CSJ - 4988(25-02-1991)

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• •·•-• • • • • • + .. • •• • ' ' • • Rad.4988 Revisión • C / . R e i n a l d o C a r r i l l o Homicidio . • •

C.ORTE SUPREMA OH JUSTICJA

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SAT,A PE CASACTQN PENAI,

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• • • Dr . Magistrado Ponente •

JUAN MANUEL TORRES FRESNEDA.

Aprobado Acta No.11 ' ' ' veinticinco novecientosBogotá, D. E. Febrero de mil noventa y uno. • • I y T 5 : Q • Resuelve l a S a l a s o b r e l a conducencia de l a s pruebas que a d u c i d a s con l a demanda o s o l i c i t a d a s ahora por e l \ r e c u r r e n t e e s p e r a s i r v a n p a r a su e s t i m a c i ó n en e l é x i t o de sus p r e t e n s i o n e s . • • 1 •

A N T E C E D R N T E 5 :

• • La s e n t e n c i a d e f i n i t i v a p r o f e r i d a d e n t r o de • l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s por e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o

•

• J u d i c i a l de Pamplona e l 29 de a b r i l de 1988, dedujo r e s p o n s a b i l i dad a l o s hermanos REINALDO y ENRIQUE CARRILLO CORREA por e l ho-

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• • m i c i d i o de Luis Enrique Arague B a u t i s t a , según hechos o c u r r i d o s e l 6 de f e b r e r o de 1978 en j u r i s d i c c i ó n d e l Municipio de Toledo, • en e l Norte de S a n t a n d e r . • D e s a p a r e c i d o s l o s acusados desde e l d í a de l a comisión d e l d e l i t o y j u z g a d o s en r e b e l d í a , se p r o d u j o una vez e l

e j e c u t o r i a d o f a l l o l a c a p t u r a d e l s e n t e n c i a d o REYNALDO CARRI LLO, en cuyo favor s e i m p e t r a l a a c c i ó n r e v i s i ó n , de a p o y á n d o l a •

• • impugnación en ·· 1a f a l s e d a d l a ·imputación que hizo LUIS de • FERNANDO OUARTE, a REYNALDO CARRILLO'', t e s t i m o n i o que con- . se

\

• • s i d e r a haber s i d o e l s o p o r t e de l a p e r s u a c i ó n d e l f a l l a d o r , y que s e e s t i m a d e s v i r t u a d o a t r a v é s de p r u e b a s nuevas que a c r e d i t a r í a n • l a i n o c e n c i a d e l p r o c e s a d o .

1 1 1 Para l a d e m o s t r a c i ó n de l a c a u s a l s o l i c ise t a : 1 . - A m p l i a r e l t e s t i m o n i o de L u i s Fernando Ojeda p a r a que e x p l i q u e l a s razones que tuvo p a r a s i n d i c a r a REYNALDO ·CARRILLO,

pues en e l p r o c e s o c o n s t a que hechos en de p e r c i b i ó l o s e s t a d o ' embriaguez y c a n s a n c i• o , r e s u l t a n d o a h o r a c u e s t i o n a d o por l a ' ' • v e r s i ó n de l o s nuevos d e c l a r a n t e s . • 2 . - 0 i r a L e a l , Haría en t e s t i m o n i o Luz Marina Martinez Martinez Maria Bernarda G r a c i e l a L e a l , C e l i n a G a r c í a de Caicedo, • C o r r e a v i u d a de C a r r i l l o y Carmen S o f í a C a r r i l l o , p e r s o n a s que no d e c l a r a r o n d e n t r o d e l p r o c e s o , p a r a que ahora l o hagan d e n t r o que de i n s p e c c i ó n j u d i c i a l a l a vez s e p i d e , y que en e l l a se r e c o n s t r u y a n l a s c i r c u n s t a n G i a s d e n t r o de l a s c u a l e s s e d e s a r r o hechos, l l a r o n l o s l e v a n t a n d o p l a n o s y tomando l a s f o t o g r a f í a s • que i l u s t r e n e l a c o n t e c e r r e a l y l a s p o s i b i l i d a d e s de p e r c e p c i ó n • •

• • . de l o s d e c l a r a n t e s . 3 . - Que s e o i g a en v e r s i ó n a l condenado, s i n que s e i n d i q u e con qué o b j e t o , y

' ' 4.-Que s e r e a l i c e n l a s demás d i l i g e n c i a s que h a l l e l a S a l a • . .. . ..... . ... ... •.• •• • .,. .... ..... • • • . •• .. .. .. . • • ...... .. • • ••• . • ••• . ... . • • • • •••• • • •. .. • • -=.· • •• •

