CSJ - 5535(16-10-1991)
Corte Suprema de Justicia
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Detalles
- Título
- CSJ - 5535(16-10-1991)
- Autor
- Corte Suprema de Justicia
- Categoría
- Jurisprudencia
- Área del derecho
- Penal
- Año
- 1991
.'JLICA DE COLOMBIA •~ 1'REMA DE JUSTICIA
DEMANDA DE CASACION-Técnica \ INDICIO
1 Rad. #5535 Atacar el f2!!0 r r-" ·' lr -- ·,1 .. r- , •, -i . -- ... -·1 :-:·: .i;r .. -i A - .n . -i - •f"." \-r·i .' .l . . .P "c-::,,--· + ... : -:: ·, . --l -o ·· .·¡ . ..: .: .: , . ley por errores de derecho en la construcción de la pr~9be indiciaria, peresupone q~e no acepta la existencia legel de l,':\ prueba. Auto Co,1!52tción.- 91---11:1-16 !'!a !:2Ss2 ___ T!'""i!:J•_i~?..:!. <-=-~1- ·1· r r-\o - .r -i r ·· . -., .1 1•• d!~ Pop<'.:1y,1.ln---· PROCESADO(S): Maria Amparo Angarita Ríos; DELITO~rlnfracción Ley 30 de 1986
MAGISTRADO PONENTE: DR. JUAN MANUEL TORRES FRESNEDA; FUENTE FORMAL: Artículo 224 C. de P.P.; PUBL..IC(-)DA EN LA GP1CETA ~JU!)!C!t~L ?(S/l'!) ~ !'!
.:OUCA DE COLOMBIA
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~:'PREMA DE JUSTICIA
1 Radicación -5535Maria Amparo AngaritaR Casación
CORTE SUPREMA DE JUSTICIA
SALA DE CASACIÓN PENAL
Magistrado Ponente:
DR. JUAN HANUEL TORRES FRESNEDA Aprobado Acta NoJ6 santafé de Bogotá, o.e. ,Oétubre diez y seís de mU no veden-tosnoventa y uno.
VI S T O S: Decide la Sala el recurso de Casación interpuesto por el defensor de la procesada HARÍA AMPARO ANGARITA RÍOS ó HARÍA .DEL AMPARO ANGARITA ·DE TABIHBA, contra la sentencia proferida por el Tribunal Superior del Distrito Judicial de Popayán, por infracción a la Ley 30 de 1.986, confirmando la de primera instancia emanada del Juzgado Primero Penal del Circuito de la misma ciudad.
~UCA DE COLOMBIA
~rPREMA DE JUSTICIA
2 • e o s y e u e o o e s H E H A 7' A I N p R E A L: • 1 . - E n horas de l a mañana d e l 26 de Octubre • de 1 . 9 8 9 , en un r e t é n _móvil colocado por i n t e g r a n t e s de l a Compañia XI A n t i n a r c ó t i c o s de l a P o l i c i a Nacional - D i v i s i ó n - - . . . - Caucaen e l punto conocido como BOMBA TERPEL s a l i d a a l n o r t e de l a c i u d a d de Popayán so.bre l a c a r r e t e r a Panamericana, e l T e n i e n t e Guillermo Guerra con. l a Páez c o l a b o r a c i ó n de l a Agente de l a P o l i c í a América F u e n t e s ,
r e t u v o a l a mujer cuando v i a j a b a
MARÍAAKPARO ANGARITA RÍOS
' ' en un bus de l a Empresa T r a n s p o r t e s P u e r t o Tejada en • compañia de . una n i ñ a de 4 años edad l l e v a b a de ' a d h e r i d a s a su cuerpo unas b o l s a s l l e n a s de s u s t a n c i a que ' ' sometida a prueba de campo s e i d e n t i f i c ó como c o c a i n a en su e s t a d o base de procesamiento con un peso n e t o de 234 -
- -
