CSJ - 5204(05-04-1991)

327 Casación No.5204 C/. Germán Osejo Homicidio

CORTB SUPRBUA DR JUSTICIA

L

SALA DB CASACION PRNAL

Magistrado Ponente Dr.: JUAN MANUEL TORRES FRESNEDA AproDaao!ictaNO:-rl _____ · -· Bogotá,D.E. Abril cinco de mil novecl~ntos noventa y uno. • Y I s T O s Decide la Corte el recurso de casación interpuesto por el señor defensor del acusado GERHAN ROGELIO OSEJO en contra de la sentencia proferida por el Tribunal Superior del Distrito Judicial de

.. Pasto el 14 de mayo de 1990, que modificando la condenatoria de primera instancia redujo a 42 meses de prisión la pena principal impuesta al enjuiciado como responsable del delito de homcidio cometido en contra de Pablo Hernando Terán Vallejo. e o s y e u e o o e s H B H A T A I N p R B A L En la mañana del 22 de noviembre de 1987 y luego de dedicar la 328 2.- noche anterior al consumo de bebidas embriagantes.se dirigían Pablo Hernándo Terán, Germán Arteaga, Diógenes Giraldo y el acusado de regreso al Municipio de Gualmatán, cuando de modo súbito Y sin mediar distanciamiento alguno, desenfundó GERMAN ROGELIO OSEJO un arma L de fuego, disparándola repetidamente a corta distancia y por la espalda en contra de Terán Vallejo, causándole la muerte de forma inmediata. Impuesto de la ocurrencia de éstos hechos, el Juzgado Promiscuo Municipal de Gualmatán dió inicio a la investigación, vinculando

mediante injurada a GERMAN ROGELIO, quien se había presentado voluntariamente ante las autoridades de Policía, cuatro días después de consumado el hecho, enderezándose en su contra resolu ción acusatoria por parte del Juzgado 18 de Instrucción Criminal de Ipiales que valoró los hechos como constitutivos de un delito de homicidio, agravado por las causales 4a. y 7a. del artículo 324 del Código Penal, y en concurso con el porte de arma de fuego de defensa personal. Esta calificación provisional resultó invariable durante el juzgamiento, cumplido bajo la dirección del Juzgado Superior de Ipiales, que halló justa y así la impuso en contra del enjuiciado, la pena principal de 17 años y 6 meses de prisión. -Recurrida la sentencia, consideró en cambio el Tribunal que el encausado había ejecutado el hecho dentro de la circunstancia emocional del dolor intenso, causado por grave e injusta provoca ción, aplicando como consecuencia la disposición del artículo 60 del Código Penal, y desestimando las causales de agravación del artículo 324 ibídem. Como a su vez halló la confesión rendida por el procesado como relevante fundamento para la condena, le benefició en la proporción prevista por. el artículo 301 del Código de Procedimiento Penal, fijando en definitiva la sanción de 42 meses de prisión, reducción que no obstó a la defensa para 3.- 329 que interpusiera el recurso extraordinario que ahora motivo el pronunciamiento de la Sala. L A D B H A N D A Orienta la defensa su libelo a la infirmación del fallo de segundo grado en cuanto respecta al delito de homicidio, a fin de

que profiriendo la Corte el sustitutivo de absolución, proceda a tasar la sanción que corresponda con el cargo único de porte ilegal de armas de fuego. Se impugna asila sentencia del Tribunal con fundamento en la causal primera de casación prevista en el articulo 226 del Código de Procedimiento _yenal, sosteniendo que en su proferimiento /1" incurrió el ad-que~_en violación de las normas de derecho sustancial, por aprecfá-ción errada de "varias pruebas testimoniales y confesionales~. desarrollando la censura en la forma que sigue: Desconoció el Tribunal las disposiciones de los artículos 2o.,5o, 35 y 40 ordinal 3o. del Código Penal, alusivos a la culpabilidad sostiene el censoral descartar para el acusado que el acto cum plido se ejecutó bajo la convicción errada de afrontar una "agre sión a su integridad física". "ataque actual e inminente y de ma yúsculas proporciones" -affadeque provenía precisamente del oc ciso. Para demostración de aquella errónea valoración probatoria protagonizada por el Tribunal, relaciona el casacionista apartes de los testimonios rendidos por Miguel Angel Vallejo, Víctor . . ·.: . .,.:; •E . 4 . - 3 3 0 Segundo Terán, G l o r i a Chaspuengal, Omar Manuel Yepes Diógenes y G i r a l d a , l o mismo que de l a i n d a g a t o r i a r e n d i d a por e l p r o c e s a d o ,

