CSJ - 5740(25-02-1991)

Rad.5740 Revisión C/.J.Fredy Angel H Abuso de confianza

CORTE SUPRHHA DE JUSTICIA

SALA DH CASACION PENAL

Magistrado Ponente Dr.

JUAN MANUEL TORRES FRESNEDA

Aprobado Acta No.11 Bogotá, D. E. Febrero veinticinco de mil novecientos noventa y uno. { Y I S T O S Califica la Sala la demanda de revisión presentada mediante apoderado por el procesado JOSE FREDY ANGEL MONTAÑO, frente a las exigencias formales que para su admisi bilidad prevee el artículo 234 del Código de Procedimiento Penal. La sentencia que se impugna fué proferida por el Juzgado Primero Penal Municipal de Mariquita el veinte de enero de 1988 imponiendo al acusado la pena principal de catorce meses de prisión y cincomil pesos de multa como responsable del delito de abuso de confianza, adicionándole las accesorias de ley y la obligación de resarcir los perjuicios ocasionados, estimando acreditado que pese haber adquirido a crédito una-máquina dobla dora, con reserva de dominio a favor de la empresa vendedora FABLAMP, ANGEL HONTAÑO desapareé ió de Mariquita l lev.ándose la y disponiendo de ella asu arbitrio, con detrimento de los intereses ••

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• d e l vendedor a quien no terminó de c a n c e l a r su p r e c i o .

• A.__.......M,P. .......B..... K A N P A ; 1-..,_. .. en Funda e l a c t o r su impugnación l a c a u s a l • t e r c e r a de r e v i s i ó n p r e v i s t a en e l a r t i c u o o 231 d e l C. de P . P . , ( s o s t e n i e n d o que e l e r r o r d e l j u z g a d o r que concluyó en l a condena • de su r e p r e s e n t a d o s e demuestra porque con u l t e r i o r i d a d a l a • s e n t e n c i a a d v e r s a ha a p a r e c i d o prueba nueva, que no c o n o c i d a a l tiempo d e l d e b a t e , e s t a b l e c e l a i n o c e n c i a d e l condenado . • Al hacer l a p r e s e n t a c i ó n de l o s hechos motivo • condena d e l j u z g a m i e n t o , s o s t u v o e l r e c u r r e n t e que l a s e d e t e r - ' minó por l a e r r a d a c o n v i c c i ó n d e l j u e z en cuanto a que e l señor ANGEL MONTA~O d e j a d o , dolosamente, de

' ' h a b í a p a g a r l a s m e n s u a l i - .- • o b l i g a d o de dades a que e s t a b a y que e l t r a s l a d o l a m a q u i n a r i a a .,. \ o t r o l u g a r · a u t o r i z a c i ó n cumplido s i n l a d e l vendedor s e h a b í a •

• • a p r o p i a r s e de -desconociendo derecho ajeno··, p a r a e l l a a s í e l m i e n t r a s l i b e l o que con l a prueba que a l a d j u n t a , s e demuestra e l j u n i o que procesado no s e h a l l a b a en mora, además de que en 22 de 1981, h a b í a a u t o r i z a d o a l s e ñ o r L u i s C a b a l l e r o p a r a que c a n c e l a r a , como a s í s e h i z o , e l s a l d o que s e d e b í a por concepto p r e c i o . d e l
• • como El documento a l l e g a d o prueba nueva, que • l l e v a f e c h a de f e b r e r o 9 de 1988, r e s u l t a n d o por e l l o p o s t e r i o r

•

• • • a l f a l l o que s e impugna, e n t e r a s o b r e l a s c i r c u n s t a n c i a s de l a • motivo

• motivo n e g o c i a c i ó n , en t é r m i n o s que s e r á n de p a r t i c u a l r a n á l i s i s .

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• • 1

•' • 3 . - • C O H 5 I P E R A C 1 N B 5 . O B_ __I_,__ _..A ___~ 5___...A_I..,,.......,A___;:_:

Q • Se a p a r t a e l r e c u r r e n t e en l a p r e s e n t a c i ó n que de l o s hechos t r a e en su demanda, de a q u e l l o s p r e s u p u e s t o s que s i r v i e r o n a l j u z g a d o r p a r a p r o f e r i r l a s e n t e n c i a r e s p e c t i v a , y con e l l o desconoce l o s mandatos d e l a r t i c u l o 233-3 d e l Código ; 1 Í 1 • ' de P r o c e d i m i e n t o P e n a l , en l a medida en que. a l l í se o b l i g a a

