a y e j e c u t a r e n t r e g a r l a o b r a . Sin embargo como l o s c o s t o s habían y y s i d o c a l c u l a d o s u n i l a t e r a l m e n t e p o r l a a d m i n i s t r a c i ó n , s u s r e s u l t a d o s f i n a n c i e r o s l e fueron a d v e r s o s , d i r i g i é n d o s e t a n t o a SARMIENTO como a l i n t e r v e n t o r , y logrando con e l l o s que s e l e

a d j u d i c a r a o t r o t r a b a j o menor que a p e s a r de i n d i c a r que s e t r a t a b a de t e r m i n a c i ó n de o b r a , en r e a l i d a d s e r e f e r í a a l a r e p a r a c i ó n de ' ' o t r a ' ' a u l a . Por l o demás s o s t i e n e que con q u i• e n

• - r e a l m e n t e c o n t r a t ó fué con e l Delegado d e l M i n i s t e r i o s e n o r SARMIENTO, y que e l Comisario s o l a m e n t e s e l i m i t ó a f i r m a r e l convenio d e s p u é s de que é l l o h i c i e r a , rematando con l a a f i rmación de que l a o b r a s í l e fué _ r e c i b i d a por e l i n t e r v e n t o r un d í a en que s e h a l l a b a de p a s e o , cuando e l t r a b a j o e s t a b a en c u l m i n a c i ó n , s i e n d o s u s c r i t a l a e n t r e g a por e l Almacenista .

• • . . • Afrontado a e x p l i c a r l o s d e f e c t o s y om• isiones . .. .. -- .. . .... .. ··l'I·· •· · . . . . . . .- .•. . . . • ,r • • • •• . . . .. . • " -· .. . -. . ... . . ·f . • • ··,···-. ···-. · •: -·. •• -·-. ~ .-.. ..' . :.. ... - •_- .."...' -.... : . .•. . .-~ . .. • • • • • • ...... ~ • • • • • • • • • de l a o b r a c o n s t a t a d o s por e l i n s t r u c t o r , r e p l i c ó que l o s mater i a l e s habían quedado r e a l m e n t e i n c o r p o r a d o s , Y su t r a b a j o r e a l i z a d o de acuerdo con l a s i n s t r u c c i o n e s , j u s t i f i c a n d o e l mal

1 • • • •

• • . ,~ DE

12 ,· . ,v • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • •• ' ' i ' • • • • • • • • • o l o r por l a " f a l t a de uso de l o s baños, l a f a l t a de agua por p o s i b l e o b s t r u c c i ó n de l a t u b e r í a l o s demás d e t e r i o r o s por e l

y tiempo t r a n s c u r r i d o desde l a e j e c u c i ó n de l a o b r a l a s cony d i c i o n e s a m b i e n t a l e s . -MARIO PENAGOS, e l Almacenista d e l FER q u i e n con GOHEZ, PIHENTEL RIVERA f i r m a r a l a s a c t a s de r e c i b o de y t r a b a j o s , admitiendo su i n t e r v e n c i ó n en e s e a c t o j u s t i f i c ó su f i r m a como c o n s t a n c i a de i n g r e s o de l a o b r a a l i n v e n t a r i o d e l • Fondo E d u c a t i v o , pero a c l a r a n d o que no e s t a b a d e n t r o de s u s f u n c i o n e s l a de v i s i t a r l a c o n s t r u c c i ó n , pues e s e a s p e c t o e r a p r i v a t i v o d e l i n t e r v e n t o r . Sin que e l l o h u b i e s e s i d o p a r t e de s u s f u n c i o n e s , de todos modos v i s i t ó l a o b r a en p l a n de p a s e o y 1 \ 1 ' , cuando s e h a l l a b a aun en c o n s t r u c c i ó n , s i é n d o l e novedosas l a s q u e j a s c o n s i g n a d a s en é s t e p r o c e s o , pues h a s t a donde e n t e n d í a , l a 1 ' 1

1 ' 1 ! ' 1 c o n s t r u c c i ó n de Bocas d e l Yi fué una de l a s mejores de a q u e l p l a n 1 ' 1 ' 1 ' ' de i n v e r s i ó n . ' ! • ' ' 1 1 ' ' ' ' 1 ' ' ' - E l ú l t i m o de l o s indagados fué e l a r q u i t e c t o ' 1

• 1

' 1 • 1 MIGUEL ANGEL GOHEZ HOLLER, f u n c i o n a r i o d e l Fondo Educativo 1 ' 1 encargado de cumplir l a i n t e r v e n t o r i a de l a obra y de e x t e n d e r e l ' 1 r e c i b o de conformidad de l o s t r a b a j o s r e a l i z a d o s . T r a s r e c o n o c e r d e n t r o de su i n t e r v e n c i ó n que su l a b o r l e o b l i