CSJ - 4668(13-03-1991)

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S.. fl.l,A DI~-· CASACJ~QtLf>.HH.AL. 1

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Magistrado Ponente D r . : 1 ,:fUAN t1ANUEL TORRES FRESNEDA. 1 º- ... ,. a '"'N'"o --c ........ cit~ A j ' A p r á.'cl o e E :w1 ~= ...... 1

1 1 ; ,v B o g 1:. á , D · E · '1a rzo .tr,ec·e de m· i I noveci€:ntos nownta y ! 1 t) • rrc.••-. .... .,,,_,. ---- - ., : a san , asrz si trr a • :a J re1,a rsw r•• .r ••••• ••••• FK : :± szzra "'"' ~ uno. 1 1

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• • t e r p e s t e, p o e 1 a e u s a.el o MI L TO N J AV I E R E Y RO DR I GU E Z y s d e f e r1Ll 1~ [-<. tJ
• ' sora c o n t r a l a sente11oia eje r1ovie1nbre 20 de 1989 p r o f e r i d a por e l ' T r i bu n a ]_ Super i o r H i 1 i t ar· , 1n e ti i a r1 t .. e 1 a e u a 1 1 e e o n d en a a 1 a p e r1 a . . 1 t añ e, s n1 e d i o de r· i s ó n · e: o o a Ll t o r es [Jo ns a lJ 1 e pr1nc1pa c1 e s i• e .. e y i:-1 j. n1 1~ del c i e l i t o i m p e r f e c t o de homicidio agravado en l a persona de Car- ...... ~---------..--------~------ª------·---~·---·~·-···-··----------~
• C· ·••H•··· I E • SI Z ,, a Q t •••~ ,.Pile $& se~ ---- r•~ • ~ ....... _-.. 1 o s t1 r t r o V i 11 a m ·1 . j_

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• • r e s ·i fi e n (] i et .. e a r1 c.1 o f é r1 t. e r· e e p t ~l d p r· lJ a p t r 1. 1 a d e 1 a '

l.1 Ll j_ r1 a. 1_1 r) t) • Po l i e í a e cJ ne) 11 e: :i. et s. · [J c11· C an1 p o E 1 i ,1 s La y t o r1 (J·u e r r e I' o y en J. a 1 1 a e 1.1 a l s e t r· r·1 s p o r t. ét tJ a e 1 a g e 11 t e H· _·[ I, T f_l t~ ,J AV 1 E [~ RE Y R( ) D RI Gl J E ;~ . - ' l E; s 'l·, e ., e: r:1 1-1 t~ l p r. E.~ t-:. e x t. ci ti e q Ll e e l p a l" t i c.: t.l l a. r· rr1 e r1 C'. j_ o r1 a ci o e 1.~ a J. Ll r1 · 1:- e c.: o ,-L o j_ d o (j e ]_ i1 e u e n t e d e l. s e e t o 1~ y u n p e 1 j_ g r· o p a r a l. a r:-) lo e i da.da í a , h i ~: o ::; u b i a :La a t 11 a ; e d i e~ o ve h í e u 1 o , t:i Ll ll 1· 1~ Ll 1·1 r1 e l partic1J]_ar fué con,1ucj_do a l o s a.lrededores riel Velódromo Primer1j de Mayo, clonde obli.gado a b a j a r s e por e l u n i f o rf1J~ 111a.do Rey Rodriguez, quien 1.e hizo d a r unos pasos y ltlego, r1 ]. e r o p in ó va r i o s d i s P. a :r· o s ., h i i é n d o en e 1 b r a z o d e r e e o , ¡;:> 1· (J ). p i e r n a izquier·da) c : l a v í c u l a , e s p a l d a póm1Jlo derecho.- y • Después de abandonar e l :Lugar de l o s s u c e s o s l o s dos agen t e s , e l p a r t i c u l a r lc,gró l a c o l a b o r a c i ó n de algu11os v e c i n o s fué l l e v a d o por o t r a p a · t r u l l a p o l i c i a l a l H o s p i t a l de l a y H o tú a . . . . . . 1· , ( ' 2 . - I n i e: i a íJ a 1 a. i n v e s t i g a c i ó n por l a. ...T ur·is- ' 1 ,, a l conocimiento de l o s j u e c e s P e n a l e s O r d i n a r i a , paS<J . • M i l i t a r e s b a j o l a competencia d e l Con1ando de P o l i c í a Bogotá, a l ' e s t a t , l e c e r s e que l o s dos i n c u l p a d o s se h a l l a b a n d e n t r o d e l s e r v ic i o a.ctivo a l mon1ento de p e r ~ i e t r a r e l hecho. } • 1