- ......... _gramos. 2 . - L a i n s t r u c c i ó n s e a d e l a n t ó por e l Juzgado Primero Penal d e l C i r c u i t o de Popayán, que una ·vez v i n c u l ó e n · i n j u r a d a a l a a p r e h e n d i d a , d e f i n i ó s u s i t u a c i ó n p r o v i s i o n a l con medida de aseguramiento de d e t e n c i ó n según . . a u t o de Novie~bre 2 de 1 . 9 8 9 . P e r f e c c i o n a d o e l s u m a r i o , s e h a l l ó m é r i t o s u f i c i e n t e para c i t a r a l a Rfos a
ANGARITA
' . responder en a u d i e n c i a , d i l i g e n c i a que cumplida e l 8 de j u n i o de 1990, luego de evacuar l a s p r u e b a s que s e h a l l a r o n p e r t i n e n t e s , d i o margen a l f a l l o de primer grado que . condenó a l a a c u s a d a a l a pena p r i n c i p a l de 8 años de p r i s i ó n y 20 s a l a r i o s minimos de multa como i n f r a c t o r a a l E s t a t u t o Nacional de E s t u p e f a c i e n t e s de 1986, (Ley 30 C a p i t u l o V) - - - - - - - - ·
EPUBLICA DE COLOMBIA
·~ SUPREMA DE JUSTICIA
3 Impugnada en alzada ésta decisión, mereció confirmación integra mediante sentencia que proferida por el Tribunal Superior del Distrito Judicial de Popayán Sala Penal, resulta ahora objeto del presente recurso extraordinario.
L A DE HAN DA: Plantea el actor la violación indirecta de la ley sustancial por indebida aplicación de los articulas 33 y 38 de la ley 30 de 1.986 y 302 del Código de Procedimiento Penal, transgresión a la cual se habria llegado -dicea través de errores de derecho en la construcción de los indicios de responsabilidad.
Para demostración de este cargo único inicia su discurso ci tanda apartes de la obra sobre la . "Prueba indiciaria" de Yesid Reyes Alvarado, y Jurisprudencia de la
Sala de Casación Civil de esta Corporación de Febrero 25 qe 1.988 con ponencia del Magistrado DR. PEDRO LAFONT PIANETTA, recordando con ella que "Incurre el fallador de segunda instancia en error de derecho cuando tiene en cuenta pruebas que se han aducido sin la observancia de los requisitos establecidos para su producción". Señala entonces, que el indicio es un juicio lógico que como tal no puede ser aportado al proceso sino en éste construido, de manera tal que su equivocada elaboración supone el desconocimiento de la forma como el •
•: BLICA DE COLOMBIA
.:'PREMA DE JUSTICIA·
• 4 Código de P r o c e d i m i e n t o Penal e x i• g e que a p o r t e , se redundand·o en e l més puro evento de e r r o r de derecho e l c o n f e r i r v a l o r p r o b a t o r i o a. un medio de prueba i r r e g u l a r m e n t e c o n s t r u i d o d e n t r o d e l p r o c e s o . • • . De é s t e modo y s i cada vez que s e p r e t e n d a
- . - -· • • có-n s t r u i r un i n d i c i o - a ñ a d e - debe s e ñ a l a r s e t a n t o e l hecho i n d i c a d o r demostrado, como e x p l i c a r l a r e g l a de e x p e r i e n c i a
