CSJ - 5777(11-07-1991)

---- - - - - - - - - - - - - - - - - - . . ........... ,. ' • Casación No.5777 C/Orlando V a l e n c i a o. y Hurto o . y • • •

Magistrado Ponente D r . :

JUAN MANUEL TORRES FRESNEDA.

Aprobado Acta No .OQ5 • Bogotá, D. E. , .llullfa Crece c:22 tmftO uetrtver:~a1bias utlJVeluta y uno. ' 1 Y I S T Q $ ;

• ' EL Se~or F i s c a l Segundo d e l T r i b u n a l S u p e r i o r de C a l i r e c u r r i ó en c a s a c i ó n c o n t r a e l f a l l o p r o f e r i d o e l 30 de o c t u b r e de 1990 por e l T r i b u n a l S u p e r i o r de ese D i s t r i t o J u d ic i a l , c o n f i r m a t o r i o de l a condena impuesta a l o s acusados

' ) ORLANDO VALENCIA CORREA CARLOS ALBERTO CASTRO QUINTERO por l o s y d e l i t o s de h u r t o c a l i f i c a d o agravado, p o r t e de arma de fuego de y d e f e n s a p e r s o n a l agravado y l e s i o n e s p e r s o n a l e s .

Mediante p r o v i d e n c i a de mayo ocho próximo .l . . , a n t e r i o r d e c l a r ó e s t a S a l a de Casación que l a 1mpugnac1on e xt r a o r d i n a r i a e r a a d m i s i b l e r e s p e c t o de l a s dos p r i m e r a s i n f r a c c i o n e s , no a s í en c u a n t o ·al d e l i t o de l e s i o n e s p e r s o n a l e s , d e c i - • s i ó n de l a c u a l d i s c r e p a e l s e ñ o r P r o c u r a d o r Tercero Delegado en l o P e n a l , estimando que l o p r o c e d e n t e e s l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o ··para t o d o s l o s d e l i t o s mencionados'', lo que < 1 ¡1 e s p e r a s e a acogido como c o n s e c u e n c i a d e l r e c u r s o de r e p o s i c i ó n ' 1 I, \ i 1 1 ' --:- . ;,,, 1 ======:::...:-,. . f ~ • 2 . -

• • i n t e n t a . gue

• 1 !

' ' U T I Y O B I, B B I RI T

Q • :,, S u s t e n t a l a su r e c u r s o s o s t e n i e n d o Delegada que ya en p l u r a l e s ha i n t e n t a d o e l S a l a o p o r t u n i d a d e s que l a v a r i e c r i t e r i o plasmado en a u t o j u n i o con su de 7 de 1990 ponen ) ' c i a d e l mismo Magistrado que en é s t e a s u n t o s u s t a n c i a , porque en a q u e l l a o c a s i ó n p a r t i ó l a C o r t e de l a e r r a d a concepción de l a un s e n t e n c i a j u d i c i a l como c o n j u n t o de v a r i a s d e c l a r a c i o n e s 11 i n d e p e n d i e n t e s que d i v e r s a s r e l a c i o n e s ponen f i n a p r o c e s a l e s , y por t a n t o s e concluye que cada uno de l o s s e c t o r e s d e l f a l l o ha de e n t e n d e r s e como autónomo", p r e s u p u e s t o que apenas r e s u l t a r í a a c e r t a d o en e l caso de c a u s a s acumuladas, no en e v e n t o s como e l p r e s e n t e . Entendiendo l a s e n t e n c i a como un ·· a c t o

p r o c e s a l UNITARIO, en e l c u a l b i e n pueden r e s o l v e r s e v a r i• a sr e l a c i o n e s j u r í d i c o - p r o c e s a l e s " , d e f i n e é s t a como ' ' a q u e l l a v i n c u l a c i ó n s e e s t a b l e c e e n t r e unas d e t e r que minadas normas de d e r e c h o que s e ñ a l a n un e s p e c i f i c o p r o c e d i miento l a r e a l i z a c i ó n por p a r t e de un s u j e t o de un hecho, y d e t e r m i n a n t e a su vez , de una r e l a c i ó n con o t r a norma de derecho ( s u s t a n t i v a ) . A s i , p a r a l o s e f e c t o s d e l derecho p e n a l , l a r e l a c i ó n e s t a r í a dada en l a j u r í d i c o - p r o c e s a l medida en que , cometido o v a r i o s d e l i t o s , se impone su uno exámen f r e n t e a l a s normas s u s t a n c i a l e s que l o s contemplan, con l o s t r á m i t e s e s t a b l e c i d o s en e l ordenamiento p r o c e s a l