• •

1 ' ' .,, ' P e r f ion ad a l a i n ve s t i g a e i ó y au11 en ec:c 1-1 • (Decreto a n t e r i o Código de J u s t i c i a Penal M i l u t a r v i gen e i a d e J. . ,... •• • e l Comandante d e l Departamento de l a D i v i s i ó n 2 5 O d e . 19 5 13 ) , • c o n v o c a t o r i a a Consejo Verbal de B o g t á 11 a. 11 ó mé r i t o p a. r·a. 1 a t) • r i t o de l a audiencia. Guerra, e y c1 s v c1 e a 1 e s , . un a ve z agotad o e 1 Ll r e - • r e s p o n s a b i l i d a d con p ü b l i c a 8 m i t i e r o n ver~dic~o n á 11 i rr1 e d e t.1 REY ROI>RIGUEZ, y n e g a t i v o p a r a e l co-acu sad·o laci6r1 aJ. age11te- ·en LA Y1 Ot l GU · E R RE RC) e i t a d c1 e a 1 d ad d e e ó mp 1 i e e . j_ 1

• • c o n t r a e v i c t e n c i a d e l ver·ed i c t o

[) e e 1 a r ad a 1 a. 1 • 1 . .. ~ 1 •i:r .• ; , .

• •

~- 1 ' .... . • l ¡ t l'l U se _.· J. levó· a cabo la. f avo r· a b l. e e Í 11 t e g l'" a el lJ. \1 lÍ n e V b l.., o ns e Jo , ·: ; • • . .. • 1' 1 . ' ' o· - o' 6T•·!,m •· y o • ? a u d i e r1 e i a q u e'·: r· e s 1 t ad o el i ó p o r a r í a r1 ve r e d i e t o l1 111 L1 .' ' • •1 • ~ • ' adverso a l acusa.do, - con:jugándose en e l f a l l o de insta11cia l a s dos . . . . - ,,_ ' •• • REY RODRIGUEZ l a a · • • a r e s p u e s t a s p a r a fu n et a r · l e' o r1 d en a d HI L TON f-; I í . . . • . . ' r. • p en· a p j_ n c(-r p a 1 d e s i. e t1 e , a ñ o s y s e i s 1n e s e s d e p r· i s i ó n , Y t r· e s a ñ o s • .. • • l a misn1a s a n c i ó n a CAMPO ELIAS l1AYTON. nueve meses de

• .

. • . . • • • • ' ' ' • • . - ,_, ·-;¡ í 4 6 '

• • El T r i b u n a l Supericir M i l i t a r r e v i s ó l a act,1a- ' . c1 • o• n, y h a l l a n d o e l' f a l l o confcirme a d e r e c h o , l e irr1partió c o n f i r - ' ma.ción j_ntegral, d e c i s i ó n q11e r e s u l t a ahora sometida a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a i i o , en cuyo t r á m i t e se ha d e c l a r a d o l a d e s e r s i ó n de l a jmpugnacióri i n t e n t a d a . p o r e l acusado LAYTON GUERRERO,, p e r s i s1 tiendo apenas l a inconformidad de su compaHero de causa MILTON

RODRIGIJEZ.

REYI. A _ I.L f: l1 __ A N .D A :

• . . . ' La 1mpugnac1on t a , b a j o l a s caL1sales af)Un • pri.1nera y t e r c e r a ele casació11, b i e n a l a a b s o l u c i ó n ~ e l acusado, ora a l a i n v a l i d a c i ó n d e l t r á m i t e cumplido, segón razones que a

continu~ción se resumen: • 1 . - En l a e n u n c i a c i ó n que hace e l a c t o r de l a • caL1sal pr·imera, sostie11e que ''La s e n t e n c i a r e c u r r i . d a d i c t a d a por . e l Honorable T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r , en e s t e j u i c i o V i o l aes

• • t o r i a d e l. a· 'l e y . s u s t a 11 e i a 1 o r i n t e r p r e t. a e i ó n e r r ,:5 n e a d e d e r e e: h o '' p

' ' , pues con su pronuncia1niento v i o l ó ''i11d• irectamente l o s a r t í c u l o s ,.488, 492 y 497 d e l Có,jigo de ..T. L1sticia Penal M i l i t a r ' ' , t:oda vez 11 e en e l p r oc es o '· n o ex i s t e u 11 a o l a r u e b a id ó 11 e a u e e o n d u z c a q p e¡ ~3 REY l a c e r t e z a de e l p~ocesado MILTON JAVIER RODRIGUEZ s e a a que ' e l a u t o r m a t e r i a l d e l d e l i t o de t ~ n t a t i . v a de homicidio por e l . e Ll a l s e 1 e e o n el e n (') '· , e x i s t. i e n d o en e a m b i o ''ur1a se1·ie de ¡_::,ruet,as'' .

. que generan duda s o b r e su r e s p o n s a b i l i d a d , imponiendo l a a p l i c a - . ' e 1c.•i n d e l p r i n c i p i o d e l in dL1bio pro reo corisagrado t a n t o en l a • C o n s t i t u c i ó n co1no en e l Código de J u s t i c i a Penal M i l i t a r . ' • ' ~-· .. . ... . '. .. , . .. . ·,,.1,,,. ' ' ' '·:¡·i.¡¡· .,,'• •

• • ' .• . J •• . ' . .' ' •I, !11: , . .·¡ '• . • • • ! . 4 . '.
• •

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• • 1 í . 4 7

•

• I'.
• •

•

• • • • • • lf • • • •

11 E n . d e s a r r o l l o de ese enunciado, s o s t i e n e l a . 1 . ..

• •

• • • . . • • , , • ac to.1·a. e e l f a 11 arJ 1::rro en l a aprec J.ac J.on d e l mat.e1~ial • ql:i 01.· ' . • •

• • p r o b a t o r i o a l l e g a d o a l p r o c e s o , por cuanto o t o r g ó a l a v e r s i ó n de

. .