emplear~ en formación, p r e c i s a n d o , desde l u e g o , que se su c u a l es e l hecho qbe de a l l i s e i n f i e r e conoc·ido a t r a v é s de l a i n f e r e n c i a lóg·ic·a , a q u e l l o s que s o b r e l a conducta de l a acusada deducen su r e s p o n s a b i l i d a d en l o s f a l l o s no r e s u l t a r o n c o n s t r u i d o s con cefiimiento a é s t a r e g l a l ó g i c a y l e g a l , p r e c i s a n d o r e s p e c t o de cada uno l a s c r i t i c a s que . . '
- •
- • s u c i n t a m e n t e s e a l u d e n : , - - - ~ - 1. - Cuand~ose dedujo. que por . i r l a menor a c a r g o de l a a c u s a d a , é s t a s e h a b l a v a l i d o de s u s o b r i n a p a r a e l t r a n s p o r t e de l a s u s t a n c i a , no s e s e l e c c i o n ó una r e g l a de . e x p e r i e n c i a a p l i c a d a a l hecho c o n o c i d o , n i s e e l a b o r ó e l
i n d i c i o a t r a v é s de un t r a b a j o l ó g i c o , limitánd.ose e l juzgador a s e f i a l a r a s e c a s e l hecho i n d i c a d o r , s i e n d o mas 1 • remota l a e l a b o r a c i ó n s i d e l hecho de l l ~ v a r un menor no r e s u l t a i n f e r i b l e que s e e s t é u t i l i z a n d o · un d i s f r a z p a r a e l t r á f i c o de e .s t u p e f a c i e n t e s . ' ' 2. - · P a r a d e d u c i r d e l v i n c u l o · e n t r e Amparo y l a menor e l f a ~ t o r s u b j e t i v o , . no s e como i n d i c a e l a b o r ó e l i n d i c i o l o .... e l a r t i c u l o 302 d e l Procedimiento P e n a l , porque tampoco .s e .,____---~-
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.?REMA DE JUSTICIA 5 indicó la regla de·experiencia ni se efectuó la inferencia, pero además se partió de un hecho falso, pues de la relación de padrinazgo no emerge el empleo de menores en el tráfico de sustancias ilegales. 3~- Por motivos idénticos a los criticados bajo los apartes anteriores, tampoco hubo construcción lógica del indicio al predicar de la fallida coartada de la ANGARITA la prueba de
su responsabilidad, pues el juzgador no construyó el silogismo, lo que conduce de nuevo al error de derecho por falso juicio de legalidad. 4. - · ·Al aducir como indicio en contra de la acusada sus contradicciones, se incurrió en el mismo vicio planteado, pues ni de la contradicción emerge necesariamente la inferencia de responsabilidad, ni para el caso concreto acredita-·gue quien en ella incurre está traficando con estupefacientes. 5.- El fallador, agrega, tuvo también como prueba adversa a. la acusada su estado de pobreza, para asumirlo como motivo suficiente que impulsó a MARÍA AMPARO al tráfico de sustancias prohibidas. Conclusión semejante, replica, " ... no deja de ser una concepción clasista, porque de la pobreza se pretende inferir la comisión de llevar cocalna", derivándose mas bien contradictoria al permitir como contraria la de que "los grandes capos de la cocalna nunca pueden llevar cocalna valiéndose de otras personas", mostrándose además de . di ser iminator ia, inválida la inferencia.