que d e t e r m i n a , como uno de s u s p r e s u p u e s t o s , e l de l a unidad de l a a c t u a c i ó n que d i s p o n e c o b i j a r con un mismo p r o c e d i miento una misma s e n t e n c i a a t o d a s a q u e l l a s s i t u a c i o n e s y que s e encausen b a j o l a misma c u e r d a , s i n que s e a p o s i b l e e s c i n d i r r e s p e c t o de cada s u j e t o , l a s v a r i a s v i o l a c i o n e s de l a s u s t a n c i a l . l e y 1

• De é s t e primer a n á l i s i s concluye que l a
• • 3 . -
• • s e n t e n c i a c o n s t i t u y e ··una unidad r e s p e c t o de cada uno de l o s p r o c e s a d o s , pero · d i v e r s a s e n t i d a d e s en r e l a c i ó n con l o s v a r i o s s u j e t o s sometidos a j u i c i o . P o r e l l o , de r e c u r r i r s e c o n t r a uno de l o s extremos o s e c t o r e s de l a s e n t e n c i a ( e l r e l a t i v o a un p r o c e s a d o ) , se deben p r e s e n t a r en é l l o s

r e q u i s i t o s s e ñ a l a d o s en e l ordenamiento p r o c e s a l p a r a que s e TOPA pueda t r a m i t a r l a impugnación, l a que e n g l o b a r á l a d e c i s i ó n r e f e r e n t e a l r e c u r s o . " , c o n c e p t o que e s t i m a imp l í c i t o en e l t e x t o d e l a r t i c u l o 218 d e l C. de P . P . cuando en é l se da c a b i d a a l a impugnación · · c o n t r a l a s SENTENCIAS, pues v a r i a s de e l l a s pueden e n c o n t r a r s e simultáneamente en un s o l o pronunciamiento j u d i c i a l que s e r e f i e r e a d i v e• r s o s i n c r i m inados o que pone f i n a d i f e r e n t e s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s acumuladas por v i r t u d de l a s d i s p o s i c i o n e s p e r t i n e n t e s . · · Recurriendo a l o s a r t í c u l o s 11 y 14 d e l Código de Procedimiento P e n a l , añade que s i e l f i n de l a s normas

p r o c e s a l e s l o c o n s t i t u y e l a e f e c t i v i d a d d e l derecho m a t e r i a l , é s t e s o l o p o d r í a d e s a r r o l l a r s e mediante l a p o s i b i l i d a d de que l a s e n t e n c i a r e s u l t e impugnable "como a c t o u n i t a r i o , r e f e r i d a a t o d o s l o s hechos p u n i b l e s que s e hayan juzgado b a j o una misma r e l a c i ó n j u r í d i c o - p r o c e s a l , ya que l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l o s c o n c u r s o s , a l a r e g u l a c i ó n de l a s penas y cnnst.i demás e v e n t u a l i d a d e s que s e d i s c u t e n en e l p r o c e s o , t11yen ..Parte de e s e derecho m a t e r j a J que debe s e r d e c l a r a d o en l a s e n t e n c i a . . . ··, en t a n t o que d e l p r i n c i p i o de unidad s e s e g u i r í a que s i e n d o v a r i o s l o s d e l i t o s motivo d e l j u z g a m i e n t o ,

unidos por una r e l a c i ó n de c o n e x i d a d , debe r e a l i z a r s e • su JUZgamiento i n t e g r a l , r e s u l t a n d o i n a d m i s i b l e su s e p a r a c i ó n .. a ú l t i m o to·· . mamen Remata e l e s c r i t o de s u s t e n t a c i ó n s u g i r i e n d o que de no m o d i f i c a r l a d o c t r i n a de l a S a l a , p r o n t o s e v e r í a é s t a en l a i m p s o s i b i l i d a d de d i c t a r s e n t e n c i a a n t e l a p r o s p e r i d a d de uno de l o s c a r g o s d i r i g i d o s c o n t r a e l f a l l o " . . . en l a medida en que no c a b r i a pronunciamiento alguno r e s p e c t o d e l hecho p u n i b l e , cuyo r e c u r s o s e d e c l a r ó a d m i s i b l e , pues su a f i r m a c i ó n de incom p e t e n c i a r e s p e c t o de é l h a r í a s u r g i r una c a u s a l de a n u l a c i ó n d e l