, la v i c t i m a como a l dicho de sus p a r i e n t e s un v a l o r de conv1cc:1or1 •• • ! • que 110 ameritaban por p r o v e n i r de p e r s o n a s s o s p e c h o s a s , o l v i d á n1

• 1
• L en cambio d e l a n á l i s i s de l a prueba c i e n t i f i c a que o r i e n t a b a dose a la i• nocenci•a . d e l p r o c e s a d o . P r e c i s a , e n t o n c e s , que e l p r o c e s o 1
• 1 no p e r m i t í a i n f e r i r l a a u t o r í a material. d e l t·1echo e1·1 cabeza de REY RODRIGUEZ, de n1odo que p a r a l l e g a r a conclusió11 o p u e s t a , e l •• Tribunal i n c u r r i ó en e r r a d a a p r e c i a c i ó n de unos hechos y p r u e b a s , • neg¿ndole e l debido v a l o r a o t r o s .

; • • • • •

• ' Mediante un r e c u e n t o de l a prueba que a n a l i z a rá s e n t e n c i a , concluye l a f a l t a de v e r a c i d a d d e l t e s t i m o n i o d e l

• ofendido, que en su se11tir, por s e r 6 n i c o no p o d í a r e s u l t a r de

'• • recibo, de manera que a l e s t i m a r l o i n c u r r i ó e l T r i b u n a l en e r r o r , de de1~echo ''por· f a l s o jL1icio de lega].ida.d c o n v i c c i ó n ' ' , d e t e ry • minante de l a condena . • Nuevc1 e r r o r de derecho h a b r í a p r o t a g o n i z a d o •

• • el ad-quem por f a l t a · de a p r e c i a c i ó n de l a prueba de b a l í s t i c a tanto en e l r e s u l t a d o n e g a t i v o de l a p a r a f i n o s c o p i a como en l a • indetermina.ci611 d e l tien1po que r e g i s t r a b a e l arma desde u t isu l i z a c i 6 n , p r e f i r i é n d o s e en s11 l u g a r e l dictámen d e l f o r e n s e solJre
• • las h e r i d a s 1·ecibiclas por l a victi1na, y llega11do con e l l o e l T r i - • bunal 1111 f a l s o jL1icio ele e x i s t e n c i a a l suponer l a a u t o r í a de a

•

• • los d i s p a r o s pc1r p a r t e d e l ser1tenciado, empleando a l e f e c t o

S Ll ' .. • •f ' 1arma o í ' i c i . a l . Sin e mb a r g· .,;,t'·•l ¡;,oc os re11glones se s o s t i e n e q11e e s a :!io, , Q ;:; - . I' ,1,: ,' ,.,·,,,1,, ..,.,. ,1,, , ·l··h. • \ . . ,,1 ,: ., ·¡ . j r re g tl 1 a r id ad y a 11 o ser.· • l E• ~ ·. • , e; : a. Ll s a el e u r1 e r r o r de de r e e 1·1 C) ·:·•·,, . • 1 • .•,• ·., .·' .,)!,,•,' • • .. 1 . gene1~aclora de L1n err·or•· ' . ! hecho 1nenifiestado a l apc:iyarsE:~ 1.a l'.e, . •, . • 1 .

• ' . •r · ·r• ,• ,. ,-,,,

. . . e'n • l ' . . sent.encj a condené.1tc)r·ia 0rL1etJa · ine.xister1te en e l p r o c e s o . ERRClR •'p . • .. • ' • 1 . • •• l ' •

• • • IHPROCEl)r:NDO'' ( s i c ) . • • • • ' 1 ' • • • • • •
• •
• • 1 • • !

• •

• • • • • • •

•. ' ' •

• .. . . . •• • • • • • • ••• • • • • • . • • "

• • 1 • í 4 8 • 5 . - '

• '

1 ' 1 ' Como c o n b l u s i ó n de é s t e cargo a l i n s i s t i r y ' •

• • ' en la. violaci611 indi1·ecta d e , J.a ley· st1st.ancia.l se derr,anda de l a

• , ' Sala. l a den1anda irr1pet1·ada''(sic), d n t r o de 11n an1pl.io d e - ''CASAR y b a t e que a n a l i c e l a t o t a l i d a d de l a s p r u e b a s , , d e c l a r a r que e l REY acusado RODRIGUEZ no ~ s r e s p o n s a b l e de l a t e n t a t i v a de ho1ni- •,,.

• ' c i d i o por l a c u a l se l e condena, dando a p l i c a c i ó n a l a r t í c u l c i 294 • del Código de J u s t i c i a Penal M i l i t a r .