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?REMA DE JUSTICIA 6 6. - Como sexto indicio se asumió en el fallo que por hallarse la menor a cargo de la procesada, la presencia de la droga debia atribuirse a la responsabilidad de la primera como persona mayor. Tal deducción a juicio del censor resultó formulada sin comparación con la regla de experiencia, pero además de modo equivocado, porque a su juicio la conclusión del juzgador no es la que "brota de la vigilancia de la menor por la madrina" de donde halla
fundamento para reprochar una vez más la errada construcción de la prueba lógica. 7.- Por último y aludiendo al indicio de mentira predicado de li coartada, su conclusión se acusa ausente y con ella iricomple~as las exigencias que para ésta prueba se demandan, rematando en la misma conclusión asistida en los numerales anteriores. Como conclusión general plantea, entonces, el actor la violación indirecta de los articules 33 y 38 de la Ley 30 de 1986, y de contera la casación del fallo impugnado, para que en su lugar se absuelva a la acusada. CONCEPTO DE LA PROCURADURÍA DELEGADA: El Señor Procurador Primero Delegado en lo Penal recuerda dentro de su análisii critico de la demanda la reiterada Jurisprudencia de esta Corporación, a través
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:REMA DE JUSTICIA
7 " de l a c u a l i n d i c a l a prueba ind .i c i a r i a c a r e c e de s e que sometimiento a t a r i f a su como en p a r a a p r e c i a c i ó n j u d i c i a l e f e c t o e l l o ,,' deduce· d e l a r t i c u l o 302 d e l Código de se Procedimiento Penal a l c u a l · s e e l impugnante, no a t i e n e • s i e n d o por e l l o en caso e l e r r o r de e s t e · s u s c e p t i b l e
. derecho que s e a l e g a , con mayor ' razón s i e l a r t i c u l o 253 - . ' ib idem · que l e e s c o n c o r d a n t e - a d v i e r t e que ''Las ··pruebas deberán s e r a p r e c i a d a s en c o n j u n t o , de acuerdo con l a s r e g 1 as de 1 a san a e r 1 t i ca'' . ' P a r a s u s t e n.t a r su s o l i c i t u d a f i n de que l a ' s e n t e n c i a no s e c a s e , hace r e f e r e n c i a a l a d o c t r i n a de l a S a l a , - según l a c u a l e l i n d i c i o s o l o puede · a t a c a r s e en Casación por l a v i a d e l e r r o r de hecho, r e m i t i é n d o s e a l o s f a l l o s de Septiembre 5 de 1.990 y Enero 30 de 1 . 9 9 1 ; de i g u a l manera e l pronunciamiento de Enero t r a n s c r i b i e n d o 22 de f~ga-6· en que l a C o r t e a d v i e r t e : • ''La t e s i s predominante sobre é s t a c l a s e de prueba ( i n d i c i a r i a ) e s s o s t e n e r l a d i f i c u l t a d en que s e s u e l e
e s t a r para desechar e l reconocimiento, que para condenar o a b s o l v e r , . haya hecho e l T r i b u n a l . Huy c o n t a d a s son l a s o c a s i o n e s en que s u e l e p r o s p e r a r una impugnación de é s t a indo l e en l a e s f e r a comentada. E s t o , porque e s costumbre e x i g i r que e l p l a n t e a m i e n t o obedezca c a s i a s i m p l e s e n u n c i a d o s , . de l o s c u a l e s a p a r e z c a en forma f á c i l , huyendo de e l a b o r a d o s r a c i o c i n i o s , l a diAfana i n e x i s t e n c i a de l a f a l t a de r e l a c i ó n e n t r e l a prueba t e n i d a por i n d i c i a r i a y e l r e s u l t a d o a c o g i d o por e l f a l l a d o r Y de o t r o l a d o , ~ porque e s comtJn contraponer a l a a p r e c i a c i ó n d e l Tribunal · l a personal y s u b j e t i v a estimación d e l i.. mpugnad o r": . • l a s c o s a s . -añade e l P r o c u r a d o r - ,
1 '' As r e s u l t a e v i d e n t e que l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a es e r r ó n e a y . p o r ende no cabe a su r e s p e c t o e s t u d i o de fondo, ' '
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.7REMA DE JUSTICIA 8 porque constantemente se ha dicho que a la Corte le está vedado enderezar o suplir su razonamiento, o, de cualquier otra manera, salirse de los planteamientos de la demanda". A lo anterior agrega que el censor "incu~re igualm~nte en yerro técnico al infringir el principio de no contradicción, cuando alega concomitantemente error de der~cho por presunto falso juicio de legalidad en la construcción de los indicios de responsabilidad por parte del juzgador y a la vez falso juicio de ·convicción sobre el mismo medio probatorio, cuando se refiere a la "invalidez" de la inferencia lógica de los hech'os que se aceptan como probados." El casacionista, continúa la Delegada, se limitó ·a-·examinar la prueba desde su propio y particular punto de vista, sin hacer la valoración en conjunto, lo que en su 1 uga:r cumplieron 1 os Juzgador es al pr of er ir sus decisiones de instancia.
