CSJ - 4841(26-06-1991)

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• ~ 1 R e v i s i ó n No.4841

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C/Antonio Pinzón J . • Homicidio . •

SAJ,A DB CASACTQRJ PBRJAI,

Magistrado Ponente D r . :

JUAN MANUEL TORRES FRESNEDA.

Aprobado Acta No .OLJ1 .Jn,aom acmw,, .. D'twernBogotá, D. E veftintflseJs «i!:e mftD ~evatcs f1a y tt[D. ll( ' I Y 5 T S : Q Cumplido e l t r á m i t e l e g a l , procede r e s o l v e r e l r e c u r s o de r e v• i s i ó n i n t e r p u e s t o por e l apoderado de ANTONIO .. JOSE PINZON SERRANO, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 15 de j u n i o de 1988 por e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l de Cúcuta, en l a c u a l s e l e condenó como r e s p o n s a b l e de l o s d e l i t o s de homicidio en l a p e r s o n a de Wenceslao C l a r o h u r t o en b i e n e s y d e l mismo o f e n d i d o .

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H B C.H.0~5~-Y~~6~C_T U A C 1 D N f

B.O C B S A -• •• E l 22 de j u n i o de 1986, en un e s t a b l e c i m i e n t o de l a zona urbana d e l Municipio de San C a l i x t o , f u e r o n i n t e r r u mp i d o s Wenceslao C l a r o y Jesús Alfonso C a r r a s c a l por p a r t e de ANTONIO JOSE PINZON , guien acompañado de Hernando Perez ' Y ' ' 1 1 ' ' ' - • • ' ~ • . '

• • Carmen Angel Pinzón, se a c e r c ó a r e c l a m a r a l primero de l o s nombrados por su p a r t i c i p a c i ó n en l a muerte de su hermano J o s é Santos Pinzón. C l a r o C a r r a s c a l e l u d i e r o n l a c o n t r o v e r s i a y t r a s l a d á n d o s e a o t r o e s t a b l e c i m i e n t o , h a s t a e l c u a l fueron s e g u i d o s por e l mismo grupo de r e c l a m a n t e s , l l e g a n d o ANTONIO JOSE con su b e l i g e r a n c i a a g o l p e a r en e l r o s t r o a Wenceslao, o b l i g á n

d o l e j u n t o con su i n i c i a l acompañante a f a v o r e c e r s e en c a s a de ,. Noel T o r r a d o . Siendo ya mas de l a s c i n c o de l a t a r d e , J e s ú s Alfonso Wenceslao s a l i e r o n h a c i a s u s c a s a s , s i n l o g r a r e l u d i r y t e l a s e d i o de sus a i r a d o s a n t a g o n i s t a s , q u i e n e s l e s pe r s • 11• eron 1g 1 h a s t a l a v e r e d a de ' ' P o t r e r o Grande'', donde e x t r a v i a r o n cam• inos, l l e g a n d o C a r r a s c a l a l a c a s a p a t e r n a de Wenccslao, en t a n t o que é s t e , s i e n d o a l c a n z a d o , p e r d i ó l a v i d a como c o n s e c u e n c i a de l a s b r u t a l e s h e r i d a s p r o p i n a d a s por s u s o f e n s o r e s , q u i e n e s se a l z a r o n además, con e l arma, e l r e l o j un d i n e r o que p o r t a b a . y La i n v e s t i g a c i ó n fué i n i c i a d a en e l Juzgado

PromiscuoMunicipal de San C A l i x t o , r e c i b i e n d o c a l i f i c a c i ó n s u m a r i a l en e l Juzgado Segundo S u p e r i o r de Ocaña mediante en j u i c i a m i e n t o de l o s p r o c e s a d o s A n í b a l , J e s u s D a n i e l y Luis Antonio Ascanio Pinzón, Hernando P é r e z Pinzón, Carmen Angel ANTONIO ,JOSE PINZON CASADIEGO SERRANO), Pinzón compareciendo y (o • personalmente a l a causa t a n s o l o e l primero de l o s mencionados, pues e l u d i e n d o su comparecencia, l o s r e s t a n t e s acusados r e s u l - • emplazados c a r g o s de t a r a n y juzgados en a u s e n c i a bajo l o s ' homicidio h u r t o . y con Adelantada l a a u d i e n ~ i a i n t e r v e n c i ó n d e l