•

• • 2 . - La c a u s a l de n u l i d a d s e funda a su vez en • f a l t a de competencia de l a J u s t i c i a Per1al M i l i t a r p a r a a d e l a n t a r

•

• • f a l l a r e l p r e s e n t e as1111to, cuyo conocimiento se s o s t i e n e r a d iy caba en l a J u r i s d i c c i ó n O r d i n a r i a , i r r e g u l a r i d a d que g e n e r a r í a l a

i n v a l i d a c i ó n p r e v i s t a en e l numeral 3o. d e l a r t i c u l o 442 d e l (:6digo de J u s t i c i a Penal M i . l i t a r . • Para fundar é s t e planteamie11to se s o s t i e n e REY que e l a g e n t e se~or RODRIGUEZ concluyó su t u r n o de v i g i l a n c i a a '' 1 a. s · IJ l : OO a . 111 . el e 1 el 5. a 18 d e n o v i e rr1 b 1· e d e 1 ti 8 8 '' ( s i. c ) , e t i r á.111· dose d e l p u e s t o de t r a b a j o uria hora después con permiso de su s u p e r i o r inme¿liato y p a r a a t e n d e r llamada de su hogar que e n t e r aba s o b r e l a enfer1nedad de su e s p o s a , o c u r r i e n d o l o s hechos luego de l a de.jación d e l s e r v i c i o . • Sobre é s t e p r e s u p u e s t o se a f i r m a que el. prc,c:esaclo no podia s e r juzgado r1 • condena.do por l o s • L1eces J 1 • m i l i t a r e s , ya que su co1,ctucta no c a b í a d e n t r o de l a s p r e v i s i o n e s

de l o s a r t í c u l o s y d e l Decreto de seg6n l o s 18 37 2137 1983, c u a l e s l a j 1 1 r i s d i c c i ó n c a s t r e n s e s o l o conoce de l a s conductas de los 1niembros de l a P o l i c í a . Na.cional, c11ando é s t o s deli11guen 0011 • ocasión d e l s e r v i c i o , por causa d e l mi~mo o de f u n c i o n e s i n h e r e nt e s a su c a r g o , o cuarido e l p e r s o n a l unifor,nado t i e n e l a o b l i g a c - • •

• • ' ión de i n t e r v e n i r : ' f r e n t e a c u a l q u i e r ' c a s o de P o l i c í a de q11e t e n -
• , gan c o n o c i m i e n t o ' ' . Por lo demás y como l a conducta o c u r r i ó por

-· .

• •

. • • ·- • • .. . ,.,

• ,, ,¡I ' 1 ! ' i • . '· •'1! ' l ' •• ' .. . .. .J ' 1 • l .'.. .• .• '•

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•

• •
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• • i i e i a.ti va _. propia. de 1 ·aousado, tampoco en e a j a b a d e r1 t ro de l a s

11

• •
• 1

• ' . 1 n o r a t va d e 1 o s a r t i. e u ~l • o s. 2 4 2'7 de l a Constitució1·1. Nacional 1r1 j_ f~ y . - - - . . ' .. 1 1 a. t. e 1 s g ~=-. 3: n t. ,- a s d e l a r t í c u l o 23 ibiclem. 11 :::1. 1.. 1: • ·' • So.br~ -e l pa1~ticular recue1~da J. as d e e s i o n e s j_ e r1 •J 1e é s t a ::, a J. a d e C a s a e i ó r1 Penal se ha pronuncj_ado s o b r e e l t ' fuero ele l a P o l i c i a . , p a r a co11cluir en que l a evide11te inco1npetencj_a de l o s juzgaclores que i r1 1~ e r v J. 1-1 i e r o n en é s t. e p r o e e s o d e b e ob 1 iga.r ~1. decre~Q de n u l i d a d , y e l co11secutivo enví1J d e l expe-

• ' d i e n t e a la. j u s t i c i a . ordi11aria .

• ' • • • • • , ' ,. o E 1 _ s e ñ o P ro e r ad r· P r i me r o Oe 1 e g ad o e 1 o 1.~ Ll 11 ' 1 • Penal concl.uye d e l e s t u d i o de l a demanda éu a b s o l u t a j_neptitud, a • l a c u a l a~ade l a a j e n i d a d de todo ·fundamento en l a prete11sión de ' '· nulidad que aco1npafia. • •

• • ' Re f i .r· i é n d os e J. a e a s a 1

,• ,.1 / primera c a s a c i ó n se i11voca., c e n s u r a l a forn1ulación si1nu1.tánea ele - ... . de e r r o r e s de hecho de derecho s o b r e una • prueba, dado que y tn sma

J. • er1.. excluven mutuamente, porque e11 e l e r r o r de. ''ambos ores se

• • •• • se c u e s t i o n a l a v a l i d e e z j u r í d i c a de l a prueba y en e l hecho 110 .. .' ' , ' . • •' J ,,' . r, . . . ·~

¡. ·H q i ,. i s r • , •· t· + • ~I 1·.. ¡,~ r 1 ,. t erro1-- d e d e r e e l1 o n o ·s e ;· !el· i' e u t e s u ex i s t en e i a ma t e 1.. j_ a 1 , y·a que: . ' •• , . ' .- . ' 1 •

• ' ' t ' " 1 1 • • ~ 1 ' • • ¡ . ' , ·1 - 1 ~ L ª l : • ' •. . ~ i •¡ ~¡--,rl i •, .