p r e c i s a r nada d i s t i n t o d e l . . . . . hecho o hechos p u n i b l e s que m o t i - • varen e l p r o c e s o e l f a l l o . . . ·· ( n e g r i l l a s de l a S a l a ) , e x i g e n c i a y e n t e r a m e n t e l ó g i c a s i s e comprende que e l d e b a t e d e n t r o d e l r ec u r s o e x t r a o r i d n a r i o de r e v i s i ó n debe t e n d e r a c o n t r o v e r t i r y • d e s q u i c i a r s o l o a q u e l l o que por c o n s t i t u i r e r r ó n e o s u s t e n t o de l a s e n t e n c i a , d e r i v ó en i n j u s t i c i a . l E s t a f a l l a s e e v i d e n c i a cuando a p e s a r de • s o s t e n e r e l a c t o r que p a r a e l Juzgado fué fundamento de l a 1 \ condena e l incumplimiento d~l procesado en l o s pagos de v a r i a s del a s c u o t a s de su c r é d i t o · a p l a z o s , aduciendo que e l l o conse

• ,• t r a p r u e b a con e l documento que p r e s e n t a , c o n s t a d e n t r o de l a

c o p i a formal . d e l f a l l o r e s p e c t i v o que de modo inequívoco e l • 1 • f u n c i n a r i o e n t e n d í a no haber s i d o por l a simple mora en e l pago de l a s c u o t a s mensuales que d e b í a r e s p o n d e r e l s e ñ o r ANGEL • s 1.no por h a b e r s e apropiado de un b i e n s o b r e e l c u a l s o l o h a b í a r e c i b i - • do l a t e n e n c i a . No o t r a c o s a s e a d v i e r t e d e l s i g u i e n t e r a z o n amiento que c o n t i e n e su a n á l i s i s s o b r e t i p i c i d a d : - ''Al s u s t r a e r s e de s u s - o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s , p r i n c i p a l mente en cuanto t i e n e que ver con l a s mensulaidades de pago ,, de l a máquina, e l procesado no i n c u r r i ó en v i o l a c i ó n de preceptos penales; pero a l propiarse de un bien que había r e c i b i d o en c a l i d a d de mero tenedor, a s í e l s e ñ o r Defensor p r e t e n d a que e l s u j e t o e j e r c i ó s o b r e l a máquina a c t o s de

s e ñ o r y dueño y l a poseyó con ánimo de t a l , d i c h o procesado no p o d í a d e s c o n o c e r e l c o n t e n i d o d e l c o n t r a t o que f i r m a r a y • • J 4.- mediante el cual expresrunente se consignó el pacto de reserva de dominio en favor de la empresa vendedora;~ hecho es el que por constituir delito ha sido investigado v llevado hasta audiencia pública y el fallo que hoy se emite "(subrayas y negrillas de la Sala) Si, para contraste con estos argumentos, se pretende el aporte como "prueba nueva" de una constancia donde la empresa afirma un mes después de la ejecutoria del fallo de condena, que ' " ... en ~ista de que el señor FREDY ANGEL HONTA~O no cumplió : oportunamente con los pagos asignados en el contrato, y que además dispuso de la máquina sin la autoriza~íón de la coIQpañía ... " se había hecho necesaria la denuncia en su contra, infiér~se sin dificultad alguna que iejos de constituir ese medio uno de aquellos elementos "que establezcan la inocencia del condenado" (artículo 231-3 del C.de P.P.), representa en cam bio ratificación respecto del hecho que sirvió para deducir la responsabilidad del reo, valga decir, la apropiación indebida del bien mueble recibido a título precario, sin que hechos carentes de repercusión en el debate autoricen el impulso de un trámite de revisión, visto que cualquier aclaración sobre el número de cuo tas pendientes de pago por parte del procesado al momento de eje

cutar la acción típica, fué aspecto considerado y desestimado por el juez como factor de incidencia en la tipicidad. Si el recurso de revisión se orienta a la remoción de la sentencia condenatoria injusta y ejecutoriada, mediante un "nuevo debate" probatorio, lo que por su esencia ', difiere de la reapertura de aquel superado en las instancias, habrá de concluirse en el necesario rechazo de la demanda que a nombre del sentenciado se presenta, pues ni el debate lo centra el recurrente sobre los hechos que fueron verdade~amente relevan tes para fundar el fallo de condena, ni la prueba aportada entraña novedad en aspectos que guarden incidencia sobre la "inocencia del condenado". 11 5.- Rad.5740 Reviaión C/.J.Fredy Angel Abuso de Cfza. En mérito de lo expuesto, la Corte Suprema de Justicia, en Sala de Decisión Penal, RE.SU H L Y E RECHAZAR IN LIHINE la demanda de revisión presentada. ~ cúmplase. I Í / CARRE?lO LUENGAS. \ ; i :1 1 1\ J {11 d. .• 1 -- 1i . --- . -j\ ,\ ll} i Á/ )~-- 1 . A

GUS1Atfi G~EZ NELASQUEZ.

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JORGE ENRIQtrrVALENCIA H.