CONSIDERACIONES DE LA SALA: Sobrada razón le asiste a la Procuraduria al criticar en el libelo la presencia de sucesivas e insalvables fallas técnicas de cuya trascendencia infiere la· imposibilidad en que se deja a la Sala para que
favorablemente atienda a sus pretensiones. ¡
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3UPREMA DE JUSTICIA
9 El primero de l o s d e f e c t o s _que d e l e s t u d i o de l a demanda asoma, guarda e s t r e c h a r e l a c i ó n con l a e x i g e n c i a . c o n t e n i d a en . e l a r t i c u l o d e l Código de 224 . P r o c e d i m i e n t o P e n a l , d e l c u a l s e a p a r t a e l l i b e l i s t a , pues m i e n t r a s l a d i s p o s i c i ó n e x i g e a l c e n s o r cuidado p a r a que omita e l p l a n t e a m i e n t o de c a r g o s i n c o m p a t i b l e s e n t r e s i , - -
- - . i n c u i r e en su p r e s e n t a c i ó n e l r~c-tirrente en des¿onocirniento d e l p r i n c i p i o de no c o n t r a d i c c i ó n a l proponer a un mismo tiempo l a o c u r r e n c i a· de e r r o r e s de derecho por f a l s o j u i c i o de l e g a l i d a d y -f a l s o j u i c i o de c o n v i c c i ó n s i n p r e c a v e r que
cada uno d e s c u e n t a por n a t u r a l e z a y c_onsecuenc • as l a su 1 p r o p o s i c i ó n de-1 o t r o .. • '• • Tal o c u r r e . cuando a p e s a r de formular l a -. impugnación a l f a l l o de segunda i n s t a n c i a por l a o c u r r e n c i a de e r r o r e s de derecho en l a c o n s t r u c c i ó n de l a prueba de· i n d i -cios·;----porgue a j u i c i o d e l c e n s o r no fue c o r r e c t a m e n t e i n c o r p o r a d a a l . p r o c e s o , l o . que u b i c a e l r e p a r o s o b r e e l desconocimiento de l a s no~mas que r i g e n s o b r e aducción del a p r u e b a , a l a vez s e p l a n t e a e l d e s c o n o c i m i e n t o de l a s r e g l a s . que c e ñ i a n a l juzgador p a r a l a _ v a l o r a c i ó n de ese med .io de c o n v i c c i ó n , porgue debiendo o t o r g a r determinada t r a s c e n d e n c i a a ese medio, l e d i o en cambio o t r a · que. no
c o r r e s p o n d i a . ' L • - • • Si e l r e p a r o· s e h u b i e s e c e n t r a d o e f e c t i v a m e n t e en e l f a l s o j u i c i o de l e g a l i d a d , l a consecuenci -a o b v i a h u b i e s e s i d o l a d e s e s t i m a c i ó n a b s o l u t a . -· . ' d e l i n d i c i o como medio de c o n v i c c i ó n _j u d i c i a l , pues no o t r a • , . L
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J>REMA DE JUSTICIA 10 alternativa surgiria de la transgresión del principio de legalidad que condiciona el valor del medio probatorio a su aportación legal y oportuna. Pero si en cambio, se ubica la inconformidad como en la demanda a la par se sugiere, sobre el desconocimiento del valor o tarifa que correspond ia (porque sin llegar jamás a controvertir la existencia y debida demostración de los hechoi indicadores, se ~reténde que a éstos se dio una connotación de prueba plena, cuando los hechos indicados a lo sumo permitian unas deducciones plurales y ambiguas, insuficientes para llegar a~ grado de certeza sobre la responsabilidad de la acusada), se presupone necesariamente la legal aducción del medio probatorio, lo que descuenta de antemano el reproche que por el falso juicio de legalidad se intenta.