deduciendo de t o d a s e l l a s l a c a u s a l de i n c u l p a b i l i d a d invocada, pues de e s a información p r o c e s a l deduce e l d i s t a n c i a m i e n t o L e x i s t e n t e e n t r e a g r e s o r v i c t i m a , e n c o n t r a n d o que e l compory tamiento de Terán mantenía a OSEJO en f r e c u e n t e e s t a d o de zozobra • ante e l temor de l l e g a r a s e r v i c t i m a de su a n t a g o n i s t a , q u i e n y mostraba i n v a r i a b l e ' · b e l i g e r a n c i a , a l t i v e z , a c c i ó n r á p i d a e i n j u s t i f i c a d a o desmotivada d i r i g i d a a l e s i o n a r f í s i c a moral y mente a O s e j o " , conocida su costumbre de p o r t a r armas su y capacidad de a c c i o n a r l a s c o n t r a e l p r o c e s a d o .

• • Sobre e s t o s a n t e c e d e n t e s a n a l i z a e l momento c u l m i n a t i v o de l o s hechos m a t e r i a de i n v e s t i g a c i ó n , proponiendo s o b r e e l l o s que

,. 1 a g e n t e a c t u ó en e r r a d a c r e e n c i a de s e r a t a c a d o gravemente, .... e en ese mismo p r e c i s o i n s t a n t e , s i n que e x i s t i e r a modo o tiempo y p a r a vencer e s a e q u i v o c a c i ó n ; por t a n t o c r e y ó e s t a r i n v o l u c r a d o en una s i t u a c i ó n de f a c t o , i n m e d i a t a , que l e daba derecho a defender su v i d a , su i n t e g r i d a d persona1··. De e l l o deduce l a i n c u l p a b i l i d a d de su r e p r e s e n t a d o , de l a c u a l s o l o p o d i a d e r i v a r se su a b s o l u c i ó n , l a que e s p e r a venga a r e c o n o c e r l a S a l a por v í a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o .

C Q N C B P . T O D B 1, .. M I N 1 5 T B B I P U B 1, I C

Q Q ;_ • El Señor P r o c u r a d o r Segundo Delegado en l o P e n a l e n c u e n t r a en l a

demanda p l u r a l e s y e r r o s de orden t é c n i c o , que a su j u i c i o impiden • avocar s ·u e s t u d i o de fondo, e n l i s t a n d o a l r e s p e c t o l a s s i g u i e n t e s c r i t i c a s a su p r e s e n t a c i ó n : . ' - . .. . ·- - - .- . .. ·- .. - -· .. • 5 . - 331 a) No p r e c i s a e l c e n s o r e l mbtivo de l a v i o l a c i ó n gue de l a norma s u s t a n c i a l p r e d i c a en e l f a l l o acusado, pues omite i n d i c a r s i a e l l a s e l l e g ó por v i o l a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e c t a , d i s t a n c i á n d o s e de l a t é c n i c a que r i g e e l r e c u r s o ; b) Aún s a l v a n d o e l a n t e ~ i o r d e f e c t o porgue e l c e n s o r c o n c e n t r e sus r e p r o c h e s en e l ámbito p r o b a t o r i o , o m i t i ó de nuevo l a demanda l a o b l i g a d a p r e c i s i ó n de l o s p o s i b l e s e r r o r e s de hecho o de d e r e