• • j u r a d o de conc1• enc1• a, l o s v e r e d i c t o s e m i t i d o s d e c l a r a r o n l a r e s p o n s a b i l i d a d de ANTONIO JOSE PINZON y Luis Antonio Ascanio Pinzón, f r e n t e a l o s dos d e l i t o s imputados, exonerando a l o s

r e s t a n t e s , r e s p u e s t a s a c o g i d a s t a n t o por e l Juzgadc como por e l T r i b u n a l que en segunda i n s t a n c i a confirmó l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a ... , • .__., • . 1 \ • 3 . - • • por a q u e l . La c a p t u r a de ANTONIO JOSB PINZON SERRANO en cuyo nombre s e i n t e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de r e v i s i ó n , vino a p r o d u c i r s e con u l t e r i o r i d a d , h a l l á n d o s e a c t a l m e n t e r e c l u i do en l a C á r c e l de Cúcuta. n a o l, A A • ' Con -fundamento en l a s c a u s a l e s 3a. y 5a. d e l a r t i c u l o 231 d e l Código de P r o c e d i m i e n t o P e n a l , i n t e n t a e l a c t o r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a , aduciendo l a p r e s e n c i a de hechos nuevos y l a probada f a l s e d a d de uno de l o s t e s t i m o n i o s que s i r v i ó de a s i d e r o a l f a l l o de condena.

R e f i r i é n d o s e a l a p r i m e r a c a u s a l que i n v o c a , 1 -....- c o n s i d e r a e l l i b e l i s t a hechos nuevos a ) Que e l s e n t e n c i a d o ' ANTONIO JOSH PINZON SERRANO no p a r t i c i ó en e l homicidio de • Wenceslao C l a r o , porgue e l d i a en que -ese hecho s u c e d i ó s e h a l l a b a b a j o avanzado e s t a d o de embriaguez que l e impedía m o v i l i z a r s e p o r s u s p r o p i o s medios, debiendo s e r ayudado por s u s acompañantes, a s p e c t o que s e r e c u e r d a haber s i d o r e l a t a d o d u r a n t e e l sumario por d i f e r e n t e s t e s t i g o s , e n t r e e l l o s l o s s e ñ o r e s B u s t a c i o ~ Cárdenas G u t i e r r e z , Rodrigo C a r v a j a l i n o , Gustavo C a r - , ~ v a j a l i n o Sayona, Dor~ida Torrado Ascanio; J u l i o Cesar Franco Q u i n t e r o Leoncio Lopez, c o n d i c i o n e s de embotamiento que l e y f u e r o n · comunes a l ca-acusado Carmen Angel Pinzón, q u i e n s i en

cambio r e s u l t ó a b s u e l t o . Que p a r a l l e g a r h a s t a e l s i t i o donde quedó e l c a d á v e r s e h a c i a n e c e s a r i o " c o r r e r , s a l t a r s a l v a r l o s y - ·4 1 • 1 '. 4.- obstáculos que se encuentran a lo largo del recorrido como lo son cercas de alambre, piedras grandes (rocas). cercas de madera, cercas de maya(sic), de alambre, etc.", y que mientras los dos reducidos por la beodez permanecieron en la carretera, los ver daderos homicidas:Hernando Perez y Luis Antonio Ascanio per seguían y ultimaban al ofendido. b) Por idénticos motivos el acusado y deteni do señor PINZON SERRANO habría estado en imposibilidad de cometer el delito de hurto, pues inhabilitado para llegar hasta el sitio donde cayó la victima, tampoco podría responder de esa conducta, dado que el testigo anunciado señor Víctor Navarro Ortiz vió que la persona que realmente retiró los objetos de valor del lado de la victima fué el propio padre de Wenceslao Claro. c) El tercer hecho nuevo se hace consistir en que las pruebas ahora anunciadas no se habian podido allegar al proceso en cuanto quienes las aportan se hallaron durante la tramitación procesal sometidos a amenazas graves que obligaron su ocultamiento, y que se probarían con la exhibición de una carta remitida a los declarados ausentes luego de ocurrido el homici