I1npugnar pot" er·ror de·.· ¡h-~-p-hc1 ele derecho una misma pruelJa, y 11 1 • 1 • h . • • ' . .¡· • • .,., • ' •• . 1 • : • ' ' . suponer su v a l i d e z y suponer su e x i s t e n c i a r n a t e r i a l donoe'l::t;·a_lta ' . . > < ~ , ' • 1 , , 1 ' '

• • donde no e x i s t e ' ' · · . • . .. • " - t 1 • • . • • . • . • • ' • • • • ' ' . !

. ' ' 1 •• ~+ • .

• ~ . ' 1 ':. ; T . • ' • . ' Ar J e 1rL á. s ·· .. d e é s t a i r1 s a 1 v a.\) 1.e f a. 1 l a , s f e i e n t e

1J j_ • .. • '

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• • • p a r a e l f r a c a s o de l a p r e t e n s i ó n , aílade e l M i n i s t e r i o P ó b l i c o su objecj_ón a l a p r e s e n t a c i ó n de c a r g o s por v i o l a c i ó n i n d i r e c t a 1 o cuando se t r a t a , co1no aqui o c u r r e , de j1Jicios con i n t e r v e n c i ó n de voca.l.es o j u r a d o s , porque l o s prete11didos e r r o r e s cond1Jcirian a una d e c l a r a t o r i a de a o n t r a e v i d e n c i a , que además de exte1nporánea, ' c a r e c e por e n t e r o de v i a b i l i d a d e11 sede de c a s a c i ó n .
• • • Aludiendo a l cargo de n u l i d a d por incompeten-

,

• .. c i a d e l j u z g ~ d o r , r~procha l a f a l t a de p r e c i s i ó n de l a a c t o r a

. , • • ' • s o b r e e l concepto de v i o l a c i ó n en l a form1Jlación de l a d e c i s i ó n y _,.,.. ..

s u s t i t u t i v a , como por o m i t i r l a i n d i c a c i ó n d e l e s t a d o en que ' • d e b e r í a quedar l a a c t u a c i ó n , de p r o s p e r a r l a c e n s u r a . Sin embargo •

• •
• •• ,:le lo dicl10, a l u d i e n d o a l a s razones sobre l a s c u a l e s se impey • t r a J.a i n v a l i d a c i ó n , responde a l a l i b e J . i s t a que l o s p r e s u p u e s t o s • de su a l e g a c i ó n son i n e x i s t e n t e s , p11es ·· . . . e11 e l proceso e s t á plenamente a c r e , i i t a d o que en l a madrugada de l o s s u c e s o s acá j u z g a d o s . l o s a g e n t e s HILTON JAVIER REY CAMPO ELIAS LAYTON e s t a b a n de s ~ r v i c i o en l a y E s t a c i ó n Primera de P o l i c í a de Bogotá que p a r a r e t e n e r y y • h e r i r gravemente a l p a r t i c u l a r CARLOS ARTURO· VILLAMIL se v a l i e r o n de una p a t r u l l a p o l i c i a l d e l r e v o l v e r asignado y

• t)ara e l s e r v i c i o . . . J.,L1ego (~onfo1·me a l o s a1·tíc:ulos y 14 2f:ll d e l Código Penal M i l i t a r , l a incompetencia a l e g a d a por l a d e f e n s o r a de H i l t o n Ja.vier Rey no exj_stió ya que l o s a g e n t e s nombrados cometiero11 e l hecho a e l l o s imputado dt1rante su s e r v i c i o p o l i c i a l con o c a s i ó n e11 r e l a c i ó n con e l misy y •• 1n o . . .
• ' La argu1nentación concltiye s o l i c i t a n d o l a ., i n t a n g i b i l i c l a d de l a s e n t e n c i a acusada .

•

• • Haciéndose f o r z o s o e l p r e v i o a n á l i s i s de] 1 . - . . , . . . . . . . ' . .. . . . . '' 1 ' • • ,. "• ., ' . ' .' ' ' ' •. 1 •· .. • • ' ' I ' ' ' ' . '

' ' ' { o . - l. 5 1 i L 1 - . . • ' " . • ' '

' ' ' cargo de 11ulidad t r a i d o e11 la. demanda, c:0100 que 1je p r o s p e r a r l1a- ' 1·121 i111proc::ede11te e 1 · e 5: t L1 ,::i ' i ci el e l a segunda c e n s u r a ¡:ir· o p 1.1 e s t a b aj o ' ,, l s ca.~sal p r i m e r a de c a s a c i ó n por v i o l a c i ó n i n d i r e c t a de l a l e y st.1strtncial, co1r1enza1-a•• l a Sc:tla por e x p r e s a r su coir1cidencia con l a s c 1 : i t i c a s que a l l i b e l o d i i : i g e l a P r o c u r a d u r í a , concerni.entes