echo que condujeron a l q u e b r a n t a m i e n t o de l a s normas s u s t a n c i a l e s , desestimando l a r e i t e r a d a a d v e r t e n c i a de l a d o c t r i n a cuando de modo i n e l u d i b l e l e a d v i e r t e a l r e c u r r e n t e , que 1 . . . . . no l e e s t á p e r m i t i d o , so p r e t e x t o de argumentar e l y e r r o denunciado, e n f r e n t a r su p r o p i o p e r s o n a l c r i t e r i o a l a s y razones e x p u e s t a s por e l s e n t e n c i a d o r en e l f a l l o , s i e n d o p r e c i s a m e n t e e s t a . l a o p i n i ó n d e l l i b e l i s t a cuando a f i r m a luego de t r a e r en t r a n s c r i p c i ó n v a r i a s i n c i d e n c i a s p r o b a t o r i a s , que e s su c r i t e r i o e l que ''debe imperar·· por s o b r e e l • d e l T r i b u n a l , q u i e n e r r ó a l no d a r e l v e r d a d e r o a l c a n c e

y dimención ( s i c ) a l o s r e l a t o s t e s t i m o n i a l e s c o n f e s a n t e s , y p r e s e n t e s en l a i n v e s t i g a c i ó n r e s a l t a d o s en e l e s c r i t o de y e s t a impugnación e x t r a o r d i n a r i a · · concluyendo que ' ' R e s u l t a en c o n s e c u e n c i a e v i d e n t e , que l o p r e s e n t a d o a l a C o r t e no e s • una demanda de c a s a c i ó n s i n o un s i m p l e y común a l e g a t o f i n s u s t a n c i a l i m p o s i b l e de s o s t e n e r a e s t a a l t u r a , pues o l v i d ó e l d e f e n s o r - d e Germán Rogelio Osejo que una argumen t a c i ó n en c a s a c i ó n s e debe d i s t i n g u i r , como l o a f i r m a r a l a Corporación ,en r e c i e n t e o p o r t u n i d a d , por su l o g i c i d a d , s i s t e m a t i z a c 1 6 n1 y p r e c i s i ó n j u r í d i c a , p u e s t o que s i a s í no

\ s e rocede / p o r · l o s c a s a c i o n i s t a s , o s e hace d e f e c t u o s a m e n t e , l a S a l a ··\no·'·tendria p o s i b i l i d a d , s i n d e s n a t u r a l i z a r l o - e l • r e c u r s o - de é o n s t a t a r s i l a i n f r a c c i ó n s e p r o d u j o c u a l e s y sus a l c a n c e s e f e c t o s . · · ( C. S. J . 4 de 1990) ·· y mayo ·- La consecuente s o l i c i t u d de l a P o r c u r a d u r i a aboga porque l a C o r t e • no case e l f a l l o r e c u r r i d o . - e B. I D B R A C I B B 5 ..S P B . I , A C O R T E :_ Q Q La i n o c u l t a b l e d e s v i a c i ó n que r e a l i z a e l c a s a c i o n i s t a d e l esquema de su demanda, s u s t r a y é n d o l a a l a fundamentación p r e c i s a l ó g i c a y

• - . . .. .. \. ... .. , .. .. - - .., ,. - -- 1 .... • ' • ' .. -.... ... ._ 'p .• • ' ~ - - - 6.- 332 que le es propia al recurso extraordinario, para convertirla en

un escueto alegato de instancia, otorga integra razón a las cri ticas que por su falta de técnica le endilga la Delegada, y con ducirá ineludiblemente a su fracaso conforme de modo breve proce de a continuación la Sala La precisarlo: Sea lo primero observar, que atenido el censor en su cargo único a la invocación de la causal primera de casación por violación de la ley sustancial, omitió ante todo precisar si a ella se llegó de modo directo o indirecto, precisión indispensable como que cada uno de estos eventos implica la utilización de una técnica especifica, dado que si de infracción directa se trata habrá de indicarse la norma sustancial que con exclusividad se encuentra transgredida, en tanto que la via indirecta supone el que se llegue a la demostración de la infracción sustancial a través de las normas procesales o "normas medio" desconocidas por el juzga dor. .. .. Y si con su referencia a la equivocada apreciación de "variac ...... '\· pruebas" y el pqsterior análisis pormenorizado de los testimonios y de la confesión del procesado, pretendió suplir el actor esta -·· primera deficiencia, orientando su impugnación hacia la violación indirecta de la ley sustancial, olvidó además que a esa transgre sión se llega sobre la ocurrencia de errores jurídicos o fácticos sobre la prueba, siendo ésta la razón para que el demandante cir cunscriba su reclamo y lo sustente en forma clara y precisa, dado que, no tratándose de una tercera instancia, la Corte está impe dida en sede de casación a interpretar o acondicionar los plan teateamientos esgrimidos en el escrito y a entenderlos en deter