p r o c e s o " , i n t e r p r e t a n d o como f a v o r a b l e a su p o s t u r a , una c i t a que p a r c i a l m e n t e t r a n s c r i b e de l a d e c i s i ó n de j u n i o 24 de 1980, con ponencia d e l Magistrado Doctor Alvaro Luna Gomez. - 4 . - D Durante .el término de t r a s l a d o p r o p i• o d e l r e c u r s o de r e p o s i c i ó n · en t r á m i t e , no s e a l l e g a r o n voces de r e s p a l d o o d i s c r e p a n c i a h a c i a e l c r i t e r i o de l a Delegada. e o s n e o s B I B R A T B B P B Tal como l o hace v e r l a Delegada, v a r i a s han \ ' s i d o ya l a s o p o r t u n i d a d e s en que e s e Despacho i n t e n t a p o r v í a de r e p o s i c i ó n que l a S a l a r e c o j a su d o c t r i n a v i g e n t e , p a r a que en su lugar e n t r e a d e c l a r a r l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r

d i n a r i o en a q u e l l o s d e l i t o s que no cumplen e l r e q u i s i t o l e g a l de c a n t i d a d c a l i d a d de pena, a c o n d i c i ó n de h a l l a r s e en conexidad y con o t r a s i n f r a c c i o n e s que s i reunan l a e x i g e n c i a . Con amplitud r a z o n e s , r e s p u e s t a de l a de l a Corporación s e ha p r o d u c i d o adversamente a l pedimento, r e s u l t a n d o • de r i g o r t r a e r a c u e n t o l o motivado en r e c i e n t e o c a s i ó n con ponencia d e l Magistrado Doctor Dídimo Paez V e l a n d i a , en c o n c r e t a

• a argumentos t r a i d o s : a l u s i ó n l o s hoy "Siendo e l c r i t e r i o de lapena e l g i e ha c r e a d o d i f i c u l t a d p a r a d e t e r m i n a r l a p r o c e d i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o ~e c a s a c i ó n , de acuerdo con e l pensamiento de l a Delegada ya v i s t o , debe l a S a l a , una vez más, d e t e r m i n a r cómo s e e n t i e n

de e s e máximo de pena a que s e r e f i e r e e l a r t i c u l o 218 de] Código de P r o c e d i m i e n t o P e n a l . "No e x i s t e duda a l g u n a en cuanto a que no s e t r a t a de l a • s a n c i ó n e f e c t i v a m e n t e impuesta en l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a , pena, e s t o e s , de l a i n d i v i d u a l i z a c i ó n j u d i c i a l de l a pues e l l o c o m p o r t a r í a que en l a mayoría de l o s c a s o s , no o b s t a n t e l a gravedad d e l d e l i t o juzgado, a l imponerse como pena p r i v a t i v a de l a l i b e r t a d , menos de c i n c o ( 5 ) años s e p r i v a r a a l a s p a r t e s de r e c u r r i r en c a s a c i ó n e l f a l l o de segundo g r a d o . Es, e n t o n c e s , l a máxima pena que eventualmente pueda imponerse r e s p e c t o de cada d e l i t o que s e haya i n v e s t i g a d o y por e l c u a l d i c t ó r e s o l u c i ó n de a c u s a c i ó n , con p r e s c i n d e n c i a

d e l concurso ( a r t i c u l o 26 d e l Código P e n a l , o s e a , e l l í m i t e h a s t a e l que s e puede l l e g a r f r e n t e a cada d e l i t o en forma