Peor aún: dentro de ese segundo plantéa11ü·ento con el cual pretende apuntar el impugnante al falso juicio de conv ice i ón, una vez más ignora que la prueba de indicios no se halla sujeta en su valoración a una tarifa previamente asignada por el legislador, según lo ha recordado con repetición 1 a Sala, siendo una de sus manifestaciones la de septiembre 15 de 1990, en que con ponencia del Magistrado doctor Jorge Cariefio Luengas apunta lo que sigue: "La simple disparidad de criterios en cuanto al grado de convicción que arrojan determinados elementos de Juicio, janras puede generar el error probatorio exigido en casación, mAxime cuando en la apreciación de las pruebas el juzgador goza de amplio criterio limitado finicamente por la comisión de errores protuberantes." "TratAndose de pruebas como la confesión, el testimonio y los indicios sometidos en su valoración al sistema de la persuasión racional o de la sana critica dificilmente puede surgir un error de convicciónw .. -·-~----· .. . ... ..
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:REMA DE JUSTICIA
11 • Por e l invocado . t r a j o con a c i e r t o a motivo c i t a l a l a s é s t a S a l a de P r o c u r a d u r i a d e c i s i o n e s de • septi.embre 5 de 1990 y enero ~.ro de 1991 de l a s c u a l e s .• .,· '
,.,, -· ... e x t r a c t a e s t e·/ a p a r t e : en l o p e r t i n e n t e ' r ' "Si l a a p r e c i a c i ó n d e l i r i d i c i o p~etend~ s e r atacada en c a s a c i ó n , s e debe r e c u r r i r a l error de hecho . . . ya que l a construcción d e l i n d f c i ó (que s e r e v e l a a t r a v é s de y una p r u e b a , s i e s t a c a r e c e .de t a r i f a l e g a l . m a l puede en s e r , c e n s u r a d a por e r r o r - s u v a l o r a c i ó n ) · y da e l s i g u i e n t e e i n s u s t i t u i b l e p a s o a l a i n f e r e n c i a l ó g i c a , y . con e l f i n de e s t a b l e c e r s i t i e n e o no r e l a c i ó n , de qué c l a s e e i n t e n s i d a d , con e l hecho indicado o que s e busca e s t a b l e c e r por e s e camino i n d i r e c t o . Si e l juzgador equivoca o d e s v i a e s a " i n f e r e n c i a l ó g i c a " de que habla e l a r t i c u l o 229 d e l Código de Procedimiento
Penal a l d e f i n i r que e s e l i n d i c i o (hoy corresponde a l a r t i c u l o 302) e s c l a r o que, f a l l a en e l j u i c i o de identidad o de adecuación, que r e p t t e s e conforma un error de hecho, . . . " ' Y aqui r a d i c a , j u s t a m e n t e , un nuevo d e f e c t oen e l l i b é' l o , · pues forzando l a p r o p o s i c i ó n de l o s acusados e r r o r e s de d e r e c h o , no pudo e v i t a r e l impugnante d e r i v a r e l -- su . h a c i a e l e r r o r .de . hecho por f a l s o j u i c i o de a l e-g-a-c·i·ó-n , también en l a s e n t e n c i a e l h a b e r l e i d e n t i d a d c r i t i c a n d o dado un a l c a n c e d i f e r e n t e a l o s hechos i n d i c a d o r e s ' demostrados, a l t e r n a t i v a d e n t r o de l a no solamente · c u a l ' . a c t o r su e n u n c i a c i ó n c l a r a y p r e c i s a , s i n o además o m i t i ó e l su . completo y armónico d e s a r r o l l o , demostrando como l e
' c o r r e s p o n d l a l a o c u r r e n c i a d e l m a n i f i e s t o e r r o r y su i n c i d e n c i a en e l de condena, d e f e ~ t o s a l o s c u a l e s f a l l o • aún s e ·suma, · en e l . fondo, e l de l a inadm .i s i b l e p r o p o s i c i ó n s i m u l t á n e a de de hecho y de d e r e c h o apuntando s o b r e e r r o r e s una misma p r u e b a . . .