• L a· la. f a l t a de p r e c i s i ó n sobr·e e l concepto de v i o l a c i ó n y l a

1 ' cobertL11·a de l o s a c t o s a.fec' t~.a.(ios e J. • • aspr.;c:t1Js qL1e con Vl()lO, ' .l e descuido o 1 v i1:l ar1 1 as prec::1• :c:• 1ones 1 1 c:on reJ.ac:iór1 a l a s ce a · - ' ª - ª f o r m a l i d a d e s gue en p r o p o s i c i ó n e x i g e l a demanda .

su • ' Es a s í como m i e n t r a s i n d i c a l a d o c t r i. r1 a q u e es obligariión d e l recL1rrente ' ' s e ñ a l a r con toda c l a r i d a d l a c l a s e ' ' • de 11uli.dad invocada: c:on r·elación a cada caso ' ' i n d i c a r er1 forma y c l a r a p r e c i s a l o s fundamentos de e l l a , c i t a n d o l a s normas que y e l r e c u r r e n t e e s t i m a i n f r i n g i d a s ' ' , y discr·iminando en e]. caso ' co11creto de l a f a l t a de competencia ' ' ' ' ' ' ·· . . . l a s raz' ones por l a s c u a l e' s s e c o n s i d e r a no haber s i d o , co1npetente. e l f u n c i o n a r i o que conoció d e l p r o c e s o , d i c i e n d o . ' por qué l a f a l t a de competencia t i e n e p r e v i s t a como sa1·1ción •.. .-"" l e g a l l a n u l i d a d , t e n i e n d o en cuerita l a e t a p a p r o c e s a l en que e l l a s e . haya dado, l a s d e c i s i o n e s gue d e n t r o d e l

y p r o c e s o se hayan tomado por l a s a u t o r i d a d e s e n c a r g a d a s s de d i r i m i r l o s conf].iQtos que se hubieren s u s c i t a d o por e s t a • c a s a . . . '· ( S e n t . en e o :3 1 d e 1 9 9 O .• H . P . D r . J a i me G i r a 1 d o A . ) L1 l' ' ' desenvolviendo a p l e n i t t i d e l argL1mento, e l l i b e l o p r o p u e s t o no se ' ' oct.1pa de o f r e c e r una argumentación que s u s t e n t e l a nulidarJ como ' cor1secuencia de l a p r e t e n d i d a incompetencia, i.ncump]iendo con e l deber de p r e c i s a r e l 1nome11to o e t a p a p r o c e s a l p a r t i r d e l c u a l a sur~ia e l v i c i o y c o r r e s p o n d a l a r e p o s i c i ó n de lo actuado . •

• • c:on todo y s e r e l l o as ' d e n t r o de l a f a c u l1,

. . . ' -.~• ' . . 1 1 - .,,•,, • ' ' ' • • ' • 1 • '•. ' 1 ' • • tad que a s i s t e a la.~i' ].' ·a p a r a d e c r e t a r a.quellas n u l i d a d e s que

' .. ,·.¡·¡:: . f • ' ¡. ofi.ciosa1ne11te (Jescub1~a; .•der1t1·0 de l a actt1aci.ó11, ta1r1poco dedL1ce l a • . ' ' 1 ·,1. ... ' • • ' • • • 1 1 • ' ' l ; • ¡:)reser1cia de l a a l e g ~ d . i ' p o r l a ,::lema.nda11te, s1• se r e p a r a en l a s . . . ,. -- ( . . ' ' . ' ' ' ' • e l s i g u i e n t e s c i r c u n s t a n c i a ~ de hecho que con n i t i d e z c o n t i e n e

• ' • p r o c e s o , que, se sol.u' cibnan en l a forma que s i g u e , de acuerdo y

. ' '. ' ' ... . = - ~ - · - - - - - - - " ' · - . : _ e · · - - - - - - - - ~ - - :_ _ , __ - ' . . ' ' ' •

• • • 9 . -

• •

• -

' . , •) l J ~ con l a s d i s p o s i c i o n e s p a r a e l • caso a p l i c a b l e s : • a) MI1,1()N ,JAVIER REY CAMPO El.IAS LAYTON, miembros a c t i v o s de l a y . .