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• , J • • 1 • 3 . - • • p e r t i n e n t e s . • 1 1 1

C Q N S ! P E B A C J Q N B S ~ - P ~ B - L A S A I, A :

' ' i L L S 1 • Sin que e l s o l i c i t a n t e i n d i q u e l a conducencia de a l g u n a s de l a s p r u e b a s que p i d e , n i l a guarden o t r a s de l a s r e q u e r i d a s f r e n t e a l tema d e l d e b a t e , solamente a t e n d e r á en p a r t e • l a e l pedimento a l u d i d o conforme p a s a a v.erse:

S a l a • No s i e n d o o b j e t o d e l r e c u r s o de r e v i s i ó n e l • r e p e t i r o a m p l i a r l a s p r u e b a s a l l e g a d a s en l a s e t a p a s d e l sumario ,, ' 1 ,, j u i c i o , n i r e a b r i r d e b a t e s ya s u r t i d o s p a r a complementarlos o y 1 1¡ b r i n d a r a l procesado una vez c a p t u r a d o l a o p o r t u n i d a d de d a r ' 1 e x p l i c a c i o n e s , cuando en e l c u r s o d e l p r o c e s o e l u d i ó t o d a ocasión 1 1 p a r a comparecer y e x c u s a r s e , no t e n d r á n ahora a c o g i d a n i l a 'I 1 1 ampliación de l a v e r s i ó n r e n d i d a por e l t e s t i g o de cargo señor • Fernando Ojeda, porque a l l e g a d a en tiempo su v e r s i ó n j u r a m e n t a d a , \ quedó a g o t a d a en l a s i n s t a n c i a s l a o p o r t u n i d a d p a r a c o n t r o v e r t i r

l a , como tampoco l a i n d a g a t o r i a d e l p r o c e s a d o , p r e c l u i d a a n t e todo l a e t a p a p r o c e s a l p r o p i a p a r a su recaudo e i n j u s t i f i c a d o por e l s o l i c i t a n t e un motivo que o b l i g u e d e n t r o de é s t e r e c u r s o su r e c e p c i ó n . ,.- • Tampoco r e s u l t a p r o c e d e n t e l a p r á c t i c a de una •

• •
• . 1 ' -inspección j u d i c i a l s o b r e e l l u g a r de l o s · hechos, s i t r a n s c u r r i -

¡ ' ' i ' 1 ' ' dos desde l a o c u r r e n c i a d e l d e l i t o más de t r e c e años, c a r e c e l a ' • • a d u c i d a ' ' p r u e b a nueva·· der e l a c i ó n con c i r c u n s t a n c i a s de l u g a r que hayan de s e r v e r i f i c a d a s p a r a d e s m e n t i r l a r e a l i d a d s o b r e l a c u a l s e fundó e l f a l l o d e f i n i t i v o , aceptado por e l impugnante que

l a muerte de L u i s Enrique Arague s í s u c e d i ó en e l l u g a r donde

• . ... - - - - - - - - - - - - - - - - - : -- -- .. .-. :.. - : - - - - - - - - - - - - - - --- -~- -"!!"""!' ~"""""""- '~ _. ..._ . . ·-. .·- - -----. - -- - - - - -...... - - - -- ~- - - - . .. - ..... -•• ·•·• • •• • • . • . .... • • • • • -. • • • • • • • • • • • ••• • • ••· • • • . :. .• .· . . . . •. • • .• -• •

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••• . • •. •. •• .• · · ~ • • ••• •• ... •• • ~ ... ... • • •• • J 1 4 . - • .; • • • ' • • busca Por l o demás, s i l o que r e v e l a n l o s a u t o s su r e a l i z a c i ó n . e l s o l i c i t a n t e e s que s e i n t e r r o g u e en e l l u g a r de l o s hechos a • l o s t e s t i g o s que no d e c l a r a r o n d e n t r o d e l p r o c e s o , ha de a d v e rt i r s e que e l l o no c o n s t i t u y e fundamento p a r l a r e a l i z a c i ó n de una i n s p e c c i ó n d e l j u e z , r e s t r i n g i d a como e s t á por m i n i s t e r i o de l a l e y p a r a v e r i f i c a r ''hechos que son m a t e r i a d e l proceso·· ( a r t í c u l o • 262 d e l C. de P . P . ) , y que en e l caso p r o p u e s t o e l s o l i c i t a n t e no s e ñ a l a . •

• ( T a l p a r e c e mas b i e n que e l a c t o r confunde l a

\ - d i l i g e n c i a de i n s p e c c i ó n con l a p o s i b i l i d a d de· examinar t a n t o a l imputado como a l t e s t i g o en e l l u g a r de l o s hechos ( a r t . 388 d e l