dio. La segunda causal invocada (5a. de revisión) se propone para la impugnación del testimonio rendido por el procesado Anibal Ascanio Pinzón, y en cuanto este afirmaó haber visto ''a su tio Antonio José Pinzón Serrano, portar el revolver de Wenceslao Claro Robles, momentos después del crimen", prueba que propone falsa al provenir de un deponente afectado por una esquizofrenia paranoica certificada médicamente según prueba documental que aporta, dolencia que calificada como grave tras torno psicológico generante de manifestaciones mentales confusas, 1 1 incongruentes, fantasiosas y desorganizadas. impedía tener su L 5.- dicho como fundamento de un fallo condenatorio. Asegura que inclusive ese hecho se había demostrado dentro del proceso con el testimonio del médico Carlos Rodrigo Calderón, ahora confirmado por el certificado del experto Hanuel Serrano, médico del H0sp:- tal Mental de Cúcuta. Como consecuencia de éste planteamient0, c::ir:c luye e 1 impugnan te gua el acusado PINZOli SERRANO "::,;e en cuentra injustamente privado de la libertad'', a la cual debería rc,;::;tituirse como consGcuE:ncia de la dema:1dada revisiéin del ~· pro..:;eso. A L E G A C I O N F I N A L D E L R E C U R R E N T E , ConsidPra e-~ .i. i:npugn :Jn te que las p r:J eb;J.S recaudadas dentro del tráruite de éste recurso extraordinario ?--''

d3~ resplado pleno a sus proposla:ones iniciales, y de ell:J.s desp1·ende que los verdaderos aucorcs del homicidio fueron He1:na;,- d~ Perez y Luis Antonio Ascanio, pue~ as~ se lo hicieron sabar a c~rmen Angel Pinzón, insistiendv en :~ falta Je se~iaJa del Vict0r Navarro, de cuya versici11 s~ desprcnJeria gue ni siguiera 1 / ' llevaba la víctima consigo diner0s oom0 f•ara dar cabida a :a imputación del hurto. Si esta verdad no fué conocida oportunamente dentro del proceso, insiste, ell0 se justificó porgue las amenazas de muerte recibidas por los procesados ausentes, les im pidieron comparecer oportunamente dentro de la aGtuación. ..._ ~------------.- ~ -.~~,,, .. . ' • 6 . - • . ' • •

• A : La i n t a n g i b i l i d a d de l a c o s a j u z g a d a en • m a t e r i a p e n a l e s g a r a n t í a p e r d u r a b l e , siempre y cuando no s u r j a n motivos de e n t i d a d s u f i c i e n t e , que debidamente a c r e d i t a d o s j u s t i f i g u e n su d e s c o n o c i m i e n t o a t r a v é s d e l r e c u r s o de r e v i s i ó n .

Sometido además é s t e medio e x t r a o r d i n a r i o de

impugnación a l a t a x a t i v i d a d de unas c a u s a l e s que de modo expreso s e ~ a l a la· l e y , t i é n e s e que e l apoderado demandante no s e c i ñ e e s t r i c t a e n t e a e l l a s , p u e s enunciando l a p r e s e n c i a de hechos nuevos, l o único que ha cumplido d e n t r o de é s t e r i t o ha s i d o e l r e p l a n t e a m i e n t o de a s p e c t o s ya s u f i c i e n t e m e n t e conocidos y d e b a t i d o s d e n t r o de l a s i n s t a n c i a s , desechados en su o p o r t u n i d a d p o r l o s j u z g a d o r e s f r e n t e a p r u e b a s gue h a l l a r o n de mayor c r e d i b i - - l i d a d que l a s c o n v i r t i e r o n en elementos b a s t a n t e s de c o n v i c c i ó n , como s u c e d i ó con l a d e c l a r a c i ó n r e n d i d a p o r e l ú n i c o acusado . p r e s e n t e en l a c a u s a que v e n i a de s e r t e s t i g o de l o s hechos por p e r c e p c i ó n d i r e c t a , s e ñ o r Anibal Ascanio Pinzón.

Así o c u r r i ó con e l e s t a d o de a l i c o r a m i e n t o , que p r e d i c a d o de t o d o s l o s p r o c e s a d o s , no e x c l u s i v a m e n t e de a q u e l en cuyo nombre s e impugna, s e sopesó en e l juzgamiento recono y c i ó en l o s f a l l o s , d e n t r o d~ l o s c u a l e s s e e n t e n d i ó no h a b í a s i d o . '. ,. o b s t á c u l o p a r a gue e l grupo de a g r e s o r e s p e r s i g u i e r a a l a v í c t i m a l e d i e r a a l c a n c e , e l i m i n á n d o l a , a s p e c t o que en nada m o d i f i c ó e l y 1 d i c h o de ANTONIO JOSE d e n t r o d e l t r á m i t e de é s t e r e c u r s o , pues su ' 1 ' ' ' ' v e r s i ó n demostró que h a b í a e s t a d o todo e l tiempo l ú c i d o , con 1 c i e n t e de s i mismo de su i t i n e r a r i o , como d e l e n t o r n o l a y y --