• • 5 . - i n d e p e n d i e n t e , de acuerdo con su g r a v e d a d , o l o que e s l o mismo, l a i n d i v i d u a l i z a c i ó n ·1egal de l a pena, e n t e n d i e n d o por e l l a , l a que h a c e . e l l e g i s l a d o r a l e x p e d i r l a norma, desde luego, despues de h a b e r s e r e a l i z a d o l o s c á l c u l o s s o b r e su incremento máximo en razón de l a s a g r a v a n t e s e s p e c i f i c a s c o n c u r r e n t e s y d i s m i n u i d a en su mínimo con r e l a c i ó n a l a s c i r c u n s t a n c i a s de a t e n u a c i ó n p u n i t i v a , igualmente e s p e c i f i c a s y c o n c u r r e n t e s . ''Esto l o s o s t e n i d o r e i t e r a d a m e n t e e s t a S a l a por c u a n t o e l

ha r e c u r s o de c a s a c i ó n , a l t e n o r d e l a r t í c u l o 218 d e l Código de Procedimiento P e n a l , s o l o procede " c o n t r a l a s s e n t e n c i a s de segunda i n s t a n c i a d i c t a d a s por l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s de D i s t r i t o J u d i c i a l , por l o s d e l i t o s que tengan se~alada sanción p r i v a t i v a de l a l i b e r t a d cuyo mhimo s e a o exceda de c i n o ( 5 ) años.··, término é s t e de pena en e l c u a l no e s d a b l e computar e l fenómeno de l o s c o n c u r s o s , ya que l a p l u r a l i d a d de i n f r a c c i o n e s no e s c i r c u n s t a n c i a que p e r t e n e z c a a cada d e l i t o en p a r t i c u l a r , como s i l o son l a s que s e s e ñ a l a n en e l e s t a t u t o p u n i t i v o como de a g r a v a c i ó n o a t e n u a c i ó n e s p e c i f i c a s . ' ' E s t a e s l a razón p a r a que l a S a l a r a t i f igue una vez más l a

d e c i s i ó n f e c h a de j u n i o de con p o n e n c i a d e l de 7 1989 Magistrado d o c t o r Juan Manuel T o r r e s Fresneda ha i n s e r t a d o l a Delegada en su e s c r i t o de r e p o s i c i ó n que, p o r l o demás ' ¡ m o d i f i c a en su i n t e g r i d a d e l c r i t e r i o expuesto p o r l a S a l a en p r o v i d e n c i a de f e c h a 24 de j u n i o de 1980 que t r a n s c r i b e e l r e c u r r e n t e , pues e s t a c o n t i e n e e l pensamiento que en su momento s o s t u v o l a C o r t e , e l que ha s i d o rechazado r e i t e r a damente por e s t a S a l a . · · R e f i r i é n d o s e luego a l o s r e p a r o s que por v i o l a c i ó n a l o s a r t í c u l o s 11 y 14 d e l C. de P . P . a t r i b u y e l a Delegada a é s t a d o c t r i n a , l a S a l a rechazó l a s u g e r e n c i a agregando que ··Es c i e r t o que por cada hecho p u n i b l e , s a l v o l o s c a s o s de c onexidad y de l a s e x c e p c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s o l e g a l e s , debe a d e l a n t a r s e un s o l o p r o c e s o p e n a l , s i n i m p o r t a r e l número de a u t o r e s o p a r t i c i p e s y que, e l mismo debe c u l m i n a r con una s o l a s e n t e n c i a . I g u a l m e n t e , que a l i n v e s t i g a r s e en ! un mismo p r o c e s o v a r i a s i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l , conoce de t o d a s e l l a s e l j u e z de mayor j e r a r q u í a , e s d e c i r , a l que corresponde e l d e l i t o _de más e n t i d a d , a s i l o s o t r o s e s t é n asignado~ a f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s . Igualmente s e p r e d i c a d e l p r o c e d i m i e n t o , e s d e c i r , que s i uno de l o s d e l i t o s a que s e c o n t r a e l a i n v e s t i g a c i ó n t i e n e un r i t o e s p e c i a l , l o s demá

s e r i g e n por e l mismo. Igualmente procede en caso de acumu l a c i ó n j u r í d i c a de c a u s a s . ''Ocurre que e l l e g i s l a d o r t i e n e p r e v i s t a l a r u p t u r a de l a conexidad como l o e s , e n t r e o t r o s , en e l caso de l a r e a p e r t u r a de l a i n v e s t i g a c i ó n por uno o v a r i o s d e l i t o s , d i s t i n t o s d e l o de l o s que p e r m i t e n una r e s o l u c i ó n de a c u s a c i ó n , o cuando d i c h a d e c i s i ó n ( l a r e a p e r t u r a ) , se c o n t r a e a uno o v a r i o s p r o c e s a d o s que han s i d o i n v e s t i g a d o s c o n j u n t a m e n t e • como a u t o r e s d e l hecho a t o d o s a t r i b u i d o . ''En suma, e l p r o c e s o debe c o n c l u i r con una s o l a s e n t e n c i a , a b s o l u t o r i a o c o n d e n a t o r i a , con r e l a c i ó n a l o s p r o c e s a d o s Y l a s i n f r a c c i o n e s a que s e r e f i e r e l a r e s o l u c i ó n de a c u s a