• • C. de P . P . ) , e v e n t u a l i d a d e s de o b j e t o s y f i n e s d i f e r e n t e s , como que s o l o busca l a segunda que d e n t r o de l a inmediación de l a prueba obtenga e l f u n c i o n a r i o mejores medios de c o n v i c c i ó n s o b r e

l a c r e d i b i l i d a d d e l d e p o n e n t e , p o s i b i l i d a d que además de s e r f a c u l t a t i v a , presupone l a c o n s e r v a c i ó n de l a s e v i d e n c i a s s o b r e l a s c u a l e s ha de examinarse a l d e c l a r a n t e , e x i g e n c i a que e l aquí s o l i c i t a n t e e s primero en d e s e s t i m a r a l s o s t e n e r que n i s i g u i e r a \ e l donde h a l l a b a n p r e s e n c i a l e s r e s u l t a camión s e l o s de p o s i b l e • l o c a l i z a c i ó n . Por l o demás, s u p e d i t a d a l a h i p ó t e s i s d e l a r t í c u l o

• • 388 d e l C. de P . P . a l a n e c e s i d a d de c o n s t a t a r c i r c u n s t a n c i a s , a l s e r á a l momento de e s c u c h a r t e s t i g o , cuando s u r j a su v i a b i l imotivos dad, pues n i e l s o l i c i t a n t e a n t i c i p a que aseguren l a p r o c e d e n c i a de e s e t r á m i t e , n i son e l l o s f á c i l m e n t e d e d u c i b l e s .

• Por ú l t i m o , y en cuanto r e s p e c t a a l o s • t e s t i m o n i o s de l a s p e r s o n a s que según e l a c t o r p r e s e n c i a r o n l o s hechos s i n haber c o n c u r r i d o oportunamente a r e n d i r · s u t e s t i m o n i o ,

•

• • cabe a c l a r a r que a l l e g a d a s . l a s v e r s i o n e s e x t r a p r o c e s a l e s de l a s
• • • c u a t r o p r i m e r a s , l o d i c h o p o r María C e l i n a G a r c í a r e v e l a que • n1 s i q u i e r a s e h a l l a b a en e l l u g a r de l o s hechos p a r a h a b e r l o s p e r c i b i d o , ignorando l a forma como s u c e d i ó l a muerte de Enrique • - - -

. 5.- Araque, sin que la referencia de los rumores recibidos sea motivo que amerite la ratificación de su testimonio. Por motivos parejos se denegará la práctica del testimonio de Carmen Sofía Carrillo, pues si lo que se quiere es insistir en su relación afectiva con el occiso, el hecho carece de novedad cuando sobre él se debatió ampliamente en el proceso al punto de constituirse en razón para la diminuente punitiva del estado emocional reconocida a sus hermanos como autores materiales del delito, y si lo pretendido es su informe

( relacionado con el desarrollo de la agresión, consta en la versión recién aportada de Luz Marina Hartinez, que la jóven se hallaba en ese momento en la casa, cuando los hechos se desarro llaban en la parte exterior. Las razones precedentes son suficientes para resolver en la forma que se anuncia, siendo si procedente acoger

oficiosamente como prueba la que consta dentro del proceso que se demanda en revisión. En mérito de lo expuesto, la Corte Suprema de Justicia, en Sala de Casación Penal, R E S U E L Y E PRIMERO: Denegar la práctica de las diligen cias aludidas en los numerales 1 y 3 del escrito petitorio de pruebas, la inspección judicial y el testimonio de Carmen Sofía Carrillo, y la ratificación de la declaración de María Celina _J e.- García de Caycedo, SEGUNDO: Decretar la ratificación de los testimonios extraprocesales rendidos por Luz Marina Martínez, Maria Graciela Martinez y Bernarda Correa de Carrillo, para cuyo recaudo se comisiona con el término de quince (15) días fuera de distancias, al señor Juez de Instrucción Criminal de Pamplona, que designe la respectiva Dirección de Instrucción Criminal, a quien se requiere la formulación de cuidadoso y pormenorizado interrogator~o, que ha de incluir explicaciones sobre la renuen cia de las testigos a declarar dentro de la prolongada etapa ( instructiva.

TERCERO: Téngase como prueba la que hace parte del proceso cuya revisión se impetra.

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GUSTAVO GOHEZ ~ELASQUEZ.

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JUAN HA,,.-1 TORR/)SNEDA. JORGE ~N-RIQUE VALENCIA H.

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