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. \ 7.- actividad de las personas que le rodeaban, y asi seria que no de

otro modo podría recordar con tal detalle lo ocurrido, pese al tiempo que de aquella fecha separa. Pero además, porque esas fueron sus propias palabras, que su capacidad física no le impidió en la zona urbana golpear en el rostro a Wenceslao, ni estar después muy cerca del sitio donde la victima cayó mortal mente herida, pues ha sostenido en su versión que los disparos que se oyeron al parecer estaban dirigidos contra el grupo que integraba, lo que dá clara idea de su proximidad a la victima a quien se le atribuye la autoría de las detonaciónes, aBadiendo inclusive que los supuestos autores confesos se había rezagado de donde iba el grupo, lo que confirma su propia y coetánea proximi dad al sitio de los hechos y con ella la ocasión que se le dedujo para la comisión de la agresión final. Y admitida asi por el sentenciado su oportu nidad para delinquir como su capacidad de comprensión y movimien to que le colocaron en estado de conciencia y actividad enel lugar y hora de la tragedia, pierden importancia tanto los testimonios de los ahora absueltos Jesús Daniel Ascanio y Carmen Angel Pinzón, como también sustento la afirmación de la demanda que sugiere la ausencia de posibilidad física para cumplir el apoderamiento, siendo evidente que el testigo llamado para desmentir el hurto por tener conocimiento -Victor Navarro, según se anunciaba en la demanda-, de que quien había retirado los elementos de propiedad del occiso, había sido el padre de Wences lao y no el sentenciado, jamás afirmó en su versión rendida esa hipótesis de la defensa, pues en su lugar afirma que ni siquiera

sabia si el obitado era tenedor de armas de fuego. Y si bien propone que en aquella fecha la victima había dado en préstamo una suma a su cuBado, tampoco agregó que con ese acto hubiese agotado Claro Robles todo el dinero que poseía. Por lo demás, el hecho nuevo de que habla el ' \ u.- re~urrenLe, consistente en que los procesados ahora declarantes no se presentaron durante el trámite de la investigación por hallarse amenazados, fué rechazado como presupuesto del recurso extraordinario desde el auto que contiene _el pronunciamiento sobre decreto de pruebas, al reconocer la Sala que se trataba de un aspecto carente por completo de relevancia como sustento de la condena, motivo suficiente para desestimar ahora los argumentos que sobre ese aspecto reitera el impugnante. ~, Ninguna de las censuras traidas al amparo de 1 la causal 3a. de revisión prospera, corriendo suerte pareja aquella que planteada bajo la causal 5a., impugna por falsa la versión incriminatoria de Anibal Ascanio Pinzón, pues además de haber sido rechazada la prueba traida para acreditar este aspec to, sobre la base de que el hecho aducido había sido oportuna mente conocido en los debates, al plantear bajo ese rubro un error del juzgador en la valoración de ese dicho y la credibili dad que merecía aquel que lo rindió dados los trastornos mentales que. afectaban al declarante, lo que en la realidad se. alega no es la falsedad intrínseca de la prueba, sino una errada interpreta ción de ese medio, fenómenos esencialmente distintos, que dejan

sin posibilidad de un actual análisis de fondo este último fenómeno, pues precluyó la oportunidad que tenia de ser presen tado como sustento de un recurso extraordinario de casación. En mérito de lo expuesto, la Corte Suprema de Justicia, en Sala de Casación Penal, B B 5 Q B L Y B ,. \ 0.- Revisión No. 4841 C/.Antonio J. Pinzón. Homicidio y o. NEGAR la revisión de la sentencia definitiva profeerida en este proceso en contra del acusado ANTONIO JOSE PINZON SERRANO (o CASADIEGO), disponiendo la devolución del ex pediente al Juzgado de origen. y cúmplase. DID /

LUENGAS. ' ; \ . \ \ _' 1h \ ¡ 1,,' A / • 1- , \ • \ 1

GUSTAVO GOHEZ VELASQUEZ.

~. ~· JORGE~..IU\~~---v-flru&~UL~ML:__. Rafael ~ortes Garnica. Secretario.