• • P o l i c i a Nacional, p r e s t a b a n p a r a l a madrugada d e l 19 de noviembre

·sus servicj_9s l a E s t a c i ó n Pri1nera d e l Departame11to de de 1!388 a • L • P o l i c í a Bogotá, con t u r n o e l primero de h o r a s ' ' - fcilio ''24 X 2L1 36-, y e l segundo con l i m i t e h a s t a l a s c u a t r o de l a n1añana. Visti.endo ambos e l uniforme de l a i n ~ t i t u c i ó n , t i 1 i. z a b a l~ E Y tJ • ROO RJ: G!JEZ un r e v o l v e r de d o t a c i ó n , que s o l o d e v o l v i ó a l a s - ' ' 1 2 : 3 0 ' ' . h o r a s -f,::ilio 169-, valga. dei~ir·, s o b r e e l n1ed i.o d í a no y en la. madrugada como lo i n t e r p r e t a l a demandante, en t a n t o que • . ' E L I A :, L AY '1 ' O t~ e s t a b a encar·gado de l a conducción de un v e h í c u l o • o f i . c i a J . b) A6n p a r a e l caso en que HILTON JAVIER h u b i e s e u t i l i z a d o e l • permiso v e r b a l concédido pa1~a v i s i t a r su c a s a y a t e n d e r en un ' quebranto de s a l u d a su e s p o s a , no hay duda en cuanto a que e l

hecho de v e s t i r J.os dos acusados e l uniforme de a g e n t e s , r e s u l - • • t a b a . s 1 1 f i c i e n t e p a r a h a c e r l e s o p e r a n t e su o b l i g a c i ó n de ·· in t e r - • ven i r f r en t e a c a s o s d e 'p o 1 i c í a·' , d e l o s c u a l e s t u v i e r a n c o n o c i - • •

• •

' . ' . miento, c u a l q u i e i a f u e s e l a ' ' e s p e c : i a l i d a d o c i r c u n s t a n c i a ' ' en que , . _,, . • ' •

• 1 se h a l l a s e n , pues a s i se lo imponía e l a r t í c u l o 37 d e l Decreto .. i

.-·

• 1 2137 de 1983 ( r e o r g á n i c o de l a P o l i c í a N,acional). •

' :1 • • '• • • - .. •• •

• •
• • e) Si en e s e d e s p l a z a m i e n t o a hora t a n te1nprana ( l a s c u a t r o de l a ma~ana), y de11tro de l a s a n o t a d a s c i r c u n s t a 1 1 c i a s , o c u r r i ó p a r a los e n j u i c i a d o s e l e n c u e n t r o con e l o f e n d i d o se~or C a r l o s V i l l a - 1

.. r• • ' 1nil S i e r r a , p e r s o n a conocida p a r a e l acusado HILTON REY por l a s • dos conducciones que r e g i s t r a b a en l a E s t a c i ó n Primera - f o l j . o 126 ' ' y s i g u i e n t e s - , una por e s c á n d a l o y 1:i~a, y por consu1no de e s t u p e - • • f a c i e n t e s l a s segund.a, hall.ándosele de nuevo bajo l o s e f e c t o s d e l • a l c o h o l , deambul.ando s o l o y s i n una e x p l i c a c i ó n s a t i s f a c t o r i a , no r e s u l t a b a g r a t u i t a l a v a l o r a c i ó n que h i c i e r a REY RODRIGUEZ cuando . • • , • 1 • . •• •• •• • • • • •• ' .. . . .• .•

• .• • . •• . • • .• • •• •.•
• • • l" • • • ' • . . -~- • l 1 0 . - •

•

• •

' • a l s11birJ.e a la. p a t r u l l a c a l i f i c ó su • p r e s e e a. e u rr1 o 1 • 11 1 lJ ll p a r a l a · e a 1 l e ·' ( s i :> , • n • esa co1·1ducci611 se h a c i a • l o s

r~ · aJ en a a J. ! • detle1~es o f i c i a l . e s dé l o s a c u s a d o s , pues e l p a r t i c u l a r se ubicado como··protagonista d·e l a c o n t r a v e n c i ó n de p o l i c í a d e s c r i t a en e l a.rtíc,Jlo 206-3 d e l Decreto 1355 de 1970 cion s d e a in bu 1 ar ll , ' . L ' .'

• • • re Pe t id o ·· p o r 1 as e a 11 e s en a e t i t. d ' d e · s o s pe e h os ·a in q u i s i e i ó n d e tl o p e r s o n a s · · , impo-niendo e l que e j e r c i c i o de l a bie11es e11 fu11ción el e v i g i l a n c i a y prevención u e • n e mb e a l a s autorida.des deq 1 Ll p o l i c i a , tuvj_era11 é s t a s que i n t e r v e n i r p a r a su conducció11 l1asta

• .. • • r e s p e e: t i v c1 , segun . e l a r t í c u l o 69 d e l mismo Código Nacional ele P o l i c í a . • f ·•· ..¿ S I , • a su vez, e l a r t í c u J . o 18 d e l E s t a t u t o O r g á n i e o li e 1 a Po 1 i e í. a Na e i c1 n a • 1 ( De e r e t o 2 1 3 7 de 19 8 3 ) e's t a b 1 e e í a

que ~guel.los age11tes

• , · · . . . q u e e o r1 ~. e as i ó n d e 1 s e r v i• c i• o , por e a u s a d e 1-' 1n i s mo o de rJ