minado sentido, pues de hacerlo iria en detrimento de los princi pios de neutralidad y de limitación que en ésta impugnación rigen como garantía del equilibrio e igualdad entre las parte,y carac terización de la indole extraordinaria del recurso.

• -

.. - 7~-~ '-"--- Pues bien, ni siquiera ubicado el censor dentro del ámbito de la violación indirecta acertó a señalar si acusaba la decisión de instancia por errores de hecho o de derecho, omitiendo una sustentación y demostración cd'erente respecto de unos o de otros, y lo que es igualmente cansurable, tampoco le indicó a la Sala cuales fueron las disposiciones de orden procesal a traves de cuyo desconocimiento se habría arribado por el Tribunal a la violación de las disposiciones sustanciales que sobre culpabili dad acusa. Con razón, entonces, ha sostenido de modo reiterado ésta Sala, que respetando su naturaleza extraordinaria, la demanda de casación ha de contener una", .. fundamentación precisa y lógica, sin confusión ni equivocidad de ninguna especie, ya que justamente es el recurrente quien le marca y define a la Corte el camino a seguir,' sin que sus yerros puedan ser corregidos, ni sus deficiencias colmadas. De ahí que doctri na y jurisprudencia tengan dicho que la demanda de casación es un trabajo de lógic~ jurídica: preciso coherente, expli cito, sin vacíos ni.dudas, porque todo ello se trasmite a la Corte, que se queda sin saber qué fué lo que realmente pretendió el demandante, incertidumbre que, como se dijo, no puede entrar a despejar el juez de casación, porque, entre

otras cosas, ~staria procediendo oficiosamente, lo cual le está vedado, \no ser, ya sa sabe, en eventos de nulidad 1~ manifiesta e \insalvable ... " (C. S .J. sent .de noviembre 29 de 1988 M. Pon~nte Dr. Guillermo Duque Ruiz.) ,I Es evidente que en el caso bajo estudio se apartó la demanda de la rigurosa técnica que exige el recurso, para forzar sin éxito al reexámen general de las pruebas, sobre la base de un plantea miento que fracasado en las instancias, no por respetable en su esfuerzo de favorecer al procesado, logra cabida sin las indis pensables precisiones que su estudio en casación reclama. Cuando se omite de modo tan protuberante la indicación de la clase de violación que se aduce, su forma y su concepto, como aqui ha ocurrido,. se le impide a la Corte el exámen de fondo que la impugnación pretende, llevando las pretensiones al fracaso. En mérito de lo expuesto y acogido el concepto emitido por el ',• ... : . = ~ J 3 4 • 8 . - Casación No.5204 C/.Germán Osejo Homicidio . • M i n i s t e r i o P ú b l i c o , l a C o r t e Suprema de J u s t i c i a , en S a l a de ¡ ' Casación P e n a l , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a en nombre de l a R e p ú b l i c a por a u t o r i d a d de l a l e y , y - - . . .,. ,..... __ .... _... .

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R B S U B J , Y B .. :

• • NO CASAR l a s e n t e n c i a impugnada.

N o t i f i q u e s e , d e v u é l v a s e cúmplase. y / I •

1AEZ_YEL NDIA . .-e::;:=-- - - ~ 7 1 1

GUILLERMO RUIZ.

E CARRB~O LUENGAS. DUQUE

EDGAR SAAVEDRA ROJAS.

GUSTAVO GOMEZ VELASQUEZ. - - - - -

-- --

• .... • (.. l

•

VALENCIA M.

JUAN HAN

L' TORRES FR SNBDA.

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