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5rPREMA DE JUSTICIA
12 En e s t e desordenado e s f u e r z o por u b i c a r e r r o r de j u i c i o en l a s e n t e n c i a , cae mas b i e n e l l i b e l i s t a en e l p r o ~ i o de desconocer que d e n t r o de l o s p r i n c i p i o s v, g e n e r a l e s d e l t i t u l o L i b r o Primero d e l Código de • P r o c e d i m i e n t o P e n a l s o b r e a p r e c i a c i ó n de l a s p r u e b a s , e l . . a r t i c u l o 253 impon1a a l juzgad6r l a n e c e s i d a d de a p r e c i a r -
- . - . - l o s medios de c o n v i c c i ó n en su- • ·• cr 6 n j u n t o y de acu~ erdo 1 con l a s r e g l a s de l a s a n a c r i t i c a , mere.ciendo con e l a n á l i s i s • i n d e p e n d i e n t e que de e l l o s hace l a demanda, l a j u s t a c r i t i c a de p r e t e n d e r a n t e p o n e r su p e r s o n a l c r i t e r i o a l que c o n s i g n a en su l u g a r e l f a l l o a l d e r i v a r de e l grado de , c e r t e z a . • Si e l a c t o r desconoció en momento alguno no l a p r e s e n c i• a y d e m o s t r a c i ó n d e b i d a de l o s hechos i n d i c a d o r e s , l i m i t á n d o s e a c o n t r o v e r t i r l a s i n f e r e n c i a s que de e l l o s--surgen, además de d e f e c t u o s o , i n s u f i c i e n t e r e s u l t ó ¡ su e s f u e r z o p a r a d e m e r i t a r que l o probado fue l a ' permanencia de l a menor b a j o l a r e s p o n s a b i l i d a d de l a
acusada d u r a n t e un l a p s o r e l e v a n t e , d e n t r o d e l c u a l , por l a e s c a s a edad de Lady Pescador que hace i n c o n t r o v e r t i b l e s u ' i n c a p a c i d a d p a r a conocer l a n o c i v i d a d de - l a s u s t a n c i a , a c t u a r con m a l i c i a y o c u l t a r e l e s t u p e f a c i e n t e con e l cuidado y en l a i n t i m i d a d en que l e fu·era h a l l a d o , t o d a l a o p o r t u n i d a d p a r a l a e j e c u c i ó n ·de - e s a conducta s u r g e con e x c l u s i v i d a d p a r a l a a c u s a d a , q u i e n l e j o s de p r e s e n t a r a l a • j u s t i c i a una v e r s i ó n s 1• ncera . y espontánea que h u b i e s e l a c o r r e s p o n d i d o a l a · verdad de s u _predicada i n o c e n c i a , l l e v ó a m e n t i r en o s t e n s i b l e o c u l t a c i ó n de hechos que con ..
:1PUBLICA DE COLOMBIA
. SUPREMA DE JUSTICIA 13 notoriedad le daban compromiso en el delito, conclusión
única a la cual apuntan en su conjunto las probanzas, según con acierto lo consignaron los fallos de instancia. El cargo no prospera. En mérito de lo é~puesto, la Cort~ Suprema de Justicia, en Sala de Casación Penal, de acuerdo con ~l criterio del colaborador Fiscal y administrando justicia en nombre de la República y por autoridad de la ley, RES U EL V E: Cópiese, autos al / 9r7~
CARREfi:10 LUENGAS
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GU'S'fAVO '\GóMEZ VELAS,QUEZ ,_, ~ \ ! -------- l
JUAN MANU~RRES JORGE EN- ,: ,: ..? ,-uE VALENCIA M,
Rafael cortés Garnica Secretario