c i ó n , desde luego, como b i e n l o d e s t a c a l a Delegada, en l a y que s e r e s u e l v e n l a s v a r i a s r e l a c i o n e s j u r í d i c o - p r o c e s a l e s y l a s i t u a c i ó n i n d i v i d u a l de t o d o s l o s encausados.··

• 8.- Finalme~te y refiriéndose en concreto al caso del concurso de hecho~ punibles donde solo uno o unos de los delitos reunen el requisito de la pena. no los restantes. situa ción que de modo expreso se cuestiona. remató la Sala sosteniendo que la admisibilidad del recurso: " ... lo será exclusivamente contra la sentencia respecto de la infracción que satisface en su integridad los requisitos previstos en el articulo 218 del Código de Procedimiento Penal. es decir. como lo viene sosteniendo la Sala en sus más recientes pronunciamientos." Refiriendo allí al caso de los delitos de homici dio y lesiones personales. en donde la Delegada pretendía exten siva la admisibilidad de la impugnación para la segunda infrac ción no obstante su menor sanción, lo que guarda especial rela ción con la situación que ahora se discute. donde concurren los delitos de hurto y porte agravado de arma de fuego con el delito de lesiones de sanción menor a cinco años de prisión, precisó aún la Sala que no asistía razón al recurrente al pretender la imposibilidad en que se hallaría la Corte de alcanzar la decisión

respecto del delito rechazado en casación, porque, "Lo que la Sala ha querido dejar en claro es que los fallos de segunda instancia proferidos por los Tribunales Superio res; solo son susceptibles del recurso extraordinario de casación. por los delitos cuya sanción de la libertad en su máximo. sea o exceda de cinco (5) años y que la demanda que se presente, debe dirigirse exclusivamente respecto de esas precisas infracciones "No puede la Corte so pretexto de la conexidad existente. admitir demandas en las que solamente se ataque la sentencia recurrida respecto de las infracciones, por conexas que sean, que no admiten la impugnación extraordinaria. pues si el delito que le da competencia a la Corte en sede de casación no es objeto de reparo por el recurrente, cualquier pronunciamiento con relación al otro. convertiría a esta Corporación en Tribunal de tercera instancia, lo cual resulta inadmisible. "Si las partes limitan su actuación (demanda). en cuanto a los delitos susceptibles de la impugnación, a demostrar vicios del fallo recurrido, y éstos llamados a prosperar, desde luego que la Corte al declarar fundada la acusación, procede a sustituir la sentencia recurrida y a hacer las declaraciones que considere ajustadas a derecho, es decir, que al dictar fallo sustitutivo. puede y debe enmendar todos los yerros que se presenten y plasmar la decisión correspon diente no solamente respecto del delito que le da la compe tencia como lo seria el homicidio, sino también el de lesiones personales, pues dada la conexidad que existe entre las dos infracciones seria inconsecuente proferir un fallo

absolutorio y dejar vigente, aunque parcial, una condena por 7.- un delito originado en un mismo hecho. "Quiere decir lo anterior que, al declararse la inadmisibi lidad del recurso de casación por un hecho punible cuya pena máxima imponible no alcanza las exigencias del articulo 218 del Código de Procedimiento Penal, las determinaciones que se hayan tomado en el fallo recurrido respecto de él, quedan en suspenso en espera de la decisión que deba tomarse con relación a las acusaciones presentadas en la demanda, es decir, que ese extremo de la sentencia no causa ejecutoria ni hace tránsito a cosa juzgada, hasta tanto no se decida el recurso extraordinario. Si la demanda no prospera, la sentencia recurrida resulta inmodificable; peso si la acusación impone a la Corte la sustitución del fallo, ésta no solamente toma las determinaciones pertinentes respecto del delito o delitos por los cuales se admitió el recurso, sino de aquel o aquellos que fueron inadmitidos. lo cual, evita el fraccionamiento del fallo como lo considera la Delegada. ya que la no aceptación de la impugnación por los delitos que no la admiten, en modo lguno genera rompimiento de la sentencia o quebranto al principio de unidad procesal. La ejecutoria parcial que se predica del fallo recurrido es aparente, ya que solamente anedan en suspenso las determina ciones adoptadas que no pueden ser objeto de la impugnación extraordinaria"(subraya ahora la Sala) Así, pues, y como queda dicho, si el punto de la admisibilidad del recurso de casación cabe dentro del tema de