. ' • funcj_ones i n h e r e n t e s a · su cargo o en l a s c i r c u n s t a n c i a s de ., que ·t:r.at,1 e l a r t í c u l . o 37 de e s t e e s t a t u t o , cometan d e l . i t a s , , s e r a n i n v e s t i g a d o s j u z g a d o s de acuerdo con l a s normas y ' ' ' e s t a h l e c i . d a s p a r a e l l o s en e l Oeóreto 0250 de 1958, en l a s y l. • d i s p o s i c i o n e s gt1e l o a d i c i o n e n o reforme11. ·· ' • j • impos j_b l e , r e s u l t a b a e l ' desliga1~ :1. a r e t e n i ó n mo1ne11t:ánea d e l l~ ofendido por p a r t e de l o s uniformados, d e l cumplimiento de sus expresos d e b e r e s fu n e i o na. 1 e s , d e o d o u e 1 as in f r a e e .i o es u e q q 11l 11 ' i t óompete11cia, que en é s t e

e o d e s b o d a rn e r1 t o d e ~l o s 1 í m i e s d e s t.1 11 1. . • o 1 o a. 1 d d d e o n e r e t e as o J. e v a r n t r o e a r a e o 11 u e e i ó 11 e Ll n C! i u ad a CJ e 11 r1 -'J no por i n j u s t i f i c a d a y grave _agresión e j e e u t ad a e su cor1tra> 11 . ' en s í a l o s d e b e r e s funcio11ales podía d e s l i g a r s e d e · s u • aJ ena ' • i n v e s t i g a c i ó n por p a r t e de l a J u s t i c i a . Penal Mili.tar> dada su • p e r p e t r a c i ó n como · m a n i f e s t a c i ó n d e a r b i t a r i o abuso de poder

1. .

. ' . J r e a l i z a d a con ocasión a c t o s d e l s e r v i c i o . ele • 1 • ., ' ' • f • , '• • '

• 1 r• •. •

• •

• ' ' 1 1 1 . - í 5 4

.. _,,.,. ' Ir111tiles e s f u e r z o de l a actora. por

• • •• c o n t r o v e r t i r l a r e a l i d a d d e l · p l e n a r i o desconocer

l a s dispo:::.;iy

• • > ciones ~ue r i g e n s o b r é 'competencia de l a s a11toridades de p o l i c í a , el cargo no p r o s p e r a .
• L. 2 . - Dj_stanciado de toda p o s i b i l i d a d de é x i t o
• • que,ja también e l cargo que por i n f r a c c i ó n i n d i r e c t a l e formula l a impugnante a J.a s e n t e n c i a de segunda i n s t ~ n c i a . Sob1·e e s a e:ci11t r a d i c c i ó n i n c o n c l i l i a b l e gL1e surge a l p r e t e n d e r i1npugnar a l a

1 1 1 vez l a s mismas pruebas por e r r o r e s de hecho de d e r e c h o , que con y 1 • a c i e r t o t i e s t a c a e:L M i n i s t e r i o P ú b l i c o en su concepto, ''JJa C o r t e r e i t e r a d a m e n t e ha recordado qL1e es a11titéc11ico, por ostensilSlemente i l ó g i c o , a l e g a r r e s p e c t o de una rr1isma s i t u a c i ó n p r o c e s a l e r r o r e s de hecho de derecho dada l a y n í t i d a d i f e r e n c i a e n t r e l o s dos; en e f e c t o , se da e l primero

de e l l o s CL1a11do e l ser1tenciado1' ' ' a c e p t ó un hecl10 probato1·io que no e x i s t e en e l p r o c e s o , o desconoció el. que a p a r e c í a en at1tos. o lo d e s f i g u r ó o s t e n s i b l e e i n e x c u s a b l e m e n t e ' ' ; t i é n e s e e l segundo, en cambio, cuando cuando e l j u z g a d o r negó a l l1echo ' ' e l va.J.or probato1·io que J.e cor1·esponde1·ia, l e t::lió e l que no a m e r i t a b a o ~d1nitió una prueba s i n e l l l e n o de l o s 1·equis·itos f'ormales''(Cas.ener·o de 19'79, septj_embre de 25 8 1979, noviembre de 1982).Por lo demás, es c l a r a m e n t e 2 c o n t r a d i c t o r i o un t a l p l a n t e a m i e n t o , pues s i se a l e g a e r r o r de derecho aceptan l o s hechos como aparecen en e proceso se • s i se s o s t i e n e l a e x i s t e n c i a de e r r o r de hecho, son é s t o s y l o s que se c u e s t i o n a n ; por eso e l r e c u r r e n t e no puede, s i n v i o l a r el p r i n c i p i o de no c o n t r a d i c c i ó n , a c e p t a r r e c h a z a r y •

y • simul.táneame11te l a p1·esencia v a l i d e z ac1uellos." (Casade y ción de noviembre 27 de 1984,Hagist~ado Ponente Dr. Alfonso Reyes Ecl1anciia) Su 1nad o a lo a n t e r i o r , l a improceder1c ia. a b s o l u t a de l a s c r i t i c a s de l a demanda r e s t 1 l t a al. i n t e n t a r e l ataque por l a v í a de l a v i o l a c i ó n i n d i r e c t a , a s a b i e n d