la competencia, en cuanto el artículo 218 del Código de Procedi miento Penal fija la que a la Corte corresponde en el conocimien to de ese medio extraordinario de impugnación, mal podría preten derse por vía de interpretación ~nalógica o extensiva llevar la impugnabilidad en esta sede a eventos no previstos por la ley (así sea so pretexto de consultar los fines últimos de la norma), pues la competencia solamente puede ser fijada por el legislador de manera clara y expresa, éomo aquí efectivamente lo ha hecho de manera restringida respecto de los "delitos" cuya sanción priva tiva de la libertad sea o exceda de cinco (5) años de prisión, con prescindencia de los fenómenos de la conexidad o la acumula ción. Por 'lo demás, queda en claro que jamás ha sostenido la Corte, como cree entenderlo el recurrente, que la sentencia deje de ser única e indivisible por el solo hecho de resultar factor definitorio en el cálculo de la sanción máxima que amerita cada una de las sanciones que en el caso del concurso - - - --- . ·- - - ' ... L - - - --.i - --· - 8 . - o l a acumulación implique i n d i v i d u a l m e n t e l a i n f r a c c i ó n , pues l o ' que de tiempo a t r á s s e ha s o s t e n i d o e s gue UAunque e s verdad que l a s e n t e n c i a e s una e i n d i v i s i b l e . . . no hay que p e r d e r de v i s t a

que e s e p o s t u l a d o no puede t e n e r e f i c a c i a p a r a t o d o s l o s e f e c t o s j u r í d i c o s . . . '' pues en l o s c a s o s de acumulación (como en e l evento de l a c o n e x i d a d , según acaba de a c l a r a r s e ) l a u n i f i c a c i ó n d e l r i t o p r o c e d i m e n t a l s o l o o p e r a " h a c i a l a economía p r o c e s a l , a e v i t a r un e v e n t u a l cúmulo m a t e r i a l de p e n a s p a r a e l imputado, y a l a p o s i b i l i d a d de conocer mejor su p e r s o n a l i d a d .. , s i n l l e g a r por ' e l l o a c o n v e r t i r en " a d m i s i b l e e l r e c u r s o de c a s a c i ó n i n t e r p u e s t o c o n t r a una s e n t e n c i a por d e l i t o cuya s a n c i ó n , c u a n t i t a t i v a o ' c u a l i t a t i v a m e n t e , l o hace improcedente.·· ( a u t o de j u n i o 19 de 1975 Magistrado Ponente d o c t o r F e d e r i c o E s t r a d a V e l e z ) . En m é r i t o de l o e x p u e s t o , l a C o r t e Suprema de J u s t i c i a ,

en S a l a de Casación P e n a l ,

R_B S 1, V B :

) , • NO REPONER su p r o p i o a u t o de mayo 8 de 1991, por medio d e l c u a l d e c l a r ó i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o de c a s a c i ó n i n t e r p u e s t o por e l Señor F i s c a l Segundo d e l T r i b u n a l S u p e r i o r de C a l i en c o n t r a de l a s e n t e n c i a de f e c h a o c t u b r e 30 de 1990 p r o f e r i d a por e l T r i b u n a l S u p e r i o r de e s e D i s t r i t o J u d i c i a l , • r e s p e c t o d e l d e l i t o de l e s i o n e s p e r s o n a l e s .

• • V e r i f í q u e s e , en c o n s e c u e n c•i a , e l t r a s l a d o p r e v i s t o r e s p e c t o de l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a a c o g i d a .

N o t i f í g u e s e y cúmplase. - - - - - . . 9.- Caaación No.5777 C/.Orlando Valencia y o. Hurto y os. /

E CARRE~O LUENGAS ; ~ J.¡{ 1( .~ í i !- \ r r lt~, " 1 •

GUSTAVQ GOHEZ VELASQUEZ. ------------"1 DA. l L

JUAN HAN~RRES JORGE tJRIQU

Rafael Cortes Garnica. Secretario.